Na alça de mira
“- Boa Noite! Eu vim aqui me
representar a mim mesmo. Não vim representar ninguém, certo? Eu não gosto do
clima de festa. Não gosto. Eu acho que a cegueira que atinge lá, atinge nós
também. Isso é perigoso. Não tá tendo motivo pra comemorar. Tem, sei lá, quase
30 milhões de votos pra alcançar aí. Não temos nem expectativa nenhuma pra
alcançar, pra diminuir essa margem. Eeeeé... Não estou pessimista, sou realista.
Eu tô vendo ... Eu não consigo acreditar que pessoas que me tratavam com tanto
carinho, pessoas que me respeitavam, me amavam, que me serviam o café de manhã,
que lavava meu carro, que atendia meu filho no hospital, se transformaram em
monstros, eu não posso acreditar nisso. Eu não posso acreditar que essas
pessoas são tão más assim. Se em algum momento a comunicação do pessoal daqui
falhou vai pagar o preço. Porque a comunicação é alma. Se não tá conseguindo
falar a língua do povo, vai perder mesmo. Certo? Falar bem do PT pra torcida do
PT é fácil. Tem uma multidão que não tá aqui quem precisa ser conquistada. Ou a
gente vai cair no precipício. E eu tinha jurado pra mim mesmo nunca mais subir
em palanque de ninguém. Entendeu? Porque política não rima, não tem suingue,
não tem balanço, não tem nada que me interessa. Eu gosto de música. Mas, eu tô
vendo casais se separando. Amigos de 35 anos deixando de se falar. Tenho
amigos... Se eu puder falar vai ser bom. Também eu vou parar também e já é e
foda-se. Certo? Tenho amigos que eu não tenho mais como olhar no rosto deles
por causa de política. Certo? Não vim aqui pra ganhar voto. Porque eu acho que
já tá decidido. Agora, se falhou, vai pagar. Quem errou vai ter que pagar meu
irmão. Certo? Certo? Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é essa
cegueira. O fanatismo. Deixou de entender o povão já era. Se nós somos um
partido dos trabalhadores, partido do povo tem que entender o que o povo quer.
Se não sabe volta pra base. E vai procurar saber. E as minhas ideias é essa.
Fechou.” Mano Brown
Vamos fugir
Elementos das Constituições
Os elementos das Constituições
correspondem aos seus componentes, que, em geral, são agrupados em títulos,
capítulos e seções, em função do conteúdo específico que os vincula.
Constituições das Constituições dos Direitos
de Propriedade
“(...) Aqui a questão agrária decorre
do modo peculiar como se formou o nosso direito de propriedade para viabilizar
a escravidão, sem a qual a terra de nada servia. Terra e trabalho estão juntos
na história da propriedade no Brasil. (...)”
Elementos formais de aplicabilidade
“A interpretação da Constituição não é
para ser procedida à margem da realidade, sem que se compreenda como elemento
da norma resultante da interpretação. A práxis social é, nesse sentido,
elemento da norma, de modo que interpretações corretas são incompatíveis com
teorizações nutridas em idealismo que não a tome, a práxis, como seu
fundamento. Ao interpretá-la, a Constituição, o intérprete há de tomar como
objeto de compreensão também a realidade em cujo contexto dá-se a interpretação,
no momento em que ela se dá.”
RE 433.512, 2ª T., j. 26.05.2009, rel.
Eros Grau, Dje 06.08.2009
Fonte:
Prática Constitucional – Erival da Silva Oliveira – Coleção Prática Forense, 10ª
edição, revista, atualizada e ampliada
Na alça de mira
José de Souza Martins*
Eu & Fim de Semana / Valor Econômico
A questão agrária decorre do modo
peculiar como se formou o nosso direito de propriedade para viabilizar a
escravidão. Terra e trabalho estão juntos na história da propriedade no Brasil
O presidente da República anunciou que
enviará ao Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o emprego da Garantia
da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de posse de propriedades rurais.
Serão operações de agentes de segurança civis e militares, como os das Forças
Armadas e da Polícia Federal.
Expôs seus motivos: “Quando marginais
invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é
quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter
uma GLO do campo para chegar e tirar o cara” (sic). É esse um precário
entendimento do que é o problema social da terra.
A verdade histórica do assunto está no
polo oposto, não no sectário e ideológico. Aqui a questão agrária decorre do
modo peculiar como se formou o nosso direito de propriedade para viabilizar a
escravidão, sem a qual a terra de nada servia. Terra e trabalho estão juntos na
história da propriedade no Brasil.
Aqui, quem luta por terra é no geral
trabalhador, para trabalhar, não quem a quer para negociar e ganhar. Quem dela
se apropria por meio de grilagem, de documentação falsa e da expulsão de quem
nela trabalha comete crime. É comum que pistoleiros sejam “funcionários” desse
tipo de “empreendimento”.
A questão agrária e as bases do
conflito fundiário se definiram no século XIX, quando foi aprovada a Lei de
Terras, em 1850, em conexão com a proibição do tráfico negreiro. O escravo não
era apenas trabalhador do eito. Era também a garantia dos empréstimos
hipotecários dos grandes fazendeiros para tocar suas fazendas. O fim provável e
próximo da escravidão pedia um bem substituto para garantir esses empréstimos.
Esse bem foi a instituição da propriedade da terra como mercadoria. O Estado
abriu mão da soberania sobre o território e anexou-a ao direito de uso da
terra, sob a forma de propriedade privada.
A legalidade da propriedade viria da
compra. O trabalhador a teria se pudesse pagá-la com o suor do seu rosto, disse
Antônio Prado, o artífice da abolição, no Senado do Império, em 1888. No fundo,
para que muitos continuassem a trabalhar para poucos, não em troca de salário,
mas principalmente em troca da permissão de plantio do próprio alimento nas
terras das fazendas. Foi a receita pré-capitalista do lento capitalismo
brasileiro.
Mas a partir da Revolução de Outubro
de 1930, aos poucos, o governo foi retomando a soberania do Estado sobre o
território do país. Começou com o Código de Águas, que separou o solo do
subsolo e reduziu o direito de propriedade à superfície. Essa retomada
estendeu-se às terras de marinha, às reservas indígenas, ao patrimônio
histórico e ambiental. As constituições, a partir de 1934, enquadraram o
direito de propriedade no pressuposto de sua função social.
Boa parte das tensões agrárias que
levaram ao golpe de 1964 tiveram sua causa na Constituição de 1946, que
reconhecia a função social da propriedade, mas inviabilizava a reforma agrária
com o preceito da indenização prévia e em dinheiro da terra para isso
desapropriada. Alterações no regime de trabalho nas fazendas de cana e café,
com a expulsão dos trabalhadores residentes, desencadearam a pressão pela
reforma agrária.
Na fase de preparação do que seria o
golpe de Estado de 1964, uma comissão de civis, coordenada pelo general Golbery
do Couto e Silva (1911-1987), elaborou um modelo de reforma agrária para o
Brasil. Seria implantado pelo general Castelo Branco (1900-1967).
O Estatuto da Terra diferençou
minifúndio, empresa, latifúndio por extensão e mesmo latifúndio por exploração
insuficiente da terra. O latifúndio ficou sujeito a desapropriação para fins de
reforma agrária, não mais mediante indenização em dinheiro, mas mediante a
factível indenização em títulos da dívida agrária.
No fim do regime, o general Danilo
Venturini (1922-2015), ministro extraordinário de assuntos fundiários,
providenciou uma coletânea da legislação fundiária brasileira a começar da Lei
de Sesmarias, de 1375, legado de Portugal. O intuito era fazer uma consolidação
dessas leis. Em casos de litígios fundiários, a fonte primária de legitimações
do direito à terra seria o trabalho, o seu cultivo, não o documento.
Os juízes nem sempre tinham o devido
cuidado quanto à distinção entre documentos falsos e verdadeiros para conceder
reintegração de posse contra posseiros. Só no Mato Grosso, a totalidade da área
“documentada”, nos anos 1970, era de uma vez e meia o território do Estado. O
governo de general Costa e Silva (1899-1969), em ato complementar, chegou a
impor a condição da audiência prévia do órgão federal da reforma agrária antes
da execução de reintegrações de posse.
As decisões agrárias de Bolsonaro,
destes dias, desmontam a política agrária do regime militar.
*José de Souza Martins é sociólogo.
Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Professor
Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, autor de O
Cativeiro da Terra (Contexto).
Vida Loka (parte1)
Racionais MC's
Vagabunda, queria atacar do malucão,
usou meu nome
O pipoca abraçou. Foi na porta da
minha casa lá botou pânico em todo mundo 3h da tarde
E eu nem tava lá....vai vendo!
- É mas aí, Brown, tem uns tipo de
mulher truta que não dá nem pra comentar
- Eu nem sei quem é os maluco, isso
que é foda
- Aí vamo atrás desse pipoca aí e já
era
- Ir atrás de quem e aonde? Sei nem
quem é, mano
- Mano, não devo, não temo e dá meu
copo que já era
- E aí, bandido mal, como que é, meu
parceiro?
- E aí, Abraão, firmão truta?
- Firmeza total, Brown...e a quebrada
aí, irmão?
- Tá pampa, aí fiquei sabendo do seu
pai, aí, lamentável truta, meu sentimento mesmo, mano!
- Vai vendo, Brown, meu pai morreu e
nem deixaram eu ir no enterro do meu coroa não, irmão
- Isso é louco, você tava aonde na
hora?
- Tava batendo uma bola, meu, fiquei
na mó neurose, irmão
- Aí foram te avisar?
- É, vieram me avisar, mas tá firmão,
brou.
Eu tô firmão, logo mais tô aí na
quebrada com vocês aí
- É quente, na rua também num tá fácil
não morô, truta?
Uns juntando inimigo, outros juntando
dinheiro, sempre tem um pra testar sua fé, mas tá ligado, sempre tem um corre a
mais pra fazer, aí, mano, liga, liga nós aí qualquer coisa lado a lado, nós até
o fim morô, mano?
- Tô ligado!
Fé em Deus que ele é justo!
Ei, irmão, nunca se esqueça
Na guarda, guerreiro, levanta a
cabeça, truta
Onde estiver, seja lá como for
Tenha fé, porque até no lixão nasce
flor
Ore por nós pastor, lembra da gente
No culto dessa noite, firmão, segue
quente
Admiro os crentes, dá licença aqui
Mó função, mó tabela, pô, desculpa aí
Eu me sinto às vezes meio pá, inseguro
Que nem um vira-lata, sem fé no futuro
Vem alguém lá, quem é quem, quem será
meu bom
Dá meu brinquedo de furar moletom!
Porque os bico que me vê, com os truta
na balada
Tenta ver, quer saber, de mim não vê
nada
Porque a confiança é uma mulher
ingrata
Que te beija e te abraça, te rouba e
te mata
Desacreditar, nem pensar, só naquela
Se uma mosca ameaçar, me catar, piso
nela
O bico deu mó guela, pique bandidão
Foi em casa na missão, me trombar na
Cohab
De camisa larga, vai saber
Deus que sabe, qual é maldade comigo,
inimigo no migué
Tocou a campainha plim, pra tramar meu
fim
Dois maluco armado sim, um isqueiro e
um estopim
Pronto pra chamar minha preta pra
falar
Que eu comi a mina dele... Ah, se ela
tava lá
Vadia mentirosa, nunca vi deu mó faia
Espírito do mal! cão de buceta e saia
Talarico nunca fui e é o seguinte
Ando certo pelo certo, como 10 e 10 é
20
Já pensou doido e se eu tô com meu
filho no sofá
De vacilo desarmado era aquilo
Sem culpa e sem chance, nem pra abrir
a boca
Ia nessa sem saber, pro cê vê, Vida
Loka!
- Aí, Brown, nós tá aqui dentro, mas
demorô, truta, liga nós, irmão
- Não, truta, aí, jamais vamo levar
problema pro cêis aí, nóis resolve na rua rapidinho também
Mas aí, nem esquenta, e aí, e aquele
jogo lá do final do ano que cê falô?
- Então, truta, demorô, no final do
ano nós vamo marca aquele jogo lá, eu você, o Blue, os cara do Racionais, tudo
aí, morô, meu? Visita sua aqui é sagrada, safado num atravessa não, morô?
Mais na rua não é não!
Até Jack! Tem quem passe um pano
Impostor, pé de breque, passa por
malandro
A inveja existe e a cada 10, 5 é na
maldade
A mãe dos pecado capital é a vaidade
Mas se é pra resolver, se envolver,
vai meu nome, eu vô
Fazer o que se cadeia é pra homem?
Malandrão eu? Não, ninguém é bobo
Se quer guerra, terá, se quer paz,
quero em dobro
Mas, verme é verme, é o que é
Rastejando no chão, sempre embaixo do
pé
E fala uma, duas vez, se marcar até
três
Na quarta, xeque-mate que nem no
xadrez
Eu sou guerreiro do rap, sempre em
alta voltagem
Um por um, Deus por nós, tô aqui de
passagem
Vida loka, eu não tenho dom pra vítima
Justiça e liberdade, a causa é
legítima
Meu rap faz o cântico, dos louco e dos
romântico, vô
Por um sorriso de criança aonde eu for
Pros parceiros, tenho a oferecer minha
presença
Talvez até confusa, mas real e intensa
Meu melhor Marvin Gaye, sabadão na
marginal
O que será será, é nós vamo até o
final
Liga eu, liga nós, onde preciso for
No paraíso ou no dia do juízo, pastor
E liga eu e os irmãos é o ponto que eu
peço
Favela, fundão, imortal nos meus verso
Vida loka
- E aê, Brown, é os pião irmão!
- Tô com os mano aí, eu vô, tô indo
ali na zona leste aí, tipo umas 11 horas eu já to voltando já, morô?
- Tá firmão aí, Brown, aí, mano, eu vô
desliga, mas tu manda um salve pros mano da quebrada aí, morô? A Gil, morô,
mano? Pro Batatão, pro Pacheco, pro Porquinho, pro Xande, pro Dé, morô, meu? Aí
no dia do jogo moro, os mano do Exaltasamba vão vir, manda um salve para os
pinha lá, morô? Fica com Deus, irmão
Composição: Mano Brown
Gilberto Gil - "Expresso 2222" (TV
Globo, 1972)
“Quando voltaram do exílio londrino,
em março de 72, Gilberto Gil e Caetano Veloso fizeram um show no Teatro Municipal
do Rio. O espetáculo foi gravado e exibido pela TV Globo dentro da faixa
"Sexta Nobre". Neste vídeo, Gil mostra ao público uma canção ainda
inédita, "Expresso 2222", um grande sucesso que daria nome ao disco
que ele gravaria em seguida.”
Vamos fugir - Gilberto Gil
Em comício no Rio, Mano Brown critica PT e é
defendido por Chico e Caetano
Mano Brown critica PT em ato do partido
“Rapper disse que a legenda não está
conseguindo entender a língua do povo.”
Racionais: Missão na música e projetos
individuais // Red Bull Station
“Em rara oportunidade, os integrantes
do icônico grupo de rap brasileiro, Racionais MC's, falam sobre suas quase três
décadas de carreira durante o Red Bull Music Academy Festival São Paulo 2017.
Aqui, os rappers falam sobre o que consideram sua missão na música e acerca dos
projetos individuais do quarteto.”
Roda Viva | Mano Brown | 2007
O Roda Viva recebeu, em 2007, cantor e
um dos maiores representantes do rap no Brasil, Mano Brown. Em uma das poucas
entrevistas que aceitou conceder para a mídia, o rapper afirmou que é a
comunidade das favelas que acaba com a violência e não a polícia. Ele falou
também sobre drogas, política e que rejeita o papel de exemplo para os jovens.
Participaram da bancada de entrevistadores José Nêumanne, Maria Rita Kehl,
Paulo Lima, Paulo Lins, Renato Lombardi e Ricardo Franca Cruz.
Referências
http://gilvanmelo.blogspot.com/2019/12/jose-de-souza-martins-na-alca-de-mira.html
https://youtu.be/ePTaHR9bbNU
https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/64916/
https://youtu.be/Ja7yBF5WzOk
Gilberto Gil - "Expresso 2222" (TV
Globo, 1972)
https://www.youtube.com/watch?v=Ja7yBF5WzOk
https://youtu.be/pLby52-aS0I
Vamos fugir - Gilberto Gil
https://www.youtube.com/watch?v=pLby52-aS0I
https://youtu.be/ojQ0QuYDT9Q
https://youtu.be/kGxyxCOey5A
https://www.youtube.com/watch?v=kGxyxCOey5A
https://youtu.be/IaQWmNkqkSg
https://youtu.be/er9wpbArs3M
https://www.youtube.com/watch?v=er9wpbArs3M
https://www.youtube.com/watch?v=IaQWmNkqkSg
Nenhum comentário:
Postar um comentário