segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Fundador da Anvisa e ex-ministro da Saúde pedem impeachment de Bolsonaro

*** Gonzalo Vecina Neto: "O Estado está sendo o grande sabotador da vacina" *** EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL *** “Se você tomar vacina e virar jacaré, é um problema de você, pô.” *** “Pelo Supremo Tribunal Federal, eu tinha que estar na praia, tomando uma cerveja.” *** “Não sou coveiro, tá?” *** “E daí?” *** JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente do Brasil *** DANIEL DE ARAUJO DOURADO, ; ELOAN DOS SANTOS PINHEIRO, ; ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, ; GONZALO VECINA NETO, ; JOSÉ GOMES TEMPORÃO, ; REINALDO AYER DE OLIVEIRA, ; RICARDO OLIVA, ; e UBIRATAN DE PAULA SANTOS, , *** vêm, com fundamento nos artigos 51, 52, 85 e 86 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; na Lei 1.079 de 1950; e no artigo 218 Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentar *** DENÚNCIA COM PEDIDO DE PERDA DO CARGO E DE DIREITOS POLÍTICOS *** (IMPEACHMENT) *** contra JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil, pelo cometimento de crimes de responsabilidade adiante elencados. *** Leia a íntegra do pedido: https://www.conjur.com.br/dl/ex-ministro-saude-assina-pedido.pdf *** *** Um grupo de oito profissionais de saúde protocolou nesta sexta-feira (5) na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. *** O documento é assinado por nada menos que: *** o fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina; o ex-ministro da Saúde no governo Lula José Gomes Temporão; a epidemiologista e pesquisadora Ethel Leonor Noia Maciel; a ex-diretora da Far-Manguinhos (Fiocruz) e especialista em em tecnologia farmacêutica e saúde pública Eloan dos Santos Pinheiro; o médico e 1º secretário da Sociedade Brasileira de Bioética, Reinaldo Ayer de Oliveira; o médico, advogado e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP Daniel de Araújo Dourado; o pneumologista Ubiratan de Paula Santos; o médico sanitarista Ricardo Oliva. *** Logo na primeira página do documento, são citadas frases ditas por Bolsonaro em meio à pandemia: *** “Se você tomar vacina e virar jacaré, é um problema de você, pô.” “Pelo Supremo Tribunal Federal, eu tinha que estar na praia, tomando uma cerveja.” “Não sou coveiro, tá?” “E daí?” Foi o primeiro pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro na gestão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara. O antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou o cargo com mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente da República na gaveta. "Em meio à maior emergência de saúde pública dos últimos cem anos, o Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO, para sua conveniência política pessoal, usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger", diz o pedido. *** O grupo afirma também que Bolsonaro usou o cargo para interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde para que a pasta promovesse o que chamam de “tratamento precoce" - sabidamente ineficaz - e também dificultasse a aquisição de vacinas. "Resta evidente que o Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO politizou criminosamente a política federal de combate à pandemia de Covid-19, para obter vantagem política para si e prejudicar politicamente outras autoridades que ele trata como inimigas -- de ministros de Estado que foram demitidos a governadores e prefeitos por ele atacados", diz o documento. O pedido afirma ainda que Bolsonaro " viola incessantemente a dignidade, honra e decoro da Presidência da República o mais elevado cargo político da República para disseminar mentiras, propagar desinformação sanitária e projetar dúvidas sobre a higidez de vacinas, também para o que julga ser seu benefício político pessoal". Ao fim, o grupo lista uma série de testemunhas que podem ser ouvidas caso o processo de impeachment avance na Casa: Luiz Henrique Mandetta - Ex-Ministro da Saúde; Dimas Tadeu Covas - Diretor do Instituto Butantan; Carlos Murillo - Presidente da Pfeizer no Brasil; Clóvis Arns da Cunha - Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; Karine de Souza Oliveira Santana - Professora de Saúde Coletiva na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública; Margareth Dalcolmo - Cientista e pesquisadora da Fiocruz; Miguel Nicolelis - Coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus. Leia a íntegra do pedido: *** Fonte: *** congressoemfoco *** Por Ana Krüger Em 05 fev, 2021 - 21:19 *** https://congressoemfoco.uol.com.br/impeachment/fundador-da-anvisa-e-ex-ministro-da-saude-pedem-impeachment-de-bolsonaro/ *** *** LIRA LERÁ *** Ex-ministro da Saúde assina pedido de impeachment de Bolsonaro *** 5 de fevereiro de 2021, 21h26 *** Alan Santos/PR ***
*** Jair Bolsonaro é o presidente com mais pedidos de impeachment em um único mandato na história do Brasil *** Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o sanitarista e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto. Temporão esteve à frente da Saúde durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Também assinam a peça os advogados Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP; Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; e Juliana Vieira dos Santos. Será o primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara. A ele caberá decidir se a denúncia terá ou não seguimento. Segundo a petição, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da crise de saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. Fazendo uma cronologia das ações e omissões de Bolsonaro durante o período, o documento afirma que o presidente incorreu nos crimes previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da "lei do impeachment" (Lei 1.079/1950): atentar contra o direito fundamental à vida e à saúde pública e individual dos brasileiros e atentar contra a probidade administrativa, agindo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, respectivamente. Entre as testemunhas apresentadas para confirmar as acusações estão Luiz Henrique Mendetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, e o médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus. Bolsonaro "não age por erro ou por desinformação; ele não é um líder que erra querendo acertar. Do ponto de vista médico e epidemiológico, ele erra e sabe que erra. Seu comportamento decorre de um cálculo político no qual a saúde dos brasileiros foi derrotada", diz trecho da petição. "De modo informado, consciente e calculado, o Sr. Jair Messias Bolsonaro adotou a desobediência epidemiológica e a desinformação médica como estratégia política em seu benefício pessoal. Ao assim agir, aceitou os riscos dos desastrosos resultados humanos que essa política provocou, provoca e provocará ao Brasil", prossegue. Portanto, não se trata de erros escusáveis. Clique aqui para ler a petição *** Fonte: *** Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2021, 21h26 *** https://www.conjur.com.br/2021-fev-05/ex-ministro-saude-assina-pedido-impeachment-bolsonaro *** *** *** Gonzalo Vecina: "Permitir que tivesse plateia no Maracanã foi uma indecência sanitária." *** A tragédia de Manaus. As vacinas produzidas no Butantan e na Fiocruz. A volta às aulas. O aumento do número de infectados. As novas cepas. Fonte: *** Prof. Marco Antonio Villa *** https://www.youtube.com/watch?v=J8fkf-I8bJo&t=2s *** ***

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