O MÚNUS É PARA TODOS

O que é Múnus:

Múnus é um substantivo masculino de dois números na língua portuguesa, e significa a função ou obrigação que deve ser exercida por alguém. 

A palavra múnus se originou diretamente do latim munus, que quer dizer "dever", "ônus", "função" e "encargo". O termo múnus é principalmente utilizado dentro do âmbito jurídico, como um conjunto de obrigações de um indivíduo.

O múnus também pode ser considerado o emprego ou cargo de uma pessoa, levando em consideração a necessidade de cumprir obrigações durante o trabalho.

Múnus público

O múnus público é todo o dever e obrigação que o indivíduo presta para o poder público, baseado por leis e que cubram os interesses de todos os cidadãos em coletividade.

Votar ou justificar o voto, prestar depoimento como testemunha ou executar um cargo que atinja os interesses da pátria ou da ordem social são alguns exemplos de múnus públicos. 

Múnus sacerdotal

O múnus sacerdotal é o dever, função e obrigação que cabe ao indivíduo que se dedique ao sacerdócio.

A igreja católica, por exemplo, tem como base a chamada tríplice múnus, formada pelo múnus sacerdotal, múnus profético e múnus pastoral. 

Veja mais sobre o significado da Igreja católica. 

Data de atualização: 27/04/2015.

CRISTÃO CATÓLICO OU EVANGÉLICO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TALVEZ, COM MAIS RAZÕES.

BOLSONARO SE DECLARA CRISTÃO CATÓLICO

Publicado em 24 de jul de 2018

Jair Bolsonaro sendo batizado no Rio Jordão pelo Pastor Everaldo PSC

CTB - Conselho de Teólogos do Brasil

Publicado em 12 de mai de 2016
Jair Bolsonaro sendo batizado no Rio Jordão pelo Pastor Everaldo PSC

Presidente eleito, Jair Bolsonaro é entrevistado no Jornal Nacional

Após vitória nas urnas, o 38º Presidente da República Federativa do Brasil fala ao JN.

29/10/2018 21h40  Atualizado há 2 meses

Presidente eleito, Jair Bolsonaro é entrevistado no JN

Jornal Nacional

Presidente eleito, Jair Bolsonaro é entrevistado no JN

William Bonner: Nesta edição especial do Jornal Nacional, nós temos a presença do 38º presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Presidente, muito boa noite.

Jair Bolsonaro: Boa noite, Bonner. Boa noite, Renata.

William Bonner: Primeiro, parabéns por essa vitória ampla nas urnas. Muito obrigado, desde já, por abrir as portas da sua casa para o Jornal Nacional nesta noite tão especial, de um dia certamente que foi muito atribulado, tem sido para o senhor. Nós já sabemos que, em primeiro lugar, o senhor deseja agradecer aos eleitores brasileiros e é muito justo. Por favor…

Jair Bolsonaro: Eu quero agradecer a todos que votaram em mim, pelo apoio e pela confiança. Agradecer pelas orações também. Afinal de contas, ao longo de quatro anos, não só durante a pré-campanha bem como a campanha, nós tivemos uma bandeira baseado numa passagem bíblica: João 8:32 ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. Está na hora do Brasil conviver com a verdade. Então, agradeço esses que acreditaram na verdade e confiaram no meu nome nas urnas.

William Bonner: Presidente, nesses poucos minutos, nós queremos aproveitar aqui a sua disposição para acalmar os ânimos que andaram tão acirrados ao longo dessa campanha. No primeiro dia depois do segundo turno, o senhor disse aqui no Jornal Nacional que será um escravo da Constituição de 1988.

No último sábado (27), na sua última aparição nas redes sociais antes da eleição, o senhor estava com um exemplar da Constituição nas mãos e reiterou que todas as suas ações seguirão os postulados da Constituição. No seu discurso da vitória de domingo (28), o senhor disse que vai defender as liberdades e vai defender a democracia. Diante disso tudo, o que é que o senhor diria a aqueles que ainda insistem em dizer que a sua eleição é um risco para a democracia?

Jair Bolsonaro: Primeiro, dizer que as eleições acabaram. Chega de mentira, chega de fake news. Realmente, agora estamos numa outra época. Eu quero governar para todos, como você bem disse, no Brasil. Não apenas para os que votaram em mim. Temos uma Constituição que tem que ser realmente a nossa bíblia aqui na Terra. E respeitá-la, porque só dessa maneira podemos conviver em harmonia.

Renata Vasconcellos: Presidente, boa noite. Durante a campanha, o senhor já teve a oportunidade de se desculpar por palavras mais fortes que usou em sua pregação sobre um projeto polêmico de educação sexual nas escolas. O senhor chegou até a pedir desculpas aqui no Jornal Nacional por ter se excedido no calor das discussões.

Numa outra ocasião, o senhor disse enfaticamente, não ter nada contra os gays. Depois disse que vai lutar contra aqueles que querem dividir o Brasil entre homos e héteros, entre brancos e negros, entre sulistas e nordestinos. Há relatos concretos sobre pessoas que têm agredido gays - verbal e fisicamente. Na campanha, o senhor repudiou o voto dos que usam violência. Como presidente eleito, o que o senhor diria para aqueles que ousem ser preconceituosos e agressivos contra outro ser humano apenas por serem gays?

Jair Bolsonaro: A agressão contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei. E se for por um motivo como esse, tem que ter sua pena agravada. Agora, deixo bem claro: eu ganhei o rótulo, por muito tempo, de homofóbico. Na verdade, eu fui contra a um kit feito pelo então ministro da Educação, Haddad, em 2009 para 2010, onde chegaria nas escolas um conjunto de livros, cartazes e filmes onde passariam crianças se acariciando e meninos se beijando. Não poderia concordar com isso, e a forma como eu ataquei essa questão é que foi um tanto quanto agressiva, porque eu achava que aquele momento merecia isso. Bem, tivemos, em parte, sucesso, porque no ano seguinte, a própria presidente Dilma Rousseff, depois de ouvir as bancadas evangélica e católica, resolveu recolher esse material. Mas o rótulo ficou em cima de mim. E deixo bem claro que isso tudo aconteceu por ocasião, acredite, do 9º Seminário LGBT Infantil na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, onde presentes estavam o então secretário de alfabetização do MEC, André Lazaro, e os senhores podem pegar as imagens no YouTube, onde ele dizia claramente que passou três meses discutindo até onde a língua da menina entraria na boca de outra menina para fazer o filme “Beijo lésbico” para combater a homofobia. Então, acredito que essa agressão contra a família e contra a inocência das crianças em sala de aula é que resultou na minha forma, um tanto quanto violenta, concordo, para tentar demover o ministério dessas cartilhas, desses filmes e desses cartazes.

William Bonner: Presidente, o senhor sempre se declara, enfaticamente, aliás, um defensor da liberdade de imprensa. Mas, em alguns momentos da campanha, o senhor chegou a desejar que um jornal deixasse de existir. É indiscutível que a imprensa não é imune a erros e nem a críticas. E isso vale para qualquer órgão da imprensa profissional. Mas também é fato que a imprensa livre é um pilar da democracia. Como presidente eleito, o senhor vai continuar defendendo a liberdade da imprensa e a liberdade do cidadão de escolher o que ele quiser ler, o que ele quiser ver e ouvir?

Jair Bolsonaro: Totalmente favorável a liberdade de imprensa. Temos a questão da propaganda oficial do governo que é uma outra coisa, mas aproveito o momento para que nós realmente venhamos fazer justiça aqui no Brasil. Tem uma senhora de nome Walderice, minha funcionária, que trabalhava na Vila Histórica de Mambucaba e tinha uma lojinha de açaí. O jornal Folha de S. Paulo foi lá, nesse dia, 10 de janeiro, e fez uma matéria e a rotulou de forma injusta como ‘fantasma’. É uma senhora, mulher, negra e pobre. Só que nesse dia 10 de janeiro, segundo boletim ‘A iniciativa da Câmara’, de 19 de dezembro, ela estava de férias. Então, ações como essa por parte de uma imprensa, que mesmo te mostrando a injustiça que cometeu com uma senhora, ao não voltar atrás, logicamente que eu não posso considerar essa imprensa digna. Não quero que ela acabe, mas no que depender de mim, na propaganda oficial do governo, imprensa que se comportar dessa maneira, mentindo descaradamente, não terá apoio do governo federal”.

William Bonner: Então o senhor não quer que esse jornal acabe? O senhor está deixando isso claro agora?

Jair Bolsonaro: Por si só esse jornal se acabou. Não tem prestígio mais nenhum. Quase todas as fake news que se voltaram contra mim partiram da Folha de S. Paulo. Inclusive a última matéria, onde eu teria contratado empresas fora do Brasil, via empresários aqui para espalhar mentiras sobre o PT. Uma grande mentira, mais um fake news do jornal Folha de S. Paulo, lamentavelmente.

William Bonner: Presidente, me permita, como editor-chefe do Jornal Nacional, eu tenho um testemunho a fazer. Às vezes, eu mesmo achei que críticas que o jornal Folha de S. Paulo tenha feito ao Jornal Nacional me pareceram injustas. Isso aconteceu algumas vezes. Mas para ser justo, do lado de cá, eu preciso dizer que o jornal sempre nos abriu a possibilidade de apresentar a nossa discordância, de apresentar os nossos argumentos, aquilo que nós entendíamos ser a verdade. A Folha é um jornal sério, é um jornal que cumpre um papel importantíssimo na democracia brasileira, é um papel que a imprensa profissional brasileira desempenha e a Folha faz parte desse grupo, da imprensa profissional brasileira. Mas a gente pode seguir adiante com a próxima pergunta da Renata, por favor.

Renata Vasconcellos: Presidente, no discurso em que o senhor fez essa mesma afirmação sobre a imprensa, o senhor disse que os marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria. O que o senhor quis dizer com isso?

Jair Bolsonaro: Foi um discurso inflamado, com a Avenida Paulista cheia, e logicamente eu estava me referindo à cúpula do PT e cúpula também do PSOL. O próprio Boulos havia momentos antes dito que invadiria a minha casa aqui na Barra da Tijuca por ela não ser produtiva. Vimos o candidato do PT derrotado em vídeo também dizendo que a crise no Brasil só acabaria quando o Lula fosse eleito presidente. Então, foi um momento de desabafo, é um discurso acalorado, mas não ofendi a honra de ninguém. O que eu quero dizer com aquilo: no Brasil de Jair Bolsonaro, quem desrespeitar a lei sentirá o peso da mesma contra a sua pessoa.

William Bonner: Presidente, essa campanha foi muito polarizada, todo mundo sabe, todo mundo notou. Às vezes até dentro de famílias houve brigas. O senhor certamente tem conhecimento disso. No domingo (28), no seu discurso, o senhor, muito corretamente, disse que será o presidente de todos os brasileiros. Para conseguir seu objetivo de conciliação nacional, respeitadas as diferenças de ideias, o que é que o senhor poderia dizer agora, neste momento aqui no JN, para os que não votaram no senhor?

Jair Bolsonaro: Quero dizer a todos vocês que não votaram em mim, que nós estamos no mesmo barco. Se o Brasil não sair dessa crise ética, moral e econômica, todos nós sofreremos as consequências do que se aproxima no futuro. Nós queremos é junto, junto com vocês. Afinal de contas, nós temos tudo, tudo para sermos uma grande nação. O que está faltando é a união de todos, evitar as divisões. Essas divisões apareceram no governo anterior. Nordestinos, sulistas, brancos e negros, ricos e pobres, homos e héteros. Isso nós vamos evitar. Vamos tratar todos iguais. Eu apelo àqueles que não votaram em mim: nos dê oportunidade agora de mostrar que realmente nós podemos fazer uma política de modo que a felicidade se faça presente em nosso meio no futuro.

Renata Vasconcellos: Presidente, uma última pergunta: o senhor disse há pouco à Record e ao SBT que pensa em convidar o juiz Sérgio Moro ou para o Ministério da Justiça ou para o Supremo Tribunal Federal. Qual dessas duas funções o senhor prefere para ele?

Jair Bolsonaro: Olha, o juiz Sérgio Moro é um símbolo aqui no Brasil. Eu costumo dizer que é um homem que perdeu a sua liberdade no combate à corrupção. Ele não pode mais ir à padaria sozinho ou ir passear com a sua família no shopping, sem ter um enorme aparato de segurança ao seu lado. É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Para mim, eu pretendo conversar com ele brevemente, já foi feito essa sinalização positiva, pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, seria no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar para o Brasil. É um homem que tem um passado exemplar no combate à corrupção. Em qualquer uma dessas duas casas ele levaria avante essa sua proposta. E a corrupção tem que ser banida aqui do Brasil, ninguém suporta mais conviver com essa prática tão nefasta.

William Bonner: Presidente Jair Messias Bolsonaro, mais uma vez, nossos parabéns pelo seu desempenho nas urnas, pelos votos que o levaram ao Palácio do Planalto. Muito obrigado por dedicar esse tempo aos eleitores brasileiros, usando o Jornal Nacional para isso, e nós agradecemos, não apenas em nome do JN, mas em nome de todos os eleitores. E em nome de todos eleitores, pode acreditar desejamos ao senhor um excelente governo. O Brasil precisa disso. Parabéns mais uma vez. Boa noite.

Jair Bolsonaro: Bonner, Renata, boa noite, muito obrigado pela oportunidade.

Renata Vasconcellos: Boa noite.

CP

CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Art. 359.

Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial:

Pena - detenção, de três meses a dois anos, ou multa.

CF

...

Seção II DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR

Art. 150.

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;

III - cobrar tributos:

a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado;

b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

IV - utilizar tributo com efeito de confisco;

V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

VI - instituir impostos sobre:

a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

b) templos de qualquer culto;

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

§ 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

§ 2º - A vedação do inciso VI, "a", é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

§ 3º - As vedações do inciso VI, "a", e do parágrafo anterior não se aplicam ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.

§ 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.

§ 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

§ 6.º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2.º, XII, g. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

§ 7.º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

Referências

https://www.significados.com.br/munus/

https://youtu.be/43sBWrqDrkY

https://www.youtube.com/watch?v=43sBWrqDrkYhttps://youtu.be/OvC0nwLtzsE

https://www.youtube.com/watch?v=OvC0nwLtzsE

https://youtu.be/u2IsrFsrQT4

https://www.youtube.com/watch?v=u2IsrFsrQT4

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/10/29/presidente-eleito-jair-bolsonaro-e-entrevistado-no-jornal-nacional.ghtml

https://brasil.mylex.net/legislacao/codigo-penal-cp-art359_91513.html

https://brasil.mylex.net/legislacao/constituicao-federal-cf-art151_10185.html