Em
petição de 43 páginas, advogados do ex-presidente alegam parcialidade do juiz
da Lava Jato
Julia Affonso, Ricardo Brandt e
Fausto Macedo
08
Agosto 2016 | 08h30
Fotos: Estadão
Em
mais um capítulo da mais emblemática queda de braço da Operação Lava Jato,
a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ao juiz
federal Sérgio Moro que ele é suspeito para julgar o petista. Em petição de 43
páginas, anexada aos autos da Justiça Federal, em Curitiba, os advogados do ex
presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato.
Documento
Lula
protocolou duas exceções contra Moro: esta de suspeição e outra de
incompetência, em que alega que a investigação contra o petista não deveria
ficar na mão do juiz da Lava Jato, uma vez que os supostos crimes não teriam
ocorrido no Paraná. A exceção de incompetência provocou uma contundente reação
do Ministério Público Federal, chamado a se pronunciar sobre os fatos, que
atribuiu a Lula participação no ‘esquema criminoso da Petrobrás’ e benefícios
dele.
A
exceção de suspeição foi ajuizada em 5 de julho. Em resposta, Moro rebateu os
argumentos da defesa do ex-presidente Lula, decidiu, taxativamente, não abrir
mão do caso e disse que ‘falta seriedade’ à argumentação da defesa.
Os
advogados de Lula foram, então, à réplica em 4 de agosto. No documento de 43
páginas, a defesa do petista afirmou que Moro ‘não se mostra revestido da
necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa’ e listou 13
‘evidências que traduzem o profundo comprometimento de sua isenção’.
O
documento cita a condução coercitiva de Lula e os grampos que pegaram o
ex-presidente em março deste ano. O petista foi levado pela Operação Aletheia,
desdobramento da Lava Jato a depor obrigatoriamente. As interceptações
telefônicas mostraram um Lula irado com a Lava Jato.
“Buscas
e apreensões na residência e escritório do Excipiente e de seus familiares, com
fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre os fatos postos
em controvérsia; Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com
manifesta infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal;
Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do
Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e
à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo
5º, XII)”, registou a defesa de Lula.
A
defesa anotou ainda outros motivos que tornariam Moro incompetente.
“Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático
de atos processuais e dados pessoais do Excipiente; Participação em eventos
organizados por inimigos políticos que se opõem ao Excipiente, hostilizando-o;
Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação
“Lava-Jato” — com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos,
corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente; e Pessoal e
completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar sua
imparcialidade para decidir a causa.”
VEJA
TODAS AS ALEGAÇÕES DE LULA CONTRA MORO
(i)
Buscas e apreensões na residência e escritório do Excipiente (Lula) e de seus
familiares, com fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre
os fatos postos em controvérsia;
(ii)
Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com manifesta
infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal;
(iii)
Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do
Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e
à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo
5º, XII);
(iv)
Monitoramento da estratégia da defesa técnica, em afronta aberta ao princípio
maior da ampla defesa (CF/88 artigo 5º, LV) e do livre exercício da própria
advocacia;
(v)
Levantamento do sigilo de diálogos gravados, que, sobre ser ilegal, denota fins
estranhos ao processo;
(vi)
Usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal ao divulgar e fazer juízo
de valor de diálogos mantidos com autoridades detentoras de foro especial por
prerrogativa de função;
(vii)
Exteriorização de juízo de condenação preconcebida ao prestar informações ao
STF;
(viii)
Confissão expressa da ilegalidade por si próprio cometida, com pedido de escusas
ao STF;
(ix)
Infinitas e sucessivas prorrogações de competência, com dedicação exclusiva do
Excepto à cognição dos feitos relativos à Operação “Lava-Jato”, em afronta ao
artigo 5º, XXXVII da Constituição Federal;
(x)
Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático
de atos processuais e dados pessoais do Excipiente;
(xi)
Participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao
Excipente, hostilizando-o;
(xii)
Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação
“Lava-Jato” — com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos,
corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente;
(xiii)
Pessoal e completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar
sua imparcialidade para decidir a causa.
Brasil 08.08.16 11:43
O
ex-senador e empreiteiro Luiz Estevão comandou uma reforma clandestina em uma
unidade do presídio da Papuda a pedido de Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014,
informa o Congresso em Foco.
Segundo
Estevão, Bastos pediu a reforma porque queria garantir melhores instalações
para seus clientes do mensalão. O ex-senador está preso no local hoje.
Na
denúncia, os promotores do DF compararam o caso ao do narcotraficante Pablo
Escobar, que mandou construir o presídio onde ficaria detido.
Finda
a leitura de alguns trechos da história de Job, a palestra na residência de
Simão versou acerca da fidelidade da alma ao Pai Todo-Poderoso.
Diante
da vibração de alegria em todos os semblantes, Jesus contou, bem-humorado:
—
Apareceu na velha cidade de Nínive um homem tão profundamente consagrado a Deus
que todos os seus contemporâneos, por isso, lhe rendiam especial louvor. Tão
rasgados eram os elogios à sua conduta que as informações subiram ao Trono do
Eterno. E, porque vários Arcanjos pedissem ao Todo-Poderoso a transferência
dele para o Céu, determinou a Divina Sabedoria fosse procurado, na selva da
carne, a fim de verificar-se, com exatidão, se estava efetivamente preparado
para a sublime investidura.
Para
isso, os Anjos Educadores, a serviço do Altíssimo, enviaram à Terra quatro
rudes descobridores de homens santificados — e a Necessidade, o Dinheiro, o
Poder e a Cólera desceram, cada qual a seu tempo, para efetuarem as provas
indispensáveis.
A
necessidade que, em casos desses, sempre surge em primeiro lugar, aproximou-se
do grande crente e se fez sentir, de vários modos, dando-lhe privações,
obstáculos, doenças e abandono de entes amados; entretanto, o devoto, robusto
na confiança, compreendeu na mensageira uma operária celeste e venceu-a,
revelando-se cada vez mais firme nas virtudes de que se tornara modelo.
Chegou,
então, a vez do Dinheiro. Acercou-se do homem e conferiu-lhe mesa lauta,
recursos imensos e considerações sociais de toda sorte; mas o previdente
aprendiz lembrou-se da caridade e, afastando-se das insinuações dos prazeres
fáceis, distribuiu moedas e posses em multiplicadas obras do bem, conquistando
o equilíbrio financeiro e a veneração geral.
Vitorioso
na segunda prova, veio o Poder, que o investiu de larga e brilhante autoridade.
O devoto, contudo, recordou que a vida, com todas as honrarias e dons, é
simples empréstimo da Providência Celestial e usou o Poder com brandura,
educando quantos o rodeavam, por intermédio da instrução e do trabalho bem
orientados, recebendo, em troca, a obediência e a admiração do povo entre o
qual nascera.
Triunfante
e feliz, o crente foi visitado, enfim, pela Cólera. De maneira a sondar-lhe a
posição espiritual, a instrutora invisível valeu-se dum servo fraco e ignorante
e tocou-lhe o amor próprio, falando, com manifesta desconsideração, em assunto privado
que, embora expressão da verdade, constituía certo desrespeito a qualquer
pessoa de sua estatura social e indiscutível dignidade.
O
devoto não resistiu. Intensa onda sangüínea lhe surgiu no rosto congesto e ele
se desfez em palavras contundentes, ferindo familiares e servidores e
prejudicando as próprias obras. Somente depois de muitos dias, conseguiu
restaurar a tranqüilidade, quando, porém, a Cólera já lhe havia desnudado o
íntimo, revelando-lhe o imperativo de maior aperfeiçoamento e notificando ao
Senhor que aquele filho, matriculado na escola de iluminação, ainda requeria
muito tempo, na experiência purificadora, para situar-se nas vibrações
gloriosas da vida superior.
Curiosidade
geral transparecia do semblante de todos os presentes, que não ousaram trazer à
baila qualquer nova ponderação. Estampando no rosto sereno sorriso, o Cristo
terminou:
—
Quando o homem recebe todas as informações de que necessita para elevar-se ao
Céu, determina o Pai Amoroso seja ele procurado pelas potências educadoras. A
maioria dos crentes perdem a boa posição, que aparentemente desfrutavam, nos
exercícios da Necessidade que lhes examina a resistência moral; muitos voltam
estragados das sugestões do Dinheiro que lhes observa o desprendimento dos
objetivos inferiores e a capacidade de agir na sementeira do bem; alguns caiem,
desastradamente, pelas insinuações do Poder que lhes experimenta a competência
para educar e salvar os companheiros da jornada humana, e raríssimos são
aqueles que vencem a visita inesperada da Cólera, que vem ao círculo do homem
anotar-lhe a diminuição do amor próprio, sem a qual o espírito não reflete o
brilho e a grandeza do Criador, nos campos da vida eterna.
O
Mestre calou-se, sorriu compassivamente, de novo, e, porque ninguém retomasse a
palavra, a reunião da noite foi encerrada.
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