Famoso pretão maravilha

Julgamentos polêmicos de temas políticos mostram que STF está dividido

"Eu não lido. Eu não me submeto a pressão".

quinta-feira, 15 de março de 2018

Merval Pereira: Perto do desfecho

- Globo

O ex-presidente Lula custou, mas já entendeu que não adianta confrontar a Justiça brasileira, ao contrário de seus seguidores petistas e esquerdistas em geral. Ou melhor, talvez tenham resolvido dividir as tarefas: enquanto ele revê seu discurso, garantindo que não vai fugir do país nem promover atos de contestação à ordem de prisão que considera injusta, mas inevitável, seus seguidores continuam fazem besteira, inclusive no site oficial do PT, que republicou uma fake news acusando a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de ter comprado a casa onde mora de um doleiro, com insinuações de ilegalidades que nunca existiram.

Além de mentirosa e caluniosa, a notícia é uma estratégia burra dos aliados de Lula, pois, se já era difícil encontrar um ministro que se dispusesse a confrontar a presidente por não incluir na pauta a reanálise da autorização para o início do cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, o vergonhoso ataque pessoal acaba com essa possibilidade pelo mero espírito de solidariedade e defesa da instituição.

O que Lula espertamente está fazendo é se preparar para uma candidatura à prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado. Ontem, depois que o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula, não conseguiu demover a presidente Cármen Lúcia da posição de não colocar a questão em pauta no próximo mês e meio, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido no Supremo, objetivando pressionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, a reconsiderar sua decisão de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Subsidiariamente, a defesa pede que, mantida a negativa, o habeas corpus seja analisado pela Segunda Turma do STF, e não pelo plenário, como determinou Fachin. Nesta Turma do STF, a tendência da maioria é pela concessão de habeas corpus, não apenas a Lula, mas à maioria dos casos apresentados. Por último, se todos os pedidos forem negados, a defesa de Lula quer que Fachin leve o habeas corpus a julgamento no plenário, mesmo sem Cármen Lúcia ter pautado.

Nada indica que terá êxito, a questão deve ser resolvida mesmo depois do julgamento dos embargos de declaração contra a condenação no TRF-4. O dia marcado para o processo ir em mesa na sessão fica público uns dias antes, e é provável que isso aconteça na sessão antecipada para o dia 26, uma segunda-feira, pois a quarta-feira 28, dia das sessões da 8ª Turma do TRF-4, é feriado para a Justiça Federal.

Esta será a primeira sessão com a composição original da turma, pois o desembargador Victor Laus terá voltado de férias no dia 23. Existe também a possibilidade de que os embargos só sejam analisados no dia 4, primeira quarta-feira de abril. Se rejeitados por unanimidade, o início do cumprimento da pena não precisa necessariamente esperar a publicação do acórdão, fica mantido o acórdão da apelação, e o extrato de ata já informa o juiz de primeiro grau, no caso Sergio Moro.

Se houver divergência, e acolhimento dos embargos parcial ou total, normalmente o juiz espera publicação de voto e acórdão e informação do TRF para execução provisória da pena, para ter ciência do conteúdo alterado da decisão. O cumprimento da decisão segue trâmite da Vara de Execuções, e por isso não ocorre no mesmo dia, mas também não demora muito.

A possibilidade de a defesa conseguir protelar a decisão com o chamado “embargo do embargo” existe, mas é pequena. A 8ª Turma do TRF-4 não tem aceito esse tipo de recurso, por entendê-lo como uma medida procrastinatória. Com o início do cumprimento da pena, a defesa do ex-presidente Lula terá que entrar com novo habeas corpus, desta vez não preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que provavelmente o recusará novamente sob o mesmo argumento: segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que não terá sido alterada até então.

Um novo habeas corpus será encaminhado então ao Supremo, para o ministro Edson Fachin, que pode leválo à Segunda Turma que preside ou, mais provavelmente, remeter novamente o caso para a decisão do plenário. Como tratarão do caso específico do ex-presidente Lula, a mudança da jurisprudência não está garantida, pois, por exemplo, a ministra Rosa Weber, que é a favor do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, tem negado os habeas corpus seguindo a maioria que se estabeleceu no último julgamento.

Pode ser também que se chegue a um acordo para colocar o ex-presidente em regime de prisão domiciliar, com algumas restrições cautelares para impedilo de participar de ações políticas enquanto seu caso tramita nos tribunais superiores.

Famoso pretão maravilha

Cármen Lúcia diz que não vai se dobrar à pressão no caso da prisão de Lula

A defesa do ex-presidente pediu a revisão da decisão, alegando que há pontos obscuros e ilegais na decisão

terça-feira, 13 de Março 2018

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, disse em evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça (13) que não vai aceitar pressão para colocar em votação na corte a questão da prisão em segunda instância, que interessa à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao ser questionada sobre como lidava com o lobby para revisar a previsão de prisão a partir de decisão da segunda instância, Carmen Lúcia respondeu: “Eu não lido. Eu não me submeto a pressão”.

Ela fez a declaração no evento “Mulheres no Poder – A questão de gênero na Justiça brasileira”, promovido pela Folha de S.Paulo no Teatro Alfa, na zona sul de São Paulo.

Ueslei Marcelino / Reuters

Reprodução

Também participaram do debate a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e a ministra do Supremo Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. O evento foi mediado por Maria Cristina Frias, colunista da Folha de S.Paulo.

Um dos integrantes da defesa do ex-presidente Lula, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, visitou ministros do Supremo para que a corte colocasse em votação a medida que altera a decisão de prender a partir de decisão de segunda instância.

Lula pode ser preso a partir da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que pode ocorrer a partir do final deste mês ou em abril.

Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4. A defesa do ex-presidente pediu a revisão da decisão, alegando que há pontos obscuros e ilegais na decisão.

Presidente do STF sem vocação para feijão

Matemática do Feijão

Bezerra da Silva

 

Somos oito lá em casa

E o dinheiro não chegava não

Fui obrigado a baixar um decreto

E passar um mês inteiro

Com um quilo de feijão

Eu vou ensinar a todos

O que faço para economizar

Compro um quilo de feijão

E sei de cabeça quantos caroços vão dar

880 dividido por 8, 110 pra cada um

É dessa maneira que eu faço economia

Cada um tem o direito a 3 caroços por dia

Somos oito lá em casa

E o dinheiro não chegava não

Fui obrigado a baixar um decreto

E passar um mês inteiro

Com um quilo de feijão

Meio quilo de arroz

Lá em casa dura uma semana

Pobre não come carne

Pobre que come carne

É pobre bacana

Somos vegetarianos

A necessidade é quem quer assim

Só que nossa verdura não se compra na quitanda

Já estamo acostumando com salada de capim

Somos oito lá em casa

E o dinheiro não chegava não

Fui obrigado a baixar um decreto

E passar um mês inteiro

Com um quilo de feijão

Composição: Edinah Rodrigues / Rey Jordão

"Filosofia de Pobre" por Rolando Boldrim e Oswaldo Sombra - Sr. Brasil - 13/04/14

Sr. Brasil

O Sr. Brasil tira da gaveta a alegria do saudoso humorista Canarinho, o pequeno grande mago do riso. Músicas cantadas: Filosofia do Pobre (Rolando Boldrim e Oswaldo Sombra) e Chiquinha (Canarinho). Músicos acompanhantes: Milton Mori (cavaquinho), Pixu Flores (percussão), Edmilson Capelupi (violão 7 cordas), Luizinho 7 cordas (violão 7 cordas)

O Preto Que Satisfaz

Gonzaguinha

 

Dez entre dez brasileiros preferem feijão

Esse sabor bem brasil

Verdadeiro fator de união da família

Esse sabor de aventura

Famoso pretão maravilha

Faz mais feliz a mamãe, o papai

O filhinho e a filha

Dez entre dez brasileiros elegem feijão!

Puro, com pão, com arroz

Com farinha ou macararrão

Macarrão, macarrão!

E nessas horas que esquecem dos seus preconceitos

Gritam que esse crioulo

É um velho amigo do peito

Feijão tem gosto de festa

É melhor e mal não faz

Ontem, hoje, sempre

Feijão, feijão, feijão

O preto que satisfaz!...

Composição: Gonzaguinha

O Preto Que Satisfaz

As Frenéticas

“Sindicalismo de toga é contra a magistratura séria e trabalhadora”

Brasil 14.03.18 18:31

O desembargador Fábio Prieto, do TRF3, publicou um artigo iluminado no Estadão, contra o sindicalismo de toga — que, amanhã, fará greve em defesa dos penduricalhos nos salários.

Leiam este trecho:

“No Brasil, o mandato presidencial de 2002 elegeu a primeira de suas reformas: a do Judiciário. Os velhos vícios – do Brasil e, portanto, de seu sistema de Justiça – foram institucionalizados. O clientelismo. O pouco-caso com a independência funcional dos juízes. A preguiça premiada. A burocratização. A falta de decoro. A aversão ao mérito. O assembleísmo corporativo.

Para acomodar a nova elite judiciária, o contribuinte brasileiro foi convocado a sustentar quatro conselhos de Justiça – nem o presidente Hugo Chávez foi tão imodesto com o dinheiro público. O Poder Executivo, por sua vez, assumiu a violência institucional de introduzir, no Ministério da Justiça, uma certa Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, ato inusitado na História do Brasil. O experimento precário das escolas de juízes foi ampliado e ganhou orçamento próprio – verdadeira temeridade com as contas públicas –, para abrir a porta ao dirigismo intelectual dos juízes.

A nova elite judiciária foi premiada com ‘penduricalhos’ e dispensada do trabalho pesado. Por outro lado, a magistratura silenciosa e trabalhadora foi sufocada com relatórios e tarefas descabidas ou inúteis.

A intimidação difusa e desmoralizante contra a magistratura silenciosa e trabalhadora foi feita com cálculo. O juiz, como qualquer profissional, não pode atrasar o serviço. Salvo se houver justificativa, é elementar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um tipo de expediente pelo qual era possível acusar juízes de negligência, sem considerar, no primeiro momento, as circunstâncias do fato. Da noite para o dia, foi possível dizer, com estardalhaço, que centenas ou milhares de juízes respondiam a investigações no CNJ, quando isso nunca foi verdade.

Não obstante este cenário na América Latina, em vários países, o Brasil incluído, os magistrados começaram a reagir contra o populismo autoritário incrementado com o método gramsciano. Por aqui, o arranjo populista entre juízes e militares não prosperou.

As Forças Armadas cultivaram silenciosa resistência. Só depois do impeachment o comandante do Exército, o hábil general Villas Bôas, deixou saber que, sondado para a artificial decretação do Estado de Defesa contra o povo nas ruas, recusou o cálice de veneno.

Agora, diante do fracasso bilionário dos quatro Conselhos de Justiça no controle do teto constitucional, as boas intenções de alguns e as más motivações de outros levaram o tema da remuneração dos juízes ao palco iluminado.

Neste momento, sem que nada tenha sido decidido, o sindicalismo de toga convoca greve inconstitucional contra a população. Não há autenticidade em quem cerrou fileiras com a reforma do Judiciário feita contra o País e a magistratura séria e trabalhadora.”

Referências

https://img.estadao.com.br/resources/jpg/9/8/1485125882189.jpg

https://ogimg.infoglobo.com.br/in/21948039-703-e8b/FT1086A/420/72180958_BRASILBrasiliaBSBPA11-10-2017PAOPlenario-do-Su.jpg

https://oglobo.globo.com/brasil/julgamentos-polemicos-de-temas-politicos-mostram-que-stf-esta-dividido-21948040

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2018/03/merval-pereira-perto-do-desfecho.html#more

https://www.oestadoce.com.br/wp-content/uploads/2018/03/0ebbc08dde4448f2676b8bd25b82bfde-768x512.jpg

http://www.caaraponews.com.br/userfiles/imagens/materias/original/1071711_naom59f1fa6d1f4aa.jpg

https://www.oestadoce.com.br/politica/carmen-lucia-diz-que-nao-vai-se-dobrar-a-pressao-no-caso-da-prisao-de-lula

https://youtu.be/Q05V4qIZg_Q

https://www.letras.mus.br/bezerra-da-silva/matematica-do-feijao/

https://youtu.be/V_0Tsgs9PFk

https://www.youtube.com/watch?v=V_0Tsgs9PFk

https://youtu.be/wTpVldFGO9Y

https://youtu.be/XTwMruvMOKw

https://www.letras.mus.br/gonzaguinha/694979/

https://www.oantagonista.com/brasil/sindicalismo-de-toga-e-contra-magistratura-seria-e-trabalhadora/