Não, Ripítu

“Ai morena/seria o meu maior prazer/passar o carnaval contigo/beijar a tua boca/e depois morrer” ----------

--------- Manhã de Carnaval Um fato novo, irreversível, precisa entrar na cabeça dos namoradores: “não” quer dizer “não”. Espero que entendam, pois tudo ficará mais fácil. Por isso, Lira fez na semana passada um discurso de vinte minutos dirigido ao governo, cobrando o "cumprimento de acordos" uma dúzia de vezes e repetindo a palavra "não" em três dezenas de frases. ---------- ------------ Ai Morena Nelson Gonçalves Ai morena seria O meu maior prazer Passar o carnaval contigo Beijar a sua boca E depois morrer Morena, morena Nem queira saber Se um dia isto acontecer Serás uma rainha Mais rainha do que és E o rei momo Beijarás teus pés Composição: Benedito Lacerda / Herivelto Martins. ____________________________________________________________________________________

--------- Charge do JCaesar Por José Casado ----------

----------- Na selva do poder Aumentaram o custo e os riscos para Lula cooptar a direita e o Centrão Por José Casado Atualizado em 9 fev 2024, 11h21 - Publicado em 9 fev 2024, 06h00 Poucos políticos têm talento para expressar de forma inteligente o senso comum, enquanto esculpem a própria imagem na autoindulgência. Raros são os que conseguem atravessar o tempo retocando esse retrato clemente diante de plateias cativadas no culto à sua personalidade. Lula se destaca. Como anotou Millôr Fernandes, é viciado em si mesmo. O personalismo transparece na condução do governo e, também, no controle remoto do Partido dos Trabalhadores. No Palácio do Planalto e no PT, muitos creem que tudo pode. Listam argumentos: detém o poder sobre a Caixa Econômiaca Federal ----------

------------ Fernando Gabeira - Manhã de carnaval O Globo Um fato novo, irreversível, precisa entrar na cabeça dos namoradores: “não” quer dizer “não”. Espero que entendam, pois tudo ficará mais fácil Escrever para manhã de carnaval é algo de responsabilidade. Se houver um fato muito grave, tratarei dele na TV, guardando este espaço para a festa. Na suposição de certa normalidade, falo também de minhas lembranças, algumas delas enigmas de carnaval. Uma delas é esta canção: “Ai morena/seria meu maior prazer/passar o carnaval contigo/beijar a tua boca/e depois morrer”. Não entendi bem esse romantismo trágico. Verdade é que, com o tempo, percebi que “beijar a tua boca” talvez fosse alusão a quatro noites de um exuberante amor. Ainda assim, jamais consegui analisar com clareza essa disposição para a morte, sabendo que há tantos carnavais pela frente. Na semana passada, li uma nota sobre os moradores de Pinheiros, em São Paulo, que reclamam do carnaval, muita gente, sujeira na rua. Isso acontece também em alguns pontos de Ipanema, mas aqui talvez haja mais resignação. São apenas alguns dias, e o carnaval, conforme demonstrou também Roberto DaMatta, é um momento de esquecimento de regras. Na verdade, o medo que os moradores de bairros de classe média sentem dessas festas é algo que me lembra também a reação de alguns viajantes europeus no século XIX. Assustavam-se com o cheiro de comida, suor e tantas outras secreções humanas. Quando estudei brevemente antropologia, um dos livros que nos davam para ler era “Purity and danger”, escrito por Mary Douglas. Um clássico publicado em 1966. Creio que as ideias de Douglas fortalecem ainda mais a análise de DaMatta em seu “Carnavais, malandros e heróis”. Ela mostra como as pessoas se sentem inseguras diante de certa desorganização e sujeira e como isso simboliza uma quebra de ordem. Longe de mim defender que sujem as ruas e façam xixi por toda parte. Mas é inevitável que haja muitos ambulantes vendendo comida e bebida e que esses milhares de foliões movidos a cerveja não encontrem espaço para suas líquidas necessidades. Trabalho normalmente no carnaval e aproveito a calma das tardes para uma leitura pesada. Estou fora, limito-me a filmar o desfile do bloco Loucura Suburbana, no Instituto Nise da Silveira, no Engenho de Dentro. Cumpro esse ritual há alguns anos e vejo com alegria que muitos outros doentes mentais fazem também seus desfiles. Em breve, seremos o único carnaval do mundo que tem uma programação de desfiles desse gênero. Muitos assim chamados malucos e seus acompanhantes podem vir ao Rio apenas para esse circuito. Mesmo tendo me retirado do carnaval, contribuo à minha maneira para sua ampliação para almas que também precisam desses instantes de alegria e prazer. Campanhas contra pipi na rua, roubo de celulares, que nesta época desaparecem em massa, assim como preocupações especiais, como a epidemia de dengue, tudo isso tem meu apoio discreto. Sei lá, pode ser que no futuro a tecnologia invente o pipi eletrônico, que você faça num pen drive e descarregue quando chegar em casa. O único desejo é que os amantes passem o carnaval juntos, beijem na boca, apesar dos alertas sobre sapinhos, mas não morram no final. Há dezenas de maneiras de aproveitar esses dias e noites, de acordo com a disposição de cada um ao longo da vida. Que os moradores de Pinheiros e Ipanema aguentem o tranco, pois, como dizia o poeta que é nome de uma de nossas ruas: a gente trabalha o ano inteiro por um momento de sonho, para tudo se acabar na quarta-feira. Inclusive o barulho. Recomendação final: confete, serpentina, até um pouco de lança-perfume sempre estiveram presentes numa festa que é também uma oportunidade de acasalamento. Mas um fato novo, irreversível, precisa entrar na cabeça dos namoradores: “não” quer dizer “não”. Espero que entendam, pois tudo ficará mais fácil. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

---------- Arthur Lira desfila ao lado de Anísio Abraão David na Beija-Flor e estreia no carnaval do Rio: 'Estou muito feliz' há 15 horas Sampi.Net há 7 horas Lira desfila na Beija-Flor, cumprimenta contraventor e diz torcer pela escola ---------- CARNAVAL Lira desfila na Beija-Flor, cumprimenta contraventor e diz torcer pela escola A escola foi a segunda da noite e conta a história de Rás Gonguila, figura histórica do carnaval de Maceió, cidade de origem do deputado Por Yuri Eiras | 8 horas atrás | Tempo de leitura: 1 min da Folhapress Reprodução/Instagram @oficialarthurlira O deputado federal Arthur Lira (à esquerda) na concentração O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, desfila na Beija-Flor de Nilópolis neste domingo (11), pelo Grupo Especial do Rio. A escola é a segunda da noite e conta a história de Rás Gonguila, figura histórica do carnaval de Maceió, cidade de origem de Lira. Na concentração, ao lado do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), Lira cumprimentou Anísio Abrão David, presidente de honra da Beija-Flor que já foi condenado na Justiça por fazer parte da cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro. "Os governos realizam parcerias público-privadas, incentivam a cultura. Ninguém pode desconhecer que a escola de samba é um movimento democrático. Independentemente de como chegou até aqui, o carnaval é fundamental da cultura brasileira", disse Lira, ao ser perguntado pela Folha sobre a relação entre políticos e contraventores. O presidente da Câmara afirmou ser torcedor da escola. "É a minha escola do coração. Sou Beija-Flor desde criancinha. Sempre venho aqui, fico nos camarotes, mas é a primeira vez que desfilo. E ontem estava em cima do trio elétrico de Bell Marques, em Salvador." _________________________________________________________________________________________________________ ----------

---------- ________________________________________________________________________________________________________ Uau, esse é um discurso bastante abrangente e detalhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele aborda uma série de questões, desde a importância da Câmara na democracia brasileira até os desafios e prioridades legislativas para o ano de 2024. Lira destaca o papel do Legislativo na governabilidade do país, ressaltando diversas conquistas e projetos aprovados pela Câmara no ano anterior. Além disso, ele enfatiza a necessidade de respeito às decisões do Parlamento e ao cumprimento dos acordos firmados com o Executivo. O discurso também aborda temas como a importância da participação do Congresso na elaboração do Orçamento, a necessidade de uma reforma tributária e administrativa, e o compromisso com a agenda social e ambiental. É interessante observar como Lira busca enfatizar a importância do trabalho legislativo e reforçar a posição da Câmara como um poder independente e ativo na política brasileira. --------------

----------- Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Em pronunciamento, à mesa, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado "Não" - "Ripítu" "Por isso, Lira fez na semana passada um discurso de vinte minutos dirigido ao governo, cobrando o "cumprimento de acordos" uma dúzia de vezes e repetindo a palavra "não" em três dezenas de frases. "LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE ARTHUR LIRA NA ABERTURA DO CONGRESSO GABRIELLA SOARES 05.02.2024 19:00 Em um discurso cheio de recados para o governo Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou um ano mais tenso na relação entre Executivo e Legislativo. Entre as mensagens de Lira está um “não subestimem” o Legislativo. O presidente da Câmara disse ainda que a “suposta” disputa política entre os Poderes não irá paralisar o Congresso. “Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, disse Lira. “Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura!” Lira citou ainda o entrave entre governo e Congresso em relação ao Orçamento. Lula vetou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissões no Orçamento de 2024. “O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, disse Lira. “Vejam que não faltamos ao Governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada”. Leia o discurso de Lira: “Senhoras e Senhores Parlamentares, é com um sentimento de muito otimismo, e grande responsabilidade, que represento a Câmara dos Deputados na abertura do segundo Ano Legislativo desta quinquagésima sétima Legislatura. “Reitero meu orgulho de estar à frente desta Casa. A Câmara dos Deputados é o mais democrático dos Poderes da República, por sua diversidade política, por seu amplo debate, por abrigar as diferentes correntes políticas do país e de todas as suas regiões. “A Câmara dos Deputados não deixou de dar a sua contribuição para o Brasil no ano passado e discutiu, alterou e aprovou matérias essenciais para o desenvolvimento econômico e social da Nação. “Logo após as urnas se pronunciarem fomos o primeiro Poder a reconhecer seu resultado, demonstrando compromisso com a democracia. “Na sequência, viabilizamos a aprovação da PEC da Transição ainda nos primeiros dias do Governo Eleito evitando um colapso orçamentário e de gestão que se anunciava. “Não nos furtamos ao dever constitucional de garantir a governabilidade ao país. Também votamos e garantimos as condições necessárias para a volta de programas sociais relevantes – tais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, o Mais Médicos para citar apenas alguns deles. “Atuamos pelo social e pela economia – quando por exemplo atendemos à solicitação do Executivo por mudanças no CARF. “Em seguida demos as condições para viabilizar a estrutura proposta para a Esplanada dos Ministérios, com as mudanças que a Casa considerou pertinentes. “Todas as pautas de Estado andaram e receberam nossa atenção e empenho. “A reforma tributária gestada, discutida e consensuada nesta Casa é uma das mais expressivas vitórias e uma indiscutível evolução pretendida há mais quarenta anos. “Um passo gigantesco para a criação de um ambiente de negócios mais amigável, seguro, moderno e que simplificará a vida dos contribuintes, bem como a do Governo. “Outro elemento de previsibilidade institucional e jurídica, com impacto direto nos bons números da economia, foi a nossa luta pelas discussões e debates que culminaram com a aprovação do importantíssimo arcabouço fiscal. “Mais uma vez, esta Casa não faltou ao país! “Discutiu, emendou e confirmou os parâmetros para aquilo que é bom para as contas públicas. É uma lei de Estado, não de um governo. Mais um legado ao Brasil deixado por esta composição da Câmara dos Deputados. “O balanço numérico desta Casa no ano de 2023 é expressivo e merece ser registrado e aplaudido. “Foram mais de 1.000 horas de trabalho no plenário em 293 sessões. “Foram aprovados 137 projetos de lei. “Tudo aquilo que foi de interesse do Brasil recebeu apoio, atenção e toda a energia desta Casa. “E por todo esse legado deixado e pelo serviço prestado ao país, deixo aqui o meu mais sincero agradecimento aos 512 Deputados e Deputadas Federais que honraram seu compromisso com o povo que os elegeu. “Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. “Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. “Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura! “Quem tanto fez ano passado, abre hoje o ano legislativo com foco, determinação e mais vontade de entregar aquilo que realmente interessa ao país. “O que queremos, para 2024, é mais avanço e mais aprimoramento legislativo, pelo bem do Brasil. “E, para isso, seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. “E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada. “E esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dado por esta Casa, que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024. “E é por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. “Conquistas como a desoneração e o PERSE – essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem – não podem retroceder sem ampla discussão com este parlamento. “Fundamental também relembrar que nossa Constituição garante ao Poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar para, somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do Executivo. “Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país. “O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação. “O orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares. “Somos nós que nos dividimos entre este Plenário, os Ministérios e nossas bases – sendo a voz dos nossos representados. Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso Nacional fizer no Orçamento, tenham certeza: mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios. “Vejam que não faltamos ao Governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada. É uma cláusula pétrea de nosso dia a dia no Parlamento. Que nos permite, permitiu e permitirá construir uma lealdade interna firme e capaz de se reverter em tantos avanços. “Reitero, pois, o compromisso de liderar por mais esse ano o ritmo destas entregas para o Brasil com harmonia, trabalho e honrando cada compromisso estabelecido. E, de minha parte, não espero menos que isso para cada um de nossos 512 colegas. E é com esta regra do jogo simples, essencial, que vamos fazer nosso papel de legislar e aprovar todas as matérias que forem de interesse do Brasil e dos brasileiros. “Meus amigos e minhas amigas, esta Casa nunca foi ponto de tensão e nem de desequilíbrio. Muito antes pelo contrário. Vocês são testemunhas que nós fomos o equilíbrio entre os Poderes nos momentos recentes e tensos de nossa República. “Neste ano, nós temos alguns compromissos inadiáveis, fundamentais e tenho certeza, cada um de nós estará à altura desta missão. Vamos seguir como locomotiva das reformas pleiteadas pela sociedade – desenhando soluções de consenso que se não ideais, são as possíveis na diversidade de interesses típicos de um país grande e complexo como o Brasil. “Vamos aprovar sempre o que for importante para o Brasil e para os brasileiros, mas não permitimos revisar matérias chanceladas por este Congresso Nacional. Não aprovaremos retrocessos de qualquer natureza. O Brasil pede para seguir em frente. E não podemos olhá-lo através de um retrovisor. Temos pressa em crescer. “Para essa nossa 2º Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, continuaremos dando nossa contribuição para o desenvolvimento econômico, social e político do país. “Temos uma agenda inicial já prevista: a regulamentação da reforma tributária, a retomada da discussão da reforma administrativa e a aprovação da pauta de projetos da chamada “Pauta Verde” para consolidarmos a participação do Brasil na COP-30 que será realizada em Belém no ano que vem. “Neste ano iremos apreciar a vasta legislação infraconstitucional atinente à Reforma Tributária, contribuindo, assim, para melhorar nosso ambiente de negócios, atrair investimentos e reduzir os custos que corroem nossa competividade. “Da mesma forma, se no ano passado apreciamos e votamos diversas matérias voltadas para a sustentabilidade ambiental, neste ano continuaremos a priorizar o debate sobre os projetos relativos a essa área. “O Brasil tem enorme compromisso com a chamada “Pauta Verde”, fundamental no esforço global que tem sido feito em busca da proteção ao meio ambiente, da transição energética e do fomento da economia sustentável. “Todos sabem que defendo a necessidade de uma Reforma Administrativa que atualize o serviço público brasileiro para a terceira década deste terceiro milênio. “Trata-se de uma proposta que mantém conquistas, mas que acima de tudo busca racionalidade, eficiência e uma melhor prestação de serviço à população. “Todos sabem também que a vontade deste Presidente foi, é e sempre será submetida à discussão democrática e só vai adiante quando for consenso. Nossa agenda é discutida à luz do dia, com transparência e participação dos partidos através do hoje efetivo e funcional Colégio de Líderes. “Aproveito aqui para, em nome de toda a Mesa Diretora, agradecer a este Colegiado pela enorme contribuição que tem dado ao andamento dos trabalhos desta Casa. Agradeço aos líderes que atuaram no ano passado, aos que continuarão e aos novos que assumirão essa responsabilidade. “Neste ano, não poderemos deixar de dedicar atenção, também, ao uso crescente e polêmico da inteligência artificial. Sabemos que, sem a necessária regulamentação da inteligência artificial, estes instrumentos podem, entre outros males, distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral. Essas distorções comprometem a representatividade dos eleitos, afetando, assim, um dos fundamentos essenciais da nossa Democracia. “Por fim, continuaremos a contemplar a agenda social, para que as demandas da população não sejam negligenciadas, e para que possamos reduzir as injustiças sociais. Fato relevante neste sentido foi a institucionalização, no ano passado, da bancada negra na Câmara dos Deputados. “Composta por mais de 120 deputadas e deputados, esse grupo passou a ter voz e voto permanentes nas reuniões do Colégio de Líderes, tal como já acontecia com a bancada feminina. “Não usurparmos os limites estabelecidos pela Constituição, assim como não permitiremos que o façam conosco. Estarei sempre atento e vigilante em relação ao papel institucional de cada Poder da República. “Neste ano legislativo, agora inaugurado, nosso desafio é seguir avançando sem embates, sem acirrar polarizações, com respeito e numa construção interna positiva. “Tenho a sincera esperança de que nossa condução participativa, respeitosa, compreendendo as diferenças e buscando pontos de união se reflita em nossas ruas, casas e locais de trabalho. “É hora encerrarmos essa polarização raivosa para abraçarmos o sadio e necessário debate de ideias, tal como deu exemplo esta Câmara dos Deputados ao longo do ano de 2023. “Meu sentimento hoje é de otimismo e de confiança na capacidade do Legislativo de continuar trabalhando em sintonia com os mais caros anseios populares em parceria colaborativa com o Executivo e Judiciário. “Vamos em frente, boa sorte e um bom 2024 para todos nós. “Obrigado.” Em um discurso cheio de recados para o governo Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou um ano mais tenso na relação entre Executivo e Legislativo. Entre as mensagens de Lira está um “não subestimem” o Legislativo. O presidente da Câmara disse ainda que a “suposta” disputa política entre os Poderes não irá paralisar o Congresso. “Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, disse Lira. “Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura!” Lira citou ainda o entrave entre governo e Congresso em relação ao Orçamento. Lula vetou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissões no Orçamento de 2024. ------------ Lira desfila pela Beija-Flor, que recebeu R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió CONGRESSO EM FOCO Desoneração da folha de pagamentos: quem paga a conta? CONGRESSO EM FOCO Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão CONGRESSO EM FOCO ----------- “O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, disse Lira. “Vejam que não faltamos ao Governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada”. Leia o discurso de Lira: “Senhoras e Senhores Parlamentares, é com um sentimento de muito otimismo, e grande responsabilidade, que represento a Câmara dos Deputados na abertura do segundo Ano Legislativo desta quinquagésima sétima Legislatura. “Reitero meu orgulho de estar à frente desta Casa. A Câmara dos Deputados é o mais democrático dos Poderes da República, por sua diversidade política, por seu amplo debate, por abrigar as diferentes correntes políticas do país e de todas as suas regiões. “A Câmara dos Deputados não deixou de dar a sua contribuição para o Brasil no ano passado e discutiu, alterou e aprovou matérias essenciais para o desenvolvimento econômico e social da Nação. “Logo após as urnas se pronunciarem fomos o primeiro Poder a reconhecer seu resultado, demonstrando compromisso com a democracia. “Na sequência, viabilizamos a aprovação da PEC da Transição ainda nos primeiros dias do Governo Eleito evitando um colapso orçamentário e de gestão que se anunciava. “Não nos furtamos ao dever constitucional de garantir a governabilidade ao país. Também votamos e garantimos as condições necessárias para a volta de programas sociais relevantes – tais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, o Mais Médicos para citar apenas alguns deles. “Atuamos pelo social e pela economia – quando por exemplo atendemos à solicitação do Executivo por mudanças no CARF. “Em seguida demos as condições para viabilizar a estrutura proposta para a Esplanada dos Ministérios, com as mudanças que a Casa considerou pertinentes. “Todas as pautas de Estado andaram e receberam nossa atenção e empenho. “A reforma tributária gestada, discutida e consensuada nesta Casa é uma das mais expressivas vitórias e uma indiscutível evolução pretendida há mais quarenta anos. “Um passo gigantesco para a criação de um ambiente de negócios mais amigável, seguro, moderno e que simplificará a vida dos contribuintes, bem como a do Governo. “Outro elemento de previsibilidade institucional e jurídica, com impacto direto nos bons números da economia, foi a nossa luta pelas discussões e debates que culminaram com a aprovação do importantíssimo arcabouço fiscal. “Mais uma vez, esta Casa não faltou ao país! “Discutiu, emendou e confirmou os parâmetros para aquilo que é bom para as contas públicas. É uma lei de Estado, não de um governo. Mais um legado ao Brasil deixado por esta composição da Câmara dos Deputados. “O balanço numérico desta Casa no ano de 2023 é expressivo e merece ser registrado e aplaudido. “Foram mais de 1.000 horas de trabalho no plenário em 293 sessões. “Foram aprovados 137 projetos de lei. “Tudo aquilo que foi de interesse do Brasil recebeu apoio, atenção e toda a energia desta Casa. “E por todo esse legado deixado e pelo serviço prestado ao país, deixo aqui o meu mais sincero agradecimento aos 512 Deputados e Deputadas Federais que honraram seu compromisso com o povo que os elegeu. “Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. “Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. “Para esses, que não acompanharam nosso ritmo de entregas e realizações, deixo, humildemente, um importante recado: não subestimem esta Mesa Diretora! Não subestimem os membros desta Legislatura! “Quem tanto fez ano passado, abre hoje o ano legislativo com foco, determinação e mais vontade de entregar aquilo que realmente interessa ao país. “O que queremos, para 2024, é mais avanço e mais aprimoramento legislativo, pelo bem do Brasil. “E, para isso, seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. “E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada. “E esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dado por esta Casa, que marcou o ano de 2023 e permitiu a conquista de tantos avanços, também será a tônica para 2024. “E é por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. “Conquistas como a desoneração e o PERSE – essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem – não podem retroceder sem ampla discussão com este parlamento. “Fundamental também relembrar que nossa Constituição garante ao Poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar para, somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do Executivo. “Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país. “O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação. “O orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares. “Somos nós que nos dividimos entre este Plenário, os Ministérios e nossas bases – sendo a voz dos nossos representados. Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso Nacional fizer no Orçamento, tenham certeza: mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios. “Vejam que não faltamos ao Governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada. É uma cláusula pétrea de nosso dia a dia no Parlamento. Que nos permite, permitiu e permitirá construir uma lealdade interna firme e capaz de se reverter em tantos avanços. “Reitero, pois, o compromisso de liderar por mais esse ano o ritmo destas entregas para o Brasil com harmonia, trabalho e honrando cada compromisso estabelecido. E, de minha parte, não espero menos que isso para cada um de nossos 512 colegas. E é com esta regra do jogo simples, essencial, que vamos fazer nosso papel de legislar e aprovar todas as matérias que forem de interesse do Brasil e dos brasileiros. “Meus amigos e minhas amigas, esta Casa nunca foi ponto de tensão e nem de desequilíbrio. Muito antes pelo contrário. Vocês são testemunhas que nós fomos o equilíbrio entre os Poderes nos momentos recentes e tensos de nossa República. “Neste ano, nós temos alguns compromissos inadiáveis, fundamentais e tenho certeza, cada um de nós estará à altura desta missão. Vamos seguir como locomotiva das reformas pleiteadas pela sociedade – desenhando soluções de consenso que se não ideais, são as possíveis na diversidade de interesses típicos de um país grande e complexo como o Brasil. “Vamos aprovar sempre o que for importante para o Brasil e para os brasileiros, mas não permitimos revisar matérias chanceladas por este Congresso Nacional. Não aprovaremos retrocessos de qualquer natureza. O Brasil pede para seguir em frente. E não podemos olhá-lo através de um retrovisor. Temos pressa em crescer. “Para essa nossa 2º Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, continuaremos dando nossa contribuição para o desenvolvimento econômico, social e político do país. “Temos uma agenda inicial já prevista: a regulamentação da reforma tributária, a retomada da discussão da reforma administrativa e a aprovação da pauta de projetos da chamada “Pauta Verde” para consolidarmos a participação do Brasil na COP-30 que será realizada em Belém no ano que vem. “Neste ano iremos apreciar a vasta legislação infraconstitucional atinente à Reforma Tributária, contribuindo, assim, para melhorar nosso ambiente de negócios, atrair investimentos e reduzir os custos que corroem nossa competividade. “Da mesma forma, se no ano passado apreciamos e votamos diversas matérias voltadas para a sustentabilidade ambiental, neste ano continuaremos a priorizar o debate sobre os projetos relativos a essa área. “O Brasil tem enorme compromisso com a chamada “Pauta Verde”, fundamental no esforço global que tem sido feito em busca da proteção ao meio ambiente, da transição energética e do fomento da economia sustentável. “Todos sabem que defendo a necessidade de uma Reforma Administrativa que atualize o serviço público brasileiro para a terceira década deste terceiro milênio. “Trata-se de uma proposta que mantém conquistas, mas que acima de tudo busca racionalidade, eficiência e uma melhor prestação de serviço à população. “Todos sabem também que a vontade deste Presidente foi, é e sempre será submetida à discussão democrática e só vai adiante quando for consenso. Nossa agenda é discutida à luz do dia, com transparência e participação dos partidos através do hoje efetivo e funcional Colégio de Líderes. “Aproveito aqui para, em nome de toda a Mesa Diretora, agradecer a este Colegiado pela enorme contribuição que tem dado ao andamento dos trabalhos desta Casa. Agradeço aos líderes que atuaram no ano passado, aos que continuarão e aos novos que assumirão essa responsabilidade. “Neste ano, não poderemos deixar de dedicar atenção, também, ao uso crescente e polêmico da inteligência artificial. Sabemos que, sem a necessária regulamentação da inteligência artificial, estes instrumentos podem, entre outros males, distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral. Essas distorções comprometem a representatividade dos eleitos, afetando, assim, um dos fundamentos essenciais da nossa Democracia. “Por fim, continuaremos a contemplar a agenda social, para que as demandas da população não sejam negligenciadas, e para que possamos reduzir as injustiças sociais. Fato relevante neste sentido foi a institucionalização, no ano passado, da bancada negra na Câmara dos Deputados. “Composta por mais de 120 deputadas e deputados, esse grupo passou a ter voz e voto permanentes nas reuniões do Colégio de Líderes, tal como já acontecia com a bancada feminina. “Não usurparmos os limites estabelecidos pela Constituição, assim como não permitiremos que o façam conosco. Estarei sempre atento e vigilante em relação ao papel institucional de cada Poder da República. “Neste ano legislativo, agora inaugurado, nosso desafio é seguir avançando sem embates, sem acirrar polarizações, com respeito e numa construção interna positiva. “Tenho a sincera esperança de que nossa condução participativa, respeitosa, compreendendo as diferenças e buscando pontos de união se reflita em nossas ruas, casas e locais de trabalho. “É hora encerrarmos essa polarização raivosa para abraçarmos o sadio e necessário debate de ideias, tal como deu exemplo esta Câmara dos Deputados ao longo do ano de 2023. “Meu sentimento hoje é de otimismo e de confiança na capacidade do Legislativo de continuar trabalhando em sintonia com os mais caros anseios populares em parceria colaborativa com o Executivo e Judiciário. “Vamos em frente, boa sorte e um bom 2024 para todos nós. “Obrigado.” AUTORIA Gabriella Soares GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo. ____________________________________________________________________________________________________________