quinta-feira, 21 de março de 2024

BREQUE

-------------- Cabritada Mal Sucedida Geraldo Pereira Bento fez anos, E para almoçar me convidou, Me disse que ia matar um cabrito, Onde tem cabrito eu tou, E quando o "Comes e Bebe" começou, No melhor da cabritada, A Polícia e o dono do bicho chegou. Puseram a gente sem culpa, No carro de Radio Patrulha e levaram, Levaram também o cabrito, E toda a bebida que tinha, quebraram, Seu Comissário, zangado, Não tava querendo ninguém dispensar, O patrão da Sebastiana, É que foi ao distrito, E mandou me soltar. Puseram a raça sem culpa, No carro da Radio-Patrulha e levaram, Levaram também o cabrito.... Composição: Geraldo Pereira / Jorge Gebara. _________________________________________________________________________________________________________ --------------
------------- Servidores das universidades federais do Rio estão em greve ------------- Funcionários públicos são os agentes públicos que ocupam cargos públicos e se submetem ao regime administrativo. Empregados públicos estão regidos pela CLT e, em regra, são contratados em empresas públicas e sociedades de economia mista. Conceito de Funcionário Público | Trilhante ------------
------------- Escritor Joaquim Maria Machado de Assis A Carreira de Machado de Assis como funcionário público ------------- - Machado de Assis inicia sua carreira de funcionário público em 1873 (com 33 anos de idade), quando ingressa na Secretaria de Estado da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, na função de amanuense (cuja função era copiar textos à mão). https://www.oobservador.com/2022/06/a-carreira-de-machado-de-assis-como.html ________________________________________________________________________________________________________ -----------
------------- William Waack: O encontro de Bolsonaro com a realidade política ------------- William Waack - Bolsonaro beira o autoengano O Estado de S. Paulo As defesas ‘técnica’ e ‘política’ do ex-presidente enfrentam enormes obstáculos É altíssima a probabilidade de Jair Bolsonaro ter a prisão decretada em futuro não distante. As duas linhas de defesa enfrentam barreiras formidáveis, e o principal problema é ele mesmo. A defesa “técnica” acha que os inquéritos da Polícia Federal contêm erros de origem, como afirmar que a falsificação de cartões de vacina seria passo rumo ao golpe de Estado. Mas os investigadores apresentaram no caso específico dos cartões de vacinação um conjunto bem detalhado que vai dar trabalho para sua equipe de criminalistas. No âmbito “técnico” da acusação de tentativa de golpe de Estado, a defesa enfrenta depoimentos contundentes de ex-comandantes das Forças Armadas que falaram como testemunhas – pesam mais do que delações. Supõe-se que a PGR montará uma peça única de denúncia, compondo com os tais cinco eixos de atuação dos investigadores um “conjunto da obra”, que vai de joias e vacinas a golpe de Estado. O lado “político” da defesa é igualmente complicado. Ela trata obviamente de consolidar a versão de que tudo não passaria de uma perseguição judicial movida pelos mesmos tribunais superiores que o impediram de governar e favoreceram Lula. Essa versão não parece ter conquistado muito mais gente além do núcleo duro do bolsonarismo. A defesa “política” ensaia repetir exemplos históricos nos quais personagens políticos transformaram os tribunais que os julgavam em grandes plataformas de propagação de suas ideias, afirmandose como profetas perseguidos. Para desempenhar esse papel falta a Bolsonaro principalmente a capacidade de formulação de um discurso razoavelmente coerente. Pergunta óbvia é saber se uma provável prisão de Bolsonaro “engrandece” o personagem ou, ao contrário, o diminui como influente figura política. A resposta a essa questão especulativa depende em grande medida das investigações em curso – quanto mais politizadas, mais rápida a desmoralização delas, e uma “salvação” de Bolsonaro. O problema para a defesa técnica é a notória incompetência e o amadorismo de Bolsonaro, que espalhou rastros. Diante dos elementos que se acumulam, o próprio ex-presidente parece dirigir as esperanças de seus seguidores para um outro tipo de esperança, que tem contornos de autoengano. Se Lula foi condenado em três instâncias e o STF o devolveu ao Planalto, seria razoável acreditar, nessa versão, que uma virada de maré no ambiente político proporcionaria a um eventual condenado Bolsonaro destino similar, em nome de “pacificação” ou o que seja. Mas essa maré não parece estar surgindo. _________________________________________________________________________________________________________ -----------
------------- Crimes de Funcionários Públicos - Gramática ------------- Sujeito ativo qualificado Quem comete os delitos funcionais. É importante, primeiramente, distinguir o conceito do Código Penal daquele do Direito Administrativo. Segundo este, o termo agente público é gênero que abrange algumas espécies: Funcionários públicos são os agentes públicos que ocupam cargos públicos e se submetem ao regime administrativo. Empregados públicos estão regidos pela CLT e, em regra, são contratados em empresas públicas e sociedades de economia mista. Servidores comissionados são contratados, sem concurso público, para chefia, direção e assessoramento. Servidores temporários são os contratados por período de tempo determinado para atender a situação extraordinária. Para fins penais, o conceito de funcionário público é uno, ou seja, há apenas um conceito para abranger todas as espécies. Ele vai além dos crimes funcionais, servindo ao Direito Penal como um todo. Nesse sentido, funcionário público é todo aquele que exerce cargo, emprego ou função pública (o que é diferente de encargo ou munus público, exercido, por exemplo, por tutores e curadores). O STJ, inclusive, já decidiu que o depositário judicial não é funcionário público para fins judiciais, pois exerce apenas encargo público. Art. 327, CP. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Além disso, existem os funcionários públicos por equiparação: aqueles que exercem cargo, emprego ou função em entidade paraestatal (terceiro setor), assim como quem trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública (concessionária e permissionária, por exemplo). Art.327. [...] §1º Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Por exemplo, uma empresa contratada para organizar cerimonial de um Chefe de Governo estrangeiro exerce função atípica, de forma que seus funcionários não serão funcionários públicos para fins penais. Causa de Aumento de Pena O Código Penal, ainda, apresenta uma causa de aumento de pena de 2/3 para quando o funcionário público ocuparcargo em comissão ou função de direção ou assessoramento de órgão da Administração, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação pública. As autarquias não são mencionadas, de forma que, pela vedação à analogia in malam partem, não caberia sua inclusão. Importante diferenciar agravante, causa de aumento de pena e qualificadora. A agravante é a situação que aumenta a pena sem indicar expressamente seu quantum, previstas, por exemplo, nos arts. 61 e 62 do Código Penal. As causas de aumento de pena, previstas na Parte Geral ou na Parte Especial, aumentam a pena em um valor definido, como, por exemplo de 1/3 a 2/3. As qualificadoras, por fim, alteram as margens do crime, ou seja, alteram as penas em si. No caso acima, há causa de aumento de pena para quem exerce comissão ou função de direção ou assessoramento. Art.327. [...] §2º A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público. https://trilhante.com.br/curso/crime-praticado-por-funcionario-publico-contra-a-administracao/aula/conceito-de-funcionario-publico-2#:~:text=Funcion%C3%A1rios%20p%C3%BAblicos%20s%C3%A3o%20os%20agentes,e%20sociedades%20de%20economia%20mista. ___________________________________________________________________________________ --------------- Vou Deitar e Rolar (Quaquaraquaqua) Elis Regina Letra Significado Não venha querer se consolar Que agora não dá mais pé Nem nunca mais vai dar Também, quem mandou se levantar? Quem levantou pra sair Perde o lugar E agora, cadê teu novo amor? Cadê, que ele nunca funcionou? Cadê, que ele nada resolveu? Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Ainda sou mais eu Você já entrou na de voltar Agora fica na tua Que é melhor ficar Porque vai ser fogo me aturar Quem cai na chuva Só tem que se molhar E agora cadê, cadê você? Cadê que eu não vejo mais, cadê? Pois é, quem te viu e quem te vê Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Todo mundo se admira da mancada que a Terezinha deu Que deu no pira E ficou sem nada ter de seu Ela não quis levar fé Na virada da maré Breque Mas que malandro sou eu Pra ficar dando colher de chá Se eu não tiver colher? Vou deitar e rolar Você já entrou na de voltar Agora fica na tua Que é melhor ficar Porque vai ser fogo me aturar Quem cai na chuva Só tem que se molhar E agora cadê, cadê você? Cadê que eu não vejo mais, cadê? Pois é, quem te viu e quem te vê Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu O vento que venta aqui É o mesmo que venta lá E volta pro mandingueiro A mandinga de quem mandingar Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Quaquaraquaquá, quem riu? Quaquaraquaquá, fui eu Composição: Baden Powell / Paulo César Pinheiro. https://www.letras.mus.br/elis-regina/83858/ ____________________________________________________________________________________ ------------
------------ Servidores da UFRJ, da UFF, da Unirio e da UFRRJ entram em greve Técnicos-administrativos das quatro universidades federais do Rio fazem paralisação desde o dia 11 de março. Categoria pede reajuste salarial e reestruturação do plano de carreira. Por Jefferson Monteiro, Márcia Brasil, RJ1 20/03/2024 13h42 Atualizado há 18 horas Servidores das universidades federais do Rio estão em greve Técnicos-administrativos das quatro universidades federais do Rio de Janeiro estão em greve desde o dia 11 de março. Por causa disso, serviços que fazem parte do dia a dia dos estudantes estão parados. Os trabalhadores são os responsáveis pelas funções de administração, atendimento hospitalar, laboratórios, redes e diversas outras atividades da rotina das universidades. No país, a greve afeta mais de 50 instituições federais de ensino superior. A categoria pede, entre outras reivindicações, reajuste salarial e reestruturação do plano de carreira. Alunos de odontologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), no centro de Niterói, Felipe Azevedo e Nathália Monteiro fazem um trabalho social dentro da faculdade, atendendo moradores de comunidades. “Fazemos cirurgias, canal, ortodontia. Vem muita criança. Em dia de clínica infantil, quando fariam procedimentos mais complexos, não o farão porque a clínica está fechada,” diz Felipe. “A gente vê que é prejudicado, mas sabe que tem que acontecer. Os servidores têm que solicitar os direitos deles”, fala Nathália. Segundo o professor de odontologia da UFF, Ésio de Oliveira Vieira, a atividade prática do curso depende fundamentalmente do corpo técnico. “O ensino, a pesquisa e a extensão estão prejudicados. A clínica atende 500 pacientes por semana e infelizmente não vai poder dar continuidade ao atendimento porque não tem logística para isso. A gente tem que ter políticas públicas que valorizem a educação e, nesse momento, os técnicos administrativos.” Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, apesar da greve, o pagamento das bolsas, auxílios e apoio a assistência estudantil a alunos em situação de vulnerabilidade estão mantidos. O que dizem os envolvidos De acordo com a Universidade Federal Rural, vários setores administrativos foram fechados, mas os serviços essenciais estão garantidos. Na página da UFRJ, na internet, um comunicado anuncia a suspensão do atendimento presencial da Biblioteca José de Alencar em adesão à greve. A Unirio informou que as atividades essenciais como entrega de documentos serão agendadas, e que os técnicos de outros setores deverão deliberar sobre a adesão ou não ao movimento. A UFF disse que está mantido o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive do Hospital Universitário Antônio Pedro. O Governo Federal informou que o Ministério da Gestão viabilizou um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. E que esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em 8 anos. O Ministério da Gestão informou ainda que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do executivo federal. E que especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano de carreira. Comentários (11) Acesse sua Conta Globo e participe da conversa Clique aqui para fazer login RJ tem aviso de grande perigo por previsão de 'chuva extrema' a partir de sexta-feira Sugerida para você RJ tem aviso de grande perigo por previsão de 'chuva extrema' a partir de sexta-feira Veja também Em delação premiada, Ronnie Lessa entregou nome de quem mandou matar Marielle Franco Jornal GloboNews edição das 18h Em delação premiada, Ronnie Lessa entregou nome de quem mandou matar Marielle Franco Em delação premiada, Ronnie Lessa entregou nome de quem mandou matar Marielle Franco 19 de mar de 2024 às 19:36 Mais lidas 1 Do luxo à penitenciária: Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro Do 2 Seguranças de Rogério Andrade tinham 'código de conduta' sobre comportamento, roupas e horários: 'Quem dorme só tem direito a sonhar' Seguranças 3 Câmara aprova o Novo Ensino Médio após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias Câmara 4 Ronnie Lessa diz que esteve com mandantes após morte de Marielle e ouviu deles que investigação 'não ia dar em nada' Ronnie 5 VÍDEO: Modelo tenta beijar cachorro na boca e tem parte do lábio arrancado por mordida, no Piauí VÍDEO: Mais do G1 🎧 Podcast O ASSUNTO: os bastidores da delação que apontou quem mandou matar Marielle Episódio reconta como investigadores convenceram Ronnie Lessa a falar e a possível motivação do crime. Há 7 horasO Assunto _________________________________________________________________________________________________________ ----------- _________________________________________________________________________________________________________ "46,3% de reajuste no auxílio alimentação perfaz um número cuja soma dos algarismos é nada mais, nada menos, que 13. Madame Collor foi acusada de desabastecimento do galináceo afrodescendente e da cabritada nas jornadas das sessões de sexta-feira na Casa da Dinda. As encruzilhadas de Lúcio Costa teriam ficado intransitáveis nas madrugadas do DF das sextas para os sábados. O Bruxo Olavo de Carvalho, sucesso das Vilas e Quebradas, acumulava os títulos de astrólogo, analfabeto, islamita, mitômano, misógino e - last but not least - NUMERÓLOGO. Não é nada, não é nada, pode não ser nada mesmo. Sempre pode haver mais aviões nos céus deste varonil que os de carreirinha, zombaria o Barão!" _________________________________________________________________________________________________________

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