POR VLADIMIR
ARAS em 16/07/2013
“(...) Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de
justiça podiam conduzir testemunhas e réus recalcitrantes “debaixo de vara”,
isto é, à força. No antigo direito português, a vara era a insígnia dos juízes ordinários e dos juízes de
fora. Era o símbolo de sua autoridade: (...)”
“(...)Em suma, nada impede que a Polícia,
diante das circunstâncias do caso concreto, que exijam esforço concentrado para
concluir diligências investigativas com celeridade, promova a condução coercitiva de investigados, com o aval do Poder
Judiciário, mediante prévio requerimento do Ministério Público, na
condição de dominus
litis e ombudsman geral.
Neste cenário, a condução coercitiva, como medida (cautelar) autônoma é muito menos prejudicial ao status
libertatis do suspeito ainda
presumivelmente inocente do que a prisão temporária e a prisão preventiva,
podendo ser tão eficiente quanto a primeira. (...)”
MÁRCIO FALCÃO
DE
BRASÍLIA
08/03/2016 18h47
Em
nova manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a força-tarefa da Operação Lava Jato
"vem tomando medidas invasivas e arbitrárias" em relação ao petista,
uma vez que não teria atribuição para investigar se ele foi beneficiado por
empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Os
advogados pedem que a ministra Rosa Weber reconsidere ou leve ao plenário do
STF sua decisão que negou
suspender investigações da força-tarefa e do Ministério
Público de São Paulo até que o tribunal estabeleça a quem cabe as apurações.
A
defesa alega que há um conflito de atribuições porque a força tarefa e a
promotoria de São Paulo investigam os mesmos fatos: o tríplex do Edifício
Solaris, situado no Município do Guarujá (SP) e, ainda, do "Sítio Santa
Bárbara", situado no Município de Atibaia (SP).
Há
suspeita de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, além de que o
ex-presidente teria sido beneficiado por vantagens indevidas durante seu
mandato. Os advogados apontam que a questão dos imóveis deve ser tratada na
esfera privada e não tem relação nenhuma com a Lava Jato, que apura fraudes na
Petrobras.
"Não
há qualquer elemento que possa vincular tais imóveis a qualquer tema
relacionado à Petrobras, senão o pensamento desejoso dos membros da "força
tarefa Lava Jato", formulado com base em ilações desprovidas de qualquer
elemento concreto, como se verifica nas próprias informações prestadas pelo MPF
nestes autos", dizem.
"Afora
os relevantes fundamentos já expostos na petição inicial a respeito desse
requisito, verifica-se que o MPF, por meio da 'Força Tarefa Lava Jato', vem
tomando medidas invasivas e arbitrárias em relação ao autor [Lula], ora
agravante [Lula], a despeito de não possuir atribuição para isso",
completam.
O
ex-presidente e pessoas de seu círculo próximo foram alvos da 24ª
fase da Operação Lava Jato na sexta-feira. Segundo a
defesa, a força tarefa age alegando uma "impensável" conexão
presumida com a Lava Jato, que afronta a todas as regras estabelecidas no
Código de Processo Penal e, por conseguinte, as garantias do devido processo
legal".
"O
MPF reivindica atribuição para investigar os mesmos fatos já em apuração no
âmbito do MP/SP apenas porque envolveria pessoas investigadas na chamada
"Operação Lava". Essa argumentação revela uma temeridade –e foi
aceita pelo juízo da 13ª Vara Federal [Sergio Moro] sem nenhum
questionamento".
Os
advogados questionam o fato do MP querer investigar um apartamento alugado pelo
primo do pecuarista José Carlos Bumlai, vizinho do ex-presidente Lula.
"Diante
dessa posição a força tarefa da Lava Jato agora defende que não só detém
atribuição apenas para investigar qualquer fato envolvendo pessoas relacionadas
à Operação, mas também primos, tios, irmão, cunhado de tais pessoas. Em breve
outras Sessões Judiciárias Criminais do País terão suas atividades sobremaneira
reduzida", disse.
MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
DE
BRASÍLIA
04/03/2016 19h33
07/03/2016
às 12:51
"Queremos
saber por que ela usou o avião e o helicóptero da Presidência para visitar o
Lula", disse o líder do partido da Câmara, Pauderney Avelino (AM).
"Isso não é um ato da Presidência, é um ato político"
ESTADÃO
conteúdo
Publicado
07/03/2016 - 09h24Atualizado07/03/2016 - 09h24
Ao contrário do que estava
previsto, a presidente Dilma Rousseff não deve mais se encontrar nesta
segunda-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma
visita de cortesia no último sábado ao ex-presidente, em São Bernardo do Campo,
a previsão era que os dois se encontrassem hoje em Brasília.
A expectativa agora é que Dilma e
Lula acertem novamente as agendas para um encontro, ainda esta semana. Na
pauta, conversas políticas mais pragmáticas e acertos do caminho, lado a lado,
que ambos precisam seguir, neste momento, para enfrentar a crise política que
está instalada e que atinge os dois petistas.
Na agenda de Dilma está previsto
que ela participa, nesta segunda-feira, de cerimônia de entrega de 320 unidades
habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Caxias do Sul (RS). Sua
visita à Unidade Habitacional Modelo está marcada para às 9h20.
Assim como tem feito em outras
ocasiões, a cerimônia terá entregas simultâneas de casas: 976 unidades em
Sobral (CE), 432 em Três Lagoas (MS), 400 em Jundiaí (SP) e 306 em Paracatu
(MG). A expectativa é que a presidente retorne a Brasília por volta das 11
horas.
antes que
CLIQUE NO PEQUENO ALTO FALANTE À DIREITA PARA OUVIR A PRONÚNCIA
loc.prep.
Antes de. Num tempo anterior: foi
embora antes da festa acabar; no momento anterior a: saiu antes do professor;
mais perto ou próximo de: vivia antes da escola.
(Etm. do latim: ante)
(Etm. do latim: ante)
Edição
do dia 07/03/2016
07/03/2016
13h58 - Atualizado em 07/03/2016 13h58
Delegado que levou o ex-presidente
para depor contou detalhes da ação.
A Polícia Federal está
transcrevendo o depoimento prestado em São Paulo.
Ana ZimmermanCuritiba
24ª OPERAÇÃO DA LAVA JATO
POLÍTICA
ECONOMIA
Hoje,
7 Mar 2016 - 3 min
O
delegado que comandou a operação contou que, ao saber que seria conduzido para
o Aeroporto de Congonhas, Lula disse que só sairia de casa algemado.
Hoje,
7 Mar 2016 - 1 min
O
galpão está lacrado pela Polícia Federal e abriga pertences do ex-presidente
Lula, de quando ele deixou a presidência. Na sexta-feira e no sábado, o Jornal
Hoje informou que o galpão pertencia à empresa de transporte Granero.
Hoje,
7 Mar 2016 - 1 min
Crítica
foi feita durante cerimônia do Minha Casa Minha Vida, em Caxias do Sul, nesta
segunda-feira (7). A oposição rebateu às críticas.
Hoje,
7 Mar 2016 - 1 min
"Nenhum
de nós estamos acima da lei e, assegurado o amplo legítimo de defesa, que a
justiça possa fazer o seu trabalho", fala a porta-voz da Rede
Sustentabilidade.
EDIÇÃO
DE HOJE
sur.pre.en.der
(super+lat
prehendere) vtd 1 Apanhar (alguém) em flagrante, inesperada e subitamente;
tomar de improviso ou de surpresa: A morte o surpreendeu
dormindo. vtd 2 Apanhar em flagrante delito: Surpreender o
ladrão. vtd 3Acometer de súbito; cair inopinadamente
sobre: Surpreender o inimigo. vtd 4 Apanhar descuidado; surgir
inesperadamente diante de: Surpreendeu-a a conversar com o
namorado. vtd 5 Chegar imprevistamente à casa de alguém: A
visita veio surpreendê-los ao
jantar. vtd e vint 6 Causar abalo, admiração, surpresa
a; assombrar, espantar, maravilhar: Tais consequências não o surpreendem.
O que nela surpreende é a expressão da voz. vpr 7 Admirar-se,
espantar-se: Não se surpreende facilmente o filósofo. vtd 8Entrever,
vislumbrar: "Uns querem surpreender nos corpos animados as origens remotas
da vida" (Rui Barbosa). vtd 9 Induzir em erro;
enganar: Surpreender a boa-fé dos incautos. vtd 10 Obter
furtivamente ou por fraude:Surpreender uma confidência. Surpreender
lucros.
pren.der
(lat
prehendere) vtd 1 Atar, ligar, amarrar: "...amarraram o
sapé em maços, ergueram a cobertura, prenderam os feixes" (Hernâni
Donato). Prendeu o cachorro à corrente. vtd 2 Firmar,
fixar: Prendia uma fita no cabelo. Prendeu-me o distintivo na
lapela. vtd 3 Segurar: A Ana prendeu o leitãozinho pela
cauda. vtd 4 Apanhar, capturar: Prenderam a fera fugida do
zoológico. vpr 5 Ficar preso ou seguro: "O caboclo...
correndo, a tropeçar em toros... a prender-se em ramarias" (Coelho
Neto). vtd 6 Enlaçar ou apertar com os braços: "...um
grito, um beijo, dois braços que prendem uma cinta fugitiva" (Eça de
Queirós). vpr 7 Enlear-se, firmar-se, fixar-se, unir-se:
"...intenta prender-se à doce imagem fugitiva da finada grandeza"
(Porto Alegre). vtd 8 Tirar a liberdade a; capturar,
encarcerar: A polícia prendeu o arruaceiro. Prendeu-o num cárcere
infeto. vti 9 Emperrar, pegar: A vidraça prende no
caixilho. vtd 10 Fazer ficar ou demorar;
reter: Prenderam-no sérios compromissos. A gripe nos prende em casa.
vtd 11 Unir moralmente: Prendem-nos muitas afinidades. A ela me
prendem laços de pura afeição. vti 12 Criar raízes;
arraigar-se: A árvore prende na terra.vpr 13 Comprometer-se a
casar, contrair matrimônio: Ela já pensa em prender-se. "Prendeu-se a
uma jovem de família pobre" (Laud. Freire). vtd 14Embaraçar,
impedir, tolher: "Agouros não me prendem" (Rebelo da Silva). O
medo prendeu-lhe a voz na garganta. vtd 15 Cativar, encantar,
subjugar:Aqueles olhos o prendem. Ela prende os rapazes com estudadas
faceirices. vpr 16 Ficar cativo; render-se: Prender-se aos
encantos de alguém. Prender-se de afeições, prender-se de cuidados, prender-se
de negócios. vtd 17 Atrair: Prender a atenção, prender o
olhar. vtd 18Seduzir, subornar: Prender alguém com dádivas,
presentes etc. vti 19Comunicar, pegar: A ponte prende com
um pequeno outeiro. O cabo prende em um poste. vti 20 Ter
relações; relacionar-se: "Essa questão prendia diretamente com a minha
responsabilidade pessoal" (Rui Barbosa).vpr 21 Inquietar-se,
preocupar-se: Prendia-se por ninharias. vpr 22 Enlevar-se: Os
olhares prendiam-se na encantadora imagem. Prender-se com teias de
aranha: ficar embaraçado com quaisquer contrariedades ou pequenos
tropeços. Prender o fôlego: causar dispneia.
07
de Março de 2016
06 Mar 2016
FONTE: O ANTOGINISTA
Segundo relatório do delegado da
PF, Luciano Flores de Lima, Lula teria dito que só sairia de casa para depor se
fosse algemado.
A Polícia Federal encaminhou ao
juiz Sérgio Moro um relato detalhado da condução coercitiva de Lula, ocorrida
na sexta-feira 4. No documento, anexado aos autos da Operação Alethea, o
delegado Luciano Flores de Lima informa que a equipe da PF bateu à porta do
ex-presidente às 6h.
O próprio Lula recebeu os
policiais, que anunciaram o mandado de busca e apreensão. Não havia imprensa e
o delegado se preocupou em preservar a imagem do petista.
"Informei ao ex-presidente
Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da
necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio
fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem
fotografar ou filmar tal deslocamento."
Lula, então, disse que não sairia
dali "a menos que fosse algemado". "Disse ainda que se eu
quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não
seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança,
pois tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e
poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local,
o que prejudicaria a realização do ato."
O delegado então informou que já
estava preparado o Salão Presidencial anexo ao Aeroporto de Congonhas,
"local seguro, discreto e longe de eventuais manifestações que certamente
poderiam ocorrer de forma mais violenta, caso fizéssemos sua oitiva naquele local
ou na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo/SP".
Flores de Lima esclareceu que o
mandado de condução coercitiva só seria cumprido se ele se recusasse a
acompanhá-lo até o local.
"O ex-Presidente Lula pediu
para que o chefe de sua segurança, Tenente Moraes, ligasse para o seu advogado,
Dr. Roberto Teixeira, vindo a falar com ele por telefone, informando que a
Polícia Federal estava querendo levar ele para o Aeroporto de Congonhas para
ouvi-lo e que havia um mandado de condução coercitiva para tanto. Logo depois
de ouvir as orientações do referido advogado, o ex-presidente disse que iria
trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações."
Eis
a íntegra do relato, que desmonta a versão dramática narrada por Lula à
imprensa.
"Às
6h e 30min saímos da garagem subterrânea do prédio em uma viatura discreta, com
películas escuras nos vidros laterais, pedindo a ele que se mantivesse em
posição atrás do motorista e sem aparecer entre os bancos, pois assim impediria
que qualquer pessoa que estivesse na rua conseguisse captar sua imagem."
"Por
volta das 7h e 20min chegamos ao Salão Presidencial do Aeroporto de Congonhas e
aguardamos a chegada dos advogados do ex-Presidente, o que ocorreu por volta
das 7h e 45min, momento em que mostramos os mandados e permitimos que eles
conversassem em local próximo, sem nossa presença."
"Em
torno das 8h o ex-presidente e os advogados retornaram à mesa onde ocorreria a
oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-presidente
que iria prestar as declarações necessárias. No início do ato, foi dada ciência
de que ele não estava obrigado a responder às perguntas que faríamos e que
poderia ficar em silêncio sempre que quisesse. Também foi dada ciência a todos
de que as perguntas e respostas seriam gravadas em áudio e vídeo para posterior
transcrição. Foi autorizada a gravação também pelo telefone celular de um dos
advogados do ex-presidente Lula, atendendo-se, assim, o pedido que a defesa fez
naquele momento."
"Por
volta das 11h a audiência se encerrou, sendo lavrado um termo de audiência
dando ciência a todos de que as perguntas e respostas foram gravadas e seriam
posteriormente transcritas, sendo assinado, por todos os presentes, o referido
termo, conforme será juntado neste e-proc assim que digitalizado."
"Após
a assinatura do termo, foi permitida a entrada no local de diversos
parlamentares federais que batiam na porta e chegaram a forçar para entrar
naquele recinto, durante a audiência. Na sequência, ofereci, de maneira
insistente, a segurança da Polícia Federal ao ex-presidente Lula para levá-lo
ao local onde ele quisesse ir, a partir dali, sendo dispensada tal segurança e
sendo dito que ele preferiria sair dali com seus companheiros de partido e seus
advogados, em veículo próprio, sem o acompanhamento da Polícia Federal. Em
razão disso, foi autorizada a entrada até a porta daquele salão de automóvel
indicado por ele para o deslocamento e aguardada sua saída."
FANTÁSTICO É...
Edição
do dia 06/03/2016
06/03/2016
22h24 - Atualizado em 06/03/2016 22h24
Em
relatório enviado neste domingo (6) ao juiz Sérgio Moro, Polícia Federal fez
relato do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
POR
RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO
06/03/2016,
21h19
Em
relatório ao juiz da Lava Jato, responsável por ouvir ex-presidente alvo da
Operação Aletheia relatou que petista aceitou ser levado até Congonhas após falar
com advogado; parlamentares forçaram porta de sala onde foi feita audiência
07/03/2016
08h34 - Atualizado em 07/03/2016 08h40
Entre
as apreensões dos policiais federais estão computadores e celulares.
Um dos mandados de busca foi cumprido na casa do ex-presidente Lula.
Edição
do dia 07/03/2016
07/03/2016
07h48 - Atualizado em 07/03/2016 08h40
PF
enviou um relatório ao juiz Sérgio Moro, que conta como foi a chegada dos
agentes que conduziram o ex-presidente Lula para depor na sexta (4).
Brasil 06.03.16 22:37
LAVA
JATO 31
Edição
do dia 06/03/2016
06/03/2016
22h19 - Atualizado em 06/03/2016 22h19
Operação
Lava Jato entrou na 24ª fase esta semana.
Tudo começou em 2014 com uma investigação contra doleiros do Paraná.
Tudo começou em 2014 com uma investigação contra doleiros do Paraná.
Sociedade
Comunicação
O
levantamento da Folha de S.Paulo comprova o óbvio: os barões da mídia embolsam
a maior fatia dos investimentos do governo federal. Sem falar nos acertos pouco
republicanos com seus aliados tucanos
por
Redação — publicado 17/12/2014 15h51, última
modificação 17/12/2014 18h07
Sociedade
Distribuição
desigual
Entre
os jornais, O Globo foi o que mais recebeu verbas; revista Veja recebeu mais de
R$ 700 milhões no período
por
Redação — publicado 29/06/2015 16h36, última
modificação 29/06/2015 16h37
Política
Mídia
Globo
concentra verba publicitária federal
por
Redação Carta Capital — publicado 13/09/2012 12h25, última
modificação 13/09/2012 19h00
13/set./2012,
13h54min
4
de August de 2015
03/08/2015
07h32 - Atualizado em 04/08/2015 08h40
Ex-ministro
'teria persistido' em propina após deixar o governo, diz juiz.
Batizada
de Pixuleco, fase ocorre nesta segunda (3) em Brasília, RJ e SP.
Adriana Justi e Vitor Matos*Do G1
PR e do G1, em Brasília
04/03/2016
17h51 - Atualizado em 04/03/2016 18h31
Paulo
Okamoto também foi abordado pela PF em casa e conduzido a depor.
Segundo
ele, perguntas eram sobre como é a arrecadação do instituto.
Lívia Machado Do G1 São Paulo
INSTITUTO LULA ILILS
O jornal da família Marinho enviou
o recado por meio da charge de Chico Caruso, publicada na primeira página do
jornal O Globo; o desenho retrata José Dirceu atrás das grades com um
smartphone, a imagem do ex-presidente Lula
brasil247.com 04 Agosto de 2015 -
06:58
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