Juiz federal
afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá
Ele ressalta que
não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à
distribuição de energia no estado
ANA POMPEU
BRASÍLIA
19/11/2020 14:35Atualizado em 19/11/2020
às 18:23
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no
dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real
O juiz federal João Bosco Costa Soares
da Silva, da 2ª Vara Cível do Amapá, afastou, nesta quinta-feira (19/11), por
30 dias a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também do
Operador Nacional do Sistema (ONS) para evitar interferências na apuração das
responsabilidades pelo apagão no estado. Leia a íntegra de decisão. […]
https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/justica/juiz-federal-afasta-diretores-da-aneel-e-do-ons-por-30-dias-por-apagao-no-amapa-19112020
“Povo tratado como rebanho bovino”, diz juiz
que afastou diretores da Aneel
Amapá sofre há 17 dias com a falta de energia.
Magistrado criticou a capacidade de resposta do governo federal durante crise
energética
OTÁVIO AUGUSTO
19/11/2020 15:58,ATUALIZADO 19/11/2020 16:15
https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2028/11/11115911/falta-de-energia-em-amapa%CC%81-dificulta-a-rotina-dos-moradores-do-estado6-600x400.jpeg
HUGO BARRETO/METRÓPLES
Adecisão do juiz federal João Bosco, que determinou o
afastamento da direção da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema
(ONS) por 30 dias, não repercutiu bem entre os integrantes da
comitiva que viajam ao Amapá acompanhando o ministro de Minas e Energia,
almirante Bento Albuquerque.
O estado sofre há 17 dias com a falta de energia. Nesta
quinta-feira (19/11), o juiz decidiu pelo afastamento e argumentou que a medida
é para preservar a integridade das investigações.
O magistrado usou termos fortes e fez duras críticas às
respostas dada pelo governo federal para o problema até o momento. Em
determinado trecho, ele escreveu: “Povo tratado como rebanho bovino”, logo após
assinalar que o Amapá vive um “pavoroso cenário de crise”.
Um dos trechos mais enfáticos da decisão, João Bosco diz
que os responsáveis por solucionar o problema cometeram uma “sucessão de erros
e condenáveis negligências”.
“Mostram o lado triste de uma face oculta do Estado
Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o
futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre
interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘neocolonialismo’, e
não ao papel de uma grande nação que poderíamos vir a ser”, frisou.
Veja a decisão completa:
Decisão – Afastamento diretoria
da ANEEL.pdf by Metropoles on
Scribd
A medida é considerada extrema, sobretudo pelo fato de os
diretores serem escolhidos pelo Poder Executivo e chancelados pelo Poder
Legislativo. O próprio juiz reconheceu a complexidade da decisão.
“Apagão de gestão”
Segundo o juiz, o “lamentável blecaute” foi reflexo de um
“autêntico apagão de gestão”. “[O problema foi] provocado por uma sucessão de
governos federais que negligenciaram o planejamento adequado de políticas
públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando
o sistema entregue a própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos
que se unem estritamente para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo
como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos”, afirmou.
https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2028/11/11115842/falta-de-energia-em-amapa%CC%81-dificulta-a-rotina-dos-moradores-do-estado1.jpeg
Polícia Federal investiga o casoHugo
Barreto/Metróples
População do Amapá sofre com o apagãoHugo
Barreto/Metróples
Novo apagão atingiu o Amapá na terça (17/11)Hugo
Barreto/Metróples
Eleições municipais foram adiadas em Macapá por causa da
falta de energiaHugo Barreto/Metróples
Apagão no AmapáHugo Barreto/Metróples
Em todo o estado, 13 dos 16 municípios foram atingidosHugo
Barreto/Metróples
Polícia Federal investiga o casoHugo Barreto/Metróples
População do Amapá sofre com o apagãoHugo Barreto/Metróples
Versão oficial
A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a
decisão, mas afirmou que vai recorrer. “A Agência informa que, assim que for
notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão”, comunicou.
O Metrópoles questionou as assessorias de
imprensa do ONS e do Ministério de Minas e Energia sobre a decisão da Justiça
Federal. Os órgãos não responderam até a última atualização desta reportagem. O
espaço continua aberto.
https://www.metropoles.com/brasil/povo-tratado-como-rebanho-bovino-diz-juiz-que-afastou-diretores-da-aneel#:~:text=A%20decis%C3%A3o%20do%20juiz%20federal,Minas%20e%20Energia%2C%20almirante%20Bento
O apagão no Amapá poderia ter sido evitado
Jorge Motta
18/11/2020 às 19:28
É de conhecimento público a enorme importância
da energia elétrica na vida das pessoas, embora comumente, só percebam essa
importância, quando ela falta. Nesse aspecto, a segurança do suprimento de
energia elétrica se assemelha muito à segurança aeronáutica.
Na sociedade moderna, praticamente nada funciona sem
energia elétrica. Dependem dela televisões, geladeiras, “freezers”, fogões,
fornos, lavadoras de roupa e de louça, “smartphones”, sistemas de ar
condicionados residenciais e comerciais, porteiros eletrônicos, bombas d água,
sistemas de segurança residencial e empresarial, sistemas de refrigeração
comerciais e industriais, elevadores, escadas rolante, metrôs, trens,
hospitais, postos de saúde, escolas, bancos, redes de empresas de telefonia,
postos de combustíveis, iluminação pública, iluminação de lojas comerciais e de
residências, sinalização de trânsito e por aí vai.
Resumindo, toda a atividade comercial, industrial e boa
parte das residências param se faltar energia elétrica. A vida dos cidadãos se
torna caótica e o caos cresce direta e exponencialmente em função do tempo de
duração da interrupção do suprimento.
Além desses impactos, a continuidade de suprimento de
energia tem fundamental importância na questão da segurança pública e na
manutenção da ordem social. Dá para se imaginar a catástrofe que poderá ocorrer
em uma cidade de médio ou grande porte se houver um apagão simultaneamente a
aglomerações sociais como manifestações e jogos de futebol, por exemplo.
No caso do atual apagão no Estado do Amapá, os principais
problemas enfrentados pela população estão sendo a paralisação do abastecimento
de água, dos sistemas bancários eletrônicos como pagamento por cartão e os
caixas eletrônicos, dos celulares, que saíram do ar por estarem sem sinal da
operadora ou por esgotamento da bateria, a perda de alimentos armazenados sob
refrigeração nas residências e no comércio, a falta de alimentos nas
prateleiras dos supermercados, a ocorrência de saques e assaltos ao comércio e
a transeuntes.
Ao se analisar as causas que levaram a perda do suprimento
ao Estado e consequentemente ao caos, a primeira coisa que salta aos olhos e
que é absolutamente inaceitável um Estado da Federação e sua capital sejam
supridos por um sistema elétrico sem redundância (voltando à semelhança com a
segurança aeronáutica, é como se grandes jatos operassem com apenas uma
turbina).
Ressalta-se que tal situação viola os critérios de
planejamento e os procedimentos de operação do sistema elétrico brasileiro que
é planejado e operado para suportar, sem consequências, a perda de pelo menos
um de seus elementos (critério N-1 de suprimento).
Originalmente, a subestação de Macapá, a única responsável
por abastecer praticamente a totalidade do Estado, além da capital, dispunha de
três transformadores instalados, dois deles atendiam à carga e o outro era
considerado reserva.
Na ocorrência do dia 03/11/2020 houve um incêndio em um dos
transformadores em operação (TR1) que causou perda total do equipamento. Este
incêndio também causou dano nas buchas do outro transformador (TR3), ficando
esse equipamento impedido de voltar à operação e se encontra aguardando reparo;
o qual, na melhor das hipóteses, levará alguns dias. O transformador que seria
o reserva (TR2) já se encontrava avariado desde dezembro de 2019(!), aguardando
manutenção corretiva.
Em uma análise preliminar, o que aconteceu aponta para uma
grave falha da empresa proprietária da SE Macapá, a empresa privada Linhas de
Macapá Transmissora de Energia –LMTE. Esta por sua vez é de propriedade da
empresa, também privada, Gemini Energy S.A. (Isolux).
Adicionalmente pode ter havido também negligência por parte
da agência reguladora ANEEL, responsável por fiscalizar rotineiramente as
instalações do sistema elétrico, e falha de instituições como o Comitê de
Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de Minas e Energia – CMSE/MME e
do Operador Nacional do Sistema – ONS que não exigiram tempestivamente
providências à LMTE para garantir a confiabilidade de suprimento ao Estado.
As explicações de autoridades, publicadas na imprensa, de
que
“…foi uma fatalidade, acidente natural” e que “um raio pode
ter atingido transformador que pode ter explodido…” são explicações patéticas e
equivocadas.
Esclarecendo: quando se constrói uma subestação, seu
projeto de coordenação de isolamento serve para, entre outras coisas, evitar
que surtos atmosféricos (raios) ou surtos de manobra danifiquem equipamentos.
Poderíamos supor também de forma preliminar, como origem do
apagão, as seguintes hipóteses:
1.falha de manutenção do transformador sinistrado;
2.falha na execução/manutenção dos aterramentos dos
equipamentos e dos pararraios da subestação Macapá;
3,falha na execução/manutenção da malha de terra;
4.falha de projeto de coordenação de isolamento.
(pouquíssimo provável).
Mais uma vez, comparando com a questão da segurança
aeronáutica, nunca uma falha apenas derruba um avião. Em geral ocorrem várias
falhas que levam ao desastre.
No caso do Amapá, outra grande falha que parece ter
ocorrido é não ter sido considerada a hipótese de indisponibilidade de dois transformadores
por parte dos órgãos de planejamento da expansão e da operação. Afinal a
subestação de Macapá é o único ponto de suprimento ao Estado, o que mereceria
uma abordagem mais conservadora, com a disponibilização de uma reserva dupla,
preparando assim a SE Macapá para uma perda dupla (critério de suprimento n-2).
Se assim o fosse, hoje nada estaria acontecendo no Amapá.
A preocupação com uma maior confiabilidade no suprimento às
capitais e ao Distrito Federal não é nova e já foi tema de reunião do Comitê de
Monitoramento do Sistema Elétrico, do MME.
Em 21/08/2013, o MME publicou a PORTARIA Nº 276, com o
seguinte texto:
“O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 10.848, de 15 de março
de 2004, o que consta do Processo no 48000.001465/2013-37, e considerando
que constituem princípios e objetivos da
Política Energética Nacional preservar o interesse nacional e identificar
soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas
Regiões do País;
o Estudo EPE-DEE-RE-023/2012-rev1 – “Estudo de
Atendimento a Brasília” indicou o conjunto de obras da Rede Básica e da Rede de
Distribuição necessárias para o atendimento ao Critério “N-2” na Região Central
de Brasília, tendo por base os trabalhos do Grupo instituído no âmbito do
Ministério de Minas e Energia, com a participação do Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS, Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Furnas Centrais
Elétricas S.A. e Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S.A.;
e
o Critério de Confiabilidade “N-2” é um padrão
determinístico de segurança, segundo o qual o sistema elétrico deve ser capaz
de suportar a perda de até dois de seus elementos, sem que ocorra restrição de
atendimento à carga, resolve:
Art. 1º Determinar a adoção do Critério de
Confiabilidade “N-2” para o suprimento de energia elétrica a Brasília-DF, nos
serviços públicos de transmissão e de distribuição, tendo em vista a
deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE em sua 118a
Reunião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
EDISON LOBÃO”
A ideia, à época, era começar por Brasília e estender o
critério N-2 a todas as capitais. Mais uma vez, se assim o fosse, hoje nada
estaria acontecendo em Macapá e no restante do Estado.
Para surpresa e consternação, a referida portaria foi revogada
no ano passado, pela Portaria MME nº 366, de 24 de setembro de 2019. Um passo
enorme do nosso País em direção ao atraso. Quem teria sido o “gênio” que
assinou tal revogação?
Em uma análise mais estratégica, falha maior ainda é deixar
na mão de uma empresa privada de pequeno porte, sem escala e de competência
duvidosa, o suprimento a um Estado da federação. Tanto é assim que praticamente
todas as medidas para corrigir os problemas de suprimento ao Amapá estão sendo
executadas, emergencialmente, pela estatal ELETRONORTE, subsidiária da
ELETROBRÁS.
Cabe perguntar então:
E se a ELETROBRÁS e suas subsidiárias já tivessem sido
privatizadas? Quem executaria a tarefa? A que custo? Em quanto tempo?
Por essas e outras, de igual teor estratégico, o sistema
elétrico brasileiro, devido a seu porte e estágio de desenvolvimento, ainda
exigirá por muito tempo a presença e a atuação de grandes empresas estatais com
porte e escala que garantam um suprimento confiável de energia elétrica à
população brasileira. Não se pode entregar a empresas privadas que visam
essencialmente o lucro, o que é normal, uma área tão estratégica e essencial
para o desenvolvimento do País e para a segurança e o bem estar social de sua
população. O que faltou, e muito, foi FISCALIZAÇÃO.
O leitor desse artigo poderá questionar: Como esse
Jorge Motta, jornalista, pode ter tanto conhecimento técnico sobre o
funcionamento do Sistema Elétrico Brasileiro?
Antecipadamente respondo: De eletricidade apenas sei
apertar o interruptor para acender, apagar a luz e não colocar o dedo na tomada
para não levar choque.
Consegui de engenheiros e técnicos renomados da Eletrobras,
as informações que ilustram esse artigo, engenheiros e técnicos que
foram chamados de “vagabundos” pelo atual presidente da Empresa,
entreguista em permanente campanha para privatizar a Empresa, com nova
denominação de capitalização, como quer o “Posto Ypiranga”, do Governo,
Ministro Paulo Guedes.
A segunda FONTE de informação foi o “GRANDE MESTRE GOOGLE”.
A ELETROBRAS é patrimônio do povo brasileiro|
Sigo acreditando que o Congresso Nacional não aprovará a
tal capitalização.
Os parlamentares ao votarem, certamente se lembrarão desse
apagão e do grande sofrimento atual do povo do Amapá, vítima de uma péssima
gestão da concessionária privada e da falta de fiscalização das
autoridades públicas, estaduais e federais, notadamente as da área do
Ministério das Minas e Energia.
Jorge
Motta é jornalista
https://diariodopoder.com.br/opiniao/o-apagao-no-amapa-poderia-ter-sido-evitado
De Volta Ao Começo
Gonzaguinha
No link:
E o menino com o brilho do sol
Na menina dos olhos
Sorri e estende a mão
Entregando o seu coração
E eu entrego o meu coração
E eu entro na roda
E canto as antigas cantigas
De amigo irmão
As canções de amanhecer
Lumiar e escuridão
E é como se eu despertasse de um sonho
Que não me deixou viver
E a vida explodisse em meu peito
Com as cores que eu não sonhei
E é como se eu descobrisse que a força
Esteve o tempo todo em mim
E é como se então de repente eu chegasse
Ao fundo do fim
De volta ao começo
Ao fundo do fim
Composição: Luiz Gonzaga.
https://www.letras.mus.br/gonzaguinha/267598/
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