terça-feira, 18 de julho de 2017

O QUE SERÁ DE LULA NAS MÃOS DELES?


“René Dotti, jurista e professor respeitado entre seus pares, até então acompanhando em silêncio o interrogatório, entrou em cena. “O magistrado tem evidentemente o interesse de apurar as condições pessoais do acusado na individualização da pena, os seus antecedentes, a sua personalidade, suas condições pessoais, a sua moral, inclusive”, disse Dotti em sua intervenção.

“O senhor está julgando?”, questionou o defensor de Lula

“Não estou julgando ninguém. Estou justificando a pergunta do juiz”, rebateu Dotti.

Coautor da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1984, o jurista contratado pela Petrobrás explicou a regularidade da inquirição de Moro ao defensor de Lula e de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes.

“Isso é matéria de fixação da pena. Personalidade.”

Diante da insistência da defesa de Lula de confrontar Dotti, Moro interferiu e disse que não era ‘momento’ de Zanin falar. “O doutor tem falado nessa audiência o tempo todo, cansativamente. O advogado (Dotti) está falando agora”, interrompeu Moro. “O senhor tem falado o tempo todo nessa audiência cansativamente.”

Dotti ficou visivelmente alterado com a discussão com Zanin e Fernandes, que interrompiam a audiência ‘sem pedir a palavra’ ao juízo.

“Isso não se faz em uma audiência. Proteste contra o juiz, recorra contra o juiz, mas não enfrente o juiz pessoalmente na audiência, para o público que está presente”, advertiu o jurista.

Cristiano Zanin Martins foi procurado, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.”



As respostas de Moro





Confira a íntegra das respostas de Sergio Moro aos questionamentos feitos pela defesa de Lula sobre a sentença do juiz no caso do triplex do Guarujá.
"Não há omissão, obscuridade ou contradição", sustentou Moro.

https://cdn.oantagonista.net/uploads%2F1500391618895-MORO.pdf



Lula tem certeza de que será condenado em 2ª instância

“O Painel da Folha diz que a defesa de Lula se animou com recente decisão da presidente do STJ, Laurita Vaz, que, em liminar, defendeu que um condenado só pode ser preso se houver veredicto unânime dos integrantes do tribunal de 2ª instância nesse sentido.
A esperança de Lula, portanto, é que um dos três desembargadores que farão a revisão da sentença discordem de Sérgio Moro.
A aposta já é na divergência, não na maioria.”


Pistas nos nós das gravatas?

QUAL A Próxima Parada?

Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4


Sylvio Sirangelo/TRF4
Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e  Leandro Paulsen,

Desembargadores que vão julgar Lula só inocentaram 5 de 48 condenados
Processo de petista será julgado pela 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre

“Após a sentença do juiz Sergio Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma condenação na segunda instância da Justiça Federal faria o petista começar a cumprir a pena de nove anos e meio de prisão e o deixaria fora das eleições presidenciais de 2018. Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por falta de provas há duas semanas, o tribunal costuma ser mais rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato. A maior parte dos réus que já foram julgados pelo órgão colegiado teve a pena aumentada.

Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores validaram 12 sentenças dadas pelo juiz da primeira instância, envolvendo 48 réus — 16 sentenças de Moro ainda serão analisadas. O tempo de cadeia aumentou para 19 condenados, como aconteceu com os empresários Gerson Almada, da Engevix, e Leo Pinheiro, da OAS.

Em 23 de novembro, ao julgar um recurso de Pinheiro, o TRF-4 elevou em dez anos a pena aplicada por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Considerado culpado pela participação em um cartel para fraudar duas licitações da Petrobras, o ex-presidente da OAS foi condenado pelo TRF-4 a 26 anos e 7 meses de prisão. Ao analisar o caso, os desembargadores usaram o argumento da culpabilidade negativa, ou seja, os réus participaram ativamente do esquema, embora tivessem condições sociais e intelectuais de reconhecer o crime e resistir à prática.

Para outros 14 réus da Lava-Jato, a condenação de primeira instância foi mantida. O colegiado do TRF-4 só foi a favor da defesa ao diminuir a pena de dez pessoas e ao absolver outras cinco, como Vaccari. Em 27 de junho, o ex-tesoureiro do PT foi considerado inocente da acusação de participar de um esquema de repasse de propina para o partido. Na primeira instância, ele fora condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.

Responsável pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la. Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. No caso de Lula, ele vem negando recursos dos advogados do petista.

Após conhecer o relatório, Paulsen e Laus apresentam seus votos. No caso de Vaccari, por exemplo, Gebran era favorável à manutenção da pena estipulada por Moro. Foi voto vencido, já que os outros dois juízes entenderam que a acusação não conseguiu provar o que disseram os delatores.

Paulsen lançou em maio um livro chamado “Crimes federais”, que trata de delitos presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Conhecido como linha-dura, o curitibano Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013, após atuar como promotor do estado e juiz . Gebran e Moro se conheceram no início dos anos 2000 no curso de mestrado na Universidade Federal do Paraná, quando foram orientados pelo constitucionalista Clèmerson Merlin Clève. A relação entre juiz e desembargador foi questionada em outubro do ano passado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. que alegou que Gebran era padrinho de um dos filhos de Moro. O desembargador negou o recurso, afirmando que a suposição é falsa e que teve, com Moro, apenas “enriquecedores debates acadêmicos” na época da faculdade.”



FORTES EMOÇÕES NO TRF4
“Nem tudo é incerteza no TRF4, o tribunal federal que decidirá a sorte de Lula: nomeado por Dilma, o desembargador Rogerio Favreto, ex-secretário da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, foi o único no TRF4 favorável a processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro.”



Referências

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/jurista-enquadra-defesa-de-lula-parece-que-nao-respeita-a-autoridade-do-juiz/
https://youtu.be/5qL10XqD7g4
https://cdn.oantagonista.net/uploads%2F1500388439553-moro2.png
https://cdn.oantagonista.net/uploads%2F1500391851936-moro3.png
https://cdn.oantagonista.net/uploads%2F1500391618895-MORO.pdf
http://www.oantagonista.com/posts/as-respostas-de-moro
http://www.oantagonista.com/posts/lula-tem-certeza-de-que-sera-condenado-em
http://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/2017/07/desembargadores-que-vao-julgar-lula-so-inocentaram-5-de-48-condenados-1014077051.html
http://www.diariodopoder.com.br/coluna.php?i=55979781814

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