Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Matinée, Soirée E Dosimetria — Dossiê Para Publicação
"Você me pediu cem mil réis,
Pra comprar um soirée,
E um tamborim,
O organdi anda barato pra cachorro,
E um gato lá no morro,
Não é tão caro assim."
Noel Rosa - Cem Mil Réis (Marília Batista)
Eu faço um agradecimento a quem de direito,
Ao samba que bate tão forte dentro do meu peito.
Agradecimento
Roger Resende
Acordo entre governo e oposição garante aprovação do PL da Dosimetria
Publicado em 18/12/2025 - 06:42
Luiz Carlos Azedo
Brasília, Congresso, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Partidos, Política, Política
O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar, favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
“A Necessidade” é um clássico do samba que explora a condição humana com ironia e crítica social, marcas registradas de Bezerra da Silva. Diz a letra: “A necessidade obrigou / você me procurar / você era orgulhosa / mas a necessidade acabou com a sua prosa”. Foi mais ou menos isso que se viu no Senado nesta quarta-feira, na aprovação do PL da Dosimetria pelo plenário, por 48 votos a favor e 25 contra, com uma abstenção. O projeto altera critérios de cálculo e execução de penas e, na prática, reduz condenações impostas aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
A aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não decorreu de consenso jurídico, mas de um acordo político de bastidores entre governo e oposição para limpar a pauta do Senado e destravar votações de interesse do Planalto. A articulação envolveu o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e acabou por expor fissuras internas na base governista, que optou por votar contra o projeto sem, contudo, obstruir sua tramitação.
Enquanto o senador Flávio Bolsonaro comemorou abertamente o resultado, Renan Calheiros (MDB-AL) protagonizou um dos discursos mais duros e politicamente reveladores da essência da questão. Comparou o projeto a um “peru de Natal entregue pelo governo a Jair Bolsonaro” e acusou o Senado de participar de uma encenação para atender a conveniências momentâneas. “Eu não vou participar de farsa nenhuma”, afirmou, ao criticar a tentativa de votar uma matéria de profundo impacto institucional “a toque de caixa”, em menos de 24 horas.
Renan revelou ainda que fora procurado pelo próprio Jaques Wagner, que lhe teria confidenciado o interesse do governo em “limpar a pauta” do Senado para viabilizar a votação de matérias econômicas consideradas estratégicas, como a taxação das apostas esportivas, estimada em gerar mais de R$ 20 bilhões em receitas para o Tesouro Nacional. Para Renan, a negociação expôs uma contradição grave: sacrificar o debate institucional sobre crimes contra a democracia em nome de conveniência fiscal e aritmética legislativa.
Graças ao acordo, a CCJ aprovou parecer do relator Esperidião Amin (PP-SC) por 17 votos a 7, acolhendo emenda do senador Sergio Moro (União-PR) que tenta restringir os efeitos da redução de pena aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Amin sustentou que o projeto não configura anistia, mas corrige excessos cometidos na aplicação das penas. “Há um consenso de que a mão foi pesada, muito pesada”, declarou. Ainda assim, o próprio relator admitiu que o texto pode beneficiar outros condenados por crimes contra a democracia, inclusive réus da chamada trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Leia mais: Relator restringe PL da Dosimetria aos atos do 8 de janeiro
O ponto mais controverso do processo foi a classificação da emenda de Moro como “redacional”. Para Renan Calheiros, para o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e para outros senadores, trata-se claramente de uma emenda de mérito, que altera o alcance do projeto e exigiria o retorno do texto à Câmara dos Deputados. Renan alertou que forçar a classificação como ajuste formal era uma manobra para acelerar a tramitação e evitar novo debate. “Ninguém pode obrigar o Senado a votar uma matéria dessa complexidade em 24 horas”, disse.
Jogo combinado
Ao aprofundar sua crítica, Renan alertou para os efeitos institucionais do projeto. Segundo ele, o PL da Dosimetria desestimula militares legalistas, que se recusaram a aderir à tentativa de golpe, e fragiliza o trabalho da Polícia Federal, que reuniu provas robustas contra os articuladores e executores dos atos golpistas. “Nós vamos frustrar a investigação da Polícia Federal. Nós não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou, associando o projeto a um recado político perigoso de leniência com crimes contra a ordem constitucional. Nada adiantou.
Do ponto de vista normativo, o projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de remição de pena, inclusive em prisão domiciliar. Ao substituir a soma de penas pelo concurso formal quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, o efeito prático é a redução significativa do tempo total de encarceramento. Mesmo nos casos de liderança de organização criminosa voltada à prática de crime hediondo – hipótese que pode alcançar Jair Bolsonaro – o cumprimento mínimo de 50% da pena representa, na prática, um abrandamento frente ao modelo cumulativo hoje aplicado.
Nos bastidores do Planalto, a decisão de não criar obstáculos reais à aprovação do projeto atendeu a dois cálculos políticos. O primeiro, garantir o avanço da pauta econômica no Senado, já aprovada pela Câmara; segundo, preservar para o presidente Lula o protagonismo de vetar o projeto em 2026, ano eleitoral. Vetos presidenciais, mesmo quando derrubados, ajudam a dissociar a imagem do presidente da do Congresso e reforçam um discurso de defesa da democracia diante da opinião pública.
Leia também: Projeto a favor de golpistas deve ser vetado por Lula
O PL da Dosimetria nasce, assim, como resposta mal formulada a um problema real: penas desproporcionais aplicadas a figurantes dos atos de 8 de janeiro. O Supremo aplicou penas severas sabendo que seriam mitigadas; o Congresso legislou ciente do custo político e institucional; e o governo aceitou o acordo para ganhar tempo, pauta e narrativa, com o veto presidencial. Nos bastidores, ministros do Supremo também trabalharam pela aprovação.
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"A Necessidade obrigou
(É isso aí malandragem vamo agora arrepiar o pagode)
Você me procurar
(Devidamente apresentados, ela cheia de marra)
Você era, orgulhosa
Mas a necessidade acabou com a sua prosa (diz de novo)
Você era, orgulhosa (sim)
Mas a necessidade acabou com a sua prosa"
A Necessidade
Bezerra da Silva
Matinée, Soirée e Dosimetria
Futebol, mídia, samba e política em disputa
Apresentação editorial
Este dossiê reúne textos, referências culturais e análise crítica que articulam esporte, mídia, política institucional e cultura popular, propondo uma leitura ensaística do Brasil contemporâneo. Os materiais estão organizados para publicação direta em revista cultural ou portal independente, com fluidez editorial e autonomia entre seções.
I. Matinée & Soirée
Entre o espetáculo esportivo e a liturgia do poder
🎥 Destaque audiovisual
PSG 1 (2) x (1) 1 Flamengo
Final do Mundial de Clubes — Melhores Momentos
📺 ge tv
🗓 17 de dezembro de 2025
Não deu. O Flamengo lutou, batalhou, levou a decisão da Copa Intercontinental para os pênaltis, mas não conseguiu o bicampeonato mundial.
▶️ Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=o6ha_eXpLzA
Ensaio (approach tentative)
Entre a Matinée e a Soirée: notas tentativas sobre futebol, mídia e política
Talvez a final do Mundial de Clubes entre PSG e Flamengo, decidida nos pênaltis em dezembro de 2025, possa ser lida para além do resultado esportivo. Não como exceção, mas como sintoma. Um evento que, ao ser transmitido como espetáculo global, ajuda a revelar certas formas recorrentes de organização do sensível no Brasil contemporâneo.
A televisão parece operar em dois registros simultâneos. De um lado, a matinée esportiva, conduzida pela TV Globo, com sua dramaturgia conhecida: esforço, empate, tensão, derrota honrosa. De outro, uma espécie de soirée institucional, mais discreta, marcada pela linguagem técnica e pela previsibilidade ritual da política formal. Duas telas ligadas, dois modos distintos de narrar o país — talvez menos separados do que parecem.
O futebol, já bastante distante da ideia de simples jogo, funciona hoje como plataforma econômica, diplomática e midiática. Disputado em Doha, o Mundial de Clubes parece confirmar essa condição híbrida: território neutro, marcas globais, identidades nacionais mobilizadas de maneira desigual. Nesse contexto, a presença do Flamengo poderia ser entendida não apenas como representação esportiva, mas como projeção simbólica de expectativas que extrapolam o campo.
A derrota nos pênaltis talvez cumpra uma função pedagógica. A mídia esportiva oferece sentido ao revés, enquadrando-o como processo, como etapa, como quase-vitória. Não se trata de questionar a legitimidade do jogo, mas de observar como a narrativa ajuda a naturalizar assimetrias mais amplas, transformando frustração em aprendizado emocional.
No campo político, o movimento parece outro — ou talvez complementar. A derrota raramente encerra o jogo. Negocia-se, recorre-se, reinterpreta-se. As palavras que circulam — acordo, acordão, acórdão — soam próximas não apenas foneticamente, mas conceitualmente. Todas apontam para mecanismos de mediação que deslocam a decisão para espaços menos visíveis.
“Acorda, amor”, cantava Chico Buarque em outro tempo. Hoje, o imperativo parece difuso: acorda-se para assistir, entender, aceitar. Talvez menos para intervir. A simultaneidade entre espetáculo esportivo e rotina institucional pode não ser casual. Emoção de um lado, protocolo do outro. Em ambos, o público ocupa sobretudo o lugar de espectador.
Talvez a questão mais incômoda não seja quem perdeu a final, mas em qual dessas telas aprendemos a aceitar o resultado — e em qual ainda seria possível disputar o jogo.
II. Acordo, necessidade e dosimetria
Notas cautelosas sobre um jogo combinado
Contexto jornalístico
Acordo entre governo e oposição garante aprovação do PL da Dosimetria
Publicado em 18/12/2025 — Brasília
O Senado aprovou o PL da Dosimetria por 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção. O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar e remição de pena. Na prática, pode reduzir condenações impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, com possíveis efeitos sobre figuras centrais do bolsonarismo.
Ensaio (approach tentative)
Talvez a aprovação do PL da Dosimetria não possa ser compreendida apenas como mais um episódio da rotina legislativa. O placar sugere maioria, mas o processo indica um arranjo político em que urgência, conveniência e cálculo estratégico se sobrepuseram ao debate institucional aprofundado.
A letra de “A Necessidade”, de Bezerra da Silva, ajuda a iluminar o momento: “A necessidade obrigou você me procurar”. No Senado, a necessidade parece ter sido destravar a pauta econômica. O preço pode ter sido a tramitação acelerada de um projeto com impactos diretos sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Tudo indica que a aprovação na CCJ decorreu de acordo de bastidores entre governo e oposição. A base governista, embora crítica ao mérito, optou por não obstruir o processo. No plenário, o contraste foi evidente: comemoração explícita da família Bolsonaro e críticas duras de Renan Calheiros, que denunciou o ritmo imposto à deliberação e a tentativa de reduzir o debate.
A emenda apresentada como “redacional” reacendeu controvérsias sobre método legislativo. Para críticos, tratou-se de alteração de mérito destinada a evitar o retorno do texto à Câmara. A insistência na aceleração foi lida como tentativa de neutralizar o debate público.
Do ponto de vista institucional, surgiram alertas sobre os sinais enviados a investigadores, militares legalistas e ao próprio Supremo. Flexibilizar penas pode resolver distorções, mas também pode transmitir mensagens ambíguas sobre crimes contra a ordem constitucional.
Talvez o ponto mais revelador não esteja no texto final, mas no método: todos parecem cientes dos custos, apostando que vetos, revisões ou decisões judiciais futuras absorverão o impacto. A necessidade falou mais alto. Resta saber quem paga quando o acordo vira acórdão.
III. Interlúdio cultural
Samba, memória e linhagem
Agradecimento
Roger Resende
Faço um agradecimento a quem de direito,
ao samba que bate tão forte dentro do meu peito.
Prometo-te fidelidade:
ó samba, serei sempre teu
até o final dos meus dias.
Graças a Deus.
À grande família do samba,
rendemos nossa admiração.
Sambistas, poetas, cantores,
compositores falando de emoção.
Tem Zeca, Cartola, Mamão,
Carioca, Paulinho da Viola e Noel;
Nei Lopes, Cachaça e Sargento,
Monarca e Martinho, de Vila Isabel;
tem Clara Guerreira, Zé Keti,
Dona Ivone Lara,
Geraldo Pereira e muita batucada.
A todos do samba,
o meu muito obrigado.
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PSG 1 (2) X (1) 1 FLAMENGO | MELHORES MOMENTOS | FINAL DO MUNDIAL DE CLUBES | ge tv
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17 de dez. de 2025 #PSG #FLAMENGO #INTERCONTINENTAL
Não deu. O Flamengo lutou, batalhou, chegou a levar a decisão da Copa Intercontinental para os pênaltis, mas não conseguiu ser campeão mundial pela segunda vez.
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