Qual vai ser a pena?
“As culpas atribuídas aos nossos
rapazes têm o comprimento de uma milha. Quebra da paz, incitamento à desordem,
assalto... atiram-lhes com tudo o que há no livro.“ O HOMEM, Irwing Wallace
A quem interessa a verdade?
Defesa acusa acusação
Cerceia e intimida testemunha
Julga juízo
Condena o juiz
Ordena o juízo
Esbulha a posição do juiz no caso
Executa liminarmente o juiz
condenado
Sentencia: O juiz Sérgio Moro quebra
a paz, incita à desordem, assalta... atiram-lhe com tudo o que há no livro.
Defesa acusa, constrange acusação,
julga o juiz e emite sentenças liminares a torto e a direito usurpando função
do juízo.
Entrecho
A partir de 1:20 no vídeo acima,
defesa levanta uma questão de ordem tentando impedir que o Juiz inquira a
testemunha, em busca da verdade, na posição que o juiz julgava estar
interpretando corretamente o que manda o Código de Processo Penal e a
Constituição Federal vigentes.
- Excelência sou obrigado a pedir
de novo uma questão de ordem aqui.
- Dr. eu já disse que isso eu...
estou fazendo as perguntas em busca da verdade... – A questão é muito simples.
É que Vossa Excelência está violando o princípio da ampla defesa, está
perguntando a testemunha sobre fatos que não foram objeto de perquirição
anterior, quer dizer que isso está daí criando a necessidade de novas perguntas
por parte da defesa. Se Vossa Excelência permitir após nós... aí tudo bem. Mas se não fica um desequilíbrio
no processo. Cria um desequilíbrio no processo. Vossa Excelência se coloca numa
posição... – Ordem legal... –
- É a posição do juízo no caso... é
a posição do juízo nesse caso.
Sergio Moro Perde a Paciência e
Grita Com Advogados de Lula no Depoimento de Delcídio do Amaral
Publicado
em 22 de nov de 2016
Sergio Moro Perde a Paciência e
Grita Com Advogados de Lula no Depoimento de Delcídio do Amaral.
Defesa
de Lula busca nulidade e politização em processo da Lava Jato
Primeira
semana de audiências do juiz Sérgio Moro na ação penal contra o ex-presidente,
em Curitiba, teve bate boca, pedido de nulidades dos testemunhos e de suspeição
do juízo
Ricardo Brandt,
enviado especial a Curitiba, Fausto
Macedo e Julia Affonso
27
Novembro 2016 | 05h32
Fotos: Estadão
Um
corredor com segurança armado divide o gabinete do juiz Sérgio Moro da sala de
audiências no segundo andar do edifício da Justiça Federal, em Curitiba. Uma
câmera acoplada no computador registra os primeiros depoimentos da ação penal
em que Luiz Inácio Lula da Silva é réu, acusado de receber R$ 3,7 milhões,
da OAS, em forma de benesses, no apartamento tríplex do Edifício Solaris, no
Guarujá (SP). O dinheiro seria propina de contratos da Petrobrás, segundo a
força-tarefa da Operação Lava Jato.
Apontado
como líder do esquema de corrupção na estatal petrolífera, que desviou mais
de R$ 40 bilhões entre 2004 e 2014, Lula busca em sua defesa uma
nulidade no processo, que tire de Moro a competência para julgá-lo, e ainda
arraste o caso penal para a arena política.
“Concluir
que Lula era o centro desse processo, como fez o Ministério Público Federal, só
pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que
se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos
procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, avaliou a defesa do
ex-presidente.
Documento
No
processo, Lula, sua mulher, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro,
e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$
80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7
milhõesseriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente. É a primeira ação
penal em que o petista enfrentará um julgamento de Moro – previsto para meados
de 2017.
A
defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado
em nome da ex-primeira-dama, da cooperativa habitacional dos bancários de São
Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do
ex-presidente.
Embate. Na
sala de audiência, uma mesa retangular fica encostada, por sua lateral menor,
na frente da bancada ocupada por Moro. A testemunha senta no canto esquerdo, da
vista do juiz, e os advogados de defesa, à direita.
Foram
mais de 40 discussões, em cerca de oito horas de interrogatórios, acusações de
julgamento antecipado do juiz e o pedido de invalidação das 11 testemunhas,
consideradas suspeitas – todos são delatores da Lava Jato. Moro chegou a
suspender as audiências por pelos menos quatro vezes e advertiu os advogados
por “comportamento processual inadequado”.
Quatro
defensores de Lula estão na mesa e quatro assessores de imprensa, ocupando as
cadeiras ao fundo. Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula, está na ponta
da mesa, no lado mais distante de Moro. Mas não é ele quem fala na audiência.
Seu genro e sócio Cristiano Zanin Martins e os criminalistas José Roberto
Batochio e Juarez Cirino dos Santos encabeçam as inquirições e as questões com
o juízo.
O
primeiro a ser ouvido na semana foi o ex-líder do governo Dilma Rousseff no
Senado, Delcídio Amaral (ex-PT e ex-PSDB/MS), na segunda-feira, 21. O tempo
fechou nos primeiros minutos. Preso em novembro de 2015, em flagrante tentativa
de compra do silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor
Cerveró, o ex-senador foi acusado pela defesa de Lula de ter interesses em
depor contra o ex-presidente. O depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa
(ex-líder do PP) também foi um dos mais tempestuosos, com pelo menos duas
interrupções das gravações da audiência.
“Está
evidente doutor Moro que o Ministério Público traz as testemunhas que fizeram
um acordo de colaboração premiada com o evidente objetivo de validar acordos
nulos. Porque são prestados sob coação, prisão é coação, eu diria mais, para
essas testemunhas, é tortura”, afirmou o criminalista Juarez Cirino dos Santos.
Sem voluntariedade, “não existe valida” completou o defensor. “É uma testemunha
suspeita de parcialidade e inteiramente indigna de fé.”
O
artigo 214 do Código de Processo Penal diz que, antes de iniciado o depoimento
de uma testemunha, as partes do processo poderão contestar a validade das
afirmações ou apontar suspeita de parcialidade do interrogado.
“As
alegações de que houve coação, ao meu ver, além de não terem nenhuma
procedência, acabam sendo até ofensivas ao Supremo Tribunal Federal, que teve o
zelo de tomar todo cuidado devido para verificar se esse acordo se fazia com
voluntariedade”, respondeu Moro. “Fica registrada a contradita, mas
prossegue-se a inquerição.”
Soberania
nacional. O questionamento a delatores sobre a existência de acordos
fechados com autoridades dos Estados Unidos foi o tema principal dos embates
protagonizados pela defesa de Lula com Moro, procuradores da força-tarefa e
testemunhas.
“O
senhor é colaborador apenas no Brasil, ou também no exterior?”, perguntou um
defensor ao empresário Augusto Ribeiro Mendonça. A testemunha foi o primeiro
dono de uma empreiteira do cartel, acusado de fatiar obras na Petrobrás, a
fechar acordo de delação com a Lava Jato, ainda em 2014.
Moro
indeferiu o questionamento e alertou a defesa sobre a preservação do direito da
testemunha de não se auto prejudicar em um eventual acordo de
confidencialidade. “Está indeferido, doutor. (…) Qual a relevância dessa
questão para o processo doutor? Ele é um agente dos Estados Unidos aqui?
treinado na CIA, no FBI?.”
O
criminalista José Roberto Batochio, insistiu: “Eu faço essa pergunta em nome da
soberania do meu País”.
O
argumento da soberania nacional para atacar a Lava Jato não é novo na
estratégia de defesa de Lula. Desde que foi alvo de condução coercitivamente,
em 4 de março, na 24ª fase (Operação Aletheia), o ex-presidente busca politizar
o processo e acusa perseguição judicial da Lava Jato. O tema foi também
juridicamente usado em março pela então presidente, Dilma Rousseff, para buscar
no Supremo a anulação dos grampos telefônicos divulgados por Moro.
Em
julho, o ex-presidente enviou petição à ONU para se declarar vítima de uma
perseguição judicial no Brasil. Segundo a defesa, Lula teve seus direitos
humanos violados por Moro, ao ser transformado em uma “arma de guerra”, do
termo lawfare. Eleito como inimigo político, ele se diz vítima de
“manipulação do sistema legal”.
Marcelo Odebrecht, delator-bomba
O Estado ouviu
advogados, investigadores e autoridades do mundo jurídico que avaliaram que a
estratégia de confronto dos defensores de Lula busca tumultuar o processo, para
reforçar o argumento de que o ex-presidente é vítima de uma perseguição
política e de manipulação do sistema legal.
Eles
lembraram que a estratégia de confronto jurídico e político com o juiz Sérgio
Moro foi adotada pela defesa do Grupo Odebrecht, em 2015, no início dos
processos, e dificultou nas negociações de um acordo com a força-tarefa. A
empreiteira começou na última semana a fechar o maior delação e leniência da
Lava Jato.
Provas. Nenhum
dos 11 delatores ouvidos por Moro afirmou ter entregue ou acertado propinas
diretamente com o ex-presidente Lula, nos quatro dias de depoimento, na mais
tensa série de audiências da Lava Jato, que completa 2 anos e 8 meses,.
“As
11 testemunhas do Ministério Público Federal isentaram Lula e sua esposa Marisa
Letícia da prática dos crimes imputados na denúncia”, comemorou a defesa, por
meio de nota.
“Ficou
igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula
com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a
posse e muito menos a propriedade desse imóvel.”
A
denúncia do Ministério Público Federal, transformada em processo, não usa o
conteúdo das revelações dos delatores para acusar o recebimento ou acerto
direto de propina pelo ex-presidente.
Os
relatos das testemunhas confirmam a tese da força-tarefa de existência de um
esquema sistematizado de corrupção na Petrobrás, com aval do Planalto,
envolvendo um cartel de empreiteiras e políticos e ex-executivos da estatal que
levantar recursos para partidos da base aliada, em especial PT, PMDB e PP.
Para
procuradores, a defesa de Lula tenta tumultuar o andamento do processo, criando
confusão nas audiências com questões secundárias ao tema do processo. A
força-tarefa considera ter as provas necessárias para condenar o ex-presidente
pelo recebimento de propinas da OAS no tríplex do Guarujá, que seria um
propriedade oculta do petista.
Moro
advertiu a defesa, em todas as inquirições, de que ela estava “tumultuando as
audiências”. A defesa negou e disse “não levantou inúmeros incidentes”, como
registrado em ata, pelo juiz, quando adiou o depoimento do ex-diretor da
Petrobrás Nestor Cerveró, que estava marcado para quarta-feira, para quinta.
“O
que ocorreu foram questões de ordem relativas a matéria jurídicas,
absolutamente pertinentes, que diziam respeito a condução da audiência e a
condição da testemunha que estava sendo ouvida”, justificou Martins.
Na
quarta-feira, 30, Moro ouvirá o última depoimento da acusação, o pecuarista
José Carlos Bumlai. Depois, começam a falar as testemunhas chamadas pelas
defesas dos réus, antes que se inicie a fase de produção de provas. Lula e os
demais acusados são interrogados na fase final, o que acontece em 2017.
COM
A PALAVRA, A DEFESA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Leia a nota da defesa de Lula:
“Emerge
um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal,
após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta
semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente
Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três
contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da
aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).
As
11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos
crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de
corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados,
que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios
interesses, e alheios à Presidência da República.
Quando
diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto,
Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro
Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef,
Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse
confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de
obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação
aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o
desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do
Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a
propriedade desse imóvel.
Os
depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O
foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes
da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era
hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço (“range”)
aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o
que lhe conferia aura de aparente normalidade.
Por
isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de
controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo
(auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas
das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como
fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de
veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos
procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
Não
havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra
Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF – que usou de um
reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível
antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.
Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira”
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/defesa-de-lula-busca-nulidade-e-politizacao-em-processo-da-lava-jato/
Batochio:
Lava Jato usa delator de plantão para preencher falta de provas contra Lula
SEG,
28/11/2016 - 08:53
ATUALIZADO
EM 28/11/2016 - 09:09
Cíntia Alves
"Na
medida em que a prova se mostra fraca, se chama um colaborador de plantão para
cobrir a deficiência, a anemia da acusação", disse advogado de Lula ao
juiz Sergio Moro
Jornal
GGN - O advogado do ex-presidente Lula José Roberto Batochio disse,
durante audiência de Delcídio do Amaral no caso triplex, que o senador cassado
funciona como um "delator de plantão" para a Lava Jato. Segundo o
defensor, o Ministério Público Federal tem recorrido aos depoimentos de
Delcídio para cobrir a "anemia da acusação" não só contra Lula, mas
também contra outras figuras ligadas a governos petistas, como o ex-ministro
Antonio Palocci.
No
vídeo acima, a partir dos 3 minutos, Batochio pergunta se Delcídio "tem
sido sistematicamente convocado" pela força-tarefa da Lava Jato para
"complementar sua delação premiada", através de novos depoimentos,
"conforme vão surgindo as necessidades acusatórias".
Delcídio,
depois de alguns pedidos de esclarecimentos em torno da pergunta, respondeu:
"Tenho, sempre. Um depoimento ou dois por mês, na média."
"E
como são solicitados esses depoimentos? É como se diz no jorgão da defesa, à la
carte, ou seja, são apresentados alguns nomes e o senhor é convidado a
depor em cima desse nome ou de um tema?", rebateu Batochio. Delcídio
devolveu: "Não. O guia é o meu termo de colaboração."
Batochio
quis saber, então, se recentemente Delcídio foi chamado para falar de Palocci,
coincidentemente depois que a Lava Jato apresentou uma denúncia contra o
ex-ministro. Moro, então, interrompeu. Batochio teve de explicar que não estava
"produzindo provas para outros autos", mas sim tentando "expor o
critério segundo o qual são obtidas essas colaborações". Leia mais aqui.
Em
outubro, o GGN publicou que para ajudar Marcelo Odebrecht a fechar um
acordo de delação premiada, a força-tarefa da Lava Jato estaria exigindo
informações contra Palocci e o ex-ministro Guido Mantega. Esse dado só saiu na
imprensa após o pedido de prisão de ambos.
Para
o jurista, "na medida em que a prova se mostra fraca, se chama um
colaborador de plantão para cobrir a deficiência, a anemia da acusação."
Moro
indeferiu a pergunta, e Batochio abriu uma discussão dizendo que Moro tem
"viés obviamente inclinatório para a tese acusatória".
Em
seu depoimento, Delcídio negou que tivesse informações sobre a acusação de que
Lula recebeu um triplex no Guarujá em contrapartida a três contrados obtidos
pela OAS com a Petrobras, para obras nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio
Vargas.
Delcídio
também disse que foi escolhido como colaborador porque foi líder do governo
Lula e Dilma e sabia como funcionava os bastidores da política em Brasília. Ele
admitiu que não tem provas materiais das acusações que fez contra Lula.
http://jornalggn.com.br/noticia/batochio-lava-jato-usa-delator-de-plantao-para-preencher-falta-de-provas-contra-lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário