ERROS E CORRIGENDAS

er·ro |ê| (derivação regressiva de errar ou do latim error, -oris, ação de vaguear, indecisão, ignorância, ilusão, engano) substantivo masculino "erros", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/erros [consultado em 31-03-2023]. cor·ri·gen·da substantivo feminino Lista dos erros de um texto impresso ou publicado acompanhados das emendas correspondentes. = ERRATA *** "corrigendas", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/corrigendas [consultado em 31-03-2023]. "É o que temos." Américo Martins ***

*** EDITORIAL: DEMOCRACIAS NÃO PRESTAM VÊNIA A DITADURAS Não cabe, num Estado Democrático de Direito, realizar homenagens oficiais a períodos ditatoriais, nos quais, entre outros abusos, liberdades fundamentais e direitos políticos foram negados https://bit.ly/3ZzfFbg Tweet Estadão 🗞️ @Estadao 6:00 AM · 31 de mar de 2023 · ****************************************

*** sexta-feira, 31 de março de 2023 Cristovam Buarque* - Catástrofe histórica Correio Braziliense No início de 1964, as forças políticas conservadoras estavam descontentes com o presidente João Goulart por propor reformas sociais que o Brasil, havia séculos, se negava a fazer. Os norte-americanos não estavam satisfeitos porque temiam o Brasil assumir posição de não alinhado na guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. E o povo brasileiro estava descontente com a instabilidade social, a indisciplina e a polarização política, a inflação, a recessão, o desemprego, sucessivas greves, mobilizações, confrontos nas ruas, impasses e falta de rumo no parlamento. Havia um quadro propício à vitória de candidatos da oposição nas eleições de 1966, mas as Forças Armadas, com sua desconfiança permanente em relação aos civis e sua vocação para intervir na política, destituiu o presidente, interrompeu a democracia, prendeu líderes de esquerda e cassou direitos dos democratas de direita, suspendeu o funcionamento autônomo das instituições e aboliu liberdade acadêmica e de imprensa durante 21 anos. Quase 60 anos depois, é possível dizer que o golpe de 1964 foi o maior de diversos erros históricos e oportunidades perdidas pelo Brasil no século 20. Se tivéssemos esperado as eleições de 1966 e as seguintes impedidas, teríamos enfrentado a crise conjuntural e encontrado rumos para superar nossos problemas estruturais. A ideia de que o golpe militar evitou a implantação de um sistema comunista não resiste à análise séria. O partido comunista brasileiro era minúsculo e sempre foi conservador, no máximo defendia reforma agrária, tanto quanto qualquer democrata minimamente progressista da época. A União Soviética não queria outra Cuba na América Latina nem um Vietnam ou Coreia a 15 mil quilômetros de distância. Qualquer pessoa lúcida e bem-informada sabe que não havia ameaça de o comunismo ser implantado, tanto que, desde Cuba, nenhum país latino implantou esse sistema nem mesmo socialismo. A avaliação do golpe de 64 deve analisar o que os governos militares fizeram e suas consequências para o Brasil atual. Uma potente infraestrutura foi construída ao custo de endividamento e inflação; houve crescimento econômico sem inovação nem competitividade, nossa economia não deu o salto que países democráticos conseguiram; foram criadas universidades e institutos de pesquisas sem liberdade e com professores presos, exilados ou silenciados. A pobreza se manteve, a tragédia social se agravou e a concentração de renda aumentou. O debate político sobre o futuro do país foi tolhido com Parlamento e Justiça tutelados e a população sem participação. Os partidos políticos foram desfeitos, a democracia suspensa, a moeda aviltada, a educação de base continuou abandonada. Foi montado um moderno sistema de comunicações, sob permanente censura. Desde 1964, os militares se recusam a ver a história real da ditadura praticada em nome deles, mantêm desprezo ao poder civil, não percebem o divórcio criado entre FFAA e população. O regime militar não enfrentou nenhum dos problemas estruturais do Brasil, nem formulou estratégia para o país ingressar na civilização do conhecimento e da sustentabilidade ecológica que a década de 1960 já anunciava, não formou um "instinto nacional" desejoso e esperançoso por um Brasil eficiente, justo, culto, sustentável e democrático. É possível imaginar que o Brasil teria hoje mais coesão política e rumo histórico se os militares tivessem permanecido nos quartéis, deixassem os civis e a democracia administrarem as crises. Se não tivessem imposto silêncio político por 21 anos sob a violência da censura, do medo, da tortura, da prisão, do exílio, do assassinato e do desaparecimento para impor um desenvolvimento arcaico, injusto e insustentável. Se não impedissem seis eleições presidenciais diretas, que teriam amadurecido e conduzido o país, naquele período, sem os retrocessos políticos, sociais, civilizatórios e humanistas que o autoritarismo provocou. O regime militar, entre 1964 e 1985, foi um passo em falso da história brasileira, que nos permite a lição de "golpe nunca mais". O período posterior, até 2023, nos alerta para lacunas nos avanços da democracia dominada por interesses corporativos, polarizada em grupos sectários cegos por ideologias superadas, com políticas e políticos imediatistas que não aglutinam, não definem rumo e não estão enfrentando os desafios estruturais que o Brasil ainda atravessa. *Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) ************************************************************* *** Gilmar Mendes discute incompetência de Moro na Lava Jato, ativismo judicial e STF | Reconversa #4 *** Reinaldo Azevedo Estreou em 27 de mar. de 2023 É possível considerar que o Brasil vive sob um regime de ativismo judicial por parte dos ministros do Supremo? No quarto episódio do Reconversa, Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde recebem o ministro Gilmar Mendes para uma análise a respeito das perspectivas jurídicas e políticas para o país após o fim do governo Bolsonaro. O papel de Moraes ao longo do período eleitoral e a tentativa de golpe de 8 de janeiro podem sinalizar a necessidade de reforma da Constituição Federal, diante de seus quase 35 anos? Em meio ao esquema recém-descoberto pela Polícia Federal envolvendo o agora senador Sergio Moro, o ex-presidente do STF opina ainda sobre a conduta do ex-juiz na época do julgamento da Lava Jato, que culminou na prisão de Lula, e sobre os temas da prisão em 2ª instância e regulação das mídias, algo que se vê bastante necessário. Referências: 1. Livros e artigos: Livro "O Espetáculo da Corrupção", de Walfrido Warde Artigo "O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale - https://www.portaldeperiodicos.idp.ed... Artigo "A influência do pensamento de Peter Häberle no STF", por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale - https://www.conjur.com.br/2009-abr-10... Artigo "Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4", por Severino Goes - https://www.conjur.com.br/2021-jun-23... Livro "Série IDP - Linha Direito Comparado - Os nove - por dentro do mundo secreto da Suprema Corte", de Jeffrey Toobin - https://g.co/kgs/AHX2Qh 2. Citações: - Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet - http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/... Reconversa é um podcast apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, ao lado de Walfrido Warde, um dos advogados mais renomados do Brasil, em parceria com o Youtube Brasil. Novos episódios toda segunda-feira, às 12h. Uma Produção @DiaEstudio *******************************

*** sexta-feira, 31 de março de 2023 O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões Democracias não prestam vênia a ditaduras O Estado de S. Paulo. Ausência de celebração militar do aniversário do golpe de 64 é retorno à normalidade institucional. Homenagens oficiais do governo Bolsonaro à ditadura eram insubmissão à Constituição Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, as Forças Armadas comemoraram o golpe de 31 de março de 1964. A orientação para os quartéis celebrarem a data foi um pedido do presidente Bolsonaro, cuja carreira política sempre se valeu do discurso de saudosismo da ditadura militar. Agora, com o governo de Lula da Silva, retorna-se à normalidade institucional. Não haverá nenhuma homenagem oficial à instauração do regime militar. O tema é importante e merece ser bem compreendido. Não cabe, num Estado Democrático de Direito, realizar homenagens oficiais a períodos ditatoriais, nos quais, entre outros abusos, liberdades fundamentais e direitos políticos foram negados. Nenhuma instituição pública – cuja razão de existir remete, em última análise, ao princípio democrático – tem legitimidade para celebrar golpe militar. Por isso, foi um passo importante quando, no governo de Fernando Henrique Cardoso, pôs-se fim, nos quartéis, à Ordem do Dia referente à celebração do golpe de 1964. A medida não tinha nenhuma dimensão de vingança ou mesmo de humilhação dos militares. A existência das Forças Armadas está prevista na Constituição, tendo, portanto, o seu lugar no Estado Democrático de Direito. O que não tem cabimento no regime democrático é o envolvimento dos militares em questões políticas. As Forças Armadas estão plenamente submetidas ao poder civil. A abstenção do Estado de toda e qualquer homenagem ao golpe militar não tem a pretensão de reescrever a história nem de moldar a compreensão da população sobre os fatos passados. A história não pertence ao poder estatal. No ambiente de liberdade próprio de um regime democrático, cada um tem o direito de realizar sua avaliação sobre os fatos políticos pretéritos, o que não significa, por óbvio, afirmar que todas as opiniões têm o mesmo peso. Não dá para negar, por exemplo, que houve censura e tortura durante o regime militar. É tarefa da sociedade, de modo muito concreto dos historiadores, debruçar-se sobre as fontes históricas, de forma a propiciar, com o tempo, um conhecimento cada vez mais acurado sobre o período, o que inclui reconhecer matizes, sombras e também dúvidas. É preciso advertir, no entanto, que a celebração do golpe militar de 1964 no governo Bolsonaro foi mais do que uma disputa sobre um tema histórico, o que, como se disse acima, é, por si só, um grave equívoco. Não cabe ao Estado escrever a história. Não cabe ao governante de plantão aproveitar-se do aparato estatal para difundir suas versões sobre a história. Na determinação de Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas celebrassem o 31 de março, o grande tema em questão não era o que ocorreu em 1964, e sim a rejeição das escolhas feitas pela sociedade brasileira em 1988, com a promulgação da Constituição. Mais do que negacionismo a respeito da história nacional, havia uma insubmissão à ordem jurídica vigente. Eis o grande problema das celebrações do golpe militar durante o governo Bolsonaro: elas eram uma declaração de afronta ao Estado Democrático de Direito. Ao louvar a ditadura e ao homenagear torturador, Jair Bolsonaro estava, na realidade, desprezando a Constituição de 1988; em concreto, fustigava o livre funcionamento do Congresso e do Judiciário. E ainda transmitia a mensagem subliminar de que, a depender das circunstâncias, as Forças Armadas poderiam ser convocadas para tutelar o poder civil. Ora, tudo isso é rigorosamente inconstitucional. Mesmo que, por hipótese, tudo isso ficasse “apenas” no plano simbólico, já seria gravíssimo. Constitui evidente abuso de poder valer-se de uma data do calendário nacional para instigar as Forças Armadas contra o regime constitucional. Mas, como se verificou nos ataques ao sistema eleitoral e nos atos do 8 de Janeiro, essa afronta à Constituição não ficou no plano das ideias. Produziu danos concretos. A não celebração do 31 de março de 1964 é, portanto, um modo de defender e promover o efetivo respeito à Constituição de 1988. Democracias não prestam vênia, nem por um dia, a ditaduras. *************************** Juliana Bezerra Professora de História ***

*** ONU (Organização das Nações Unidas) A Organização das Nações Unidas(ONU) é um órgão internacional criado em 24 de outubro de 1945, após a Segunda Guerra Mundial e sediada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. A função do órgão é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos. Ele busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos. ****************************************************************************** *** Isolada na ONU e alvo de críticas, Rússia assume presidência do Conselho de Segurança Na última vez em que comandou os trabalhos do órgão responsável por garantir a paz mundial, Moscou decidiu invadir a Ucrânia Isolada na ONU, Rússia assume presidência do Conselho de Segurança | CNN NOVO DIAIsolada na ONU, Rússia assume presidência do Conselho de Segurança | CNN NOVO DIA Américo Martinsda CNN Em Londres 31/03/2023 às 04:00 | Atualizado 31/03/2023 às 09:33 Compartilhe: Ouvir notícia A Rússia vai assumir neste sábado (1º) a presidência do Conselho de Segurança da ONU, causando muitos questionamentos e muita polêmica. Críticos contestam esse movimento, alegando que o país responsável pelo maior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e cujo presidente foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra simplesmente não poderia assumir as rédeas de um órgão que existe para garantir a paz no planeta. “Parece ser a pior piada de primeiro de abril da história, mas um criminoso de guerra indiciado, (o presidente) Vladimir Putin, está prestes a assumir o controle do Conselho de Segurança da ONU”, escreveram, por exemplo, em um artigo na revista Time, o importante acadêmico da Universidade de Yale Jeffrey Sonnenfeld, o senador americano Richard Blumenthal e o ex-embaixador dos Estados Unidos na Rússia Jon Huntsman. Segundo as regras da ONU, cada um dos 15 países membros do Conselho de Segurança assume a presidência do órgão de forma rotativa por um período de um mês. Foi justamente na última vez em que assumiu esse posto, em fevereiro de 2022, que a Rússia decidiu invadir a Ucrânia, dando início à guerra. A presidência do Conselho de Segurança decide as pautas a serem discutidas, lidera as reuniões e cuida de várias ações administrativas do colegiado. Apesar de não ter poder para mudar as regras de funcionamento do órgão, não deixa de ser irônico e quase trágico que o país tido por grande parte do mundo como a maior ameaça atual contra a paz assuma esse posto. Apoio de ditaduras Além disso, a Rússia nunca esteve tão isolada e sem legitimidade na ONU. Na última votação de uma resolução que condenou a invasão da Ucrânia, em fevereiro, apenas seis países votaram a favor da Rússia. E todos são ditaduras: Belarus, Coreia do Norte, Síria, Eritreia, Mali e Nicarágua. Mesmo na presidência do Conselho de Segurança, a Rússia não poderá impedir que os outros países se manifestem durante as votações. Mas Moscou vai tentar usar a posição em seu favor. A nova presidência pretende, por exemplo, organizar no mês de abril uma sessão especial do conselho para apresentar a “situação real” das crianças ucranianas que foram removidas para a Rússia –justamente a alegação que levou ao indiciamento de Putin por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional. Como uma das cinco nações com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, a Rússia pode vetar qualquer resolução –na prática barrando as ações do colegiado para tentar manter a paz e a segurança do mundo. Aliados da Ucrânia têm defendido que a Rússia deveria perder o seu assento permanente, mas isso é praticamente impossível porque Moscou inevitavelmente vetaria tal proposta. Nos últimos dez anos, a Rússia foi o país que mais usou essa prerrogativa, vetando nada menos do que 24 resoluções –duas a cada mês, em média. No mesmo período, a China vetou outras 10 resoluções e os Estados Unidos, apenas três. EUA pedem profissionalismo A Casa Branca pediu à Rússia que se comporte profissionalmente quando assumir a presidência do Conselho de Segurança da ONU agendada para o mês que vem, dizendo que não há como impedir Moscou de assumir o posto. “Pedimos à Rússia que se comporte profissionalmente”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em entrevista coletiva. “Esperamos que a Rússia continue a usar sua cadeira no conselho para espalhar desinformação” e justificar suas ações na Ucrânia. “Infelizmente, a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança e não existe nenhum caminho legal internacional viável para mudar essa realidade”, disse Jean-Pierre. “A realidade é que esta é uma posição maior, que gira para os membros do conselho mês a mês em ordem alfabética.” (Com informações da Reuters) Tópicos Tópicos Conselho de Segurança da ONU ONU (Organização das Nações Unidas) Rússia ***************************************

*** Jornalista russo premiado com Nobel adverte sobre risco nuclear com Putin Dmitry Muratov Legenda da foto, Dmitry Muratov, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, diz que 'a propaganda estatal está preparando as pessoas para pensar que a guerra nuclear não é uma coisa ruim' 30 março 2023 As autoridades russas podem ter fechado o jornal dele, mas o jornalista Dmitry Muratov se recusa a ser silenciado. Quando nos encontramos em Moscou, o editor-chefe da Novaya Gazeta e ganhador do Prêmio Nobel da Paz está preocupado com o quão longe o Kremlin irá em seu confronto com o Ocidente. "Duas gerações viveram sem a ameaça de uma guerra nuclear", diz Muratov. "Mas esse período acabou. Putin vai apertar o botão nuclear ou não? Quem sabe? Ninguém sabe disso. Não há uma única pessoa que possa dizer com certeza." Desde que lançou sua invasão em grande escala contra a Ucrânia em fevereiro de 2022, a Rússia tem dado claros sinais de que não está pronta para ceder. Altos funcionários deram sugestões nada sutis de que as nações ocidentais que armam a Ucrânia não deveriam ir longe demais. Há alguns dias, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou planos de estacionar armas nucleares táticas em Belarus. Então, um de seus assessores mais próximos, Nikolai Patrushev, alertou que a Rússia tinha uma "arma moderna única capaz de destruir qualquer inimigo, incluindo os Estados Unidos". Blefe e fanfarronice? Ou uma ameaça que precisa ser levada a sério? Muratov detectou sinais preocupantes dentro da Rússia. "Vemos como a propaganda do Estado está preparando as pessoas para pensar que a guerra nuclear não é uma coisa ruim", diz ele. "Nos canais de TV daqui, a guerra nuclear e as armas nucleares são promovidas como se estivessem anunciando comida para animais de estimação." “Eles anunciam: 'Temos este míssil, aquele míssil, outro tipo de míssil.' Eles falam sobre atacar a Grã-Bretanha e a França; sobre provocar um tsunami nuclear que varrerá a América. Por que eles dizem isso? Para que as pessoas aqui estejam prontas." Recentemente, na TV estatal russa, um proeminente apresentador de talk show sugeriu que a Rússia "deveria declarar qualquer alvo militar no território da França, Polônia e Reino Unido um alvo legítimo para [a Rússia]". O mesmo apresentador sugeriu ainda “achatar uma ilha com armas nucleares estratégicas e fazer um teste de lançamento ou disparo de armas nucleares tácticas, para que ninguém tenha ilusões”. No entanto, a propaganda estatal aqui retrata a Rússia como um país de paz, e a Ucrânia e o Ocidente como os agressores. Muitos russos acreditam nisso. "As pessoas na Rússia foram irradiadas pela propaganda", diz Muratov. "A propaganda é um tipo de radiação. Todo mundo é suscetível a ela, não apenas os russos. Na Rússia, a propaganda é de doze canais de TV, dezenas de milhares de jornais, mídias sociais como VK [a versão russa do Facebook] que serve completamente à ideologia do estado." ***

*** Putin sentado CRÉDITO,REUTERS Legenda da foto, 'As pessoas na Rússia foram irradiadas pela propaganda', diz Muratov sobre país comandado por Putin "Mas e se amanhã a propaganda parar de repente?", pergunto. "Se tudo ficar quieto? O que os russos pensariam então?" "Nossa geração mais jovem é maravilhosa", responde Muratov. "É bem-educada. Quase um milhão de russos deixaram o país. Muitos dos que ficaram são categoricamente contra o que está acontecendo na Ucrânia. Eles são contra o inferno que a Rússia criou lá." "Estou convencido de que, assim que a propaganda parar, esta geração — e todas as outras com bom senso — falarão." "Eles já estão fazendo isso", continua ele. "Vinte e um mil processos administrativos e criminais foram abertos contra os russos que protestaram. A oposição está na prisão. Os meios de comunicação foram fechados. Muitos ativistas, civis e jornalistas foram rotulados de agentes estrangeiros". "Putin tem uma base de apoio? Sim, enorme. Mas são pessoas idosas que veem Putin como seu próprio neto, como alguém que vai protegê-los e que lhes traz sua pensão todos os meses e lhes deseja Feliz Ano Novo todos os anos. Essas pessoas acreditam que seus netos de verdade deveriam ir, lutar e morrer." No ano passado, Muratov leiloou seu Prêmio Nobel da Paz para arrecadar dinheiro para crianças refugiadas ucranianas. Ele tem pouco otimismo sobre o futuro. "Nunca mais haverá relações normais entre o povo da Rússia e da Ucrânia. Nunca. A Ucrânia não será capaz de lidar com esta tragédia." "Na Rússia, a repressão política continuará contra todos os opositores do regime", acrescenta. "A única esperança que tenho está com a geração jovem; aquelas pessoas que veem o mundo como um amigo, não como um inimigo, e que querem que a Rússia seja amada e que a Rússia ame o mundo". "Espero que esta geração viva mais que eu e o Putin." Tópicos relacionados Rússia Vladimir Putin Guerra Rússia-Ucrânia **********************************