Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
sábado, 2 de julho de 2022
MANDATO ASSEGURADO
Habeas-Corpus
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Noel Rosa
Ouça Habeas-Corpus
No tribunal da minha consciência
O teu crime não tem apelação
Debalde tu alegas inocência
Mas não terás minha absolvição
Os autos do processo da agonia
Que me causaste em troca ao bem que fiz
Correram lá naquela pretoria
Na qual o coração foi o juiz
Tu tens as agravantes da surpresa
(E) Também as da premeditação
Mas na minh'alma tu não ficas presa
Porque o teu caso é caso de expulsão
Tu vais ser deportada do meu peito
Porque teu crime encheu-me de pavor
Talvez o habeas-corpus da saudade
Consinta o teu regresso ao meu amor
Ouça Habeas-Corpus
Composição: Noel Rosa / Orestes Barbosa 1933.
https://www.letras.mus.br/noel-rosa-musicas/1283999/
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Licínia Rossi
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME – Licínia Rossi
Ação de impugnação de mandato eletivo
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https://liciniarossi.com.br/mapas-mentais/acao-de-impugnacao-de-mandato-eletivo-aime/
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Objeto da ação
Anulação de voto
Atualizado em 1º.11.2020.
“[...] 8. No julgamento do MS nº 3.649/GO, rel. Min. Cezar Peluso, sessão de 18.12.2007, o TSE concedeu a segurança, a fim de reconhecer a aplicabilidade do art. 224 do Código Eleitoral, em caso de procedência de AIME, com a conseqüente anulação dos votos conferidos aos candidatos que tiveram seus mandatos cassados. [...]”
(Ac. de 4.3.2008 no REspe nº 28391, rel. Min. José Delgado.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. Corrupção. Caracteriza corrupção a promessa de, caso os candidatos se elejam, assegurar a permanência de pessoas em cargos na prefeitura municipal, certamente em troca de votos ou de apoio político-eleitoral. Reconhecidas a potencialidade e a gravidade da conduta, devem ser cassados os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, com a posse da chapa segunda colocada. [...]” NE: Trecho do voto-vista: “[...] Acompanho a conclusão do voto do ministro relator. Mas peço vênia para dissentir quanto aos fundamentos adotados para diplomação e posse dos segundos colocados no pleito. É que entendo que, a procedência da ação de impugnação de mandato eletivo implica não só a cassação do mandato e as demais cominações previstas em lei mas, também, a anulação dos votos atribuídos ao candidato que se valeu da ilicitude para ser eleito. [...]”
(Ac. de 18.12.2007 no REspe nº 28396, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“[...] Efeito da decisão pela procedência da AIME. Anulação dos votos. [...] Devido ao liame indissolúvel entre o mandato eletivo e o voto, constitui efeito da decisão pela procedência da AIME a anulação dos votos dados ao candidato cassado. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, aplica-se o art. 224 do Código Eleitoral. [...]” NE: Trecho do voto do relator: “[...] o fato de a Constituição ter atribuído à ação o nomen iuris de ‘ação de impugnação de mandato eletivo’ não lhe afasta o conteúdo normativo capaz de ensejar o reconhecimento da nulidade dos votos obtidos com os gravíssimos vícios decorrentes de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, maculadores, que são, da vontade do eleitor. [...] O objeto principal da AIME é, sem dúvida, o mandato obtido de modo viciado (efeito principal), mas não somente ele, pois atinge também, com efeito secundário, os votos conseguidos de forma corrompida. [...]”
(Ac. de 18.12.2007 no MS nº 3649, rel. Min. Cezar Peluso; no mesmo sentido o Ac. de 18.12.2007 no AgRgMS nº 3649, rel. Min. Cezar Peluso.)
Cassação de diploma
Atualizado em 1º.11.2020.
[...] Ação de impugnação de mandato eletivo. Pena. Cassação do diploma. Pedido fundado nos §§ 10 e 11 do art. 14 da CF. Sentença ultra petita. Doutrina e jurisprudência têm como nula a sentença extra petita ou ultra petita. Admite-se, contudo, no último caso (ultra petita), possa a nulidade ser sanada na instância ad quem, preservando a decisão na parte em que atende ao pedido”. NE: Trecho do voto do relator: “No caso, o acórdão não é extra petita, mas, sim, ultra petita, extrapolando o pedido apenas quando determinou a cassação do diploma, com base nos arts. 41-A da Lei nº 9.504/97 e 224 do Código Eleitoral. Assim, dou parcial provimento ao recurso para decotar do acórdão a cassação do diploma fundada na violação do art. 41-A, mantendo, porém, as cassações dos mandatos e a declaração de inelegibilidade, nos termos do art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal.”
(Ac. de 19.8.2004 no Ag nº 4659, rel. Min. Francisco Peçanha Martins.)
“Ação de impugnação de mandato. Não há violência ao disposto no art. 14, § 10, da Constituição pelo fato de o acórdão haver concluído pela cassação dos diplomas. [...]”
(Ac. de 31.8.99 no Ag nº 1914, rel. Min. Eduardo Ribeiro.)
“[...] Ação de impugnação de mandato. [...] Os diplomas conferidos são intangíveis até o pronunciamento do TSE. Inteligência dos arts. 14, § 10, da Constituição, 257 e 262 do Código Eleitoral. Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. [...]” NE: A ação de impugnação de mandato visa aos mesmos resultados que o recurso contra a diplomação – a desconstituição dos eleitos. Diferenciam-se nos fundamentos, mas identificam-se no objetivo.
(Ac. de 9.3.95 no AgRgMC nº 14994, rel. Min. Diniz de Andrada.)
Inelegibilidade – Declaração
Atualizado em 1º.11.2020.
“[...] AIME. [...] Inelegibilidade. Efeito secundário do decisum. [...] Ainda que não se admita reconhecer inelegibilidade em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), nada obsta que ela seja apreciada em futuro registro de candidatura, à luz do art. 1º, I, d, da LC 64/90, circunstância em que o candidato estaria inelegível como efeito secundário daquele decisum. Precedentes. [...]” NE: Trecho do voto do relator: “[...] na hipótese dos autos não se está declarando inelegibilidade, mas apenas se julgando AIME, que não tem como objeto reconhecer candidato como inelegível.”
(Ac. de 17.10.2017 no AgR-REspe nº 4081, rel. Min. Herman Benjamin.)
“[...] 4. A única sanção prevista na AIME é a cassação do mandato eletivo, nos termos do art. 14, § 10, da Constituição Federal. [...] 6. A evolução jurisprudencial desta Corte Superior - com aplicação a partir das eleições de 2014, no sentido de que na inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC nº 64/90 incidem os condenados por abuso em ação de investigação judicial eleitoral e em ação de impugnação de mandato eletivo [...] - não altera a conclusão quanto ao prejuízo da presente AIME, que sequer teve a sua instrução iniciada (e, portanto, não conta com nenhuma decisão judicial de cunho condenatório), pois a eventual restrição ao ius honorum dos réus seria efeito secundário da procedência da ação, mas não sanção dela decorrente, única modalidade que justificaria o seu prosseguimento a despeito do transcurso do prazo dos mandatos eletivos impugnados. 7. Idêntico raciocínio deve ser aplicado à inelegibilidade prevista na alínea j do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, por também se cuidar de efeito secundário, mas não de sanção imposta em razão de eventual procedência da AIME. Ademais, a sua incidência, na linha da jurisprudência deste Tribunal Superior, depende, necessariamente, de o pronunciamento judicial aplicar a pena de cassação do mandato, o que, como se viu, não é mais possível [...]”
(Ac. de 3.8.2017 nos ED-AgR-RCED nº 495, rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.)
“[...] Ação de impugnação de mandato eletivo. [...] Objetivo da AIME limitado à cassação de mandato. Falta de previsão normativa para a imposição da inelegibilidade por meio desse instrumento. [...] 1. A inelegibilidade, conquanto restrição ao ius honorum, não pode ser entrevista à luz da analogia ou de interpretação extensiva. [...] 4. A ação de impugnação de mandato eletivo, cuja causa petendi veicule suposta prática de fraude, não tem o condão de atrair a pecha de inelegibilidade do art. 1º, I, alínea d, cujo escopo cinge-se ao reconhecimento da prática abusiva de poder econômico ou político. [...]”
(Ac. de 16.6.2016 no REspe nº 52431, rel. Min. Luiz Fux.)
“[...] 12. Não há a possibilidade de aplicação da pena de multa e declaração de inelegibilidade no bojo da ação de impugnação de mandato eletivo. Os efeitos secundários e reflexos da condenação imposta devem ser aferidos em eventual futuro pedido de registro de candidatura. [...]”
(Ac. de 10.11.2015 no REspe nº 48369, rel. Min. Henrique Neves da Silva.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. Fraude. Inelegibilidade. Não é cabível a ação de impugnação de mandato eletivo para, a pretexto de fraude, argüir questões relativas a inelegibilidade. [...]”
(Ac. de 13.12.2011 no AgR-REspe nº 160421, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso de poder. [...] Recurso ordinário provido para [...] (2) declarar a inelegibilidade do governador para as eleições que se realizarem nos três anos seguintes ao pleito (LC nº 64/90, art. 1o, I, d e h).”
(Ac. de 6.11.2001 no RO nº 510, rel. Min. Nelson Jobim.)
“[...] Ação de impugnação de mandato julgada procedente. Inelegibilidade. Acórdão recorrido que se cingiu à perda dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito, por abuso do poder econômico, sem decidir sobre o suposto efeito secundário da sentença, relativo à inelegibilidade. Inexistência de ofensa ao art. 1o, inc. I, alínea d, da Lei Complementar nº 64/90. [...]”
(Ac. de 22.8.2000 no Ag nº 2178, rel. Min. Garcia Vieira.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. Atos abusivos praticados pelo prefeito à época da eleição e não pelos candidatos. Cassação de diplomas. Impossibilidade de ser decretada a inelegibilidade dos candidatos eleitos porque, apesar de beneficiados, não praticaram os atos abusivos. [...]”
(Ac. de 17.8.2000 no REspe nº 15762, rel. Min. Fernando Neves.)
“Ação de impugnação de mandato. De sua procedência poderá resultar, além da perda do mandato, a inelegibilidade, por três anos. O prazo dessa se contará da data das eleições em que se deram os fatos que serviram de fundamento à ação.”
(Ac. de 5.6.2000 no RO nº 379, rel. Min. Eduardo Ribeiro.)
Multa
Atualizado em 1º.11.2020.
“[...] 12. Não há a possibilidade de aplicação da pena de multa e declaração de inelegibilidade no bojo da ação de impugnação de mandato eletivo. Os efeitos secundários e reflexos da condenação imposta devem ser aferidos em eventual futuro pedido de registro de candidatura. [...]”
(Ac. de 10.11.2015 no REspe nº 48369, rel. Min. Henrique Neves da Silva.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. [...] 2. A procedência da AIME enseja a cassação do mandato eletivo, não se podendo impor multa ou inelegibilidade, à falta de previsão normativa. [...]”
(Ac. de 1º.3.2011 no AgR-REspe nº 5158657, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“[...] Ação de impugnação de mandato eletivo. Corrupção. Multa. [...] 2. A procedência da AIME enseja a cassação do mandato eletivo, não sendo cabível a imposição de multa a que se refere o art. 41-A da Lei nº 9.504/97, por falta de previsão no art. 14, § 10, da Constituição Federal e na própria Lei nº 9.504/97. [...]”
(Ac. de 6.12.2007 no REspe nº 28186, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“[...] Ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo Ministério Público. [...] Cassação de mandato, inelegibilidade e multa mantidas. [...] 6. A cassação de diploma e a decretação de inelegibilidade estão previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90. 7. Pena de multa que encontra amparo no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. [...]”
(Ac. de 5.10.2006 no REspe nº 25986, rel. Min. José Delgado.)
Propaganda eleitoral irregular
Atualizado em 1º.11.2020.
“[...] AIME. Propaganda eleitoral irregular. Demonstração de potencialidade para influir no resultado do pleito. A propaganda eleitoral irregular pode ser objeto de representação prevista no art. 96 da Lei nº 9.504/97, mas também pode constituir abuso de poder, desde que o excesso praticado possa influir no resultado do pleito. [...]”
(Ac. de 4.9.2008 no AgR-AI nº 7191, rel. Min. Joaquim Barbosa.)
“Ação de impugnação de mandato eletivo. [...] Propaganda eleitoral irregular [...] Apuração. Representação. Art. 96 da Lei nº 9.504/97. [...] 3. A existência de excesso que possa configurar propaganda eleitoral irregular deve ser apurada por meio de representação prevista no art. 96 da Lei nº 9.504/97. [...]”
(Ac. de 5.2.2004 no Ag nº 4529, rel. Min. Fernando Neves.)
https://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/mandato-eletivo/acao-de-impugnacao-de-mandato-eletivo/objeto-da-acao
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MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA EM 5 ETAPAS
21.246 visualizações Estreou em 8 de out. de 2020 Pra você que está acompanhando a sequência de vídeos sobre o Mandado de Segurança, esse é o terceiro episódio. Nele, vamos tratar das cinco etapas fundamentais sobre o MS.
São cinco etapas com dicas práticas sobre mandado de segurança:
- Verificar o cabimento
- Verificar a legitimidade
- Identificar a impetrada
- Identificar a competência
- Verificar as provas
Se você quiser assistir aos outros vídeos que complementam esse conteúdo, basta acessar:
TUDO SOBRE AS PARTES NO MANDADO DE SEGURANÇA - https://youtu.be/9sqR8CobIMo
MANDADO DE SEGURANÇA: SAIBA O ESSENCIAL EM 4 ETAPAS - https://youtu.be/b8WwEd--hjQ
https://www.youtube.com/watch?v=M_8PNcDls_M
Mar alto
“E, quando acabou de falar, disse a Simão: Faze-te ao
mar alto, e lançai as vossas redes para pescar.”
(Lucas, 5:4)
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Este versículo nos leva a meditar nos companheiros de luta que se sentem
abandonados na experiência humana.
Inquietante sensação de soledade lhes corta o coração. Choram de saudade, de dor, renovando as amarguras próprias. Acreditam que o destino lhes reservou a taça da infinita amargura. Rememoram, compungidos, os dias da infância, da juventude, das
esperanças crestadas nos conflitos do mundo. No íntimo, experimentam, a cada instante, o vago tropel das reminiscências
que lhes dilatam as impressões de vazio. Entretanto, essas horas amargas pertencem a todas as criaturas mortais. Se alguém as não viveu em determinada região do caminho, espere a sua
oportunidade, porquanto, de modo geral, quase todo Espírito se retira da carne, quando os frios sinais de inverno se multiplicam em torno. Em surgindo, pois, a tua época de dificuldade, convence-te de que
chegaram para tua alma os dias de serviço em “mar alto”, o tempo de procurar os
valores justos, sem o incentivo de certas ilusões da experiência material. Se te
encontras sozinho, se te sentes ao abandono, lembra-te de que, além do túmulo, há
companheiros que te assistem e esperam carinhosamente. O Pai nunca deixa os filhos desamparados, assim, se te vês presentemente
sem laços domésticos, sem amigos certos na paisagem transitória do Planeta, é que
Jesus te enviou a pleno mar da experiência, a fim de provares tuas conquistas em
supremas lições.
21
Mar alto
http://grupoama.org.br/books/Chico%20Xavier%20(Emmanuel)%20-%20Pao%20Nosso.pdf
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Eu Não Sou da Sua Rua
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21 - O COMEÇO DO FIM.
OS ANÚNCIOS CONTINUAM
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Marisa Monte
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Eu não sou da sua rua
Não sou o seu vizinho
Eu moro muito longe, sozinho
Estou aqui de passagem
Eu não sou da sua rua
Eu não falo a sua língua
Minha vida é diferente da sua
Estou aqui de passagem
Esse mundo não é
Meu, esse mundo não é seu
Ouça Eu Não Sou da Sua R…
Composição: Arnaldo Antunes / Branco Mello.
https://www.letras.mus.br/marisa-monte/88315/
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p.224-226, Eurípedes - O Homem e a Missão CORINA NOVELINO
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Maneira de Orar | Estudo do Evangelho Segundo o Espiritismo
11.611 visualizações 5 de jun. de 2017 Doutrina Espírita, por Allan Kardec. Capítulo 27 Parte 22. (Pedir e Receber).
Participe dos Grupos de Discussão:
https://www.youtube.com/watch?v=sW8bM1i_hB0
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Instruções dos Espíritos
Maneira de orar
22. O dever primordial de toda criatura humana, o primeiro ato que
deve assinalar a sua volta à vida ativa de cada dia, é a prece. Quase todos
vós orais, mas quão poucos são os que sabem orar! Que importam ao Senhor as frases que maquinalmente articulais umas às outras, fazendo disso
um hábito, um dever que cumpris e que vos pesa como qualquer dever?
A prece do cristão, do espírita, seja qual for o culto, deve ele dizê-la
logo que o Espírito haja retomado o jugo da carne; deve elevar-se aos pés
da majestade divina com humildade, com profundeza, num ímpeto de reconhecimento por todos os benefícios recebidos até aquele dia; pela noite
transcorrida e durante a qual lhe foi permitido, ainda que sem consciência
disso, ir ter com os seus amigos, com os seus guias, para haurir, no contato
com eles, mais força e perseverança. Deve ela subir humilde aos pés do Senhor, para lhe recomendar a vossa fraqueza, para lhe suplicar amparo, indulgência e misericórdia. Deve ser profunda, porquanto é a vossa alma que
tem de elevar-se para o Criador, de transfigurar-se, como Jesus no Tabor, a
fim de lá chegar nívea e radiosa de esperança e de amor.
A vossa prece deve conter o pedido das graças de que necessitais, mas
de que necessitais em realidade. Inútil, portanto, pedir ao Senhor que vos
abrevie as provas, que vos dê alegrias e riquezas. Rogai-lhe que vos conceda
os bens mais preciosos da paciência, da resignação e da fé. Não digais, como
o fazem muitos: “Não vale a pena orar, porquanto Deus não me atende.”
Que é o que, na maioria dos casos, pedis a Deus? Já vos tendes lembrado
de pedir-lhe a vossa melhoria moral? Oh! não; bem poucas vezes o tendes
feito. O que preferentemente vos lembrais de pedir é o bom êxito para os
vossos empreendimentos terrenos e haveis com frequência exclamado: “Deus
não se ocupa conosco; se se ocupasse, não se verificariam tantas injustiças.”
Insensatos! Ingratos! Se descêsseis ao fundo da vossa consciência, quase sem-pre depararíeis, em vós mesmos, com o ponto de partida dos males de que
vos queixais. Pedi, pois, antes de tudo, que vos possais melhorar e vereis que
torrente de graças e de consolações se derramará sobre vós. (Cap. V, item 4.)
Deveis orar incessantemente, sem que, para isso, se faça mister vos
recolhais ao vosso oratório, ou vos lanceis de joelhos nas praças públicas.
A prece do dia é o cumprimento dos vossos deveres, sem exceção de nenhum, qualquer que seja a natureza deles. Não é ato de amor a Deus
assistirdes os vossos irmãos numa necessidade, moral ou física? Não é ato
de reconhecimento o elevardes a Ele o vosso pensamento, quando uma
felicidade vos advém, quando evitais um acidente, quando mesmo uma
simples contrariedade apenas vos roça a alma, desde que vos não esqueçais de exclamar: Sede bendito, meu Pai?! Não é ato de contrição o vos
humilhardes diante do supremo Juiz, quando sentis que falistes, ainda que
somente por um pensamento fugaz, para lhe dizerdes: Perdoai-me, meu
Deus, pois pequei (por orgulho, por egoísmo, ou por falta de caridade); dai-me
forças para não falir de novo e coragem para a reparação da minha falta?!
Isso independe das preces regulares da manhã, da noite e dos dias
consagrados. Como o vedes, a prece pode ser de todos os instantes, sem
nenhuma interrupção acarretar aos vossos trabalhos. Dita assim, ela, ao
contrário, os santifica. Tende como certo que um só desses pensamentos,
se partir do coração, é mais ouvido pelo vosso Pai celestial do que as longas orações ditas por hábito, muitas vezes sem causa determinante e às
quais apenas maquinalmente vos chama a hora convencional. – V. Monod.
(Bordeaux, 1862.)
https://febnet.org.br/wp-content/themes/portalfeb-grid/obras/evangelho-guillon.pdf
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A esperança mobiliza as
forças do espírito e põe em
você os benefícios
de que precisa.
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Beethoven, Serenata in re maggiore op.25
4.866 visualizações 12 de mai. de 2017 Associazione Chamber Music Trieste
http://www.acmtrioditrieste.it
Trio Oliva- Parazzoli-Sanzò
Andrea Oliva flauto
Carlo Maria Parazzoli violino
Luca Sanzò viola
Concerto tenutosi alla sala "Victor de Sabata" ridotto del teatro Verdi di Trieste
24 aprile 2017
https://www.youtube.com/watch?v=mN_31TRhVwM
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Von Hostel buscou sua viola, sentou-se entre os dois rapazes e juntou-se a eles na execução da Serenata em ré maior, uma obra da juventude de Beethoven. Ela é transbordante de alegria e força vital; a confiança na ordem central dissipa a covardia e o cansaço. Enquanto ouvia, fortaleceu-se minha convicção de que, avaliadas pela escala temporal humana, a vida, a música e a ciência prosseguiriam para sempre, ainda que nós mesmos não sejamos mais do que visitantes transitórios, ou, nas palavras de Niels Bohr, simultaneamente espectadores e atores do grande drama da vida. WERNER HEISENBERG
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"SER ATRIZ
NADA SE COMPARA
NA VIDA."
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#FernandaMontenegro #atriz
Fernanda Montenegro define o que é ser atriz | Sangue Latino
9.982 visualizações 27 de set. de 2018 Assista ao episódio na íntegra pelo Canal Brasil Play: http://bit.ly/2OdRWNj
#FernandaMontenegro abre as portas de sua casa e fala sobre os mistérios e angústias do ofício de #atriz. A convidada revela quais são seus maiores medos.
https://www.youtube.com/watch?v=-1Z6IyHnVuU
SOPRO DE LIBERDADE
Como votar
A ‘política’, no Brasil, é o campo aberto à criação de novas elites e de milionários…
Roberto DaMatta, O Estado de S.Paulo
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Quando fui votar pela primeira vez, perguntei a meu pai em quem ele ia votar. A resposta foi curta e grossa: “O voto, meu filho, é secreto!”.
Não perguntei mais, mas guardei a lição que papai me liberava de ser “filho obediente” quando se tratava de política e escolha eleitoral. No papel de “eleitor”, eu era livre e teria que exercer essa liberdade sem sua ajuda.
Tal atitude contrastava com a de alguns amigos, que votavam em conjunto, seguindo o pai e suas simpatias políticas que, naqueles tempos, eram, como ainda são, muito idealizadas, pois os eleitos devidamente empossados cometem todo tipo de traição às promessas feitas quando eram candidatos e estavam em campanha. Uma disputa até hoje vista no Brasil como um combate no terreno do “vale-tudo”.
É parte do nosso “realismo político” que “politicar” não é brincar. A “política”, no Brasil, é o campo aberto à criação de novas elites e de milionários…
Urna eletrônica
O primeiro turno das eleições de 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro com um eventual segundo turno programado para o dia 30 do mesmo mês. Foto: Antonio Augusto/TSE
Conforme eu tenho chamado atenção, no Brasil não é o cargo público que dirige o eleito, muito pelo contrário: é o eleito que “toma posse” do cargo, usando-o como um instrumento de seus interesses pessoais, que podem ou não coincidir com os ideais de um conjunto desconjuntado de partidos, muitos deles feitos para obter ganhos privados, jamais para promover valores públicos. Daí a raridade de candidatos fiéis aos papéis públicos que conquistaram pelo voto.
Como o voto é obrigatório, vota-se – conforme diria o cientista político Guillermo O’Donnell – delegativamente em fulano ou sicrano e, em seguida, vamos aproveitar o “feriado”. O voto não é discutido como um elemento fundamental de representação do eleitor: de seus interesses e suas necessidades, mas era dado ou delegado como um presente ou em confiança ao candidato.
Em um caso, há uma entrega que faculta a segmentação porque se o candidato tudo promete e, quando é “empossado”, ele vira invisível porque o sistema foi desenhado para dificultar inovações e sua operação superburocrática é feita para promover mediações. Em suma, mesmo quando o candidato eleito quer cumprir o que prometeu, as instâncias de mudança são muito complexas.
Hoje, velho, eu sei que as marcas registradas da espécie humana são a incompletude e a transitoriedade. E, justo por isso, os hábitos têm força. No Brasil, a força da tradição afirma que, da porta de casa para fora, quem deve “cuidar” é o “governo”. E o “governo” é feito justamente por esses eleitos nos quais votamos que, empossados, se divorciam de nós.
Roberto DaMatta: ‘precisamos pensar melhor o voto. E as instituições’
Por Luiz Claudio Latgé
| aseguirniteroi@gmail.com
Atualizado 3 de novembro de 2021
No aniversário do “A Seguir: Niterói”, o antropólogo fala sobre a pandemia, o futuro e Niterói: ‘quando eu vejo Icaraí, a praia ainda é deslumbrante’
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Roberto DaMatta: 'precisamos pensar melhor o voto. E as instituições'
Roberto da Matta em seu escritório, em casa: o mundo cabe em Niterói. Foto: Acervo pessoal
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O antropólogo Roberto DaMatta viveu entre os índios Gaviões e Apinayé, na Amazônia, morou nos Estados Unidos, passou temporadas na Europa, trabalhou a vida toda no Rio, mas mantém seu endereço fixo na cidade em que nasceu, em 1936: Niterói. Em artigo recente publicado no jornal O Globo, ele falou sobre o ator Paulo Gustavo, convencido de que só poderia ter surgido em Niterói, cidade a que se refere como aldeia. Na aldeia de DaMatta, aparece a forte relação com a paisagem, bicicletas, mulheres bonitas, a praia, cinemas e um sentimento de pertencimento. Não que seja um paraíso perdido, isolado de todo o Brasil, não: vê na cidade problemas parecidos com os do Rio, que perdeu o encanto e toda a maravilha. Para ele, o Rio resiste na melhor vista que se pode ter da cidade, a vista de Niterói.
Ao completar um ano de existência, o A Seguir: Niterói apresenta, nas próximas semanas, uma série de entrevistas com personalidades que vivem e pensam a cidade como um lugar de desafios, conflitos, afetos, encontros e realizações, o território da vida em sociedade. O antropólogo Roberto DaMatta é um pensador singular, autor de vasta obra dedicada a estudar o Brasil e o brasileiro. Uma sociedade fundada sob valores da aristocracia, que perpetua o compadrio e leva ao extremo o exercício da máxima “sabe com quem esta falando?”, tema recorrente da sua obra. DaMatta escreveu sobre a cultura, o carnaval, o jogo do bicho, a opressão da mulher, o patrimonialismo, a violência no trânsito… Nos momentos de folga, entre as aulas na PUC, artigos para o Globo e para o Estadão, livros e conferências, DaMatta gosta mesmo é de sentar no Seu Antônio e passar a tarde com os amigos. Quer dizer, gostava. Na pandemia, se protege em casa, num condomínio da Região Oceânica. Mas a janela mira o mundo. E o restaurante Seu Antônio tem delivery.
A entrevista começa antes da primeira pergunta, quando comento o artigo em que falava de Paulo Gustavo e sua relação com Niterói. No Globo, ele dizia que era fruto da aldeia, que só as peculiaridades de Niterói poderiam explicar a forma como se apresentava. De certa modo, o mesmo que Caetano Veloso enxergou quando se referiu a ele como “este talento que Niterói nos deu”. A conversa será sempre entremeada por recordações da cidade.
ROBERTO DA MATTA: Esse humor do Paulo Gustavo só podia mesmo ter nascido em Niterói. Ele se movia pela cidade, com naturalidade, na aldeia. Era gay, sem nunca ter levantado bandeira. Ele simplesmente fez a prática. Ele era incontrolável, imprevisível, não tinha script para ele. Eu vi aquela “peça da mãe”, logo que começou, levado pelo meu irmão, que conhecia Dona Déa Lúcia. O Paulo Gustavo traz à tona os relacionamentos complicados que temos com a nossa mãe, o autoritarismo brasileiro, que começa dentro de casa. Ele expôs as relações da família. As expectativas da família em relação a você, que lança nas costas do brasileiro uma tonelada de obrigações. E você tem que reproduzir isso, porque tem todo o peso da autoridade do seu pai, do seu avô, da família.
(Agora, sim, a entrevista) A Seguir: Niterói: O senhor sempre teve um atividade intensa e agora com a pandemia está preso em casa. Como está sendo este período?
ROBERTO DAMATTA: Vou dizer uma coisa, com sinceridade, eu fui me tornando muito sedentário. Para mim a diferença foi pequena. É claro que você deixa de ir aos lugares que gosta, perde o contato com os amigos.
Eu viajei muito. Fui conhecer os índios Gaviões, na Amazônia, que quase não tinham contato com a civilização. Fui estudar em Harvard, morei fora. Trabalhei a vida toda no Museu Nacional, no Rio… Mas sempre vivi muito a cidade. A praia, os cinemas, o Petit Paris (casa noturna de Icaraí, que fez sucesso nos anos dos anos 50 aos 70 e foi palco da MPD). Depois, a minha movimentação foi se restringindo. Eu ia todo dia para o Museu Nacional, que pegou fogo… Ainda dou aula na PUC, toda quinta-feira, mas hoje é pela internet. Fico mais em casa, prestando atenção nos netos. E com muito cuidado com a pandemia.
Minha secretária e o marido tiveram Covid, ficaram muito mal, mas sobreviveram. Aqui no condomínio se estabeleceu uma discussão num grupo de vizinhos sobre a vacina, se deveriam tomar ou não, porque uma vizinha era comunista, a outra teve medo de virar jacaré. É inacreditável como uma pessoa com algum estudo pode pensar assim… Parece que ninguém lê mais. Nem precisa ler muito…
Já tomou a vacina?
– Já tomei a vacina. As pessoas precisam se dar conta que a população envelheceu, tem muita gente que tem este perfil. Papai morreu aos 82. Mamãe morreu aos 85. Mas ela tocava piano, isso faz a pessoa mais longeva. Niterói é um exemplo, as pessoas vão viver mais. Há recursos para isto, é preciso ter cuidado.
As aulas continuam pela internet?
– Gosto muito de dar aula. Agora estou dando um curso de pós graduação na PUC, “Rotinas e rituais”. Pela internet. Faço muita coisa pela internet. Vou a lugares incríveis, vou a festas maravilhosas, mulheres lindas. Tudo pela internet. Para um cara que nasceu em 1936 e teve que subir no alto de um prédio para ver uma mulher pelada… É incrível. E nem preciso sair correndo do prédio, porque o pai dela me apontou uma arma… Então está tudo bem mais seguro pela internet
Voltamos ao começo, a juventude em Niterói. Como surgiu a antropologia na sua vida?
– Eu estudei na Faculdade de Filosofia, ali em São Domingos. Foi ali que conheci minha mulher. Diziam que era curso para mulher. O primeiro impulso intelectual que eu tive era para ser escritor. Eu escrevia uns contos e levava para o Roberto Gonzaga, que era filho do dramaturgo Armando Gonzaga. Ele me orientou muito. Se você quer escrever, ele dizia, você tem que ler. E eu lia muito. Pensava: posso ser professor de história e continuar escrevendo. Entrei no Museu Nacional como estagiário. E ali conheci o professor Roberto Cardoso de Oliveira, que tinha trabalhado com o Darcy Ribeiro e dava um curso de antropologia. O que me ajudou muito foi falar inglês. Tinha aprendido nos filmes americanos com Nat King Cole e Frank Sinatra. O cinema auxiliava. E Niterói tinha todos aqueles cinemas. O cinema Icaraí, o Central, tinha o São Bento…
(vamos ter que voltar a este ponto da trajetória depois, porque os cinemas devolvem a conversa para a cidade)
… E tinha o Petit Paris. Foi ali que começou o Sérgio Mendes. A gente tinha a cidade inteira. Andava muito de bicicleta. Lembro da cidade cheia de bicicletas, e a gente ia à praia de bicicleta. Niterói é uma cidade plana, é uma aldeia, como estávamos falando…
(agora, sim, voltamos ao Museu Nacional)
… Eu estava estudando uma tribo indígena e as relações sociais na tribo e ele me convidou e, em 63, fui estudar em Harvard. Eu me saí bem. E os professores me chamaram para fazer o doutorado lá. Só voltei para o Brasil nos anos 70. E minha vida desde então foi o Museu Nacional.
E Niterói?
– Eu vivi Niterói num tempo em que a gente tomava banho na Praia de Icaraí, com a água transparente. Hoje a água não é tão limpa. Mas, quando eu vejo a praia de Icaraí, de longe ainda é deslumbrante. Já teve a chance de ir naquele hotel H? É uma das paisagens mais belas do Rio, a vista do Rio, de Niterói. Não tem mais a cidade Maravilhosa. Você anda no Centro do Rio e vê tudo abandonado… Não tem mais cidade Maravilhosa, só a vista que ainda temos daqui.
A praia era muito viva. E todo mundo era bonito e não tinha barriga… Eu vivi a Niterói do Liceu Nilo Peçanha, do Petit Paris, da Gruta de Capri… Acabou a Gruta de Capri…? A Praia de Itaipu… Eu não vou mais à praia. Mas gosto ir no Noi e no Seu Antônio (do Bacalhau), porque chego lá, ou chegava, antes da pandemia, e já me conhecem, sabem o que quero comer.
Agora vou ter que sair, porque a máquina de lavar quebrou e preciso comprar outra. Vou ao Plaza, na Fast. Mas toda vez que vou lá acabo comprando outra televisão. Porque elas são cada vez maiores e melhores. Sem cinema, eu tenho todos os filmes que gosto. Muitos filmes eu usei nas minhas aulas, comecei a fazer isso na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.
O senhor estudou manifestações culturais na tentativa de desvendar a alma brasileira. Com a pandemia, a atividade cultural está parada. O Brasil fica mais triste?
– A pergunta contém a resposta. As artes e as ciências não matam a fome de arroz e feijão, elas não são feitas para isso. O belo é o belo, dizia Emanuel Kant. O problema é maior do que a pandemia. Você tem uma elite que está governando o Brasil que é o pior populismo que existe. Porque é destrutivo, não leva a nada. Nesta área de cultura, se você não tem recursos nada funciona. Você tem que investir no palco, na orquestra, no teatro. E a pandemia ainda agrava mais isto, porque com tudo fechado não tem outra forma de financiar, não tem o ingresso que mantém para manter o espetáculo, não tem mais isto. E nós ficamos sem saída. Imagine se o Brasil entrasse em guerra? Ia ter discussão, superfaturamento, embargos, provocações e ainda iam comprar a munição errada…não ia ter bala. O problema é que não há nenhum projeto, o projeto é destruir tudo.
A gente tem que pensar o voto, porque também não faz sentido achar que quem era culpado de todos os problemas agora seja a salvação. O problema é que o Brasil inverte tudo. É o país do compadrio, da malandragem. São séculos de domínio da aristocracia. O Brasil foi sede do Reino de Portugal e Algarves. A burocracia veio para cá. E a escravidão foi o primeiro negócio a prosperar no Brasil e a chance do comerciante mudar de classe. E o Geddel está solto. Foi a imagem mais imoral que eu já vi na vida, aquele apartamento com malas cheias de dinheiro, 50 milhões. E o Geddel está solto (Geddel Vieira Lima, ex-Deputado Federal do PMDB da Bahia, e ex-ministro, preso e condenado por corrupção, em 2017, e hoje em liberdade). O Brasil criou esta cultura de que é possível ser privado e público. Falei disso no livro “A casa e a rua”. Temos que pensar as instituições. E pensar a educação, que é o que pode transformar uma sociedade.
Como vai ser a vida depois da pandemia?
A vida mudou muito. Posso dar aula pela internet, fazer muita coisa sem sair de casa. Não preciso ir a banco. As cidades precisam ser repensadas. Os fluxos, a casa, o trabalho. Não é só aqui. Você vê o Centro do Rio. Toda aquela infraestrutura, o comércio, negócios, tudo abandonado. Como vão fazer para recuperar isso depois da pandemia?
Niterói e o Brasil, com certeza, ainda renderiam algumas horas de conversa com o professor Roberto da Matta. Combinamos, então, que a conversa continua, depois da vacina, depois da pandemia, com um chopp no Antônio. Nada mais niteroiense. Combinado.
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Roberto DaMatta recebe o Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras
Antropólogo que investigou o "você sabe com quem está falando?" interpretou o Brasil a partir da cultura popular
Por Ruan de Sousa Gabriel — São Paulo
16/06/2022 16h20 Atualizado há 2 semanas
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Roberto DaMatta recebe o Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de LetrasO antropólogo Roberto DaMatta, que recebeu Prêmio Machado de Assis nesta quarta-feira (15) Roberto Moreyra
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Bem-humorado, o antropólogo Roberto DaMatta brinca que ganhar o Prêmio Machado de Assis prova que ele não é nenhum gênio. Se o fosse, teria sido laureado "ainda garoto", com cerca de 40 anos, e não "com 85 e indo para 86". Colaborador por anos do GLOBO, DaMatta não esconde a alegria por ter recebido, anteontem, o mais prestigioso prêmio concedido pela Academia Brasileira de Letras (ABL), o Machado de Assis — que vem junto com R$ 100 mil.
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— Estou muito honrado. Receber o prêmio da Academia fundada por Machado de Assis é uma felicidade e coloca uma baita reponsabilidade nas minhas costas. Sou admirador e leitor de Machado. Usei muitos contos dele em minhas aulas na PUC-Rio e na Universidade Notre Dame, nos Estados Unidos — afirma.
Nascido em Niterói, DaMatta se notabilizou por seus ensaios de interpretação do Brasil. Interessado na cultura popular, o antropólogo escreveu sobre Carnaval, futebol, malandragem, sociedades indígenas e o tal "jeitinho brasileiro" em livros como "Um mundo dividido: a estrutura social dos Apinayé", "A casa & a rua" e "O que faz o brasil, Brasil?". "Você sabe com quem está falando?", seu livro mais famoso, reúne três ensaios sobre o autoritarismo brasileiro e investiga a "carteirada", hábito ancestral das elites para humilhar os subalternos e reafirmar os próprios privilégios.
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A interpretação original de DaMatta foi recuperada durante a pandemia para explicar o comportamento de pessoas que tentavam driblar as restrições sanitárias com base no "você sabe com quem está falando?". O antropólogo recorda que suas reflexões sobre a cultura brasileira são fruto do choque que tomou ao voltar ao país após temporadas no exterior.
— Esse livro é resultado do estranhamento que eu tive em relação ao Brasil após ter passado um tempo longe. Vivi em aldeias indígenas e fiquei muitos anos ligado à Universidade Harvard, nos EUA, onde fiz meu doutorado — conta. — Até então, o pensamento social brasileiro clássico interpretava o país "de dentro para fora". Eu fui o primeiro a interpretá-lo de uma perspectiva externa. No fim, o mundo ficou muito mais parecido com o Brasil e nós, brasileiros, descobrimos que nem lá fora há sociedade perfeita. Há apenas sociedades que tentam se corrigir.
Prêmio literário mais antigo do país, o Machado de Assis é entregue, desde 1941, a escritores e intelectuais que se destacaram pelo conjunto da obra. Já foram homenageados autores como Gilberto Freyre, Fernando Sabino e Ruy Castro. Os vencedores são escolhidos pelos membros da ABL e o prêmio é patrocinado pela Light.
— Roberto da Matta é um antropólogo reconhecido internacionalmente por tratar de questões basicamente brasileiras: Carnaval, as ruas, o jeitinho brasileiro, o "você sabe com quem está falando"? Ele compreendeu a alma brasileira como poucos porque conheceu a metrópole e a selva, tendo passado pela experiência de conviver com os indígenas — afirma Merval Pereira, presidente da ABL e colunista do GLOBO.
https://oglobo.globo.com/cultura/livros/noticia/2022/06/roberto-damatta-recebe-o-premio-machado-de-assis-da-academia-brasileira-de-letras.ghtml
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Um Sopro de Liberdade - Filme
98 visualizações 25 de set. de 2017 Filme sobre a Revolução Pernambucana de 1817 produzido pelo 7Cine e pela Escola Municipal Gal. Emídio Dantas Barreto.
https://www.youtube.com/watch?v=uIQjYJKSrrM
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Eu tenho um sopro
Segurança de mandato
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domingo, 3 de julho de 2022
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Entrevista | José Murilo de Carvalho:‘Tenentismo levou ao generalismo dos anos 60’
Pesquisador aponta que jovens oficiais que queriam reformar a República passaram mais tarde ao campo conservador e apoiaram golpes em 45, 54 e 64
Por Wilson Tosta / O Estado de S. Paulo
RIO – O tempo e os expurgos domaram o ímpeto reformista dos tenentes dos anos 1920 e os levaram ao campo conservador, aponta o historiador José Murilo de Carvalho, no aniversário de cem anos do dramático massacre dos 18 do Forte, marco inicial do tenentismo. Adesões à esquerda e à direita e expulsões causadas por mais de 80 revoltas afastaram muitos jovens oficiais da corrente reformadora, aponta. Quem daquela corrente ficou na vida militar ativa aderiu ao projeto do general Pedro Aurélio de Góes Monteiro – repressor dos oficiais reformistas em 1924 e chefe da Revolução de 1930 – de fazer do Exército um ator político.
“A maioria dos tenentes enquadrou-se e passou a fazer parte do establishment militar”, explica. Segundo ele, muitos desses oficiais “foram escalando a hierarquia militar” e passaram a atuar no campo conservador. “Vários deles estiveram presentes nos golpes de 1945, 1954, 1961, 1964.”
José Murilo lembra que o presidente Arthur da Costa e Silva, segundo presidente da ditadura militar e um ex-tenente dos anos 20, ligava explicitamente o golpe de 1964 a 1922. Expoente da “linha dura”, Costa e Silva foi contra devolver o poder aos civis após a derrubada do presidente João Goulart – em 1968, assinou o Ato Institucional Número 5. Como ele, outros ex-tenentes apoiaram o movimento civil-militar que destruiu a República populista e implodiu o regime democrático pós-1945 no Brasil.
“O tenentismo fez um logo percurso cujo ponto final foi o “generalismo” dos anos 60, incluindo o golpe de 1964 que teve o apoio de vários deles”, diz ele.
A seguir, a entrevista de José Murilo ao Estadão.
Os oficiais que lideraram o tenentismo eram um grupo relativamente pequeno de jovens militares, que se voltaram contra o sistema político dominante há um século. O que explica que tenham tido tanta influência no Brasil, nos anos seguintes à Revolta de 22?
Como reconheceu Góes Monteiro, os “tenentes” da década de 1920 incluíam capitães para baixo. Foram derrotados em 1922 e em 1924. Centenas foram expulsos da corporação, mas pegaram carona na revolta de 1930, cujo chefe militar era o próprio Góes que os combatera em 1924. Muitos voltaram à corporação, onde de início eram chamados de melancias, verdes por fora, vermelhos por dentro. Permaneceram atuantes até o golpe de 1964 que apoiaram.
O que diferenciava aquele grupo de tenentes e capitães que participaram da Revolta de 1922 de seus antecedentes que derrubaram o Império, mais de 30 anos antes?
Os “tenentes” de 1889 formavam um grupo de sonhadores enfeitiçados pela doutrina positivista que lhes era ensinada pelo tenente-coronel Benjamin Constant. Passadas as turbulências da década de 1890, causadas pela Revolta da Armada, pela Revolta Federalista e pela guerra de Canudos, um delírio do fanatismo dos tenentes endossado por Floriano Peixoto. Campos Sales organizou as oligarquias estaduais e restabeleceu a hegemonia civil num pacto que durou três décadas.
Qual foi a relação, se é que existiu, entre o movimento militar que derrubou o Império, a República da Espada, com Deodoro e Floriano, o militarismo político de Hermes da Fonseca e o tenentismo dos anos 20 e 30?
A única relação era familiar: Hermes era sobrinho de Deodoro. Ele não era militarista, como Rui Barbosa tentou pintá-lo – fake-news... Em política, era pau mandado de Pinheiro Machado. Mas, no que se refere ao Exército, adotou política de modernização e profissionalização da corporação mandando oficiais estagiarem no Exército alemão.
Em quais aspectos desses eventos podemos identificar uma continuidade, se é que ela existiu?
O tenentismo fez um logo percurso cujo ponto final foi o “generalismo” dos anos 1960, incluindo o golpe de 1964 que teve o apoio de vários deles. Entre as lideranças golpistas estavam Juarez Távora, Eduardo Gomes, Cordeiro de Farias, Juraci Magalhães, Nelson de Melo, os dois Etchegoyen, João Alberto, para citar alguns. Sobretudo, estava Costa e Silva, líder da linha dura, que se opôs a devolver o governo aos civis após a derrubada de Goulart. Ele chegou a ligar explicitamente 1964 a 1922. Os tenentes, então generais, opunham-se ao trabalhismo de Vargas e tinham aderido ao anticomunismo incentivado pela Guerra Fria.
Há quem identifique a ascensão dos tenentes com a emergência das classes médias urbanas no Brasil. O senhor concorda?
As revoltas tenentistas dos anos 1920 foram exclusivamente militares. O que se pode alegar é que o arranjo oligárquico estava fazendo água, sobretudo nas cidades. Arthur Bernardes, eleito em 1922, teve que tomar posse com apoio da Polícia Militar de Minas e governou boa parte do tempo sob estado de sítio. Em termos de imagem pública, havia admiração pela coragem dos jovens que lutaram até a morte na areia de Copacabana e dos que compuseram a Coluna Miguel Costa-Prestes que girou pelo País sem ser derrotada.
Relatos sobre a Revolta de 22 transcrevem declarações que mostram um certo messianismo dos oficiais que participaram do levante. Enquanto iam para o confronto suicida com as tropas do governo, em Copacabana, os militares diziam que se dirigiam para a morte, que precisavam resgatar a honra da farda etc. O que explica essa disposição?
Não diria messianismo. Boa parte da reação dos tenentes teve a ver com a ideia de honra – dizia-se pundonor – que faz parte do ethos militar de qualquer exército. No exército alemão, resolviam-se questões de honra pelo duelo. Morria tanto oficial que tiveram que proibir a prática. Em 1922, houve enorme agitação entre jovens oficiais contra uma carta atribuída falsamente a Artur Bernardes na qual o autor se referia ao marechal Hermes como um “sargentão sem compostura” e mandava comprá-lo com todos os seus galões. O reformismo pregado por Juarez Távora misturou-se ao revanchismo contra Artur Bernardes, representante da república oligárquica.
Esse messianismo continuou com os militares ao longo da República?
O ímpeto dos tenentes de reformar a República oligárquica continuou por um tempo em união com civis no Clube e 3 de Outubro. Mas o Clube logo perdeu força, muitos tenentes foram sendo promovidos, uns aderiram à Ação Integralista Brasileira, outros à Aliança Nacional Libertadora. Os que ficaram foram aderindo ao projeto de Góes Monteiro de fazer do Exército um ator político relevante, se não hegemônico, e foram escalando a hierarquia militar passando a atuar no campo conservador. Vários deles estiveram presentes nos golpes de 1945, 1954, 1961, 1964.
Em quais outros episódios esse messianismo ou sentido de missão se manifestou, na atuação dos tenentes? Esse sentimento ainda está presente nos militares brasileiros de hoje?
Entre 1930 e 1939, houve 88 manifestações de militares, incluindo generais, tenentes e praças. Os sargentos lideraram várias delas. Como consequência, houve grandes expurgos de alto a baixo da hierarquia, facilitando a tarefa reformista de Góis. A maioria dos tenentes enquadrou-se e passou a fazer parte do establishment militar. Uns poucos mantiveram a postura reformista, se não revolucionária, nas revoltas de 1935, de cunho comunista, da Aliança Nacional Libertadora, ANL, e de 1938, fascista, Ação Integralista Brasileira. Foram derrotados. Não vejo messianismo no comportamento dos tenentes. Há hoje no Exército um senso de tutela sobre a República que proclamou no golpe de 1889, sem participação popular e contra a posição da Armada.
Quais foram as consequências políticas da Revolta de 1922?
Foi indício e fator de agravamento da crise da Primeira República, dominada pelas oligarquias estaduais. A década apresentou vários outros sintomas de malaise, como a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista, ambos em 1922, o uso do Estado de Sitio. O arranjo oligárquico fazia água. O movimento de 1930 foi liderado por dois estados importantes que venceram usando suas polícias militares. A República era um fruto maduro, como o era o Império em 1889.
Há quem diga que o Império só foi encerrado pela eclosão do tenentismo, que atingiu em cheio a política da Primeira República, que guardaria elementos oligárquicos remanescentes do regime imperial. O senhor concorda?
Não concordo. O Império caiu por esgotamento do sistema do Poder Moderador que não servia mais às oligarquias agrárias. Se a República não fosse proclamada por golpe militar, ela o seria por uma Constituinte, como queriam os republicanos civis. O golpe adiou por alguns anos (até Campos Sales) a consolidação do novo regime. O Exército, avesso aos políticos, não tinha força para sustentar um governo só com base militar.
Podemos dizer que a República brasileira nasceu tardiamente, em 1922, em Copacabana?
A República brasileira ainda está por nascer, se vai nascer algum dia.
2 DE JULHO NA BAHIA
Ao Dois de Julho
ÍNDIO GIGANTE adormecera um dia:
Junto aos Andes por terra era prostrado;
Diríeis um colosso deslocado
De um pedestal de imensa serrania.
Dos ferros a tinir a voz sombria
Desperta-o... Ruge-lhe o trovão um brado.
Roçam-lhe a fronte as nuvens... sopesado
À destra o fulvo raio lhe alumia.
Foi luta de titães, luta tremenda!
Enfim aos pés do Atlante americano
Sestorce Portugal nangústia horrenda.
E hoje o dedo de Deus escreve ufano:
Tremei, tiranos, desta triste lenda;
Livres, erguei o colo soberano!
Castro Alves
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Hino do Estado da Bahia | Hino ao Dois de Julho
44.960 visualizações 2 de out. de 2016 Hino do Estado da Bahia, Hino ao 2 de Julho ( com letra ).
Letra: Ladislau dos Santos Titara
Música: José dos Santos Barreto
Versão cantada executado pela Banda da Polícia Militar da Bahia.
https://www.youtube.com/watch?v=6no3z9GIJ3o
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Orquestra Brasileira de Música Jamaicana - O Guarani
174.625 visualizações 17 de nov. de 2010 O primeiro show da Orquestra em Brasília.
Hora de dançar SKA!!!
Filmado e editado por Daniel Kaschel
https://www.youtube.com/watch?v=jJlgjEZ6s9E
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Por que a Bahia comemora a independência em 2 de julho
Evanildo da Silveira
De Vera Cruz (RS) para a BBC News Brasil
1 julho 2022, 17:22 -03
Atualizado Há 5 horas
Festa da independência na Bahia
CRÉDITO,CAMILA SOUZA
Legenda da foto,
Em 2 de julho, baianos comemoram a expulsão das tropas portuguesas e a independência do Estado
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Um turista desavisado que desembarque em Salvador no dia 2 de julho pode pensar que fez uma viagem no tempo e chegou à cidade em pleno Carnaval, alguns meses antes de ter partido. Mas não, ele desembarcou na data certa. A festa é outra.
Embora praticamente desconhecida em outras regiões do país, é uma das maiores da Bahia. Nela, os baianos comemoram a expulsão das tropas portuguesas e a independência do Estado, ocorrida no mesmo dia de 1823, depois de um ano e cinco meses de uma guerra sangrenta, que envolveu de 10 a 15 mil soldados de cada lado e causou mais de duas mil mortes em combate.
Chico Xavier: o médium filho de analfabetos que vendeu 50 milhões de livros
A fascinante rota indígena que conecta o Atlântico ao Pacífico
A festa remete à chegada a Salvador, em 2 de julho de 1823, do exército — se é que a palavra se aplica a uma tropa maltrapilha — libertador brasileiro, que havia expulsado os portugueses. Os primeiros soldados começaram a chegar pela manhã. Não pareciam fazer parte de um exército vitorioso. Estavam descalços, quase nus, fracos e cansados.
Situação bem diferente da cena do quadro Entrada do Exército Libertador, do artista Presciliano Silva, pintado em 1930 e hoje exposto no Memorial da Câmara Municipal de Salvador. Ele mostra o comandante brasileiro, o então coronel Joaquim de Lima e Silva, tio de Luiz Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, montado num belíssimo cavalo alazão, seguido por um exército de homens muito contentes, alegres e saudáveis.
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Quadro Entrada do Exército Libertador
CRÉDITO,PAULO REZZUTTI
Legenda da foto,
O quadro 'Entrada do Exército Libertador', de 1930, do artista Presciliano Silva, mostra uma cena diferente do que foi a realidade
De acordo com o escritor, historiador e autor de vários livros sobre a história da Bahia, Luiz Henrique Dias Tavares (1926-2020), em entrevista publicada pela revista Pesquisa Fapesp, em janeiro de 2006, a obra "não representa a verdade". Segundo Laurentino Gomes, em seu livro 1822, os moradores, que já sabiam que os portugueses haviam partido de madrugada, receberam os soldados com festa naquele dia. "E com festa ainda são lembrados todos os anos no dia 2 de julho."
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Festa popular
Diferentemente das comemorações de 7 de setembro, que têm caráter mais militar em todo o Brasil — e na própria Bahia — os festejos de 2 julho têm maior participação popular, com desfiles pelas ruas e festas nas casas de Salvador, que duram o dia todo.
A data marca o fim de uma guerra que começou em 1822.
"A Guerra de Independência na Bahia começou dois meses e meio antes do Grito do Ipiranga, quando a câmara da cidade de Cachoeira aclamou D. Pedro como príncipe regente, desligando-se das Cortes de Lisboa", conta o historiador e escritor Paulo Rezzutti, autor do livro Independência, a história não contada: a construção do Brasil de 1500 a 1825.
Os portugueses não gostaram dessa decisão e, com o auxílio de um navio, atacaram pessoas que estavam saindo de uma missa em celebração, mas a população e os soldados reagiram, até que a embarcação se rendesse.
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,MARISA VIANNA
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A equipe da BBC News Brasil lê para você algumas de suas melhores reportagens
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Mas antes disso, houve vários eventos que levaram a esse combate. De acordo com o historiador Francisco Eduardo Torres Cancela, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a guerra no Estado aconteceu num contexto geral de grandes transformações, a chamada era das revoluções.
"Em agosto de 1820, eclodiu na cidade do Porto uma revolução liberal que, entre outras coisas, defendia o retorno do rei d. João 6º para Portugal e a elaboração de uma constituição para o país", explica.
Segundo Cancela, a recepção dos ideais constitucionalistas na Bahia alimentou uma expectativa de mudança, ainda que sem uma perspectiva de ruptura imediata com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, levando a uma rápida adesão da província às Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que era uma espécie de parlamento na época.
"No entanto, as medidas delas referentes ao Brasil começaram a restringir a autonomia anteriormente conquistada, gerando tensões entre diferentes grupos e alterando o jogo de equilíbrio de poder", explica Cancela.
"Foi nessa conjuntura que as divergências sobre a autoridade política acabaram se transformando em conflito armado na Bahia."
Do ponto de vista factual, os antecedentes da guerra começaram em 10 de fevereiro de 1821, quando houve um levante contra o governador local, que levou à criação de uma junta de governo provisória.
"Por meio de decretos, com o intuito de desarticular qualquer iniciativa de implantação de um poder executivo no Brasil, em setembro de 1821, o governo português alterou o comando militar do Brasil subordinando-o a Lisboa", conta o historiador Walter Silva, diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade gerida pela Fundação Pedro Calmon (FPC) da Secretaria de Cultura da Bahia. "Além disso, determinaram o retorno do príncipe d. Pedro para Portugal."
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Festa da independencia na Bahia
CRÉDITO,ELÓI CORRÊA
Segundo Rezzutti, a junta provisória, que obedecia diretamente a Lisboa, e não ao príncipe regente no Rio de Janeiro, passou a ter brasileiros em altos postos, entre os quais o militar Manuel Pedro de Freitas Guimarães, que assumiu o comando de armas da província.
As Cortes Constitucionais de Lisboa não gostaram da situação. Por isso, determinaram eleições para uma nova junta de governo em janeiro de 1822, que tomou posse em 2 de fevereiro e parecia mais propensa a aceitar a liderança de d. Pedro, em vez da de Lisboa.
Essa junta confirmou Guimarães como comandante de armas, no entanto, o que gerou conflito com os militares portugueses, especialmente a partir de 11 de fevereiro, quando chegou de Portugal a nomeação, por meio de um decreto de 9 de dezembro de 1821, do militar português Inácio Luís Madeira de Melo para o posto.
E foi aí que a guerra começou de fato. Veterano das guerras de Portugal contra Napoleão Bonaparte, semianalfabeto e autoritário, o general Madeira de Melo tentou subjugar a Bahia pelas armas. Como não poderia deixar de acontecer naquele contexto, houve reação. No dia 19 de fevereiro daquele ano, logo de manhã, militares brasileiros se rebelaram contra a decisão das Cortes, no forte de São Pedro, onde ainda hoje funciona uma unidade militar, e nos quartéis da Palma e da Mouraria.
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,ADELOYÁ MAGNONI
Madeira de Melo exigiu a rendição dos rebelados, mas eles não o atenderam. Então ele mandou bombardear o forte e os quartéis. Sem condições de resistir, no dia seguinte os brasileiros abandonaram as instalações e foram para a cidade. De acordo com o historiador Johny Santana de Araújo, a partir desse dia, tropas portuguesa e forças baianas passaram a lutar abertamente nas ruas de Salvador.
"Foi ficando cada vez mais evidente que havia dois partidos com interesses antagônicos, um português e um brasileiro, o que acabou criando uma tensão cada vez maior e levando a província a uma guerra civil", diz.
Saques e tumultos
Os combates duraram quatro dias. De acordo com Gomes, em seu livro 1822, saques, tumultos e quebra-quebras tomaram conta da cidade, nos quais de 200 a 300 pessoas foram mortas. Entre elas, estava a primeira mártir da guerra, Joana Angélica de Jesus, superiora do Convento da Lapa, em Salvador. Ela foi assassinada com por soldados portugueses, que queriam invadir o local em busca de munição e dos nativistas contrários ao general Madeira de Melo.
Soror Angélica tentou impedir que os soldados entrassem no claustro, que era vedado para os homens, e acabou sendo morta com golpes de baioneta. O capelão Daniel Nunes da Silva também foi ferido no ataque, mas não morreu.
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
Depois desses confrontos, os principais oponentes de Madeira de Melo, compostos por grandes comerciantes e senhores de terra brasileiros, se refugiaram no Recôncavo, passando a organizar dali a resistência ao governo português. Entre as principais vilas da região estavam Santo Amaro da Purificação — município famoso hoje por ser a terra de Dona Canô, a mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia —, Cachoeira, São Francisco do Conde e Maragogipe.
Mas não foram só eles que deixaram Salvador. Segundo Gomes, "assustados com a violência, centenas de civis seguiram o mesmo caminho, evacuando a cidade com suas famílias e os pertences que conseguiram carregar. Em poucos dias, as vilas e fazendas do Recôncavo se transformaram em imensos campos de refugiados brasileiros. O restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador".
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,ADELOYÁ MAGNONI
Segundo Araújo, entre maio e junho de 1822, nas câmaras municipais da região do Recôncavo, começaram a se fazer conclamações a d. Pedro para se tornar defensor perpétuo do Brasil, título oferecido em 13 de maio ao príncipe pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. "Essas ações eram abertamente contrárias às vontades das Cortes de Lisboa, de levar o príncipe regente de volta a Portugal, e acabaram provocando a reação das tropas portuguesas estacionadas em Salvador", acrescenta.
Rezzutti lembra que, na época, as vilas do Recôncavo, que sustentavam a economia da Bahia, cada vez mais se voltavam para o Rio de Janeiro. Os baianos passaram a considerar a ideia de um Brasil unido ao redor do príncipe regente, como a única maneira de evitar a recolonização do país. "Em 25 de junho, a Câmara da Vila de Cachoeira, com a presença de oficiais brasileiros, do clero e do povo, aclamou D. Pedro como regente do Reino do Brasil, e os cidadãos decidiram não obedecer mais a Madeira de Melo", conta.
Eles pagaram um preço por isso, no entanto. Os portugueses, a bordo de uma canhoneira ancorado do Rio Paraguaçu, que banha a cidade, abriram fogo contra a vila em festa. "Após a aclamação, seguiu-se um cortejo para uma missa, que foi atacado a partir do rio, assim como a vizinha cidade de São Félix", conta Araújo. "Esse ataque marca oficialmente o início da Guerra da Independência na Bahia."
Mas os brasileiros de Cachoeira reagiram e reverteram a situação. Gomes relata que no amanhecer do dia seguinte, uma improvisada flotilha de canoas e pequenos barcos de pesca cercou a canhoneira de todos os lados.
"Na falta de equipamentos mais modernos, os brasileiros usavam espingardas de caça e um canhão antiquíssimo, exibido até então como relíquia na praça da cidade. Sem comida e munição, na tarde do dia 28 o comandante português e seus 26 marinheiros finalmente se renderam. Foi a mais singela, e talvez a mais heroica, de todas as batalhas navais da independência brasileira."
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,TED FERREIRA
De acordo com Silva, instaurado o conflito e eclodida a guerra, a população em sua grande parte composta por homens negros escravizados, vislumbrando a possibilidade de garantir sua liberdade aderiu à causa. "É fundamental reafirmar a importância da participação do povo (o índio, o caboclo, o negro africano escravizado, o livre) em busca de sua liberdade", diz.
"Porque foi em nome da liberdade que o povo majoritariamente das vilas da região do Recôncavo baiano, munido de armamento improvisado (facão, foice, enxada e outros) foi para o front, para as trincheiras, formando diversos batalhões patrióticos."
Entre eles, Silva cita o dos Voluntários do Príncipe Dom Pedro, que ficou conhecido dos Periquitos, por causa da cor da farda, os Voluntários da Vila de São Francisco e a Companhia dos Caçadores de Santo Amaro, por exemplo.
"Num segundo momento, esses batalhões formaram o Exército Pacificador, comandado pelo general francês Pierre Labatut", acrescenta Silva. "Hoje, o povo que é representado nas comemorações em diversos municípios da Bahia pelas figuras da Cabocla e do Caboclo."
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Quadro de François-René Moreaux que retrata a proclamação da independência brasileira
CRÉDITO,BIBLIOTECA NACIONAL
Legenda da foto,
Quadro de François-René Moreaux que retrata a proclamação da independência brasileira
Veterano como Madeira de Melo das guerras napoleônicos, só que pelo lado francês, Labatut foi contratado por d. Pedro para organizar as forças brasileiras na Bahia em um exército regular. Em 3 de julho de 1822, ele foi nomeado pelo príncipe regente como comandante das forças brasileiras, o chamado Exército Pacificador, que combateu as forças de Madeira de Melo. Em 17 de julho ele partiu do Rio de Janeiro para Salvador, levando armas, munições e cerca de 300 homens, entre soldados e oficiais.
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Ele deveria desembarcar na capital, mas foi impedido por navios de guerra lusos, que patrulhavas as águas ao largo. Sua esquadra rumou até Maceió, onde ele e suas tropas desembarcaram, em 21 de agosto. Dali, ele foi por terra até o Recife e de lá iniciou a marcha de volta a Salvador, alistando combatentes pelo caminho, numa difícil viagem de três meses.
Neste ínterim, os portugueses receberam reforços na capital baiana. "Em agosto, chegaram 620 soldados enviados pelas Cortes e, em outubro, 10 navios de guerra, levando o total de tropas portuguesas na Bahia a 15 mil homens", conta Rezzutti.
A maior e mais decisiva batalha entre os dois exércitos aconteceu no mês seguinte. "Madeira de Melo começou a tentar furar o bloqueio feito pelos brasileiros em torno de Salvador e avançar para o norte, enquanto as tropas de Labatut marchavam para o sul, na direção da cidade", diz Rezzutti.
"Os dois exércitos se encontraram em 8 de novembro em Pirajá, na periferia de Salvador." Durante 10 horas, cerca de 10 mil soldados combateram com ferocidade.
Esse combate consagrou uma heroína e deu origem a um mito. A primeira é Maria Quitéria de Jesus, então com 30 anos. Nascida em Feira de Santana, em 27 de julho de 1792, ela foi a primeira mulher nas forças armadas brasileiras. Mas para isso, se disfarçou de homem - cortou, amarrou os seios e vestiu roupas masculinas - e se alistou como soldado Medeiros. Pouco depois o pai dela descobriu o estratagema e foi até o quartel para levá-la de volta para casa.
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Estatua de Maria Quiteria
CRÉDITO,BRUNO CONCHA/ SECOM
Legenda da foto,
Maria Quitéria de Jesus ganhou estátua e virou heroína
Não conseguiu. Os colegas, impressionados com sua pontaria, coragem e habilidade nos combates, pediram para Maria Quitéria ficar. O comandante concordou, mas exigiu que a partir dali ela usasse um saiote. "Maria Quitéria esteve envolvida em vários combates, juntamente com a sua unidade o Batalhão de Voluntários do Príncipe, do qual fazia parte", conta Araújo.
Em fins de outubro de 1822, ela já estava ativamente participando da defesa da ilha de Maré e na sequência seguiu para as localidades de Conceição, Pituba, e a cidade de Itapuã. Neste caso, ela foi citada na ordem do dia por sua valentia em atacara uma trincheira inimiga, fazendo vários prisioneiros.
"Em abril, avançando com água até os seios, impediu o desembarque de tropas inimigas na barra do Paraguaçu", diz Rezzutti. "Foi recebida em júbilo em Salvador, junto com o exército que libertou a cidade dos portugueses, em 2 de julho de 1823."
No dia 20 de agosto, ela foi recebida no Rio de Janeiro pelo já então imperador d. Pedro I, que pessoalmente a condecorou com a Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Também lhe foi concedida, pelo resto da vida, uma pensão militar, pela sua bravura em combate. "Maria Quitéria teria, na ocasião, pedido ao imperador que escrevesse ao seu pai para perdoá-la", revela Rezzutti.
O mito é a história do corneteiro Luís Lopes. Os brasileiros estavam em menor número e começaram em desvantagem, tanto que o comandante das tropas decidiu dar ordem de retirada. Mas Lopes, ao invés de dar esse toque, se confundiu e deu o de "cavalaria, avançar e degolar". Os portugueses se assustaram, porque não estavam vendo cavalaria nenhuma, e recuaram em pânico.
Na verdade, não havia cavalaria mesmo. Isso deu espaço aos brasileiros para avançar e derrotar o inimigo. Alguns dizem que a história, outros que não. O certo é que não há documentação sobre ela.
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O imperador brasileiro D. Pedro 1º
CRÉDITO,UNIVERSAL HISTORY ARCHIVE
Legenda da foto,
A Guerra de Independência na Bahia começou dois meses e meio antes do Grito do Ipiranga de D. Pedro
A segunda e última tentativa de os portugueses de furar o cerco de Salvador pelos brasileiros ocorreu em 7 de janeiro de 1823. Segundo Gomes, foi um ataque cerrado à ilha de Itaparica, com "40 barcas, dois brigues de guerra e lanchas canhoneiras contra a fortaleza de São Lourenço e o povoado". Mas os baianos resistiram heroicamente e depois de três dias de combates, derrotaram os inimigos, que tiveram cerca de 500 mortes. A batalha era decisiva, pois se eles vencessem teriam rompido o bloqueio brasileiro.
Mesmo cercado e com escassez de alimentos e de tudo, Madeira de Melo se recusou a se render. Em vez disso, embarcou suas tropas, num total de cerca de 10 a 12 mil, e zarpou rumo a Portugal, 300 anos depois da chegada de Pedro Álvares Cabral.
Segundo o historiador Pablo Antonio Iglesias Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a expulsão dos militares portugueses da cidade do Salvador impediu que Portugal mantivesse um porto estratégico no Atlântico sul. "Além disso, possibilitou, nos anos seguintes, a formação do território sob uma unidade constitucional", diz. "Um enclave militar português na segunda maior cidade do Brasil poderia ser um fator de instabilidade."
Para Araújo, a vitória brasileira consolidou a derrota política e militar dos portugueses na Bahia. "Isso contribuiriam para a independência da Bahia, considerada por muitos pesquisadores e comentadores como marco para a efetiva e prática independência do Brasil", diz.
Seja como for, os baianos estão comemorando até hoje. "As comemorações pela Independência do Brasil na Bahia, popularmente conhecida como 2 de Julho, teve início poucos anos depois da data magna do 2 de julho de 1823", diz Silva. "Ela é marcada por um desfile que remonta a entrada do Exército Pacificador na cidade de Salvador, após a fuga dos português vencidos por uma estratégia, que lhes cercou dentro da cidade restringindo o acesso aos mantimentos necessários no front."
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Festa do 2 de julho
CRÉDITO,FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS
As comemorações começam em Cachoeira, de onde sai a tocha simbólica em direção a Pirajá, em Salvador. Além disso, é realizado o Te Deum, cerimônia religiosa em uma igreja de grande relevância da capital (este ano, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no dia 1º de julho,), uma homenagem da Câmara Municipal aos heróis da Independência e uma cerimônia cívica do 2º Distrito Naval.
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O desfile realizado no dia 2 de julho tem percurso entre a Lapinha e o Campo Grande, e conta com a presença do Caboclo e da Cabocla, símbolos da guerra pela independência baiana e da cultura local. "No caminho, grupamentos militares, fanfarras e grupos culturais fazem um lindo cortejo nos turnos da manhã e da tarde que mostra a diversidade presente na Bahia", orgulha-se Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, órgão municipal responsável pelas festividades do 2 de Julho, em Salvador. "Ao final do desfile, a tocha é acesa por um atleta de destaque no estado, em cerimônia no Campo Grande, com a presença das forças armadas e autoridades públicas."
Festa rica e emblemática
Para ele, a festa do 2 de Julho é a comemoração mais rica e emblemática da cidade. "Ela une espírito cívico, religiosidade e viés profano", explica. "O caboclo e a cabocla voltam às ruas, podendo ser reverenciados e marcarem seu espaço no nosso território. O 2 de julho precisa da rua e do povo para ser comemorado e reverenciado. Muita alegria com essa volta à normalidade, depois da pandemia, e a ocupação de nosso território e nosso espaço."
Apesar de sua grandeza, poucas pessoas de outras regiões conhecem ou já ouviram falar na guerra da independência na Bahia e nas comemorações de 2 de julho na Bahia. "A História do Brasil é feita na perspectiva do Centro sul do país, notadamente instituições no Rio de Janeiro e São Paulo", diz o historiador Pablo Antonio Iglesias Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). "A busca do projeto de unidade constitucional conduziu a um pagamento da história de forças políticas provinciais, sendo que muitos personagens foram absorvidos pelos gabinetes políticos de D. Pedro 1º."
Segundo ele, com exceção dos estudos de Braz do Amaral e de Luís Henrique Dias Tavares, muitos elementos foram omitidos, proposital ou por ignorância, da guerra de independência do Brasil na Bahia. Mas aos isso começa a mudar, no entanto. "Hoje, as universidades do interior do estado da Bahia, por meio dos seus professores e programas de pós-graduação, começam a desempenhar papel estratégico na recuperação dessa história", explica. "E fazem mesmo com poucos recursos para pesquisas sérias."
https://www.bbc.com/portuguese/geral-62007314
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62007314
https://www.bbc.com/portuguese/geral-62007314
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Você Já Foi a Bahia?
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Dorival Caymmi
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Você já foi à Bahia, nega?
Não?
Então vá!
Quem vai ao Bonfim, minha nega
Nunca mais quer voltar
Muita sorte teve
Muita sorte tem
Muita sorte terá
Você já foi à Bahia, nega?
Não?
Então vá!
Lá tem vatapá
Então vá!
Lá tem caruru
Então vá!
Lá tem munguzá
Então vá!
Se quiser sambar
Então vá!
Nas sacadas dos sobrados
Da velha São Salvador
Há lembranças de donzelas
Do tempo do Imperador
Tudo, tudo na Bahia
Faz a gente querer bem
A Bahia tem um jeito
Que nenhuma terra tem
Lá tem vatapá
Então vá!
Lá tem caruru
Então vá!
Lá tem munguzá
Então vá!
Se quiser sambar
Então vá!
Nas sacadas dos sobrados
Da velha São Salvador
Há lembranças de donzelas
Do tempo do Imperador
Tudo, tudo na Bahia
Faz a gente querer bem
A Bahia tem um jeito
Que nenhuma terra tem
Você já foi à Bahia, nega?
Não?
Então vá!
Quem vai ao Bonfim, minha nega
Nunca mais quer voltar
Muita sorte teve
Muita sorte tem
Muita sorte terá
Você já foi à Bahia, nega?
Não?
Então vá!
Ouça Você Já Foi a Bahia…
Composição: Trio Irakitan.
https://www.letras.mus.br/dorival-caymmi/45590/
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Ode ao Dous de Julho
(Recitada no Teatro de S. Paulo)
Era no Dous de julho. A pugna imensa
Travara-se nos cerros da Bahia...
O anjo da morte pálido cosia
Uma vasta mortalha em Pirajá.
"Neste lençol tão largo, tão extenso,
"Como um pedaço roto do infinito...
O mundo perguntava erguendo um grito:
"Qual dos gigantes morto rolará?!..."
Debruçados do céu... a noite e os astros
Seguiam da peleja o incerto fado...
Era a tocha — o fuzil avermelhado!
Era o Circo de Roma — o vasto chão!
Por palmas — o troar da artilharia
Por feras — os canhões negros rugiam!
Por atletas — dous povos se batiam!
Enorme anfiteatro — era a amplidão!
Não! Não eram dous povos, que abalavam
Naquele instante o solo ensanguentado...
Era o porvir — em frente do passado,
A Liberdade — em frente à Escravidão,
Era a luta das águias — e do abutre,
A revolta do pulso — contra os ferros,
O pugilato da razão — com os erros,
O duelo da treva — e do clarão!...
No entanto a luta recrescia indômita...
As bandeiras — como águias eriçadas —
Se abismavam com as asas desdobradas
Na selva escura da fumaça atroz...
Tonto de espanto, cego de metralha,
O arcanjo do triunfo vacilava...
E a glória desgrenhada acalentava
O cadáver sangrento dos heróis...
...............................................
...............................................
Mas quando a branca estrela matutina
Surgiu do espaço... e as brisas forasteiras
No verde leque das gentis palmeiras
Foram cantar os hinos do arrebol,
Lá do campo deserto da batalha
Uma voz se elevou clara e divina:
Eras tu — Liberdade peregrina!
Esposa do porvir — noiva do sol!...
Eras tu que, com os dedos ensopados
No sangue dos avós mortos na guerra,
Livre sagravas a Colúmbia terra,
Sagravas livre a nova geração!
Tu que erguias, subida na pirâmide,
Formada pelos mortos do Cabrito,
Um pedaço de gládio — no infinito...
Um trapo de bandeira — n'amplidão!...
São Paulo, junho de 1868.
Imagem - 00290005
Publicado no livro Espumas flutuantes: poesias de Castro Alves, estudante do quarto ano da Faculdade de Direito de S. Paulo (1870).
In: ALVES, Castro. Obra completa. Org. e notas Eugênio Gomes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 198
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Castro Alves
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Antônio Frederico de Castro Alves foi um poeta brasileiro. Nasceu na fazenda Cabaceiras, a sete léguas da vila de Nossa Senhora da Conceição de "Curralinho", hoje Castro Alves, no estado da Bahia.
Romantismo
Nasceu a 14 Março 1847 (Curralinho, Castro Alves, Bahia, Brasil)
Morreu em 06 Julho 1871 (Salvador, Bahia, Brasil)
https://www.escritas.org/pt/t/12211/ode-ao-dous-de-julho
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sexta-feira, 1 de julho de 2022
Vilipêndio a cadáver
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Fernando Luiz Abrucio*: O casamento da barbárie com o atraso
Valor Econômico / Eu & Fim de Semana
Havia no Brasil uma grande agenda de modernização pela frente, só que o bolsonarismo interrompeu este processo civilizatório
O governo Bolsonaro é o casamento do atraso com a barbárie. Este projeto está levando o país a um enorme retrocesso, que já pode ser contado em termos de décadas. O Brasil tinha tido vários avanços institucionais e sociais desde a redemocratização, especialmente com a Constituição de 1988, mas também por meio de melhorias ocorridas em diversos mandatos. Ainda havia uma grande agenda de modernização pela frente, só que o bolsonarismo interrompeu este processo civilizatório e se corre o risco agora de sobrar apenas um Estado destruído e uma sociedade dominada pela lógica da violência.
A modernização brasileira ocorreu em múltiplas dimensões desde o final do regime militar. O primeiro ganho foi político. O país tornou-se democrático, realizando oito eleições presidenciais livres e com alternâncias de poder. Houve uma ampliação dos mecanismos de participação popular e fiscalização dos governantes, de modo que o Estado se tornou mais aberto à sociedade e transparente. A democracia brasileira tinha ganhado uma forma inédita, pois escolhia livremente os seus representantes por um método limpo de seleção e podia controlá-los para evitar o arbítrio, o pior dos males de qualquer regime político.
O segundo ganho desse processo civilizatório foi social. Houve enormes avanços em indicadores de saúde, num país historicamente marcado pela desassistência aos mais pobres, especialmente as crianças, mulheres e idosos. Sinal disso foi a melhora substancial nas taxas de mortalidade infantil, expectativa de vida, saúde materna, entre outros.
Tão ou mais expressivo foram as conquistas educacionais, uma vez que antes da Constituição de 1988 boa parte da população infantil e juvenil estava fora da escola ou era expulsa dela ao longo dos anos. O conjunto dos mais vulneráveis começou a completar o ensino fundamental e chegar ao ensino médio, coisa muito rara até a década de 1980.
A inclusão chegou a grupos como as pessoas com deficiência e fez-se uso de políticas afirmativas no acesso à universidade, gerando a primeira geração de negras e negros que em larga escala podem ocupar empregos e lideranças dos quais foram alijados desde o final da escravidão.
A redução da miserabilidade foi outra conquista social significativa. O Brasil reduziu em duas décadas a fome, que era endêmica no país, e o percentual de pessoas em situação de pobreza absoluta. Políticas como o Plano Real, o Bolsa Família, o BPC, o crescimento dos equipamentos da assistência social, entre os principais fatores, foram essenciais neste processo civilizatório, ao que se soma uma maior articulação do Estado com a sociedade e do governo federal com as prefeituras.
No campo econômico os avanços foram menores, mas não podem ser desprezados. Em primeiro lugar, o país foi, pouco a pouco, até a rebelião do Centrão, arrumando o orçamento público. Os gastos até o regime militar tinham poucas amarras institucionais e se podia ter, inclusive, orçamentos paralelos como a Conta Movimento do Banco do Brasil - imagine se o presidente Bolsonaro pudesse hoje utilizar esse tipo de recurso, que provavelmente ainda seria secreto por 100 anos...
Muitas reformas institucionais das contas públicas foram feitas e pouca gente lembra disso hoje. Tudo isso foi relevante para o combate à inflação, uma praga que assolou o Brasil por mais de 20 anos. Houve sim alguns sobressaltos depois do Plano Real, mas de magnitude bem menor do que na época áurea de instabilidade. Também ocorreram modernizações no campo das concessões, das privatizações, da legislação de parceria público-privado, da regulamentação do crédito e mais recentemente com a Lei das Estatais.
O maior problema dessa era de reformas foi, sem dúvida alguma, a combinação de crescimento econômico com garantia de emprego de qualidade. É verdade que em certos momentos conseguiu-se esse resultado virtuoso, com mais vigor durante quase dez anos desse século (2004-2013), que foi um período áureo de ascensão social mais ampla no Brasil. Entretanto, esses espasmos não foram suficientes para gerar um ciclo duradouro de desenvolvimento.
Boa parte dos analistas debita os fracassos da redemocratização ao pacto dos governantes eleitos com o atraso, representado não só por congressistas geralmente vinculados ao Centrão, mas também por grupos sociais e econômicos que parasitam o Estado.
Essa visão ajuda a entender a manutenção de proteções e privilégios, a continuidade de bolsões de clientelismo e corrupção, a ausência de reformas em áreas estratégicas. Porém, pelo menos desde Itamar Franco e ao longo da era tucano-petista, os governos tinham, com maior ou menor sucesso, uma perspectiva de modernização do país, de modo que procuravam barganhar com os setores atrasados, mas lutavam para não ser comandados por eles.
Bolsonaro acabou com essa era de modernização fazendo um casamento perverso entre o atraso e a barbárie. A junção com o patrimonialismo arcaico (e arcaizante) tem seu símbolo máximo na aliança com o Centrão, numa mistura diferente das anteriores por duas razões.
A primeira é que o comando da pauta legislativa e do orçamento livre foi dado integralmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Nem FHC, nem Lula e mesmo Temer, que deu os primeiros passos neste sentido, não chegaram nunca a esse ponto. Lira manda e desmanda na República como nem Eduardo Cunha conseguira.
Ele pula todos os ritos processuais básicos da democracia para aprovar temas de interesse comum para a reeleição de seus pares e do presidente da República, recebendo de presente a chave de um cofre com mais de R$ 30 bilhões - um valor anual maior do que dez anos de petrolão!
Mas é a segunda especificidade do pacto macabro de Bolsonaro com o Centrão a mais relevante. Essa aliança tem gerado uma enorme desestruturação do Estado brasileiro, num processo de enfraquecimento de políticas públicas vitais como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos, além de desinstitucionalizar regras básicas de governança das instituições democráticas. O cenário é de terra arrasada, com a Federação vilipendiada, o sistema de controle dominado ou colocado sob fogo cruzado, a politização e redução da autonomia da burocracia federal e um aumento descomunal da opacidade dos atos governamentais.
O desespero em relação à reeleição presidencial levou a um comportamento ainda mais predatório na busca por recursos públicos. Lira e Bolsonaro perderam qualquer pudor que porventura tivessem e não estão se importando se vão quebrar e destruir o Estado.
Vão tirar dinheiro dos estados, dos municípios, da educação, da saúde, da segurança pública, da Eletrobras vendida, do BNDES e de onde mais for possível, inclusive descumprindo a legislação eleitoral. A aliança com o atraso chegou ao seu ponto máximo: não há mais modernização possível enquanto estiverem juntos os atores principais da novela bolsonarista.
O mais impressionante é que o pacto macabro com o atraso não é a pior característica do bolsonarismo. O seu caminho orientador é alimentar a barbárie na sociedade. Isso passa tanto pelo apoio a soluções violentas frente aos conflitos públicos, como pela disseminação do ódio contra grupos e atores sociais considerados inimigos.
Daí o apoio a garimpeiros ilegais que destroem a Amazônia e assassinam seus defensores, a haters misóginos e racistas da internet, a juízes e ocupantes de cargos públicos que pregam a desobediência às leis em nome da pureza moral, a políticos que defendem a repressão da criminalidade matando indiscriminadamente os pobres e pretos, a pastores de araque que saqueiam o orçamento público tirando dinheiro das crianças e jovens que ficaram sem educação remota por quase dois anos.
Essa selvageria é o núcleo das ideias de Bolsonaro, e o atraso trazido pelo Centrão é apenas um meio para se garantir o poder de disseminação da barbárie. Na verdade, ter mais dinheiro para jogar pelo helicóptero por alguns meses, procurando eleitores que aceitem migalhas, é um instrumento secundário na lógica política bolsonarista. O discurso principal não será esse. O radicalismo será a tônica da campanha de reeleição, e os coronéis da política, sempre patrimonialistas, mas geralmente moderados, foram engolidos, inadvertidamente ou não, pelo bolsonarismo.
Agora, o Centrão estará ao lado de um palanque que defende a humilhação e a violência contra crianças e mulheres estupradas, o assassinato dos muitos heróis como Marielle, Dom e Bruno que defendem os mais vulneráveis, o desprezo em relação aos indígenas e negros, a falta de empatia com os mortos pela covid-19.
Toda vez que um político aliado de Lira - ou ele próprio - for pedir voto, poderá ser lembrado dos vários episódios nos quais o bolsonarismo espalhou o ódio e a violência contra os mais diversos grupos sociais. O peso negativo de curto prazo do apoio de Bolsonaro pode estar mais na economia, mas essa companhia pode afetar mais profundamente a imagem dos políticos tradicionais.
De todo modo, a manutenção do casamento do atraso com a barbárie torna impossível o retorno ao caminho da modernização do país. É preciso que a sociedade brasileira perceba logo isso, antes que a lógica da violência bolsonarista enterre qualquer possibilidade civilizatória.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas.
sexta-feira, 1 de julho de 2022
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Claudio Dantas entrevista Luiz Felipe d'Avila
408 assistindo agora Transmissão ao vivo realizada há 89 minutos --
https://www.youtube.com/watch?v=hiB4ryqVhvA
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CPI da Covid: "Negacionismo que fez cadáveres surgirem", afirma Randolfe Rodrigues
61.068 visualizações 3 de mai. de 2021 O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou na manhã de hoje que foi o negacionismo da gestão federal que fez com que os "cadáveres" das 400 mil vítimas fatais da covid-19 surgissem no Brasil. Em contraponto, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que é importante que a CPI não vire um "mero palanque político", mas não tira a razão do ministro Paulo Guedes.
As declarações do parlamentar foram feitas durante o UOL Debate, conduzido pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista Josias de Souza.
#UOLDebate
https://www.youtube.com/watch?v=cv2TevsgTV4
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251 mil mortes por covid: Relembre as falas de Bolsonaro sobre a pandemia Em menos de um ano de pandemia Poder360 selecionou 10 frases
GABRIELA OLIVA 26.fev.2021 (sexta-feira) - 6h05 atualizado: 25.mar.2021 (quinta-feira) - 17h31
PODER360
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CPI DA COVID REVELOU UMA NOVA ESPÉCIE DE VILIPÊNCIO DE CADÁVERES MÁRIO SCHEFFER 17 DE AGOSTO DE 2021 CONTEÚDO ESTADÃO
UM HOMEM DE 75 ANOS, EM QUARENTENA DOMICILIAR DEPOIS DE TESTE POSITIVO DE COVID, SOFREU UMA QUEDA EM CASA. LEVADO AO HOSPITAL, LEVADO AO HOSPITAL, NÃO RESISTIU AO ACIDENTE, FALECEU DOIS DIAS DEPOIS.
MÁRIO SCHEFFER
17 DA AGOSTO DE 2021
https://politica.estadao.com.br/blogs/diario-da-cpi/cpi-da-covid-revelou-uma-nova-especie-de-vilipendio-de-cadaveres/
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Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplada no Código Penal Brasileiro: Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Wikipédia
Pena: Detenção, de 1 a 3 anos e multa
Artigo: 212
Ação: Pública incondicionada
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Vilipêndio a cadáver - Art. 212 do Código Penal
9.851 visualizações 6 de dez. de 2019 Vilipêndio a cadáver
Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
https://www.youtube.com/watch?v=dK4pgVeJuUU
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por ACS — publicado há 7 anos
Objetos também podem ser vilipendiados, quando são tratados com desdém ou desrespeito.
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido entre um a três anos de reclusão e pagamento de multa.
Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.
Vilipêndio a cadáver
Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
Por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/vilipendio-a-cadaver
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