Gelo no plenário

terça-feira, 25 de agosto de 2026 Quando a Câmara censura a história e resgata o passado colaboracionista, por Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense Em outubro de 1966, Castello Branco decretou o recesso do Congresso. Em dezembro de 1968, Costa e Silva editou o AI-5 e fechou o Legislativo. Em 1977, Ernesto Geisel fez o mesmo Há uma ironia inquietante na decisão da Câmara dos Deputados de impedir que uma obra acadêmica utilize a expressão “ditadura militar” para caracterizar o regime instaurado em 1964. A Casa, que teve 173 deputados e oito senadores cassados, foi fechada três vezes pelos generais, mesmo tendo legitimado o golpe militar de 1964. Ao suavizar a linguagem empregada para caracterizar o regime militar, não apenas contraria a pesquisa histórica: renega a própria memória. A contradição emerge em decorrência da coletânea Independências do Brasil, organizada por historiadores vinculados à Associação Nacional de História, à revista Almanack e à Sociedade de Estudos do Oitocentos. Cerca de 50 autores assinaram cessões de direitos, e o livro já estava revisado e diagramado quando uma comissão especial responsável pelas comemorações dos 200 anos do Congresso Nacional e o Conselho Editorial da Câmara passou a exigir alterações. Presidido pelo deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) — tinha que ser um bolsonarista — o colegiado recomendou substituir “ditadura militar” por “regime militar” ou “governo militar” em pelo menos 13 passagens. Também propôs alterações em referências à tortura, aos direitos indígenas, ao marco temporal, à Guerra do Paraguai, ao Haiti e até ao samba-enredo da Mangueira de 2019. Como os autores, em defesa do rigor acadêmico e da liberdade de expressão, recusaram mudanças que adulteravam suas interpretações, a Câmara informou que a obra não será publicada, o que representa um endosso da Mesa da Casa à censura instaurada e uma agressão ao estado democrático de direito. Não se trata de simples preferência vocabular. “Governo militar” informa quem exercia o poder. “Ditadura” identifica a natureza de um regime que suprimiu direitos políticos, censurou a imprensa, perseguiu opositores, tolerou prisões, sequestros, torturas, assassinatos e “desaparecimentos”. Subjugou as instituições representativas. Substituir uma expressão pela outra, não esclarece, mascara a violência brutal e mais inominável da política de segurança do regime. E revela obscurantismo e falta de compromisso da Câmara com a Constituição que seus integrantes juraram defender. A história brasileira oferece exemplos suficientes de obscurantismo e submissão do Parlamento. Em 1823, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte na chamada Noite da Agonia e, no ano seguinte, outorgou uma Constituição de feição liberal garantindo-lhe forte Poder Moderador. Em 1891, Deodoro da Fonseca fechou o Congresso. Getúlio Vargas dissolveu o Legislativo em 1930 e voltou a fazê-lo em 1937, ao instaurar a ditadura do Estado Novo. O Congresso permaneceu sem funcionar até janeiro de 1946. O fechamento foi acompanhado pela suspensão das garantias constitucionais, pela censura e pela concentração de poderes no Executivo. A alegação de que as instituições representativas atrapalhavam o governo serviu para justificar o arbítrio. Nos seus anais, a própria Câmara registra que o Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido repetidamente e reconhece, expressamente, que durante a “ditadura militar” isso ocorreu em três ocasiões. Tolice politica Em outubro de 1966, Castello Branco decretou o recesso do Congresso. Em dezembro de 1968, Costa e Silva editou o AI-5 e fechou o Legislativo, depois que a Câmara recusou autorização para processar o deputado Márcio Moreira Alves. Em abril de 1977, Ernesto Geisel repetiu a medida para impor mudanças políticas e eleitorais. O Pacote de Abril alterou as regras da representação parlamentar e criou os chamados senadores biônicos, escolhidos indiretamente. Não foram meros acidentes de percurso. O regimes admitia a existência do Congresso desde que ele não ameaçasse a autoridade dos generais. Mas a relação do Parlamento com a ditadura não se resumiu à condição de vítima. Houve resistência, mas também muito colaboracionismo, cuja recidiva estamos vendo agora. Na madrugada de 1º para 2 de abril de 1964, o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, embora João Goulart estivesse em território nacional, no Rio Grande do Sul. A manobra ofereceu uma aparência de legalidade à deposição de um presidente constitucional. Nas décadas seguintes, maiorias parlamentares chancelaram eleições indiretas, aceitaram cassações, aprovaram mudanças constitucionais ditadas pelo Executivo e ajudaram a preservar a fachada institucional do regime. A ditadura não dispensou o Parlamento: procurou enquadrá-lo, utilizá-lo e, quando necessário, silenciá-lo. Em 2013, o próprio Congresso anulou simbolicamente a sessão que declarou a vacância da Presidência em 1964. Ao corrigir aquela decisão, reconheceu que João Goulart fora deposto ilegalmente. A maior reparação foi reconhecer a participação parlamentar na ruptura democrática. Antes disso, em 2012, a Câmara devolvera simbolicamente os mandatos de 173 deputados cassados entre 1964 e 1977. Na mesma ocasião, inaugurou uma exposição e lançou um livro intitulado Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964, publicado justamente pela Edições Câmara. A contradição da Câmara salta aos olhos: o vocabulário que antes permitiu reconhecer a violência cometida contra a instituição tornou-se inconveniente para seus atuais dirigentes. É revelador que a censura alcance indígenas, escravidão, Haiti e cultura popular. O objetivo é higienizar a narrativa oficial, o “apagamento” de conflitos, violências e personagens que desafiaram preferências ideológicas da atual maioria parlamentar. Como diria Homero, o futuro dirá a verdade do que foi feito: “até o homem tolo aprende depois que o evento já aconteceu”(Ilíada, Canto XVII

“Gelo no plenário: Agildo Barata cruza os braços e aguarda a lista de Adauto Lúcio Cardoso sob o eco poético de Lorca." html

Sangue na Caserna, Gelo no Plenário:

O Dia em que o Capitão Exigiu a Lista

“Uma imensa faixa com a conhecida estrofe de um poema de Lorca fez parte do cortejo:
_Quiero dormir un rato,
Un rato, un minuto, un siglo;
pero que todos sepan que no he muerto._
Recapitulando. Bom dia!👆”

O Rio de Janeiro de 1947 não era para amadores. Na recém-instalada Câmara de Vereadores do Distrito Federal, a política nacional se digeria entre o café frio e o calor tropical das ideologias. De um lado do ringue, com a sobriedade cortante de quem trocara a farda pela foice e pelo martelo, estava o ex-capitão Agildo Barata, eleito pelo PCB. Do outro, brandindo a espada moral da UDN, o udenista de escol Adauto Lúcio Cardoso.

O embate histórico que se seguiu é um monumento à retórica parlamentar — e, nas coxias do tempo, ganhou contornos de uma comédia de costumes digna do filho de Barata, o futuro e impagável humorista Agildo Ribeiro, o "Capitão do Riso".

A Acusação Adormecida

Tudo começou quando Adauto Lúcio Cardoso, inflamado pelo fantasma do anticomunismo, resolveu chacoalhar o esqueleto da Intentona Comunista de 1935. Da tribuna, acusou Barata de um crime imperdoável para os manuais de cavalaria militar: o de ter comandado o massacre de oficiais legalistas enquanto estes dormiam, indefesos, nas casernas do 3º Regimento de Infantaria. Era o mito fundador do rancor das Forças Armadas, servido em bandeja de prata parlamentar.

Agildo Barata, cujo temperamento passava longe da galhofa que o filho mais tarde institucionalizaria na televisão, aplicou o mais gelado dos contragolpes: a burocracia dos fatos. Interrompeu o par e exigiu a autópsia da denúncia. "Dê-me os nomes", desafiou. Adauto, pego no contrapé do calor do discurso, prometeu a lista para o dia seguinte.

Dez Dias de Silêncio

O que se sucedeu foi um espetáculo de tortura gota a gota. Por dez sessões consecutivas, Agildo Barata subia à tribuna com a pontualidade de um relógio suíço e a crueza de um auditor fiscal. Ele não discursava sobre a revolução proletária; apenas cobrava os nomes dos defuntos. Adauto Lúcio Cardoso, jurista brilhante, via-se obrigado a praticar uma ginástica de esquivas digna de um contorcionista de circo. A lista, naturalmente, nunca apareceu, evaporando-se na falta de registros históricos que sustentassem o infame "assassinato no sono" naquele regimento específico.

É aí que a crônica política ganha seu verniz anedótico. Conta o folclore das bancadas que um pacificador de bastidores, apavorado com o constrangimento diário do udenista, tentou costurar um armistício, apelando para o bom tom. Adauto teria lamentado a falta de fair play do implacável Barata. Uma ironia fina: o capitão de 1935 guardara toda a sua flexibilidade e espírito de jogo para a genética, legando ao filho Agildo Ribeiro a capacidade de fazer o Brasil rir das mesmas tragédias que o pai tratava com a seriedade de um pelotão.

Ao fim e ao cabo, a UDN perdeu o debate factual, mas ganhou a guerra política logo depois, com a cassação do PCB. Barata saiu de cena com sua honra militar defendida na base do gogó, deixando para a história o registro de que, no parlamento brasileiro, quem não tem os nomes dos mortos acaba virando a piada da paróquia.

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