LIVRAMENTO

------------ Qual o significado do nome livramento? ----------

------------ Dorival Caymmi, Orson Welles e Dante Orgolini] Apresentar o registro completo Título: [Dorival Caymmi, Orson Welles e Dante Orgolini] Autor: Foto Reportagens Autor: Foto Reportagens Data: 1942 Resumo: Dorival Caymmi, à esquerda, cantando e tocando violão no Copacabana Palace para Orson Welles, ao centro, e Dante Orgolini - correspondente da "Noite" em Hollywood -, sentado no braço da poltrona. Observação: Foto Descrição: Orson Welles estava no Brasil iniciando as filmagens de It's All True, em 1942. O filme, que permaneceu inacabado, contaria com canções de Caymmi em sua trilha sonora. Legenda atrás da foto: "Orson Welles, D. Caymmi, Dante Orgolini - correspondente da "Noite" em Hollywood. 1942-Rio Copacabana Palace." Tipo: Foto Assunto: ----------

_________________________________________________________________________________________________________ ----------- ------------- Dora Dorival Caymmi Dora, a rainha do frevo e do maracatu Dora, rainha cafuza de um maracatu Que conheci no recife dos rios Cortados de pontes Dos bairros, das fontes coloniais Dora, chamei Ô, Dora! Ô, Dora! Eu vim à cidade Pra ver meu bem passar Ô, Dora Agora no meu pensamento Eu te vejo requebrando pra cá Ora pra lá, meu bem Os clarins da banda militar Tocam para anunciar Sua Dora, agora vai passar Venham ver o que é bom Ô, Dora Rainha do frevo e do maracatu Ninguém requebra, nem dança Melhor do que tu Ô, Dora Rainha do frevo e do maracatu Ô, Ninguém requebra, nem dança Melhor que tu Ô, Dora! Ô, Dora! Composição: Dorival Caymmi. _________________________________________________________________________________________________________ -------------- ----------- Anora | Trailer Oficial Velox Tickets 4.518 visualizações 10 de jan. de 2025 #cinema #VaiDeVelox INSCREVA-SE e receba os trailers dos seus filmes favoritos! Direção: Sean Baker Distribuição: Universal Pictures Gênero: Drama, romance, comédia Sinopse: Anora é um filme de comédia dramática americano de 2024 escrito, dirigido e editado por Sean Baker. É estrelado por Mikey Madison no papel-título de uma dançarina exótica e segue seu romance sitiado com o filho de um oligarca russo _________________________________________________________________________________________________________ ----------- Ainda Estou Aqui | Trailer Oficial | 7 de novembro nos cinemas Sony Pictures Brasil Compartilhar 2.326.473 visualizações 3 de out. de 2024 #AindaEstouAquiFilme Emocionante, comovente e inesquecível. ✨Confira o trailer de “Ainda Estou Aqui”, indicado pela Academia Brasileira de Cinema para representar o Brasil 🇧🇷 no Oscar 2025 e dirigido por Walter Salles, vencedor do prêmio de melhor roteiro no 81º Festival de Veneza. #AindaEstouAquiFilme estreia em 7 de novembro, exclusivamente nos cinemas. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

----------- Brazil's I'm Still Here Upsets France's Emilia Pérez to Win Best International Feature at Oscars 2025 'The Girl with the Needle,' 'The Seed of the Sacred Fig,' 'Flow,' 'Emilia Pérez' and 'I'm Still Here' were all up for Best International Feature By Tommy McArdle and Jack Smart Jack Smart Jack Smart is the Movies Staff Writer at PEOPLE. With 10 years of experience as an entertainment journalist, he previously worked at The A.V. Club and Backstage. People Editorial Guidelines Published on March 2, 2025 10:07PM EST ______________________________________________________________________________________________________

---------- 'Anora' leva 5 estatuetas e Brasil tem prêmio inédito; confira os vencedores do Oscar 2025 ----------- ------------ Oscar 2025: “Anora” é o grande vencedor e leva prêmio de Melhor Filme Ao todo, título de Sean Baker ganhou cinco estatuetas na 97ª edição da premiação de Hollywood Marina Toledoda CNN 03/03/2025 às 00:43 | Atualizado 03/03/2025 às 07:25 ----------- ----------- CASA DE BONECAS, de Henrik Ibsen | Projeto Drama Pedro Henrique Müller 9 de mai. de 2022 0:00 APRESENTAÇÃO 2:12 O ENREDO e AS PERSONAGENS 31:13 TEXTOS TEÓRICOS sobre IBSEN _________________________________________________________________________________________________________ --------- Anora e Nora Ainda estou aqui. ---------- ---------- Oscar do Brasil: veja discurso de Walter Salles legendado após prêmio de Melhor Filme Internacional Splash 35.750 visualizações 3 de mar. de 2025 O Oscar de melhor filme internacional vai para "Ainda Estou Aqui". E o filme de Walter Salles hoje faz história conquistando uma das principais categorias da grande noite do cinema, superando produções da França, Irã, Irlanda e Letônia. -----------

------------ Veja discurso traduzido de Walter Salles ao vencer --------- Discurso de Walter Salles ao vencer com Filme Internacional por 'Ainda Estou Aqui' "Muito obrigado, em nome do cinema brasileiro. Estou tão honrado em receber esse prêmio nesse grupo tão extraordinário de cineastas. Isso vai para uma mulher que, depois de uma perda tão grande no regime autoritário, decidiu não se dobrar e resistir. Esse prêmio vai para ela, o nome dela é Eunice Paiva. Para ela. E vai para as duas mulheres extraordinárias que deram vida a ela, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro. Tom Bernard, Michael, vocês são os melhores. Muito obrigado por isso. É uma honra incrível." O Brasil venceu seu primeiro prêmio na categoria em sua quinta indicação. Os anteriores que disputaram foram: "O Pagador de Promessas", "O Quatrilho", "O que é isso, companheiro?" e "Central do Brasil". Oscar 2025: Quer ganhar no bolão? Saiba favoritos das principais categorias do Oscar segundo os prêmios anteriores Estatueta do Oscar custa até US$ 900 e começa a ser produzida em janeiro; saiba curiosidades Saiba filmes que mais venceram prêmios em uma edição de Oscar; apenas 'Emilia Pérez' pode bater recorde Oscar: conheça as três possíveis origens para o nome do prêmios Campanha do Oscar 2025 foi marcada por polêmicas; relembre todas Oscar 2025: veja a lista completa de apresentadores Participe do Bolão do Oscar e escolha os vencedores da edição de 2025! “Ainda Estou Aqui” conta a história do desaparecimento de Rubens Paiva (interpretado por Mello) durante a ditadura militar e a luta da esposa, Eunice Paiva (feita por Fernanda) para o reconhecimento do estado da morte do marido. A produção estreou nos cinemas brasileiros em novembro e já levou mais de 5 milhões de espectadores até as salas de cinema, em uma arrecadação que passou de R$100 milhões. Mundialmente, o longa está próximo dos US$ 30 milhões (cerca de R$ 176 milhões) de arrecadação mundialmente. Nos Estados Unido, são mais de US$ 5 milhões (por volta de R$ 30 milhões). A produção brasileira é a primeira a ser indicada e Melhor Filme no Oscar e a quinta nacional na categoria de filmes não falados em inglês. “Ainda Estou Aqui” foi amplamente aclamado pela crítica mundial com uma média de 85 de 100 no Metascore, que reúne textos críticos do mundo inteiro. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

----------- 'Ainda Estou Aqui' vence Oscar de melhor filme internacional e faz história na premiação Longa brasileiro disputava com 'A garota da agulha', 'Emilia Pérez', 'A semente do fruto sagrado' e 'Flow'. 'Esse prêmio vai para ela: o nome dela é Eunice Paiva', disse Walter Salles. Por Redação g1 02/03/2025 23h56 Atualizado há 9 horas Walter Salles discursa após ganhar o Oscar® de Melhor Filme Internacional O filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar. Dirigido por Walter Salles, "Ainda Estou Aqui" disputava o troféu com "A garota da agulha" (Dinamarca), "Emilia Pérez" (França), "A semente do fruto sagrado" (Alemanha) e "Flow" (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz. "Em nome do cinema brasileiro, é uma honra tão grande receber isso de um grupo tão extraordinário. Isso vai para uma mulher que, depois de uma perda tão grande no regime tão autoritário, decidiu nao se dobrar e resistir... Esse prêmio vai para ela: o nome dela é Eunice Paiva. E também vai para as mulheres extraordinárias que deram vida a ela. Fernanda Torres e Fernanda Montenegro", disse Walter Salles durante seu discurso e agradecimento. Ele também citou os nomes de Tom Bernard e de Michael Baker, executivos da Sony Pictures Classic, principal produtora internacional do filme. Inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, "Ainda Estou Aqui" é o primeiro original Globoplay. "Que emblemático termos recebido o nosso primeiro Oscar e tantos outros prêmios importantes no ano em que celebramos 100 anos de Globo. ‘Ainda Estou Aqui' é um filme brilhantemente contado e executado, com performances excepcionais que conquistaram essa ascensão tão bonita. Investir, viabilizar e abrir espaço para o talento brasileiro é a missão da Globo há tantos anos e é motivo de grande orgulho ver esse talento ser reconhecido entre os melhores do mundo. Essa vitória é do nosso cinema e de todos nós, brasileiros!”, celebra Manuel Belmar, Diretor de Produtos Digitais, Finanças, Jurídico e Infraestrutura da Globo. O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar. Além de melhor filme internacional, o filme concorreu em outras duas categorias no Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme. Mas perdeu para "Anora" em ambas. 'Ainda estou aqui' leva Oscar de melhor filme internacional — Foto: Carlos Barria/Reuters 'Ainda estou aqui' leva Oscar de melhor filme internacional — Foto: Carlos Barria/Reuters 17 vídeos 'Acordei angustiada', diz Fernanda Torres momentos antes do Oscar® Selton Mello mostra flor no paletó em homenagem a Rubens Paiva e anel da mãe Walter Salles se diz cauteloso e que 'se for pra ganhar, prefiro que ela [Fernanda] ganhe' Comentários (235) _____________________________________________________________________________________________________________

----------- A Sujeição das Mulheres Capa comum – 19 maio 2020 Edição Português por Stuart Mill (Autor) Convicto de que as mulheres são tão capazes quanto os homens e de que devem ter os mesmos direitos que eles, inclusive o do sufrágio, John Stuart Mill estava muito à frente de seu tempo. Para ele, a legislação sobre o casamento vigente na época escravizava a mulher, razão pela qual deveria ser reformulada, extraindo-se da lei o conteúdo que tornava o matrimônio semelhante a um contrato comercial. Propôs também a mudança das leis sobre herança, que deveriam permitir à mulher manter suas propriedades, bem como trabalhar fora de casa, obtendo assim sua independência e estabilidade financeira. Nestes escritos, Stuart Mill contou com a colaboração de sua futura esposa, Herriet Taylor. ------------

----------- A sujeição das mulheres Imagem de Miniatura Arquivos sujeição_mulheres_mill.pdf (7.3 MB) sujeição_mulheres_mill.epub (975.96 KB) Data 2021 Autores Mill, John Stuart Taylor, Harriet Publicador Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Resumo O clássico A sujeição das mulheres, de John Stuart Mill e Harriet Taylor, foi publicado pela primeira vez em 1869. Passados mais de 150 anos, a Edições Câmara acerta ao decidir pelo lançamento de uma nova edição. Afinal, sua leitura segue sendo – por dois motivos principais – indispensável para todos aqueles comprometidos com a eliminação das desigualdades entre homens e mulheres. A primeira e festejada razão da essencialidade do livro é o brilhantismo e a força do seu texto. Os autores traçam um retrato histórico muito rico e profundamente crítico sobre a submissão feminina. A segunda razão pela qual esse livro segue necessário é a sua inegável e triste atualidade. A obra é provisão fundamental contra a permanência das desigualdades de gênero em nosso país. Notas Traduzido por Leide Daiane de Almeida Oliveira e Naylane Araújo Matos. Prefácio de Mary Del Priore. Assuntos Mulher, direitos e deveres, história, séc. XIX, Direitos da mulher, história, séc. XIX, Casamento, aspectos sociais, Igualdade de gênero URI https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40650 Coleções Edições Câmara _________________________________________________________________________________________________________ Sim, foi em 1869 que John Stuart Mill publicou o livro A Sujeição das Mulheres, em coautoria com Harriet Taylor. A obra é considerada um marco na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Principais ideias do livro Defende a igualdade de direitos civis, políticos, sociais e econômicos entre homens e mulheres Crítica a instituição do casamento, que era desigual e dava mais direitos aos homens Ataca o argumento de que as mulheres são naturalmente inferiores aos homens em determinadas atividades Considera que a subjugação de um sexo ao outro é "errada em si mesma" e um "dos principais obstáculos ao progresso humano" Contexto histórico O livro foi publicado numa época em que as mulheres eram consideradas inferiores aos homens. A sociedade vitoriana ficou escandalizada com o livro. Importância da obra A Sujeição das Mulheres é uma referência para todos que buscam uma sociedade mais justa e evoluída. A obra é indispensável para todos aqueles comprometidos com a eliminação das desigualdades entre homens e mulheres. _______________________________________________________________________________________________________________ ------------ Conquista do voto feminino completa 93 anos TV Alese 8 visualizações 26 de fev. de 2025 Nesta reportagem do Jornal da Alese (24 de fevereiro de 2025): 24 de fevereiro é o Dia Nacional do Voto Feminino. Esse direito, que completa 93 anos, abriu caminho para que as mulheres pudessem também alcançar representação nos poderes. Aqui em Sergipe, uma lei de 2021 reforça esses avanços através da campanha "Mais mulheres na política". Pessoas mencionadas 1 pessoa Angélica Guimarães _________________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ 💜 93 anos do voto feminino: queremos mais! Hoje, na Câmara dos Deputados, reafirmei um compromisso essencial: não basta apenas ter cota de candidaturas femininas, precisamos de cadeiras garantidas para mulheres no Parlamento! 📢✊ O México já mostrou que a paridade de gênero na política é possível. No Brasil, as mulheres ainda ocupam menos de 20% dos cargos de poder – isso depois de quase um século de direito ao voto! A democracia só será plena quando as mulheres estiverem igualmente representadas em todos os espaços de decisão. 📲 Assista ao trecho do meu discurso e venha fortalecer essa luta! #MaisMulheresNoPoderMaisDemocracia ------------ ------------- Voto feminino: conquista no Brasil completa 90 anos TV Senado TV Senado é parcialmente ou totalmente financiada pelo governo do Brasil. Wikipedia 4.675 visualizações 24 de fev. de 2022 #votofeminino #votodasmulheres #documentáriosTVSenado Há 90 anos as mulheres ganharam o direito ao voto no Brasil. Isso se tornou possível em 1932, quando Getúlio Vargas assina o Código Eleitoral. A Justiça Eleitoral também foi criada a partir daí. E você sabia que a conquista do direito ao voto feminino aconteceu graças à arregimentação e à atuação política de sufragistas como Leolinda Daltro e Bertha Lutz? E que logo a seguir a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita a primeira deputada federal? "Quem me Representa?”, documentário premiado da TV Senado, mostra toda essa história. #votofeminino #votodasmulheres #documentáriosTVSenado Pessoas mencionadas 2 pessoas Getúlio Vargas Carlota Pereira de Queirós _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ------------ Voto feminino completa 90 anos no Brasil. Parceria inédita entre a TV Justiça e o TSE justicaeleitoral 6.124 visualizações 28 de mar. de 2022 O ano de 1932 trouxe um grande marco na luta pelos direitos das mulheres. Foi a primeira vez na história brasileira que elas tiveram a permissão de votar. A conquista foi reflexo da luta das sufragistas, um grupo de mulheres que, inspiradas em outras ativistas espalhadas pelo mundo, foram em busca de garantir a participação nas eleições, na democracia. Antes disso, uma brasileira já tinha feito história ao ser a primeira eleitora registrada no país. Celina Guimarães se alistou no Rio Grande do Norte, estado que, de forma pioneira, permitiu o voto e a candidatura de mulheres em 1928. Mas somente em 1932, com o primeiro Código Eleitoral brasileiro, mulheres de outros estados também passaram a ter essa oportunidade. O documentário 90 anos do Voto Feminino mostra a evolução desse ato tão importante ao longo dos tempos e o que o voto feminino representou e representa na conquista de direitos das mulheres. Saiba mais sobre o legado deixado pelas sufragistas e por mulheres que, de uma forma ou de outra, participaram dessa luta • 🎥 Documentário - Voto feminino comple... ______________________________________________________________________________________________________________ Voto das mulheres no Brasil completa 80 anos 08 de março de 2012 Compartilhe FacebookWhatsAppTwitterEmailPrintFriendlyCompartilhar Em 1877, época do Império, Machado de Assis defendia que as mulheres ganhassem o direito de ir às urnas. Espirituoso, escreveu: “Venha, venha o voto feminino; eu o desejo, não somente porque é ideia de publicistas notáveis, mas porque é um elemento estético nas eleições, onde não há estética”. Machado assistiu à libertação dos escravos, à queda do Império e à proclamação da República, mas morreu sem ver o voto feminino. Seriam necessários longos 55 anos até que as brasileiras fossem finalmente autorizadas a votar. A permissão foi dada por Getúlio Vargas num decreto de 1932. O texto definia que o eleitor era “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”. Em 2012, o direito de voto das brasileiras completa 80 anos. Para marcar o aniversário, o Senado abrirá nesta quinta-feira (8) — Dia Internacional da Mulher — uma exposição com fotos, jornais, títulos eleitorais e outros documentos históricos que contam essa conquista. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) também realiza, em Brasília, a mostra Dia Internacional da Mulher: Eu Curto, com curtas-metragens brasileiros feitos por mulheres ou que possuam a temática do feminino. A luta foi longa e começou no exterior. No final do século 18, a França assistia às primeiras defesas públicas do voto da mulher. Viviam-se os ventos libertadores da Revolução Francesa. A ideia ganharia adeptos em outros países. Escândalos Na Inglaterra, o economista e parlamentar John Stuart Mill argumentava não existir equívoco maior do que a submissão das mulheres aos homens. Em 1869, no livro A Sujeição das Mulheres, pedia que elas gozassem dos mesmos direitos deles — incluído o voto. A sociedade vitoriana ficou escandalizada. O voto feminino só se tornaria realidade no mundo em 1893. O país pioneiro foi a Nova Zelândia. As inglesas puderam se tornar eleitoras em 1918. As francesas, apenas em 1944. No Brasil, durante a elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República, já se cogitava essa hipótese. O plano não prosperou. Segundo Tania Navarro Swain, professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), os legisladores alegaram que a natureza das mulheres não as habilitava à vida pública: — Para eles, as mulheres tinham como destino biológico a domesticidade e a submissão. Assim, o voto feminino era uma aberração, ia contra a natureza. Mas isso era só uma desculpa. Na realidade, tinham medo de perder o controle sobre elas. Dar-lhes direitos políticos implicaria abrir as comportas das reivindicações femininas. Pioneiras Inspiradas pelo movimento no exterior, algumas mulheres mais audaciosas deram impulso à luta sufragista no Brasil, como Leolinda Daltro (fundadora, em 1910, do Partido Republicano Feminino — que, obviamente, não era um partido formal) e Bertha Lutz (fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922). Os primeiros frutos foram colhidos no Rio de Grande do Norte, antes do decreto de Vargas. Em 1927, o governo local liberou o voto feminino sob o argumento de que a Constituição, embora não o autorizasse, tampouco o proibia. No ano seguinte, os eleitores — e as eleitoras — de Lajes (RN) escolheram a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano. Foi notícia até no New York Times. — O outro candidato se sentiu tão humilhado por ter sido derrotado por uma mulher que se mudou da cidade. Isso mostra a dificuldade para aceitar a mulher na política — afirma o demógrafo Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Na realidade, Getúlio Vargas concedeu o direito de voto às mulheres mais por conveniência política do que por amor à causa feminista. No mesmo ano do decreto, alguns meses adiante, ele enfrentaria os paulistas na chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Interessava ao presidente arrebanhar o maior apoio eleitoral possível. Qualquer que tenha sido a motivação, o fato é que o direito de ir às urnas abriu caminho para que as mulheres acumulassem mais direitos nas décadas seguintes. Para obter o voto delas, os políticos se viram obrigados a fazer promessas de campanha e elaborar leis que as beneficiassem — ­preocupação que não havia antes. Exemplo: em 1961, uma lei equiparou o ensino normal (que formava professoras) ao ensino médio, o que finalmente desobstruiu a entrada das mulheres na universidade. Um século atrás, o Brasil não tinha eleitora. Hoje, a proporção é de 52 eleitoras para 48 eleitores. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, chama a atenção para o fato de que esses números não se repetem no cenário político. No Senado, elas são 12% dos parlamentares. Na Câmara, menos ainda. — O Parlamento reflete o que acontece na sociedade. As brasileiras continuam sendo vítimas de discriminação, não ocupam o mesmo espaço dos homens. O voto feminino, em 1932, só foi o primeiro passo. Ainda há muita luta pela frente, dentro e fora da política — diz. Fonte: Agência Senado, Portal Brasil _________________________________________________________________________________________________________

---------------- questões jurídicas Ainda a anistia No embalo de Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar, o STF dá sinais de que pode mudar de opinião sobre a revisão da Lei da Anistia, barrada há quinze anos Carolina Brígido, de Brasília | 03 mar 2025_08h25 Victoria Grabois cresceu numa família comunista. Seu pai, Maurício, filho de judeus russos que imigraram para o Brasil, participou da intentona de 1935, foi preso pela polícia de Getúlio Vargas e, dez anos depois, se elegeu deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) tendo como companheiro de chapa Luís Carlos Prestes. Sua mãe, Alzira, foi uma destacada militante do Partidão que, com Maurício, deixou a legenda em 1962 para fundar o PCdoB. Quando veio o golpe de 1964, o novo partido rachou entre os que defendiam a luta armada e os que pregavam a via institucional para derrubar os militares. Os Grabois estavam entre os primeiros. Maurício e o filho André se mudaram para a região do Araguaia, onde um núcleo do PCdoB começava a se instalar. Gilberto Olímpio Maria, marido de Victoria e militante do partido, foi junto. O foco de guerrilha durou poucos anos, reprimido duramente pela ditadura. Os homens da família Grabois foram dizimados. André, de 27 anos, morreu a tiros em outubro de 1973, alvo de uma emboscada do Exército. Maurício e o genro Gilberto foram assassinados dois meses depois, no dia de Natal, quando militares invadiram seu acampamento. Os corpos nunca foram encontrados. Victoria e a mãe tentaram, durante décadas, encontrar as ossadas de seus familiares e identificar os responsáveis pelos assassinatos. Alzira morreu em 1998 sem que nenhuma das duas coisas tivesse acontecido. Só em 2009 o Ministério Público Federal passou a investigar a morte de André Grabois e de seus três companheiros, João Gualberto Calatroni, Antônio Alfredo de Lima e Divino Ferreira de Sousa. Com base em documentos das Forças Armadas e depoimentos de testemunhas, os promotores concluíram que os responsáveis pela matança foram dois tenentes-coronéis do Exército que atuaram no Araguaia: Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Em 2012, os dois tenentes foram denunciados pelo sequestro dos guerrilheiros. Três anos depois, foram denunciados por ocultação de cadáver; Maciel, além disso, foi denunciado por homicídio qualificado. Os assassinatos, segundo o Ministério Público, foram consequência da Operação Marajoara, a derradeira investida das Forças Armadas contra a guerrilha. “Nessa etapa, houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, decidindo-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais que visavam, notadamente, o desaparecimento forçado dos opositores (sequestros e homicídios seguidos de ocultação de cadáveres)”, diz a denúncia de 2012. A Justiça não aceitou as denúncias de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, sob o argumento de que a Lei da Anistia, aprovada em 1979, impedia que militares fossem processados por esses crimes. O Ministério Público recorreu, e em julho do ano passado o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Sorteado relator, o ministro Flávio Dino concordou com a tese dos promotores de que ocultação de cadáver deve ser considerada um crime permanente, algo que continua sendo praticado contra as vítimas até hoje e que, portanto, ultrapassa o limite temporal estabelecido pela Lei da Anistia. Amargo para as Forças Armadas, o voto de Dino foi publicado em dezembro, dias depois da divulgação do relatório da Polícia Federal que indiciou Jair Bolsonaro e dezenas de militares por tentativa de golpe de Estado. Embalado pelo zeitgeist, o ministro citou o filme Ainda estou aqui. Escreveu que a história de Rubens Paiva, “cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos os seus direitos quanto aos familiares desaparecidos”. A decisão de Dino abriu a porteira para uma série de outras decisões que indicam que, depois de ter impedido a revisão da Lei da Anistia em 2010, o Supremo Tribunal Federal está finalmente pronto para mudar de opinião. Assine nossa newsletter e-mail Avião - enviar formulário Toda sexta-feira enviaremos uma seleção de conteúdos em destaque na piauí Vencedor no último domingo do Oscar de melhor filme internacional – antes, do Globo de Ouro de melhor atriz de drama para Fernanda Torres, de melhor roteiro no Festival de Veneza, entre outros prêmios –, Ainda Estou Aqui deu uma nova luz à discussão. A trajetória de Eunice Paiva, que se vê sozinha para cuidar dos cinco filhos depois do assassinato do marido Rubens Paiva pela ditadura militar, já atraiu mais de 5,2 milhões de pessoas ao cinema. “Isso não é justiça, é o mínimo”, diz Victoria Grabois, hoje com 81 anos. “É difícil a gente se vangloriar, são migalhas.” Desde a redemocratização, quando ajudou a fundar o grupo Tortura Nunca Mais, Victoria milita pela reparação às vítimas da ditadura e o esclarecimento dos crimes cometidos pelos militares. As vitórias foram poucas, o que explica o ceticismo. A ditadura, segundo os dados da Comissão Nacional da Verdade, deixou 434 mortos e desaparecidos. Nenhum militar foi condenado até hoje, graças sobretudo à Lei da Anistia. Há quinze anos, a lei entrou na pauta do Supremo, a partir de uma ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidida por Cezar Britto, advogado especializado na defesa dos direitos humanos e inclusão social, a OAB pediu que o tribunal anulasse o perdão concedido a policiais e militares acusados de tortura. Alegou, na ação, que aplicar a Lei da Anistia a casos de violência extrema como tortura, desaparecimento forçado e homicídio é algo que “viola frontalmente diversos preceitos fundamentais da Constituição”. O Supremo, contudo, chegou a conclusão diferente e negou o pedido por 7 votos a 2 (votaram a favor Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, tio do então presidente da OAB). Seguindo a tese de Eros Grau, a maioria dos ministros defendeu que a Lei da Anistia havia sido fundamental para selar a paz no Brasil e estabelecer a democracia. Não deveria, portanto, ser revisada. “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver”, afirmou, com pompa, o então presidente do STF, Cezar Peluso. Derrotada, a OAB apresentou embargos de declaração, um recurso adotado quando se quer esclarecer pontos de uma decisão. O pedido entrou na gaveta de Dias Toffoli para nunca mais sair. Em 2015, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que na época presidia a OAB, pediu ao tribunal “o julgamento dos embargos de declaração pendentes de análise, com a maior brevidade possível”. Em vão. No ano anterior, o Psol havia protocolado no Supremo uma ação com tese similar, argumentando que desaparecimentos forçados eram crimes continuados e, por isso, não deveriam ser contemplados pela Lei da Anistia. A Procuradoria-Geral da República concordou com a tese do partido, mas não adiantou. Também essa ação repousa, desde então, no gabinete de Toffoli, ministro que, à frente do tribunal em 2018, se mostrou desconfortável em tratar o golpe de 1964 como um golpe. “Me refiro a movimento de 1964.” A nova composição do tribunal e a conjuntura política, contudo, abriram uma brecha para que o assunto volte a ser debatido. Encabeçada por Dino, uma ala do STF acredita que o atual momento seja ideal para pautar a revisão da Lei da Anistia. Além da comoção causada pelo filme de Walter Salles, pesa nesse cálculo a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, que será julgada pelo tribunal. Na leitura desses ministros, definir agora que nem todo crime é passível de anistia seria um recado contundente aos envolvidos no golpe. No fim do ano passado, o Supremo deixou claro que pretende reservar um tratamento duro aos militares golpistas. Foram presos preventivamente os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa de Jair Bolsonaro, e Mário Fernandes, ambos suspeitos de tramarem o golpe de Estado em 2022 e, depois, de tentarem obstruir as investigações da Polícia Federal. Os dois constam da lista de denunciados pelo procurador-geral Paulo Gonet. O gesto de Dino, em dezembro, foi seguido por outros ministros. Em fevereiro, o plenário concordou que o processo contra Lício Maciel, uma vez julgado, terá repercussão geral. Ou seja, caso os ministros entendam que o desaparecimento forçado é um crime continuado, não protegido pela Lei da Anistia, o mesmo entendimento será aplicado a todos os processos semelhantes. A piauí perguntou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantas ações desse tipo estão em curso no país, mas o órgão disse que não dispõe desses dados. O julgamento do caso Lício Maciel não tem data marcada para acontecer. No tribunal, comenta-se que ele deve ser julgado junto com os processos da OAB e do Psol, engavetados por Toffoli. O ministro não descarta promover uma audiência pública para munir o tribunal com argumentos para a votação. A esse processo, somam-se outros. Também em fevereiro, o ministro Edson Fachin destravou duas ações que pedem a punição de agentes do Estado por crimes cometidos na ditadura. Uma delas tem como alvo o delegado Aparecido Laertes Calandra, denunciado pela prisão, tortura e assassinato, em 1972, de Carlos Nicolau Danielli, militante sindical do PCB. A denúncia original também incluía o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina. Como os dois morreram, no entanto, apenas Calandra segue no processo. O outro processo reaberto por Fachin trata da morte do operário e militante Joaquim Alencar Seixas, em 1971. Dos cinco denunciados, só um continua vivo: o médico Pérsio José Ribeiro Carneiro, acusado de inserir informação falsa no laudo do exame de corpo de delito para esconder que Seixas fora assassinado. Poucos dias depois, foi a vez de Alexandre de Moraes. O ministro reabriu três processos dos quais é relator, entre eles o que trata do assassinato de Rubens Paiva. O processo chegou ao STF em 2021, depois que o Ministério Público Federal recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a ação penal. Os ministros do STJ decidiram que a Lei da Anistia impedia a condenação dos agentes responsáveis pelo desaparecimento de Paiva. Agora, caberá ao Supremo avaliar a ação e, seja qual for a conclusão tirada, ela terá repercussão geral, como no caso que trata do assassinato de André Grabois. Os outros dois processos reabertos por Moraes dizem respeito a Mário Alves e Helber Goulart. Integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Alves foi preso em 1970 e é considerado até hoje um desaparecido político. Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso em 1973 e morreu sob tortura. Seus restos mortais só foram encontrados em 1990, enterrados em uma vala comum do Cemitério Dom Bosco, em São Paulo. Os ministros do STF evitam dar declarações públicas sobre a Lei da Anistia. No entanto, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, tem dado sinais de que também considera apropriado debater o tema. De maneira simbólica, pautou para a primeira sessão plenária do ano, no dia 5 de fevereiro, um processo que questiona a decisão tomada pelo governo Jair Bolsonaro de anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica que foram afastados pelo regime militar. O ato contra os cabos foi editado em uma portaria de 1964 e atingiu cerca de trezentas pessoas. Elas receberam perdão oficial da Comissão de Anistia entre 2002 e 2005, o que incluiu indenizações financeiras. Em 2020, a hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que na época era ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, cancelou essas anistias por meio de um processo administrativo. Em dezembro do mesmo ano, o então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pediu ao Supremo que anulasse a decisão de Damares. Alegou que a então ministra não respeitou o direito de defesa dos anistiados. O processo, embora tenha sido pautado, não chegou a ser julgado em fevereiro. Só na última sexta-feira (28) teve um desfecho: o Supremo, em concordância com a tese da OAB, julgou inconstitucional a medida de Damares e a anulou. À piauí, Santa Cruz disse que resolveu abrir o processo como uma forma de reação ao comportamento do então presidente. Em 2019, Bolsonaro fez uma provocação: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele.” Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do jurista, militou no movimento estudantil e fez parte da Ação Popular (AP), grupo que reunia as franjas mais engajadas da juventude católica. Ele desapareceu no Carnaval de 1974, quando o filho tinha apenas dois anos. “A Argentina, que hoje é comandada pela direita, tem uma clareza maior dos crimes cometidos pela ditadura. Eles têm uma democracia com conteúdo mais sólido”, diz Felipe Santa Cruz. Ele conta que não assistiu a Ainda estou aqui, por ser muito sensível ao tema. “Mas alguém me disse que foi o melhor filme argentino feito no Brasil.” Santa Cruz acredita que, além de Dino, outros ministros estão dispostos a considerar que a anistia não abrange o crime de desaparecimento forçado – entre eles, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia (em 2010, a ministra seguiu a maioria e votou pela não revisão da Lei da Anistia). Outros, porém, são refratários à ideia de resgatar a discussão. Em caráter reservado, dois ministros disseram à piauí estar nesse time. Para eles, discutir a Lei da Anistia no plenário, em um ambiente já conflagrado entre o Supremo e outras instituições, é algo que poderia deixar o tribunal suscetível a mais ataques – e, dessa forma, tumultuar ainda mais o julgamento da denúncia contra os golpistas de 2022, previsto para acontecer entre abril e maio. “Estamos pleiteando ir a Brasília para agradecer o Flávio Dino, o Alexandre de Moraes e o Edson Fachin e conversar com os outros ministros, para que todos esses militares sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram”, diz Victoria Grabois. “Outro dia meu filho de 40 anos disse para mim: ‘Mamãe, você está vendo dois generais sendo presos.’ Uma coisa inédita no Brasil. Eu sou contra o punitivismo, acho que a cadeia não educa ninguém. Mas o que importa é a responsabilização. Ser general não é qualquer coisa neste país.” Victoria assistiu ao filme que concorre ao Oscar, mas conta que não chorou. A ditadura, ela diz, teve o poder de fazer com que as vítimas engolissem as lágrimas. Lembra que, quando queria chorar a perda do irmão, não podia fazer isso na frente da mãe, que só soube da morte do filho anos mais tarde. “As vidas deles não vão voltar, mas eu espero que o impacto do filme traga pelo menos a responsabilização das pessoas que cometeram esses crimes.” Carolina Brígido Jornalista pela UnB, escreve sobre o Judiciário desde 2001. Trabalhou no UOL, na CNN e no jornal O Globo. Hoje é analista no Platô e no ICL _________________________________________________________________________________________________________ ------------

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