O ROCK DA DÍVIDA PERPÉTUA
Do juro fascista aos campeões nacionais: uma viagem psicodélica pela dialética do capital, do Estado e das ilusões brasileiras
Ou: quando o velho barbudo da Biblioteca de Londres encontra Karel Kosik, Lefebvre, Maquiavel e Max Weber numa mesa de som, enquanto o Brasil toca guitarra sobre uma pilha de títulos públicos.
1. ABERTURA: AUMENTEM OS AMPLIFICADORES!
Há alguma coisa de profundamente psicodélica na economia política brasileira.
Uma banda toca o refrão: "É o juro fascista!" Outra responde: "Precisamos crescer!" No fundo do palco, uma terceira tenta explicar que não existe crescimento sem financiamento, nem financiamento sem dívida, nem dívida sem credores. E, atrás das cortinas, os velhos conhecidos do capitalismo brasileiro afinam seus instrumentos: bancos, grandes conglomerados, empreiteiras, frigoríficos, fundos de investimento e os sempre presentes representantes do Estado.
O espetáculo não começou ontem.
Em 1994, o Plano Real interrompeu uma experiência inflacionária que havia transformado a vida econômica brasileira numa espécie de máquina de triturar salários. A moeda recuperou sua função de referência, o dinheiro voltou a ter alguma previsibilidade e os trabalhadores, especialmente aqueles sem proteção financeira contra a inflação, experimentaram um ganho real importante.
Mas a estabilização não foi uma revolução na distribuição da riqueza.
O Real acabou com a inflação crônica, mas não acabou com a concentração patrimonial. Encerrou a ciranda inflacionária, mas não eliminou a ciranda financeira. Abriu uma nova etapa do capitalismo brasileiro, na qual o conflito distributivo passou a operar também por meio dos juros, do câmbio, da dívida pública e das escolhas de política industrial.
A música mudou de tonalidade. O sistema continuou tocando.
2. KAREL KOSIK: CUIDADO COM A REALIDADE QUE PARECE REALIDADE!
Em Dialética do Concreto, Karel Kosik nos oferece uma ferramenta indispensável: distinguir a realidade concreta de sua aparência imediata, aquilo que chama de pseudoconcreticidade.
A pseudoconcreticidade é o mundo das coisas que parecem explicar a si mesmas.
O juro aparece como um número publicado pelo Banco Central. A dívida aparece como um saldo do Tesouro. O déficit aparece como uma insuficiência orçamentária. O empresário aparece como um empreendedor isolado. O trabalhador aparece como alguém que recebe um salário.
Tudo parece evidente.
Mas a realidade concreta está nas relações que produzem esses números e essas posições sociais.
Quem determina as condições de financiamento? Quem possui os títulos? Quem consegue crédito subsidiado? Quem transfere seus custos para os preços? Quem tem capacidade de negociar com o Estado? Quem absorve os prejuízos quando o investimento não dá certo?
A aparência diz que a taxa de juros é uma variável técnica.
A análise concreta pergunta quais interesses econômicos e quais condições institucionais estão envolvidos na sua determinação e nos seus efeitos.
A aparência diz que a dívida é apenas uma obrigação financeira.
A análise concreta pergunta como ela é constituída, quem a financia, quem recebe seus rendimentos e quais escolhas orçamentárias são condicionadas por seu serviço.
Kosik nos ensina a desconfiar da fotografia. A economia política precisa investigar o movimento por trás da imagem.
3. O PLANO REAL: ACABOU A INFLAÇÃO, COMEÇOU OUTRA DISPUTA
O Plano Real merece uma avaliação que não seja nem a celebração religiosa de seus defensores nem a condenação automática de seus críticos.
A hiperinflação funcionava como um imposto regressivo. Quem recebia salários e gastava imediatamente perdia menos do que quem precisava manter dinheiro parado, sem proteção financeira. A estabilização monetária alterou profundamente essa realidade.
Entretanto, a transição para a nova moeda ocorreu num ambiente de abertura comercial, juros elevados, câmbio valorizado em determinados períodos e reestruturação empresarial.
Parte da indústria perdeu competitividade. Empresas desapareceram, outras foram vendidas e o sistema bancário passou por uma transformação profunda.
A estabilização monetária não distribuiu automaticamente o poder econômico.
Eis a primeira contradição: a sociedade precisava da moeda estável, mas a estabilidade não significava igualdade de condições para participar da economia estabilizada.
O trabalhador ganhou previsibilidade. O empresário precisou reaprender a competir. O setor financeiro encontrou novas formas de operar. O Estado passou a administrar uma nova configuração de suas relações com o capital.
Não foi o fim da história. Foi a troca de cenário.
4. MAQUIAVEL: O ESTADO NÃO É UM ESPECTADOR DA ACUMULAÇÃO
Maquiavel entra em cena com sua velha pergunta: como se conquista, conserva e exerce o poder?
Transportada para a economia política, essa questão ganha outra dimensão.
O Estado não é simplesmente um árbitro neutro entre interesses econômicos. Ele organiza condições de acumulação, estabelece regras, distribui incentivos, protege contratos, administra conflitos e decide prioridades.
O Plano Real exigiu uma coalizão política capaz de sustentar a estabilização.
A Carta ao Povo Brasileiro, em 2002, representou outro momento dessa construção: a sinalização de compromisso com a estabilidade macroeconômica e com a preservação de contratos, em meio à transição política para o governo Lula.
Não foi apenas um documento econômico. Foi também uma operação de construção de confiança e viabilidade política.
Depois vieram políticas de crédito, expansão do mercado interno, valorização do salário mínimo, transferência de renda e fortalecimento de grandes grupos empresariais.
O BNDES tornou-se um dos instrumentos centrais dessa estratégia.
Os chamados campeões nacionais passaram a representar uma aposta no crescimento de conglomerados brasileiros capazes de disputar mercados internacionais.
A pergunta maquiaveliana, entretanto, permanece:
Quem conquistou o poder de definir os campeões? E quem conseguiu permanecer próximo do príncipe quando a música mudou?
O problema não está necessariamente em escolher setores estratégicos. Está em saber se a escolha pública produz desenvolvimento coletivo ou dependência privada do poder público.
5. WEBER: A BUROCRACIA TAMBÉM TOCA GUITARRA
Max Weber acrescenta uma dimensão frequentemente esquecida.
A economia moderna não funciona apenas pela vontade dos empresários ou pela força dos governos. Ela depende de instituições, procedimentos, burocracias, regras e formas de dominação legítima.
O Estado moderno administra a economia por meio de estruturas técnicas: Banco Central, Tesouro Nacional, ministérios, bancos públicos, agências reguladoras e sistemas de controle.
Essa racionalização permite previsibilidade, continuidade e coordenação.
Mas também pode produzir uma situação curiosa: decisões profundamente políticas passam a aparecer como resultados inevitáveis de procedimentos técnicos.
A taxa de juros vira uma decisão exclusivamente técnica. A meta fiscal vira uma obrigação natural. O financiamento subsidiado vira uma escolha de política industrial aparentemente neutra.
Weber ajuda a compreender que a autoridade burocrática possui uma racionalidade própria, mas não elimina o conflito entre valores e interesses.
A pergunta, portanto, não é se devemos abandonar a técnica.
É saber quem define os objetivos aos quais a técnica serve.
Uma política pode ser perfeitamente racional em seus procedimentos e profundamente discutível em suas consequências distributivas.
6. LEFEBVRE: O ESPAÇO TAMBÉM PAGA A CONTA
Henri Lefebvre amplia o palco.
O capitalismo não organiza apenas dinheiro, empresas e instituições. Organiza o espaço social.
Estradas, portos, hidrelétricas, cidades, bairros industriais, centros financeiros e periferias urbanas são expressões materiais de decisões econômicas e políticas.
O investimento público transforma territórios. O crédito direcionado modifica a geografia da produção. A concentração empresarial pode reorganizar cadeias produtivas e mercados de trabalho.
Mas o desenvolvimento de um grande conglomerado não significa automaticamente desenvolvimento equilibrado do território.
Uma empresa pode crescer, aumentar sua escala internacional e elevar sua capacidade financeira sem que os benefícios sejam distribuídos proporcionalmente entre trabalhadores, fornecedores e comunidades onde opera.
Lefebvre nos permite perguntar:
Que espaço social estamos produzindo com o dinheiro público?
O desenvolvimento está criando cidades melhores, empregos qualificados, infraestrutura compartilhada e capacidade tecnológica? Ou está apenas construindo corredores de circulação para mercadorias, capital e valorização patrimonial?
O território é também uma conta econômica.
7. O VELHO BARBUDO E OS GRUNDRISSE: O CAPITAL NÃO É UMA COISA, É MOVIMENTO!
Chegamos a Karl Marx.
Nos Grundrisse, manuscritos de 1857-1858, encontramos uma reflexão fundamental sobre dinheiro, capital, circulação, produção, valor e as condições sociais da acumulação.
O capital não deve ser compreendido como uma pilha de dinheiro guardada em algum lugar.
É valor em movimento, uma relação social que procura ampliar-se.
O dinheiro pode funcionar como meio de circulação, meio de pagamento, reserva de valor e forma de capital. Mas é na dinâmica da produção e da valorização que encontramos a lógica da acumulação capitalista.
Aqui, a discussão brasileira ganha outra profundidade.
O capital financeiro não é um planeta separado da economia produtiva. Ele está relacionado ao financiamento da produção, à circulação de mercadorias, à propriedade de ativos e à distribuição dos rendimentos.
O capital industrial também não está automaticamente do lado dos trabalhadores. Ele pode pressionar salários, concentrar mercados e disputar benefícios públicos.
E o Estado não está fora dessa dinâmica.
A dívida pública constitui uma relação entre o Estado e seus credores. Ela permite financiar despesas e investimentos, mas também cria obrigações futuras e canais de remuneração financeira.
O velho Marx talvez nos perguntasse se estamos observando o capital em seu movimento real ou apenas contemplando suas diferentes máscaras.
O banqueiro, o industrial, o rentista e o empresário beneficiado por crédito subsidiado não são personagens idênticos. Mas podem participar, por caminhos diferentes, de um mesmo processo de acumulação.
8. O CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL ENTRA NA BANDA
Agora, atenção: a guitarra aumenta o volume e aparece uma velha ferramenta matemática que pode desmontar parte da retórica econômica.
A economia costuma apresentar estoques e fluxos como fotografias.
Mas o cálculo diferencial e integral permite observar o movimento.
A dívida pública é um estoque.
Os juros, o resultado primário e os ajustes patrimoniais são componentes de sua variação.
Se chamarmos a dívida de D(t), sua dinâmica pode ser representada, de maneira simplificada, por:
dD/dt = J(t) + P(t)
J = juros incorporados; P = déficit primário, positivo quando há déficit.
A integral dessa variação revela o quanto a dívida acumulou ao longo do tempo.
Não basta perguntar quanto devemos.
Precisamos perguntar a que velocidade a dívida cresce, quais componentes explicam esse crescimento e quanto foi acumulado em determinado intervalo.
E há outra distinção importante: crescimento absoluto e crescimento relativo não são a mesma coisa.
Uma dívida pode aumentar nominalmente enquanto diminui em relação ao PIB.
Por isso, a sustentabilidade depende também da relação entre juros reais, crescimento econômico e resultado primário.
Na aproximação contínua, a dinâmica da relação dívida/PIB pode ser expressa por:
db/dt ≈ (r - g)b - p
b = dívida/PIB; r = juros reais; g = crescimento real; p = superávit primário/PIB.
A matemática introduz uma exigência que o discurso político frequentemente evita: demonstrar a trajetória, não apenas anunciar a intenção.
Dizer que o juro é excessivo não demonstra, por si só, como reduzir a dívida.
Dizer que o crescimento resolverá o problema também não demonstra que a expansão da capacidade produtiva será suficiente para superar o custo do financiamento e as obrigações acumuladas.
A derivada mostra a velocidade.
A integral mostra o acúmulo.
A economia política precisa das duas.
9. É O JURO FASCISTA! MAS QUEM ESTÁ ACUMULANDO O QUÊ?
Voltamos ao refrão.
"É o juro fascista!"
A denúncia aponta para a transferência de renda aos detentores de ativos financeiros, para o encarecimento do crédito e para os efeitos distributivos de uma política monetária restritiva.
Mas a crítica precisa avançar.
Quem denuncia os juros enfrenta também a estrutura fiscal e financeira que perpetua a necessidade de financiamento? Discute a composição da dívida, sua indexação, os prazos, os credores e o custo de carregamento?
E quem defende a disciplina fiscal está disposto a discutir a distribuição dos sacrifícios, os benefícios tributários, os subsídios e as escolhas de financiamento que favorecem determinados setores?
A dívida não desaparece porque mudamos o nome do problema.
O refinanciamento de títulos vencidos é uma operação normal de gestão financeira. O problema aparece quando a dependência de novas emissões, juros acumulados e déficits recorrentes se torna estrutural, sem que a economia desenvolva capacidade suficiente para sustentar suas obrigações.
Não se trata de demonizar os juros ou romantizar o endividamento.
Trata-se de descobrir quem participa da engrenagem, quem define suas regras e quem suporta seus custos.
10. OS CAMPEÕES NACIONAIS: A REVOLUÇÃO QUE CHEGOU DE TERNO E GRAVATA
Aqui está talvez a ironia mais saborosa.
Parte dos que criticavam o modelo de concentração econômica passou a defender uma estratégia de fortalecimento de grandes grupos nacionais.
A justificativa tinha fundamento econômico: escala, internacionalização, competitividade, capacidade de investimento e presença global.
Mas a política dos campeões nacionais também levantou questões importantes sobre concentração, governança, critérios de seleção, subsídios e riscos assumidos pelo setor público.
O problema não era simplesmente o tamanho das empresas.
Era saber se o Estado estava construindo capacidade produtiva nacional ou escolhendo vencedores privados com recursos públicos.
A crítica não precisa ser partidária.
O capitalismo de compadrio pode vestir terno liberal, uniforme desenvolvimentista ou camiseta revolucionária.
O que o caracteriza é a apropriação privilegiada das oportunidades públicas, sem contrapartidas proporcionais e transparentes para a sociedade.
Eis a metamorfose: aqueles que ontem estavam fora do salão podem hoje disputar os lugares de honra.
A questão não é descobrir quem mudou de opinião. Mudanças de opinião podem ser legítimas.
A questão é saber se houve transformação das relações econômicas ou apenas substituição dos ocupantes das posições privilegiadas.
11. CODA: O BRASIL ENTRE O REFRÃO E A REALIDADE CONCRETA
O Brasil parece viver uma longa jam session econômica.
O Plano Real estabeleceu uma nova base monetária. A Carta ao Povo Brasileiro construiu uma ponte política para a continuidade da estabilidade. Os governos seguintes ampliaram a participação do Estado no financiamento e na indução do crescimento. A dívida pública continuou sendo um elemento central da relação entre governo, mercado financeiro e sociedade.
As interpretações divergem, mas há uma questão que atravessa todas elas.
O desenvolvimento não pode ser medido exclusivamente pela estabilidade da moeda, pelo tamanho dos conglomerados, pelo volume de crédito, pelo crescimento do PIB ou pela redução de uma razão fiscal.
É necessário compreender como essas grandezas se relacionam, como variam e como seus efeitos se acumulam.
Kosik nos ensina a atravessar a aparência.
Lefebvre nos mostra que a economia produz também o espaço e a vida social.
Maquiavel nos obriga a investigar quem conquista e conserva o poder.
Weber revela a racionalidade institucional que organiza as decisões.
Marx nos lembra que o capital é uma relação social em movimento.
E o cálculo diferencial e integral nos oferece uma disciplina adicional: não confundir o estoque com o fluxo, a taxa com o valor acumulado, a fotografia com a trajetória.
Talvez o problema brasileiro não seja simplesmente escolher entre juros baixos e responsabilidade fiscal, entre Estado e mercado, entre empresários grandes e pequenos.
Talvez seja construir uma economia na qual a riqueza produzida amplie a capacidade coletiva de desenvolvimento, em vez de reproduzir indefinidamente os mecanismos de dependência financeira e concentração de poder.
Porque, no fim, a pergunta que fica não é quem toca a guitarra.
É quem controla a mesa de som, quem escreve a partitura, quem recebe os direitos autorais e quem paga a conta do espetáculo.
E, se a banda continuar tocando, que pelo menos alguém tenha a coragem de desligar o amplificador da pseudoconcreticidade.
O rock acabou. A dívida continua. E o velho barbudo ainda está acordado na Biblioteca de Londres.
REFERÊNCIAS PARA CONTINUAR O SOM
- KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Para a crítica da pseudoconcreticidade e a distinção entre aparência e essência.
- LEFEBVRE, Henri. A Produção do Espaço e O Direito à Cidade. Para a relação entre acumulação, território e reprodução da vida social.
- MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe e Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Para o exercício, a conservação e a disputa pelo poder.
- WEBER, Max. Economia e Sociedade e A Política como Vocação. Para burocracia, dominação, racionalização e responsabilidade política.
- MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos Econômicos de 1857-1858. Para dinheiro, capital, circulação e processo de valorização.
- MARX, Karl. O Capital, Livro I. Para acumulação, exploração e relações sociais de produção.
- FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Para a compreensão da formação histórica das estruturas produtivas brasileiras.
- TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Para as transformações do capitalismo brasileiro.


















