sábado, 26 de maio de 2018

Os Mirins do STF


O Que Tem a Rosa

Perto de concluir seu voto, a ministra citou o poeta modernista inglês T. S. Eliot: "disse a minha alma: 'fica tranquila', para acalmar o meu coração e não perder a minha serenidade". Referendando o relator, Rosa disse ainda que as ações julgadas são "filhas de um sistema político falido".


Gilmar desempata e ...

Moraes garante

Petrobras nas mãos de Parente


STF avaliza uso da força para desbloquear
Josias de Souza 25/05/2018 19:50

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que autoriza a União e os governos estaduais a utilizar a força policial para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros, incluindo os acostamentos. Em seu despacho, Moraes menciona as corporações que estão autorizadas a agir: Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional de Segurança.

Deve-se a decisão do ministro a um pedido da Advocacia-Geral da União. Ex-ministro da Justiça de Temer, Moraes foi escolhido como relator da ação do governo por sorteio. Além de avalizar o emprego da força policial, o magistrado determinou a suspensão dos efeitos “das decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional.”

Mais: Moraes autorizou a imposição de multas aos responsáveis pelos bloqueios, estabelecendo a “responsabilidade solidária entre os manifestantes/condutores dos veículos e seu proprietários, sejam pessoas físicas ou jurídicas.” Entidades que desrespeitarem a determinação ficarão sujeitas a multas de R$ 100 mil por hora. Para os caminhoneiros, a multa é de R$ 10 mil por dia. Vai abaixo a íntegra da decisão do ministro, tomada na noite desta sexta-feira:

Em 25 de maio de 2018. CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR postulada na presente ADPF, ad referendum do Plenário (art. 5º, § 1º, da Lei 9.882/1999) e, com base no art. 5º, § 3º, da Lei 9.882/1999: (a) AUTORIZO que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas, garantindo-se, assim, a trafegabilidade; inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado (Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional). (b) DEFIRO a aplicação das multas pleiteadas, a partir da concessão da presente decisão, e em relação ao item (iv.b) da petição inicial, estabeleço responsabilidade solidária entre os manifestantes/condutores dos veículos e seu proprietários, sejam pessoas físicas ou jurídicas. (c) SUSPENDO os efeitos das decisões judiciais que, ao obstarem os pleitos possessórios formulados pela União, impedem a livre circulação de veículos automotores nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos respectivos acostamentos; (d) SUSPENDO os efeitos das decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos respectivos acostamentos. Publique-se e comunique-se, com URGÊNCIA, o DD. Presidente da República. Publique-se.



Após empate, Gilmar Mendes decide e absolve chapa Dilma-Temer

Bernardo Barbosa, Felipe Amorim, Flávio Costa, Gustavo Maia e Leandro Prazeres Do UOL, em Brasília 09/06/201716h37 Atualizada 10/06/201716h50

Ministros Napoleão Nunes Maia Filho (e), Admar Gonzaga (c) e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (d) votaram contra a cassação

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, teve o voto definitivo no julgamento da chapa Dilma-Temer. Após seis ministros se manifestaram, o presidente da Corte decidiu discordar do relator e fechou o placar em 4 a 3 favorável à absolvição da chapa Dilma-Temer. Com o resultado, Michel Temer (PDMB) fica no planalto e Dilma Rousseff (PT) não perde os direitos políticos.

O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa. Em seguida, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator e deram votos pró-manutenção do presidente Temer. Quinto e sexto a votarem, respectivamente, Luiz Fux e Rosa Weber, que também são ministros do STF, acompanharam Herman Benjamin e defenderam a cassação.

Rosa Weber: novos fatos devem ser incluídos na ação



Temer nomeia Pedro Parente para presidência da Petrobras
AFP

19/05/16 - 20h18

O presidente interino Michel Temer nomeou nesta quinta-feira para a presidência da Petrobras Pedro Parente, ex-CEO da gigante do agronegócio Bunge Brasil e ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Pedro Parente assumirá a presidência da @Petrobras”, escreveu Temer em sua conta no Twitter.

Parente, de 63 anos, foi chefe da Casa Civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) entre 1999 e 2003 e também esteve à frente das pastas do Planejamento e das Minas e Energia.

Ele tem quatro filhos e foi casado três vezes.

Com a nomeação de Parente, Temer tenta tirar a Petrobras do maior escândalo de corrupção de sua história, revelado em 2014 e que custou bilhões de reais em prejuízos.

O esquema, em que grandes empresas pagaram por anos propinas a executivos da companhia e a políticos em troca de contratos com a estatal, atingiu em cheio o PT de Lula e de Dilma Rousseff e seu então aliado, o PMDB de Temer.

A Petrobras era comandada por Aldemir Bendine, que assumiu o cargo em fevereiro de 2015, em meio à tempestade provocada pela revelação do enorme esquema de corrupção.

Dilma foi afastada da Presidência para ser submetida ao processo de impeachment no Senado para determinar se é culpada da suspeita de manipulação de contas públicas nas chamadas “pedaladas fiscais”.

“Ministro do apagão”

Parente ganhou o título de “ministro do apagão” quando foi afastado temporariamente da Casa Civil para se ocupar da “câmara de gestão da crise de energia”, que gerenciou os racionamentos elétricos na crise de 2001/2002.

A entidade foi criada para enfrentar a emergência elétrica, que levou à necessidade de cortes programados de luz.

A crise teve como pano de fundo uma forte seca, que afetou a geração hidrelétrica, e a falta de planejamento e investimentos no setor, que também passava por um processo de privatização.

O governo foi surpreendido pela necessidade de reduzir o consumo em 20% em todo o país, e os cortes tiveram um enorme impacto na economia.

Segundo o Tribunal de Contas, os apagões provocaram perdas ao Tesouro de 45,2 bilhões de reais.

Da chefia da Casa Civil à presidência da gigante do agronegócio Bunge Brasil, Parente tem mais de 30 anos de serviço no funcionalismo público e no setor privado.

Executivo do agronegócio

Engenheiro da Universidade de Brasília (UnB), Parente também tem uma sólida carreira no setor privado, um motivo pelo qual sua nomeação é vista com bons olhos pelo mercado.

Depois de trabalhar como vice-presidente-executivo do grupo de mídia RBS, foi contratado como presidente da filial brasileira da gigante do agronegócio Bunge, igualmente por sua experiência no setor público e privado.

Nos quatro anos em que esteve à frente da Bunge Brasil, Parente dirigiu uma reforma que “produziu impactos transformadores”, segundo o CEO mundial da empresa, Soren Schroder.

“Ele realizou uma ampla reestruturação nas operações do Brasil, construiu uma equipe de líderes de alto desempenho e multiplicou os resultados das atividades de agronegócio e alimentos neste período (…). Pedro deixou uma Bunge unificada, simplificada e focada”, destacou Schroder na nota que anunciou a aposentadoria de Parente, em 2014.

As qualidades que o descrevem como executivo serão chave na Petrobras, que além do escândalo do Petrolão, também atravessa uma reestruturação iniciada na gestão de Bendine.

O plano, anunciado em janeiro, contemplava uma redução de 30% nos 5.300 cargos administrativos para simplificar a operação da empresa.

Parente retorna assim ao Rio de Janeiro, onde nasceu, para gerenciar desta vez o apagão da maior empresa do país.



O Que Tem a Rosa
Os Mirins


 
O que tem a rosa tão desfolhada
Foi o sereno da madrugada

Sinto saudade, suspiros também
Mandei recado, Rosa não vem

Chorei e choro nesta viola
Só ela mesma que me consola

Adeus, adeus, coração mimoso
Delicadeza, rosto formoso
Composição: Antenor Rosa



Referências

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/05/25/stf-avaliza-uso-da-forca-para-desbloquear-vias/
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/ministro-napoleao-vota-por-absolver.htm
https://istoe.com.br/temer-nomeia-pedro-parente-para-presidencia-da-petrobras/
https://www.letras.mus.br/os-mirins/1017199/
https://www.letras.mus.br/os-mirins/1017199/

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