O Ex-Mágico

*** Luiz Melodia *** Mas olha só, oh pessoal Que bonitona Olha o pedaço que acabou de chegar Agora sim o pessoal com a chegada dessa Dona O nosso samba tem que melhorar Mas olha só, oh pessoal Que bonitona Olha o pedaço que acabou de chegar Agora sim o pessoal com a chegada dessa Dona O nosso samba tem que melhorar Temos flauta, cavaquinho e violão Temos pandeiro pra fazer a marcação Temos espaço no terreiro pra sambar E uma noite linda de luar Agora acaba de chegar a bonitona Requebrando pra lá Requebrando pra cá Cadê o moço? Cadê o dono dessa Dona? Se não tá vou me atracar Mas olha só, oh pessoal Que bonitona Olha o pedaço que acabou de chegar Agora sim o pessoal com a chegada dessa Dona O nosso samba tem que melhorar Mas olha só, oh pessoal Que bonitona Olha o pedaço que acabou de chegar Agora sim o pessoal com a chegada dessa Dona O nosso samba tem que melhorar Temos flauta, cavaquinho e violão Temos pandeiro pra fazer a marcação Temos espaço no terreiro pra sambar E uma noite linda de luar Agora acaba de chegar a bonitona Requebrando pra lá Requebrando pra cá Cadê o moço? Cadê o dono dessa Dona? Se não tá vou me atracar Temos flauta, cavaquinho e violão Temos pandeiro pra fazer a marcação Temos espaço no terreiro pra sambar E uma noite linda de luar Agora acaba de chegar a bonitona Requebrando pra lá Requebrando pra cá Cadê o moço? Cadê o dono dessa Dona? Se não tá eu vou pegar Composição: José Batista / Geraldo Pereira. **********************************************************

*** Murilo Rubião (O Ex-Mágico da Taberna Minhota) | Oceano de Letras “Um dia dei com os meus cabelos ligeiramente grisalhos, no espelho da Taberna Minhota. A descoberta não me espantou e tampouco me surpreendi ao retirar do bolso o dono do restaurante. Ele sim, perplexo, me perguntou como podia ter feito aquilo”. ***

*** terça-feira, 28 de março de 2023 Dora Kramer - Que Lula é este? Folha de S. Paulo Trata-se de um personagem muito diferente, tanto na ação quanto no pensamento A incerteza permeou o universo político durante a campanha eleitoral: como será Luiz Inácio da Silva de novo na Presidência, tantos anos e inúmeros percalços depois? Agora, com menos de três meses de governo, a indagação já encontra resposta nas análises de políticos de diversos espectros. É um Lula com faca nos dentes, afetado pela idade, pela influência do entorno menos qualificado que aquele de 2003 e, sobretudo, pelo ressentimento decorrente das acusações, das condenações, da prisão, das perdas pessoais. No estado de espírito do tempo atual conta também o fator volta por cima no estímulo a instintos primitivos. O diagnóstico é comum a variadas correntes. Sejam de esquerda, de direita, do centro que aderiu pelas circunstâncias do desastre bolsonarista, façam parte do governo atual ou tenham integrado administrações petistas anteriores. Todos esses enxergam um personagem muito diferente tanto na ação quanto no pensamento. Um Lula que parece não ter compreendido a passagem do tempo, não ter incorporado no escopo das avaliações das condições objetivas no mundo, no país, na economia, na sociedade em que antes a direita não se dava direito à voz e hoje surge fortalecida sem medo de dizer seu nome, ocupando espaço. Pois estamos diante dessa nova realidade que ele e seus adeptos mais aguerridos insistem em negar. Negacionismo não é de esquerda nem de direita. É prerrogativa da teimosia vã, algo do qual a civilidade e o desenvolvimento precisam fugir se a meta é o bem-estar social. Coisa que no ranking da ONU se traduz como índice de felicidade. Nele, perdemos 11 pontos, mas podemos nos recuperar dando atenção aos melhores valores da boa convivência no exercício da governança, em prol de um país que se relacione melhor consigo mesmo. E não tenha dúvida sobre a condução que Lula dará ao Brasil, com os olhos no amanhã. O rancor é mau companheiro e péssimo conselheiro. ***************************************************************************************

*** terça-feira, 28 de março de 2023 Luiz Carlos Azedo - Não custa nada lembrar, Lula quase perdeu a eleição Correio Braziliense Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST Entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não são de esquerda — muitos dos quais o apoiaram já no primeiro turno —, cresce a preocupação com os riscos de ingovernabilidade que está correndo, diante dos desafios de seu novo governo. A sombra que persegue Lula vai para bem longe, a ex-presidente Dilma Rousseff, que assumirá o comando do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com um salário equivalente a R$ 200 mil. Entretanto, a comparação do atual governo com o de Dilma, que não é nada alvissareira, está se tornando cada vez mais frequente. Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST, o risco de aparelhamento das estatais e fundos de pensão pelo PT e a eterna disputa entre os moderados e a esquerda petistas pela política econômica do governo. Para complicar ainda mais, pululam no governo os possíveis candidatos à sucessão de Lula, o que é uma insanidade, em se tratando de uma administração que precisa primeiro dar certo. Alguém precisa refrescar a memória dos petistas de que Lula quase perdeu a eleição para Jair Bolsonaro: a vitória no segundo turno foi por 50,9% a 49,1% dos votos válidos. Lula ganhou a eleição graças ao voto das mulheres e dos mais pobres, mas a diferença decisiva veio dos votos de Simone Tebet, que se empenhou na campanha de Lula no segundo turno, e Ciro Gomes, por gravidade, via PDT. Bolsonaro obteve mais votos da chamada “terceira via” do que Lula, o que é um sinal de que esses segmentos sociais e políticos de centro podem se deslocar facilmente para a oposição ao governo. Além disso, não houve a trégua tradicional dos adversários. Os bolsonaristas tentaram dar um golpe de Estado em 8 de janeiro e foram derrotados; apesar de isolados, nunca perderam a capacidade de mobilização e influência. Embora Bolsonaro também tenha sido derrotado, o PL elegeu a maior bancada da Câmara e estrutura o bloco de oposição no Senado. Forma com o PP, cujo presidente é o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PI), a aliança estratégica do Centrão no Congresso. Vêm daí as ambiguidades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se reelegeu com apoio de um blocão que vai do PL ao PT. No Senado, a fronteira entre e o governo e a oposição foi traçada com a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência da Casa, porém, seu adversário, senador Rogério Marinho (PL-RN), lidera uma oposição ideológica e aguerrida. Na Câmara, a situação é completamente diferente, existe uma “terra de ninguém” entre governo e oposição, formada pelas “bancadas independentes”, que Arthur Lira controla por meio de seus líderes. É nessa “terra de ninguém” que a governabilidade de Lula se torna frágil. A crise entre o Senado e a Câmara em torno da tramitação das medidas provisórias, cujo rito está previsto na Constituição, conforme deixou claro o senador Rodrigo Pacheco, reflete a ambição de Arthur Lira, que pretende alargar seus poderes de presidente da Câmara e ser o fiador da governabilidade de Lula no Congresso. As medidas provisórias, durante a pandemia, tramitaram diretamente de um plenário para outro, sem passar pela comissão mista que deveria apreciá-las. Mediação onerosa O presidente da Câmara não deseja instalar a comissão mista e responsabiliza Pacheco e o Palácio do Planalto pela paralisação da tramitação das medidas provisórias. Caso seja instalada, senadores e deputados que a integrarem adquirirão capacidade própria de negociação com o governo, o que enfraqueceria Lira. O presidente da Câmara não deseja perder esse poder de negociação com Lula. E alega que a manutenção do rito anterior havia sido pactuada com os representantes do governo. Houve duas conversas recentes de Lira com Lula, uma das quais sozinho. Nelas, se colocou como mediador das relações do presidente da República com a Câmara. Enfraqueceu, a um só tempo, o líder do governo, José Guimarães (PT); o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que está sendo fritado por gregos e baianos. Homem forte do governo, o ex-governador da Bahia deu um chá de cadeira de 45 minutos no ministro Haddad. Esse tipo de relação entre o presidente da República e o presidente da Câmara tem precedentes históricos. Foi assim entre o presidente José Sarney e o deputado Ulysses Guimarães (no antigo PMDB); de igual maneira, entre Fernando Henrique Cardoso e o deputado Luiz Eduardo Magalhães (no antigo PFL). Havia sintonia e, ao mesmo, tensões entre ambos, mas nada se compara ao tipo de relação de tutela que Lira pretende impor a Lula. O presidente da Câmara também pretende desempenhar o papel de porta-voz dos grandes grupos econômicos do país no debate econômico. A residência oficial de Lira se tornou uma espécie de “muro das lamentações” (com todo respeito) para os insatisfeitos com o governo. Lula ataca os juros, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e executivos dos bancos de investimentos correm para Lira. O MST invade terras produtivas, a bancada do agronegócio lhe pede socorro. Enquanto o governo Lula não der uma resposta ao seu maior problema, a recuperação da economia, a ambição do presidente da Câmara encontrará terreno fértil. **************************************************************************************************

*** Ratos e Homens JOHN STEINBECK

*** Atas do Comitê de Política Monetária - Copom 253ª Reunião - 21-22 março, 2023 Data de publicação: 28/03/2023 A) Atualização da conjuntura econômica e do cenário do Copom1 1. Desde a reunião anterior do Comitê de Política Monetária (Copom), o ambiente externo se deteriorou. Os episódios envolvendo bancos nos EUA e na Europa elevaram a incerteza e a volatilidade dos mercados e requerem monitoramento. As economias centrais têm enfatizado o princípio da separação de objetivos e instrumentos na condução das políticas monetária e macroprudencial. 2. Em paralelo, dados recentes de atividade e inflação globais se mantêm resilientes e a política monetária nas economias centrais segue avançando em trajetória contracionista. O ambiente externo segue marcado pela perspectiva de crescimento global abaixo do potencial, mas a flexibilização da política de combate à Covid na China, um inverno mais ameno na Europa e a possibilidade de uma desaceleração gradual no crescimento nos Estados Unidos suavizam a desaceleração econômica global em curso resultante do aperto das condições financeiras nas principais economias. Por outro lado, o impacto sobre as condições financeiras e consequentemente sobre o crescimento global dos recentes episódios envolvendo o sistema bancário em economias centrais ainda é incerto, porém tem viés negativo. Leituras de inflação recentes apontam para alguma estabilização dos núcleos de inflação em diversos países em patamares superiores a suas metas e reforçam o caráter inercial do atual processo inflacionário. O ambiente inflacionário segue desafiador e o baixo grau de ociosidade do mercado de trabalho em algumas economias, aliado a uma inflação corrente persistentemente elevada e com alto grau de difusão, sugere que pressões inflacionárias, particularmente no setor de serviços, devem demorar a se dissipar. 3. O processo de normalização da política monetária prossegue na direção de taxas restritivas de forma sincronizada entre países. Em várias economias emergentes, os ciclos de aperto chegam a uma pausa ou sugerem proximidade de seu fim. De toda forma, a sinalização majoritária entre as autoridades monetárias é de um período prolongado de juros elevados para combater as pressões inflacionárias, o que requer maior cautela na condução das políticas econômicas também por parte de países emergentes. 4. No âmbito doméstico, o conjunto de indicadores divulgados desde a última reunião do Copom segue corroborando o cenário de desaceleração do crescimento esperado pelo Comitê. Observa-se moderação nos indicadores coincidentes de atividade e o mercado de crédito também tem apresentado desaceleração na margem. O mercado de trabalho, que surpreendeu positivamente ao longo de 2022, continua mostrando sinais de moderação, com relativa estabilidade na taxa de desemprego, proveniente de recuos na população ocupada e na força de trabalho. 5. A inflação ao consumidor continua elevada. Os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, que apresentam maior inércia inflacionária, mantêm-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se e encontram-se em torno de 6,0% e 4,1%, respectivamente. B) Cenários e análise de riscos 6. No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de USD/BRL 5,252, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro de 2023 e de 2024. Nesse cenário, as projeções de inflação do Copom situam-se em 5,8% para 2023 e 3,6% para 2024. As projeções para a inflação de preços administrados são de 10,2% para 2023 e 5,3% para 2024. O Comitê optou novamente por dar ênfase ao horizonte de seis trimestres à frente. Nesse horizonte, referente ao terceiro trimestre de 2024, a projeção de inflação acumulada em doze meses situa-se em 3,8%. O Comitê julga que a incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual. 7. O Comitê analisou um cenário alternativo com juros estáveis ao longo de todo o horizonte relevante. Em tal cenário, as projeções de inflação situam-se em 5,7% para 2023, 3,3% para o terceiro trimestre de 2024 e 3,0% para 2024. 8. O Comitê novamente avaliou a possibilidade de incorporar alguma elevação em sua estimativa de taxa neutra de juros, em direção ao movimento observado nas expectativas para prazos mais longos extraídas da pesquisa Focus. A taxa neutra real de juros é aquela em que, na ausência de impacto de outros fatores, a taxa de inflação permanece estável e o produto cresce de acordo com seu potencial, refletindo os ganhos de produtividade e mudanças nos fundamentos estruturais da economia. O Comitê optou, neste momento, por manter a taxa neutra de juros em 4%, mas avaliou cenários alternativos e identificou que os impactos de uma elevação da taxa neutra sobre suas projeções crescem no tempo e passam a ser mais relevantes a partir do segundo semestre de 2024. 9. Ao avaliar os fatores que poderiam levar à materialização de cenário alternativo caracterizado por uma taxa de juros neutra mais elevada, enfatizou-se a possível adoção de políticas parafiscais expansionistas, que têm o potencial de elevar a taxa neutra e diminuir a potência da política monetária, como já observado em comunicações anteriores do Comitê. 10. O Comitê segue avaliando que o processo de desinflação global, especialmente no que se refere aos indicadores de inflação subjacente, é desafiador e possivelmente ocorrerá de forma mais lenta do que usualmente observado, na medida em que a inflação está disseminada no segmento de serviços. Nesse contexto, a redução das pressões inflacionárias continua a requerer o compromisso e a determinação dos bancos centrais com o controle da inflação, através de um aperto de condições financeiras mais prolongado. Tal determinação, ainda que com possível impacto sobre preços de ativos no curto prazo, contribui para um processo desinflacionário global mais crível e duradouro. 11. Desde a última reunião do Copom, houve a liquidação de alguns bancos regionais nos Estados Unidos e a fusão de dois bancos suíços de grande porte, com aumento das preocupações em torno do sistema bancário nas economias centrais. O Comitê seguirá acompanhando de forma atenta essa situação, analisando os possíveis canais de contágio, mas avalia que o impacto direto sobre os sistemas financeiros doméstico e de outros países emergentes é, até o momento, limitado, sem mudanças na estabilidade ou na eficiência desses sistemas financeiros. 12. O cenário, por conseguinte, mostra-se ainda mais desafiador para a condução da política monetária, com aumento dos riscos tanto em torno do cenário inflacionário quanto em relação à estabilidade financeira. Por um lado, há os episódios envolvendo o setor bancário e a consequente necessidade de se prover liquidez. Por outro lado, os dados de crescimento e inflação globais se mantêm resilientes, exigindo empenho e determinação das autoridades monetárias. O Comitê avalia que a melhor contribuição da política monetária segue sendo no combate a pressões inflacionárias e na suavização de flutuações econômicas. Além disso, alguns membros enfatizaram que tampouco veem dilema na condução da política monetária entre seu objetivo de controle da inflação e o objetivo de estabilidade financeira. O Comitê ressaltou a separação de instrumentos entre os dois objetivos. 13. Os dados de atividade no Brasil seguem indicando um ritmo de crescimento mais moderado na margem, e os dados de emprego sugerem moderação. Ressaltou-se que após um período de forte recuperação nos dois últimos anos, iniciou-se um processo de desaceleração do crescimento no setor de bens duráveis, que havia sido particularmente impulsionado na pandemia, e que é mais sensível à política de juros. A desaceleração se espalhou para o setor de bens não-duráveis e, posteriormente, para o setor de serviços, ainda que de forma mais branda. O Copom segue avaliando que a desaceleração econômica em curso é necessária para garantir a convergência da inflação para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação acima das metas. Por fim, notou-se que as perspectivas de crescimento econômico não mudaram significativamente no período recente. 14. Como esperado, dada a maior defasagem em relação ao ciclo econômico, somente em período recente o mercado de trabalho exibiu evidências de desaceleração moderada, compatível com a expectativa do Comitê de uma moderação do ritmo da atividade econômica. Alguns membros observaram que há um movimento de recomposição parcial das perdas recentes nos salários reais. Esse movimento é esperado e vem acompanhado de desaceleração nos ganhos nominais, o que deve se acentuar à frente. 15. O Comitê avalia que a dinâmica da desinflação segue caracterizada por um processo com dois estágios distintos. No primeiro estágio, já encerrado, há uma velocidade de desinflação maior, com maior efeito sobre preços administrados e efeito indireto nos preços livres através de menor inércia. No segundo estágio, que se observa atualmente, a velocidade de desinflação é menor e os núcleos de inflação, que respondem mais à demanda agregada e à política de juros, se reduzem em menor velocidade, respondendo ao hiato do produto e às expectativas de inflação futura. Observa-se assim uma dinâmica inflacionária movida por excessos de demanda, inicialmente em bens e que atualmente se deslocou para o setor de serviços, e que, portanto, requer moderação da atividade econômica para que os canais de política monetária atuem. Tal processo demanda serenidade e paciência na condução da política monetária para garantir a convergência da inflação para suas metas. 16. A deterioração adicional das expectativas de inflação da pesquisa Focus, especialmente em prazos mais longos, foi bastante debatida. Ressaltou-se que o comportamento das expectativas é um aspecto fundamental do processo inflacionário, uma vez que afeta a definição de preços e salários presentes e futuros. À medida que se projeta inflação mais alta à frente, empresas e trabalhadores passam a incorporar tal inflação futura em seus reajustes de preços e salários. Assim, há uma maior elevação de preços no período corrente, e o processo inflacionário é alimentado por essas expectativas. Também foi ressaltado que a ancoragem de expectativas é um elemento essencial para a estabilidade de preços. Em função disso, e seguindo a melhor prática internacional, o Comitê incorpora as expectativas em seu processo decisório, analisando-as, assim como incluindo-as como um dos fatores que afetam suas projeções de inflação. 17. Observou-se aperto adicional nas condições para concessão de crédito em algumas modalidades. Alguns membros avaliam que tal movimento está em linha com o esperado, considerando a elevação de juros empreendida até meados do segundo semestre de 2022. Para tais membros, deve-se esperar ainda um aumento da inadimplência e uma desaceleração na concessão do crédito, mas em linha com o que se observou em ciclos anteriores de aperto de política monetária. Em contraste, outros membros avaliam que, no período mais recente, o aperto nas concessões de crédito foi mais intenso do que o esperado, mas focalizado em alguns mercados específicos. O Comitê avalia que o Banco Central possui os instrumentos de liquidez apropriados e necessários, ligados à política macroprudencial, para endereçar fricções relevantes localizadas no sistema, caso ocorram. Ademais, reforçou que a política monetária é mais apropriada para atuar de forma contracíclica sobre a demanda agregada. 18. O Comitê discutiu também os impactos do cenário fiscal sobre a inflação. Nessa discussão, foi novamente enfatizado que o efeito líquido da condução da política fiscal sobre a inflação é muito dependente das condições macroeconômicas e financeiras vigentes. O Comitê avalia que o compromisso com a execução do pacote fiscal demonstrado pelo Ministério da Fazenda, e já identificado nas estatísticas fiscais e na reoneração dos combustíveis, atenua os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação no curto prazo. Ademais, o Comitê seguirá acompanhando o desenho, a tramitação e a implementação do arcabouço fiscal que será apresentado pelo Governo e votado no Congresso. O Copom enfatizou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, uma vez que a primeira segue condicional à reação das expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos. No entanto, o Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos. 19. O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; (ii) a incerteza sobre o arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas para a trajetória da dívida pública; e (iii) uma desancoragem maior, ou mais duradoura, das expectativas de inflação para prazos mais longos. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma queda adicional dos preços das commodities internacionais em moeda local; (ii) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada, em particular em função de condições adversas no sistema financeiro global; e (iii) uma desaceleração na concessão doméstica de crédito maior do que seria compatível com o atual estágio do ciclo de política monetária. 20. Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária. O Comitê avalia que a desancoragem das expectativas de longo prazo eleva o custo da desinflação necessária para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas. C) Discussão sobre a condução da política monetária 21. O Copom passou então à discussão da condução da política monetária, considerando o conjunto de projeções analisado, assim como o balanço de riscos para a inflação prospectiva. 22. O Comitê optou por novamente dar ênfase ao horizonte de seis trimestres à frente em suas projeções, mas antecipa que, para o próximo trimestre, o Comitê voltará a utilizar o horizonte usual, referente aos anos-calendário, uma vez que o horizonte de seis trimestres à frente coincidirá com o ano-calendário de 2024, não havendo assim mais efeito direto decorrente das mudanças tributárias no horizonte usual. 23. O Comitê iniciou seu debate avaliando se a estratégia traçada anteriormente de juros estáveis seria suficiente para a convergência da inflação para suas metas. Para tanto, o Comitê manteve seu processo de analisar os principais determinantes da trajetória de inflação e como eles se comportaram no período mais recente. Não houve grande alteração no cenário prospectivo do hiato do produto, mas um maior debate sobre os efeitos na atividade econômica de uma possível contração de crédito mais intensa que a projetada. Com relação à inflação de serviços e aos núcleos de inflação, observa-se maior resiliência e menor velocidade da desinflação nas últimas divulgações, em linha com o processo não linear que o Comitê já antecipava. Além disso, as expectativas de inflação seguiram um processo de desancoragem, em parte relacionado ao questionamento sobre uma possível alteração das metas de inflação futuras. O Comitê avalia que a credibilidade das metas perseguidas é um ingrediente fundamental do regime de metas de inflação e contribui para o bom funcionamento do canal de expectativas, tornando a desinflação mais veloz e menos custosa. Nesse sentido, decisões que induzam uma reancoragem das expectativas reduziriam o custo desinflacionário e as incertezas associados a esse processo. 24. As alterações nas projeções de inflação do Copom seguem sendo primordialmente afetadas pelas alterações nas expectativas, tal como na última reunião. Por fim, no balanço de riscos, o maior debate se deu, de um lado, entre uma maior desancoragem das expectativas de inflação para prazos mais longos e, de outro lado, uma redução mais abrupta da concessão de crédito doméstica ou global impactando a atividade econômica. O Copom enfatizou que a execução da política monetária, neste momento, requer serenidade e paciência para incorporar as defasagens inerentes ao controle da inflação através da taxa de juros e, assim, atingir os objetivos no horizonte relevante de política monetária. 25. Por fim, o Comitê reforçou que a harmonia entre as políticas monetária e fiscal reduz distorções, diminui a incerteza, facilita o processo de desinflação e fomenta o pleno emprego ao longo do tempo. Nesse aspecto, o Comitê reforça a importância de que a concessão de crédito, público e privado, se mantenha com taxas competitivas e sensíveis à taxa básica de juros. D) Decisão de política monetária 26. Considerando os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu manter a taxa básica de juros em 13,75% a.a. O Comitê entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos de 2023 e, em grau maior, de 2024. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego. 27. Considerando a incerteza ao redor de seus cenários, o Comitê segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período prolongado será capaz de assegurar a convergência da inflação. O Comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas, que mostrou deterioração adicional, especialmente em prazos mais longos. O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. 28. Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Bruno Serra Fernandes, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Sérgio Neves de Souza e Renato Dias de Brito Gomes. Notas de rodapé 1 A menos de menção explícita em contrário, esta atualização leva em conta as mudanças ocorridas desde a reunião do Copom em fevereiro (252ª reunião). 2 Valor obtido pelo procedimento usual de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos cinco dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom. Informações da reunião Data: 21 e 22/3/2023 Local: Salas de reuniões do 8º andar (21/3 e 22/3 – manhã) e do 20º andar (22/3 – tarde) do Edifício-sede do Banco Central do Brasil – Brasília – DF Horário de início e de término das sessões: 21/3: 10h05 – 11h34; 14h10 – 17h24 22/3: 10h05 – 11h05; 14h33 – 18h30 Presentes: Membros do Copom Roberto de Oliveira Campos Neto – Presidente Bruno Serra Fernandes Carolina de Assis Barros Diogo Abry Guillen Fernanda Magalhães Rumenos Guardado Maurício Costa de Moura Otávio Ribeiro Damaso Paulo Sérgio Neves de Souza Renato Dias de Brito Gomes Chefes de Departamento responsáveis por apresentações técnicas (presentes em 21/3 e na manhã de 22/3) Alan da Silva Andrade Mendes Departamento de Reservas Internacionais André de Oliveira Amante Departamento de Operações de Mercado Aberto Euler Pereira Gonçalves de Mello Departamento de Estudos e Pesquisas (também presente na tarde de 22/3) Fabia Aparecida de Carvalho Departamento de Assuntos Internacionais Ricardo Sabbadini Departamento Econômico Rogério Antônio Lucca Dep. de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos Demais participantes (presentes em 21/3 e na manhã de 22/3) Antônio Geraldo Filho Chefe de Subunidade na Auditoria Interna do Banco Central do Brasil Arnildo da Silva Correa Chefe da Assessoria Econômica ao Presidente Cristiano de Oliveira Lopes Cozer Procurador-Geral Edson Broxado de França Teixeira Chefe de Gabinete do Diretor de Fiscalização Eduardo José Araújo Lima Chefe de Gabinete do Diretor de Política Econômica Fernando Alberto G. Sampaio de Cavalcante Rocha Chefe do Departamento de Estatísticas Gilneu Francisco Astolfi Vivan Chefe do Dep. de Monitoramento do Sistema Financeiro Isabela Ribeiro Damaso Maia Chefe da Gerência de Sustentabilidade e de Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfólio Julio Cesar Costa Pinto Chefe de Gabinete do Diretor de Política Monetária Kathleen Krause Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial Laura Soledad Cutruffo Comparini Chefe Adjunta do Departamento Econômico Leonardo Martins Nogueira Secretário Executivo Luís Guilherme Siciliano Pontes Chefe Adjunto do Departamento de Reservas Internacionais Mariane Santiago de Souza Chefe de Gabinete do Presidente Mauro Zanatta Assessor de Imprensa Olavo Lins Romano Pereira Chefe Adjunto do Departamento de Assuntos Internacionais Ricardo José de Souza Oliveira Coordenador na Auditoria Interna do Banco Central do Brasil https://www.bcb.gov.br/publicacoes/atascopom ************************************************** *** Agenda Econômica 21/03/2023 Para ser sustentável, regra fiscal deverá cuidar dos gastos e da forma de arrecadação de tributos Até que ponto o governo pode se endividar sem comprometer o futuro da economia com inflação? Essa é uma pergunta fundamental quando se fala em responsabilidade fiscal, teto de gastos e âncora fiscal. Neste Agenda Econômica o consultor do Senado, Fernando Moutinho, mostra como essa questão impacta as políticas públicas e que a definição de uma nova âncora fiscal deve ser feita junto com a reorganização da cobrança de impostos e da remuneração da dívida pública, que hoje consome a maior parte dos tributos pagos pelos cidadãos. https://www12.senado.leg.br/tv/programas/agenda-economica/2023/03/para-ser-sustentavel-regra-fiscal-devera-cuidar-dos-gastos-e-da-forma-de-arrecadacao-de-tributos ******************************************************************

*** Senado Federal *** 049 ORÇAMENTO em discussão NOVO ARCABOUÇO FISCAL – CRITÉRIOS DE DESENHO E UMA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ALTERNATIVAS EM DEBATE Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt SENADO FEDERAL CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CONORF Consultor-Geral de Orçamentos: Flavio Diogo Luz CONSELHO EDITORIAL DA CONORF Diretor do Conselho Editorial Flávio Diogo Luz Coordenadores Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Membros do Conselho Lívio Botelho Dantas Marcel Pereira Rafael Inacio de Fraia e Souza Renan Bezerra Milfont Endereço: Senado Federal, Ala Filinto Müller, Gabinete 9 – Brasília, DF, Brasil–CEP 70.165-900 Telefone: +55 (61) 3303-3318 Página da internet: https://www12.senado.leg.br/orcamento/resultadopesquisa?tipo_estudo=orcamento-em-discussao Email: conselho.editorial@senado.gov.br Lista de transmissão da Conorf: Para fazer parte, acesse o link: https://wa.me/message/ZEJUBNMDNMENK1 e salve o número (61) 3303 3318 nos seus contatos. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados os autores e a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal. São vedadas a venda, a reprodução parcial e a tradução, sem autorização prévia por escrito do Senado Federal. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus Autores, não representando necessariamente a opinião do Senado Federal ou de suas Comissões. 2023 ORÇAMENTO em discussão n. 49 NOVO ARCABOUÇO FISCAL – CRITÉRIOS DE DESENHO E UMA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ALTERNATIVAS EM DEBATE Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Brasília, janeiro de 2023 RESUMO Este estudo insere-se na discussão inicial do desenvolvimento de um novo arcabouço de regras fiscais no Brasil em substituição ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016, apresentando uma grade simplificada de critérios de avaliação de regras e mecanismos fiscais baseada na literatura técnica nacional e internacional, seguida de uma descrição sistemática de algumas das principais proposições circulantes no debate público até o mês de janeiro de 2023. A partir desses elementos, a seção final do texto aplica os critérios de avaliação numa comparação organizada entre as propostas, acrescentando contribuições técnicas quanto ao conteúdo de um futuro arcabouço fiscal. Palavras-Chave: REGRAS FISCAIS. FINANÇAS PÚBLICAS. DÍVIDA PÚBLICA. TETO DE GASTOS. SUMÁRIO Resumo ........................................................................................................................................4 1. Introdução ........................................................................................................................................6 2. Critérios de avaliação.......................................................................................................................7 2.1 Grau de detalhamento ......................................................................................................... 7 2.2 Abrangência .......................................................................................................................... 7 2.3 Caráter pró-cíclico ................................................................................................................ 8 2.4 Cláusulas de escape.............................................................................................................. 9 2.5 Grau de estruturação ........................................................................................................... 9 2.6 Seletividade no tratamento das despesas ....................................................................... 10 2.7 Previsibilidade de recursos para despesas prioritárias................................................. 10 2.8 Ancoragem da regra fora do processo político ordinário............................................. 11 2.9 Parâmetros descritivos....................................................................................................... 13 2.10 Associação entre tipos de regras operacionais e características esperadas das regras fiscais ............................................................................................................................................... 13 3. As propostas em debate ................................................................................................................15 3.1 Proposta divulgada pela equipe de transição ................................................................ 15 3.2 Proposta de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ............................................. 16 3.3 Proposta de técnicos da Secretaria de Política Econômica (SPE)................................. 19 3.4 Proposta divulgada pelo ex-diretor da IFI, Felipe Salto ............................................... 20 3.5 Proposta apresentada por meio da PEC 34/2022 ........................................................... 21 4. Comparação sistemática das propostas ......................................................................................22 5. Conclusão ......................................................................................................................................27 6. REFERÊNCIAS ...............................................................................................................................30 7. Apêndice – Tabela 1 – Comparação sistemática das propostas segundo os critérios de avaliação ......................................................................................................................................33 NOVO ARCABOUÇO FISCAL – CRITÉRIOS DE DESENHO E UMA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ALTERNATIVAS EM DEBATE Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt1 1. INTRODUÇÃO Nestes primeiros meses de 2023, o desenvolvimento de um novo arcabouço de regras fiscais no Brasil em substituição ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016 é um dos principais itens prioritários da pauta do Congresso Nacional, inclusive para atender ao comando expresso do art. 6º da Emenda Constitucional 126/2022. Este estudo destina-se contribuir com essa missão, ao compor grade simplificada de critérios de avaliação de regras e mecanismos fiscais, com base na literatura técnica nacional e internacional, seguida de uma descrição sistemática de algumas das principais proposições até o momento trazias ao debate público, no grau de detalhamento permitido pela forma como foram divulgadas. Utilizando esses elementos, a seção final aplica os critérios de avaliação, junto com outras considerações, para uma comparação organizada entre as propostas2 . Desde logo, a noção de “arcabouço orçamentário” (ou “arcabouço fiscal”) é pouco precisa: pode abranger desde um conjunto limitado de exigências rígidas quanto os resultados finais do processo orçamentário (previamente fixados em termos quantitativos para despesa, receita, a relação entre ambas ou endividamento)3 até todo o detalhamento do funcionamento concreto do orçamento e da administração financeira pública, passando pela definição, em grandes linhas, dos principais instrumentos e procedimentos pelos quais se materializa o orçamento e das restrições sobre eles colocadas. Adotaremos esse padrão intermediário para o conceito, até porque é o que subjaz a várias das propostas mencionadas na solicitação, apontando os elementos centrais das medidas em discussão. 1 Consultor Legislativo – Especialidade Orçamentos, do Senado Federal 2 O autor agradece ao Senador Eduardo Braga e sua equipe de assessoria por formularem as questões iniciais que deram origem a estas reflexões, bem como pela gentileza da autorização da publicação mais ampla do resultado desse trabalho. Texto elaborado com informações disponíveis até 24/01/2023. 3 Esta noção de prescrição ex ante de resultados quantitativos é o que mais frequentemente se menciona como “regras fiscais” (Bittencourt, 2015, pp. 21-22). Em termos mais precisos, “[n]uma definição muito citada, uma regra fiscal é “uma restrição permanente sobre a política fiscal por meio de limites numéricos simples sobre agregados orçamentários” (Kopits e Symansky, 1998), em particular sobre alguma medida de resultado fiscal, de gasto ou de dívida pública.” (CHERNAVSKY, 2022,p. 225) ORÇAMENTO em discussão n. 49 7 | 2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação de qualquer medida ou proposição não prescinde da formulação de critérios idôneos para balizar as conclusões obtidas. Uma observação inicial é necessária: muitos países vêm adotando uma tecnologia específica para atingir os objetivos de regras e arcabouços fiscais, denominada “quadro de despesas de médio prazo” (MTEF4 ) , instrumento através do qual são organizados os cenários fiscais projetados e definidos os limites e metas da alocação orçamentária em períodos geralmente abrangendo três anos (FORTIS & GASPARINI, 2020; BITTENCOURT, 2018; SCHIAVO-CAMPO, 2006). Ainda que seja um recurso bastante promissor para estruturar um arcabouço fiscal, nossa discussão não exigirá que as propostas estejam colocadas na forma estrita de um quadro dessa natureza, para não descartar o mérito de sugestões que eventualmente estejam colocadas em outra roupagem: alternativamente, será verificada e pontuada a existência em cada proposta de algumas características específicas relevantes a que um MTEF bem formulado também atende. Neste sentido, identificamos como mais relevantes os seguintes parâmetros extraídos da literatura nacional e internacional sobre regras fiscais: Grau de detalhamento Este critério é utilizado apenas para ordenar a exposição sobre as propostas trazidas ao debate até o momento. Aqui, considera-se simplesmente a condição fática da apresentação da proposta, ou seja, se é publicada em termos que permitem uma compreensão exata do seu alcance, limites e lógica (ainda que não necessariamente precise estar acompanhada de todo o desenvolvimento normativo necessário à sua implementação imediata), ou se foram identificadas no debate público apenas suas ideias gerais, sem uma documentação que explicite os contornos exatos do que está sendo proposto. Abrangência Neste ponto, verifica-se se o arcabouço fiscal proposto toma em consideração a totalidade das despesas e receitas estatais, ou se permanece fixado apenas na despesa primária. O critério toma em conta que os fatores de desequilíbrio fiscal na atual economia brasileira não estão apenas na despesa primária, mas também (e principalmente) nas distorções da estrutura tributária (regressividade e elevado volume de benefícios fiscais) e no grande impacto das despesas financeiras com juros (BITTENCOURT, 2020; CHERNAVSKY, 2022, p. 228; RECH, (...) 5. CONCLUSÃO Em síntese, a maioria das propostas converge em que um arcabouço fiscal compreende, inicialmente, a definição de uma trajetória desejada para a dívida pública num horizonte de médio/longo prazo (no mínimo um mandato presidencial), considerando as projeções dos elementos fora do controle direto da política fiscal (crescimento da economia, juros, condições de financiamento externo) e algum ponto desejado de endividamento. Em seguida, são definidas regras operacionais mais precisas (de despesas ou de resultado primário) que definirão limites obrigatórios para a política fiscal de curto prazo e para os orçamentos. Parecenos que a definição mais precisa desse desenho está na proposta da STN, a qual pode ser aperfeiçoada com a junção de elementos válidos das ideias lançadas pela equipe de transição e pela PEC 34/2022. Neste sentido, acrescentamos recomendações no sentido de que: a) a definição de trajetória de dívida, e dos resultados compatíveis com a mesma, deve explicitar o efeito das projeções de receitas e despesas financeiras (inclusive as decorrentes de decisões de política monetária) e das receitas primárias (especialmente as decisões de manutenção ou não da tributação nas condições atuais, e de concessão ou manutenção de benefícios fiscais), com o fim de evidenciar ao debate público o conjunto da estratégia distributiva proposta pelo governo; b) a passagem de regras operacionais de resultado (mesmo que de resultado primário) para regras de despesa, ainda que válida, deveria ser desdobrada em regras não apenas para as despesas primárias, mas também para as despesas financeiras que estejam sob controle do governo, bem como para os benefícios fiscais a serem concedidos, mantidos ou renovados – sempre de forma a evidenciar a decisão governamental acerca dos três tipos de utilização dos recursos públicos; e c) a regra fiscal escolhida precisa lançar um parâmetro fixo para o seu resultado final esperado, como o endividamento - ou seja, este alvo final da política fiscal deve ser algum valor ou cálculo que não dependa exclusivamente da decisão política rotineira na aprovação anual das leis de conteúdo orçamentário. Por mais precário e polêmico que seja estabelecer um limite “desejável” para a relação dívida/PIB, a própria razão de ser de uma regra fiscal é ancorar expectativas em torno de um resultado claro, e reprimir as pressões políticas para aumentar os favores públicos de forma incompatível com esse resultado. Nesse sentido, remeter a definição dos resultados esperados para votações anuais ou revisões futuras implica retirar qualquer efeito que se possa esperar de um mecanismo fiscal estruturado. Outros pontos do exame das propostas devem ser mencionados. Primeiro, deve-se ressaltar a conveniência de que o arcabouço finalmente escolhido explicite o seu efeito sobre o ciclo econômico, ou seja, como os seus resultados esperam interagir com os movimentos cíclicos de crescimento e de recessão que afetam a economia independentemente da política fiscal. Segundo, aponta-se que os arcabouços devem explicitar exaustiva e objetivamente as circunstâncias de exceção para as quais seriam autorizadas “cláusulas de escape”, evitando recorrer a fórmulas apenas procedimentais (tal como delegar a caracterização de tais circunstâncias ao funcionamento rotineiro do sistema político pela via da aprovação de créditos extraordinários, o que abre vias de “escape” do arcabouço pelo mero interesse político veiculado pelas vias tradicionais, esvaziando a credibilidade do mecanismo). No que tange a regras de despesa, é saudável a preocupação da maioria das regras em prever dinâmicas diferentes da fixação de tetos ou metas para diferentes tipos de despesa (basicamente, para as despesas de pessoal, outras despesas correntes, e de capital), além de preservar determinadas despesas ou áreas de contingenciamentos. Nessa seara, acrescentamos algumas observações críticas: a) a imposição de regras de despesa deve abranger, com igual rigor, as despesas primárias, as despesas financeiras que estejam sob controle do governo, e a concessão e manutenção de benefícios e incentivos fiscais; b) a viabilidade da garantia de que determinadas despesas sejam preservadas de cortes inesperados, com vistas a elevar a eficiência e a previsibilidade de entregas prioritárias, depende da decisão de reduzir a cada ano o volume de despesas autorizadas para formar “colchões” de reserva explícitos que absorvam, na execução do orçamento, variações inesperadas de despesas obrigatórias e de arrecadação; Por fim, é extremamente saudável a convergência de todas as propostas em impulsionar a revisão periódica de despesas mediante a sua institucionalização dentro do arcabouço fiscal. Cabe aqui, da mesma forma que nos outros tópicos, a ressalva que essa revisão periódica não deve alcançar apenas as despesas primárias, mas também, e com a mesma ênfase, as despesas financeiras que estejam sob controle do governo, e a concessão e manutenção de benefícios e incentivos fiscais. https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/orcamento-em-discussao/edicao-49-2023-novo-arcabouco-fiscal-criterios-de-desenho-e-uma-discussao-preliminar-das-alternativas-em-debate *********************************************************************************************************

*** Murilo Rubião (O Ex-Mágico da Taberna Minhota) Inclina, Senhor, o teu ouvido, e ouve-me; porque eu sou desvalido e pobre. (Salmos. LXXXV, I) Hoje sou funcionário público e este não é o meu desconsolo maior. Na verdade, eu não estava preparado para o sofrimento. Todo homem, ao atingir certa idade, pode perfeitamente enfrentar a avalanche do tédio e da amargura, pois desde a meninice acostumou-se às vicissitudes, através de um processo lento e gradativo de dissabores. Tal não aconteceu comigo. Fui atirado à vida sem pais, infância ou juventude. Um dia dei com os meus cabelos ligeiramente grisalhos, no espelho da Taberna Minhota. A descoberta não me espantou e tampouco me surpreendi ao retirar do bolso o dono do restaurante. Ele sim, perplexo, me perguntou como podia ter feito aquilo. O que poderia responder, nessa situação, uma pessoa que não encontrava a menor explicação para sua presença no mundo? Disse-lhe que estava cansado. Nascera cansado e entediado. Sem meditar na resposta, ou fazer outras perguntas, ofereceu-me emprego e passei daquele momento em diante a divertir a freguesia da casa com os meus passes mágicos. O homem, entretanto, não gostou da minha prática de oferecer aos espectadores almoços gratuitos, que eu extraía misteriosamente de dentro do paletó. Considerando não ser dos melhores negócios aumentar o número de fregueses sem o conseqüente acréscimo nos lucros, apresentou-me ao empresário do Circo-Parque Andaluz, que, posto a par das minhas habilidades, propôs contratar-me. Antes, porém, aconselhou-o que se prevenisse contra os meus truques, pois ninguém estranharia se me ocorresse a idéia de distribuir ingressos graciosos para os espetáculos. Contrariando as previsões pessimistas do primeiro patrão, o meu comportamento foi exemplar. As minhas apresentações em público não só empolgaram multidões como deram fabulosos lucros aos donos da companhia. A platéia, em geral, me recebia com frieza, talvez por não me exibir de casaca e cartola. Mas quando, sem querer, começava a extrair do chapéu coelhos, cobras, lagartos, os assistentes vibravam. Sobretudo no último número, em que eu fazia surgir, por entre os dedos, um jacaré. Em seguida, comprimindo o animal pelas extremidades, transformava-o numa sanfona. E encerrava o espetáculo tocando o Hino Nacional da Cochinchina. Os aplausos estrugiam de todos os lados, sob o meu olhar distante. O gerente do circo, a me espreitar de longe, danava-se com a minha indiferença pelas palmas da assistência. Notadamente se elas partiam das criancinhas que me iam aplaudir nas matinês de domingo. Por que me emocionar, se não me causavam pena aqueles rostos inocentes, destinados a passar pelos sofrimentos que acompanham o amadurecimento do homem? Muito menos me ocorria odiá-las por terem tudo que ambicionei e não tive: um nascimento e um passado. Com o crescimento da popularidade a minha vida tornou-se insuportável. Às vezes, sentado em algum café, a olhar cismativamente o povo desfilando na calçada, arrancava do bolso pombos, gaivotas, maritacas. As pessoas que se encontravam nas imediações, julgando intencional o meu gesto, rompiam em estridentes gargalhadas. Eu olhava melancólico para o chão e resmungava contra o mundo e os pássaros. Se, distraído, abria as mãos, delas escorregavam esquisitos objetos. A ponto de me surpreender, certa vez, puxando da manga da camisa uma figura, depois outra. Por fim, estava rodeado de figuras estranhas, sem saber que destino lhes dar. Nada fazia. Olhava para os lados e implorava com os olhos por um socorro que não poderia vir de parte alguma. Situação cruciante. Quase sempre, ao tirar o lenço para assoar o nariz, provocava o assombro dos que estavam próximos, sacando um lençol do bolso. Se mexia na gola do paletó, logo aparecia um urubu. Em outras ocasiões, indo amarrar o cordão do sapato, das minhas calças deslizavam cobras. Mulheres e crianças gritavam. Vinham guardas, ajuntavam-se curiosos, um escândalo. Tinha de comparecer à delegacia e ouvir pacientemente da autoridade policial ser proibido soltar serpentes nas vias públicas. Não protestava. Tímido e humilde mencionava a minha condição de mágico, reafirmando o propósito de não molestar ninguém. Também, à noite, em meio a um sono tranqüilo, costumava acordar sobressaltado: era um pássaro ruidoso que batera as asas ao sair do meu ouvido. Numa dessas vezes, irritado, disposto a nunca mais fazer mágicas, mutilei as mãos. Não adiantou. Ao primeiro movimento que fiz, elas reapareceram novas e perfeitas nas pontas dos tocos de braço. Acontecimento de desesperar qualquer pessoa, principalmente um mágico enfastiado do ofício. Urgia encontrar solução para o meu desespero. Pensando bem, concluí que somente a morte poria termo ao meu desconsolo. Firme no propósito, tirei dos bolsos uma dúzia de leões e, cruzando os braços, aguardei o momento em que seria devorado por eles. Nenhum mal me fizeram. Rodearam-me, farejaram minhas roupas, olharam a paisagem, e se foram. Na manhã seguinte regressaram e se puseram, acintosos, diante de mim. — O que desejam, estúpidos animais?! — gritei, indignado. Sacudiram com tristeza as jubas e imploraram-me que os fizesse desaparecer: — Este mundo é tremendamente tedioso — concluíram. Não consegui refrear a raiva. Matei-os todos e me pus a devorá-los. Esperava morrer, vítima de fatal indigestão. Sofrimento dos sofrimentos! Tive imensa dor de barriga e continuei a viver. O fracasso da tentativa multiplicou minha frustração. Afastei-me da zona urbana e busquei a serra. Ao alcançar seu ponto mais alto, que dominava escuro abismo, abandonei o corpo ao espaço. Senti apenas uma leve sensação da vizinhança da morte: logo me vi amparado por um pára-quedas. Com dificuldade, machucando-me nas pedras, sujo e estropiado, consegui regressar à cidade, onde a minha primeira providência foi adquirir uma pistola. Em casa, estendido na cama, levei a arma ao ouvido. Puxei o gatilho, à espera do estampido, a dor da bala penetrando na minha cabeça. Não veio o disparo nem a morte: a máuser se transformara num lápis. Rolei até o chão, soluçando. Eu, que podia criar outros seres, não encontrava meios de libertar-me da existência. Uma frase que escutara por acaso, na rua, trouxe-me nova esperança de romper em definitivo com a vida. Ouvira de um homem triste que ser funcionário público era suicidar-se aos poucos. Não me encontrava em condições de determinar qual a forma de suicídio que melhor me convinha: se lenta ou rápida. Por isso empreguei-me numa Secretaria de Estado. 1930, ano amargo. Foi mais longo que os posteriores à primeira manifestação que tive da minha existência, ante o espelho da Taberna Minhota. Não morri, conforme esperava. Maiores foram as minhas aflições, maior o meu desconsolo. Quando era mágico, pouco lidava com os homens -o palco me distanciava deles. Agora, obrigado a constante contato com meus semelhantes, necessitava compreendê-los, disfarçar a náusea que me causavam. O pior é que, sendo diminuto meu serviço, via -me na contingência de permanecer à toa horas a fio. E o ócio levou -me à revolta contra a falta de um passado. Por que somente eu, entre todos os que viviam sob os meus olhos, não tinha alguma coisa para recordar? Os meus dias flutuavam confusos, mesclados com pobres recordações, pequeno saldo de três anos de vida. O amor que me veio por uma funcionária, vizinha de mesa de trabalho, distraiu-me um pouco das minhas inquietações. Distração momentânea. Cedo retornou o desassossego, debatia-me em incertezas. Como me declarar à minha colega? Se nunca fizera uma declaração de amor e não tivera sequer uma experiência sentimental! 1931 entrou triste, com ameaças de demissões coletivas na Secretaria e a recusa da datilógrafa em me aceitar. Ante o risco de ser demitido, procurei acautelar meus interesses. (Não me importava o emprego. Somente temia ficar longe da mulher que me rejeitara, mas cuja presença me era agora indispensável.) Fui ao chefe da seção e lhe declarei que não podia ser dispensado, pois, tendo dez anos de casa, adquirira estabilidade no cargo. Fitou-me por algum tempo em silêncio. Depois, fechando a cara, disse que estava atônito com meu cinismo. Jamais poderia esperar de alguém, com um ano de trabalho, ter a ousadia de afirmar que tinha dez. Para lhe provar não ser leviana a minha atitude, procurei nos bolsos os documentos que comprovavam a lisura do meu procedimento. Estupefato, deles retirei apenas um papel amarrotado — fragmento de um poema inspirado nos seios da datilógrafa. Revolvi, ansioso, todos os bolsos e nada encontrei. Tive que confessar minha derrota. Confiara demais na faculdade de fazer mágicas e ela fora anulada pela burocracia. Hoje, sem os antigos e miraculosos dons de mago, não consigo abandonar a pior das ocupações humanas. Falta-me o amor da companheira de trabalho, a presença de amigos, o que me obriga a andar por lugares solitários. Sou visto muitas vezes procurando retirar com os dedos, do interior da roupa, qualquer coisa que ninguém enxerga, por mais que atente a vista. Pensam que estou louco, principalmente quando atiro ao ar essas pequeninas coisas. Tenho a impressão de que é uma andorinha a se desvencilhar das minhas mãos. Suspiro alto e fundo. Não me conforta a ilusão. Serve somente para aumentar o arrependimento de não ter criado todo um mundo mágico. Por instantes, imagino como seria maravilhoso arrancar do corpo lenços vermelhos, azuis, brancos, verdes. Encher a noite com fogos de artifício. Erguer o rosto para o céu e deixar que pelos meus lábios saísse o arco-íris. Um arco-íris que cobrisse a Terra de um extremo a outro. E os aplausos dos homens de cabelos brancos, das meigas criancinhas. Fontes: “O pirotécnico Zacarias e outros contos”, Editora Companhia das Letras — São Paulo, 2006, pág. 19, organização de Humberto Werneck, postfácio de Jorge Schwartz. Imagem = http://www.50emais.com.br/2011/04/conto-o-ex-magico-da-taberna-minhota/ https://nuhtaradahab.wordpress.com/2011/11/27/murilo-rubiao-o-ex-magico-da-taberna-minhota/ *************************************************************************************************