TÍTULOS E ILUSTRAÇÕES

------------ Na última semana, o governo federal enfrentou desafios consideráveis no Senado, especialmente em relação à desoneração da folha de pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a votação de importantes projetos, incluindo a desoneração da folha de pagamento, a renegociação das dívidas estaduais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê o parcelamento especial de débitos dos municípios. A desoneração da folha de pagamento foi prorrogada por quatro anos pela Lei 14.784/2023, mas enfrenta resistência, especialmente após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso. O governo apresentou o Projeto de Lei 1.847/2024 para compensar a perda de arrecadação sem aumentar impostos. As propostas incluem a repatriação de recursos no exterior e a atualização de valores de ativos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, também apoiado pelo governo, visa à recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, e inclui medidas de melhoria em diversas áreas, como infraestrutura e educação. Em paralelo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitou ao governo federal maior rapidez na liberação de recursos para ajudar na recuperação econômica do estado após uma tragédia ambiental. Leite também propôs a antecipação do pagamento de precatórios federais relacionados à Corsan, desestatizada em 2023. A PEC 66/2023, que trata do pagamento de precatórios e regularização das dívidas previdenciárias municipais, também pode incluir os estados. Este tema gera conflitos de interesses entre estados endividados e não endividados e é visto como o maior problema federativo do Brasil. Além disso, as emendas Pix, que transferem recursos diretamente do Orçamento da União para prefeituras sem necessidade de destinação específica, estão sendo debatidas no Congresso, especialmente após decisões do STF que limitam sua execução. Pacheco defende a resolução deste assunto pelo Congresso, destacando a importância da transparência e previsibilidade nas emendas parlamentares. Esta série de votações e negociações no Senado é crucial para a estabilidade fiscal e administrativa do país, destacando a complexidade das relações federativas no Brasil. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

---------- Luiz Carlos Azedo - Semana difícil para o governo no Senado Correio Braziliense A desoneração da folha de pagamento é uma batalha perdida para o governo, que enviou projeto de lei para compensar a perda de arrecadação, depois da derrubada dos vetos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende votar ainda nesta semana os projetos da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia, da dívida dos estados e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê o parcelamento especial de débitos dos municípios. A desoneração da folha de pagamento é uma batalha perdida para o governo, que enviou o Projeto de Lei 1.847/2024 depois da derrubada dos vetos à desoneração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso. Segundo Pacheco, ainda há divergências com o governo. A Lei 14.784, de 2023, prorrogou a desoneração por quatro anos, mas deve ser substituída pelo projeto a ser votado ainda nesta quarta-feira. Existe concordância do governo de que não deve alterar impostos, principalmente a contribuição social sobre o lucro líquido. Busca-se um acordo para compensação da desoneração da folha de pagamento com medidas que não representem aumento de imposto. Entre essas propostas, estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização e a atualização de valor de ativos. “Eu acho que nós conseguimos virar a página da questão da desoneração esta semana”, disse Pacheco. O governo já fez acordo com o presidente do Senado sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), para promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Apresentado por Pacheco em julho, o texto tem como objetivo apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de criar condições estruturais de incremento de produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação. Nesta terça-feira, em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e toda a bancada gaúcha pressionavam o governo para aumentar e agilizar o repasse de recursos para que o estado possa se reerguer economicamente, depois da tragédia ambiental deste ano. Leite pleiteia o repasse ao estado do valor da compensação previdenciária de funcionários públicos que passaram a trabalhar para o governo estadual. O montante pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo o governador, é um instrumento de apoio da União ao RS, em um momento de baixa arrecadação do governo gaúcho, parte por reflexo do rescaldo das chuvas que atingiram o estado em maio deste ano. O governador tucano também disse que outra sugestão apresentada à União foi a antecipação do pagamento de precatórios federais por parte da União referentes à imunidade tributária da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), desestatizada em 2023. “Embora nós tenhamos privatizado a companhia de saneamento, no processo de privatização nós deixamos esse precatório como um ativo para o estado. A gente trouxe como um elemento em que a União pode fechar um acordo com o estado”, disse Leite. Nas contas do governo gaúcho, o valor a ser pago por meio dos precatórios pode chegar a R$ 1,2 bilhão. Precatórios e dívidas A PEC 66/2023, que também deve ser votada pelo Senado, trata exatamente do pagamento de precatórios e da regularização das dívidas previdenciárias, mas no âmbito municipal. A ideia é incluir os estados na emenda constitucional. Há conflitos de interesses da federação, estados que pretendiam de um modo e outros estados de outro, há estados endividados e não endividados, estados cujo fundo de equalização pela distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) são favorecidos, outros são menos favorecidos. Segundo Pacheco, há um senso geral no Senado de que esse problema da dívida dos estados é o maior problema federativo do Brasil. “É uma ilusão achar que IPCA mais 4% sobre esse histórico de dívida vai ser um dia pago. Não será. Há esse sentimento geral dos estados, do governo federal, do Ministério da Fazenda, do Senado Federal. Pacheco se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar em bloco com o governo. Outro assunto polêmico são as chamadas emendas Pix, que transferem recursos diretamente do Orçamento da União para prefeituras, sem necessidade de destinação do valor ou projetos. As decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, estão sendo contestadas pelos parlamentares. Pacheco pretende que o assunto seja resolvido pelo Congresso. “As emendas parlamentares são institutos legítimos de participação no Orçamento por aqueles que são representantes votados pelo povo brasileiro, que têm a compreensão das necessidades dos muitos municípios, dos muitos estados do Brasil, mas, ao mesmo tempo, sempre se exigindo transparência, regularidade, previsibilidade, isonomia, que é algo que, nessa discussão toda no Supremo, tem se ventilado muito”, ressaltou. _________________________________________________________________________________________________________ DADOS PREOCUPANTES, OU CONFIRMADORES "O ACASO NÃO EXISTE!" ABSTENÇÕES ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS(MG) 20,55% EM 2022 27% EM 2020 CORONÉIS 'REFORMADOS' OU APOSENTADOS DA POLÍCIA MILITAR (PMMG) O ESTADO DE MINAS GERAIS É O ENTE FEDERATIVO COM O MAIOR NÚMERO DESSA CATEGORIA NA CONDIÇÃO ESPECIFICADA. NÃO É NADA NÃO É NADA É TUDO MESMO. O RESTO POR ENQUANTO É ABSTENÇÃO EM ASCENSÃO. NA CORRELAÇÃO, EMPATE TÉCNICO PURO ENTRE ESSA TAL 'ABSTENÇÕES' E ESSA TAL 'POLARIZAÇÃO'. POLO DA MATA A DEMOCRACIA MATA. _________________________________________________________________________________________________________ Dados Preocupantes ou Confirmadores: "O Acaso Não Existe!" Abstinências Eleitorais Na Zona da Mata de Minas Gerais, a taxa de abstenção nas eleições tem mostrado um aumento alarmante: 20,55% em 2022, comparado a 27% em 2020. Coronéis Reformados ou Aposentados da Polícia Militar (PMMG) Minas Gerais se destaca como o estado brasileiro com o maior número de coronéis reformados ou aposentados da Polícia Militar. Esses dados não são meros detalhes; são indicadores significativos de tendências preocupantes. A crescente abstenção eleitoral reflete uma desilusão com o processo democrático, enquanto a presença elevada de coronéis reformados sugere uma particular dinâmica social e política no estado. Quando analisamos a correlação entre a ascensão da abstenção e a polarização política, percebemos um empate técnico. Ambos os fenômenos estão intrinsecamente ligados e indicam uma crise democrática em desenvolvimento. A democracia na Zona da Mata está em risco. _________________________________________________________________________________________________________ Texto Final: Dados Preocupantes ou Confirmadores: "O Acaso Não Existe!" Abstenções Dados Preocupantes ou Confirmadores: "O Acaso Não Existe!" Abstenções Zona da Mata de Minas Gerais (MG) 20,55% em 2022 27% em 2020 Coronéis 'Reformados' ou Aposentados da Polícia Militar (PMMG) O estado de Minas Gerais é o ente federativo com o maior número dessa categoria na condição especificada. Não é nada, não é nada, é tudo mesmo. O resto, por enquanto, é abstenção em ascensão. Na correlação, empate técnico puro entre essa tal 'abstenções' e essa tal 'polarização'. Polo da Mata, a democracia mata. Correção Gramatical e de Pontuação: Correções feitas: Ajuste da pontuação para clareza e correção gramatical. Correção de concordância e uso adequado de vírgulas. Ajuste do estilo para melhor fluência do texto. Texto Final: Dados Preocupantes ou Confirmadores: "O Acaso Não Existe!" Abstenções Zona da Mata de Minas Gerais (MG): 20,55% em 2022 27% em 2020 Coronéis 'Reformados' ou Aposentados da Polícia Militar (PMMG) O estado de Minas Gerais é o ente federativo com o maior número dessa categoria na condição especificada. Não é nada, não é nada; é tudo mesmo. O resto, por enquanto, é abstenção em ascensão. Na correlação, há um empate técnico puro entre essa tal 'abstenção' e essa tal 'polarização'. Polo da Mata, a democracia mata. _________________________________________________________________________________________________________ Títulos e Ilustrações para Publicação em Rede Social 1. Título: "Semana Difícil para o Governo no Senado" Ilustração: Uma imagem do Senado Federal com parlamentares em discussão, destacando o presidente Rodrigo Pacheco. No fundo, uma bandeira do Brasil e gráficos representando dados econômicos e fiscais. 2. Título: "Dados Preocupantes: Abstenções e Polarização em Minas Gerais" Ilustração: Um gráfico comparativo mostrando as taxas de abstenção na Zona da Mata de Minas Gerais em 2020 e 2022. Ao lado, a imagem de coronéis reformados da PMMG e um símbolo de balança desequilibrada representando a polarização política. Exemplos de Publicações Publicação 1: Título: "Semana Difícil para o Governo no Senado" Texto: O governo federal enfrentou uma semana desafiadora no Senado. Projetos cruciais como a desoneração da folha de pagamento, a renegociação das dívidas estaduais e a PEC 66/2023 estão em pauta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordos para compensar perdas sem aumentar impostos. Confira os detalhes dessa complexa negociação política. Ilustração: Publicação 2: Título: "Dados Preocupantes: Abstenções e Polarização em Minas Gerais" Texto: A abstenção eleitoral na Zona da Mata de Minas Gerais aumentou de 20,55% em 2022 para 27% em 2020. Além disso, Minas Gerais tem o maior número de coronéis reformados da PMMG. A crescente abstenção e a polarização política refletem uma crise democrática. Entenda a correlação entre esses fenômenos e seus impactos. Ilustração: Publicação 3: Título: "O Acaso Não Existe: Abstenções e Polarização na Democracia" Texto: Os dados são claros: a abstenção nas eleições e a polarização política estão em ascensão em Minas Gerais. Com 27% de abstenção na Zona da Mata em 2020 e um número recorde de coronéis reformados, a democracia enfrenta desafios significativos. Veja como esses fatores estão interligados e o que isso significa para o futuro político do estado. Ilustração: Instruções para Publicação Imagem de fundo para todas as postagens: Utilize imagens que representem o Senado Federal, gráficos de abstenção, coronéis reformados e símbolos de polarização política. As imagens devem ser claras, informativas e de alta qualidade. Formatação dos textos: Os textos devem ser curtos, diretos e informativos, com foco em destacar os principais pontos e chamar a atenção do público. Engajamento: Inclua perguntas no final de cada postagem para incentivar comentários e debates, como "O que você acha dessas mudanças no Senado?" ou "Como você vê o impacto da abstenção eleitoral em nossa democracia?". Imagens para Ilustrações Senado Federal em discussão com destaque para Rodrigo Pacheco: Uma imagem que capture o ambiente do Senado, com parlamentares em um debate acalorado. Gráfico comparativo de abstenções em 2020 e 2022 e imagem de coronéis reformados: Um gráfico visualmente atraente comparando os dados de abstenção e uma foto representativa de coronéis reformados. Símbolo de balança desequilibrada representando polarização política: Uma ilustração que simbolize a polarização, como uma balança com pesos desiguais ou uma divisão clara entre dois lados opostos. Estas publicações e ilustrações ajudarão a engajar seu público nas redes sociais, oferecendo informações claras e visuais impactantes. _________________________________________________________________________________________________________ -----------