segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Descobrimentos, garantias e manifestações do homem

Em petição de 43 páginas, advogados do ex-presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato


Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo
08 Agosto 2016 | 08h30   




Fotos: Estadão


Em mais um capítulo da mais emblemática queda de braço da Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ao juiz federal Sérgio Moro que ele é suspeito para julgar o petista. Em petição de 43 páginas, anexada aos autos da Justiça Federal, em Curitiba, os advogados do ex presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato.


Documento


Lula protocolou duas exceções contra Moro: esta de suspeição e outra de incompetência, em que alega que a investigação contra o petista não deveria ficar na mão do juiz da Lava Jato, uma vez que os supostos crimes não teriam ocorrido no Paraná. A exceção de incompetência provocou uma contundente reação do Ministério Público Federal, chamado a se pronunciar sobre os fatos, que atribuiu a Lula participação no ‘esquema criminoso da Petrobrás’ e benefícios dele.
A exceção de suspeição foi ajuizada em 5 de julho. Em resposta, Moro rebateu os argumentos da defesa do ex-presidente Lula, decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que ‘falta seriedade’ à argumentação da defesa.
Os advogados de Lula foram, então, à réplica em 4 de agosto. No documento de 43 páginas, a defesa do petista afirmou que Moro ‘não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa’ e listou 13 ‘evidências que traduzem o profundo comprometimento de sua isenção’.
O documento cita a condução coercitiva de Lula e os grampos que pegaram o ex-presidente em março deste ano. O petista foi levado pela Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato a depor obrigatoriamente. As interceptações telefônicas mostraram um Lula irado com a Lava Jato.
“Buscas e apreensões na residência e escritório do Excipiente e de seus familiares, com fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre os fatos postos em controvérsia; Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com manifesta infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal; Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo 5º, XII)”, registou a defesa de Lula.
A defesa anotou ainda outros motivos que tornariam Moro incompetente. “Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático de atos processuais e dados pessoais do Excipiente; Participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao Excipiente, hostilizando-o; Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação “Lava-Jato” — com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos, corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente; e Pessoal e completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar sua imparcialidade para decidir a causa.”
VEJA TODAS AS ALEGAÇÕES DE LULA CONTRA MORO
(i) Buscas e apreensões na residência e escritório do Excipiente (Lula) e de seus familiares, com fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre os fatos postos em controvérsia;
(ii) Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com manifesta infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal;
(iii) Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo 5º, XII);
(iv) Monitoramento da estratégia da defesa técnica, em afronta aberta ao princípio maior da ampla defesa (CF/88 artigo 5º, LV) e do livre exercício da própria advocacia;
(v) Levantamento do sigilo de diálogos gravados, que, sobre ser ilegal, denota fins estranhos ao processo;
(vi) Usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal ao divulgar e fazer juízo de valor de diálogos mantidos com autoridades detentoras de foro especial por prerrogativa de função;
(vii) Exteriorização de juízo de condenação preconcebida ao prestar informações ao STF;
(viii) Confissão expressa da ilegalidade por si próprio cometida, com pedido de escusas ao STF;
(ix) Infinitas e sucessivas prorrogações de competência, com dedicação exclusiva do Excepto à cognição dos feitos relativos à Operação “Lava-Jato”, em afronta ao artigo 5º, XXXVII da Constituição Federal;
(x) Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático de atos processuais e dados pessoais do Excipiente;
(xi) Participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao Excipente, hostilizando-o;
(xii) Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação “Lava-Jato” — com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos, corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente;
(xiii) Pessoal e completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar sua imparcialidade para decidir a causa.





Brasil 08.08.16 11:43
O ex-senador e empreiteiro Luiz Estevão comandou uma reforma clandestina em uma unidade do presídio da Papuda a pedido de Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, informa o Congresso em Foco.
Segundo Estevão, Bastos pediu a reforma porque queria garantir melhores instalações para seus clientes do mensalão. O ex-senador está preso no local hoje.
Na denúncia, os promotores do DF compararam o caso ao do narcotraficante Pablo Escobar, que mandou construir o presídio onde ficaria detido.





    Finda a leitura de alguns trechos da história de Job, a palestra na residência de Simão versou acerca da fidelidade da alma ao Pai Todo-Poderoso.
    Diante da vibração de alegria em todos os semblantes, Jesus contou, bem-humorado:
    — Apareceu na velha cidade de Nínive um homem tão profundamente consagrado a Deus que todos os seus contemporâneos, por isso, lhe rendiam especial louvor. Tão rasgados eram os elogios à sua conduta que as informações subiram ao Trono do Eterno. E, porque vários Arcanjos pedissem ao Todo-Poderoso a transferência dele para o Céu, determinou a Divina Sabedoria fosse procurado, na selva da carne, a fim de verificar-se, com exatidão, se estava efetivamente preparado para a sublime investidura.
    Para isso, os Anjos Educadores, a serviço do Altíssimo, enviaram à Terra quatro rudes descobridores de homens santificados — e a Necessidade, o Dinheiro, o Poder e a Cólera desceram, cada qual a seu tempo, para efetuarem as provas indispensáveis.
    A necessidade que, em casos desses, sempre surge em primeiro lugar, aproximou-se do grande crente e se fez sentir, de vários modos, dando-lhe privações, obstáculos, doenças e abandono de entes amados; entretanto, o devoto, robusto na confiança, compreendeu na mensageira uma operária celeste e venceu-a, revelando-se cada vez mais firme nas virtudes de que se tornara modelo.
    Chegou, então, a vez do Dinheiro. Acercou-se do homem e conferiu-lhe mesa lauta, recursos imensos e considerações sociais de toda sorte; mas o previdente aprendiz lembrou-se da caridade e, afastando-se das insinuações dos prazeres fáceis, distribuiu moedas e posses em multiplicadas obras do bem, conquistando o equilíbrio financeiro e a veneração geral.
    Vitorioso na segunda prova, veio o Poder, que o investiu de larga e brilhante autoridade. O devoto, contudo, recordou que a vida, com todas as honrarias e dons, é simples empréstimo da Providência Celestial e usou o Poder com brandura, educando quantos o rodeavam, por intermédio da instrução e do trabalho bem orientados, recebendo, em troca, a obediência e a admiração do povo entre o qual nascera.
    Triunfante e feliz, o crente foi visitado, enfim, pela Cólera. De maneira a sondar-lhe a posição espiritual, a instrutora invisível valeu-se dum servo fraco e ignorante e tocou-lhe o amor próprio, falando, com manifesta desconsideração, em assunto privado que, embora expressão da verdade, constituía certo desrespeito a qualquer pessoa de sua estatura social e indiscutível dignidade.
    O devoto não resistiu. Intensa onda sangüínea lhe surgiu no rosto congesto e ele se desfez em palavras contundentes, ferindo familiares e servidores e prejudicando as próprias obras. Somente depois de muitos dias, conseguiu restaurar a tranqüilidade, quando, porém, a Cólera já lhe havia desnudado o íntimo, revelando-lhe o imperativo de maior aperfeiçoamento e notificando ao Senhor que aquele filho, matriculado na escola de iluminação, ainda requeria muito tempo, na experiência purificadora, para situar-se nas vibrações gloriosas da vida superior.
    Curiosidade geral transparecia do semblante de todos os presentes, que não ousaram trazer à baila qualquer nova ponderação. Estampando no rosto sereno sorriso, o Cristo terminou:
    — Quando o homem recebe todas as informações de que necessita para elevar-se ao Céu, determina o Pai Amoroso seja ele procurado pelas potências educadoras. A maioria dos crentes perdem a boa posição, que aparentemente desfrutavam, nos exercícios da Necessidade que lhes examina a resistência moral; muitos voltam estragados das sugestões do Dinheiro que lhes observa o desprendimento dos objetivos inferiores e a capacidade de agir na sementeira do bem; alguns caiem, desastradamente, pelas insinuações do Poder que lhes experimenta a competência para educar e salvar os companheiros da jornada humana, e raríssimos são aqueles que vencem a visita inesperada da Cólera, que vem ao círculo do homem anotar-lhe a diminuição do amor próprio, sem a qual o espírito não reflete o brilho e a grandeza do Criador, nos campos da vida eterna.
    O Mestre calou-se, sorriu compassivamente, de novo, e, porque ninguém retomasse a palavra, a reunião da noite foi encerrada.




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