Entre a convicção e o controle: a prova silenciosa do poder

Líder do governo usa gravata da sorte de Lula em sabatina de Messias Metrópoles O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apareceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), usando a gravata da sorte com listras nas cores verde, amarelo, azul e branco. O acessório é o mesmo utilizado pelo presidente Lula em ocasiões especiais, como quando discursa na Assembleia Geral da ONU. Imagens: Carolina Nogueira/ Metrópoles Entre a convicção e o controle: a prova silenciosa do poder Há momentos em que o direito deixa de ser apenas norma e se revela como drama. Não o drama retórico dos discursos preparados, mas aquele, mais exigente, em que a linguagem falha e, com ela, expõe-se o próprio sujeito diante da responsabilidade que pretende assumir. Foi nesse intervalo — entre o que se quis dizer e o que efetivamente se disse — que se evidenciou uma tensão antiga, descrita com precisão por Max Weber: a tensão entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. O procurador-geral, ao sustentar sua posição, buscou delimitar três planos: a convicção pessoal, a posição institucional e a decisão jurisdicional. A arquitetura era correta. Trata-se, afinal, do núcleo da racionalidade jurídica moderna: a separação entre o sujeito que pensa, o agente que atua e o juiz que decide. No plano do controle constitucional, essa distinção não é apenas desejável — é indispensável. Sem ela, o direito se dissolve na vontade; com ela, pretende-se conter o arbítrio pela forma. Mas o direito, como já sugeria Weber, não se sustenta apenas na correção conceitual. Ele exige uma ética da condução. E conduzir, nesse contexto, significa suportar o peso das consequências — inclusive as consequências da própria palavra. O que se observou não foi a ausência de teoria, mas a falha em sua encenação prática. Ao embaralhar a ordem dos elementos que pretendia distinguir, o sabatinado não apenas cometeu um deslize formal; ele deixou entrever a dificuldade de habitar, com precisão, o espaço que separa convicção e responsabilidade. E é precisamente nesse espaço que se constitui a autoridade de quem pretende exercer funções no topo do sistema de controle constitucional. O Supremo Tribunal Federal, enquanto instância última de interpretação da Constituição, não opera no registro da intenção, mas no da consequência. Seus membros não são avaliados apenas pelo que pensam, mas pela capacidade de transformar pensamento em decisão estável, compreensível e institucionalmente defensável. A linguagem, nesse cenário, não é ornamento: é instrumento de poder. Quando falha, não compromete apenas a forma — fragiliza a confiança na substância. A ética da convicção, isoladamente, poderia justificar qualquer coerência interna. A ética da responsabilidade, por sua vez, exige algo mais difícil: a antecipação dos efeitos, a contenção de si e a clareza diante do outro. Para Weber, a maturidade política reside justamente na capacidade de sustentar ambas sem colapsar em nenhuma. O que se viu, porém, foi um curto-circuito: a convicção não encontrou forma, e a responsabilidade não encontrou expressão. Nesse sentido, a sabatina não foi apenas um ritual institucional. Foi um teste de vocação no sentido mais exigente do termo weberiano. Não se tratava de verificar adesões ideológicas, mas de aferir a capacidade de operar o direito sob as condições reais do poder — onde o tempo é curto, a pressão é alta e o erro não é neutro. A decisão dos senadores, nesse contexto, não pode ser reduzida à metáfora da omissão. Ao contrário, ela expressa o exercício — ainda que permeado por interesses — de uma responsabilidade política concreta. Ao avaliar aquele que, potencialmente, viria a julgar seus próprios atos, o Legislativo não busca pureza, mas previsibilidade. E previsibilidade, no direito, começa pela clareza. Há, por fim, uma ironia silenciosa nesse episódio. O esforço do sabatinado foi o de afirmar que saberia separar suas convicções das exigências do cargo. O efeito produzido, entretanto, foi o oposto: revelou-se a dificuldade de sustentar essa separação justamente quando ela se tornava necessária. O direito constitucional contemporâneo não carece de intérpretes que saibam o que dizer. Carece, antes, daqueles que saibam dizer quando importa — e como importa. Entre a convicção e a responsabilidade, não há espaço para hesitação performativa. Há, sim, a exigência de uma lucidez que não se aprende apenas nos livros, mas se prova na exposição pública do próprio juízo. E é nesse instante — breve, decisivo e irreversível — que o direito deixa de ser teoria e se transforma, definitivamente, em poder.

Pilate Washing His Hands, from "The Passion" Albrecht Dürer German 1512 🪶 Legenda Se Max Weber estivesse diante dessa gravura, a leitura seria quase inevitável Aqui não se vê a abdicação do poder, mas sua forma mais sutil: a tentativa de dissociar a decisão de suas consequências. A mão que se lava não anula o ato que já se consumou. Entre a convicção íntima e a responsabilidade objetiva, não há água suficiente que purifique o agente do mundo que ele próprio ajuda a produzir. Quem decide, responde — ainda que o faça sob o abrigo de fórmulas, ritos ou palavras. A ética da responsabilidade começa precisamente onde termina a ilusão de inocência. ✔️