quinta-feira, 10 de novembro de 2022

A CAESAR

*** Lula se encontra com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília O TEMPO 9 de nov. de 2022 Presidente eleito apareceu após dias de ausência e se reuniu com membros do Congresso Nacional https://www.youtube.com/watch?v=Lgt8eh0kaB8 *********************************************** *** Defesa não encontra fraude, mas sugere melhorias no processo eleitoral Rádio BandNews FM 10 de nov. de 2022 https://www.youtube.com/watch?v=5_cZvRUtgt4 *********************************************** *** Reinaldo: No dia em que Lula brilha, ministro da Defesa passa vergonha Rádio BandNews FM 10 de nov. de 2022 https://www.youtube.com/watch?v=hLTtzCOWw94 ***********************************************
*** quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Malu Gaspar – As escolhas de Lula O Globo Bolsonarismo e extrema direita continuarão à espreita, mas maior risco para o presidente eleito pode vir de suas próprias deliberações A transição de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva tem produzido cenas de espantosa e bem-vinda normalidade, mas também uma série de dúvidas sobre os rumos do novo governo. Não porque, ao mesmo tempo que Lula visitava os chefes da Câmara, do Senado e do STF, em Brasília, uma enorme fila de caminhões e manifestantes pedindo a anulação das eleições e intervenção federal se formava a dez quilômetros de distância. Afinal, apesar de todo o esforço de Bolsonaro, os militares reconheceram que não houve “nenhum indício de manipulação dos resultados que possa configurar fraude do pleito de 2022”. Isso não significa que o bolsonarismo e a extrema direita devam desaparecer do cenário político, muito pelo contrário. À medida que a transição avança, porém, vai ficando mais evidente que, embora o golpismo continue à espreita, o maior risco para o governo Lula pode vir de suas próprias escolhas. Algumas delas foram certeiras e garantiram a vitória, como o respeito ao regime democrático e às instituições e a prioridade a políticas sociais e inclusivas. Em nome delas, muita gente abriu mão de cobrar do então candidato compromissos claros em política econômica, política industrial ou segurança pública. Quem sugerisse que Lula estava recebendo um cheque em branco era chamado de fascista, ignorante, isentão ou de lacaio do mercado financeiro. Afinal, que importância tem um programa de governo diante da gigantesca missão de salvar a democracia, não é mesmo? O apelo funcionou para a eleição, mas eis que, para salvar e consolidar a democracia em contraposição ao golpismo, é preciso fazer um governo minimamente bem-sucedido. E, para ser bem-sucedido no atual contexto brasileiro, é necessário, além da boa articulação com o Congresso, uma política econômica consistente. Da articulação política, Lula está cuidando, até porque o tema se impôs. Se quiser dinheiro para continuar a pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil e ainda complementar a renda das famílias com crianças pequenas, o presidente eleito precisa convencer o Congresso a aprovar uma emenda constitucional antes mesmo do final do governo Bolsonaro. Tudo indica que, com mais ou menos tropeços, pagando caro ou muito caro, ele vai chegar lá. Até porque não se conhecem em Brasília muitos políticos dispostos a assumir o ônus de votar contra a extensão do benefício. Quanto à política econômica, ainda estamos no escuro. O grupo de economistas que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou para a transição dificilmente conseguirá elaborar um plano conjunto. Sobrou muito pouco em comum entre Persio Arida e André Lara Resende desde o Plano Real, e Nelson Barbosa e Guilherme Mello são de ramos diferentes da heterodoxia. Desse saco de gatos não deve sair muita coisa — até porque o que importa, e os quatro sabem, é a vontade de Lula. Nos últimos dias, sempre que os interlocutores do presidente eleito tentam tirar dele alguma pista sobre quem ele escolherá para o Ministério da Fazenda, a resposta é sempre alguma versão da frase “estou pensando, não tem pressa”. A indefinição tem causado altos níveis de ansiedade entre os aliados mais próximos de Lula, que ficam tentando captar nas entrelinhas o que ele tem em mente. Mais importante do que saber quem será, porém, talvez seja responder para fazer o quê. Na entrevista que deu após o périplo por Brasília, Lula disse que, se depender dele, no dia seguinte à posse já estarão começando obras públicas pelo país para gerar emprego. Falou também que considera errado se referir a essas despesas como gasto, já que “gasto é investimento”. Até aí, pouca surpresa em se tratando de Lula. Só que, para poder avaliar se gasto é investimento ou só gasto mesmo, é preciso saber que obras são essas, quem as fará (algum ministério, a Petrobras?) e quem pagará a conta (a União, o BNDES?). Também é importante saber que tipo de governança teremos e que reformas serão prioridade. Nenhuma dessas perguntas é simples, e quem o conhece bem aposta que o próprio Lula ainda está elaborando as respostas. Do alto da experiência com seus dois mandatos, ele sabe que a boa vontade e o adesismo do Congresso com todo governo que entra deverão lhe dar uma forcinha, mas também já deve ter entendido que o humor com que a sociedade brasileira o recebe não é nem de longe tão favorável quanto no primeiro mandato, em 2003. O tamanho do esforço necessário para conquistá-la será determinado pelo acerto das escolhas de Lula. A transição que mais importa, portanto, está acontecendo na cabeça dele, e não em uma sala acarpetada de Brasília. **********************************************************
*** Pérsio Arida diz que queda de juros projetada é ‘razoável’ com ‘política fiscal responsável’ no Brasil Economista disse que a velocidade de reação do Banco Central do Brasil mostra a “virtude” de quem esteve atento ao problema inflacionário. Por g1 09/11/2022 09h59 Atualizado há um dia Central das Eleições entrevistou o assessor econômico do PSDB, Pérsio Arida — Foto: GloboNews/Reprodução ***
*** Central das Eleições entrevistou o assessor econômico do PSDB, Pérsio Arida — Foto: GloboNews/Reprodução *** O economista Pérsio Arida, que integra o comitê econômico de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (9) que acredita que a queda de juros projetada pelo mercado financeiro deve se cumprir a depender da responsabilidade fiscal do país e da trajetória de juros nos Estados Unidos. A Selic, taxa básica de juros do país, passou por 12 altas seguidas entre 2021 e 2022, para conter a inflação de dois dígitos a que o país chegou por efeitos da pandemia e problemas internos. “A queda de juros projetada pelo mercado parece razoável, mas depende da política fiscal responsável no Brasil e da taxa de juros americana. São as duas preocupações que podem afetar a taxa de juros mais a frente”, afirmou o economista. Arida participou de seminário da Câmara de Comércio França-Brasil nesta manhã. Conforme anunciado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na terça-feira, ele compõe o grupo de trabalho de Lula, ao lado de André Lara Resende, Guilherme Mello e Nelson Barbosa. O economista, que foi presidente do Banco Central, foi questionado sobre o trabalho do órgão na escalada rápida dos juros nos últimos anos. Arida diz que a velocidade de reação do BC mostra a “virtude” de quem esteve atento ao problema inflacionário. “O que aconteceu nos Estados Unidos, com o chamado novo enquadramento da política monetária, que a inflação não deveria correr o risco de cair abaixo de zero, acabou subindo muito mais. Foi um erro de perspectiva. O BCE e o inglês repetiram o erro”, disse. Para Arida, não apenas o Brasil, mas a América Latina como um todo, soube reagir melhor ao choque inflacionário global. Para ele, a agressividade das políticas monetárias são uma mostra de que os países da região estão mais adaptados à situação porque a inflação é mais “presente” que em economias desenvolvidas. “Estaríamos pior se o BC tivesse tardado a subir os juros”, afirmou Arida. Reforma tributária Arida também comentou a perspectiva de aprovação de uma reforma tributária no próximo governo. Para o economista, há duas vertentes principais quando se fala em uma reforma ampla de tributos, sendo o aumento de competitividade e produtividade, e a reparação de desigualdades sociais. O economista diz que o primeiro fator, que passaria pela inserção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), está mais “amadurecida” e deve ser uma das prioridades do novo governo. “É uma ótima notícia, mas o diabo mora nos detalhes: vai implementar por quanto tempo? Ela é neutra? Não afeta subsídios? Vai ter que comportar algumas exceções, como a Zona Franca de Manaus”, ponderou. “Mas, dito isso, mesmo considerando soluções para aprovar medidas aqui e ali, já seria um enorme avanço”, prossegue. Segundo Arida, seriam duas fases. A primeira, de criação do IVA e redução de outros impostos para que a arrecadação permaneça constante. Depois de 10 anos, seriam eliminados impostos de intermediação. “Isso facilitaria o ganho de produtividade no Brasil. O processo de desindustrialização que se discute, se resolve com tributos mais eficientes. O avanço está na mesa. Espero que vá acontecer”, disse Arida. Comentários *******************
*** Nas entrelinhas: Lula distensiona relação entre Poderes Publicado em 10/11/2022 - 06:44 Luiz Carlos AzedoBrasília, Comunicação, Congresso, Economia, Educação, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Militares, Partidos, Política, Política, Saúde, Transportes, Violência O presidente eleito disse que não pretende interferir nas eleições do Congresso, em fevereiro, quando Lira, aliado de Bolsonaro, e Pacheco disputarão a reeleição, na Câmara e no Senado, respectivamente Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao restabelecer o diálogo político como método para resolução de conflitos, numa maratona de reuniões, ontem, distensionou as relações entre os Poderes da República. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Depois, deu entrevista à imprensa sem incidentes. Pôs um ponto final no choque entre os Poderes, principalmente entre o Executivo e o Supremo, ao defender a harmonia entre eles. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou dos encontros. O caminho crítico era principalmente a relação com Lira, em razão de duas agendas: a PEC da Transição, que envolve a questão do orçamento secreto, e a eleição para o comando da Casa. Ficou acertado que a emenda constitucional será apresentada até 15 de novembro, com objetivo de permitir que os recursos do Bolsa Família, incluindo os R$ 150 a mais para cada filho, extrapolem o teto de gastos. Essa autorização servirá para destinar recursos aos programas da Educação e da Saúde. A proposta em elaboração pela equipe de transição deve ser encaminhada não somente a Lira, mas também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que será o responsável por dar inicio à tramitação da PEC. Na Câmara, o projeto será apensado a outra Proposta de Emenda Constitucional que já esteja em condições de votação. Na entrevista coletiva, Lula disse que se candidatou “com o compromisso de que é possível resgatar a cidadania do povo brasileiro, de que é possível a gente recuperar a harmonia entre os poderes, de que é plenamente possível recuperar a normalidade da convivência entre as instituições brasileiras”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente eleito destacou: “Instituições que foram atacadas, que foram violentadas pela linguagem nem sempre recomendável de algumas autoridades ligadas ao governo”. Lula disse, também, que não pretende interferir nas eleições do Congresso, em fevereiro, quando Lira, aliado de Bolsonaro, e Pacheco disputarão a reeleição, na Câmara e no Senado, respectivamente. “Não cabe ao presidente da República interferir em quem será o presidente do Senado ou da Câmara. Ou seja, quem vai decidir quem será o presidente das casas serão senadores e deputados. O papel do presidente da República não é gostar ou não de presidente, é conversar com quem dirija a instituição”. O presidente eleito aproveitou para mandar um recado aos bolsonaristas que estão fechando rodovias e protestando à porta dos quarteis, porque não aceitam o resultado das eleições. “Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não têm por que protestar. Deviam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor do que aquilo que nós merecíamos ter de votos. E eu acho que é preciso detectar quem é que está financiando esses protestos, que não têm pé nem cabeça. Ofensas a autoridades, ameaças de fechamento, agressão verbal”, disse. Urnas eletrônicas Ontem, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Os militares realizaram uma auditoria do pleito, diante de questionamentos de Bolsonaro e de seus apoiadores sobre a lisura do processo eleitoral. Eles haviam sido convidados pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, criada em setembro de 2021. Além de integrantes das Forças Armadas e de representantes da Corte Eleitoral, participam do grupo especialistas em tecnologia da informação e membros da sociedade civil. O Ministério da Defesa destacou que “o documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE”. É um ponto final nas especulações sobre o envolvimento das Forças Armadas no questionamento dos resultados eleitorais. O relatório fora mantido em sigilo por exigência de Bolsonaro, mas Alexandre de Moraes havia determinado que fosse entregue e divulgado até ontem. Segundo a Defesa, o relatório também apresenta “observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras”. Compartilhe: ************************** *** Senador Renan Calheiros: “O orçamento secreto é o maior escândalo da história.” Marco Antonio Villa Estreou há 78 minutos https://www.youtube.com/watch?v=NLm1HjYnnl0 *************************************************
*** Dai a César o que é de César: Impostos no Império Romano https://www.romapravoce.com/dai-a-cesar-o-que-e-de-cesar/ *************************************************************** “…A Caesar Deus morto Paulo em baixa Volta de Mateus De Marcos De Lucas Mala faia Edir mais cedo O que quiser…” Deus posto https://www.romapravoce.com/dai-a-cesar-o-que-e-de-cesar/ ***********************************************************
*** Jesus Cristo, nessa passagem, teria sido abordado por alguns fariseus que o questionaram se ele incentivava os judeus a não pagarem os impostos devidos aos romanos. A resposta dada a tal questionamento foi: “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”, referindo-se ao imperador romano César.11 de ago. de 2016 Redação do Enem: Dai a César o Que É de César - Infoenem https://infoenem.com.br/redacao-do-enem-dai-cesar-o-que-e-de-cesar/#:~:text=Jesus%20Cristo%2C%20nessa%20passagem%2C%20teria,se%20ao%20imperador%20romano%20C%C3%A9sar. ******************************* *** Vermelho Fafá De Belém *** A côr do meu batuque Tem o toque, tem o som Da minha voz Vermelho, vermelhaço Vermelhusco, vermelhante Vermelhão... O velho comunista se aliançou Ao rubro do rubor do meu amor O brilho do meu canto tem o tom E a expressão da minha côr Vermelho!... A côr do meu batuque Tem o toque, tem o som Da minha voz Vermelho, vermelhaço Vermelhusco, vermelhante Vermelhão... O velho comunista se aliançou Ao rubro do rubor do meu amor O brilho do meu canto tem o tom E a expressão da minha côr Meu coração!... Meu coração é vermelho Hei! Hei! Hei! De vermelho vive o coração He Ho! He Ho! Tudo é garantido Após a rosa vermelhar Tudo é garantido Após o sol vermelhecer... Vermelhou o curral A ideologia do folclore Avermelhou! Vermelhou a paixão O fogo de artifício Da vitória vermelhou...(2x) A côr do meu batuque Tem o toque, tem o som Da minha voz Vermelho, vermelhaço Vermelhusco, vermelhante Vermelhão... O velho comunista se aliançou Ao rubro do rubor do meu amor O brilho do meu canto tem o tom E a expressão da minha côr Vermelho!... A côr do meu batuque Tem o toque, tem o som Da minha voz Vermelho, vermelhaço Vermelhusco, vermelhante Vermelhão... O velho comunista se aliançou Ao rubro do rubor do meu amor O brilho do meu canto tem o tom E a expressão da minha côr (Vermelho!) Meu coração!... Meu coração é vermelho Hei! Hei! Hei! De vermelho vive o coração He Ho! He Ho! Tudo é garantido Após a rosa vermelhar Tudo é garantido Após o sol vermelhecer... Vermelhou o curral A ideologia do folclore Avermelhou! Vermelhou a paixão O fogo de artifício Da vitória vermelhou...(4x) compositores: Francisco Ferreira Da Silva Pássaro Sonhador (1998) - Fafá De Belém Gravadora: Ano: 1998 Faixa: 1 ***********************
*** Biografia de Chico da Silva Francisco Ferreira da Silva, conhecidíssimo no Brasil afora como Chico da Silva, é compositor e cantor, nasceu em Parintins (cidade-ilha), no Amazonas; Chico da Silva é considerado um dos maiores músicos brasileiros e tem um currículo que impressiona. Compôs músicas para Alcione e trabalhou com nomes do porte de Martinho da Vila. O compositor e cantor,começou sua longa e bem-sucedida carreira em meados dos anos 80 e desde então seu samba verdadeiro e melodioso encantou gerações e conquistou inúmeros fãs. Chico da Silva é vermelho de coração (quando refere-se ao grandioso Festival Folclórico de Parintins, que acontece todos os anos no mês de junho, onde há a disputa entre dois bois:Vermelho garantido e azul caprichoso, festival este conhecido e elogiado no mundo inteiro) fez inúmeras toadas para o seu Boi Garantido, mas também fez lindas toadas para o contrário Boi Caprichoso. No início de sua carreira fez parte do conjunto "Os Amigos do Som", formado por Agnaldo do Samba, Mariolindo, Saci da Aparecida, Lúcio Bahia, Manoel Batera & Cia. Por causa de uma grave doença perdeu a capacidade de cantar e quase a voz, mas conseguiu recuperá-la para a alegria de seu imenso fã clube; faz ainda muito sucesso nos clubes de Manaus. Nunca parou de compor. Seu mais recente sucesso "Vermelho" atingiu êxito nacional e suas composições fazem parte dos bens imateriais do patrimônio cultural do Estado do Amazonas.A música "Convite a Roberto Carlos" é um samba espetacular que homenageia o Rei convidado-o a largar sua guitarra e subir até o morro para tocar uma viola e botar uma brasa no samba, são letra e música desse simples caboclo amazonense. https://www.letras.com.br/chico-da-silva/biografia ******************************************************* PSOL aciona STF para proibir orçamento secreto durante campanha *** 9.nov.2019 - Presidente do PSOL, Juliano Medeiros Imagem: Reprodução - ***
*** 9.nov.2019/Twitter/julianopsol50 Izael Pereira Brasília 13/09/2022 12h41Atualizada em 13/09/2022 13h07 Medeiros Imagem: Reprodução - 9.nov.2019/Twitter/julianopsol50 Izael Pereira Brasília 13/09/2022 12h41Atualizada em 13/09/2022 13h07 O PSOL apresentou nesta segunda-feira, 12, no STF um aditivo à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, pedindo que seja suspenso o decreto 11.190 do presidente Jair Bolsonaro (PL), que acelera a liberação de recursos do "orçamento secreto" antes do primeiro turno das eleições. O partido quer também que a Corte impeça o repasse de verbas pelas emendas de relator (RP9) até o fim das eleições deste ano. O decreto do foi editado no último dia 6 para permitir o desbloqueio imediato de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022. Para garantir o pagamento das emendas de relator o ato presidencial permite o remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e de todo o setor da Cultura (provenientes das leis Aldir Blac e Paulo Gustavo), o que o partido classifica como "ilegal". Na peça o partido alega que o decreto "Interfere na lisura e no equilíbrio das eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos, uma vez que permitem ... que mandatários e candidatos aliados ao governo federal se beneficiem de obras e serviços no período eleitoral". O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiro, disse por meio da assessoria que a função da emenda de RP-9, por meio do orçamento secreto - esquema de distribuição de recursos por parlamentares, sem critérios técnicos e claros e sem transparência, revelado pelo Estadão - tem sido somente para atender e ampliar a base eleitoral de parlamentares em seus estados, "favorecendo contratos e compras superfaturadas e compra de apoio no Congresso para o presidente. Agora, com o Decreto 11.190, aumenta-se a potencial moeda de troca de apoio eleitoral", argumenta. Além disso, Medeiros argumenta que a ampliação dos recursos destinados à RP9 pelo Decreto aprofunda o problema que já vem sendo denunciado desde a criação do orçamento secreto, "que é por natureza inconstitucional". Isso porque fere princípios como os da transparência, da publicidade, da legalidade e da moralidade. "Também desrespeita dispositivos expressos na Lei 4.320, na lei de diretrizes orçamentárias e nas legislações que organizam as finanças públicas", ressalta. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/09/13/eleicoes-2022-psol-aciona-stf-para-proibir-orcamento-secreto-durante-campanha.htm ******************************************************************************
*** DECRETO Nº 11.190, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 08/09/2022 / Legislação DOU 6/9/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 8º e art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 61 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 16. ………………………………………….. ………………………………………………………. Parágrafo único. A adoção das providências de que tratam os incisos II e IV do caput deste artigo aplica-se, no que couber, aos atos legais publicados que não tenham sido considerados no relatório previsto no § 4º do art. 62 da Lei nº 14.194, de 2021, e que afetem os limites de despesas estabelecidos em decorrência do referido relatório, desde que estejam em conformidade com decisão da Junta de Execução Orçamentária, dispensada a observância do prazo de que trata o inciso IV do caput deste artigo.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de setembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes LEX EDITORA https://www.lex.com.br/decreto-no-11-190-de-6-de-setembro-de-2022/

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