"Unindo Forças: O Caminho da Cooperação Democrática para a Estabilidade Fiscal"

"Por isso eu deixo em aberto Meu saldo de sentimentos Sabendo que só o tempo Ensina a gente a viver" ---------

--------- "ALIANÇA ORÇAMENTÁRIA PRECEDIDA POR ALIANÇA DEMOCRÁTICA" --------- _____________________________________________________________________________________________________ No princípio era buscar o governo para alcançar o poder _____________________________________________________________________________________________________ -------- Resumo: "No cenário político, a busca pelo governo sempre foi um meio para alcançar o poder, mas a governabilidade exige mais do que a simples ocupação de cargos: requer alianças estratégicas. A história demonstra que uma aliança democrática bem articulada precede uma aliança orçamentária, pois somente com estabilidade política é possível construir consensos para a gestão fiscal. Esse artigo explora como a cooperação entre diferentes forças políticas possibilita não apenas a governabilidade, mas também a implementação de políticas econômicas sustentáveis, garantindo equilíbrio entre democracia e responsabilidade orçamentária." ---------

---------- A mudança no imposto de renda anunciada pelo governo e encaminhada para deliberação do Congresso é positiva, segundo a Instituição Fiscal Independente. Foca na correção parcial das iniquidades sociais produzidas por nosso sistema tributário onde os pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, lembra que é sabido por todos que um dos problemas centrais do Brasil é o desequilíbrio fiscal, a ocorrência de déficits primários e nominais permanentes. “No campo fiscal há três objetivos fundamentais: equilíbrio orçamentário, justiça tributária e melhoria contínua da qualidade dos gastos.” #impostoderenda #receitafederal #isenção #isençãoir #projetodelei #marcuspestana #instituiçãofiscalindependente #opinião #mynews ---------

--------- sábado, 22 de março de 2025 Imposto de Renda e Justiça Tributária - Marcus Pestana Independente do modelo de Estado que se defenda, por menor que seja seu papel, é inevitável a presença de políticas públicas na vida da sociedade. Setores como educação, saúde, segurança pública, sistema judiciário, moradia popular, saneamento, meio ambiente e infraestrutura demandam ações e investimentos públicos. O importante é que o Estado seja o mais enxuto e eficiente possível. Dependendo da natureza da política pública ela pode ser executada pelo poder local, regional ou nacional. Neste sentido, é preciso erguer um padrão de financiamento consistente compatível. O Estado tributa a sociedade extraindo parcela de sua renda para financiar as despesas públicas. Isso resulta em determinada carga tributária. A carga tributária brasileira foi, segundo dados da Secretária Nacional do Tesouro, de 32,64%, 33,07% e 32,44% do PIB, em 2021, 2022 e 2023, respectivamente. O dado referente à 2024 deverá vir à tona em abril. Certamente será superior à 33% do PIB. Isto é muito ou pouco? Estamos na média dos países da OCDE. Há países como França, Bélgica, Dinamarca, Itália, Suécia que têm cargas tributárias acima de 43% de seus PIBs. No entanto, há países como Chile, Coréia do Sul, Turquia, Irlanda, Estados Unidos em que os tributos representam menos de 26% do PIB. Entre os países emergentes somos campeões. A sociedade e o Congresso Nacional já manifestaram, em diversas oportunidades, absoluta intolerância a qualquer aumento da carga tributária. Vale dizer, de agora em diante no Brasil, prefeitos, governadores e presidente da República terão que governar dentro desses limites. As formas dos governos obterem suas receitas são principalmente a tributação da renda, do patrimônio, do consumo, da folha de salários, do comércio internacional e através das contribuições sociais e previdenciárias. Nos Estados Unidos, mais de 60% da tributação recaí sobre a renda e o patrimônio. Apenas 27,8% sobre o consumo. No Reino Unido, os tributos sobre a renda e patrimônio representam 47,9% da carga total. Impostos sobre o consumo, 32,9%. No Brasil, a equação é invertida. Em 2023, os impostos sobre o consumo de bens e serviços representaram 39,08% da carga total contra 30,70% dos sobre renda e patrimônio. Ou seja, a estrutura tributária brasileira é regressiva. Ao tributar mais o consumo do que renda e patrimônio impõem que os pobres paguem proporcionalmente mais do que os ricos. A política fiscal tem que mirar três objetivos: equilíbrio orçamentário, qualidade nos gastos e justiça tributária. Nosso sistema tributário é injusto. Para corrigir parcialmente este quadro, o governo federal mandou ao Congresso Nacional projeto mudando as regras da tributação sobre a renda. A proposta é isentar aqueles contribuintes que ganham até 5 mil reais mensais. Como a situação orçamentária é delicada e o governo não pode perder arrecadação, haverá uma compensação com o aumento da tributação sobre quem ganha a partir de 50 mil reais por mês. A medida é justa, merece apoio e foi promessa de campanha do presidente da República. Dúvidas começam a surgir: o Congresso aprovará as compensações? Haverá ações judiciais alegando bitributação? Haverá fuga de poupança dos mais ricos já que estes têm uma mobilidade que os assalariados não têm? Haverá elisão fiscal a partir de estratégias de planejamento tributário? Quem viver, verá! _____________________________________________________________________________________________________ ---------

------------ OS RATOS E OS RASTROS A construção da realidade urbana através das palavras  Débora Grando Schöffel Setembro de 2016 ----------- EPÍGRAFE: "O trabalho de Naziazeno é monótono: consiste em copiar num grande livro cheio de "grades" certos papéis, em forma de faturas. É preciso antes submetê-los a uma conferência, ver se as operações de cálculo estão certas. São "notas" de consumo de materiais, há sempre multiplicação e adições a fazer. O serviço, porém, não exige pressa, não necessita "estar em dia". - Naziazeno "leva um atraso" de uns bons dez meses. p. 27 de Os Ratos de Dyonelio Machado de 1935". Anotação assinalada em tinta vermelha sobre a página 25: 'Naziazeno possui uma dívida com o leiteiro de sua rua." As Armas e os Barões Assinalados ----------

---------- Leia o trecho a seguir: O trabalho de Naziazeno é monótono: consiste em copiar num grande livro cheio de “grades” certos papéis, em forma de faturas. É preciso antes submetê-los a uma conferência, ver se as operações de cálculo estão certas. São “notas” de consumo de materiais, há sempre multiplicações e adições a fazer. O serviço, porém, não exige pressa, não necessita “estar em dia”. – Naziazeno “leva um atraso” de uns bons dez meses. Ele hoje não tem assento para um serviço desses. É preciso classificar as notas, dispô-las em ordem cronológica e pelas várias “verbas”, calcular; depois então “lançá-las” com capricho, “puxar” cuidadosamente as somas... Ele já se “refugiou” nesse trabalho em outras ocasiões. Era então uma simples contrariedade a esquecer... uma preterição... injustiça ou grosseria dos homens... Mesmo assim, quando, nesses momentos, se surpreendia “entusiasmado” nesse trabalho, ordenado e sistemático como “um jogo de armar”, não era raro vir-lhe um remorso, uma acusação contra si mesmo, contra esse espírito inferior de esquecer prontamente, de “achar” no ambiente aspectos compensadores, quadros risonhos... Todos aqueles indivíduos que lhe pareciam realizar o tipo médio normal eram obstinados, emperrados, não tinham, não, essa compreensão inteligente e leviana das coisas... (Os ratos, Dyonélio Machado) Sobre a obra Os Ratos, de acordo com o texto, pode-se afirmar que A o trabalho é um local em que ele encontra algum refúgio diante do caos. B os colegas de trabalho são pessoas capazes de auxiliar em seus problemas. C seu trabalho é burocrático e o mantém estagnado, sem possibilidade de transformação. D o emprego é o que garante sua saída de uma crise financeira profunda na obra. E não há possibilidade de saída para a situação financeira, pois Naziazeno não tem emprego. _____________________________________________________________________________________________________ ---------- A alternativa correta é a letra A: "o trabalho é um local em que ele encontra algum refúgio diante do caos." Justificativa: O trecho apresenta o personagem Naziazeno realizando um trabalho monótono e burocrático, sem urgência, o que permite que ele esteja atrasado em cerca de dez meses. No entanto, o texto destaca que ele já se “refugiou” nesse trabalho em outras ocasiões, especialmente quando enfrentava momentos difíceis. Esse aspecto reforça que o ambiente profissional, apesar de tedioso, serve como uma espécie de escape mental e emocional diante de adversidades. Fundamentação: A obra Os Ratos, de Dyonélio Machado, é um romance modernista de 1935, que aborda a angústia existencial e financeira do protagonista, Naziazeno. A narrativa acompanha sua luta desesperada para conseguir dinheiro e pagar uma dívida, evidenciando a pressão social e econômica. No trecho, percebe-se que o trabalho, mesmo sendo burocrático e sem perspectivas de ascensão, oferece uma estrutura para Naziazeno. Ele encontra certo alívio na rotina repetitiva e no método sistemático do serviço, comparando-o a um "jogo de armar". Isso indica que, apesar de não resolver seus problemas, o trabalho lhe proporciona um momento de escape de suas preocupações mais graves. Conclusão: O emprego de Naziazeno não é um meio de ascensão nem de transformação (o que elimina a alternativa C). Seus colegas não são citados como uma rede de apoio (eliminando a alternativa B). Além disso, a obra mostra que a crise financeira continua sendo um problema central, e seu trabalho não o salva completamente da miséria (eliminando as alternativas D e E). Portanto, a alternativa correta é a letra A, pois o trabalho funciona como um refúgio temporário diante do caos da vida de Naziazeno. _____________________________________________________________________________________________________ --------- ----------- Waack: Com isenção do IR Lula quer pagar a conta de 2026 | WW -------- CNN Brasil 18 de mar. de 2025 #CNNBrasil #WW Confira a abertura da edição desta terça-feira (18) do WW. #CNNBrasil #WW ---------- ____________________________________________________________________________________________________ "HÁ COISAS BOAS E NOVAS: AS BOAS NAS VELHAS E AS VELHAS NAS NOVAS" _____________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ sábado, 22 de março de 2025 Quase ficção - Carlos Andreazza O Estado de S. Paulo A aprovação – em março de 2025 – da Lei Orçamentária Anual para 2025 antecipa o conjunto bandalheiro em que consistirá o Orçamento do ano eleitoral, aquele que garantirá os dinheiros à (tentativa de) reeleição de todos. Não será apenas Lula o candidato. Há um esquema de poder a ser prorrogado. O Congresso – o orçamento secreto – também pretende se reeleger. Farão o diabo. Juntos. Como o feito, com (por) Bolsonaro, em 2022. Você pagará. Depois da eleição. Não existe Gás para Todos de graça. E, se o governo quer dobrar a aposta eleitoreira na gastança, o Parlamento dirá – diz – “tudo bem”; desde que tenha o seu incluído na farra. Para rir, tem de fazer rir. A embocadura do troço – do pacto pela irresponsabilidade – foi exibida na última quinta. A começar pela forma. Esquema Lira de atropelamento da atividade legislativa. Ninguém leu o texto. São mais de mil páginas. Relatório apresentado no mesmo dia em que seria votado na comissão e no plenário. O Parlamento aprovou o bicho sem a menor ideia do que chancelava – o que lhe confirma o caráter ficcional. Quase ficcional; porque o Congresso sabia absolutamente o que aprovava – na matéria que lhe interessava. A ficção é para você, mortal. Para eles, concretude – trator e pavimentação. O que lhes interessava: a garantia dos bilhões para emendas parlamentares, fixada a porção que, via emendas de comissão, bancará a versão 3.0 do orçamento secreto. Serão R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 11,5 bilhões às de comissão. Assegurado esse espaço, o restante consistiria em erguer peça orçamentária farsante – que, conforme as práticas do governo gastador-inflacionário, superestima receitas e subestima despesas. O Pé-de Meia, por exemplo, vai pendurado quase todo para fora: a custar mais de R$ 10 bilhões, tem previsto só R$ 1 bilhão. O relator, Ângelo Coronel, cumprindo o papel de ser mais otimista até do que a HP de Haddad, estima superávit de R$ 15 bilhões. O cronista ora obrigado a registrar que o STF autorizou que o pagamento de precatórios não forme sob o teto de gastos. Contará para o endividamento. Para meta fiscal, somente em 2027 – depois do ano eleitoral. Coincidência; porque o Supremo não faz esse tipo de cálculo. A turma – Planalto e donos do Congresso – acertou tudo por cima. Gleisi Hoffmann assinou a promissória. Compromisso de pagamento de emendas de comissão ainda de 2024; mais um extra para cada um dos 594 deputados e senadores. Quase R$ 7 bilhões ao todo. Não lhes faltarão recursos. Tudo assentado para 26. Davi Alcolumbre estava todo pimpão. Teve efeito haver colocado a faca no pescoço do governo – atrasando a existência do Orçamento – pela solução das emendas parlamentares. Afinaram-se. O ano começou. Em certo sentido, também acabou. _____________________________________________________________________________________________________ -----------

------------ _____________________________________________________________________________________________________ PMDB e PFL formaram a Aliança Democrática, que garantiu a vitória da chapa Tancredo-Sarney, tendo como oposição o PT e o PDS no Colégio Eleitoral durante a transição democrática, há 40 anos. _____________________________________________________________________________________________________ -------- ALIANÇA DEMOCRÁTICA Coalizão formada em 1984, no final do regime militar, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), oposicionista, e pela Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), governista, para apoiar, na eleição presidencial a ser realizada pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985, a chapa composta por Tancredo Neves, líder oposicionista moderado, candidato a presidente, e José Sarney, ex-presidente do PDS, candidato a vice. A aliança entre o PMDB e o já então Partido da Frente Liberal (PFL) apoiou de início o governo do presidente José Sarney (1985-1990), mas se desfez gradativamente até chegar ao fim durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). _____________________________________________________________________________________________________ ----------

----------- Bolsonarismo assumiu malufismo em São Paulo ------------- HÁ DOIS ANOS, o PMDB apoiou o PT no segundo turno para garantir a democracia, considerada ameaçada por uma possível vitória do epígono de Paulo Maluf, candidato do PL. ----------

------------ “Ninguém é obrigado a dar a palavra, mas, se der, deve cumpri-la. Pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém há de entender.” – Senador Ângelo Coronel "Brabão" “Direito adquirido” – Senador Júlio Arcoverde Presidente da Comissão do Orçamento da União. ---------- NOTAS E ANOTAÇÕES Condenado – Penalizado – Absolvido – Punido – Libertado CPP: Procedimento e Processo Pela força da permanência, permanência e resiliência. Força do campo indutivo, garantia e segurança. Polícia Judiciária Polícia Militar Infrator e violência “A polícia prende mal; a Justiça necessita soltar.” – Lewandowski “A polícia prende bem; a Justiça necessita analisar mais.” – Carlos Andreas Prisão e Presidiário Crime e Criminoso Leniência e Leniente Inocência e Inocente Suspeito, investigado, denunciado, julgado. Faca no pescoço do governo “Ninguém é obrigado a dar a palavra, mas, se der, deve cumpri-la. Pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém há de entender.” – Senador Ângelo Coronel "Brabão" “Direito adquirido” – Senador Júlio Arcoverde Presidente da Comissão do Orçamento da União. Ângelo Coronel falando e David Alcolumbre discursando. Para votar o orçamento, também era necessário reunir-se e discutir a divisão das comissões. A aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2025 expõe um cenário de negociações e alianças estratégicas entre os partidos, similar à descrição feita por Carlos Andreazza em "Quase Ficção". O jogo político reflete um padrão de manobras legislativas em que a aprovação de orçamentos passa por um conluio entre governo e Congresso, reforçando a interdependência entre o Planalto e os parlamentares no controle das emendas. PT e PL Unidos PL E.C.S.: R$ 4,8 bilhões — 77 vezes mais que o PT. R$ 6,7 bilhões, incluindo outras despesas. U.B.: R$ 1,2 bilhões PSDB: R$ 1,1 bilhão "Tá tudo certo. Tá tudo acertado. O ano começou. E também acabou." – Carlos Andradazza Distribuição nas Comissões "União, Unidos e Unidade" – U.U.U. Neste momento, PT e PL estão unidos. _____________________________________________________________________________________________________ ---------- ------------ Só o Tempo Paulinho da Viola Largo a paixão Nas horas em que me atrevo E abro mão de desejos Botando meus pés no chão É só eu estar feliz Acende uma ilusão Quando percebe em meu rosto As dores que não me fez Ah, meu pobre coração O amor é um segredo E sempre chega em silêncio Como a luz no amanhecer Por isso eu deixo em aberto Meu saldo de sentimentos Sabendo que só o tempo Ensina a gente a viver Composição: Paulinho da Viola. _____________________________________________________________________________________________________