DE O8 DE JANEIRO DE 2023

PARA O8 DE JANEIRO DE 2024 ----------

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------------- Um dia para celebrar a democracia O Globo Ao enfrentar seu teste mais duro — a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 —, as instituições resistiram A primeira e mais evidente lição a extrair do fatídico 8 de Janeiro de 2023 é que a vigília pela democracia precisa ser permanente. Os riscos estão sempre à espreita, e não deve haver trégua ante a ameaça do golpismo. A segunda lição, corroborada pelos acontecimentos posteriores, é a constatação louvável de que, mesmo enfrentando seu teste mais duro nas quase quatro décadas desde o fim da ditadura militar, a democracia brasileira resistiu. É essencial entender por quê. Para evitar que o pior venha a acontecer de novo e celebrar a vitória da democracia, é preciso conhecer em detalhes o que deu errado — e o que deu certo. Naquele dia, num dos episódios mais sombrios da História do Brasil, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília em atos de vandalismo sem precedentes. Num primeiro momento, poderia parecer apenas uma manifestação fora de controle em razão da negligência da polícia. Não era. Foi uma tentativa de golpe de Estado, planejada e articulada ao longo dos meses que seguiram a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia método no caos que tomou a capital da República uma semana depois da posse de Lula. Os golpistas foram convocados pelas redes sociais. Organizadas e financiadas por voluntariosos “patriotas”, caravanas afluíram a Brasília, depois de semanas de acampamento na frente de sedes militares por todo o país. Nos dias anteriores, houve bloqueios de estradas e até uma tentativa frustrada de atentado no aeroporto da capital federal. As hordas não tiveram dificuldade para avançar na Praça dos Três Poderes e invadir as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Em vez de conter a multidão, muitos policiais confraternizavam com invasores e até facilitavam o assalto ao patrimônio público. Enquanto a República era depenada em Brasília, golpistas fechavam estradas e bloqueavam o acesso a refinarias de petróleo noutros estados. No dia seguinte, ainda houve ataque a 11 torres de transmissão de energia. No momento mais crítico, o então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, passeava por Miami. Em sua casa, a polícia depois encontrou a minuta de um decreto para instaurar um insólito “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições. Torres disse que o documento não tinha valor jurídico e seria descartado. Hoje não há dúvida de que as intenções dos golpistas eram as piores. Em entrevista ao GLOBO, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos no STF, revelou que havia planos prevendo não só sua prisão, mas até sua morte. “Eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, afirmou. Se o roteiro do golpe fracassou, foi porque Executivo, Legislativo e Judiciário agiram prontamente, de maneira firme e coordenada, para preservar as instituições e a democracia. Chefes dos três Poderes fizeram questão de mostrar união num momento crucial. A imprensa, cumprindo seu papel, manteve a população informada antes e durante os acontecimentos. As Forças Armadas, é preciso reconhecer, também deram sua contribuição para a manutenção da normalidade democrática quando sua cúpula, instada a tomar parte no golpe, recusou em peso envolver-se na trama. Os governadores também não se omitiram. No dia seguinte ao caos, depois do afastamento temporário do governador do Distrito Federal, Lula se reuniu com representantes dos demais estados, incluindo os governadores de oposição. Foi uma cena histórica. Diante dos riscos concretos, viu-se que não é fantasia afirmar que o Brasil tem instituições fortes e operantes. É fato. O comportamento da classe política brasileira mereceu elogios mundo afora. A direita brasileira, com exceção dos extremistas, deu uma resposta mais robusta à crise do que a americana depois da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. “Todas as principais figuras da direita brasileira aceitaram o resultado na noite da eleição e foram muito rápidas e duras ao denunciar a violência cometida no 8 de Janeiro, (...) muito diferente do que os republicanos fizeram nos Estados Unidos”, afirmou ao GLOBO o cientista político Steven Levitsky, da Universidade Harvard. Golpistas que participaram do quebra-quebra, financiadores, idealizadores, incentivadores e agentes que se omitiram no 8 de Janeiro estão sob investigação e julgamento nos termos da lei. É o que deve ser feito. Dos mais de 2.100 presos, 66 permanecem detidos. Até agora mais de 30 réus foram julgados e condenados a penas de até 17 anos por crimes como associação criminosa, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Réus que não participaram de atos violentos foram autorizados a firmar acordos de não persecução penal, com penas mais brandas. O importante é que o julgamento e a punição dos golpistas se deem dentro da lei e dos ritos judiciais. Com amplo direito de defesa, sem revanchismo nem sentimento de vingança. A oposição tem criticado as prisões e as penas, mas Moraes rechaça as críticas. “A Justiça tem que ser igual para todos”, diz. “Se as penas máximas fossem aplicadas em todos os cinco crimes, pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo).” Para além de punir os executores, é necessário aprofundar as investigações para chegar aos mandantes. Sobretudo, é essencial estabelecer que papel — se algum — tiveram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades na tentativa de golpe. Para Moraes, caso fique comprovada a participação de políticos, eles devem ser alijados da vida pública. “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país”, afirmou. Felizmente, o país voltou à normalidade democrática. Lula cumpre o mandato para o qual foi eleito. O Congresso escolhido pelo povo faz seu trabalho. O Judiciário julga com independência. A imprensa exerce seu papel fundamental de informar e fiscalizar. Tudo isso só foi possível porque a sociedade, mesmo cindida nas urnas, rechaçou com firmeza a trama golpista que tentou encerrar o mais longevo período democrático da História do Brasil. A lamentar, nas comemorações previstas para amanhã, apenas a ausência de governadores da oposição, sob as mais diversas alegações. Nada deveria ser mais importante do que celebrar a vitória da democracia no 8 de Janeiro." ---------- _________________________________________________________________________________________________________ Esse artigo retrata um evento extremamente tenso na história recente do Brasil. A tentativa de golpe em janeiro de 2023 foi um momento crítico para a democracia no país. Foi uma situação em que as instituições democráticas enfrentaram um grande desafio, mas resistiram. É notável como as instituições se uniram para preservar a democracia. O artigo destaca a atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do papel importante desempenhado pela imprensa e até mesmo por parte das Forças Armadas. A resposta coordenada foi crucial para conter a ameaça golpista. Agora, o país busca punir os responsáveis por essa tentativa de golpe, com processos judiciais em andamento para investigar e julgar os envolvidos. Além disso, há um apelo para que se aprofunde nas investigações para identificar possíveis mandantes desse ato e garantir que aqueles que desrespeitam a democracia sejam afastados da vida política. O mais importante é que o Brasil tenha retornado à normalidade democrática após esse episódio, com o presidente cumprindo seu mandato, o Congresso atuando e a sociedade mostrando sua firmeza em rejeitar qualquer ameaça à democracia. A celebração da vitória da democracia no 8 de Janeiro é crucial, demonstrando a força das instituições democráticas e reafirmando o compromisso do país com os valores democráticos. _________________________________________________________________________________________________________ --------------

---------- De volta ao padrão Folha de S. Paulo Reação a 8/1 mostra democracia forte; deve-se focar na agenda social e econômica A baderna que engolfou a praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, apesar de ter ocorrido já na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria mais bem situada analiticamente como o ato derradeiro do período Jair Bolsonaro (PL). Naquele dia desbordou o jorro de ódios e insanidades que haviam sido acumulados pela ação e a omissão do presidente da República e seu séquito de aloprados ao longo de quatro anos. Foi o fim de um pavio que se apagou diante da solidez da arquitetura democrática. As instituições negaram substrato para aventuras golpistas. Os arruaceiros que acreditaram estar subvertendo pelo vandalismo o resultado das urnas moviam-se sem o menor respaldo do oficialato militar ou de qualquer outra organização do Estado brasileiro. O porre da depredação de palácios na capital federal logo deu lugar à ressaca das prisões dos delinquentes e à sua responsabilização judicial. A Procuradoria denunciou mais de 1.400 pessoas pelos crimes daquele domingo. Um ano depois, 30 já foram julgadas e condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. A corte age bem ao dar celeridade aos processos, o que favorece o efeito dissuasório das condenações, mas se excede no tamanho das penas aplicadas. Elas chegam a 17 anos de prisão para acusados que não exerceram papel de liderar nem de organizar as violações. Há um ano ouviu-se o último ronco da besta acuada que inspirava o extremismo de direita. Sob Lula, o chefe do Executivo recobrou o padrão de conformidade com as regras do jogo constitucional. Essa conduta, vale sublinhar, tem sido a regra, quebrada apenas na quadra da irresponsabilidade bolsonarista, em quase quatro décadas de Nova República. O governante erra e acerta, ganha e perde, sem promover razias contra quem se incumbe de limitar e fiscalizar o exercício do poder presidencial. O bom vento da normalidade deveria refrescar também o STF, que mantém inconclusos inquéritos policiais anômalos, abertos e tocados pelo mesmo tribunal que julga, e às vezes se inclina para decisões que cerceiam a livre expressão. Reformas legislativas para evitar a contaminação das corporações militares pela política partidária ainda necessitam ser votadas pelo Congresso Nacional. Também espera-se que o aparato de segurança dos edifícios federais em Brasília jamais permita a repetição da humilhação do 8 de janeiro. No mais, o Brasil tem pressa para virar a página. Precisa concentrar as suas energias cívicas e institucionais nos temas de seu desenvolvimento econômico e social deficiente. É exasperante perder tempo com agendas velhas e fracassadas, que questionam o pavimento democrático da rodovia a seguir." _________________________________________________________________________________________________________ Este texto destaca o 8 de janeiro de 2023 como o clímax de uma era turbulenta, encerrando um período conturbado na história brasileira. Enfatiza como o tumulto na Praça dos Três Poderes foi o desfecho de quatro anos marcados por tensões e comportamentos impróprios do governo anterior. Destaca-se a força das instituições democráticas que rejeitaram qualquer tentativa golpista. A resposta rápida das autoridades, com prisões e processos judiciais, mostra o compromisso em preservar a estabilidade e a ordem democrática. No entanto, o texto também levanta questões sobre a proporção das penas impostas aos condenados, sugerindo que algumas podem ser excessivas, especialmente para aqueles que não desempenharam papéis de liderança nos eventos. Aponta-se que sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o país retornou a um padrão mais convencional de conformidade com a Constituição, contrastando com a era anterior marcada pela polarização e pelo comportamento controverso do governo. No entanto, também se aponta a necessidade de melhorias, como reformas legislativas para separar mais claramente as corporações militares da política partidária, além de medidas de segurança para evitar eventos semelhantes no futuro. O foco do texto recai sobre a importância de o Brasil voltar sua atenção para questões fundamentais de desenvolvimento econômico e social, deixando para trás agendas políticas antigas e fracassadas que desviam o foco do progresso democrático. ________________________________________________________________________________________________________________ ------------

----------- Democracia fortalecida Correio Braziliense Um ano depois da infâmia do 8 de janeiro, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes, o regime que preserva as liberdades e o direito ao contraditório está mais forte do nunca A democracia brasileira tem muito a comemorar. Um ano depois da infâmia do 8 de janeiro, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes, o regime que preserva as liberdades e o direito ao contraditório está mais forte do nunca. Não fosse, porém, a reação rápida e firme do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, o Brasil poderia estar amargando uma autocracia, em que os civis estariam com seus direitos cerceados. A sociedade deve se pautar pelo dia da barbárie para não permitir que o país flerte novamente com o autoritarismo. Apesar do fortalecimento da democracia e do compromisso inequívoco da maior parte da população com esse regime, há um longo caminho a ser percorrido para que o Brasil seja pacificado. Infelizmente, a divisão política inflamada pelas redes sociais e pela disseminação de fake news continua alimentando o ódio e semeando a discórdia. Há profundas feridas abertas por anos seguidos de ataques às instituições, aos Poderes constituídos, que precisam ser cicatrizadas. A cura passa pelo diálogo e pelo respeito à Constituição. Não há dúvidas de que a regulação das redes sociais é um dos remédios a serem prescritos. O submundo digital se transformou numa ferramenta vital para que grupos que desprezam os sistemas democráticos usem a mentira para destruir a história e minar as bases dos pilares que sustentam o que se aprendeu chamar de civilidade. Trata-se de um movimento global, em que o Brasil é uma peça importante para a ação dos que repudiam as liberdades. Não por acaso, há, hoje, no mundo, um número maior de países com autocracias do que nações democráticas. É assustadora, por exemplo, a constatação de que metade dos jovens alemães não sabe exatamente o que foi o nazismo, fruto do desinteresse pelo fato, uma arma para os manipuladores. Um ano após as atrocidades que ocorreram em Brasília, o país deve repudiar, com veemência, a tentativa de alguns segmentos da sociedade de minimizar os fatos. Os atos terroristas, que resultaram na destruição do coração da República e de parte importante do patrimônio histórico não foram coisas de maluco. As terríveis imagens guardadas na memória de todos escancaram que havia métodos e muito planejamento por trás das invasões ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. A punição aos que atentaram contra a democracia não pode se restringir aos que praticaram o vandalismo, deve atingir, sobretudo, aqueles que financiaram e idealizaram os movimentos golpistas. Não pode haver complacência, independentemente da origem, do poder econômico ou da farda vestida pelos que conspiraram a favor do autoritarismo. As penas devem decorrer de julgamentos justos e com amplo direito de defesa, tudo o que desprezam os artífices da infâmia. Assim como foi fundamental para evitar a ruptura institucional, o Judiciário brasileiro deve mostrar isenção e responsabilidade nesse processo. Há que se ressaltar a coerência dos chefes das Forças Armadas. A despeito da tentação imperando dentro dos quartéis, todos optaram pelo compromisso com a democracia. Tiveram a consciência de que não poderiam abraçar uma aventura, sob o risco de empurrarem o Brasil para o caos e para o isolamento no mundo. A reação internacional, repudiando a tentativa de golpe, explicitou que 1964 não se repetiria. A partir de agora, cabe às instituições redefinirem o papel dos militares, para que fantasias golpistas sejam extirpadas de vez. Nesta segunda-feira, 8 de janeiro de 2024, quando as instituições reforçarão o importante compromisso com a democracia, é fundamental que os brasileiros repudiem todo e qualquer movimento autoritário, que despreze as liberdades e os direitos básicos dos cidadãos. Quase 40 anos pós o fim da ditadura, o Brasil deve concentrar todos os esforços para se tornar uma nação mais justa, com menos desigualdades sociais e mais oportunidades, em especial, para os mais pobres. É preciso reforçar que, nesse compromisso, previsto na atual Constituição, o 8 de janeiro de 2023 jamais se repetirá. E jamais será esquecido. _________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Esse artigo enfatiza como a democracia brasileira saiu fortalecida um ano após os eventos do 8 de janeiro de 2023, quando ocorreu a invasão às sedes dos Três Poderes. Destaca o papel crucial da rápida reação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para conter qualquer ameaça à democracia. Apesar do fortalecimento das instituições democráticas, o texto ressalta que ainda há muito a ser feito para pacificar o país. Menciona a divisão política alimentada pelas redes sociais e pela disseminação de fake news, enfatizando a importância do diálogo e do respeito à Constituição para curar as profundas feridas abertas pelos anos de ataques às instituições. Uma das questões levantadas é a necessidade de regulamentar as redes sociais, visto que se tornaram ferramentas vitais para grupos que desconsideram os sistemas democráticos, espalhando mentiras e minando as bases da civilidade. O texto alerta para a globalidade desse movimento, destacando que o Brasil é uma peça importante nesse contexto. O artigo conclui enfatizando a importância de repudiar veementemente qualquer tentativa de minimizar os eventos do 8 de janeiro, destacando que os atos terroristas foram planejados e financiados. Defende que a punição não deve se limitar aos praticantes do vandalismo, mas deve atingir aqueles que financiaram e idealizaram os movimentos golpistas. Além disso, destaca a importância do papel do Judiciário brasileiro nesse processo, enfatizando a necessidade de julgamentos justos e da responsabilidade das punições. Elogia a coerência dos chefes das Forças Armadas, que optaram pelo compromisso com a democracia, evitando aventuras que poderiam levar o país ao caos. Finalmente, ressalta a importância de reforçar o compromisso com a democracia e os direitos dos cidadãos, visando a construção de um país mais justo e menos desigual, enfatizando que o 8 de janeiro de 2023 jamais se repetirá. _________________________________________________________________________________________________________