terça-feira, 15 de março de 2016

Cegueira Deliberada

Publicado em 1 de agosto de 2013






Bruno Fontenele Cabral
Publicado em 03/2012. Elaborado em 03/2012.



Há situações em que o agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens. Comporta-se como uma avestruz, que enterra sua cabeça na terra para não tomar conhecimento da natureza ou extensão do seu ilícito praticado.

A Teoria da Cegueira Deliberada é uma doutrina criada pela Suprema Corte dos Estados Unidos e também é conhecida no meio jurídico com muitos nomes, tais como “Willful Blindness Doctrine” (Doutrina da cegueira intencional), “Ostrich Instructions” (instruções de avestruz), “Conscious Avoidance Doctrine” (doutrina do ato de ignorância consciente), “Teoria das Instruções da Avestruz”, entre outros.

Essa doutrina foi criada para as situações em que um agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens. Dessa forma, o agente comporta-se como uma avestruz, que enterra sua cabeça na terra para não tomar conhecimento da natureza ou extensão do seu ilícito praticado.

Sendo assim, para a aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada, é necessário que o agente tenha conhecimento da elevada possibilidade de que os bens, direitos ou valores sejam provenientes de crimes e que o agente tenha agido de modo indiferente a esse conhecimento. Em síntese, pode-se afirmar que a Teoria da Cegueira Deliberada busca punir o agente que se coloca, intencionalmente, em estado de desconhecimento ou ignorância, para não conhecer detalhadamente as circunstâncias fáticas de uma situação suspeita. [1]



Edição do dia 10/03/2016

10/03/2016 21h16 - Atualizado em 10/03/2016 21h2


Juíza não tem prazo para decidir se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão preventiva. Promotores explicaram a denúncia contra Lula. 

Edição do dia 10/03/2016

10/03/2016 21h12 - Atualizado em 10/03/2016 21h16



Na entrevista, os promotores não mencionaram que tinham pedido também a prisão preventiva do ex-presidente.





Magistrada vai repassar para o juiz Sergio Moro conteúdo da investigação sobre triplex no Guarujá que seria do ex-presidente

Por: Humberto Trezzi

14/03/2016 - 15h46min | Atualizada em 15/03/2016 - 01h33min





Por este aspecto, desta forma, também seria competente para a análise da acusação a Justiça Federal. Em face do exposto, DECLINO da competência para a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, para reunião do processo com aqueles da “Operação Lavajato”. Após a análise por aquele Juízo destes autos, caso entenda restarem de competência estadual alguns dos delitos imputados aos denunciados, fica ressalvada a hipótese de desmembramento e devolução daquilo pertinente. Da mesma forma que foi feito na decisão mencionada daquele r. Juízo, que embasa este despacho, considerando a relevância que teve esta denúncia, a natureza dos delitos e o interesse público, bem como a publicidade dos atos processuais prevista no art. 5º, LX, da CF, LEVANTO o sigilo sobre o processo. Vez que não há informação sobre a compatibilidade do sistema SAJ, usado na digitalização pelo TJSP, e o sistema utilizado pela Justiça Federal do Paraná, materializem-se todas as peças e documentos recebidos nos autos desde o oferecimento da denúncia, e remetam-se juntamente com os autos físicos como apresentado pelo MPSP com a denúncia (PIC) à 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA Juíza de Direito





Lula, conforme dispusemos em artigo precedente, nega-se a depor junto à Polícia ...Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel e sua tese de que nos ... Por último esclarecemos que, já existem inúmeros pedidos de impeachment .... não o faça, permitindo deliberadamente a locupletação ilícita de outrem.

Publicado por Leonardo Sarmento - 1 ano atrás

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na Bolsa de Valores. Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”. Lula, em verdade, parece sentir-se agasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestes termos estaria acima da justiça dos homens.

Nenhum comentário:

Postar um comentário