Entre a lei e o mando: notas sobre a elite jurídica do poder

Brasil segue sendo uma República de bacharéis nesse novo mundo velho Por C.S. Faoro

Ilustração editorial sobre a centralidade do Direito na formação das elites políticas brasileiras. Abertura O Brasil mudou. Urbanizou-se, digitalizou-se, diversificou-se socialmente e consolidou uma democracia formal com alternância de poder. Ainda assim, sob a superfície dessas transformações, persiste uma estrutura profunda de mando que atravessa séculos: a centralidade do bacharel em Direito como figura legitimadora do poder político. Não se trata de nostalgia acadêmica nem de crítica corporativa, mas de um dado estrutural da formação do Estado brasileiro — um traço que, no presente, reaparece com novos rostos e novas linguagens, mas com funções semelhantes. A observação comparada de seis personagens centrais da vida pública contemporânea — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Arthur Lira e Ciro Nogueira — revela menos sobre biografias individuais do que sobre a persistência de um tipo social: o bacharel como mediador entre a norma e o mando, entre a lei escrita e o poder efetivo. O bacharel como eixo do poder Os pares aqui analisados pertencem a esferas distintas — Judiciário, Congresso Nacional, partidos —, mas compartilham características fundamentais. Todos são bacharéis em Direito. Todos ocupam posições estratégicas de comando institucional. Todos utilizam a linguagem jurídica como fonte de autoridade, ainda que apliquem esse capital simbólico de maneiras diversas: como instrumento de decisão, como escudo discursivo ou como ferramenta de negociação política. No Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, egressos da mesma turma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, encarnam duas faces do mesmo fenômeno: o protagonismo judicial em um sistema marcado por omissões e impasses dos demais Poderes. O diploma como linguagem política No Congresso, os irmãos Eduardo e Flávio Bolsonaro ilustram outra dimensão desse processo. Formados em Direito no Rio de Janeiro — um pela universidade pública federal, outro por instituição privada tradicional —, ambos utilizam o diploma jurídico como linguagem de poder no espaço público. Já Arthur Lira e Ciro Nogueira, nordestinos formados pela PUC-Rio, representam o bacharel pragmático, operador do rito, das maiorias e da governabilidade. Contrapontos necessários A presença maciça de bacharéis no poder não é, por si só, patologia institucional. Em democracias complexas, o Direito pode funcionar como linguagem comum de resolução de conflitos. O problema surge quando essa linguagem se torna autorreferente, fechada à fiscalização externa e convertida em capital exclusivo de uma elite dirigente. Saudade, poder e transição “Sinto saudades de tudo que marcou a minha vida.” A frase inaugural de Saudade, de Clarice Lispector, não fala apenas de memória pessoal. Fala do tempo que passa, do poder que se dissipa e da cobrança silenciosa da história. Raimundo Faoro mostrou que, no Brasil, o mando raramente desaparece: ele muda de forma, mas deixa rastros.

Estátua em homenagem à Clarice Lispector na praia do Leme, no Rio de Janeiro | Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil Saudades Sinto saudades de tudo que marcou a minha vida. Quando vejo retratos, quando sinto cheiros, quando escuto uma voz, quando me lembro do passado, eu sinto saudades… Sinto saudades de amigos que nunca mais vi, de pessoas com quem não mais falei ou cruzei… Sinto saudades da minha infância, do meu primeiro amor, do meu segundo, do terceiro, do penúltimo e daqueles que ainda vou ter, se Deus quiser… Sinto saudades do presente, que não aproveitei de todo, lembrando do passado e apostando no futuro… Sinto saudades do futuro, que se idealizado, provavelmente não será do jeito que eu penso que vai ser… Sinto saudades de quem me deixou e de quem eu deixei! De quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito! Daqueles que não tiveram como me dizer adeus; de gente que passou na calçada contrária da minha vida e que só enxerguei de vislumbre! Sinto saudades de coisas que tive e de outras que não tive mas quis muito ter! Sinto saudades de coisas que nem sei se existiram. Sinto saudades de coisas sérias, de coisas hilariantes, de casos, de experiências… Sinto saudades do cachorrinho que eu tive um dia e que me amava fielmente, como só os cães são capazes de fazer! Sinto saudades dos livros que li e que me fizeram viajar! Sinto saudades dos discos que ouvi e que me fizeram sonhar… Sinto saudades das coisas que vivi e das que deixei passar, sem curtir na totalidade. Quantas vezes tenho vontade de encontrar não sei o que…não sei onde…para resgatar alguma coisa que nem sei o que é e nem onde perdi… Vejo o mundo girando e penso que poderia estar sentindo saudades. Em japonês, em russo, em italiano, em inglês… mas que minha saudade, por eu ter nascido no Brasil, só fala português, embora, lá no fundo, possa ser poliglota. Aliás, dizem que se costuma usar sempre a língua pátria, espontaneamente quando estamos desesperados… para contar dinheiro… fazer amor… declarar sentimentos fortes… seja lá em que lugar do mundo estejamos. Eu acredito que um simples “I miss you”, ou seja, lá como possamos traduzir saudade em outra língua, nunca terá a mesma força e significado da nossa palavrinha. Talvez não exprima corretamente a imensa falta que sentimos de coisas ou pessoas queridas. E é por isso que eu tenho mais saudades… Porque encontrei uma palavra para usar todas as vezes que sinto este aperto no peito, meio nostálgico, meio gostoso, mas que funciona melhor do que um sinal vital quando se quer falar de vida e de sentimentos. Ela é a prova inequívoca de que somos sensíveis! De que amamos muito que tivemos e lamentamos as coisas boas que perdemos ao longo da nossa existência… Fonte: Clarice Lispector. Disponível aqui. Saudade | Poema de Clarice Lispector Narração: Mundo dos Poemas O caso Arthur Lira e a vida depois do poder Essa ponte entre memória e poder ajuda a compreender o momento vivido por Arthur Lira. A seguir, a íntegra de artigo jornalístico que descreve com precisão o fenômeno recorrente da política brasileira: a dificuldade da vida depois do comando institucional.

Não é fácil a vida de ex-presidente da Câmara para Arthur Lira Por Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense — 5 de fevereiro de 2026 O deputado mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com o Planalto. O deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado ainda o parlamentar mais poderoso da Câmara, atrás apenas de Hugo Motta, o atual presidente da Casa, que ungiu ao cargo, começa a viver uma espécie de “inferno astral” semelhante à de outros antecessores. Para quem já mandou e desmandou na distribuição de emendas parlamentares, é no mínimo constrangedor ser acareado pela Polícia Federal (PF) com o deputado José Rocha (União Brasil-BA), que o acusa de manipular emendas de comissão em benefício próprio. A acareação pode virar uma enorme dor de cabeça para Lira, por causa da Operação Transparência, que teve como alvo a ex-assessora da Presidência da Câmara Mariangela Fialek, conhecida como Tuca. Na ocasião, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no antigo gabinete da servidora e em sua residência, recolhendo celulares, computador e anotações. O material apreendido está em análise. Ela foi apontada por Rocha como a responsável operacional pela distribuição de emendas por ordem de Lira. A vida depois do poder raramente é gentil com ex-presidentes da Câmara dos Deputados. A cadeira concentra prerrogativas decisivas – controle da pauta, mediação entre Executivo e Legislativo, distribuição de cargos e, sobretudo, influência sobre o Orçamento –, mas esse poder se transformar rapidamente em retrato na parede. É desse lugar ambíguo que Arthur Lira começa a experimentar seu próprio “efeito Orloff”, assim como já aconteceu com alguns de seus antecessores. Dois deles, cujos mandatos sobreviveram até agora, hoje estão na planície e não têm nenhum poder de influência nas decisões da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT). Outros passaram por situação muito pior, como os deputados Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo por causa do escândalo do “Mensalinho”, em 2005, e Eduardo Cunha (MDB-RJ), que também renunciou ao cargo, em janeiro de 2016, depois de dois meses de afastamento no bojo da Operação Lava-Jato. Mesmo assim, teve seu mandato cassado, no dia 12 de setembro de 2016, pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 450 votos a favor, 10 contrários e 9 abstenções, em virtude de quebra de decoro parlamentar, considerando que o ex-deputado teria mentido à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas bancárias na Suíça. Durante quatro anos, Lira foi o centro de gravidade da política parlamentar. Mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou maiorias, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com o Planalto. Ao ungir Hugo Motta para sucedê-lo, tentou prolongar a influência além do mandato. Mas o tempo político tem dinâmica própria; fora do comando da Casa, o poder se dissipa com rapidez surpreendente. O constrangimento simbólico da Operação Transparência está na decisão que autoriza a Polícia Federal a colocar Lira frente a frente com o deputado José Rocha, no âmbito da investigação sobre a destinação de emendas do antigo orçamento secreto, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Para quem sempre defendeu a centralidade do Parlamento na alocação de recursos, a acareação é uma inversão de papéis. A condição de investigado devolve o parlamentar à planície institucional. O ciclo mudou O ministro Flávio Dino recolocou o tema das emendas no centro do debate constitucional. Nesta semana, autorizou os deputados Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP), a redefinir a destinação de recursos apresentados por parlamentares afastados ou sem presença institucional, como no caso dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), respectivamente, ambos residindo nos Estados Unidos. Ambos perderam seus mandatos, o primeiro por se ausentar da Casa, o segundo por ter sido condenado no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Mesmo assim, suas emendas ao Orçamento haviam sido aprovadas. É nesse ambiente que o “inferno astral” de Lira ganha densidade política. A investigação aponta a ex-assessora como peça operacional do esquema de desvio de verbas provenientes de emendas do chamado “orçamento secreto”. O orçamento secreto, proibido pelo STF, era a engrenagem que permitia ao presidente da Câmara funcionar como distribuidor de poder territorial. A história recente mostra mesmo que o destino dos ex-presidentes da Câmara costuma ser ingrato. A exceção foi Michel Temer (MDB-SP), que presidiu a Câmara, foi vice-presidente e assumiu a Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff(PT). Lira ainda dispõe de capital político, articulação e mandato. Mas a acareação, as investigações e o novo ambiente institucional indicam que o ciclo mudou. O “Efeito Orloff” é uma expressão popular no Brasil, derivada de um comercial de vodca dos anos 80 com o slogan “eu sou você amanhã”. A expressão já foi muito usada por economistas, para descrever a tendência de o Brasil repetir, com certo atraso, crises econômicas ou políticas vivenciadas por outros países, tradicionalmente a Argentina, sugerindo que “o que aconteceu com eles, acontecerá conosco”. A campanha publicitária da vodca Orloff mostrava um homem conversando com sua versão do futuro, bem-disposto por não ter tido ressaca. (texto integral reproduzido, com crédito e data, conforme publicado no Correio Braziliense) O ciclo que se repete A trajetória recente de Arthur Lira não é exceção nem tragédia pessoal. É capítulo recorrente de uma República em que o poder se concentra em cargos e se dissipa com a mesma rapidez quando o mandato termina. O chamado “efeito Orloff” — “eu sou você amanhã” — permanece como advertência silenciosa da política brasileira. Conclusão Talvez seja essa a verdadeira saudade que atravessa o Brasil político — não a do passado idealizado, mas a da promessa nunca cumprida de uma República em que o Direito fosse limite, e não linguagem do mando. Enquanto o bacharel seguir sendo o centro quase exclusivo do poder e a ética pública permanecer um debate interno às próprias elites, o país continuará avançando no calendário, mas caminhando em círculos na história: um novo mundo que insiste em repetir seus velhos padrões. ✅ S