D...O SAL DA TERRA
Trabalhando
o sal
É
amor, o suor que me sai
Anda!
Quero
te dizer nenhum segredo
Falo
desse chão, da nossa casa
Vem
que tá na hora de arrumar
Tempo!
USUCAPIÃO, EXCEÇÃO JURÍDICA
LUTAS
PELA TERRA
ACONTECEU LONGE DEMAIS
A EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO E OS EFEITOS
DE SEU ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DESDE A EDIÇÃO DA SÚMULA
237 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
THE EXCEPTION OF ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE
POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE
ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT
Edilene
Dantas de Vasconcelos1
Eduardo
Régis Girão Castro Pinto2
RESUMO
O
presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da
exceção de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da
Súmula 237 pelo STF. A pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, pura,
qualitativa, descritiva e exploratória. A temática foi desenvolvida
apresentando, inicialmente, conceitos como direito de propriedade, função
social da propriedade, usucapião e exceção de usucapião, destacando as
modalidades de prescrição aquisitiva adotados no ordenamento brasileiro. Em
seguida passa-se à análise dos efeitos da exceção de domínio a partir da
edição, pelo STF, da Súmula 237, no ano de 1963. Prossegue no estudo da Lei nº
6.969/81 e da Lei nº 10.257/2001, regularizando respectivamente, a usucapião
especial rural e urbana, determinando a registrabilidade da sentença que acolhe
exceção de usucapião. Avança apresentando o enunciado 315 da IV Jornada de
Direito Civil, mostrando a evolução dos efeitos da exceção de usucapião.
Conclui-se pela variação dos efeitos quando do acolhimento da exceção de
usucapião, sendo possível o registro da sentença nas hipóteses de defesa
fundada em usucapião especial rural ou urbana. Contudo, nas demais modalidades
resta afastada qualquer possibilidade de registro.
Palavras-chave:
Função Social da Propriedade. Usucapião. Exceção de Usucapião.
CONCLUSÃO
O
presente trabalho teve por objetivo analisar a exceção de usucapião à luz da
função social da propriedade, enfatizando a registrabilidade, ou não, da
sentença que acolhe a exceção de domínio no ordenamento jurídico brasileiro
desde a edição da Súmula 237 pelo STF.
A
compreensão romana de propriedade, absoluta e individualista, foi relativizada
ao longo do tempo, conforme as transformações ocorridas nas sociedades e a
necessidade de harmonização com tais mudanças, chegando até a concepção atual,
profundamente marcada pela exigência de atendimento à função social.
A
exceção de usucapião ou de domínio é meio de defesa substancial utilizado pelo
possuidor que seja demandado em ação petitória ou possessória, desde que atenda
às exigências de alguma das modalidades de usucapião. Marco temporal para a
análise de tal instituto, com a edição, pelo STF, da Súmula 237, no ano de
1963, admitiu-se expressamente ser possível a alegação de usucapião em sede de
defesa. Em momento inicial não se cogitava a registrabilidade da sentença que
julgasse improcedente a ação, acolhendo a exceção. Em 1981, foi editada a Lei
nº 6.969 que regulamentou a usucapião especial rural, inovando no ordenamento
ao previr a registrabilidade da sentença que afastasse o direito do autor
frente ao acolhimento da exceção de domínio.
Posteriormente,
em 2001, publicada a Lei nº 10.257 (Estatuto da Cidade), que trouxe em seu bojo
regulamentação da usucapião especial urbana, igualmente prevendo a
possibilidade da sentença que acolhesse a exceção fundada nessa espécie ser
registrada. Desde a edição das leis, intenso debate foi travado quanto à
aplicabilidade ou não de tal disposição às demais modalidades de usucapião, em
especial à extraordinária, prevalecendo o posicionamento contrário, sob o
argumento de não haver previsão legal que regulasse e permitisse o registro.
Percebe-se o posicionamento conservador e legalista, fincado na defesa dos
ideais patrimonialistas que durante anos prevaleceram na doutrina civilista, em
razão da formação da sociedade brasileira.
Conclui-se,
em síntese, que em se tratando de exceção fundada em usucapião extraordinária,
ordinária e pró-família mesmo que o julgador reconheça a procedência da
alegação, declarando o direito a que faz jus o contestante, a decisão
prolatada, seja em sentença ou acórdão, não pode ser levada a registro no
ofício de imóveis. Tal não ocorre em relação à usucapião especial, seja rural
ou urbana, nos termos, respectivamente, das Leis nº 6.969/81 e 10.257/2001.
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A LUTA PELA TERRA DOS POSSEIROS EM
FORMOSO E TROMBAS E A REVOLUÇÃO BRASILEIRA (1950 – 1964) PAULO RIBEIRO DA CUNHA
https://books.google.com.br/books?id=i5MfliBK_2MC&pg=PA5&lpg=PA5&dq=jos%C3%A9+Paulo+Netto+Elidir&source=bl&ots=c13eLBlGUK&sig=Q12lcge2jegFPNY8hV21zhs7CjU&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwib2oza94LQAhWCGpAKHRw0A1AQ6AEIHjAA#v=onepage&q=jos%C3%A9%20Paulo%20Netto%20Elidir&f=false
“O
SAL DA TERRA”, BETO GUEDES E RONALDO BASTOS
O
Sal da Terra
Beto
Guedes
Anda!
Quero
te dizer nenhum segredo
Falo
desse chão, da nossa casa
Vem
que tá na hora de arrumar
Tempo!
Quero
viver mais duzentos anos
Quero
não ferir meu semelhante
Nem
por isso quero me ferir
Vamos
precisar de todo mundo
Pra
banir do mundo a opressão
Para
construir a vida nova
Vamos
precisar de muito amor
A
felicidade mora ao lado
E
quem não é tolo pode ver
A
paz na Terra, amor
O
pé na terra
A
paz na Terra, amor
O
sal da
Terra!
És
o mais bonito dos planetas
Tão
te maltratando por dinheiro
Tu
que és a nave nossa irmã
Canta!
Leva
tua vida em harmonia
E
nos alimenta com seus frutos
Tu
que és do homem, a maçã
Vamos
precisar de todo mundo
Um
mais um é sempre mais que dois
Pra
melhor juntar as nossas forças
É
só repartir melhor o pão
Recriar
o paraíso agora
Para
merecer quem vem depois
Deixa
nascer, o amor
Deixa
fluir, o amor
Deixa
crescer, o amor
Deixa
viver, o amor
O
sal da terra
Composição:
Beto Guedes/Ronaldo Bastos ·
O
Sal da Terra
Publicado em 28 de abr de 2015
CANNES
2014: PRÊMIO ESPECIAL UM CERTAIN REGARD - Indicado OSCAR 2015: Melhor
Documentário O ambicioso projeto “Gênesis”, do fotógrafo Sebastião Salgado,
retratado pelo premiado diretor Wim Wenders. Uma homenagem à beleza do planeta.
* IMDB 8.4 *
Data
de lançamento
2015
Duração
1:50:16
Idioma
Francês
Atores
Sebastião
Salgado
Juliano
Ribeiro Salgado
Hugo
Barbier
Jacques
Barthélémy
Diretores
Juliano
Ribeiro Salgado
Wim
Wenders
Produtor
David
Rosier
Escritores
Juliano
Ribeiro Salgado
Wim Wenders
David Rosier
Camille Delafon
Categoria
Documentário
Licença
Licença
padrão do YouTube
O
Sal da Terra - Sebastião Salgado
Por
Marília Bacci
Sebastião Salgado.
Precisa falar mais alguma coisa? Bom, acho que vou falar então.
Para aqueles que não conhecem o Sebastião, ou Tião, como ficamos com vontade de chamá-lo depois de assistir ao documentário de Wim Wenders e Juliano Salgado, é fotógrafo há mais ou menos quarenta anos, e é bastante conhecido por nós pelas suas fotos dos mineiros em Serra Pelada.
E o documentário começa falando sobre isso mesmo, fotos que foram selecionadas e estão sendo contadas suas histórias pelo próprio Salgado. Depois disso vamos para as montanhas de Minas Gerais onde o fotógrafo cresceu, mas não ficamos lá, somos levados para outras montanhas, da Papua Nova Guiné, onde ele e seu filho estão caminhando com o povo papua e é possível ter o primeiro contato com a rotina de fotógrafo de Salgado.
A partir daí somos apresentados a toda a história de Salgado, desde sua infância até os dias de hoje, passando por seus primeiros trabalhos, a volta ao Brasil e sua viagem pelo interior do nordeste e os garimpos de Serra Pelada, suas passagens pelo mundo fotografando para Êxodos, até chegar as viagens para o livro Gênesis.
Todo a parte de perguntas do documentário foi feita por Wim Wenders, grande amigo do fotógrafo, e percebemos como Salgado se sente bem partilhando as histórias de suas fotos, sejam elas boas ou não, com um amigo.
Sentimos toda a empatia que o fotógrafo tem para as pessoas que ele fotografa, a facilidade em estabelecer uma relação com essas pessoas e como ele foi tocado por elas. Em certo momento Salgado diz: “Somos um animal feroz. Os humanos são um animal terrível”, e sabemos que a relação com seus retratados era grande o suficiente para lhe deixar extremamente triste vê-los naquela posição.
A trilha sonora do documentário é simples, apenas com sons que representam as fotografias que estão sendo mostradas. E não entenda simples como ruim, barata, a trilha é extremamente tocante e certa para os momentos, sem firulas.
Quando o documentário chega ao fim nem vimos que se passaram duas horas desde que ele havia começado e ficamos esperando mais histórias contadas pelo ótimo Tião.
Sebastião Salgado.
Precisa falar mais alguma coisa? Bom, acho que vou falar então.
Para aqueles que não conhecem o Sebastião, ou Tião, como ficamos com vontade de chamá-lo depois de assistir ao documentário de Wim Wenders e Juliano Salgado, é fotógrafo há mais ou menos quarenta anos, e é bastante conhecido por nós pelas suas fotos dos mineiros em Serra Pelada.
E o documentário começa falando sobre isso mesmo, fotos que foram selecionadas e estão sendo contadas suas histórias pelo próprio Salgado. Depois disso vamos para as montanhas de Minas Gerais onde o fotógrafo cresceu, mas não ficamos lá, somos levados para outras montanhas, da Papua Nova Guiné, onde ele e seu filho estão caminhando com o povo papua e é possível ter o primeiro contato com a rotina de fotógrafo de Salgado.
A partir daí somos apresentados a toda a história de Salgado, desde sua infância até os dias de hoje, passando por seus primeiros trabalhos, a volta ao Brasil e sua viagem pelo interior do nordeste e os garimpos de Serra Pelada, suas passagens pelo mundo fotografando para Êxodos, até chegar as viagens para o livro Gênesis.
Todo a parte de perguntas do documentário foi feita por Wim Wenders, grande amigo do fotógrafo, e percebemos como Salgado se sente bem partilhando as histórias de suas fotos, sejam elas boas ou não, com um amigo.
Sentimos toda a empatia que o fotógrafo tem para as pessoas que ele fotografa, a facilidade em estabelecer uma relação com essas pessoas e como ele foi tocado por elas. Em certo momento Salgado diz: “Somos um animal feroz. Os humanos são um animal terrível”, e sabemos que a relação com seus retratados era grande o suficiente para lhe deixar extremamente triste vê-los naquela posição.
A trilha sonora do documentário é simples, apenas com sons que representam as fotografias que estão sendo mostradas. E não entenda simples como ruim, barata, a trilha é extremamente tocante e certa para os momentos, sem firulas.
Quando o documentário chega ao fim nem vimos que se passaram duas horas desde que ele havia começado e ficamos esperando mais histórias contadas pelo ótimo Tião.
https://vimeo.com/128242266
O
SAL DA TERRA
MILTON
NASCIMENTO - Canção do Sal (com Wagner Tiso)
Elis
Regina - Canção do Sal
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