CARTAS MAGNAS E MINÚSCULAS

*** *** Carta de Amor Maria Bethânia Ouça Carta de Amor Não mexe comigo Que eu não ando só Eu não ando só Que eu não ando só Não mexe não Não mexe comigo Que eu não ando só Eu não ando só Que eu não ando só Eu tenho Zumbi, Besouro O chefe dos tupis, sou tupinambá Tenho os erês, caboclo boiadeiro, mãos de cura Morubichabas, cocares, arco-íris Zarabatanas, curares, flechas e altares A velocidade da luz, o escuro da mata escura O breu, o silêncio, a espera Eu tenho Jesus, Maria e José Todos os pajés em minha companhia O menino Deus brinca e dorme nos meus sonhos O poeta me contou Não mexe comigo Que eu não ando só Que eu não ando só Que eu não ando só Não mexe não Não mexe comigo Que eu não ando só Eu não ando só Eu não ando só Não misturo, não me dobro A rainha do mar anda de mãos dadas comigo Me ensina o baile das ondas e canta, canta, canta pra mim É do ouro de Oxum que é feita a armadura que guarda meu corpo Garante meu sangue e minha garganta O veneno do mal não acha passagem E em meu coração, Maria acende sua luz E me aponta o caminho Me sumo no vento, cavalgo no raio de Iansã Giro o mundo, viro, reviro Tô no Recôncavo, tô em Fez Voo entre as estrelas, brinco de ser uma Traço o Cruzeiro do Sul com a tocha da fogueira de João Menino Rezo com as três Marias, vou além Me recolho no esplendor das nebulosas, descanso nos vales, montanhas Durmo na forja de Ogum, mergulho no calor da lava dos vulcões Corpo vivo de Xangô Não ando no breu, nem ando na treva Não ando no breu, nem ando na treva É por onde eu vou que o santo me leva É por onde eu vou que o santo me leva Não ando no breu, nem ando na treva Não ando no breu, nem ando na treva É por onde eu vou que o santo me leva É por onde eu vou que o santo me leva Medo não me alcança No deserto me acho Faço cobra morder o rabo, escorpião virar pirilampo Meus pés recebem bálsamos Unguentos suaves das mãos de Maria Irmã de Marta e Lázaro, no oásis de Bethânia Pensou que eu ando só? Atente ao tempo Não começa, nem termina, é nunca, é sempre É tempo de reparar na balança de nobre cobre que o rei equilibra Fulmina o injusto, deixa nua a justiça Eu não provo do teu fel Eu não piso no teu chão E pra onde você for, não leva o meu nome não E pra onde você for, não leva o meu nome não Eu não provo do teu fel Eu não piso no teu chão Pra onde você for, não leva o meu nome não Não leva o meu nome não Onde vai, valente? Você secou Seus olhos insones secaram Não veem brotar a relva que cresce livre e verde longe da tua cegueira Seus ouvidos se fecharam a qualquer música, a qualquer som Nem o bem, nem o mal pensam em ti Ninguém te escolhe Você pisa na terra, mas não a sente, apenas pisa Apenas vaga sobre o planeta E já nem ouve as teclas do teu piano Você está tão mirrado que nem o diabo te ambiciona Não tem alma Você é o oco, do oco, do oco, do sem fim do mundo O que é teu já tá guardado Não sou eu que vou lhe dar Não sou eu que vou lhe dar Não sou eu que vou lhe dar O que é teu já tá guardado Não sou eu que vou lhe dar Não sou eu que vou lhe dar Não sou eu Eu posso engolir você Só pra cuspir depois Minha fome é matéria que você não alcança Desde o leite do peito de minha mãe Até o sem fim dos versos, versos, versos Que brotam no poeta em toda poesia Sob a luz da lua que deita na palma da inspiração de Caymmi Se choro, quando choro, e minha lágrima cai É pra regar o capim que alimenta a vida Chorando eu refaço as nascentes que você secou Se desejo O meu desejo faz subir marés de sal e sortilégio Vivo de cara pra o vento na chuva E quero me molhar O terço de Fátima e o cordão de Gandhi cruzam o meu peito Sou como a haste fina Que qualquer brisa verga Mas nenhuma espada corta Não mexe comigo Que eu não ando só Que eu não ando só Eu não ando só Não mexe não Não mexe comigo Que eu não ando só Eu não ando só Eu não ando só Não mexe comigo Ouça Carta de Amor Composição: Maria Bethânia / Paulinho Pinheiro. https://www.letras.mus.br/maria-bethania/carta-de-amor/ ************************************************************

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*** '- Penso que a mecânica newtoniana não pode ser aperfeiçoada sob nenhum aspecto.' - Esses peixes - disse Barton - são como os átomos. Quando não estamos completamente familiarizados com eles, tanto quanto os índios estão familiarizados com o vento, o tempo e as condições de vida dos peixes, poucas esperanças temos de vir a compreendê-los e capturá-los. "O oposto de uma afirmação correta é uma afimação falsa. Mas o oposto de uma verdade profunda pode muito bem ser outra verdade profunda." Uma frase de Niels Bohr, frequentemente repetida. CONTRAPONTO A PARTE E O TODO HEISENBERG ***************************

*** 3 O Estado Todas as sociedades são, de alguma forma, politicamente organizadas, mesmo as mais primitivas. Ou seja, para não perdermos de vista nosso conceito de Política, em toda sociedade há mecanismos estabelecidos, através dos quais as decisões públicas são formuladas e efetivadas. Na linguagem comum, diríamos que toda sociedade tem alguma espécie de governo, embora, histórica e geograficamente, a estrutura e o funcionamento desses governos variem muito. Em relação a alguns deles, seria necessário abandonar as nossas noções preconcebidas sobre o assunto para reconhecermos sua existência, pois têm muito pouco a ver com o que chamamos hoje de governo. Mas o fato é que não se pode prescindir de um mínimo de organização política. Uma coletividade sem ela não seria humana, mas animalesca. A constatação de que há sempre um “governo”, contudo, não basta para que pensemos adequadamente sobre a questão, pois é preciso que ampliemos nossa perspectiva, até mesmo para que compreendamos a ação do próprio governo. Talvez o caminho mais fácil seja utilizarmos um pouco de imaginação histórica. Quer dizer, vamos arquitetar situações que podem não ter ocorrido como as descreveremos, e com certeza não ocorreram mesmo, porque estaremos tendo uma visão necessariamente muito simplificada de processos históricos bastante complexos. Entretanto, não se trata de falsear a história, mas apenas de usar o recurso da esquematização para que certos aspectos do assunto sejam entendidos de modo mais fácil. Suponhamos então uma sociedade primitiva, nos primórdios da história, que nos servirá de modelo. Chamemos esta sociedade pelo nome de “Ugh-Ugh” — um som que aprendemos, pelas histórias em quadrinhos e pelo cinema, a identificar com homens muito primitivos. Nos primeiros tempos de Ugh-Ugh, os homens não se distinguiam muito dos outros animais, pois sua tecnologia era extremamente precária. Contudo, a inteligência, o uso da palavra e das mãos e outras vantagens biológicas já marcavam Ugh-Ugh como uma coletividade muito diferente de um grupo de macacos superiores, É justo presumir que os primeiros líderes de Ugh-Ugh eram simplesmente os mais fortes, que impunham sua vontade aos demais. Como, apesar disso, mesmo os membros mais fortes não podem enfrentar todos os membros em conjunto, o que aconteceu foi que os mais fortes trocavam seus privilégios por alguma forma de serventia para a comunidade: liderando o combate contra inimigos humanos e animais, tomando a frente em caçadas e assim por diante. Mas, com o correr do tempo e a chegada de avanços tecnológicos, ser apenas o mais forte passou a não bastar. Por exemplo, se um ugh-ughiano de inteligência e habilidade superiores inventou a primeira arma (vamos dizer, uma lança primitiva ou um machado de pedra), é evidente que a força física já era contrabalançada por algo que a aumentava consideravelmente, além de introduzir uma noção espacial nova na experiência humana: a arma tornava o braço mais longo, fato incompreensível e intimidador para os animais selvagens e ameaçador para o próprio homem. Assim, a tecnologia teve, desde o começo, um papel muito importante. O controle da tecnologia passou a propiciar o exercício de um papel dominante nas decisões coletivas — a tecnologia se igualou ao poder. Quem tinha machado ou lança tinha poder. De outro lado, avanços tecnológicos em outras áreas que não a de armamentos, relacionados, por exemplo, com a produção mais eficiente de alimentos e agasalhos, também introduziram grandes novidades em UghUgh. Se, no começo, os ugh-ughianos dependiam dos frutos que pudessem colher nos matos e dos animais selvagens que conseguissem capturar, sua situação era bastante precária. O misterioso poder estava mais concentrado na natureza, pois lanças, pedras e machados de pouco adiantavam contra a escassez eventual de caça ou de plantas comestíveis. (Aqui, apenas de forma ilustrativa, pode-se muito bem imaginar o surgimento de uma religião primitiva em Ugh-Ugh. Se, num dia qualquer, o nascimento de uma rara criança loura coincidiu com uma mudança favorável nas condições de caça ou colheita, não é impossível que, desse dia em diante, as crianças louras, nascidas sob circunstâncias semelhantes, passassem a ter uma importância política considerável em Ugh-Ugh, bem como as tais circunstâncias de seu nascimento, que poderiam começar a ser reproduzidas ou imitadas artificialmente — uma espécie de fixação de ritos religiosos, cuja origem termina por se perder no tempo. Isto é uma digressão, mas é útil, pois, além do fato de que a religião sempre esteve ligada à Política, mostra também como coisas incompreensíveis na aparência podem ter tido origens perfeitamente compreensíveis.) O início do cultivo intencional e organizado de plantas comestíveis e do pastoreio de animais são, por conseguinte, avanços importantíssimos para Ugh-Ugh. A coletividade se torna mais forte, mais apta a resistir a crises naturais, mais capaz de sobreviver e aumentar sua população, mais qualificada para fortalecer sua cultura, através da experiência dos velhos, que antes não existiam (e as tais crianças louras de que falamos podem vir a ter sua importância diminuída, ou então conservada mas agora sem sentido visível para a comunidade, simplesmente como uma tradição que adquiriu vida própria). O poder não é só o das armas, é muito mais dos que detêm a tecnologia do cultivo e do pastoreio. Não é impossível até mesmo que UghUgh se veja obrigada a enfrentar vizinhos predatórios que, não sabendo eles mesmos criar gado ou plantar, resolvam, pela força, pilhar o patrimônio ugh-ughiano — o que, aliás, pode muito bem estar na raiz do surgimento da profissão militar que, existindo mesmo tais vizinhos, tende a assumir grande importância em Ugh-Ugh. Por seu turno, os avanços tecnológicos vão gerar o que se costuma chamar de divisão social do trabalho. Enquanto os ugh-ughianos se limitavam a colher frutas silvestres e matar os animais que tivessem a infelicidade de encontrar um ugh-ughiano armado pela frente, o trabalho da comunidade e, provavelmente, a propriedade eram de todos, conseqüência mesmo da simplicidade das tarefas desempenhadas pela coletividade. Com o cultivo e o pastoreio, a divisão já começa a assinalarse, acrescida de novos progressos tecnológicos. Por exemplo, muitas das plantas domesticadas (o trigo e o milho, para citar duas, eram em sua origem espécies rudes de grama que, por uma seleção genética aos trancos e barrancos, acabaram transformando-se no que são hoje) dependiam, para seu consumo, de preparação. É necessário não só que se colha o trigo, mas que se selecionem e se debulhem as espigas, que se faça farinha e que, ao fogo, se produza o pão. Todas essas são novas atividades, que gradualmente se distribuirão por diversos setores da coletividade, bem como as atividades geradas pelo pastoreio, tais como o manejo do gado, a matança, o uso das peles, a preservação da carne, o aproveitamento do leite e assim por diante. Muitas atividades requererão, por assim dizer, equipes, com a tendência a se formarem grupos especiais e a se constituir alguma via — muitas vezes esotérica — para a transmissão do conhecimento especializado às novas gerações. É importante notar que esse processo de divisão social do trabalho introduz conflitos de interesse na coletividade antes tão simples. Assim, para um agricultor, o campo será um lugar para semear; para um criador de gado, um lugar para transformar em pastagem. Quem se aproprie, para si ou para seu grupo familiar, de um pedaço de terra defendido pela força, poderá explorar o trabalho de quem não tenha conseguido terra aproveitável. Quem produzir trigo poderá trocá-lo por carne ou vice-versa, e o valor relativo desses bens, agora transformados em mercadorias, será certamente arbitrado em processo que envolverá conflitos. Assim, o interesse de cada um passa a não ser, necessariamente, como era antes, o interesse de todos. Na verdade, há dificuldade para estabelecer qual é o interesse de toda Ugh-Ugh, pois o que convém a um de seus grupos ou subgrupos internos não convirá a outro, ou convirá menos. Acrescente-se a isso outro dado importante: a possibilidade de acumulação de excedentes, isto é, de bens em quantidade superior à indispensável para o consumo de seu produtor, o que irá marcar em profundidade o perfil socioeconômico de Ugh-Ugh, através de inúmeras conseqüências facilmente inferíveis, tais como a acumulação individual de riqueza e o desenvolvimento do comércio — esta última uma atividade não-produtiva incogitável na comunidade simples da antiga Ugh-Ugh e agora inescapável. Os conflitos de interesse causam tensão. A tensão só pode ser resolvida através da solução do conflito. O ideal seria que se conseguisse implantar um sistema através do qual esses conflitos pudessem ser resolvidos de maneira harmoniosa e pacífica, através de concessões que beneficiassem todos os interessados. Mas a verdade é que os conflitos de interesse se resolvem no confronto, com a vitória do que dispõe de instrumentos mais eficazes para impor sua vontade — quaisquer que sejam eles, combinados de qualquer forma. Entre os muitos e variadíssimos caminhos que a evolução de UghUgh podia tomar, vamos imaginar que os conflitos de terras entre pastores e agricultores chegassem a um ponto tão crítico que se declarasse uma guerra civil, com a vitória dos pastores. Imediatamente, os pastores se organizariam para manter sua hegemonia, e seus líderes seriam os líderes de toda a sociedade. Os interesses prevalentes seriam os dos pastores, e os conflitos seriam arbitrados também pelos pastores. Os costumes e os valores tenderiam, com o tempo, a enobrecer a atividade do pastoreio e as com ela relacionadas (como cavalgar, por exemplo) e a aviltar as atividades de cultivo da terra. As atividades nobres poderiam ser proibidas aos cultivadores de terras, o que, no caso de cavalgar, traria ainda a vantagem adicional de não permitir que os dominados manipulassem uma arma de combate poderosa, o próprio cavalo. As religiões poderiam desenvolver mitos adequados à visão de mundo dos pastores, com deuses semelhantes a bois ou deusespastores, ou ainda narrativas contendo um irmão agricultor e um irmão pastor, aquele vil, este nobre — o que, aliás, de certa forma ocorre com a história de Caim e Abel, pois Jeová recusa a oferenda do agricultor Caim sem maiores explicações. Enfim, a gama de possibilidades é muito ampla, como o estudo da história deixa patente. Com a vitória, os pastores de Ugh-Ugh resolveram o conflito básico de sua sociedade e, pelo menos por enquanto, se entronizaram solidamente no poder, detendo o controle das decisões públicas. Com o passar do tempo, esta situação pode não permanecer tão clara, pois os sacerdotes (originados da classe dos pastores e responsáveis pela religião dos pastores, mas não obstante um grupo com relativa autonomia), os militares e outras tantas categorias assumem papéis que tornam obscura a relação principal (dominantes-dominados). De qualquer forma, a tendência dos vitoriosos é criar todo tipo de mecanismo para se estabilizar no poder. E, desta maneira, a diferença entre governantes e governados, estabelecida com a vitória dos pastores, entra em processo de institucionalização. Não é complicado entender o que vem a ser institucionalização. Vamos supor que depois da vitória um dos pastores se haja tornado chefe e, durante o tempo em que viveu, tenha gradualmente assumido uma série de responsabilidades e tarefas importantes para seu povo. Com a morte do chefe, o previsível é que se indique alguém para assumir mais ou menos o mesmo papel. Ou seja, existe um papel social e político a ser cumprido, independente da pessoa que o desempenhe. A organização só se manterá se houver mais do que o chefe: se houver a chefia. No momento em que a chefia passa a ter existência (mesmo que abstrata, expressa em símbolos como o cetro e em atitudes como a deferência da sociedade) independente do chefe, essa chefia se torna uma instituição, há um processo de institucionalização. Com a institucionalização da chefia, institucionaliza-se também o processo sucessório e surgem inúmeras outras instituições, paralelas ou corolárias. Para fazer uma comparação rápida com o Brasil de hoje, temos instituições como a Presidência da República, o Congresso Nacional, as Forças Armadas, os tribunais, a Constituição e assim por diante. A esse conjunto de instituições dá-se o nome de Estado, seja no Brasil ou em Ugh-Ugh. Na realidade, pode-se dizer que o Estado surge em dois passos: a) o estabelecimento da diferença entre governantes e governados; b) a institucionalização dessa diferença. Onde quer que existam essas condições, existirá um Estado, quer ele tenha presidente, rei ou chefe, leis escritas ou não, três Poderes ou não. E o funcionamento desse Estado, das suas instituições e das que lhe são acessórias ou paralelas, pode ser sempre compreendido à luz da história dessa sociedade, de sua estrutura social e econômica, pois o Estado é sempre lógico, ou seja, é a decorrência lógica de uma situação social concreta. As instituições estão sempre compreendidas em um arcabouço muito amplo, chamado ordem jurídica, quer dizer, um conjunto de normas de aplicabilidade geral, que regem o funcionamento da sociedade. Em Ugh-Ugh, mesmo muito tempo depois do estabelecimento de um Estado complexo, é bem possível que as normas jurídicas, o que hoje chamamos de leis, fossem não-escritas e misturadas com normas religiosas, morais e outras. Isto ainda existe hoje em dia, mais o comum é que a ordem jurídica seja mais ou menos distinta da ordem religiosa e da moral, com implicações que seria excessivamente longo examinar aqui. Deve ser sempre levado em conta que o exercício de imaginação histórica que acabamos de fazer não pode ser compreendido de maneira demasiadamente literal. Foi o resumo e a simplificação de processos que se desenrolaram através de milênios, apenas um recurso para que se compreenda que os fatos históricos não se dão ao acaso e que existe racionalidade e funcionalidade em muitas coisas nas quais não percebemos, de primeira, estes elementos. Temos então que, com o surgimento de atividades e, subseqüentemente, de interesses diversos numa sociedade antes indiferenciada, declaram-se conflitos entre grupos de interesse. Esses conflitos são resolvidos com o domínio de um grupo por outro, estabelecendo-se uma diferença entre governantes e governados. Essa diferença é institucionalizada, criando-se uma ordem jurídica. Assim está formado, em seus traços essenciais, o Estado. Existe Estado, pois, em toda sociedade política e juridicamente organizada. Pode-se dizer ainda que o Estado é a organização política e jurídica da sociedade, que muitas vezes, como aprenderemos, chega a confundir-se com essa mesma sociedade. * 1 Numa certa coletividade isolada e primitiva, os chefes são sempre substituídos quando morre o ocupante do cargo, através de uma longa série de combates de morte entre os pretendentes. Você acha que existe Estado nessa comunidade? 2 Duas sociedades imperialistas, Takuc e Babuc, fazem freqüentes guerras contra vizinhos mais fracos. Takuc mata todos os seus inimigos vencidos, pois usa como escravos certas camadas de sua própria sociedade. Babuc captura os vencidos e os escraviza. Imagine uma “história” para cada uma dessas sociedades, inclusive projetando seu futuro e descrevendo suas instituições. 3 Você acha que as instituições religiosas, de modo geral, surgem antes ou depois das instituições políticas? 4 Você acha que, se Ugh-Ugh não tivesse o menor contato com outros povos, hostis ou não, a profissão militar ugh-ughiana terminaria por institucionalizar-se da mesma forma? 5 Você acredita que, sem absolutamente qualquer avanço tecnológico, a propriedade privada surgiria em Ugh-Ugh de qualquer maneira? 6 Invente uma Ugh-Ugh completa, em que os agricultores tivessem triunfado sobre os pastores. Quanto mais detalhes, melhor. 7 As nações indígenas de que você já ouviu falar são Estados? 8 Na Ugh-Ugh em que os pastores ganharam, é considerada uma grande humilhação, para uma pessoa bem situada, estar em contato direto com o chão, a terra. Isto explica por que os túmulos das elites dominantes são sempre de pedra, muito acima do chão? Isto explica por que os bichos que vivem em árvores são reverenciados? Isto explica por que é um elogio chamar uma pessoa de “pássaro” e um insulto chamá-la de “minhoca”? Isto explica por que “morrer”, na língua ugh-ughiana, é a mesma palavra que cair? https://mpassosbr.files.wordpress.com/2013/03/joc3a3o-ubaldo-ribeiro-polc3adtica-quem-manda-porque-manda-como-manda.pdf ******************** *** Assunto sobre urnas “já acabou faz tempo”, diz Moraes sobre nova resposta da Defesa *** O POVO Online 10 de nov. de 2022 O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi questionado sobre nova nota da Defesa, que alegou, sem provas, não "descartar fraudes". https://www.youtube.com/watch?v=KcZiV-OEqKc *************************************************** *** Nota dos militares reforça o golpismo de Bolsonaro. Marco Antonio Villa https://www.youtube.com/watch?v=8CiF0gBWtc4 ************************************************** CONSTITUIÇÃO DE 1988 Postado por Fabiana Dias em 21/02/2019 e atualizado pela última vez em 20/07/2020 Legislação máxima vigente no Brasil A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. Conhecida com Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil. A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde. História da Constituição de 1988 Desde 1964, o Brasil enfrentava o autoritarismo imposto pelo governo militar. A partir de 1967, o país passou a ser regido pela Constituição Brasileira de 1967, a qual estabelecia Atos Institucionais com a finalidade de atender aos interesses da Ditadura Militar no Brasil. Na década de 1980, o país beirava o estado de exceção no qual as garantias individuais e sociais eram ignoradas e o direitos fundamentais eram restritos. A conjuntura da época fez crescer o anseio por uma nova Constituição que assegurasse os valores democráticos. Após o fim da Ditadura Militar o país entrou em processo de redemocratização e surgiu a necessidade da construção de uma nova Constituição com texto constitucional democrático. Em fevereiro de 1987, o deputado Ulysses Guimarães iniciou as sessões da Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas, para elaborar o novo documento. ***

*** Congressistas na sessão de promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. (Foto: Wikipédia) Marcando o início da consolidação da democracia, após os anos de regime autoritário, a nova Constituição foi promulgada no dia 05 de outubro de 1988. O documento constitucional assegurou garantias aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando mecanismos legais para impedir golpes de qualquer natureza. Estrutura da Constituição de 1988 A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos que abarcam 250 artigos, que por sua vez carregam todas as normas essenciais como direitos fundamentais, estrutura do Estado, competências de cada ente, além de regras de cunho formal relativas à organização básica do Estado. Os títulos da Constituição de 1988 são os seguintes: Título I — Princípios Fundamentais: cita os fundamentos que constitui a República Federativa do Brasil; Título II — Direitos e Garantias Fundamentais: classifica os direitos e garantias em cinco grupos básicos: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos; Título III — Organização do Estado: define a organização político-administrativa a as atribuições dos entes da federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Título IV — Organização dos Poderes: elenca as atribuições de cada um dos poderes e define os processos legislativos, incluindo as emendas constitucionais; Título V — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: trata sobre questões relativas à Segurança nacional, regulamentando a intervenção do Governo Federal; Título VI — Tributação e Orçamento: estabelece as limitações tributárias do poder público, organizando e detalhando o sistema tributário; Título VII — Ordem Econômica e Financeira: regulamenta a atividade econômica e financeira e o sistema financeiro nacional; Título VIII — Ordem Social: discorre sobre o bom convívio e desenvolvimento social do cidadão, bem como, sobre os deveres do Estado, como: Saúde, Educação, Cultura e Esporte; Ciência e Tecnologia; Comunicação social; Meio ambiente; Família e populações indígenas; Título IX — Disposições Constitucionais Gerais: aborda temáticas variadas não inseridas em outros títulos por se referir a assuntos mais específicos. Características da Constituição de 1988 Elaborada por uma assembleia formada por congressistas conservadores e progressistas, a Constituição da República Federativa do Brasil reúne anseios democráticos, ideais progressistas, bem como velhos costumes centralizadores. O documento é formal, escrito com um sistema ordenado de regras, analítico e rígido. Cumprindo papel preponderante no ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal só pode ser alterada com aprovação de emendas constitucionais, que servem para alterar ou modificar o texto e interpretação de alguma parte da Constituição. ***

*** Capa da Constituição de 1988. (Foto: Wikipedia) *** Para alterar as garantias previstas na Constituição é necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). A aprovação envolve trâmites que vão desde o processo de apreciação no Congresso e Senado Nacional, até a escolha da sociedade, por meio de referendos, por exemplo. Ao longo do tempo, a Constituição de 1988 passou por diversas emendas constitucionais. Em 2018, já haviam sido acrescentadas mais de 100 emendas. A quantidade de emendas constitucionais em 30 anos é considerada excessiva por alguns juristas, entretanto, outros concordam que as emendas são necessárias para que as leis possam ser atualizadas, se adequando às mudanças da sociedade. Principais conquistas da Constituição de 1988 A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. A Carta Magna de 1988 restituiu a democracia e promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. Entre os principais avanços da Constituição de 1988, estão: • Eleição direta para os cargos de presidente da República, governador do Estado e do Distrito Federal, prefeito, deputado federal, estadual e distrital, senador e vereador; • Redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos; • Garantia de maior autonomia para os municípios; • Liberdade de expressão e fim da censura aos meios de comunicação, filmes, peças de teatro e músicas, etc; • Criação do SUS - Sistema Único de Saúde no país; • Marco nos direitos dos índios com demarcação de terras indígenas e proteção do meio ambiente; • Garantia de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, abono de férias, jornada semanal de 44 horas, direito à greve e a liberdade sindical; • Igualdade de gêneros e fomento ao trabalho feminino, com reconhecimento de seus direitos individuais e sociais. Constituições brasileiras Antes da Constituição de 1988, o Brasil já havia sido regulamentado por outras seis constituições. A Constituição de 1988 é a sétima do país desde a sua independência em 1822 e a sexta, se considerado apenas o período do Brasil República. As constituições anteriores foram as seguintes: • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891) • Constituição Brasileira de 1934 • Constituição Brasileira de 1937 • Constituição Brasileira de 1946 • Constituição Brasileira de 1967 Faça aqui o download do PDF da Constituição de 1988. Artigos Relacionados https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/constituicao-de-1988 *************************************************************************** *** Reinaldo: Fazendo picadinho da nota estúpida e errada dos militares *** Rádio BandNews FM 11 de nov. de 2022 https://www.youtube.com/watch?v=0DmPBLNuCts ********************************************** *** Molica: Militares não devem falar sobre política - Liberdade de Opinião *** CNN Brasil 11 de nov. de 2022 No Liberdade de Opinião desta sexta-feira (11), Fernando Molica analisa o pronunciamento das Forças Armadas sobre as manifestações que ocorreram pelo país após a eleição. https://www.youtube.com/watch?v=9pstcFD1uQo ******************************************** *** Boris Casoy: Forças Armadas foram convidadas pelo TSE a participar de eleição - Liberdade de Opinião *** CNN Brasil 11 de nov. de 2022 No Liberdade de Opinião desta sexta-feira (11), Boris Casoy analisa o pronunciamento das Forças Armadas sobre as manifestações que ocorreram pelo país após a eleição. https://www.youtube.com/watch?v=rGjE06IA60g ************************************************ *** Sonho de uma Noite de Verão (William Shakespeare) 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 | Tatiana Feltrin tatianagfeltrin 21 de jun. de 2020 📚 Sonho de uma noite de verão, de William Shakespeare Onde encontrar a peça: - Edição da Nova Fronteira (Box): https://amzn.to/36zbNvx - A midsummer night’s dream (Penguin): https://amzn.to/2CnI27r Onde encontrar os livros de apoio apresentados: - Shakespeare - A invenção do humano, de Harold Bloom (usado): https://amzn.to/3a6VFUt - Shakespeare - The Invention on The Human (em inglês): https://amzn.to/2QAeiZh - The Shakespeare Book: https://amzn.to/3biMC3y - Tudo sobre Shakespeare (Laurie Rozakis): https://amzn.to/2WUrHPx https://www.youtube.com/watch?v=XZOC3P6q6sk ********************************************

*** *** Carcará Maria Bethânia Ouça Carcará Carcará! Pega, mata e come Carcará! Num vai morrer de fome Carcará! Mais coragem do que homem Carcará! Pega, mata e come Carcará! Lá no sertão... É um bicho que avoa que nem avião É um pássaro malvado Tem o bico volteado que nem gavião Carcará.... Quando vê roça queimada Sai voando, cantando Carcará... Vai fazer sua caçada Carcará... Come inté cobra queimada Mas quando chega o tempo da invernada No sertão não tem mais roça queimada Carcará mesmo assim num passa fome Os burrego que nasce na baixada Carcará! Pega, mata e come Carcará! Num vai morrer de fome Carcará! Mais coragem do que homem Carcará! Pega, mata e come Carcará é malvado, é valentão É a águia de lá do meu sertão Os burrego novinho num pode andá Ele puxa no bico inté matá Carcará! Pega, mata e come Carcará! Num vai morrer de fome Carcará! Mais coragem do que homem Carcará! Pega, mata e come Carcará! "Em 1950 mais de dois milhões de nordestinos viviam fora dos seus estados natais. 10% da população do Ceará emigrou. 13% do Piauí! 15% da Bahia!! 17% de Alagoas!!!" (Carcará...) Pega, mata e come Carcará! Num vai morrer de fome Carcará! Mais coragem do que homem Carcará! Pega, mata e come!!! Ouça Carcará Composição: João Do Vale / Jose Cândido. https://www.letras.mus.br/maria-bethania/164683/ *****************************************************