quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
MANDA(TO)DO
MANDATO ATO ATO ... ATO
MANDADO DADO DADO ... DADO
ANDADO ANDADO ...
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8º Ciclo | Obras-primas da literatura universal: Dom Quixote e os perigos da leitura
Academia Brasileira de Letras
30.169 visualizações 22 de out. de 2015
Ciclo de Conferências “Obras-primas da literatura universal”
Conferência: "Dom Quixote e os perigos da leitura"
Coordenador: Zuenir Ventura
Conferencista: Ferreira Gullar
Data: 20/10/2015
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Legião Urbana - Faroeste Caboclo (Letra)
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Faroeste Caboclo
Legião Urbana
Letra
Significado
Não tinha medo o tal João de Santo Cristo
Era o que todos diziam quando ele se perdeu
Deixou pra trás todo o marasmo da fazenda
Só pra sentir no seu sangue o ódio que Jesus lhe deu
Quando criança, só pensava em ser bandido
Ainda mais quando com um tiro de soldado o pai morreu
Era o terror da sertania onde morava
E na escola até o professor com ele aprendeu
Ia pra igreja só pra roubar o dinheiro
Que as velhinhas colocavam na caixinha do altar
Sentia mesmo que era mesmo diferente
Sentia que aquilo ali não era o seu lugar
Ele queria sair para ver o mar
E as coisas que ele via na televisão
Juntou dinheiro para poder viajar
De escolha própria, escolheu a solidão
Comia todas as menininhas da cidade
De tanto brincar de médico, aos doze, era professor
Aos quinze, foi mandado pro reformatório
Onde aumentou seu ódio diante de tanto terror
Não entendia como a vida funcionava
Discriminação por causa da sua classe e sua cor
Ficou cansado de tentar achar resposta
E comprou uma passagem, foi direto a Salvador
E lá chegando, foi tomar um cafezinho
E encontrou um boiadeiro com quem foi falar
E o boiadeiro tinha uma passagem e ia perder a viagem
Mas João foi lhe salvar
Dizia ele: Estou indo pra Brasília
Neste país lugar melhor não há
Tô precisando visitar a minha filha
Eu fico aqui e você vai no meu lugar
E João aceitou sua proposta
E num ônibus entrou no Planalto Central
Ele ficou bestificado com a cidade
Saindo da rodoviária, viu as luzes de Natal
Meu Deus, mas que cidade linda
No Ano Novo eu começo a trabalhar
Cortar madeira, aprendiz de carpinteiro
Ganhava cem mil por mês em Taguatinga
Na sexta-feira, ia pra zona da cidade
Gastar todo o seu dinheiro de rapaz trabalhador
E conhecia muita gente interessante
Até um neto bastardo do seu bisavô
Um peruano que vivia na Bolívia
E muitas coisas trazia de lá
Seu nome era Pablo e ele dizia
Que um negócio ele ia começar
E Santo Cristo até a morte trabalhava
Mas o dinheiro não dava pra ele se alimentar
E ouvia às sete horas o noticiário
Que sempre dizia que o seu ministro ia ajudar
Mas ele não queria mais conversa
E decidiu que, como Pablo, ele iria se virar
Elaborou mais uma vez seu plano santo
E, sem ser crucificado, a plantação foi começar
Logo, logo os malucos da cidade souberam da novidade
Tem bagulho bom aí
E João de Santo Cristo ficou rico
E acabou com todos os traficantes dali
Fez amigos, frequentava a Asa Norte
E ia pra festa de rock pra se libertar
Mas de repente, sob uma má influência
Dos boyzinhos da cidade, começou a roubar
Já no primeiro roubo ele dançou
E pro inferno ele foi pela primeira vez
Violência e estupro do seu corpo
Vocês vão ver, eu vou pegar vocês
Agora o Santo Cristo era bandido
Destemido e temido no Distrito Federal
Não tinha nenhum medo de polícia
Capitão ou traficante, playboy ou general
Foi quando conheceu uma menina
E de todos os seus pecados ele se arrependeu
Maria Lúcia era uma menina linda
E o coração dele pra ela o Santo Cristo prometeu
Ele dizia que queria se casar
E carpinteiro ele voltou a ser
Maria Lúcia, pra sempre vou te amar
E um filho com você eu quero ter
O tempo passa e um dia vem na porta
Um senhor de alta classe com dinheiro na mão
E ele faz uma proposta indecorosa
E diz que espera uma resposta
Uma resposta do João
Não boto bomba em banca de jornal
Nem em colégio de criança, isso eu não faço, não
E não protejo general de dez estrelas
Que fica atrás da mesa com o cu na mão
E é melhor o senhor sair da minha casa
Nunca brinque com um Peixes de ascendente Escorpião
Mas antes de sair, com ódio no olhar, o velho disse
Você perdeu sua vida, meu irmão
Você perdeu a sua vida, meu irmão
Você perdeu a sua vida, meu irmão
Essas palavras vão entrar no coração
Eu vou sofrer as consequências como um cão
Não é que o Santo Cristo estava certo?
Seu futuro era incerto e ele não foi trabalhar
Se embebedou e no meio da bebedeira
Descobriu que tinha outro trabalhando em seu lugar
Falou com Pablo que queria um parceiro
E também tinha dinheiro e queria se armar
Pablo trazia o contrabando da Bolívia
E Santo Cristo revendia em Planaltina
Mas acontece que um tal de Jeremias
Traficante de renome, apareceu por lá
Ficou sabendo dos planos de Santo Cristo
E decidiu que com João ele ia acabar
Mas Pablo trouxe uma Winchester 22
E Santo Cristo já sabia atirar
E decidiu usar a arma só depois
Que Jeremias começasse a brigar
Jeremias, maconheiro sem-vergonha
Organizou a Rockonha e fez todo mundo dançar
Desvirginava mocinhas inocentes
Se dizia que era crente, mas não sabia rezar
E Santo Cristo há muito não ia pra casa
E a saudade começou a apertar
Eu vou-me embora, eu vou ver Maria Lúcia
Já tá em tempo de a gente se casar
Chegando em casa, então, ele chorou
E pro inferno ele foi pela segunda vez
Com Maria Lúcia, Jeremias se casou
E um filho nela ele fez
Santo Cristo era só ódio por dentro
E então o Jeremias pra um duelo ele chamou
Amanhã, às duas horas, na Ceilândia
Em frente ao lote catorze, e é pra lá que eu vou
E você pode escolher as suas armas
Que eu acabo mesmo com você, seu porco traidor
E mato também Maria Lúcia
Aquela menina falsa pra quem jurei o meu amor
E o Santo Cristo não sabia o que fazer
Quando viu o repórter da televisão
Que deu notícia do duelo na TV
Dizendo a hora, e o local e a razão
No sábado, então, às duas horas
Todo o povo, sem demora, foi lá só para assistir
Um homem que atirava pelas costas
E acertou o Santo Cristo e começou a sorrir
Sentindo o sangue na garganta
João olhou pras bandeirinhas e pro povo a aplaudir
E olhou pro sorveteiro e pras câmeras
E a gente da TV que filmava tudo ali
E se lembrou de quando era uma criança
E de tudo o que vivera até ali
E decidiu entrar de vez naquela dança
Se a Via-Crúcis virou circo, estou aqui
E nisso, o Sol cegou seus olhos
E então Maria Lúcia ele reconheceu
Ela trazia a Winchester 22
A arma que seu primo Pablo lhe deu
Jeremias, eu sou homem, coisa que você não é
E não atiro pelas costas, não
Olha pra cá, filha da puta sem-vergonha
Dá uma olhada no meu sangue e vem sentir o teu perdão
E Santo Cristo, com a Winchester 22
Deu cinco tiros no bandido traidor
Maria Lúcia se arrependeu depois
E morreu junto com João, seu protetor
O povo declarava que João de Santo Cristo
Era santo porque sabia morrer
E a alta burguesia da cidade
Não acreditou na história que eles viram na TV
E João não conseguiu o que queria
Quando veio pra Brasília com o diabo ter
Ele queria era falar pro presidente
Pra ajudar toda essa gente que só faz
Sofrer
Composição: Renato Russo.
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O papel da língua na posição dos dentes na arcada dentária
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Podem ser também linguodentais, quando é a língua que atinge os dentes superiores, veja só: /t/ e /d/.
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Portanto, quando falarmos de uma ordem judicial, aquela que o juiz “manda”, o certo é mandado. Mandato é o poder que alguém possui para fazer algo em nome do titular do direito ou obrigação.
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"MANDADO COSTUMA SER CONTRA. MANDATO, POR OUTRO LADO, COSTUMA SER A FAVOR. A TROCA DA LINGUODENTAL D PELA TAMBÉM LINGUODENTAL T PODE NÃO SER APENAS UMA QUESTÃO DE DICCÃO OU LÍNGUA SOLTA, OU PRESA." A PARTIR DESSAS INFORMAÇÕES ELABORE UM TEXTO QUE FAÇA UMA CRÔNICA DE ALGUÉM QUE CONSCIENTE OU INCONSCIETEMENTE PRONUNCIOU A PALAVRA MANDATO QUANDO PARECIA QUERER SE REFERIR À PALAVRA MANDADO. VIAJAR PELO MUNDO JURÍDICO-PENAL, POLÍTICO SINDICAL, POLÍTICO ELEITORAL, PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA, POLÍTICA, COMUNICAÇÃO, RETÓRICA, MENTIRA E VERDADE. FAÇA UMA INTRODUÇÃO, DESENVOLVA DUAS OU TRÊS TESES, APRESENTE UMA CONCLUSÃO E RECOMENDE APROFUNDAMENTO DO TEMA BASEADO EM UMA REFERÊNCIA CRÍTICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA.
Título: O Mandato do Equívoco: Um Intrigante Olhar Sobre as Palavras
Introdução
No intricado labirinto das palavras, onde significados se entrelaçam e nuances se entremeiam, uma simples troca pode desencadear um verdadeiro cataclismo interpretativo. É neste contexto que mergulhamos na história de João, um indivíduo cuja escolha linguística entre "mandado" e "mandato" desencadeou uma série de reflexões profundas sobre os meandros da linguagem e seus reflexos nas esferas jurídica, política, psicológica e social.
Desenvolvimento
Tese 1: A Dualidade Conceitual
João, em sua fala, trocou "mandado" por "mandato", desencadeando uma cascata de interpretações diversas. Neste ponto, adentramos o universo jurídico-penal, onde cada termo carrega consigo significados e implicações distintas. O "mandado", instrumento de ordem judicial, ganha contornos de autoridade e imposição, enquanto o "mandato", representação política, traz consigo a ideia de delegação e representatividade. A confusão entre ambos revela não apenas uma questão de dicção, mas um mergulho na própria essência do poder e da legitimidade.
Tese 2: O Subtexto Político e Sindical
A troca entre "mandado" e "mandato" lança luz sobre as intricadas relações de poder no cenário político e sindical. Enquanto o "mandado" remete à execução de uma ordem, o "mandato" invoca a legitimidade do eleito para representar interesses coletivos. João, ao inadvertidamente trocar tais termos, expõe a fragilidade das fronteiras entre a imposição autoritária e a representação democrática, suscitando questionamentos sobre a verdadeira natureza do poder e sua relação com a vontade popular.
Tese 3: As Camadas Psicológicas da Linguagem
A escolha de palavras não é apenas um ato mecânico, mas um reflexo das complexidades da psique humana. A troca entre "mandado" e "mandato" por parte de João revela não apenas uma confusão superficial, mas possíveis conflitos internos e ambiguidades emocionais. Este mergulho nas camadas psicológicas da linguagem nos convida a refletir sobre o papel do inconsciente na construção do discurso e na formação de identidades individuais e coletivas.
Conclusão
Ao acompanhar a jornada de João e sua troca entre "mandado" e "mandato", somos confrontados com a complexidade e a maleabilidade da linguagem, que transcende as barreiras do simples significado e adentra os territórios pantanosos da política, do poder e da psique humana. Para aprofundar-se nesta temática fascinante, recomenda-se a leitura de "O Poder das Palavras: Linguagem e Sociedade", de Pierre Bourdieu, uma obra que lança luz sobre as relações entre linguagem, poder e estrutura social, oferecendo novas perspectivas para entendermos os meandros do discurso humano.
Este texto não só reflete sobre as implicações de uma simples troca lexical, mas também nos convida a explorar as profundezas do significado e da interpretação, em um mundo onde as palavras, por vezes, assumem vida própria.
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No geral, o autor oferece uma reflexão instigante sobre o papel da esquerda na política brasileira e como diferentes aspectos, como identidade racial e de gênero, podem influenciar as escolhas eleitorais dos cidadãos.
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quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Wilson Gomes* - Pobreza, voto e esquerda
Folha de S. Paulo
Quem tem fome não tem doutrina econômica preferida, tem é urgência
Se uma pessoa é pobre ou vive na miséria, continua um bom negócio votar na esquerda? Os defensores do liberalismo econômico argumentam que a esquerda não resolve efetivamente o problema dos pobres, por ser incapaz de gerar riqueza. Na visão deles, tudo o que a esquerda consegue fazer é socializar a pobreza ou criar Estados que acodem os pobres, nada mais.
No entanto, esse tipo de argumento, seja verdadeiro ou falso, raramente se torna uma "razão de voto" para os mais vulneráveis da sociedade. Quem tem fome e vive na precariedade, com a vida por um fio, não tem doutrina econômica preferida, tem é urgência.
É nessa perspectiva a minha indagação sobre se os pobres continuam tendo boas razões para votar na esquerda. Intuitivamente, pareceria que sim. Afinal, até onde meu conhecimento alcança, ser de esquerda consiste em priorizar a igualdade, inclusive a igualdade econômica.
A questão é que há muita gente se esforçando para convencer os pobres de que a esquerda não é um bom negócio. Conservadores de direita insistem com os pobres, com bastante sucesso há alguns ciclos eleitorais, que colocar a pobreza como principal razão para sua decisão eleitoral é um erro: mais importante do que escapar da pobreza é a vida moral.
Uma conclusão coerente em um universo em que já se aceitou a tese da equivalência entre a esquerda e a corrupção. Corrupção moral, que fique bem claro. Nesse caso, mais vale salvar sua alma imortal do que compactuar com a imoralidade por uma Bolsa Família.
Além disso, governos de esquerda, mesmo que programas sociais e iniciativas para aumentar emprego e renda causem um impacto significativo, não apresentam soluções consistentes para superar a pobreza, nem a curto prazo, nem de maneira sustentável ao longo do tempo. A pedra que nos governos Lula se empurrou ladeira a cima, rolou de volta no governo Dilma e continua lá embaixo.
Se você, como eu, não gosta do raciocínio, isso não tem a menor importância. Não apresento a realidade de que eu goste. Basta não ser cego para notar que muitos brasileiros pobres e miseráveis consideram a moralidade como fator decisivo para o voto, em vez de políticas sociais destinadas a combater a pobreza.
Sabe quem mais está fazendo um esforço significativo para comunicar aos pobres que a esquerda deixou de ser uma opção vantajosa? A própria esquerda. Ou pelo menos uma parte dela que hoje faz muito barulho no governo e no debate público. Essa parcela transmite incessantemente a seguinte mensagem: a razão principal para o voto não deve ser seus interesses de classe, mas sim sua identidade racial, de gênero e orientação sexual.
Se você é pobre e miserável, mas também preto, trans, mulher e homossexual, tudo bem; no entanto, se for pobre e não pertencer a qualquer uma dessas identidades, você é parte do problema. Eu não sou um homem, branco, heterossexual e cisgênero, mas se o fosse —e adotasse a minha "identidade" como principal razão eleitoral, como os identitários propõem— é provável que não votasse em uma esquerda que nada tem a me oferecer a não ser culpa e exigências de compensação por delitos que julgo não ter cometido.
No caso racial, se você pensar que apenas 10,2% dos brasileiros se identificam como pretos, 43,5% acham que são brancos, enquanto 45,3% consideram que não são nem pretos nem brancos, é muita gente deixada de fora do barco da nova esquerda. Se você disser a uma população formada desse modo que ela precisa votar "como negro", condição com a qual cerca de 90% das pessoas não se identifica, e não "como pobre", os resultados são previsíveis. Façam as contas.
No entanto, é disso que se trata. Recentemente, foi noticiado que metade dos concluintes do Ensino Médio no Brasil não participou das provas do Enem. Esse é, sem dúvida, um dos dados significativos para qualquer projeto que pretenda enfrentar efetivamente o problema da pobreza no país. Fora um registro de perplexidade do ministro da Educação, o escandaloso dado praticamente escapou ao debate público.
Como ninguém "racializou" o fato de que metade dos nossos estudantes interrompeu sua formação, condenando-se automaticamente a uma vida muito mais difícil, o assunto foi deixado de lado. Em vez disso, o foco central da discussão foi a ministra da Igualdade Racial explicando enchentes e desigualdade urbana com base no racismo.
Adeus Marx, a luta racial explica tudo, a luta de classes nada esclarece. Sobretudo, não vote com base na sua condição de pobre, vote com o racismo em mente.
Vai dar muito certo, confia.
*Professor titular da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e autor de "Crônica de uma Tragédia Anunciada"
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CHINA
Perfil: Com mandato popular, Xi Jinping lidera novo empenho para modernizar a China
Publicado em: 20/03/2023 12:50 | Atualizado em: 20/03/2023 20:57
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Relação EUA-China de volta aos trilhos
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No geral, o texto apresenta uma análise interessante sobre as estratégias políticas de Flávio Dino, usando referências históricas relevantes para ilustrar seus pontos.
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Bruno Boghossian - Dino foi a China
Folha de S. Paulo
Ministro trabalhou para flexibilizar visões internas; Lewandowski pode ter mais dificuldade
Quando pisou em Pequim, em 1972, Richard Nixon estabeleceu um paradigma na política. Naquele momento de tensão global, um gesto de conciliação com os chineses seria encarado com desconfiança pelo eleitor americano. Mas a reputação do presidente como um anticomunista incontestável foi visto como garantia de rigor com os rivais.
A expressão "Nixon vai à China" passou a ser usada para descrever episódios em que um representante de uma corrente ideológica faz uma jogada tipicamente associada a uma linha política contrária. Seu objetivo é explorar a credibilidade interna para reduzir resistências e persuadir seu próprio campo da importância de determinada medida.
Flávio Dino pareceu disposto a desembarcar em Pequim quando decidiu dar peso à pauta da segurança pública. Num evento ao lado de Lula, no terceiro mês de governo, o ministro reconheceu que a esquerda tinha dificuldade de enfrentar o assunto. "Segurança pública não é um tema da direita", sentenciou.
Boa parte dos eleitores de Lula cobra soluções rápidas para a violência. Assim como parte da direita, muitos defendem o aumento do policiamento e admitem rigor no enfrentamento ao crime. Resistências ficam por conta de elites políticas e movimentos sociais, escaldados por décadas de brutalidade estatal.
Dino usou credenciais de esquerda para flexibilizar visões nesse campo. Manteve um discurso firme contra a matança policial e o vale-tudo das armas de fogo, mas também trabalhou para convencer Lula a mergulhar numa agenda de combate ao crime organizado que incluísse a ampliação de despesas com as polícias.
Em seu balanço final como ministro, Dino buscou um equilíbrio direcionado ao público interno. Disse que segurança "não é invadir bairros populares e fuzilar idosos, crianças e mulheres", mas também reconheceu que hoje esse trabalho é impossível sem um aumento do encarceramento. Ricardo Lewandowski e seus auxiliares podem ter mais trabalho para enviar essas mensagens.
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O texto analisa a redução da taxa Selic pelo Copom e destaca o alinhamento entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evidenciado pela unanimidade na decisão de corte dos juros. Essa unanimidade, mesmo com uma composição do Copom que inclui diretores indicados tanto por Bolsonaro quanto por Lula, sugere uma coesão na equipe econômica do governo.
A correlação entre o texto e a assertiva "A inflação é o imposto direto mais efetivo e eficiente de transferência de rendas e salários" pode ser feita da seguinte forma: A redução da taxa Selic visa estimular a economia, facilitando o acesso ao crédito e aumentando o consumo e os investimentos. No entanto, uma consequência direta desse estímulo é o aumento da inflação, uma vez que mais dinheiro em circulação pode levar a um aumento da demanda agregada e, consequentemente, dos preços. Assim, embora a redução da taxa Selic tenha o objetivo de beneficiar a população por meio do estímulo econômico, ela pode resultar em um aumento do custo de vida, afetando especialmente os mais pobres, que têm uma parcela maior de sua renda comprometida com despesas básicas.
Além disso, a análise das políticas econômicas do governo, incluindo a redução dos juros e as medidas fiscais adotadas, também pode ser relacionada à luta entre classes sociais mencionada no texto. As políticas econômicas têm impacto direto na distribuição de renda e na concentração de riqueza na sociedade, e diferentes grupos sociais podem ser afetados de maneiras distintas por essas políticas. Portanto, a forma como o governo conduz sua política econômica pode refletir os interesses e as disputas entre diferentes classes sociais.
Para fundamentar essas correlações e a compreensão dos conceitos econômicos e políticos discutidos, uma referência confiável e seminal em Economia Política é o livro "Princípios de Economia Política e Tributação", de David Ricardo. Publicado em 1817, esse trabalho aborda questões relacionadas à distribuição de renda, tributação e políticas econômicas, oferecendo insights valiosos para entender as dinâmicas econômicas e políticas discutidas no texto.
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Luiz Carlos Azedo - Copom mostra alinhamento entre Campos e Haddad
Correio Braziliense
A unanimidade no Copom não é inédita, porém, com cinco diretores indicados por Bolsonaro e quatro por Lula, sinaliza a blindagem da equipe econômica do governo
A redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% ao ano para 11,25% ao ano, nesta quinta-feira, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidida por unanimidade, mostra um alinhamento tácito entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foi o quinto corte seguido na taxa básica de juros, desde agosto do ano passado, a taxa de 11,25% permanece no menor nível de 2022, quando chegou a 10,75% ao ano.
A unanimidade no Copom não é inédita, porém, com a composição atual, com cinco diretores indicados durante o governo Bolsonaro e quatro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinaliza a blindagem da equipe econômica do governo, apesar dos ataques especulativos que Haddad vem sofrendo por parte de lideranças do PT e, também, das contradições e dos resultados fiscais negativos da própria política econômica do governo.
O Comitê de Política Monetária (Copom) define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia — a Selic. Na sua composição atual, além de seu presidente, Campos Neto, os diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Gabriel Muricca Galípolo, Aílton de Aquino Santos, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira são indicações do presidente Lula.
Com dois dias de duração, os membros do Copom tomam decisões com base em avaliações da economia brasileira e mundial, principalmente da liquidez e do comportamento do mercado. Os riscos do cenário macroeconômico são determinantes para a fixação da taxa de juros. Com base nessas decisões, o Banco Central atua diariamente no mercado aberto — comprando e vendendo títulos públicos federais. Quando há reduções nos juros, o impacto na dívida pública e nos gastos do governo é imediato.
No comunicado desta quinta-feira, o Comitê avaliou que o ambiente externo permanece volátil, "marcado pelo debate sobre o início da flexibilização de política monetária nas principais economias". A decisão do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, de manter os juros do país inalterados, em uma faixa de 5,25% a 5,50% ao ano, influenciou a decisão. Entretanto, a política "devagar com o andor" do Copom frustra os setores do governo que defendem uma redução mais acelerada dos juros.
Queda de arrecadação
"O Comitê avalia que a conjuntura, em particular devido ao cenário internacional, segue incerta e exige cautela na condução da política monetária", diz o comunicado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — registrou uma alta de 0,31% nos preços em janeiro. O índice teve uma leve desaceleração de 0,09 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,40% para dezembro.
O caminho crítico para a redução dos juros continua sendo a meta de deficit zero de 2024, ameaçada em razão das isenções tributárias, dos gastos do governo e da queda da arrecadação. "O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas."
Houve redução da carga tributária no ano passado, principalmente das receitas com petróleo e ferro e também das concessões privadas. A receita do governo federal foi de 21,6% do PIB em 2023, enquanto em 2022 foi de 23%. Descontados os repasses federais para estados e municípios, a queda foi de 18,4% do PIB para 17,5% do PIB, na receita líquida. O resultado foi um rombo nas contas públicas: o deficit primário foi de R$ 230,5 bilhões em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o pior resultado desde 2020.
A projeção do Orçamento de 2023 previa um deficit de até R$ 228,1 bilhões, mas a equipe econômica esperava que fosse de R$ 177,4 bilhões. Segundo o ministro Haddad, a causa principal do resultado negativo foi o pagamento de precatórios caloteados pelo governo Bolsonaro, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro passado, que determinou a quitação da dívida da União com precatórios acumulada em 2022, em razão da "PEC dos Precatórios", que limitou esses gastos.
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Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros com aumento do ICMS | Jornal da Band
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Preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha sobem nesta quinta por alta no ICMS; entenda
Aumento de 12,5% vem depois da retomada dos impostos federais, em janeiro. Estados afirmam que alta vai ser implementada para recompor perdas com inflação.
Por Lais Carregosa, g1 — Brasília
01/02/2024 07h32 Atualizado há 4 horas
Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.
Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:
gasolina: R$ 1,3721 por litro;
diesel: R$ 1,0635 por litro;
gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:
gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.
O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.
O advogado tributarista Yukio Vatari afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.
“Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.
ICMS sobre os combustíveis aumenta em todo o Brasil
Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.
“Antigamente, antes de ter esse acordo, cada estado determinava uma alíquota, aí era uma alíquota de 12%, 18%, dependendo do estado onde se consumia. Por isso que existia aquela coisa de ‘quanto custa a gasolina no Nordeste, quanto custa no Brasil’, tinha uma diferença de preço muito grande”, conta Vatari.
Impostos federais também subiram
Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal.
A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:
diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Fevereiro começa com aumento de gasolina, diesel e botijão de gás
O principal impacto é sobre o diesel, que também traz reflexos sobre o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.
Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro.
Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro –compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins.
Agora, com o aumento do ICMS, o litro do diesel deve ficar cerca de R$ 0,12 mais caro.
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"O livro 'A riqueza das nações', editado pela primeira vez em Londres (1776), é, indiscutivelmente, um clássico de relevante interesse histórico no pensamento econômico. Trata-se, na verdade, de uma obra considerada por especialistas como "uma das grandes construções intelectuais da história moderna". Ideias fundamentais, como a da divisão do trabalho ou a da organização natural da vida econômica, foram particularmente aprofundadas por Adam Smith, tornando-se, depois, tão correntes que dispensam já a referência ao nome desse economista e ao papel que ele teve na sua formação."
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CORRELACIONE DE FORMA PRÁTICA O CONTEÚDO DESTE ARTIGO COM O SEGUINTE TEXTO: "12,5% de aumento a partir desta 5ª feira. A inflação é o imposto direto mais efetivo e eficiente de transferência de rendas e salários. A luta entre classes sociais silenciosa. Quem detém mais poder e domínio do estado perde menos. Ou ganha mais." ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESSAS ASSERTIVAS COMO SEGUE: "As assertivas mencionadas nas aspas podem ser fundamentadas à luz da teoria da Economia Política, e uma referência confiável e seminal nesse campo é o livro "A Riqueza das Nações", de Adam Smith. Publicado em 1776, este trabalho é considerado um marco na história da economia e tem sido amplamente utilizado por diferentes escolas de ciência política e economia política.
Inflação como imposto direto de transferência de renda e salários: Adam Smith discute a natureza da tributação em "A Riqueza das Nações", argumentando que os impostos são uma forma de redistribuição de renda. No caso da inflação, ela pode ser considerada um "imposto oculto", pois reduz o poder de compra do dinheiro e afeta diretamente os salários e rendimentos fixos, transferindo riqueza da população para o governo ou para aqueles que se beneficiam do aumento dos preços. Essa ideia está alinhada com a noção de que a inflação é um mecanismo pelo qual o Estado pode realizar uma transferência de renda sem a necessidade de aprovação direta pelos cidadãos.
Luta entre classes sociais silenciosa: Smith também discute a luta de classes e os interesses conflitantes entre diferentes grupos sociais. Embora ele não tenha usado o termo "luta de classes" da mesma forma que Karl Marx, ele reconheceu as tensões entre trabalhadores e proprietários de capital. Na perspectiva de Smith, os diferentes grupos sociais competem pelos recursos escassos e pelo acesso ao poder político e econômico. A inflação pode ser vista como parte dessa luta de classes, já que afeta de maneira desigual os diferentes estratos da sociedade, beneficiando aqueles que têm mais poder e influência política.
Portanto, ao considerar as assertivas mencionadas, podemos relacioná-las à análise de Adam Smith sobre tributação, redistribuição de renda e conflito de interesses na sociedade, conforme apresentado em "A Riqueza das Nações". Essa obra seminal fornece uma base sólida para compreender a dinâmica econômica e política por trás das questões levantadas nas aspas."
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ADAM SMITH
A RIQUEZA DAS NAÇÕES
EDIÇÃO ESPECIAL LIMITADA
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O texto jornalístico e o trecho citado compartilham diversas similaridades e podem ser correlacionados de forma prática:
Aumento de preços e inflação: Ambos os textos abordam o aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, atribuindo esse aumento a fatores como aumento de impostos (ICMS e PIS/Cofins) e recomposição de perdas com a inflação. Isso está alinhado à ideia de que a inflação, ao aumentar o custo de vida, funciona como um "imposto oculto", afetando diretamente a transferência de renda e salários, como mencionado no trecho citado.
Impacto sobre renda e salários: Tanto o aumento dos preços quanto a inflação têm um impacto direto sobre a renda e os salários das pessoas. Com os preços dos combustíveis e do gás de cozinha em alta, os consumidores enfrentam um aumento nos gastos com transporte e alimentação, reduzindo sua capacidade de poupança e afetando sua qualidade de vida. Isso está relacionado à ideia de que a inflação funciona como um mecanismo de transferência de riqueza da população para o governo ou para aqueles que se beneficiam do aumento dos preços.
Luta entre classes sociais: Ambos os textos também mencionam a existência de uma luta entre classes sociais, embora de forma implícita. O aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha afeta de maneira desigual os diferentes estratos da sociedade, prejudicando especialmente os mais pobres, que dedicam uma maior proporção de sua renda para esses itens essenciais. Isso está alinhado à ideia de que os interesses econômicos e políticos das diferentes classes sociais entram em conflito, com os mais poderosos geralmente se beneficiando em detrimento dos mais vulneráveis.
Portanto, ao analisar o texto jornalístico à luz do trecho citado, podemos observar como as questões econômicas e políticas discutidas no texto se relacionam com conceitos fundamentais da Economia Política, como tributação, redistribuição de renda, luta de classes e seus impactos na sociedade. Essa análise nos permite compreender melhor os mecanismos por trás dos eventos econômicos e políticos descritos no texto jornalístico.
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FORÇAS OCULTAS
Lula adotou o negacionismo para reescrever a própria história
José Casado – Veja, 29/01/24
Há quase meio século, Lula reconta a própria história, com voz rouca e tom sentimental. Nos palanques, lembra a superação da miséria rural do Nordeste e a ascensão à classe média urbano-industrial do Sudeste, em caso exemplar da mobilidade social no Brasil. Essa narrativa épica foi emoldurada no triunfo do improvável, em 2003, na cena simbólica do metalúrgico emancipado no sindicalismo subindo a rampa do Palácio do Planalto para receber a faixa presidencial.
Agora, ele começou a lapidar um epílogo para a biografia na política. São poucos os políticos vivos com capacidade similar de moldar e esculpir a própria imagem na autoindulgência. Menos ainda são os que podem difundi-la para plateias adestradas no culto à personalidade. Com a argúcia de humorista e o polimento de escritor, Millôr Fernandes (1923-2012) o retratou em sete palavras: “O Lula é viciado em si mesmo”.
Ele está começando o décimo ano na presidência, no quinto governo do Partido dos Trabalhadores. Se quiser, poderá disputar o quarto mandato em 2026, quando completa 81 anos de idade. Seria a sua última chance nas urnas antes de virar nonagenário. Como o tempo é uma vaga e ilusória convenção humana, Lula se mostra impaciente em reescrever um pedaço da sua história recente, marcada por episódios de corrupção no governo e no Congresso. Aparentemente, ele fez uma opção preferencial pelo papel de vítima de poderes obscuros.
O recurso às fantasmagorias é um clássico na política. Permeou a carta datada de 23 de agosto de 1954 atribuída a Getúlio Vargas: “Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim…”. Vargas escolheu seguir “o destino que me é imposto” e saiu da vida para atravessar a História.
No agosto de sete anos depois, o Sobrenatural da Silva reapareceu em carta de Jânio Quadros: “Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração…”. Vangloriou-se: “A mim, não falta a coragem da renúncia”. Foi-se e deixou o país num abismo político.
Lula apegou-se à bula das forças ocultas. Usou-a em entrevistas no primeiro semestre de 2023 e repetiu semana passada num comício em Ipojuca, Pernambuco. “A história ainda vai ser contada”, disse num improviso, “porque vocês sabem que, muitas vezes, a história leva anos, décadas e até séculos para a gente saber a verdade. Mas eu vou dizer uma coisa como presidente da República deste país: tudo que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que queria, nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”.
Por essa versão oficializada (“como presidente da República deste país”), o Ministério Público e o Judiciário do Brasil entraram em conluio com o governo dos Estados Unidos e, deliberadamente, sabotaram interesses nacionais com três centenas de inquéritos sobre corrupção na Petrobras — contados apenas os autorizados pelo Supremo, nos quais consta uma centena de acordos de delação julgados válidos pelo falecido Teori Zavascki, por Edson Fachin e Cármen Lúcia, entre outros juízes.
Nada teria acontecido, segundo Lula, além de conspiração imperialista contra o país e sabotagem contra a Petrobras. Não apresentou prova, nem explicou algumas coisas. Por exemplo, por que controladores e executivos da Odebrecht confessaram pagamentos de cerca de 1 bilhão de dólares em subornos a presidentes e funcionários em uma dúzia de países latino-americanos, com movimentação comprovada no Uruguai, na Argentina, nos Estados Unidos, na Suíça, em Andorra, Angola, Nigéria e Moçambique.
Esse valor não inclui o dinheiro (150 milhões de dólares) distribuído pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht a políticos e partidos em campanhas eleitorais no Brasil e no exterior. Deixa de fora, também, a multa (2,6 bilhões de dólares) aplicada à empresa nos Estados Unidos, no Brasil e na Suíça. E, ainda, desconta o pagamento da Petrobras a investidores (3 bilhões de dólares) ao admitir corrupção.
Lula tem um país para governar com problemas estruturais que, na essência, são os mesmos de vinte anos atrás quando chegou ao Planalto. No entanto, segue aprisionado no espelho do passado. Falsificar a história pode ser ideia sedutora para quem é viciado em si mesmo, mas contém riscos para quem supõe poder controlar tudo na aldeia global. No caso Petrobras, por exemplo, o negacionismo interessado de vítimas de forças fantasmagóricas é incompatível com alegações de empresas como Odebrecht de que, simplesmente, foram extorquidas por políticos e funcionários corruptos.
👆este ponto acima é importante, também, pra entender o país - mesmo que o atual governo (ou, pra falar a verdade, qualquer governo) seja incomparavelmente superior ao período das trevas
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QUEM É LULA?
Lula: a trajetória sindical e política do candidato que busca derrotar Bolsonaro
Das negociações com patrões aos corredores do Planalto, perfil mostra quem é Luiz Inácio Lula da Silva
ALEXANDRE ARAGÃO
SÃO PAULO
16/05/2022 15:49
Atualizado em 18/10/2022 às 07:11
Lula 2022 candidato à presidência nas eleições 2022
O ex-presidente Lula / Crédito: Flickr/@institutolula
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Líder sindical no ABC paulista e fundador do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência da República em 2002 com a maior votação percentual da história do Brasil, recorde que se manteve desde então. Antes, foi derrotado em três campanhas presidenciais e atuou como líder do PT na Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988.
O governo de Lula ficou marcado pelo Mensalão, esquema de compra de apoio no Congresso Nacional do qual ele disse não ter conhecimento. Nos últimos anos, o petista respondeu a acusações de corrupção ligadas à Operação Lava Jato e ficou 580 dias preso por decisão do ex-juiz Sergio Moro, que, tempos depois, foi considerado suspeito para julgar o ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula não responde atualmente a nenhuma ação na Justiça e é pré-candidato à Presidência nas Eleições de 2022.
+JOTA: Jair Bolsonaro: a trajetória militar e política do presidente que busca a reeleição
A trajetória de Lula da Silva
Leia abaixo, em ordem cronológica, a trajetória de Lula do ABC Paulista ao Palácio do Planalto, para onde, aos 76 anos, busca voltar, na sexta campanha presidencial de sua vida.
Carreira sindical e vida pessoal de Lula
Luiz Inácio da Silva, que décadas depois incorporaria o apelido de Lula oficialmente ao nome civil, emergiu na cena política nacional ao liderar o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e por ser um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Em abril de 1980, meses após a aprovação da Lei da Anistia (1979) — ainda sob a ditadura militar —, cerca de 140 mil trabalhadores da região do ABC Paulista participaram de uma greve organizada pelos sindicatos locais, inclusive o presidido por Lula.
No terceiro dia de greve, o governo federal, sob o comando do general João Figueiredo, afastou os dirigentes dos sindicatos e Lula foi preso em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP). A informação foi imediatamente repassada à imprensa pelo bispo católico Dom Paulo Evaristo Arns, que apoiava movimentos de combate à ditadura. Lula passou 31 dias, seis dos quais em greve de fome, na carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Nascido em 1945 no município de Caetés (PE), à época um distrito de Garanhuns (PE), Lula emigrou aos sete anos com seis irmãos e a mãe, chamada Eurides e conhecida como Dona Lindu, em direção a Santos (SP). A família mudou-se em seguida para o município de Guarujá (SP), onde Aristides Inácio da Silva, pai de Lula e das outras crianças, havia estabelecido uma nova família.
Em 1955, Lindu se separou definitivamente do marido e foi com os sete filhos para a capital paulista, dividindo uma casa no bairro do Ipiranga com outras famílias. Foi em São Paulo que Lula arranjou o primeiro emprego, em 1960, aos 15 anos, como office boy em uma empresa de armazenamento e logística chamada Colúmbia. Em seguida foi trabalhar como aprendiz de torneiro mecânico na Parafusos Marte. A partir de um convênio da empresa com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizado Industrial), Lula foi aprovado no curso profissionalizante com duração de três anos.
“Acho que foi a primeira vez que eu alcancei a cidadania, porque, fora do Senai, a vida era muito dura e no Senai a gente tinha o aventalzinho da gente, a gente tinha comida na hora certa, de boa qualidade, tinha café, tinha futebol de salão, tinha basquete”, recordaria Lula décadas depois, em entrevista ao jornalista Fernando Morais, autor de “Lula — Biografia, Volume 1” (Cia. das Letras), publicada em 2021. O livro foi a principal fonte das informações biográficas citadas até aqui, todas referenciadas em fontes primárias.
Durante os anos 1970, como dirigente sindical, Lula se notabilizou por dar declarações de ojeriza a políticos e à política em geral. “Detesto política e quem gosta de política”, disse ele certa vez. Essa posição começou a mudar em 1978, quando Lula fez campanha no ABC Paulista pelo então professor universitário Fernando Henrique Cardoso, do MDB, que concorria ao Senado Federal. FHC acabou eleito suplente de Franco Montoro e assumiu o cargo em 1983, quando Montoro foi eleito governador paulista.
Com a relevância no cenário nacional e já nas tratativas para fundar o Partido dos Trabalhadores, Lula passou a ser procurado com frequência pela imprensa para opinar sobre assuntos políticos. “O fato é que Luís Inácio da Silva, o Lula, tornou-se mais conhecido no país e no exterior do que muitos políticos ou artistas brasileiros — fama ainda mais inusitada por se tratar de um líder sindical e não de um jogador de futebol”, escreveu a Playboy, em julho de 1979.
Em uma de suas primeiras entrevistas longas, realizada durante três encontros com o jornalista Josué Machado e que renderia 13 páginas naquela edição da revista, o sindicalista comentou sobre figuras históricas que o inspiraram e elogiou “a disposição” do ditador nazista Adolf Hitler — trecho que frequentemente é resgatado por adversários políticos —, do ditador cubano Fidel Castro e do aiatolá Khomeini, líder da Revolução Islâmica no Irã. Leia abaixo a resposta completa, transcrita da fonte original:
PLAYBOY — Há alguma figura de renome que tenha inspirado você? Alguém de agora ou do passado?
LULA — [pensa um pouco] — Há algumas figuras que eu admiro muito, sem contar o nosso Tiradentes e outros que fizeram muito pela independência do Brasil e pela melhoria das condições do povo brasileiro. Um cara que me emociona muito é o Ghandi. O que ele fez pela Índia atrasada e escravizada só pode ser admirado. O livro que eu li sobre o Ghandi, “Esta Noite, a Liberdade”, me emocionou muito. Ele tinha uma boa vida e não precisava se meter em brigas, mas abandonou tudo para se dedicar a uma causa. Outro que eu admiro muito é o Che Guevara, que se dedicou inteiramente à sua causa. Essa dedicação é o que me faz admirar um homem.
PLAYBOY — Ação e a ideologia?
LULA — Não está em jogo a ideologia, o que ele pensava, mas a atitude, a dedicação. Se todo mundo desse um pouco de si como eles, as coisas não andariam como andam hoje no mundo. Na verdade o mundo é constituído hoje muito mais de covardes do que de pessoas que pensam no próximo, que querem fazer alguma coisa pelo bem-estar coletivo.
PLAYBOY — Alguém mais que você admira?
LULA — [pausa, olhando as paredes] — O Mao Tse-Tung também lutou por aquilo que achava certo, lutou para transformar alguma coisa…
PLAYBOY — Diga mais…
LULA — Por exemplo, o Hitler, mesmo errado, tinha aquilo que eu admiro num homem, o fogo de se propor a fazer alguma coisa e tentar fazer…
PLAYBOY — Quer dizer que você admira o Adolfo?
LULA — [enfático] — Não, não. O que eu admiro é a disposição, a força, a dedicação. É diferente de admirar as ideias dele, a ideologia dele.
PLAYBOY — E entre os vivos?
LULA — O Fidel Castro, que também se dedicou a uma causa e lutou contra tudo.
PLAYBOY — Mais.
LULA — Khomeini. Eu não conheço muito a coisa sobre o Irã, mas a força que o Khomeini mostrou, a determinação de acabar com aquele regime do Xá foi um negócio sério.
A partir de 1979, Lula organizou e participou de reuniões que reuniram operários, políticos, intelectuais e ativistas de esquerda interessados em criar um novo partido político, no contexto da Lei da Anistia e do recrudescimento da ditadura. O encontro no Colégio Sion, no bairro paulista de Higienópolis, em 1980, em que Lula aparece em uma foto com Sérgio Buarque de Hollanda e outros personagens da academia, entrou para a história como um dos mais importantes para a criação do PT. O Tribunal Superior Eleitoral chancelou a fundação do partido em fevereiro de 1982.
Naquele ano, Luiz Inácio da Silva mudou oficialmente seu nome para Luiz Inácio Lula da Silva e concorreu ao governo de São Paulo. O petista sofreu sua primeira derrota, terminando na quarta colocação com 10,77% dos votos válidos, atrás de Franco Montoro — que foi eleito —, Reynaldo de Barros e Jânio Quadros. Em 1984, Lula participou da campanha das Diretas-Já!, pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que acabou derrotada.
Carreira política de Lula
Na segunda eleição que disputou, em 1986, Lula foi eleito deputado federal constituinte por São Paulo — para participar da elaboração da Constituição Federal de 1988 —, com a maior votação da história até aquele momento. Desde então, três deputados quebraram o recorde: Enéas Carneiro, Tiririca e Eduardo Bolsonaro, o filho do presidente Jair Bolsonaro é o atual recordista ao receber 1,8 milhão de votos em 2018. Como líder da bancada petista durante a constituinte, Lula votou a favor:
do direito à greve;
do aviso prévio proporcional;
da reforma agrária;
da estabilidade do dirigente sindical;
do turno de seis horas de trabalho;
e do salário mínimo real.
Em 1989, Lula disputou a primeira das cinco eleições presidenciais a que concorreu até agora. No primeiro turno, ficou na segunda colocação, à frente do pedetista Leonel Brizola, por uma diferença de menos de 500 mil votos, o que representou 17,18% dos votos válidos para Lula contra 16,51% para Brizola. O candidato Fernando Collor de Mello passou para o segundo turno como o mais votado, com 30,47% dos sufrágios.
Lula e Collor se enfrentaram em dois debates televisivos no segundo turno, promovidos e transmitidos simultaneamente, ao vivo, por quatro emissoras. No entanto, um compacto apresentado no dia seguinte no Jornal Nacional, da Globo, concedeu 1 minuto e meio a mais de cobertura a Collor, com uma edição que o PT questionou na Justiça Eleitoral. Décadas depois, a emissora admitiu ter cometido erros naquela ocasião e hoje há uma página da Globo com todos os vídeos e explicações sobre o caso: “A transparência foi adotada a fim de evitar que novos erros sejam cometidos e também não permitir que informações possam ser mal interpretadas pelo público.”
Collor saiu vitorioso, com 35 milhões de votos (53,03%) contra 31 milhões (46,97%) a Lula. Derrotado, o petista voltou à Câmara dos Deputados, onde permaneceria até 1991. O governo do “caçador de marajás” — como Collor foi apelidado em chamada de capa na revista Veja — acabou envolto em denúncias de corrupção, ao confisco das poupanças de cidadãos brasileiros e ao primeiro impeachment da História, apesar de formalmente Collor ter renunciado à Presidência da República. Este período é documentado no livro “Notícias do Planalto” (Cia. das Letras), de Mario Sergio Conti, jornalista que dirigiu a Veja entre 1991 e 1997. O vice de Collor, Itamar Franco, assumiu o cargo em dezembro de 1992.
Com o sucesso do Plano Real, que estabilizou a inflação do país após décadas de tentativas fracassadas — e ao qual o PT havia sido contrário —, o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, que havia deixado o MDB para fundar o PSDB, cacifou-se como favorito para vencer a disputa eleitoral pela Presidência da República em 1994. FHC saiu vencedor no primeiro turno, com 54,24% dos votos válidos. Lula foi o mais votado no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, somando 27,07% do total dos votos. O terceiro colocado foi Enéas Carneiro.
Em janeiro de 1997, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda constitucional que autorizou a possibilidade de reeleição a ocupantes de cargos dos Executivos municipal, estadual e federal — o que beneficiou FHC. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem revelando áudios em que o deputado Ronivon Santiago admitia ter recebido R$ 200 mil para votar pela aprovação da PEC. Ele dizia que outros parlamentares também haviam sido subornados. O caso não foi objeto de denúncia pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso se tornou o primeiro presidente da República reeleito democraticamente, em primeiro turno, com 53,06% dos votos. Lula ficou em segundo, com 31,71%, e Ciro Gomes — ex-ministro do governo tucano — em terceiro, com 10,97%.
O governo Lula
Em 2002, Lula adotou como estratégia eleitoral, aconselhado pelo publicitário baiano Duda Mendonça (1944–2021), a construção da imagem de um político moderado, uma mudança fundamental em relação às outras campanhas presidenciais que havia feito até então.
Entre outras decisões, fazem parte dessa construção a escolha do candidato a vice — o empresário José Alencar Gomes da Silva (1931–2011), fundador da gigante têxtil Coteminas, filiado ao Partido Liberal —, a publicação da Carta ao Povo Brasileiro e a escolha de Antonio Palocci, que mantinha boa interlocução com o meio empresarial, para o cargo de ministro da Fazenda. Duda Mendonça condensou essa nova imagem do petista no apelido “Lulinha Paz e Amor”.
O petista recebeu 46,44% dos votos no primeiro turno, com José Serra em segundo (23,19%), Anthony Garotinho em terceiro (17,86%) e Ciro Gomes em quarto (11,97%). Serra havia sido ministro da Saúde de FHC e foi escolhido como candidato tucano apesar de o então presidente ter declarado que o governador do Ceará, Tasso Jereissati, seria “um melhor candidato”. No segundo turno, Garotinho e Ciro anunciaram apoio ao PT, e Lula venceu com 61,27% dos votos, a maior votação percentual que um candidato à presidência recebeu na História.
Em seu primeiro mandato, Lula não teve apoio de boa parte dos partidos considerados de centro, inclusive o maior e mais relevante, o PMDB. A bancada da sigla na Câmara votava a favor do governo, mas não a do Senado Federal. Em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson, ex-aliado de Lula que se tornara opositor, declarou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, que o governo pagava mesadas de R$ 30 mil a deputados da base aliada para que votassem de acordo com os interesses do governo. “Esse dinheiro chega a Brasília, pelo que sei, em malas”, disse Jefferson. “Eu digo: sou contra.”
O caso que ficou conhecido como Mensalão é o principal escândalo de corrupção do governo Lula e se tornou a Ação Penal 470, que seria julgada pelo STF a partir de 2012, reunindo mais de 50 mil páginas. Lula não foi réu no Mensalão e declarou que não sabia de nada.
Em 2006, Lula ampliou sua coalisão e concorreu à reeleição com o apoio do PMDB do Senado, ao lado de senadores como Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Valdir Raupp e de deputados do partido como Michel Temer — que foi presidente da Câmara em três mandatos —, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
O principal candidato de oposição foi o então governador paulista, Geraldo Alckmin, então no PSDB, que deve ser o candidato a vice de Lula nas eleições de 2022. Na ocasião, o então tucano acusou Lula de ser “chefe de quadrilha”, em referência ao Mensalão. “Que tempos são esses em que um procurador-geral da República denuncia uma quadrilha de 40 criminosos que tem na lista ministros, auxiliares e amigos do presidente?”, questionou durante um comício em Minas Gerais. Após Lula se recusar a participar de debates, Alckmin o chamou de “fujão” e “covarde”.
Apesar das denúncias contra o PT, Lula foi reeleito no segundo turno com 60,83% dos votos válidos, após ter chegado próximo de vencer no primeiro turno, quando recebeu 48,61%. Alckmin foi o primeiro candidato a presidente que recebeu mais votos no primeiro turno do que no segundo: 41,64% na primeira rodada e 39,17% na segunda. Em 2010, Lula trabalhou para eleger como sua sucessora a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O líder petista costurou uma aliança para que o PMDB indicasse o candidato a vice, e o escolhido pelo partido foi Michel Temer.
Investigações e prisão de Lula
Durante o governo Dilma Rousseff, o Supremo julgou o Mensalão e condenou dirigentes petistas e operadores financeiros que confessaram o esquema, como Marcos Valério. Durante o primeiro mandato da sucessora, Lula manteve sua influência no governo ao mesmo tempo em que dava palestras pagas por empresas como LG, Odebrecht e OAS.
Antonio Palocci, que havia sido alçado à Casa Civil de Rousseff, deixou o governo após reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrar indícios de enriquecimento ilícito durante o período em que ele atuou como consultor de empresas. Em abril de 2014, a 13ª Vara Federal de Curitiba, liderada pelo então juiz federal Sergio Moro, autorizou as primeiras fases da Operação Lava Jato, que prendeu dirigentes da Petrobras, políticos, operadores de lavagem de dinheiro e empresários.
Naquele ano, alas do PT defenderam que Lula concorresse à Presidência em vez de Dilma Rousseff, que buscaria a reeleição. Apesar dos apelos, Lula apoiou a candidatura da presidente, que enfrentou a campanha mais disputada desde a redemocratização, tendo recebido 41,59% dos votos válidos no primeiro turno. O então senador tucano Aécio Neves foi o principal concorrente, recebendo 33,55% dos votos na primeira rodada. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ficou na terceira colocação, com 21,32%.
O principal tema da campanha foi o combate à corrupção, estimulado pelas fases da Lava Jato. Na semana do primeiro turno, a revista Veja publicou na capa uma foto de Lula e Dilma, com a manchete: “Eles sabiam de tudo.” Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos válidos no segundo turno, contra 48,36% para Aécio Neves, que chegou a liderar no início da apuração.
Em seu segundo mandato, Dilma Rousseff promoveu uma mudança fundamental na política econômica, ao indicar o economista Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda. Sob forte pressão política, inclusive de supostos aliados, e reeleita com uma margem estreita, a presidente procurava melhorar indicadores econômicos, e Levy tinha como principal objetivo fazer um ajuste fiscal.
O avanço das investigações da Lava Jato, com acordos de delação premiada e forte pressão de órgãos de imprensa, fez com que Dilma Rousseff não conseguisse recuperar o apoio no Congresso Nacional. A situação de Dilma piorou quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entrou em rota de colisão com a bancada petista por causa de um processo a que respondia na Comissão de Ética.
Cunha deu início ao impeachment de Dilma Rousseff em 2 de dezembro de 2015. Durante o processo, que afastou a presidente em maio de 2016 e se encerrou em agosto daquele ano, Rousseff quis indicar Lula para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, uma das últimas tentativas de impedir o prosseguimento do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, de evitar que Lula fosse alvo de novas medidas das instâncias ordinárias, graças ao foro privilegiado de ministro. Dias antes da indicação, Lula havia sido conduzido coercitivamente para depor, depois de uma decisão do então juiz Sergio Moro.
No mesmo dia em que Lula foi indicado, Moro divulgou a gravação de uma ligação entre o líder petista e a presidente da República. “Seguinte, eu tô mandando o ‘Messias’ junto com o papel… pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”, disse Dilma a Lula. Messias era Jorge Rodrigo Araújo Messias, então subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A gravação, no entanto, foi feita após o período autorizado pela Justiça. Em julgamento semanas depois o STF decidiria que Moro não tinha competência para divulgar o áudio, em decisão relatada pelo ministro Teori Zavascki.
Em julho de 2017, Moro condenou Lula a nove anos de prisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) referendou a decisão em janeiro do ano seguinte e aumentou a pena para 12 anos de prisão. Em abril de 2018, na véspera do julgamento no STF de um habeas corpus preventivo de Lula, o então comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas-Bôas, escreveu no Twitter: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.” Militares que mais tarde comporiam o ministério de Bolsonaro discutiram a publicação da mensagem, conforme depoimento dado a pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O habeas corpus foi negado e Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 para fins de execução provisória da pena, então considerada constitucional pelo STF. Na segunda semana de setembro, o PT anunciou oficialmente que o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad substituiria Lula na urna. A partir daquele momento, os principais institutos passaram a apontar Bolsonaro como o favorito, com Haddad em segundo.
No primeiro turno, Bolsonaro recebeu 49,3 milhões de votos (46% dos votos válidos), terminando na liderança e indo para o segundo turno contra Haddad, que recebeu 31,3 milhões de votos (29%). No segundo turno, 57,8 milhões de eleitores — o equivalente a 55% dos votos válidos — escolheram Bolsonaro como o próximo presidente do Brasil.
Na cerimônia de passagem do cargo de ministro da Defesa, um dia após assumir a presidência da República, Bolsonaro elogiou o general Villas Bôas: “O que já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui.”
Sergio Moro deixou a carreira concursada no Judiciário para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública por indicação de Bolsonaro. A escolha do ex-juiz para comandar a pasta à qual é subordinada a Polícia Federal gerou críticas de petistas que acusaram Moro de ter agido politicamente ao prender o ex-presidente Lula e tirá-lo da disputa eleitoral.
O nome de Moro foi confirmado no dia 1º de novembro, exatamente um mês depois de ele ter autorizado, em 1º de outubro, a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil petista que acusou de corrupção Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros ex-correligionários.
“Ele [Moro] estava muito próximo desse movimento político, tanto é que na eleição, no segundo turno, ele faz aquele vazamento das confissões, das delações do Palocci. A quem interessava isso? Interessava ao adversário do PT”, afirmou o ministro do STF Gilmar Mendes, em maio de 2020, ao comentar o caso em retrospectiva, em entrevista à Rádio Gaúcha. “Depois ele aceita esse convite, que foi muito criticado, para ser ministro do governo Bolsonaro, cujo adversário ele tinha prendido. É toda uma situação muito delicada, se discute muito a correição ética desse gesto”, criticou Mendes.
Soltura, suspeição de Moro e volta de Lula à política
Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em 8 de novembro de 2019, após ficar 580 dias preso. “Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste país”, ele afirmou, em discurso ainda no local. O petista foi beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado, e não após condenação em segunda instância, revertendo entendimento que o próprio tribunal havia adotado em 2016.
Em abril de 2021, Moro deixou o governo Bolsonaro e acusou o presidente da tentar interferir politicamente na Polícia Federal. A acusação virou um inquérito que até hoje está em andamento no Supremo Tribunal Federal. Naquele mês, o plenário do tribunal formou maioria para decidir que o juiz havia atuado de forma parcial nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. O tema terminou de ser julgado em março, e a 2ª Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro por 3 votos a 2. Até março de 2022, todos os processos envolvendo Lula foram extintos ou arquivados, seja por falta de provas ou devido a prazos de prescrição.
A pré-candidatura de Lula nas Eleições 2022
No dia 7 de maio, Lula lançou sua pré-candidatura a presidente da República nas eleições 2022. Ele foi o primeiro pré-candidato a divulgar oficialmente o nome do candidato à vice-presidente: o ex-governador de São Paulo e ex-opositor Geraldo Alckmin (PSB).
No evento, Alckmin afirmou que “nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente nem as disputas de ontem e nem as eventuais discordâncias futuras serão motivos para que ele deixe de apoiar e defender com toda a convicção a volta de Lula à presidência”.
A chapa de Lula e Alckmin conta também com o apoio de outros cinco partidos: PCdoB, PSOL, Rede, Solidariedade e PV.
ALEXANDRE ARAGÃO – Repórter freelancer. Foi gerente de Customer Success do JOTA, repórter do jornal Folha de S.Paulo, da revista Veja e do BuzzFeed News no Brasil
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Emerson Juliani - Músicas Antigas
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STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência da Operação Lava Jato
O ministro Dias Toffoli determinou ainda o acesso integral da empresa ao material recolhido na Operação Spoofing.
01/02/2024 13h12 - Atualizado há
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht) e suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa, referente ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão do ministro autoriza a empresa a promover, perante a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a reavaliação dos termos do acordo de leniência, “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”, conforme alegou a Novonor no pedido feito ao STF na Petição (PET) 11972.
Ao decidir sobre o pedido do antigo grupo Odebrecht, Toffoli adotou o mesmo princípio que permitiu ao grupo J&F ter suas multas suspensas e seu acordo revisto em razão de supostos abusos cometidos quando da celebração dos termos junto ao MPF.
Ele determinou que todas as obrigações patrimoniais impostas à empresa, bem como os termos do acordo devem ser suspensos até que o grupo possa ter acesso integral às informações obtidas a partir da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação no âmbito da Lava Jato. Segundo o relator, deve-se oferecer condições ao grupo “para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades”.
O ministro considerou os argumentos apresentados pela Novonor sobre as dificuldades financeiras e de crédito enfrentadas desde a Operação Lava Jato, que culminaram no pedido de recuperação judicial feito pelo grupo em junho de 2019 diante de uma dívida estimada em R$ 80 bilhões.
Ao deferir o pedido da empresa, o ministro Dias Toffoli lembrou decisão de setembro último na Reclamação (RCL) 43007, a qual anulou todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Para o relator, são imprestáveis as provas e os demais elementos obtidos a partir desse acordo.
AR/GG
Leia a íntegra da decisão.
Leia mais:
06/09/2023 - STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=525940&ori=1
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET11972DECISaOMIN.DIASTOFFOLI.pdf
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