ALUGA-SE

---------- Aluga-se Raul Seixas A solução pro nosso povo eu vou dá Negócio bom assim ninguém nunca viu Tá tudo pronto aqui, é só vim pegar A solução é alugar o Brasil! Nós não vamo paga nada Nós não vamo paga nada É tudo free! Tá na hora, agora é free Vamo embora dá lugar pros gringo entrar Esse imóvel tá pra alugar Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar Tem o Atlântico, tem vista pro mar A Amazônia é o jardim do quintal E o dólar deles paga o nosso mingau Nós não vamo paga nada Nós não vamo paga nada É tudo free! Tá na hora agora é free Vamo embora dá lugar pros gringo entrar Pois esse imóvel está pra alugar Alugar! Ei! Grande solução! Nós não vamo paga nada Nós não vamo paga nada Agora é free! Tá na hora, é tudo free Vamo embora dá lugar pros outro entrar Pois esse imóvel tá pra alugar Ah! Ah! Ah! Ah! Nós não vamo paga nada Nós não vamo paga nada Agora é free! Tá na hora é tudo free Vamo embora dá lugar pros gringo entrar Pois esse imóvel Está pra alugar Está pra alugar, meu Deus! Nós não vamo paga nada! Nós não vamo paga nada! É tudo free! Vamo embora! Composição: Claudio Roberto / Raul Seixas. _____________________________________________________________________________________________________ -----------

---------- Orçamento da União consolida o nosso “semipresidencialismo caboclo” Publicado em 21/03/2025 - 07:42 Luiz Carlos Azedo Brasília, Congresso, Economia, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Partidos, Política, Política As emendas representam R$ 50 bilhões do Orçamento, que os parlamentares podem destinar às suas bases eleitorais, sem compromisso como sucesso das políticas públicas O Congresso Nacional aprovou a toque de caixa o Orçamento da União de 2025, que estava engavetado desde o ano passado, por causa do impasse com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que exigiu dos congressistas mais transparência na execução das emendas parlamentares. Três meses após o prazo, o Orçamento aprovado traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. O projeto havia sido aprovado no início da tarde pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), ou seja, foi a voto sem que houvesse tempo para ser analisado pela maioria dos senadores e deputados. Relator do projeto, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) calculou um superávit – sobra de valores após gastos do ano – de R$ 15 bilhões para 2025, ou seja, quatro vezes mais do que o previsto no texto enviado pelo Poder Executivo, que já era considerado otimista pelos analistas. O valor respeita a meta fiscal de déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões, para mais ou para menos. O texto aprovado aumenta em R$ 11,9 bilhões as despesas do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilhões. Esse valor inclui despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e as transferências constitucionais e legais a estados, municípios e Distrito Federal. Leia também: Dino dá 10 dias para esclarecer manobra das emendas A Saúde teve um aumento de R$ 24,4 bilhões, consequência da exigência legal de que metade dos recursos das emendas individuais sejam destinados ao setor. Com isso, seu orçamento total é de R$ 246 bilhões. Também receberam grandes dotações a Educação, R$ 197 bilhões; o Bolsa Família, com R$ 159 bilhões, cerca de R$ 7,7 bilhões a menos do que o governo queria; e os investimentos, que passaram de R$ 63,5 bilhões para R$ 80 bilhões, a maior parte destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério do Meio Ambiente, no ano da COP30, que se realizará em Belém (PA), em novembro, teve o orçamento ligeiramente reforçado para R$ 4,2 bilhões. O programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, porém, não recebeu a verba necessária no Orçamento: R$ 1 bilhão, muito abaixo dos R$ 13 bilhões estimados para custear o programa ao longo do ano. Entretanto, se confirmado, o superávit previsto pode ser utilizado para viabilizar esse gasto. Blindagem eleitoral O Orçamento estipula um salário mínimo de R$ 1.518, reajustado em janeiro. Mais R$ 27,9 bilhões para reajustes salariais de servidores públicos e recursos para novos concursos públicos, incluindo uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CPNU). O auxílio-gás recebeu R$ 3,6 bilhões, R$ 200 milhões a menos, e a Farmácia Popular, R$ 4,2 bilhões, menos R$ 1,2 bilhão do que o previsto. R$ 50 bilhões foram destinados às emendas parlamentares, que pulverizam recursos do Orçamento, a pretexto de que deputados e senadores conhecem melhor a “vida real” do que o Executivo e, por isso, devem destinar verbas para suas bases eleitorais em caráter impositivo. No semipresidencialismo clássico, o parlamento responde pelo sucesso ou não das políticas públicas. Aqui, não, o modelo é informal, uma espécie de “semipresidencialismo caboclo”, mais uma jabuticaba política. Leia mais: Orçamento destina mais de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares Como temos uma Constituição de viés parlamentarista num regime presidencialista, esses recursos são aplicados sem que os deputados e senadores tenham compromisso com a qualidade de seus resultados, sem falar na conformidade com a execução financeira. Há uma invasão na competência do Executivo, sem que se estabeleça institucionalmente um regime no qual o Congresso assuma integralmente responsabilidades de governo e preste contas dos resultados. Do montante previsto no Orçamento, R$ 24,7 bilhões vão para emendas individuais (cada parlamentar recebe um valor fixo para destinar como quiser); R$ 14,3 bilhões serão para bancadas estaduais; e R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão (que não são de execução obrigatória). Também foi aprovado um dispositivo que impede o governo de cancelar emendas parlamentares sem autorização do autor da emenda. As emendas impositivas, criadas para acabar com o “toma lá dá cá”, têm dois efeitos colaterais: um é o desvio de recursos públicos para formação de caixa dois eleitoral ou formação de patrimonial pessoal por alguns parlamentares, que estão sendo investigados em sigilo pelo Supremo; o outro é a blindagem generalizada dos mandatos, com a vantagem estratégica de disporem de grande volume de recursos para reproduzi-los (estruturas de gabinetes, emendas impositivas e mais até R$ 3,5 milhões de fundo eleitoral). É uma disparidade de armas na disputa eleitoral cujo objetivo é obstruir a renovação política. Nas entrelinhas: todas as colunas no Blog do Azedo Compartilhe: ____________________________________________________________________________________________________ ----------

----------- O Orçamento da União e o “Semipresidencialismo Caboclo” O Congresso Nacional aprovou rapidamente o Orçamento da União de 2025, após meses de impasse devido a exigências do ministro do STF Flávio Dino por mais transparência no uso das emendas parlamentares. O texto prevê um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões e um superávit de R$ 15 bilhões, número otimista que supera em quatro vezes a projeção original do governo. Dentre os principais pontos, destacam-se: Saúde: Aumento de R$ 24,4 bilhões, chegando a R$ 246 bilhões. Educação: Destinação de R$ 197 bilhões. Bolsa Família: R$ 159 bilhões, R$ 7,7 bilhões a menos que o esperado. Investimentos: R$ 80 bilhões, em grande parte para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Salário Mínimo: Fixado em R$ 1.518, com aumento previsto. Concursos e reajustes: R$ 27,9 bilhões para novos concursos e aumento salarial de servidores. Contudo, um dos aspectos mais polêmicos é o papel das emendas parlamentares, que totalizam R$ 50 bilhões. Elas permitem que deputados e senadores direcionem recursos para suas bases eleitorais, mas sem compromisso com a eficácia das políticas públicas. No sistema semipresidencialista clássico, o parlamento assume responsabilidades pelos resultados das políticas governamentais. No Brasil, ocorre um fenômeno diferente: os parlamentares controlam uma parte significativa do orçamento sem prestar contas dos impactos reais desses gastos. Esse modelo, apelidado de “semipresidencialismo caboclo”, favorece o uso estratégico das emendas para fortalecimento eleitoral dos congressistas, dificultando a renovação política e criando um ambiente onde a governabilidade depende cada vez mais da negociação de verbas. Além disso, há suspeitas de desvio de recursos para caixa dois e enriquecimento pessoal, tema já sob investigação do STF. O artigo evidencia como esse cenário representa um desafio à transparência e à eficiência do gasto público, tornando o Orçamento um instrumento não apenas de política econômica, mas também de blindagem eleitoral e disputa pelo controle do poder. _____________________________________________________________________________________________________ ----------

----------- O Brasil em Oferta: O Orçamento da União e o “Aluga-se” de Raul Seixas O Brasil que Raul Seixas retrata em “Aluga-se” (1979) e o modelo de distribuição de verbas políticas descrito no artigo sobre o “semipresidencialismo caboclo” parecem dialogar com uma precisão desconcertante. De um lado, temos a crítica mordaz de Raul a um país que, segundo ele, abre mão de sua soberania e se torna um produto à venda. De outro, a realidade política atual, onde o Congresso Nacional aprova um Orçamento que, embora bilionário, destina parte significativa dos recursos à conveniência dos parlamentares, muitas vezes sem compromisso com a qualidade dos gastos públicos. A canção de Raul, composta com Claudio Roberto, denuncia um Brasil onde a solução para seus problemas é, ironicamente, “alugar-se para estrangeiros”. A crítica, embalada num tom sarcástico, sugere que, diante da inércia governamental e da crise estrutural, a única saída seria entregar o país a quem realmente soubesse geri-lo. No entanto, ao olharmos para a destinação dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2025, percebemos um outro tipo de “aluguel”: não aos estrangeiros, mas a interesses políticos internos, onde o dinheiro público se pulveriza em favores eleitorais e na manutenção do poder de elites políticas. Se Raul cantava “nós não vamos pagar nada”, referindo-se à insatisfação popular com os rumos do país, hoje a sociedade continua a arcar com um modelo orçamentário que, em muitos casos, não se traduz em políticas públicas eficazes. Os parlamentares alocam recursos sem prestar contas da efetividade desses gastos, reforçando um sistema em que o controle do orçamento se torna um mecanismo de perpetuação política, e não necessariamente de transformação social. No refrão, Raul ironiza a ideia de que o Brasil tem tudo – terra fértil, água, riquezas naturais – mas não sabe administrar seus próprios recursos. Esse mesmo paradoxo se manifesta na política orçamentária: um país com um orçamento trilionário, mas onde setores estratégicos como Meio Ambiente e Educação continuam subfinanciados, enquanto as emendas parlamentares se tornam um instrumento de barganha política. A canção e a realidade orçamentária também convergem no aspecto da impotência institucional. O “semipresidencialismo caboclo” descrito no artigo mostra um Brasil em que o Poder Executivo tem sua capacidade de governar reduzida pela influência crescente do Legislativo no controle de recursos, sem que os parlamentares assumam integralmente a responsabilidade pelos resultados das políticas públicas. O Congresso não governa formalmente, mas molda o orçamento segundo seus interesses. De forma semelhante, Raul retrata um Brasil que não se posiciona como protagonista de seu próprio destino, preferindo a lógica do aluguel ao compromisso da reforma estrutural. Conclusão: O Brasil de Raul e o Brasil do Orçamento O que a letra de “Aluga-se” e o orçamento de 2025 revelam, cada um à sua maneira, é um país onde os recursos existem, mas são mal distribuídos ou capturados por interesses particulares. Se Raul denunciava um Brasil “para estrangeiro ver”, hoje a política orçamentária sugere um Brasil para parlamentar gastar. A música segue atual porque sua crítica transcende a época em que foi escrita: ainda vivemos num país onde decisões econômicas e políticas nem sempre são guiadas pelo interesse coletivo, mas por uma lógica de poder. Assim como Raul ironizava a venda do país, o artigo nos mostra que, no jogo político atual, o Brasil pode não estar à venda, mas segue sendo alugado. _____________________________________________________________________________________________________ ------------ “O Brasil de Lewandowski” | Estadão Analisa com Carlos Andreazza Estadão Transmissão ao vivo realizada há 8 horas ESTADÃO ANALISA No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 21, Carlos Andreazza fala sobre as mais recentes falas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que defendeu a PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade; proposta tem enfrentado resistência. Ministro ainda afirmou que o Judiciário é obrigado a soltar detentos que tiveram suas prisões conduzidas de forma errada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor”. “É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou Lewandowski durante abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília. Durante o evento, Lewandowski também defendeu a PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade. A proposta tem enfrentado forte resistência entre governadores e parlamentares. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/r... Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. https://www.youtube.com/watch?v=30sA6OoSMUE ____________________________________________________________________________________________________ ---------

---------- NOTAS E ANOTAÇÕES Condenado - Penalizado - Absolvido - Punido - Libertado - CPP: PROCEDIMENTO E PROCESSO Pela força da permanência Permanência e Resiliência Força Do Campo Indutivo Garantia e Segurança Garantia e Segurança Polícia Judiciária Polícia Militar Infrator e Violência “A polícia prende mal: a justiça necessita soltar.” Lewandowski “A polícia prende bem: a justiça necessita soltar justiça analisar mais.” Carlos Andreas Prisão e Presidiário Crime e Criminoso Leniência e Leniente Inocência e Inocente Suspeito, Investigado, Denunciado, Julgado _____________________________________________________________________________________________________ Faca no pescoço do governo “Ninguém é obrigado a dar a palavra. Mas, se der, deve ser cumprida. Pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai. Mas alguém vai entender.” Senador Ângelo Coronel "Brabão" “Direito adquirido” Senador Júlio Arcoverde Presidente da Comissão do Orçamento da União. É Ângelo Coronel falando e David Alcolumbre falando. Para votar o orçamento também tinha que reunir e discutir a divisão das Comissões. _____________________________________________________________________________________________________ PT e PL Unidos PL E.C.S.: 4.8 bilhões em 77x que o PT 6.7 bilhões incluindo as outras U.B.: 1.2 bilhões P.S.D.B.: 1.1 bilhão de reais "Tá tudo certo. Tá tudo acertado. O ano começou. E também acabou." Carlos Andradazza Distribuição nas Comissões "União, Unidos e Unidade" U.U.U. Nesta hora, PT e PL estão unidos." VERIFICAR A CORREÇÃO DO TRECHO DO PONTO DE VISTA DA GRAMÁTICA, DA PONTUAÇÃO E DA FLUÊNCIA, FORMATANDO-O FORMALMENTE. O ChatGPT disse: Aqui está o texto revisado com correções gramaticais, de pontuação e ajustes para melhor fluência e formalidade: NOTAS E ANOTAÇÕES Condenado – Penalizado – Absolvido – Punido – Libertado CPP: Procedimento e Processo Pela força da permanência, permanência e resiliência. Força do campo indutivo, garantia e segurança. Polícia Judiciária Polícia Militar Infrator e Violência “A polícia prende mal; a justiça necessita soltar.” Lewandowski “A polícia prende bem; a justiça necessita analisar mais.” Carlos Andreas Prisão e Presidiário Crime e Criminoso Leniência e Leniente Inocência e Inocente Suspeito, investigado, denunciado, julgado. Faca no pescoço do governo “Ninguém é obrigado a dar a palavra, mas, se der, deve cumpri-la. Pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém há de entender.” Senador Ângelo Coronel "Brabão" “Direito adquirido” Senador Júlio Arcoverde Presidente da Comissão do Orçamento da União. Ângelo Coronel falando e David Alcolumbre discursando. Para votar o orçamento, também era necessário reunir-se e discutir a divisão das comissões. PT e PL Unidos PL E.C.S.: 4,8 bilhões — 77 vezes mais que o PT. 6,7 bilhões, incluindo outras despesas. U.B.: 1,2 bilhões PSDB: 1,1 bilhão de reais "Tá tudo certo. Tá tudo acertado. O ano começou. E também acabou." Carlos Andradazza Distribuição nas Comissões "União, Unidos e Unidade" U.U.U. Neste momento, PT e PL estão unidos. O texto foi revisado para melhorar a clareza, corrigir pontuação e aprimorar a formalidade. Caso tenha alguma preferência ou queira ajustes específicos, me avise!