Rosa - Pixinguinha

Rosa – Pixinguinha

"mínimo de resquício ou crime na conquista do poder o deslegitima, é a trinca no cristal da democracia, o rompimento da lisura do pleito". Rosa Weber

21h02 – Rosa Weber se defende de comentário de Gilmar Mendes

Em seu voto, Gilmar Mendes extrapolou as consequências de aprovar a cassação afirmando que seria necessário apagar tudo o que foi feito no Brasil desde 2006, exemplificando que Rosa Weber perderia a indicação ao STF, já que ela foi indicada por Dilma Rousseff.

Rosa Weber, depois do voto de Mendes, rebateu dizendo que, por estes critérios, a sua posição já estaria fragilizada, uma vez que Dilma caiu por impeachment.

“Eu tenho muito orgulho de ter sido nomeada pela presidenta. Mas eu não tenho apego a cargos. Minha paixão é a magistratura, e nela eu ingressei por concurso público, há 41 anos”, emendou.

21h13 – Gilmar Mendes encerra sessão

O presidente do TSE pôs um fim à sessão que votou a proposta de cassação da chapa Dilma-Temer.

Veja a íntegra do último dia de julgamento da chapa Dilma-Temer:

Sessão Plenária Extraordinária 09/06/2017 Segunda Parte

Rosa Weber vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Ministra foi 6ª a votar, acompanhando o relator, Herman Benjamin, e Luiz Fux. Até o voto de Rosa, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Neto tinham votado pela absolvição da chapa.

Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Renan Ramalho, G1, Brasília

09/06/2017 20h02  

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber votou nesta sexta-feira (9) pela cassação da chapa formada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer.

Sexta a votar, Rosa Weber acompanhou o voto do relator, ministro Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Luix Fux também votou pela condenação.

Até o voto de Rosa Weber, haviam votado pela absolvição os ministros Napoleão Maia Nunes Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Com o voto de Rosa Weber, o placar ficou empatado em 3 a 3. Como o resultado sobre cassar ou absolver a chapa depende da maioria de 4 votos entre os 7 ministros da Corte, o desempate ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes.

A ministra Rosa Weber fala durante sessão que julga a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

O voto de Rosa Weber

Ao votar, Rosa Weber entendeu ter havido abuso de poder econômico e político na campanha de 2014, argumentando ser "inegável a gravidade, indisfarçável o reflexo eleitoral".

"Não obstante outros fatos descritos pelo relator, em que se descreve abuso de poder econômico, eu me restrinjo a esses fatos para concluir que se trata de situação de extrema gravidade, com a demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios, pagamento de propina, disfarçados de doação a partido político até o ano de 2014".

Na avaliação da ministra, o montante envolvido, "obviamente, causou inegável desequilíbrio em favor da coligação vitoriosa, embora, não digo eu, não sei se em detrimento da segunda chapa, da chapa requerente".

Na sequênia do voto, Rosa Weber disse ter havido irregularidades na contratação de gráficas pela campanha da chapa Dilma-Temer e ponderou que, diante dos elevados valores pagos pelos serviços, caberia à campanha verificar a idoneidade das empresas contratadas.

"Como bem ressaltado no voto do relator, não se tratam de pequenos prestadores de serviços, mas de empresas que receberam valores milionários, que alcançam a casa de R$ 56 milhões. Natural que tanto maior o valor a ser pago maiormente o grau de cuidado na verificação", disse.

Propina

Durante a sessão desta sexta, Rosa Weber acrescentou, ainda ter ficado constatado o pagamento a partidos políticos por meio de caixa dois. Ela disse, também, que empresas "pagadoras de propinas" também fizeram doações legais ao PT e a outras legendas.

"Constata-se prova cabal desse pagamento a partidos políticos em questão em sucessivos anos até 2014, seja na forma de doação oficial seja por meio de caixa 2. Restou demonstrado também que várias dessas empresas pagadoras de propina, o fizeram por meio de doação oficial ao PT, mas não só a ele", disse.

Ao plenário, Rosa Weber opinou, em seguida, que deveriam ser consideradas as provas obtidas durante o processo, como as delações da Odebrecht, uma vez que tratavam de tema da ação inicial. Ela rejeitou, portanto, a alegação da defesa de que isso representaria uma ampliação do objeto do processo.

"Os fatos essenciais que não acarretem modificação do efeito jurídico emergente dos fatos narrados pelo autor quando supervenientes não implicam necessariamente, a meu ver, alteração da causa de pedir".

Ela ressaltou, por fim, que nem precisaria das provas da Odebrecht, mas que ficou comprovado o pagamento de caixa 2.

"Fica sempre um pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas." Thomas Cray (1716-1771) - Teólogo inglês

ROSA com ORLANDO SILVA, edição MOACIR SILVEIRA

"Se a rosa tivesse outro nome, ainda assim teria o mesmo perfume." Willian Shakespeare - Dramaturgo inglês (Julieta em "Romeu e Julieta")