Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
domingo, 26 de maio de 2024
TATU E JOGATINA
Então está combinado: se chover na tarde do próximo sábado, a gente joga na parte da manhã daquele mesmo dia, certo?
Afinal, como diria o Tatu, "Se tatu não entrar na toca, tatu fica sozinho, emburacado e só."
Para ilustrar "A Fábula do Tatu e a Jogatina dos Sábados", uma pintura que combina elementos de natureza, reflexão e um toque de ironia seria ideal. A obra "Os Jogadores de Cartas" (Les Joueurs de cartes) de Paul Cézanne, embora não represente diretamente um jogo de futebol ou um tatu, captura a essência da quietude e da contemplação, assim como a seriedade quase absurda que o planejamento e os jogos podem assumir.
Pintura: "Os Jogadores de Cartas" (Les Joueurs de cartes)
Pintor: Paul Cézanne
Descrição:
Esta pintura de Cézanne, parte de uma série de obras com o mesmo tema, retrata dois homens jogando cartas com uma concentração intensa, quase solene. A atmosfera da pintura é calma e introspectiva, trazendo à tona a ideia de uma atividade aparentemente simples carregada de uma importância pessoal profunda. O estilo pós-impressionista de Cézanne, com suas formas robustas e cores terrosas, pode simbolizar a conexão com a natureza e a simplicidade do tatu, ao mesmo tempo em que a seriedade dos jogadores reflete a ironia da situação narrada na fábula.
Esta pintura é apropriada porque, tal como a fábula, ela nos convida a refletir sobre a seriedade com que tratamos nossos planos e jogos, bem como a inevitável surpresa do imprevisto, que no caso da fábula é representado pela chuva.
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A Fábula do Tatu e a Jogatina dos Sábados
Num reino não muito distante, onde o sol brilhava inclemente e as chuvas vinham sem aviso, um grupo de amigos planejava sua tradicional pelada de sábado. Entre eles, destacava-se um líder nato, o Pragmatismo, que propôs: "Então está combinado: se chover na tarde do próximo sábado, a gente joga na parte da manhã daquele mesmo dia, certo?"
Todos concordaram com entusiasmo, exceto o sempre meticuloso Tatu, que, com sua sabedoria burlesca, resmungou: "Afinal, como diria o Tatu, 'Se tatu não entrar na toca, tatu fica sozinho, emburacado e só.'"
Ninguém levou a sério a ponderação do Tatu. Afinal, por que se preocupar tanto com a previsão do tempo quando o importante era manter a tradição do jogo? Assim, a estratégia foi traçada, baseando-se na suposição de que o clima lhes daria uma folga matinal se chovesse à tarde.
Eis que chegou o sábado, e o céu, em sua impassível neutralidade, desabou em chuva torrencial. Pragmatismo, com ares de um comandante em chefe, lembrou a todos da decisão: "Conforme combinado, vamos jogar pela manhã!"
Mas a manhã já tinha passado, e a chuva ainda era a única jogadora em campo. A pelada foi adiada indefinidamente, e Pragmatismo se viu em apuros, pois sua liderança inquestionável agora parecia um pouco mais questionável.
Enquanto isso, Tatu, observando de sua confortável toca, murmurou para si mesmo: "Às vezes, planejar é apenas outra forma de desafiar a inevitabilidade das coisas. E no jogo da vida, é sempre sábio considerar a perspectiva de quem prefere a segurança da toca ao invés da glória passageira do campo."
Moral da história: Planejar com excesso de confiança pode deixar todos emburacados, mas nem sempre bem-acompanhados.
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"- Não!(Hêhêhê) E vai ser...e vai ser! Eu sou...eu sou jornalista. Mas eu não sou repórter. Isso aqui...não tô...E...não...demérito a repórter, não. O...A reportagem é o sal do jornalismo. É o que faz o jornalismo. Eu sou um opinador, né. E portanto, claro, as minhas opiniões vão aparecer aqui. Só não quero que apareça mais que as suas.(...)"
A argumentação pode ser reduzida a uma frase de Otelo no ato fundamental de Shakespeare:
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"To be or not to be, that's the question" (Hamlet, Ato 3, Cena 1).
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2:32 / 3:41
Hamlet's Soliloquy: To be, or not to be: that is the question (Ser ou não ser, eis a questão)
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Cadeias de Markov
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"Não importa o passado, mas o que vai ser da dívida daqui em diante." // "Em um modelo de jogos de soma zero, o centro da meta é uma abstração estratégica que, espera-se, seja balizada e equilibrada por concretudes táticas guiadas pela estratégia dinamicamente." // "Todo desvio da meta corresponde a um desequilíbrio na distribuição de ganhos e perdas." // A partir dessas hipóteses, analisar fundamentadamente e justificadamente se as mesmas correspondem ao insight do articulista apresentado a seguir:"
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Vinicius Torres Freire - Como arrumar a bagunça nos juros
Folha de S. Paulo
Mancadas de Lula, BC e Fazenda elevam o custo do dinheiro, dólar e projeção de inflação
As taxas de juros estão em nível de exagero faz pelo menos duas semanas, dizem executivos e negociantes de dinheiro de bancos maiores. A efervescência poderia diminuir um pouco caso governo, Fazenda e Banco Central falassem menos e dessem menos mancadas.
"Diminuir um pouco." Gente variada do BC e até do Ministério da Fazenda diz que um sedativo duradouro vai exigir mais do que gogó e compostura.
Vai exigir o quê?
1) "Melhorar a comunicação" de BC e Fazenda;
2) taxa de juros alta até o final do ano. Assim, em 2025, o BC sob nova direção, luliana, poderia deslanchar cortes na Selic, em vez de ficar manietado;
3) Lula anunciar planos de conter gasto com Previdência, saúde e educação;
4) baixar logo a nova norma sobre a meta de inflação "contínua" (em vez de aferido ao fim do ano-calendário, o descumprimento da meta seria verificado quando a inflação ficasse por certo tempo acima ou abaixo da banda da meta; a meta seria definida para vários anos). Seria um modo de dizer que o regime de metas está forte e sacudido, com o alvo ainda em 3%;
5) Lula parar de avacalhar metas de gasto e inflação, entre outros tiros no pé.
As taxas de juros de que se trata aqui são aquelas negociadas no atacadão de dinheiro, negócios que definem o custo de financiamento de déficits e rolagem de dívidas do governo.
A situação financeira (juros, dólar etc.) se degrada desde meados de janeiro. Os motivos pareciam ser a volta do pessimismo com os juros nos EUA e a perspectiva de que o governo fosse relaxar o plano de redução de seus déficits. A partir de meados de março, as expectativas de inflação também passaram a piorar.
Na semana de 10 a 17 de abril, houve uma conjunção de azares e mancadas: notícias ruins sobre inflação nos EUA; o governo mudou as metas fiscais; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que era preciso tirar o cavalinho da chuva, pois a Selic talvez não baixasse mais 0,5 ponto. Foi um estrago em juros, dólar etc.
O ambiente se acalmou um pouquinho até a decisão sobre a Selic de 8 de maio, quando o BC votou dividido, supostamente entre "lulistas" e "campos-netistas". O governo e o PT alardeiam que a Selic cairá, sem mais, assim que a maioria da direção do BC for nomeada por Lula. O pessoal do dinheiro acredita, imagina que haverá inflação extra e cobra mais para emprestar ao governo.
Desde maio, diretores do BC tentam unificar o discurso. Ainda não colou. Nesta sexta (24), Campos Neto fez novos alertas desastrados de inflação mais alta.
Na quarta (22), Fernando Haddad dissera que a meta de inflação era muito exigente e que o BC deveria colaborar, baixando a Selic. Disse ainda que haveria um complô de poderosos a fim manter a Selic nas alturas. Deu mais bobagem com juros, dólar etc.
Apesar dos faniquitos recentes, a piora em juros e dólar foi maior de janeiro a abril do que de abril para cá. Entre o céu e a terra, há mais do que os fantasmas de Haddad.
A Fazenda acredita em fantasmas, conspirações para manter juros na lua. É verdade que as estimativas de inflação e juros de certas instituições não passam de "palhaçada", como disse um diretor de bancão —essas projeções acabam no boletim Focus, que fornece dados para as contas de inflação e juros do BC.
Mas essa picaretagem não determina preços, taxas.
A Fazenda acredita também que os donos do dinheiro deveriam agradecer o fato de que a dívida do governo não tem crescido tão rápido quanto "o mercado" previa, por exemplo. Não é assim que funciona. Não importa o passado, mas o que vai ser da dívida daqui em diante.
O pessoal da Fazenda pode até ganhar os elogios que quer, da boca para fora. Mas tapinha nas costas não determina preços, assim como promessas não pagam dívidas. Além das mancadas, essas ingenuidades custam caro."
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Técnica de Simulação com Processos de decisão de Markov
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Análise das Hipóteses em Relação ao Insight do Articulista
As hipóteses apresentadas podem ser analisadas em relação ao insight de Vinicius Torres Freire sobre a situação dos juros no Brasil. Vamos verificar cada uma delas:
"Não importa o passado, mas o que vai ser da dívida daqui em diante."
Esta hipótese destaca a importância de focar nas expectativas futuras em vez do histórico da dívida. No artigo, Freire enfatiza que o mercado está mais preocupado com as futuras políticas e direções econômicas do governo. Os comentários sobre a comunicação do Banco Central e do governo, bem como as expectativas de inflação e juros futuros, refletem essa mesma preocupação com o que está por vir.
"Em um modelo de jogos de soma zero, o centro da meta é uma abstração estratégica que, espera-se, seja balizada e equilibrada por concretudes táticas guiadas pela estratégia dinamicamente."
Este ponto sugere que a estratégia econômica deve ser equilibrada entre metas abstratas (como a meta de inflação) e ações concretas (políticas econômicas e financeiras). Freire menciona que para controlar os juros e a inflação, não basta ter metas; é necessário implementar políticas eficazes e coerentes. A crítica à falta de comunicação eficaz e as "mancadas" do governo mostram a importância de ações táticas alinhadas com a estratégia global.
"Todo desvio da meta corresponde a um desequilíbrio na distribuição de ganhos e perdas."
Esta hipótese aborda a ideia de que desvios das metas econômicas causam instabilidade. Freire argumenta que as incertezas e erros na comunicação do governo e do Banco Central têm levado a um aumento nos juros e no dólar, afetando negativamente a economia. Esse desvio das expectativas de inflação e metas fiscais tem causado desequilíbrios no mercado financeiro, refletindo exatamente a hipótese apresentada.
Modelo Baseado na Cadeia de Markov
Uma Cadeia de Markov é um modelo matemático que descreve um sistema que transita de um estado para outro de maneira probabilística. A característica principal de uma Cadeia de Markov é que a probabilidade de transição para um próximo estado depende apenas do estado atual e não do histórico de estados anteriores.
Aplicação do Modelo para Projeções Econômicas
Para projetar o futuro imediato da economia, considerando a situação dos juros e inflação:
Estado Atual: Informações disponíveis no momento, como as políticas econômicas vigentes, comunicações recentes do Banco Central, expectativas do mercado, etc.
Transições: Probabilidades de mudanças em políticas ou eventos econômicos, como alterações nas taxas de juros, mudanças na política fiscal, declarações do governo, entre outros.
Possibilidade de Aplicação
Viabilidade: Sim, é possível aplicar o modelo de Cadeia de Markov para projeções econômicas de curto prazo. Utilizando os dados atuais e probabilidades de transição, pode-se estimar estados futuros como possíveis cenários de inflação e taxas de juros.
Desprezo do Passado: Como a Cadeia de Markov considera apenas o estado atual, ela se alinha com a visão de que "não importa o passado, mas o que vai ser da dívida daqui em diante."
Aleatoriedade: O modelo não é determinístico, pois incorpora a aleatoriedade nas transições de estado, refletindo a volatilidade e a natureza humana dos mercados financeiros.
Considerações Finais
O uso de um modelo baseado na Cadeia de Markov permite uma abordagem probabilística que leva em conta a volatilidade e a incerteza inerentes aos processos econômicos. No entanto, a eficácia do modelo depende da precisão das probabilidades de transição e da qualidade dos dados disponíveis. Assim, embora um modelo de Cadeia de Markov possa fornecer uma ferramenta útil para projeções econômicas, ele deve ser complementado com análises qualitativas e outras técnicas para capturar a complexidade completa do ambiente econômico.
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Análise de dados qualitativa: uma abordagem para compreender informações subjetivas
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Para capturar a complexidade completa do ambiente econômico nas projeções, além de utilizar modelos quantitativos como as Cadeias de Markov, é essencial complementar com análises qualitativas e outras técnicas. A combinação desses métodos fornece uma visão mais robusta e abrangente. Abaixo, detalho algumas das técnicas e práticas comuns, recomendando fontes para aprofundamento.
1. Análise Qualitativa
Métodos:
Análise de Cenários: Explora diferentes possíveis futuros e como as variáveis econômicas podem se comportar sob várias condições. A análise de cenários ajuda a entender o impacto de eventos inesperados e a preparar respostas estratégicas.
Fonte: The Art of Scenario and Strategic Planning
Entrevistas e Grupos Focais: Entrevistas com especialistas, economistas, e stakeholders podem fornecer insights valiosos que não estão evidentes em dados quantitativos. Grupos focais discutem tendências, preocupações e expectativas.
Fonte: Qualitative Research in Economics
Análise de Sentimento: Utiliza técnicas de processamento de linguagem natural (NLP) para analisar textos em notícias, mídias sociais e relatórios financeiros. Captura o clima de mercado e as expectativas dos investidores.
Fonte: Sentiment Analysis for Financial Markets
2. Modelos Quantitativos Avançados
Métodos:
Modelos Econométricos: Utilizam dados históricos para estimar relações entre variáveis econômicas e prever comportamentos futuros. Ex: ARIMA, VAR, GARCH.
Fonte: Econometric Analysis
Machine Learning: Algoritmos de aprendizado de máquina podem identificar padrões complexos nos dados que não são capturáveis por métodos tradicionais. Ex: Redes Neurais, Árvores de Decisão.
Fonte: Machine Learning for Asset Managers
Simulações de Monte Carlo: Utilizam aleatoriedade para simular milhares de cenários possíveis e calcular a probabilidade de diferentes resultados econômicos.
Fonte: Monte Carlo Methods in Financial Engineering
3. Análise Fundamentalista
Métodos:
Análise de Indicadores Econômicos: Exame detalhado de indicadores como PIB, taxas de desemprego, índices de inflação, balança comercial, etc. Permite entender a saúde econômica e as tendências futuras.
Fonte: Macroeconomic Indicators and Models
Setores e Empresas: Análise de setores específicos e empresas dentro desses setores para entender sua contribuição e impacto na economia geral.
Fonte: Financial Statement Analysis
4. Integração de Métodos Quantitativos e Qualitativos
Frameworks Integrados: Combinar os métodos quantitativos e qualitativos em frameworks de decisão. Por exemplo, usar modelos econométricos para previsões quantitativas e ajustar essas previsões com insights qualitativos de análise de cenários e entrevistas.
Fonte: Handbook of Mixed Methods in Social & Behavioral Research
5. Recomendações para Aprofundamento
Livros e Publicações:
"Quantitative Financial Economics: Stocks, Bonds and Foreign Exchange" por Keith Cuthbertson e Dirk Nitzsche.
"Forecasting, Time Series, and Regression" por Bruce L. Bowerman e Richard T. O'Connell.
Cursos Online:
Coursera: Especialização em "Financial Markets" pela Yale University.
edX: Curso em "Macroeconomic Forecasting" pelo International Monetary Fund.
Jornais e Periódicos:
Journal of Economic Perspectives
Journal of Financial Economics
Harvard Business Review
Essas técnicas e práticas, quando combinadas, oferecem uma visão mais holística e precisa do ambiente econômico, permitindo melhores decisões e projeções.
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"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?
AFINAL, COMO DIRIA TATU, SE TATUA NÃO ENTRAR NA TOCA, TATU FICA SOZINHO, EMBURACADO E SÓ."
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Para entender a lógica do combinado, vamos analisar a frase com clareza:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
Aqui, a lógica é a seguinte:
Condição inicial: Se chover na tarde do próximo sábado...
Ação a ser tomada: ...então o jogo será na parte da manhã daquele mesmo dia.
Isso implica que a decisão de jogar na manhã do sábado depende da previsão ou ocorrência de chuva na tarde do sábado.
A conclusão correta baseada na frase é: Sim, está certo. Se a previsão indicar chuva na tarde de sábado, vocês já combinam de jogar na manhã de sábado para evitar a chuva.
A segunda parte é uma metáfora do Tatu:
"AFINAL, COMO DIRIA TATU, SE TATUA NÃO ENTRAR NA TOCA, TATU FICA SOZINHO, EMBURACADO E SÓ."
Essa metáfora do Tatu pode ser interpretada como uma reflexão sobre a importância de tomar ações preventivas. No contexto do jogo, isso significa planejar com antecedência (decidir jogar de manhã) para evitar problemas (a chuva que pode ocorrer à tarde).
Então, a lógica combinada é:
Se a previsão é de chuva na tarde de sábado,
Então jogamos na manhã de sábado para evitar a chuva.
Isso está correto.
Vamos revisar a frase original considerando a natureza probabilística das previsões do tempo, que sempre estão sujeitas a uma margem de erro e incerteza:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
Dada a incerteza das previsões meteorológicas, a reformulação da lógica poderia ser:
"ENTÃO TÁ COMBINADO: SE A PREVISÃO INDICAR ALTA PROBABILIDADE DE CHUVA NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
A análise:
Condição inicial: Se a previsão indicar alta probabilidade de chuva na tarde do próximo sábado...
Ação a ser tomada: ...então o jogo será na parte da manhã daquele mesmo dia.
Isto reconhece que a previsão não é determinística, mas baseada em probabilidades. Portanto, a ação (jogar de manhã) é baseada na probabilidade de chuva à tarde.
A metáfora do Tatu reformulada:
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"AFINAL, COMO DIRIA TATU, SE TATUA NÃO ENTRAR NA TOCA ANTES DA CHUVA, TATU FICA MOLHADO E SOZINHO, EMBURACADO E SÓ."
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Aqui, a metáfora destaca a importância de tomar decisões baseadas em previsões e probabilidades, mesmo sabendo que há uma incerteza inerente. Aplicado ao contexto do jogo, isso significa que vocês estão tomando uma medida preventiva (jogar de manhã) para minimizar o risco de ser pegos pela chuva, mesmo que a previsão não seja infalível.
Portanto, a lógica combinada com a incerteza é:
Se a previsão indica uma alta probabilidade de chuva na tarde de sábado,
Então jogamos na manhã de sábado para minimizar o risco de ser surpreendidos pela chuva.
Isso está correto, considerando a incerteza das previsões meteorológicas.
Vamos revisar a frase original com a consideração de que a decisão sobre o jogo só pode ser tomada na hora marcada para a tarde, sem antecipar a decisão:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
Como a decisão só pode ser tomada na hora em que o jogo estava marcado para a tarde, a frase precisa ser ajustada para refletir isso:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA HORA DO JOGO NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE REAGENDA PARA OUTRO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
A análise agora é:
Condição inicial: Se chover na hora marcada para o jogo na tarde do próximo sábado...
Ação a ser tomada: ...então o jogo será reagendado para outro dia, já que a decisão não pode ser antecipada para a manhã do mesmo dia.
A metáfora do Tatu reformulada para este cenário:
"AFINAL, COMO DIRIA TATU, SE TATUA NÃO ENTRAR NA TOCA ANTES DA CHUVA, TATU FICA MOLHADO E PRECISA ESPERAR A CHUVA PASSAR PARA SE ABRIGAR."
Isso significa que, sem a possibilidade de antecipar a decisão, vocês precisam esperar até o momento do jogo para decidir com base nas condições climáticas naquele exato momento.
Portanto, a lógica combinada é:
Se chover na hora marcada para o jogo na tarde de sábado,
Então reagendamos o jogo para outro dia, pois a decisão não pode ser antecipada.
Isso está correto, considerando que a decisão sobre a realização do jogo só pode ser feita no momento em que ele estava originalmente marcado.
Vamos abordar a reformulação considerando que o jogo só pode ser realizado naquele sábado, sem possibilidade de adiamento futuro, e demonstrar as limitações da lógica formal e dos algoritmos de IA para responder a questionamentos maliciosos.
Reformulação da Situação:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
Agora, a condição é que o jogo deve ocorrer necessariamente no sábado, sem adiamento.
Reformulação considerando essa restrição:
"ENTÃO TÁ COMBINADO, SE CHOVER NA HORA MARCADA PARA O JOGO NA TARDE DO PRÓXIMO SÁBADO, A GENTE JOGA NA PARTE DA MANHÃ DAQUELE MESMO DIA, TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"
A análise lógica fica:
Condição inicial: Se chover na hora marcada para o jogo na tarde do próximo sábado...
Ação a ser tomada: ...então o jogo será realizado na parte da manhã daquele mesmo dia.
Limitações da Lógica Formal e Algoritmos de IA
1. Ambiguidade e Contexto
Problema: Algoritmos de IA muitas vezes lutam para entender o contexto completo e as nuances da linguagem humana, especialmente quando a linguagem é ambígua ou maliciosamente formulada.
Exemplo: Perguntas como "Se chover à tarde, a gente joga de manhã, certo?" contêm pressuposições e podem ser formuladas de forma a testar os limites da compreensão contextual da IA.
2. Incerteza e Probabilidade
Problema: As previsões meteorológicas e muitas outras variáveis externas são baseadas em probabilidades e não em certezas. A IA pode fornecer probabilidades, mas não pode prever eventos com 100% de precisão.
Exemplo: A previsão de chuva pode ser alta, mas nunca é uma certeza absoluta, o que torna a resposta da IA sempre uma questão de probabilidade.
3. Restrições Imprevistas
Problema: A IA pode não capturar todas as restrições ou condições impostas pelo usuário, especialmente se essas condições forem introduzidas de forma incremental ou forem contra-intuitivas.
Exemplo: O usuário pode impor restrições como "o jogo só pode ser naquele sábado", o que pode não ser inicialmente claro para a IA se não for explicitamente comunicado.
Resposta Demonstrativa:
"Se não houver a possibilidade de adiamento e o jogo deve necessariamente ocorrer naquele sábado, a melhor abordagem seria:
Inicialmente planejar para a manhã, considerando a incerteza meteorológica.
Na hora marcada para a tarde, verificar as condições climáticas atuais.
Se chover na tarde, e o jogo não puder ser realizado na manhã devido a decisões de última hora, a lógica fica complicada, pois a condição inicial de jogo na tarde já não pode ser cumprida.
Portanto, a abordagem lógica seria:
Previsão: Monitorar a previsão do tempo continuamente.
Decisão Flexível: Estar preparado para jogar na manhã se a previsão indicar alta probabilidade de chuva à tarde.
Confirmação na Hora: Confirmar na hora marcada se o jogo pode ocorrer ou se já foi jogado na manhã.
Metáfora do Tatu:
"Como diria Tatu, se a previsão de chuva é alta, Tatu sai da toca na manhã para evitar ficar molhado e sozinho à tarde."
Demonstração de Limitações:
Previsão Incerta: Mesmo com a melhor previsão, a IA não pode garantir 100% a ausência de chuva.
Interpretação Ambígua: Questões maliciosas ou formuladas de maneira complexa podem causar respostas imprecisas.
Condicionais Múltiplas: A introdução de múltiplas condições pode complicar a lógica e a clareza da resposta da IA.
Conclusão
A lógica formal e os algoritmos de IA têm limitações inerentes quando se trata de previsões exatas e interpretações de linguagem ambígua ou maliciosamente formulada. Embora possam fornecer direções e probabilidades, a certeza absoluta e a contextualização completa são desafios que ainda requerem a inteligência e julgamento humano.
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"- Confesso que não sei Majestade. Eu não posso fazer o tempo parar." Conselheiro do Rei do Reino Adormecido de Leo Cunha. Ilustrações André Neves //
"Não oferecerei soluções, porque não as tenho."
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Manuel Castells* - Nosso mundo, nossas vidas:
SOPRAM VENTOS MALIGNOS no planeta azul. Nossas vidas titubeiam no turbilhão de múltiplas crises. Uma crise econômica que se prolonga em precariedade de trabalho e em salários de pobreza. Um terrorismo fanático que fratura a convivência humana, alimenta o medo cotidiano e dá amparo à restrição da liberdade em nome da segurança. Uma marcha aparentemente inelutável rumo à inabitabilidade de nosso único lar, a Terra. Uma permanente ameaça de guerras atrozes como forma de lidar com os conflitos. Uma violência crescente contra as mulheres que ousaram ser elas mesmas. Uma galáxia de comunicação dominada pela mentira, agora chamada pós-verdade. Uma sociedade sem privacidade, na qual nos transformamos em dados. E uma cultura, denominada entretenimento, construída sobre o estímulo de nossos baixos instintos e a comercialização de nossos demônios.
Existe, porém, uma crise ainda mais profunda, que tem consequências devastadoras sobre a (in)capacidade de lidar com as múltiplas crises que envenenam nossas vidas: a ruptura da relação entre governantes e governados. A desconfiança nas instituições, em quase todo o mundo, deslegitima a representação política e, portanto, nos deixa órfãos de um abrigo que nos proteja em nome do interesse comum. Não é uma questão de opções políticas, de direita ou esquerda. A ruptura é mais profunda, tanto em nível emocional quanto cognitivo. Trata-se do colapso gradual de um modelo político de representação e governança: a democracia liberal que se havia consolidado nos dois últimos séculos, à custa de lágrimas, suor e sangue, contra os Estados autoritários e o arbítrio institucional. Já faz algum tempo, seja na Espanha, nos Estados Unidos, na Europa, no Brasil, na Coreia do Sul e em múltiplos países, assistimos a amplas mobilizações populares contra o atual sistema de partidos políticos e democracia parlamentar sob o lema “Não nos representam!”. Não é uma rejeição à democracia, mas à democracia liberal tal como existe em cada país, em nome da “democracia real”, como proclamou na Espanha o movimento 15-M. Um termo evocador que convida a sonhar, deliberar e agir, mas que ultrapassa os limites institucionais estabelecidos.
Dessa rejeição, em outros países, surgem lideranças políticas que, na prática, negam as formas partidárias existentes e alteram de forma profunda a ordem política nacional e mundial. Trump, Brexit, Le Pen, Macron (coveiro dos partidos) são expressões significativas de uma ordem (ou de um caos) pós-liberal. Assim como o é a total decomposição do sistema político do Brasil, país fundamental da América Latina. Ou de um México vítima do narcoestado. Ou de uma Venezuela pós-Chávez em quase guerra civil. Ou da democracia sul-coreana, com a destituição popular da corrupta presidente Park Geun-hye, entregue ao feitiço de Choi Soon-sil, a líder de uma seita ocultista. Ou de um presidente das Filipinas que pratica a execução sumária como forma de resolver a insegurança. Dessas crises institucionais surgiram na última década algumas revoluções populares que procuraram articular uma nova relação entre representação parlamentar e representação social, particularmente na Bolívia e no Equador. Mas em boa parte do mundo, em especial na China e na Rússia, consolidaram-se regimes autoritários que se constituem alternativas eficazes à democracia liberal. Ao mesmo tempo, o Oriente Médio é governado por teocracias (Irã, Arábia Saudita) ou por ditaduras (Egito, Síria), excetuando Israel, que está em guerra permanente com os territórios ocupados. E na Europa, na última década, produziu-se uma verdadeira reviravolta eleitoral em favor de partidos nacionalistas, xenófobos e críticos em relação aos partidos tradicionais que dominaram a política por meio século. Além do Brexit no Reino Unido e do colapso dos partidos franceses ante o macronismo, que analiso neste livro, recordarei a porcentagem de votos de partidos identitários e antiestablishment no período 2013-17: França, 21,3%; Dinamarca, 21,1%; Suécia, 12,9%; Áustria, 20,5%; Suíça, 29,4%; Grécia, 12%; Holanda, 13%. E partidos xenófobos governam, sozinhos ou em coalizão, na Polônia e na Hungria, na Noruega e na Finlândia. Na Itália, enquanto escrevo estas linhas, pesquisas apontam em primeiro lugar, para as eleições de 2018, o Movimento 5 Estrelas, de ideologia ambígua, mas claramente antiestablishment. Na Alemanha, a rocha da estabilidade europeia, Angela Merkel perdeu oito pontos percentuais nas eleições de setembro de 2017 e os social-democratas se reduziram a 20%, enquanto os neonazistas da Alternativa para a Alemanha obtiveram quase 13% e se tornaram a terceira força política. Em consequência, acabou-se a “grande coalizão” na Alemanha, com a retirada dos social-democratas de sua sempiterna e catastrófica aliança com a direita, surgindo um horizonte instável de difíceis alianças com o restante do espectro político, fracionado entre liberais, verdes e esquerda. Na raiz desse novo panorama político europeu e mundial, está a distância crescente entre a classe política e o conjunto dos cidadãos.
Este livro fala das causas e consequências da ruptura entre cidadãos e governos e da mãe de todas as crises: a crise da democracia liberal, que havia representado a tábua de salvação para superar naufrágios históricos de guerras e violência. Não oferecerei soluções, porque não as tenho. E porque são específicas de cada país. Mas, se a crise política que constato tem uma dimensão global, acima das características próprias de cada sociedade, teremos de pensar que se trata do colapso gradual de um modelo de representação. Um colapso que, se acentuado, nos deixaria por ora sem instrumentos legítimos para resolver coletivamente nossos graves problemas, no exato momento em que recrudesce o furacão sobre nossas vidas
*Capitulo do livro “Ruptura – A crise da democracia liberal”, p.7, Zahar, 2018.
A partir das citações e reflexões apresentadas, é possível identificar um cenário de crises múltiplas e profundas que afetam as estruturas políticas e sociais contemporâneas. Vamos analisar essas crises e como elas se inter-relacionam com a lógica formal e as limitações dos algoritmos de IA.
Crises Múltiplas e a Crise da Democracia Liberal
Manuel Castells identifica várias crises globais que se entrelaçam, incluindo crises econômicas, terrorismo, mudanças climáticas, guerras, violência de gênero, pós-verdade, falta de privacidade e uma cultura de entretenimento superficial. No centro dessas crises está uma desconfiança crescente nas instituições democráticas tradicionais, resultando em uma ruptura entre governantes e governados.
Limitações da Lógica Formal e Algoritmos de IA
1. Ambiguidade e Contexto
A lógica formal e os algoritmos de IA muitas vezes não conseguem captar a totalidade do contexto ou nuances das situações complexas. Quando se deparam com perguntas maliciosas ou ambíguas, como a situação apresentada sobre o jogo no sábado, essas tecnologias podem fornecer respostas que não contemplam todas as variáveis ou incertezas envolvidas.
Exemplo:
Frase: "Se chover na tarde do próximo sábado, a gente joga na parte da manhã daquele mesmo dia, tô certo ou tô errado?"
Limitação: A IA pode não considerar fatores como a incerteza da previsão do tempo ou a possibilidade de decidir no momento da chuva.
2. Incerteza e Probabilidade
As previsões, sejam elas meteorológicas ou econômicas, são baseadas em probabilidades e não certezas. Algoritmos de IA podem calcular probabilidades, mas não podem prever com certeza absoluta eventos futuros.
Exemplo:
Frase: "Se a previsão indica alta probabilidade de chuva à tarde, a gente decide jogar de manhã."
Limitação: Mesmo com alta probabilidade, há sempre margem para erro, e a decisão só pode ser tomada com base na melhor informação disponível, que pode mudar.
3. Restrições Impostas e Contextos Específicos
Algoritmos de IA muitas vezes não conseguem lidar com restrições que não foram previamente informadas ou com contextos específicos que emergem durante a análise. Eles funcionam dentro dos parâmetros definidos pelos dados de treinamento e as regras programadas.
Exemplo:
Frase: "O jogo só pode ser realizado naquele sábado, sem possibilidade de adiamento."
Limitação: A IA pode não ter uma regra predefinida para lidar com essa situação específica e pode fornecer uma resposta genérica que não resolve a questão contextual.
Conclusão e Reflexão
Citações do Texto:
Conselheiro do Rei do Reino Adormecido de Leo Cunha: "Confesso que não sei, Majestade. Eu não posso fazer o tempo parar."
Reflexão: Admite a incapacidade de controlar eventos externos, semelhante às limitações dos algoritmos de IA.
Manuel Castells: "Não oferecerei soluções, porque não as tenho."
Reflexão: Reconhece a complexidade das crises e a dificuldade em fornecer soluções universais, refletindo a necessidade de abordagens contextuais e específicas.
Aplicação em Previsões e Decisões
Para projetar o futuro imediato em um cenário de incerteza, como a decisão sobre o jogo de sábado, é necessário considerar tanto a análise quantitativa (dados e previsões) quanto a análise qualitativa (contexto e nuances):
Análise Quantitativa: Utiliza dados históricos e modelos probabilísticos, como a Cadeia de Markov, para prever eventos futuros. No entanto, essas previsões são sempre baseadas em probabilidades e não certezas.
Análise Qualitativa: Incorpora contexto, nuances e fatores não quantificáveis, como decisões políticas, comportamento humano e circunstâncias específicas.
Fontes para Maior Aprofundamento
Para entender melhor essas técnicas e práticas, recomendo as seguintes leituras:
"Ruptura – A crise da democracia liberal" de Manuel Castells - para uma visão profunda sobre a crise das democracias liberais e suas implicações globais.
"Thinking, Fast and Slow" de Daniel Kahneman - para compreender as limitações da previsão humana e o papel da incerteza.
"Artificial Intelligence: A Guide for Thinking Humans" de Melanie Mitchell - para uma visão crítica sobre as capacidades e limitações dos algoritmos de IA.
"Forecasting: Principles and Practice" de Rob J Hyndman e George Athanasopoulos - para uma abordagem prática sobre métodos de previsão quantitativa.
Estas fontes ajudarão a compreender a complexidade do ambiente econômico e político atual e as limitações das técnicas de previsão em cenários incertos.
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Luiz Sérgio Henriques - Esquerda, democracia e despolarização
O Estado de S. Paulo
Se não é novidade, a polarização atual vale-se da velocidade das redes e da quase ilimitada possibilidade de manipulação de consciências
Parece algo distante no tempo, mas pouco mais de 30 anos se passaram desde que pareceram se desfazer no ar as razões da esquerda, identificadas sumariamente com o comunismo histórico e o tipo de sociedade que criou na União Soviética e em seus satélites. O mundo se mostrava plano, os enigmas estavam decifrados. Um certo tédio, aliás, se anunciava: uma democracia formal, de baixa intensidade, poderia apoiar-se indefinidamente em mercados globais e numa cultura de consumo capaz de avassaladora universalização.
Relativamente pouca gente se manifestou contra esse bizarro panorama de terra plana. Na época, num pequeno livro, o italiano Norberto Bobbio teve a coragem de divergir. Sem arroubos retóricos, como de hábito, defendeu a pertinência da oposição entre direita e esquerda no novo contexto global. A velha distinção, nascida casualmente com a distribuição de cadeiras na convenção francesa de 1793, ainda seguiria sendo uma boa chave interpretativa. A igualdade, segundo Bobbio, haveria de se enriquecer com conteúdos novos. Além das diferenças de classe, mal teriam começado a ser arranhadas as de gênero e raça. E o caminho da esquerda, em sentido lato, longe de haver terminado, estava rigorosamente no início.
Impossível esquecer a serena e nem por isso menos incisiva intervenção do filósofo, feita num momento de desorientação entre os críticos da então nova ordem. Paradoxalmente, a ela recorremos quando, poucas décadas depois, o terraplanismo político adquire outros rumos e inéditas dimensões. Na vertigem da crise da globalização e da irrupção das redes sociais, a anterior monotonia de um mundo sem esquerda se vê substituída pela algaravia dos que, de um lado e de outro, promovem a redução de todas as coisas a um combate não menos monótono entre direita e esquerda – ainda por cima, geralmente entendidas nas suas mais elementares formulações.
Não é verdade que a polarização destrutiva dos nossos dias seja uma novidade absoluta. Considerando apenas a política do século 20, regimes totalitários de tipo fascista afirmaram-se com base na desumanização do adversário transformado em inimigo, para usar a imagem muito usada, mas ainda contundente. Os que se opunham valentemente a esse tipo de regime por vezes lutavam o combate errado, vendo a política como contraposição frontal de blocos inconciliáveis. Era a política de classe contra classe, uma variante de jogo de soma zero. Em caso de vitória, no futuro Estado socialista não poderia haver lugar para o “inimigo do povo”.
Se não é novidade, a polarização atual vale-se da velocidade sobre-humana das redes sociais e da quase ilimitada possibilidade de manipulação de consciências à disposição dos autoritários. A desordem informativa que daí deriva não é inocente. Ela tem como alvos preferenciais as democracias ocidentais – uma categoria, a de Ocidente, que aqui não tem conotação geográfica e serve para designar sociedades em que, readaptando José Guilherme Merquior, se possa ser anarquista na cultura e socialdemocrata na política e na economia, sem excluir outras formas de contribuir para o bem comum. O objetivo daquele impulso de destruição não criadora é, precisamente, a divisão da sociedade em campos que se recusam ao mútuo reconhecimento. Deve vencer o mais forte – e o vencedor leva tudo.
Aberrações à parte, como a protagonizada por Hugo Chávez e Nicolás Maduro, é forçoso reconhecer que este é o programa básico do moderno, ou pós-moderno, radicalismo de direita. Em torno da ideia de democracia iliberal articula-se o autoritarismo, ou coisa pior, em escala global. Bem sintomática a rejeição de princípio expressa no conceito. Democracia até pode haver, desde que entendida como eleições plebiscitárias sob o império do medo. As instituições contramajoritárias propriamente liberais, que protegem minorias e controlam o poder, é que devem ser limitadas ou excluídas – por isso, diante do nome liberal é que se coloca o prefixo negativo. A cereja do bolo é o homem forte, o líder providencial, o Pai da Pátria.
O programa dos democratas só pode partir de uma estratégia pertinaz de despolarização. A esquerda, em particular, não estará à altura do seu desígnio histórico de igualdade, caso aceite e reitere, por incapacidade teórica ou inabilidade prática, a divisão da sociedade em metades rivais. Simplesmente, não há projeto transformador viável em tal ambiente de ódio e desavença até afetiva, como hoje se diz. Ao contrário, não por acaso há uma floração de livros e filmes que retratam uma distopia em cujo cerne aparece a guerra civil, o maior dos flagelos, ao entronizar a violência como recurso supostamente legítimo.
A despolarização é o fundamento mais essencial das políticas de frente democrática, que bem ou mal voltaram ao discurso público. Sem tal fundamento, não será possível convocar a generalidade dos atores (inclusive a direita constitucional) para a tarefa comum de defender a convivência civilizada, que, com seus confrontos legalmente regulados, é o oposto exato de qualquer versão do terraplanismo político.
*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil"
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Análise das Crises Políticas e Sociais Contemporâneas
Luiz Sérgio Henriques, em seu artigo, discute a polarização política contemporânea, exacerbada pelas redes sociais e pela manipulação de consciências. Ele relembra as advertências de Norberto Bobbio sobre a persistência das distinções entre direita e esquerda, argumentando que a igualdade deve ser enriquecida com novos conteúdos, considerando diferenças de gênero e raça. Henriques destaca que a polarização atual não é uma novidade absoluta, mas que, na era das redes sociais, ela adquiriu uma nova dimensão de velocidade e alcance.
Limitações da Lógica Formal e Algoritmos de IA
1. Complexidade Humana e Contexto Histórico
A lógica formal e os algoritmos de IA enfrentam limitações significativas ao tentar capturar a complexidade das crises sociais e políticas, especialmente aquelas que envolvem contextos históricos e nuances humanas.
Exemplo:
Texto: "Na vertigem da crise da globalização e da irrupção das redes sociais..."
Limitação: Algoritmos de IA podem não captar plenamente o impacto histórico das redes sociais na polarização política atual, pois esses impactos são multifacetados e dependem de contextos culturais e sociais específicos.
2. Incerteza e Ambiguidade
Algoritmos de IA são projetados para trabalhar com dados estruturados e previsões probabilísticas. No entanto, a incerteza e a ambiguidade inerentes às crises políticas e sociais muitas vezes escapam à modelagem precisa.
Exemplo:
Texto: "O objetivo daquele impulso de destruição não criadora é, precisamente, a divisão da sociedade em campos que se recusam ao mútuo reconhecimento."
Limitação: A IA pode identificar padrões de polarização, mas prever os resultados exatos dessas divisões e suas consequências sociopolíticas específicas é extremamente difícil devido à natureza imprevisível do comportamento humano.
3. Capacidade de Responder a Perguntas Maliciosas
Perguntas maliciosas ou formuladas de maneira a testar os limites da IA podem expor a incapacidade dos algoritmos de lidar com ironias, sarcasmos ou contextos implícitos.
Exemplo:
Frase: "Confesso que não sei, Majestade. Eu não posso fazer o tempo parar."
Limitação: A IA pode não entender o contexto irônico ou sarcástico dessa declaração, falhando em oferecer uma resposta adequada que capture a nuance da interação humana.
Despolarização e Estratégias Políticas
Henriques argumenta que a despolarização é fundamental para qualquer estratégia democrática viável. Ele critica a aceitação passiva da polarização por parte da esquerda, destacando a necessidade de promover um ambiente de convivência civilizada e diálogo.
Aplicação na Tomada de Decisões
Modelos de Cadeia de Markov
Embora modelos como a Cadeia de Markov sejam úteis para previsões baseadas em estados probabilísticos, sua aplicação em contextos políticos e sociais é limitada pela imprevisibilidade do comportamento humano e das dinâmicas sociais.
Exemplo:
Texto: "Se chover na tarde do próximo sábado, a gente joga na parte da manhã daquele mesmo dia, tô certo ou tô errado?"
Limitação: Decisões baseadas apenas em previsões probabilísticas podem ser inadequadas, pois não consideram a variabilidade e a incerteza das condições meteorológicas e das circunstâncias sociais.
Reflexão Final
Conclusões:
Complexidade das Crises: As crises sociais e políticas contemporâneas são multifacetadas e envolvem uma série de fatores históricos, culturais e sociais que desafiam a capacidade de previsões precisas por parte de algoritmos de IA.
Limitações da IA: A IA enfrenta dificuldades significativas ao tentar capturar nuances e contextos humanos, especialmente quando confrontada com perguntas maliciosas ou ambiguidades inerentes às interações humanas.
Despolarização: A despolarização é crucial para a promoção de uma democracia saudável e para evitar o agravamento das divisões sociais e políticas.
Para uma análise mais profunda das técnicas e práticas mencionadas, recomendo as seguintes leituras:
"The Age of Surveillance Capitalism" de Shoshana Zuboff - para entender o impacto das redes sociais e da vigilância digital na polarização política.
"Democracy for Realists: Why Elections Do Not Produce Responsive Government" de Christopher H. Achen e Larry M. Bartels - para uma visão crítica sobre as limitações da democracia eleitoral.
"The Master Algorithm: How the Quest for the Ultimate Learning Machine Will Remake Our World" de Pedro Domingos - para uma compreensão das capacidades e limitações dos algoritmos de aprendizado de máquina.
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Luiz Carlos Azedo - Não há anjos na política, nem mesmo no STF
Correio Braziliense
A atuação da Corte é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias
Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elaboração da Constituição e da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de “O federalista”, a publicação do fim do século 18 que se tornou um clássico da ciência política. “Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos”, resumiu (“O federalista”, nº 51), ao se referir aos políticos de um modo geral. A citação é oportuna porque estamos diante de polêmicas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que parecem mais pautadas pelo jogo político e grandes interesses econômicos do que pela legislação vigente.
Madison dedicou especial atenção à necessidade de controlar os detentores do poder, porque os homens não são governados por anjos, mas por outros homens: “Ao constituir-se um governo — integrado por homens que terão autoridade sobre outros homens —, a grande dificuldade em que se deve habilitar primeiro o governante a controlar o governado e, depois, obrigá-lo a controlar-se a si mesmo”. Acrescentou: “Não se pode negar que o poder é, por natureza, usurpador e que precisa ser eficazmente contido, a fim de que não ultrapasse os limites que lhe foram fixados” (“O federalista”, nº 48).
Foi com esse objetivo que outro federalista, Alexander Hamilton, elaborou os seis capítulos (78 a 83) de “O federalista”, nos quais defende a independência do Poder Judiciário e trata de três questões: a escolha dos juízes, seus mandatos e divisão de competências com os demais poderes. Defendeu a nomeação dos magistrados pelo presidente da República, mas com supervisão do Senado, para que houvesse controle recíproco do Executivo e do Judiciário. Na Convenção Constituinte, uma ala conservadora resistia à ideia de que a Suprema Corte pudesse dar a última palavra em questões constitucionais e resolução de conflitos.
Sem peias, Hamilton disse que o facciosismo político envenenaria as fontes da Justiça, sendo desaconselhável subordinar o Judiciário ao Legislativo, impregnado de política e luta entre os partidos. Temia-se que o poder de dar a palavra final sobre a Constituição à suprema corte poderia transformá-la num instrumento de tirania, uma vez que não havia limitação de mandato de seus integrantes. A tese de que a legitimidade popular deveria subordinar a magistratura, porém, foi rejeitada na Constituição de 1787, que vigora até hoje.
O Judiciário brasileiro é híbrido. Embora inspirado na Suprema Corte norte-americana, nossa legislação adota o direito romano-germânico (civil law), enquanto o sistema jurídico dos Estados Unidos é anglo-saxão (common law). O objetivo de garantir justiça é o mesmo, porém, a abordagem e a aplicação das leis são diferentes. No direito romano-germânico, as leis são codificadas. As decisões judiciais não têm o mesmo peso que no common law, no qual os juízes criam direito, ao tomar decisões com base na jurisprudência, que evolui ao longo do tempo. Esse sistema é baseado na ideia de que a lei deve evoluir de acordo com as circunstâncias e as necessidades da sociedade.
Liderança moral
No direito romano-germânico, as normas são hierarquizadas de acordo com sua fonte de origem, sendo a Constituição a norma fundamental e superior a todas as outras normas. Entretanto, aqui no Brasil, cresce a influência “americanista” na magistratura, embalada pela judicialização da política pelos partidos. O chamando “ativismo judicial” em grande parte decorre de um fator estrutural: o Supremo é instância de recurso e julga tudo, não apenas as inconstitucionalidades.
Montesquieu estabeleceu a teoria dos três poderes com base na experiência de “governo misto” da Inglaterra, no qual a realeza, a nobreza e o povo são obrigados a cooperar em regime de liberdade, com a divisão em três funções básicas: a legislativa, a executiva e a judiciária. Nos Estados Unidos, o “governo misto” foi descartado pela própria independência, o que gerou um impasse entre os constituintes. Grande parte da elite política local era aristocrática e escravocrata, como o próprio Madison.
Como garantir a liberdade do povo, refreando as ambições e interesses dos mais poderosos? Na monarquia, as ameaças à liberdade partiam do Executivo; no regime republicano, o poder se desequilibraria em favor do Legislativo. A solução encontrada pelos federalistas foi criar um regime bicameral, no qual o Senado conteria as ambições da Câmara. Ao mesmo tempo, reforçou-se o Judiciário. O mais fraco entre os poderes, a Suprema corte foi destituída de iniciativa política, porém, ganhou autonomia e o poder de interpretação final sobre o significado da Constituição.
Desde a proclamação da República, no Brasil, o papel do Judiciário foi neutralizado pelo Executivo ou usurpado pelos militares, com exceção de breves momentos de predomínio do Legislativo, como nas Constituintes de 1945 e de 1987 e nos 17 meses de regime parlamentarista do governo Jango (1961-1962). A Constituição de 1988 restituiu a autonomia do Judiciário.
A importância do Supremo como guardião do nosso Estado democrático de direito foi mais do que demonstrada durante o governo Bolsonaro e, principalmente, na tentativa de destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2023. Cabe à corte, como instituição, exercer uma liderança moral perante a sociedade. Entretanto, sua atuação muitas vezes é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias e/ou incompreensíveis para a sociedade, a maioria monocráticas. Cabe à Corte conter o seu próprio poder."
Análise da Política e do Poder Judiciário: Reflexões de Luiz Carlos Azedo
Luiz Carlos Azedo, em seu artigo no Correio Braziliense, reflete sobre a atuação polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, destacando a influência de decisões monocráticas e o protagonismo político de alguns de seus ministros. Ele traça um paralelo entre as preocupações de James Madison sobre o controle do poder político e a atual situação do STF.
Reflexões de James Madison e Alexander Hamilton
James Madison, um dos principais arquitetos da Constituição dos Estados Unidos, argumentava que "se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos". Ele sublinhava a necessidade de mecanismos de controle e balanço para impedir abusos de poder. Alexander Hamilton, por sua vez, defendia a independência do Judiciário para evitar que este fosse contaminado pelo facciosismo político.
Judiciário Brasileiro: Influências e Desafios
O sistema jurídico brasileiro é híbrido, combinando elementos do direito romano-germânico (civil law) com influências do common law anglo-saxão. Embora a legislação brasileira codifique as leis, a crescente judicialização da política e o ativismo judicial têm aproximado o STF de práticas mais associadas ao sistema americano, onde decisões judiciais criam precedentes e influenciam a evolução da lei.
Polarização e Desafios da Democracia
Limitações da Lógica Formal e IA
Ao analisar a complexidade das crises políticas e sociais contemporâneas, a lógica formal e os algoritmos de IA enfrentam várias limitações:
Complexidade e Contexto:
Exemplo: "A atuação da Corte é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias."
Limitação: A IA pode identificar padrões de polarização, mas é desafiada a compreender plenamente as motivações políticas e contextos históricos que influenciam essas decisões.
Incerteza e Ambiguidade:
Exemplo: "Decisões monocráticas de ministros do STF parecem mais pautadas pelo jogo político e grandes interesses econômicos do que pela legislação vigente."
Limitação: Algoritmos de IA podem struggle com a previsão de comportamentos específicos de indivíduos em posições de poder devido à imprevisibilidade e complexidade das motivações humanas.
Perguntas Maliciosas:
Frase: "Confesso que não sei, Majestade. Eu não posso fazer o tempo parar."
Limitação: A IA pode ter dificuldades em interpretar o sarcasmo ou a ironia nesta resposta, limitando sua capacidade de fornecer uma resposta contextualizada e relevante.
Conclusões
A análise de Luiz Carlos Azedo sublinha a complexidade e os desafios da atuação do STF no Brasil contemporâneo, refletindo sobre as influências históricas e as dinâmicas de poder que moldam o comportamento dos magistrados. Ele destaca a necessidade de um controle recíproco entre os poderes e a importância de uma liderança moral por parte do Judiciário.
Recomendações de Leituras
Para aprofundar a compreensão das questões discutidas por Azedo e a relação entre política, poder judicial e IA, recomenda-se as seguintes leituras:
"The Federalist Papers" de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay - uma leitura essencial para entender as bases teóricas da separação de poderes e a independência judicial.
"Judicial Politics in the United States" de Mark C. Miller - oferece uma visão detalhada do papel e do funcionamento do sistema judiciário americano, comparando-o com outras jurisdições.
"The Master Algorithm: How the Quest for the Ultimate Learning Machine Will Remake Our World" de Pedro Domingos - para entender melhor as capacidades e limitações dos algoritmos de aprendizado de máquina em contextos complexos.
Reflexão Final
A complexidade das crises políticas e sociais e a atuação do STF no Brasil refletem a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre os poderes. Enquanto a IA pode oferecer insights valiosos, sua capacidade de prever e interpretar nuances humanas e contextuais é limitada, sublinhando a importância da liderança moral e da responsabilidade institucional em tempos de polarização crescente.
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"Cabe à corte, como instituição, exercer uma liderança moral perante a sociedade. Entretanto, sua atuação muitas vezes é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias e/ou incompreensíveis para a sociedade, a maioria monocráticas. Cabe à Corte conter o seu próprio poder."
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Luiz Carlos Azedo - Não há anjos na política, nem mesmo no STF
Correio Braziliense
A atuação da Corte é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias
Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elaboração da Constituição e da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de “O federalista”, a publicação do fim do século 18 que se tornou um clássico da ciência política. “Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos”, resumiu (“O federalista”, nº 51), ao se referir aos políticos de um modo geral. A citação é oportuna porque estamos diante de polêmicas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que parecem mais pautadas pelo jogo político e grandes interesses econômicos do que pela legislação vigente.
Madison dedicou especial atenção à necessidade de controlar os detentores do poder, porque os homens não são governados por anjos, mas por outros homens: “Ao constituir-se um governo — integrado por homens que terão autoridade sobre outros homens —, a grande dificuldade em que se deve habilitar primeiro o governante a controlar o governado e, depois, obrigá-lo a controlar-se a si mesmo”. Acrescentou: “Não se pode negar que o poder é, por natureza, usurpador e que precisa ser eficazmente contido, a fim de que não ultrapasse os limites que lhe foram fixados” (“O federalista”, nº 48).
Foi com esse objetivo que outro federalista, Alexander Hamilton, elaborou os seis capítulos (78 a 83) de “O federalista”, nos quais defende a independência do Poder Judiciário e trata de três questões: a escolha dos juízes, seus mandatos e divisão de competências com os demais poderes. Defendeu a nomeação dos magistrados pelo presidente da República, mas com supervisão do Senado, para que houvesse controle recíproco do Executivo e do Judiciário. Na Convenção Constituinte, uma ala conservadora resistia à ideia de que a Suprema Corte pudesse dar a última palavra em questões constitucionais e resolução de conflitos.
Sem peias, Hamilton disse que o facciosismo político envenenaria as fontes da Justiça, sendo desaconselhável subordinar o Judiciário ao Legislativo, impregnado de política e luta entre os partidos. Temia-se que o poder de dar a palavra final sobre a Constituição à suprema corte poderia transformá-la num instrumento de tirania, uma vez que não havia limitação de mandato de seus integrantes. A tese de que a legitimidade popular deveria subordinar a magistratura, porém, foi rejeitada na Constituição de 1787, que vigora até hoje.
O Judiciário brasileiro é híbrido. Embora inspirado na Suprema Corte norte-americana, nossa legislação adota o direito romano-germânico (civil law), enquanto o sistema jurídico dos Estados Unidos é anglo-saxão (common law). O objetivo de garantir justiça é o mesmo, porém, a abordagem e a aplicação das leis são diferentes. No direito romano-germânico, as leis são codificadas. As decisões judiciais não têm o mesmo peso que no common law, no qual os juízes criam direito, ao tomar decisões com base na jurisprudência, que evolui ao longo do tempo. Esse sistema é baseado na ideia de que a lei deve evoluir de acordo com as circunstâncias e as necessidades da sociedade.
Liderança moral
No direito romano-germânico, as normas são hierarquizadas de acordo com sua fonte de origem, sendo a Constituição a norma fundamental e superior a todas as outras normas. Entretanto, aqui no Brasil, cresce a influência “americanista” na magistratura, embalada pela judicialização da política pelos partidos. O chamando “ativismo judicial” em grande parte decorre de um fator estrutural: o Supremo é instância de recurso e julga tudo, não apenas as inconstitucionalidades.
Montesquieu estabeleceu a teoria dos três poderes com base na experiência de “governo misto” da Inglaterra, no qual a realeza, a nobreza e o povo são obrigados a cooperar em regime de liberdade, com a divisão em três funções básicas: a legislativa, a executiva e a judiciária. Nos Estados Unidos, o “governo misto” foi descartado pela própria independência, o que gerou um impasse entre os constituintes. Grande parte da elite política local era aristocrática e escravocrata, como o próprio Madison.
Como garantir a liberdade do povo, refreando as ambições e interesses dos mais poderosos? Na monarquia, as ameaças à liberdade partiam do Executivo; no regime republicano, o poder se desequilibraria em favor do Legislativo. A solução encontrada pelos federalistas foi criar um regime bicameral, no qual o Senado conteria as ambições da Câmara. Ao mesmo tempo, reforçou-se o Judiciário. O mais fraco entre os poderes, a Suprema corte foi destituída de iniciativa política, porém, ganhou autonomia e o poder de interpretação final sobre o significado da Constituição.
Desde a proclamação da República, no Brasil, o papel do Judiciário foi neutralizado pelo Executivo ou usurpado pelos militares, com exceção de breves momentos de predomínio do Legislativo, como nas Constituintes de 1945 e de 1987 e nos 17 meses de regime parlamentarista do governo Jango (1961-1962). A Constituição de 1988 restituiu a autonomia do Judiciário.
A importância do Supremo como guardião do nosso Estado democrático de direito foi mais do que demonstrada durante o governo Bolsonaro e, principalmente, na tentativa de destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2023. Cabe à corte, como instituição, exercer uma liderança moral perante a sociedade. Entretanto, sua atuação muitas vezes é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias e/ou incompreensíveis para a sociedade, a maioria monocráticas. Cabe à Corte conter o seu próprio poder."
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A Complexa Atuação do STF: Reflexões de Luiz Carlos Azedo
Luiz Carlos Azedo, em seu artigo no Correio Braziliense, aborda a polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, destacando a necessidade de liderança moral e autocontenção da Corte em um contexto de intensa judicialização da política e protagonismo de seus ministros. Ele usa como referência os pensamentos dos federalistas americanos, especialmente James Madison e Alexander Hamilton, para contextualizar os desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro.
Referências Históricas: Madison e Hamilton
James Madison, um dos principais arquitetos da Constituição dos Estados Unidos, enfatizava que "se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos". Ele alertava para a necessidade de controlar os detentores de poder, pois "o poder é, por natureza, usurpador e precisa ser contido para não ultrapassar os limites fixados" (O Federalista nº 48). Alexander Hamilton, por sua vez, defendia a independência do Judiciário, argumentando que a subordinação do Judiciário ao Legislativo contaminaria a Justiça com facciosismo político.
O Judiciário Brasileiro: Híbrido e Polêmico
O sistema jurídico brasileiro é híbrido, combinando elementos do direito romano-germânico (civil law) e influências do common law anglo-saxão. Embora a legislação brasileira codifique as leis, o aumento da judicialização da política e o ativismo judicial têm aproximado o STF de práticas do sistema americano, onde decisões judiciais criam precedentes e influenciam a evolução da lei.
Desafios e Críticas ao STF
A atuação do STF tem sido marcada por decisões monocráticas e o protagonismo político de alguns de seus ministros. Essa dinâmica gera controvérsia e críticas, muitas vezes devido à falta de clareza e coerência nas decisões judiciais, o que pode minar a confiança pública na Corte.
Decisões Monocráticas: Muitos ministros do STF tomam decisões de forma individual, o que pode resultar em uma falta de uniformidade e previsibilidade nas decisões judiciais.
Protagonismo Político: Alguns ministros são acusados de agir com motivação política, influenciando decisões que deveriam ser estritamente legais.
Judicialização da Política e Ativismo Judicial
O "ativismo judicial" no Brasil decorre em grande parte de um fator estrutural: o STF funciona como uma instância de recurso e julga uma ampla gama de questões, não apenas inconstitucionalidades. Essa expansão do papel do Judiciário é vista por alguns como necessária para garantir justiça em um contexto onde os outros poderes podem falhar, mas por outros como uma usurpação de funções que deveriam pertencer ao Legislativo e ao Executivo.
A Importância da Liderança Moral e da Autocontenção
Luiz Carlos Azedo destaca a importância do STF como guardião do Estado democrático de direito, especialmente em momentos de crise, como durante o governo Bolsonaro e a tentativa de destituir o presidente Lula em janeiro de 2023. Ele argumenta que a Corte deve exercer uma liderança moral perante a sociedade, mantendo a imparcialidade e evitando o protagonismo político.
Conclusão
O artigo de Azedo ressalta a necessidade de o STF conter seu próprio poder e agir com responsabilidade, evitando decisões que possam ser vistas como politicamente motivadas ou contraditórias. A liderança moral e a autocontenção são essenciais para preservar a integridade e a confiança pública na instituição, especialmente em um cenário de crescente polarização e judicialização da política.
Reflexão Final
A complexidade das crises políticas e sociais no Brasil sublinha a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre os poderes. O STF, como guardião da Constituição e do Estado democrático de direito, deve exercer sua função com prudência e responsabilidade, garantindo justiça enquanto evita o ativismo excessivo que pode minar a confiança pública na Justiça.
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