- Chico Ciência?
Documentário
- JOSÉ AFONSO DA SILVA - Constitucionalista do Brasil
TESTEMUNHA DA HISTÓRIA
"Todo conservador quer uma
Constituição enxuta"
13
de outubro de 2013, 8h17
Por Leonardo
Léllis
"Um
dos maiores juristas do Brasil." Essa é a definição mais comum de se
encontrar em menções a José Afonso da Silva. Seja qual for a filiação teórica,
operadores do Direito reverenciam a obra do jurista mineiro de 88 anos, nascido
em Pompéu. Não por acaso. Formulador de influente parte da doutrina sobre
Direito Constitucional no país, ele testemunhou e atuou no processo que
culminou com a promulgação da Constituição em 1988, que comemora um quarto de
século.
Ao
lado de representantes de diferentes áreas do conhecimento e setores da
sociedade, José Afonso da Silva fez parte do time de notáveis na Comissão
Afonso Arinos que, entre 1985 e 1986, elaborou o anteprojeto de Constituição. O
texto acabou não sendo enviado pelo presidente Sarney à Assembleia Nacional
Constituinte, instalada em 1987, mas o trabalho não foi em vão e acabou sendo
aproveitado conforme relata. "Ele não tinha como ser ignorado",
relembra. Seu trabalho prosseguiu na assembleia, dessa vez como assessor do
então senador pelo PMDB Mário Covas. Principal teórico e formulador dos
Direitos Sociais garantidos pela Constituição, José Afonso da Silva pode ser
considerado um constituinte de fato.
Tal
qual no texto constitucional, não se separa a dimensão política da
interpretação teórica que o professor aposentado da Universidade de São Paulo
faz do processo Constituinte e de como ele se desdobrou. "O atual sistema
eleitoral prejudica a governabilidade", avalia, além de apontar os
defeitos do sistema judiciário que perduraram com a Constituição. Apesar dos
novos direitos que foram garantidos, o "Poder Judiciário ficou
praticamente intacto", diz.
Crítico
do conservadorismo, reconhece o caráter progressista que o texto final da
Constituição assumiu e está atento às tentativas de se reduzir os direitos
sociais que marcam a Constituição. Entretanto, o jurista não se aflige com
a falta de regulamentação dos vários dispositivos constitucionais — "não
existe democracia acabada" — nem acha que a Carta perdeu sua essência —
"os direitos fundamentais constituem um núcleo importante na Constituição.
É aí que está a vantagem".
José
Afonso da Silva trabalhou em roça de milho, feijão e arroz, foi padeiro,
garimpeiro de cristal e alfaiate. Em 1947, mudou-se aos 22 anos para São Paulo,
onde concluiu o curso Madureza, uma espécie de supletivo à época. Aos 32,
formou-se na Faculdade de Direito da USP, onde foi professor titular e
livre-docente em Direito do Estado, Direito Financeiro e Processo Civil. Também
foi livre-docente em Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas
Gerais. No poder público, foi procurador do estado de São Paulo, chefe de
gabinete da Secretaria da Justiça do estado, secretário de negócios jurídicos
da capital e secretário da Segurança Pública.
Hoje
aposentado, já não advoga ou dá parecer. Se dedica a manter sua obra
atualizada, da qual se destacam Curso de Direito Constitucional Positivo,
que está em sua 36ª edição, e Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
esta na 8ª edição. Foi em seu escritório, em São Paulo, que José Afonso da
Silva recebeu a reportagem da ConJur para dois encontros nos dias 2 e
3 de outubro — no dia 1º, havia sido homenageado pela Ordem dos Advogados do
Brasil por sua participação na elaboração do texto constitucional. Na conversa,
o jurista relembrou momentos marcantes da Comissão Afonso Arinos e da
Constituinte, avaliou o Judiciário brasileiro e fez um balanço desses 25 anos.
Debates Brasilianas.org - Entrevista
com José Afonso da Silva (TV Brasil) 19.01.2015
3:55
Eu me lembro que meu pai em 1933,
eu sou eu não vou dizer aqui a idade ne? Porque se não eu teria que dizer:
Não me perguntem quantos anos tenho,
e, sim,
quantas cartas mandei ou recebi.
Se mais velho, se mais jovem... o
que importa,
Se ainda sou um fervilhar de
sonhos,
E não carrego o fado da esperança
morta...
Ne?
Que é uns versos dum poeta lá de
Conservatória, do Rio.
Aí eu, meu pai em 33... ele saiu.
Foi a Pitangui. A região pertencia a Pitangui. Era do município de Pitangui.
Ele foi a Pitangui. É claro que naquela época eu não sabia pra quê. Depois eu
sei que ele foi votar na Constituinte de 1933 – Olha!
Aquela região era dominada pelo
Francisco Campos. O Francisco Campos era dali – O Chico Ciência? – O Chico
Ciência!
Era dominada pelo Chico Ciência,
enfim.
E me trouxe três livros...
Gazeta do Racionalismo Cristão
Poesia
Contribuição de Lindalva Almeida
Poema de Moacyr José Sacramento
A serenata é o grande diferencial de Conservatória - RJ
Não me perguntem quantos anos tenho, e, sim,
quantas cartas mandei e recebi.
Se mais jovem, se mais velho...o que importa,
se ainda sou um fervilhar de sonhos,
se não carrego o fardo da esperança morta...
Não me perguntem quantos anos tenho, e sim,
quantos beijos troquei - beijos de amor!
Se a juventude em mim ainda é festa,
se aproveito de tudo a cada instante,
e se bebo da taça gota a gota...
Ora! Então pouco se me dá quanta gota resta!
Não me perguntem quantos anos tenho, mas...
queiram saber de mim se criei filhos,
queiram saber de mim que obras fiz,
queiram saber de mim que amigos tenho,
e se alguém pude eu tornar feliz.
Não me perguntem quantos anos tenho, mas...
queiram saber de mim que livros li,
queiram saber de mim por onde andei,
queiram saber de mim quantas histórias,
quantos versos ouvi, quantos cantei.
E assim, somente assim, todos vocês,
por mais brancos que estejam meus cabelos,
por mais rugas que vejam em meu rosto,
terão vontade de chamar "O Moço!"
E, ao me verem passar aqui...alí...
não saberão ao certo a minha idade,
mas saberão, por certo, que eu vivi!
Moacyr José Sacramento
Poeta brasileiro
Publicado na Gazeta em 4 de março de 2002
Chico
Ciência foi o apelido dado ao advogado mineiro Francisco Luis da Silva Campos
devido a sua exuberante capacidade intelectual. Durante o governo de Getúlio
Vargas, Francisco Campos foi Ministro da Saúde, da Educação e da Justiça. Foi
também o responsável pela redação de alguns dos mais importantes diplomas
legais da história brasileira, tais como a Constituição
de 1937 (Polaca), o Código Penal (1941), Código de
Processo Penal (1941), Consolidação das
Leis do Trabalho(1943) e posteriormente o Ato
Institucional nº 2 (1964).
Amplie
seu estudo
Tópicos
de legislação citada no texto
Doutor Chiquinho
Constituição do Estado Novo
traduzia idéias antiliberais de um único jurista: Francisco Campos
Paulo Sérgio da Silva
23/4/2008
A instauração
do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as
instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente
inalteradas desde a proclamação da República, em 1889. O regime de exceção
capitaneado por Getulio Vargas (1882-1954) se prolongaria por oito anos. Ao
longo desse período, sob o argumento das armas e da propaganda, a sociedade
brasileira foi varrida por um vendaval de profundas mudanças. Se a idéia era
conciliar uma aparência de democracia com ações políticas que evidentemente a
contrariavam, a solução jurídica para tornar viável o projeto de Getulio era o
estabelecimento de preceitos legais que sustentassem conceitualmente essas
contradições. Um novo texto constitucional, feito sob medida para esses novos
tempos, foi outorgado à nação.
Ao
contrário das anteriores (a de 1891 e a de 1934), a Carta de 1937 não seguiu a
metodologia republicana clássica – ou seja, um anteprojeto elaborado por alguma
comissão e posteriormente aprovado pelo Congresso. Foi obra individual do
jurista Francisco Campos, o qual, por sua façanha, receberia o apelido de
“Chico Ciência”.
Francisco
Luís da Silva Campos nasceu em 1891 em Dores do Indaiá, Minas Gerais.
Graduou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte (1914)
e entrou para a vida política em 1919, quando foi eleito deputado estadual pelo
Partido Republicano Mineiro (PRM). A partir daí, trilhou uma carreira
ascendente, tendo ocupado cargos importantes no governo de Minas. Em 1930,
participou das articulações que levaram ao movimento armado que conduziu
Getulio Vargas ao poder. Depois de chefiar o recém-criado Ministério da
Educação e Saúde, foi nomeado por Getulio consultor geral da República e, mais
tarde, secretário de Educação do Distrito Federal.
Conhecido
partidário de convicções antiliberais, Francisco Campos tornou-se um dos
elementos centrais nos preparativos da implantação do Estado Novo. Às vésperas
do golpe de 10 de novembro de 1937, Vargas fez dele seu ministro da Justiça,
encarregando-o de elaborar uma nova Constituição. O jurista entendia que a
instabilidade social se instaurara no país. A revolta comunista de 1935
reforçava seu ponto de vista. Para ele, o liberalismo democrático, centrado na
crença da liberdade de expressão e de pensamento, entrara em franca decadência,
como evidencia a coletânea de textos de sua autoria publicada na obra O Estado
Nacional (1940) e que expressa bem tal convicção.
Confirma-se,
assim, o pressuposto de que as regras jurídicas, como todas as criações
humanas, refletem a sua época e o pensamento de seus autores. No caso da Carta
de 1937, fica evidente a estreita relação entre o texto constitucional e a
orientação antiliberal de Francisco Campos. Obra e criador formam aí um binômio
complexo e indissociável, no qual o entendimento de uma remete,
necessariamente, à compreensão da mentalidade do outro.
Paulo
Sérgio da Silva é pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança da
Universidade Estadual Paulista (GEDES-UNESP) e autor de A Constituição
brasileira de 10 de novembro de 1937: um retrato com luz e sombra. (Ed. UNESP,
2008 – no prelo).
Saiba Mais - Bibliografia:
CAMPOS,
Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1940.
BRASIL.
Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937. Brasília: Senado Federal,
1999.
SCHWARTZMAN,
Simon. (org.) Estado Novo: um auto-retrato (Arquivo Gustavo Capanema).
Brasília: UnB, 1983.
Um apólogo - Machado de Assis
Era
uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha:
—
Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que
vale alguma cousa neste mundo?
—
Deixe-me, senhora.
—
Que a deixe? Que a deixe, por quê? Porque lhe digo que está com um ar
insuportável? Repito que sim, e falarei sempre que me der na cabeça.
—
Que cabeça, senhora? A senhora não é alfinete, é agulha. Agulha não
tem cabeça. Que lhe importa o meu ar? Cada qual tem o ar que Deus lhe deu.
Importe-se com a sua vida e deixe a dos outros.
—
Mas você é orgulhosa.
—
Decerto que sou.
—
Mas por quê?
—
É boa! Porque coso. Então os vestidos e enfeites de nossa ama, quem
é que os cose, senão eu?
—
Você? Esta agora é melhor. Você é que os cose? Você ignora que quem os
cose sou eu e muito eu?
—
Você fura o pano, nada mais; eu é que coso, prendo um pedaço ao outro, dou
feição aos babados...
—
Sim, mas que vale isso? Eu é que furo o pano, vou adiante, puxando por você,
que vem atrás obedecendo ao que eu faço e mando...
—
Também os batedores vão adiante do imperador.
—
Você é imperador?
—
Não digo isso. Mas a verdade é que você faz um papel subalterno, indo adiante;
vai só mostrando o caminho, vai fazendo o trabalho obscuro e ínfimo. Eu é que
prendo, ligo, ajunto...
Estavam
nisto, quando a costureira chegou à casa da baronesa. Não sei se disse que isto
se passava em casa de uma baronesa, que tinha a modista ao pé de si, para não
andar atrás dela. Chegou a costureira, pegou do pano, pegou da agulha, pegou da
linha, enfiou a linha na agulha, e entrou a coser. Uma e outra iam
andando orgulhosas, pelo pano adiante, que era a melhor das sedas, entre os
dedos da costureira, ágeis como os galgos de Diana — para dar a isto uma cor
poética. E dizia a agulha:
—
Então, senhora linha, ainda teima no que dizia há pouco? Não repara que
esta distinta costureira só se importa comigo; eu é que vou aqui entre os dedos
dela, unidinha a eles, furando abaixo e acima...
A
linha não respondia; ia andando. Buraco aberto pela agulha era logo enchido por
ela, silenciosa e ativa, como quem sabe o que faz, e não está para ouvir palavras
loucas. A agulha, vendo que ela não lhe dava resposta, calou-se também, e foi
andando. E era tudo silêncio na saleta de costura; não se ouvia mais que
o plic-plic-plic-plic da agulha no pano. Caindo o sol, a costureira
dobrou a costura, para o dia seguinte. Continuou ainda nessa e no outro, até
que no quarto acabou a obra, e ficou esperando o baile.
Veio
a noite do baile, e a baronesa vestiu-se. A costureira, que a ajudou a
vestir-se, levava a agulha espetada no corpinho, para dar algum ponto necessário.
E enquanto compunha o vestido da bela dama, e puxava de um lado ou outro,
arregaçava daqui ou dali, alisando, abotoando, acolchetando, a linha para mofar
da agulha, perguntou-lhe:
—
Ora, agora, diga-me, quem é que vai ao baile, no corpo da baronesa, fazendo
parte do vestido e da elegância? Quem é que vai dançar com ministros e
diplomatas, enquanto você volta para a caixinha da costureira, antes de ir para
o balaio das mucamas? Vamos, diga lá.
Parece
que a agulha não disse nada; mas um alfinete, de cabeça grande e não menor
experiência, murmurou à pobre agulha:
—
Anda, aprende, tola. Cansas-te em abrir caminho para ela e ela é que vai gozar
da vida, enquanto aí ficas na caixinha de costura. Faze como eu, que não abro
caminho para ninguém. Onde me espetam, fico.
Contei
esta história a um professor de melancolia, que me disse, abanando a cabeça:
—
Também eu tenho servido de agulha a muita linha ordinária!
Texto extraído do livro "Para Gostar de Ler - Volume 9 - Contos", Editora Ática - São Paulo, 1984, pág. 59.
"Ironia
e Piedade": coletânea de crônicas escrita por Olavo Bilac e
publicada em 1916
IRONIA
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volume in 16 de 277 pags. br. 3$, ene.
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literárias— 1 volume in 16 de 381 pags.
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166, RUA DO OUVIDOR, 166 — Rio de
Janeiro
S. PAULO , BELLO HORIZONTE
129, Rua Libero Badaró ' 1055, Rua
da Bahia
1916
A' memória de
Ferreira de Araújo
é dedicado este livro.
Quasi
todas estas paginas foram publicadas na
Gazela
de Noticias do Rio de Janeiro. Dedico-as hoje,
em
volume, á memória de Ferreira de Araújo, meu
mestre
e meu amigo.
Escrevendo
este nome, revivo muitos annos da
minha
mocidade. Este nome e estas velhas laudas
vêm
lembrar-me o tempo em que, desconhecido e
feliz,
com o cérebro e o coragão cheios de esperangas
e
de versos, eu parava muitas vezes, naquella feia
esquina
da travessa do Ouvidor, e quedava a namo
rar,
com olhos gulosos, as duas portas estreitas da
velha
Gazeta, que, para a minha ambigão literária,
eram
as duas portas de ouro da fama e da gloria.
Nunca
houve dama. fidalga e bella, que mais inacces-
sivel
parecesse ao amor de um pobre namorado : —
escrever
na Gazela; ser collaborador da Gazeta;
ser
da casa, estar ao lado da gente illustre que lhe
dava
brilho, — que sonho !
A
Gazela era para mim um acropelio fulgido,
coroado
de estrellas, perdido entre nuvens : o meu
desejo,
tonto e ancioso, andava em torno d'ella, como
um
lobo esfomeado em torno de uma presa cubigada.
Felizmente,
a minha mocidade não me permittia
mortificagões
prolongadas : depois de um namoro de
uma
hora, lá me ia eu, rua abaixo ou rua acima, so
nhando
e rimando. Tudo então me parecia digno de
rimas
: o sol que esplendia, a chuva que toldava o
—
8 —
ceu,
o olhar de uma mulher que passava, o bater dos
seus
pés na calgada, uma criança que sorria, um ve
lho
que manquejava, as flores nas cestas das floris-
tas
ambulantes, as fachadas das casas, as jóias que
ardiam
nos mostradores dos ourives, e até a tristeza
dos
aleijados que pediam esmola. Tudo para mim
era
o ponto de partida de um sonho. Os meus passos
moviam-se
dentro de uma nuvem perfumada. Nem
sempre
os meus sapatos tinham as solas perfeitas,
nem
sempre as minhas calças tinham a barra sem
fiapos...
Mas o meu andar era soberano e firme,
como
o de um deus orgulhoso perdido na terra. Os
meus
dezoito annos eram uma riqueza tão grande, que
a
riqueza dos outros não me podia causar inveja.
Não
era, pois, o desejo de ganhar dinheiro que
me
impellia para a Gazeta ; ella não era uma rica
matrona,
arreada de jóias e doria de muitas apóli
ces,
aureolada pelo fulgor de um grosso dote capaz
•de
lhe disfarçar a hediondez da decrepitude : — era
uma
linda rapariga, amada e querida de todos, ale
gre
como um canário, fresca como uma madrugada ;
e
eram a sua belleza, a sua alegria, a sua frescura que
me
apaixonavam. Como eu invejava os felizes que
viviam
com ella ! Os da casa, os que a dirigiam e ser
viam,
— esses já me não causavam tanta inveja.
Mas
os cortejadores Íntimos, os convidados freqüen
tes,
os collaboradores regulares, — que invejáveis !
como
eu syllabava os seus nomes com admiração e
ciúme
! Eram Eça de Queiroz, Machado de Assis,
Ramalho
Ortigão, Alberto de Oliveira, tantos ou
tros
... Quando as minhas mãos abriam a Gazeta,
e
os meus olhos liam o nome de algum d'esses mes
tres,
assignando um conto, uma chronica, um so
neto,
— eu imaginava tocar um idolo, numa ara de
ouro
puro, incensado pela admiração e pelo applauso
de
um milhão de homens.
—
9 —
E'
que a Gazeta d'aquelle tempo, a Gazeta de
Ferreira
de Araújo, era a consagradora por excel-
lencia.
Não era eu o único mancebo ambicioso que a
namorava
: todos os da minha geração tinham a
alma
inflammada d'aquella mesma anciã. Não era
dinheiro
o que queríamos : queríamos consagração,
queríamos
nome e fama, queríamos ver os nossos
nomes
ao lado d'aquelles nomes celebres. Nós todos
julgávamos,
então, que a publicidade era um gozo
e
que a celebridade era uma bemaventurança...
Onde
se vão esses sonhos ? onde se vae essa crença
na
gloria literária ? onde se vae essa fé no trabalho ?
Hoje,
não ha jornal que não esteja aberto á
actividade
dos moços. O talento já não fica á porta,
de
chapéu na mão, triste e encolhido, vexado e far-
rapão,
como o mendigo tímido que nem sabe como
ha
de pedir a esmola. A minha geração, se não teve
outro
mérito, teve este, que não foi pequeno : des
bravou
o caminho, fez da imprensa literária uma pro
fissão
remunerada, impoz o trabalho. Antes de nós,
Alencar,
Macedo, e todos os que traziam a literatura
para
o jornalismo, eram apenas tolerados : só o com-
mercio
e a política tinham consideração e virtude.
Quando
eu tinha 18 ou 19 annos, a Gazeta era
o
único jornal que acolhia e prezava a literatura. Por
isso
mesmo, os pretendentes formavam cauda á
porta
da dama gentil.
Nunca
esquecerei, em cem annos que viva, a
manhã
do anno de 1884, em que vi um dos meus
primeiros
sonetos na primeira pagina da Gazeta.
Doce
e clara manhã ! — talvez fosse, realmente,
uma
agreste manhã, feia e chuvosa ; mas a minha
alegria,
o meu orgulho de rimador novato, a minha
vaidade
de poeta impresso eram capazes de accender
um
sol de verão na mais nevoenta alvorada de in
verno.
..
Sânzio de Azevedo
Ao
estrear em livro com as Poesias (1888), quando o Parnasianismo estava
completamente definido no Brasil, Olavo Bilac (l865-1918) logo conheceu a
glória literária. Com pouco tempo, não havia quem não soubesse de cor os versos
de "Ouvir Estrelas... título primitivo do soneto que, no livro, é o nº
XIII da "Via-Láctea":
"Ora
(direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto ...
Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto ...
Interessante
é que ele seria paradoxalmente, em seu grupo, o que mais próximo chegou do
rigor da corrente, com sua forma impecável, sem as aféreses e síncopes herdadas
ao versejar romântico, e um dos que dela mais se afastaram, pelo sensualismo
escaldante e pelo tom crepuscular de seus últimos versos.
Ao
longo dos tempos, tem sido o poeta louvado e atacado, mas Otto Maria Carpeaux
observou que "são raras as críticas desfaroráveis nas quais não se
assinalassem qualidades ao lado dos defeitos". Assim, em nossos dias, se
Wilson Martins vê em Bilac "a espontaneidade da inspiração e o
extraordinário rigor técnico" para Massaud Moisés ele "gerou poemas
estruturalmente corretos, mas frios". Entretanto, ao falar dos aplausos
que o poeta recebeu em vida e dos ataques que seriam desfechados pelos
modernistas, o mesmo Massaud Moisés conclui: "um poeta menos denso ou
brilhante não suscitaria tais aplausos ou iras apaixonadas".
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