terça-feira, 28 de abril de 2015

Senhores vivos, não há nada tão incomensurável como o desdém dos finados.

Capítulo XXIV


Joaquim Maria Machado de Assis

Memórias Póstumas de Brás Cubas



Fiquei prostrado. E contudo era eu, nesse tempo, um fiel compêndio de trivialidade e presunção. Jamais o problema da vida e da morte me oprimira o cérebro; nunca até esse dia me debruçara sobre o abismo do Inexplicável; faltava-me o essencial, que é o estímulo, a vertigem...

Para lhes dizer a verdade toda, eu reflectia as opiniões de um cabeleireiro, que achei em Modena, e que se distinguia por não as ter absolutamente. Era a flor dos cabeleireiros; por mais demorada que fosse a operação do toucado, não enfadava nunca; ele intercalava as penteadelas com muitos motes e pulhas, cheios de um pico, de um sabor... Não tinha outra filosofia. Nem eu. Não digo que a Universidade me não tivesse ensinado alguma; mas eu decorei-lhe só as fórmulas, o vocabulário, o esqueleto. Tratei-a como tratei o latim: embolsei três versos de Virgílio, dous de Horácio, uma dúzia de locuções morais e políticas, para as despesas da conversação. Tratei-os como tratei a história e a jurisprudência. Colhi de todas as cousas a fraseologia, a casca, a ornamentação...


Talvez espante ao leitor a franqueza com que lhe exponho e realço a minha mediocridade; advirta que a franqueza é a primeira virtude de um defuncto. Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgões e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência; e o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é uma sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo. Mas, na morte, que diferença! que desabafo! que liberdade! Como a gente pode sacudir fora a capa, deitar ao fosso as lentejoulas, despregar-se, despintar-se, desafeitar-se, confessar lisamente o que foi e o que deixou de ser! Porque, em suma, já não há vizinhos, nem amigos, nem inimigos, nem conhecidos, nem estranhos; não há platéia. O olhar da opinião, esse olhar agudo e judicial, perde a virtude, logo que pisamos o território da morte; não digo que ele se não estenda para cá, e nos não examine e julgue; mas a nós é que não se nos dá do exame nem do julgamento. Senhores vivos, não há nada tão incomensurável como o desdém dos finados.

domingo, 26 de abril de 2015

Não há gabarito para doutrina nem jurisprudência para autoritarismo jurídico.


 Em suma, nas provas objetivas de ingresso às carreiras jurídicas, não deve haver espaço às questões controvertidas na doutrina, pendentes ainda de exame na jurisprudência, porque a discricionariedade administrativa dos examinadores é tecnicamente limitada. O administrador deve atuar com impessoalidade, imparcialidade e objetividade. Não pode eleger alternativas como corretas, em detrimento de outras igualmente defensáveis, simplesmente porque essa é sua vontade soberana. O administrador tem sua liberdade limitada pela Ciência do Direito e pela jurisprudência, ademais de submeter-se à Lei e à Constituição Federal.

 Os administradores públicos, na elaboração de provas objetivas, devem ater-se aos questionamentos pacificados na doutrina e/ou jurisprudência, bem assim aos inequívocos posicionamentos do legislador, sob pena de vulneração aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência administrativas, além da agressão aos princípios constitucionais da isonomia, devido processo legal, interdição à arbitrariedade dos Poderes Públicos.

Necessário que o Poder Judiciário, pelos Juízes naturais, ponha limites aos administradores dos concursos públicos, ainda que se trate da administração de Instituições como o Ministério Público ou o próprio Judiciário, cujos membros, quando no exercício dessas funções, praticam verdadeiros atos administrativos. É possível que o Judiciário venha, pois, a corrigir questões errôneas, figurando na posição de examinador dos examinadores, observado o devido processo legal. Essa posição – examinar os examinadores – está balizada pelo princípio da fundamentação dos atos jurisdicionais, razoabilidade dos controles da discricionariedade técnica e controlabilidade judicial dos atos administrativos. Não se trata, destarte, de substituir um arbítrio por outro, mas sim de exigir do Judiciário um controle substancial e formal dessas espécies de atos administrativos, visto como democraticamente legitimado a tanto. Espera-se, nesse passo, que a jurisprudência evolua e alcance patamares científicos acertados na análise e correção das distorções das provas objetivas de ingresso nas carreiras jurídicas.

 Referência Bibliográfica (ABNT: NBR-6023/2000):

 OSÓRIO, F·bio Medina. Os limites da discricionariedade Técnica e as provas objetivas nos concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas.

 Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de Atualização JurÌdica, nº. 13, abril maio, 2002. Disponível na Internet: . Acesso em: xx de xxxxxxxx de xxxx



Um exemplo partindo de gabarito oficialdefinitivo de PROVA OBJETIVA é a seguir apresentado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)


DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE

POLÍCIA FEDERAL



(com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Essa terceirização vai contra a Lei áurea



in memoriam
Do Eletricista Sr. Jackson.
Que não se terceirizou ou terceirizou jamais.
requiescat in pace  


Brasil, 22 de abril de 2015
Exmos Srs. Congressistas da República Federativa do Brasil
Bom dia!
Jakson postou nas redes sociais em 22 de abril de 2015 ás 09h48min:

Essa terceirização vai contra a Lei áurea:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

Que tal repassar essa mensagem para todos os congressistas que estão em fase de discussão e votação dessa matéria sobre a legitimação da escravidão (Ops, da Terceirização)?










Para dar mais elementos aos nobres congressistas e presidente anexar-se-ão os documentos a seguir para subsidiá-los em suas decisões sem soarem vaquinha de presépio:


Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.

 DECLARA EXTINTA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

 A PRINCESA IMPERIAL Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os súditos do IMPÉRIO que a Assembleia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

 Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente, como nela se contém.

 O Secretário de Estado dos Negócios d'Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros Bacharel Rodrigo Augusto da Silva do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

 Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888 - 67º da Independência e do Império.

 Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.

 Para Vossa Alteza Imperial ver.

 

Carta original da Lei Áurea




Ementa:
Lei Imperial n.º 3.353 sancionada em 13 de maio de 1888. Assinada por Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro e autor do documento, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva. Fonte: Wikimedia Commons (Cedida pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC - da Fundação Getúlio Vargas - FGV).


Lei Áurea

Fonte:
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL - CPDOC. Carta original da Lei Áurea. 2007. Altura: 841 pixels. Largura: 650 pixels. 295 kb. Tipo MIME: image/jpeg. Disponível em:< http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/imagens/dossies/fatos_imagens/fotos/PrimeiroMaio/lei_aurea_fac_simile.jpg >. Acesso em: 04 abr. 2012.



Transcrição:

Lei n.º 3.353 de 13 de Maio de 188
Declara extinta a escravidão no Brasil

 A princesa imperial regente em nome de Sua Majestade o imperador, o senhor d. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O secretário de Estado dos Negócios d′Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de sua majestade o imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do Império.

Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o decreto da Assembléia Geral, que houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.

Para Vossa Alteza Imperial ver.

Fonte:
BONAVIDES, Paulo; VIEIRA, R. A. Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, [s.d.]. p.788. In: CALDEIRA, Jorge et al. Viagem pela História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 1 CD-ROM.


Uma reconstituição histórica
Órgão do Senado do Império Rio de Janeiro, segunda-feira, 14 de maio de 1888
ASSINADA A LEI ÁUREA


Terceirização cria 'carcaças de empresas', afirma juíza


Presidente de associação de magistrados do trabalho diz que projeto, que deve ser votado nesta quarta, vai aumentar desemprego

JULIANA CUNHADE SÃO PAULO

O projeto de lei que autoriza a terceirização em qualquer atividade de uma empresa simboliza um "retrocesso na discussão sobre direitos trabalhistas feita nas últimas décadas", na opinião de Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo.

A juíza discorda de que o projeto reduza o desemprego e traga segurança jurídica, como afirmam seus defensores.

Ela considera que a lei criaria "carcaças de empresas, empresas que são meras fachadas, mas que não respondem por nada porque até sua essência já foi terceirizada". "O que significa ter uma empresa se a marca é apenas uma controladora de empresas terceirizadas?", argumenta.

Juízes do trabalho contrários ao projeto têm feito reuniões com deputados para barrar o PL, que deve ser votado nesta quarta (22).

Ramos rebate argumentos do setor empresarial de que a nova lei criaria empregos --a Fiesp (federação das indústrias paulistas), por exemplo, estima que, por reduzir custos, a regulamentação da terceirização criaria 3 milhões de postos em um ano.

"A aprovação do projeto nº 4.330 aumentará o índice de desemprego, pois os empregados terceirizados terão de aumentar sua carga de trabalho para receber um salário significativo, o que reduzirá o número de vagas", diz ela.

Ramos afirma que a legislação atual é clara e já oferece segurança jurídica. "Qualquer ganho de segurança jurídica por parte das empresas resulta em perda de direitos para o lado mais fraco, que são os trabalhadores", diz.

Empresários, por seu lado, dizem que não há clareza sobre o que é atividade-meio (onde a terceirização é permitida atualmente), o que aumenta o risco de processos.

Embora não haja estatísticas que comparem trabalhadores de uma mesma categoria terceirizados ou não, a juíza acredita que falta de isonomia salarial, acidentes de trabalho e desrespeito às leis trabalhistas são mais comuns entre terceirizados.

Sobre o fundo "caução" de 4% dos contratos para casos em que a terceirizada não recolhe os impostos --um dos pontos do projeto que visam a proteção do trabalhador, segundo seus defensores--, Ramos considera que "isso seria criar um problema e daí vir com um remendo".

NA INTERNET
Leia a íntegra
folha.com/no1618842





Nova lei pode dobrar o número de terceirizados

 

Câmara aprova emenda ao projeto deterceirização para todas as atividades

Emenda apresentada por bloco comandado por Eduardo Cunha, presidente da Casa, não acatou pedido do Ministério da Fazenda; Assim que concluída a votação, o texto segue para o Senado

POR 
 / ATUALIZADO 22/04/2015 22:00

BRASÍLIA — A Câmara aprovou, por 230 votos a 203, a emenda ao projeto que estende a terceirização para atividades-fim nas empresas. O texto agora vai ao Senado, onde pode sofrer alterações.


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não acolheu na emenda o pedido do Ministério da Fazenda para estender a todas as empresas a retenção da contribuição previdenciária sobre o faturamento.

A emenda trouxe ainda uma alteração significativa em relação ao texto-base, ao fixar a responsabilidade “solidária” nos contratos de terceirização. A medida beneficia os trabalhadores, que poderão escolher a quem acionar na Justiça em caso de descumprimento de obrigações trabalhistas, a contratante ou a prestadora de serviço. Na redação aprovada, a responsabilidade era “subsidiária”, em que a contratada respondia em primeiro lugar.

Eduardo Cunha considerou prejudicado destaque do PT que pedia a retirada da atividade-fim do texto.



quinta-feira, 9 de abril de 2015

Do princípio ao fim

Ab ovo (usque) ad mala

"Você é a arma mais poderosa que a educação pode usar para mudar o mundo" - Jovem Nelson Mandela

“Acredito na libertação como educação” – Jovem Renato Janine Ribeiro

Não podemos mais saber como o velho Mandela reagiria se deparasse com a irreverência de um jovem Mandelazinha, mesmo sendo fiel às suas velhas palavras, resolvendo, arbitrariamente, com a irresponsabilidade e voluntarismo próprios da tenra idade, mudar criticamente apenas a ordem de suas mesmas palavras.

E que tal com o velho Janine frente à similar estrepolia de jovem Janinezinho da tropa de choque do jovem bad boy Mandelazinha?

O jovem Marx, na falta de um velho Marx, confrontou-se ele mesmo com seu contemporâneo Proudhon, levando às últimas consequências sua juvenil impertinência de fazê-lo na língua de seu oponente.

Parece que esse último jovem além de agitador e propagandista político tinha veleidades revolucionárias que influenciariam futuras gerações jovens de velhos ou passadas gerações velhas de jovens; tudo ao gosto do freguês ou do cliente nestes novos tempos antigos de pós pós ... pós modernismos do marketing filosófico-político. 

Voltando aos telúricos confrontos entre o velho e o novo nos campos das misérias, das filosofias, das educações, das libertações e do ser social



Nelson Mandela MANDELA, N. Lighting your way to a better future. Planetarium. University of the Witwatersrand, Johannesburg, South Africa. 16th July 2003.

Nota: Trecho do discurso proferido no lançamento do Mindset Network

- Nelson Mandela (1918 – 2013) 



“Acredito na educação como libertação”, afirma novo Ministro Renato Janine Ribeiro

06 de Abril de 2015

– Renato Janine Ribeiro (Araçatuba, 9 de dezembro de 1949)



No Prefácio Para a Crítica da Economia Política, de Janeiro de 1859, Karl Marx, então com 60 anos de idade, menciona o que considera os pontos decisivos da sua maneira de ver, juntamente com a de Engels, referindo cientificamente, ainda que de forma polêmica, em seu escrito editado em 1847, ele agora com 29 anos e Engels com 27, o texto dirigido contra Proudhon, Misere de la philosophie, etc.



Karl Marx (1818 – 1883)


Réponse à la Philosophie de la misère de Proudhon

Un document produit en version numérique par Jean-Marie Tremblay, professeur de sociologie au Cégep de Chicoutimi (sociologue@videotron.ca) à partir de l’édition de 1968 des Editions Sociales. Une collection développée en collaboration avec la Bibliothèque Paul-Émile-Boulet de l'Université du Québec à Chicoutimi ()



Système des contradictions économiques
ou 
Philosophie de la misère. (Extraits) (1846)


Reproduction de l’édition de Paris : Librairie internationale, 1872.


Misère de la philosophie. Réponse à La Philosophie de la misère, de Proudhon (1896)


Do ovo até as maçãs (falando das antigas refeições romanas); ou sopa à sobremesa. Para não dizer que não falamos de ovo, maçãs, sopa ou sobremesa.


Enfim, ab uno disce omnes, mas aí já seria outra página e outra história. Ou não?


Por um conhece a todos. Pelas qualidades de um indivíduo podem ser avaliadas as qualidades de um povo.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Voltando ao começo. Gênese. Lumiar a escuridão.


Intro (É Necessário Voltar Ao Começo)

Emicida



Brasil, 27 de março de 2015.

Caro Professor Senhor Luiz Pinguelli Rosa

Com toda a consideração e respeito que o julgo merecedor, humildemente, pergunto lhe:

Onde aconteceu o curto-circuito no Sistema PT de Poder (SPTP)?

No pára-raios? No cabo de conexão com o terra? Ou na haste no próprio aterramento?

O senhor, como especialista em Segurança, trabalhando nessa área desde anteontem, pode me informar se isso é apenas uma contingência, ou se já entramos num transitório caminhando para um regime permanente?

Os elos do SPTP vão se sustentar com o enfraquecimento de sua interligação com os sistemas isolados e alternativos que compõem o pool no poder?

Se no diagnóstico se quiser avançar para trás um pouco mais para integrar os estresses sobre o sistema que enfraqueceram a segurança e a estabilidade do complexo nacional por onde deve-se atacar, com que retro-estratégia ou com que lanterna na popa?

Por sua história, tanto acadêmica como político-sindical, crê-se ser a pessoa mais indicada para subsidiar os neófitos na área.

O esvaziamento e a privatização do antigo CEPEL (Centro de Pesquisas em Eletricidade da Eletrobrás), com pesquisadores tendo sido, praticamente, forçados a abraçar seus projetos pessoais privados antes mesmo de se desligarem daquele centro de pesquisas público, e de qualidade, seria uma boa pista?

As greves abruptas de pesquisadores de relevo internacional devidas a aviltamentos das condições de trabalho, naquele mesmo Centro, não vulnerou ainda mais o sistema por deixar de se realimentar com massa crítica politicamente consciente tal qual a sua própria geração?

E last but not least, uma pergunta que espera-se não ferir sua sensibilidade e ética: a sua substituição como presidente da Eletrobrás, em 2004, no primeiro governo Lula, porque, segundo ele divulgou na época, o senhor não tinha votos no senado federal, coisa que o seu substituto aparentemente trazia para dentro da estatal, não é hoje saboreada como agradecimento pela deferência pessoal do ex-presidente, para com o senhor, numa atitude de premonição de amigos?

Que continue ousando com toda a sua capacidade de comunicação e influência junto a quem pode pelo menos improvisar uma gambiarra para que o Sistema Nacional Brasil (SNB) volte à zona de segurança esperada por todos os que ajudaram a construir o que pode se transformar num castelo de areia fragilizado para uma simples brisa de outono.

Com um grande abraço.

Do seu

Mundo em mutação

Mundovelhomundonovo.blogspot.com.br

De Volta Ao Começo

Gonzaguinha


12/10/2014 • O Estado de S. Paulo

SUELY, CALDAS - O Estado de S.Paulo

12 Outubro 2014 | 02h 05

"Já estou de saco cheio. Todo ano é a mesma coisa", reagiu o ex-presidente Lula às denúncias feitas à Justiça pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Os dois acusaram o PT, o PMDB e o PP de receberem dinheiro desviado da Petrobrás.

"Que me desculpe o Pinguelli, mas ele não tem um único voto no Senado" foi a explicação dada pelo ex-presidente Lula, em 2004, para demitir da presidência da Eletrobrás o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa e substituí-lo por Silas Rondeau, afilhado político do ex-senador José Sarney. Pinguelli durou 16 meses na estatal e voltou a dar aulas, Rondeau saiu três anos depois, acusado de corrupção na Operação Navalha, da Polícia Federal. Começava aí, na demissão de Pinguelli, em abril de 2004, a montagem de um extenso esquema de loteamento de cargos públicos entre os partidos aliados do governo que não ficou restrito aos ministérios - foi estendido às estatais e às agências reguladoras e, ao longo das gestões Lula e Dilma, causou graves prejuízos ao País, impostos por políticos ou seus emissários que assumiam fatias do poder para dali extrair dinheiro, favores e vantagens para seus partidos.

Esse esquema não foi pontual nem episódico, espalhou-se por toda a administração pública e chegou à Petrobrás, maior empresa do País, orgulho dos brasileiros. Também não era um complemento, era o próprio mensalão. Se no Congresso o mensalão se expressava em mesadas aos parlamentares para deixarem os partidos da oposição ou aprovarem propostas do governo, nas estatais e nas agências ele era operado por políticos e apadrinhados a serviço dos partidos da base aliada.

Lula e o PT passaram a defender tal esquema como necessário à governabilidade. E, quando começaram a pipocar casos e casos de corrupção, justificaram-se buscando companhia: sempre foi assim, em todos os governos, e no de FHC foi pior, diziam. Acertavam no diagnóstico, mas erravam na medida. No Brasil a corrupção esteve presente em sucessivos governos (que o digam Sarney e Collor), mas nunca na história deste país ela alcançou dimensões tão abrangentes. Parece mesmo ter sido tudo planejado a partir do mapeamento de cargos e favores para serem oferecidos aos partidos políticos. Em troca, o PT construiria maioria no Congresso, ganharia tempo na TV em campanhas eleitorais e concretizaria seu projeto de longa vida no poder.

Na Petrobrás, o primeiro a cair foi o diretor de Abastecimento Rogério Manso, funcionário de carreira, de competência técnica reconhecida e respeitada na empresa. Manso foi demitido em abril de 2004 (logo depois de Pinguelli da Eletrobrás) para dar lugar ao hoje delator e alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa. Segundo registros da imprensa na época, o então presidente da estatal, José Eduardo Dutra (ex-senador pelo PT, ex-presidente da Petrobrás e depois do PT e hoje diretor da área de serviços da estatal), teria resistido a substituir Manso por Paulo Roberto, mas acabou por ceder às pressões de Lula e do PP.

Em sua coluna de 1/5/2004 no jornal O Globo, o jornalista Jorge Bastos Moreno publicou oportuno diálogo entre Lula e o líder do PP na Câmara, Pedro Henry, que mostra a avidez do PP pelo cargo, a resistência de Dutra e o estilo fanfarrão de Lula quando dialoga com a classe política entre quatro paredes.

Em café da manhã com a bancada do PP, Lula teria dito: "Ninguém cumpre minhas decisões. Eu não vou mais pedir, vou determinar. Quem não cumprir, demito!". Ouviu de Pedro Henry: "O senhor determinou que ao PP fosse entregue a diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Mas liguei para um tal de Diego (Diego Hernandez, chefe de gabinete de José Eduardo Dutra) e ele disse 'não é bem assim. Tem de passar antes pelo Conselho e por uma série de procedimentos burocráticos'". E Lula: "Quem nomeou esse conselho fui eu! Eu posso demitir esse conselho! Eu posso demitir esse Diego".

Hoje Lula se diz "de saco cheio" com o doleiro Youssef, lembrando seu empenho em atender o PP e nomear Paulo Roberto. E como anda o "saco" dos brasileiros, Lula?

É JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR




 O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª traz uma reflexão muito significativa. Segundo a imprensa, o Presidente estaria considerando substituir Luís Pingueli Rosa, pessoa de extraordinário conhecimento e competência e que tem realizado uma administração importante na Eletrobrás. Entretanto, ouvi o comentário: será que ele não dá votos no Senado? Ora, se ele está administrando bem a Petrobras, então tenho a convicção de que os que defendem, aqui no Senado, o interesse público jamais deixariam de votar no Presidente com a continuação de Luiz Pinguelli Rosa na administração. Eu queria apenas reforçar a recomendação que V. Exª faz sobre o tema. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA) – Eu diria: Presidente Lula, ouça os seus correligionários, ouça os partidos aliados, mas faça sempre o que for melhor para o Brasil. Não é por pressão ou por ganhar uma votação, na Câmara ou no Senado, que o Governo vai ficar mais forte. Não. O Governo ficará mais forte se ganhar a opinião pública com um trabalho digno, decente, sobretudo na área social, que vive muito abandonada. Se isso for feito, não tenho dúvidas de que o Presidente vai crescer, como também crescerão Câmara e Senado. E ele terá o apoio indispensável de todos os partidos ou de todos os Senadores ou Deputados. Os que ficarem contra o povo não terão o apoio popular. Daí eu apelar para o Presidente, com toda a energia: Presidente, pense no Brasil e não aceite imposições de quem quer que seja. Não digo que não faça pessoas de partidos políticos. Pode fazer, mas escolha os bons, com folha corrida decente, para que possamos ficar felizes, e, certamente, o Presidente com a sua consciência mais leve em relação ao votos que recebeu dos brasileiros. O Sr. Heráclito Fortes (PFL – PI) – Senador, permita-me V. Exª um aparte? O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA) – Com muito prazer. O Sr. Heráclito Fortes (PFL – PI) – Gostaria apenas de fazer uma correção, para colaborar inclusive com o Senador Suplicy e com V. Exª. A frase “o Pinguelli é um grande homem público, mas não me traz um voto, nem no Senado nem na Câmara” foi do próprio Presidente Lula – evidentemente que em um momento de desabafo. Peço que isso fique registrado, para que a História tome conhecimento disso e guarde para as análises do futuro. A frase partiu do próprio Presidente Lula. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA) – Segundo li, é verdade a afirmativa do Senador Heráclito e a crítica, justa, do Senador Eduardo Suplicy. Sr. Presidente, vou finalizar. V. Exª sempre é generoso. Todos aqui estão de acordo com esta idéia, e duvido que neste plenário uma voz se levante contra ela, inclusive o nosso querido Líder do Governo, Aloizio Mercadante: todos nós queremos um Governo competente, independentemente de barganhas ou de forças políticas, que estão a exigir aquilo que o povo não quer, que é a incompetência dominante atualmente, em grande parte, do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o meu apelo, Sr. Presidente. Tenho certeza de que, se o Presidente não ouvir, V. Exª fará com que ele ouça, com a chegada do meu discurso ao Palácio do Planalto.


ENERGIA

Para ex-presidente da estatal, governo intervém em excesso e trata a empresa apenas como "geradora de superávit"

Falta autonomia à Eletrobrás, diz Pinguelli

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO 

O ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa, 62, defendeu que o governo dê mais autonomia à estatal de energia e deixe de intervir no "dia-a-dia" da empresa, que precisa ter "autonomia".
Em sua primeira entrevista exclusiva desde que foi demitido do cargo, entregue a Silas Rondeau, indicado pelo PMDB, Pinguelli afirmou que a Eletrobrás é tratada como "uma geradora de superávit", e não de energia, e por isso é impedida de investir e liderar a expansão do setor.
Segundo ele, o Planalto tem a "ilusão" de que a iniciativa privada fará todos os investimentos necessários no setor elétrico.
"O que predomina é a política macroeconômica: vamos catar dólares, vale qualquer coisa, até urânio", disse Pinguelli, referindo-se a um suposto acordo, depois negado pelo governo brasileiro, para a exportação do minério para a China.
Pinguelli narrou discussões com a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) e com Joaquim Levy (secretário do Tesouro), com quem "saiu no pau".
Para o físico, que voltou à Coppe (Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) após deixar a estatal, o governo Lula não tem uma política energética. O novo modelo é apenas um marco regulatório. Falta olhar "adiante", afirmou na entrevista.
Embora diga continuar apoiando o governo, ele responsabiliza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos obstáculos que encontrou ao dirigir a Eletrobrás. "A responsabilidade é do presidente Lula. Eu cobro tudo do Lula. Ele foi o eleito." Abaixo, os principais trechos da entrevista.
 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/ep.gif

Folha - Qual foi o motivo de sua saída da Eletrobrás?
Luiz Pinguelli Rosa - 
Houve toda uma cronologia. Numa reunião com todos os diretores de estatais [em setembro do ano passado] e com a ministra Dilma [Rousseff, de Minas e Energia], surgiu uma questão entre um colega [de direção da Eletrobrás] e o ministério. Eu saí em defesa dele. Isso me levou a um confronto com a Dilma. Naquele instante, declarei que por causa do incidente estava "pedindo as contas" da Eletrobrás.

Folha - Qual foi o ponto de discórdia?
Pinguelli - 
Tinha relação com o novo modelo, particularmente com as federalizadas, empresas [distribuidoras das regiões Norte e Nordeste] provisoriamente incluídas no grupo Eletrobrás que são deficitárias e não tiveram nenhum plano de salvamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social].

Folha - Na sua visão, o que faltou ao novo modelo?
Pinguelli - 
Seria uma medida complementar, mas eu queria uma solução para a perda de receita de Furnas [causada pela descontratação de energia, imposta pelo modelo anterior, que liberava 25% dos contratos bilaterais com as distribuidoras a cada ano]. Isso poderá dificultar muito até o superávit primário deste ano e os investimentos de Furnas.

Folha - A descontratação é o grande problema do setor?
Pinguelli - 
Não. O grande erro de todo o governo, e a Dilma e o ministério estão dentro do governo, é a crença de que o investimento privado por si só basta para a expansão do setor, deixando o maior grupo do país [Eletrobrás] em uma posição indefinida. Obviamente que a maior empresa elétrica do país tem de puxar os investimentos. A Eletrobrás tem de ser idêntica à Petrobras, o que significa menor intervenção do governo no dia-a-dia da empresa. Tem de blindar a empresa. Os órgãos de Estado, inclusive as estatais, têm de ter missão e autonomia.

Folha - Quem mais intervinha?
Pinguelli - 
O governo todo. Mas o pior problema era com o Tesouro Nacional. Quando eu tive uma reunião com o presidente Lula e a Dilma, saí no pau com o Joaquim Levy. Ele não considerava [na meta de superávit] a parte de Itaipu transferida ao Tesouro, que foi de US$ 1 bilhão no ano passado. É como se essa parte não fosse da Eletrobrás. Daí eu disse: "Vem cá, em primeiro lugar, eu sou contra o superávit primário, me desculpe, presidente. Eu cumpro porque sou da sua equipe e a ordem é essa. Mas devo declarar que a minha empresa, que é uma geradora elétrica, parece que é só uma geradora da superávit primário".

Folha - E qual foi a posição da ministra Dilma?
Pinguelli - 
A Dilma é uma pessoa disciplinada. Ela encara a posição do governo.

Folha - O senhor chegou a balançar na reforma ministerial ocorrida em janeiro?
Pinguelli - 
Com a idéia de mudança do ministério, eu fui procurado, em nome do governo, para saber se aceitaria um ministério da reforma universitária. Eu disse que não. Depois [no mês de abril], houve o final feliz, como todo mundo sabe, quando houve a reunião com o PMDB e o presidente declarou... [que gostava muito do Pinguelli, mas que ele não dava nenhum voto no Senado].

Folha - Depois disso, o senhor falou com o presidente Lula?
Pinguelli - 
Estamos para conversar agora. Deve ser no dia 9.

Folha - O que o senhor vai falar ao presidente?
Pinguelli - 
Vou falar tudo o que penso, das realizações da Eletrobrás no ano passado, se ele abrir espaço. O detalhe técnico que o governo não faz idéia. O governo nutre a ilusão de que pode deixar a Eletrobrás na geladeira que o setor privado, em particular o estrangeiro, vai fazer todo o investimento.

Folha - O senhor crê no discurso de que só uma política fiscal austera e inflação controlada é que darão as bases para um crescimento sustentado?
Pinguelli - 
A intenção é boa. Eles acham que isso é a solução. Mas o perigo é o doente morrer antes de o remédio fazer efeito. Há outros problemas. Por exemplo: não temos problemas de energia elétrica porque a economia não está crescendo. Na medida em que a indústria e a renda cresçam, vai faltar energia. Já estamos no limite para fazer novos investimentos. Sem energia, há um gargalo no desenvolvimento e pode até ser gerada uma recessão.

Folha - Quando o senhor diz "matar o doente", imagina que o país possa caminhar para uma moratória?
Pinguelli - 
Não. Deixa eu falar da minha especialização. O Brasil, por exemplo, não tem política energética. Só tem uma política macroeconômica bem-sucedida do ponto de vista do controle da moeda. Tem também uma política externa e de comércio exterior. Mas em muitas áreas não tem.

Folha - E o que o governo fez durante esse ano e meio?
Pinguelli - 
O governo faz muita coisa. Teve um trabalho monstruoso para fazer o novo modelo [do setor elétrico], mas ele perdeu um pouco a visão estratégica.

Folha - O senhor se sente decepcionado com o governo Lula?
Pinguelli - 
Decepcionado não é a palavra. Fico pensando que faltou alguma coisa, que poderia ser melhor. E poderia. O caso da energia é um bom exemplo. Não pode ficar segurando a Eletrobrás. Não pode ser o Joaquim Levy que pensa a energia no Brasil.
Folha - Foi ele quem mais colocou obstáculos?

Pinguelli - 
O Levy cumpre uma missão. A responsabilidade é do presidente Lula. Eu cobro tudo do Lula. Ele foi eleito. Deram a tarefa a ele [Levy] de segurar o dinheiro. E ele segura.
Folha - Como o senhor viu a história do suposto acordo, que depois ficou só na intenção, de exportar urânio para a China?

Pinguelli - 
Exportar urânio natural [não-enriquecido] é um negócio mixuruca, vagabundo. Depois, o ministro [Eduardo Campos, de Ciência e Tecnologia] declarou que não havia acordo nenhum. Não há como ganhar muito dinheiro com isso. O que interessa [ao governo brasileiro] é ganhar. É uma política de exportação. O que predomina é a política macroeconômica: vamos catar dólares, vale qualquer coisa, até urânio.


REFÉM DA BASE

Pinguelli anuncia saída do cargo, reivindicado pelo partido

Governo cede ao PMDB e tira o presidente da Eletrobrás
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO 

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, anunciou ontem no Rio de Janeiro sua saída do cargo, que ocupa desde janeiro de 2003. O motivo da demissão, segundo ele, foi a necessidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover "uma composição política" com o PMDB.
Pinguelli Rosa afirmou que soube da demissão na manhã de ontem. Primeiro, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Mais tarde, pelo ministro José Dirceu (Casa Civil).
"Os dois falaram que o presidente precisou do cargo por causa de negociações que estão em curso para a composição da base do governo", disse Pinguelli, que foi coordenador do programa de governo de Lula na área energética.
Deve ocupar o seu lugar o atual presidente da Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás), Silas Rondeau, embora o Ministério de Minas e Energia não confirme a indicação. Rondeau tem ligações com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi fundamental para evitar a instalação de uma CPI do caso Waldomiro Diniz no Congresso.
A demissão teria sido acertada na noite de quinta-feira, num jantar em Brasília entre Lula e a cúpula do PMDB, que cobrava indicações de cargos em estatais.
Pinguelli evitou atacar o presidente, de quem se diz amigo há 15 anos. Mas, fez uma crítica: "Eu não tenho votos no Senado, mas tenho bastante na área acadêmica". Foi uma reação a uma suposta declaração de Lula, que teria dito que gostava muito dele, mas que ele não tinha voto no Senado.
Não há ainda uma data para a troca de comando na estatal, que só ocorrerá após uma assembléia geral de acionistas convocada pelo Conselho de Administração. Pinguelli Rosa disse que voltará a dar aulas na Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"Cronologia"
Ele contou como foi a suposta "cronologia" da sua demissão. Começou em janeiro, quando ficou vaga a diretoria financeira da estatal. Pinguelli Rosa queria um nome e havia uma outra indicação política. Não houve acordo.
Ainda em janeiro, na semana da reforma ministerial, ele disse ter negado uma oferta feita por Dilma para a vaga de ministro especial da reforma universitária.
Pinguelli deixa o cargo com uma vitória -a saída das empresas do grupo do PND (Programa Nacional de Desestatização)- e uma derrota -os critérios de contabilidade do superávit primário da estatal não mudaram.
O superávit foi motivo de briga com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Pinguelli Rosa queria que a meta de Itaipu, que contribuiu com US$ 1 bilhão em 2003, fosse incorporada à da Eletrobrás. Assim, sobrariam mais recursos para investimentos.
Para 2004, o orçamento da estatal prevê investimentos de R$ 4,9 bilhões. Esse valor pode ser alterado, dependendo da meta de superávit, "que neste ano está difícil de cumprir", segundo Pinguelli.
A Eletrobrás lucrou R$ 323 milhões em 2003. Influenciado pela queda do dólar no ano passado, o resultado é 70% menor do que o de 2002: R$ 1,1 bilhão.
Pinguelli disse não estar feliz com o desfecho, mas evita "personalizar" a discussão. "É difícil opinar numa entrevista quando você é o objeto. Se ainda fosse objeto sexual vá lá, mas objeto político? Digo bem: objeto de mulher e não do presidente da República."

20 de abril de 2004


Dispensar uma pessoa da respeitabilidade do Dr. Pinguelli do já combalido setor elétrico é lamentável. O ILUMINA vê com muita preocupação esse episódio, pois, mais do que um rearranjo político, pode ser um redirecionamento de uma política, o que é muito grave. Examinando o panorama do que ocorreu nesse setor nos últimos tempos, cujas consequências estaremos pagando por muitos anos, não se pode entender que racionalidade poderia justificartal substituição. Perde o posto logo um dos principaisdenunciantes das políticas que não serviram ao interesse da sociedade brasileira nos últimos 10 anos.Foi em nome dessa denúncia e da proposta de mudança que seelegeu o governo Lula.



27/10/2003
Especialista em planejamento energético, o então presidente da Eletrobrás fala da crise no setor e trata de questões controversas sobre o uso de energia nuclear e de energias renováveis


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