Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
NOTICIARAM: A Meiga Elizeth
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Notícia de Jornal (part. Chico Buarque)
Miltinho
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Golpe: Bolsonaro e generais encabeçam lista da PF
Publicado em 22/11/2024 - 07:17
Luiz Carlos Azedo
Brasília, Congresso, Eleições, EUA, Governo, Justiça, Memória, Militares, Partidos, Política, Política, Violência
Segundo a PF, estivemos muito próximos de um golpe militar. Foram dois anos de investigações, encerradas ontem, para chegar a Bolsonaro e aos militares
O ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto; o ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército e general de Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército Mauro Cid, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estão entre os 37 indiciados pela Polícia federal (PF) por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Conforme o relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. São acusados de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais, em 2022. O relatório mostra, inclusive, que havia um plano para matar Lula, Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito.
Leia também: Inquérito da tentativa de golpe deve provocar mudanças nas Forças Armadas
Segundo a PF, estivemos muito próximos de um golpe militar. Foram dois anos de investigações, encerradas ontem, para chegar a Bolsonaro e aos militares de seu estado-maior, entre os quais, cinco oficiais de quatro estrelas, que ocuparam o topo da cadeia de comando das Forças Armadas: dois ex-ministros da Defesa, o chefe da Segurança Institucional; o comandante da Marinha e o comandante de Operações Terrestres do Exército. Outros ocupantes de posições estratégicas nos órgãos de coerção do Estado brasileiro também estavam envolvidos: o ministro da Justiça e o chefe da Agência Brasileira de Informações (ABIN).
Somente não atingiram seus objetivos porque houve uma atuação muito firme do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente do ministro Alexandre de Moraes e da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. Também faltou apoio dos principais políticos aliados, caso do ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, presidente do PP, e dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). A maioria dos integrantes do Alto Comando do Exército também não aderiu ao golpe. Além disso, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu de pronto a eleição do presidente Lula; ou seja, não havia articulação internacional.
Leia também: Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a ser indiciado por planejar golpe
Quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, possibilitaram a montagem do quebra-cabeças. Seis grupos foram identificados na conspiração: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado; o jurídico; o operacional de apoio às ações golpistas; o de inteligência paralela; e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
Omissões esclarecidas
Mais 27 pessoas, a maioria militares, foram indiciadas: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Ângelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Hélio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergílio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.
Leia também: Militares são maioria entre os indiciados por tentativa de golpe
O trabalho da PF não foi encerrado, há novas revelações por parte dos denunciados. Um deles, o tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento, ontem à tarde, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pelo inquérito, Alexandre de Moraes, porque havia omitido informações que mais tarde foram recuperadas de seu celular pela PF. Ao contrário das expectativas, Mauro Cid conseguiu manter a delação premiada.
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração com a Justiça. O ministro considerou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas pelo militar seguem sob apuração.
Leia ainda: Mauro Cid confirma reunião na casa de Braga Netto para discutir golpe
Entre o indiciamento e a condenação de Bolsonaro e integrantes da cúpula do governo passado, há um longo caminho a ser percorrido. Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe oferecer a denúncia contra os envolvidos. Somente se — e quando — a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares se tornarão réus.
Desde já, há uma batalha política em curso, com uma guerra de narrativas nas redes sociais, nas quais os partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que tudo não passa de uma armação política para beneficiar o governo Lula. Há dois questionamentos: um quanto à veracidade das mensagens recuperadas no celular de Mauro Cid; outro, sobre a legitimidade de Moraes ser o relator do caso, se ele é um dos alvos da suposta tentativa de assassinato revelada no relatório da PF.
Nas entrelinhas: todas as colunas no Blog do Azedo
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#Bolsonaro, #Braga, #Cid, #golpe, #Moraes, Lula
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Como surgiram os números
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Epígrafes
"B. mais 36 totalizam 37. O número 37 remete a 1937, ano da Intentona Integralista."
"Na história, os números carregam mais do que simples contagens; são marcos que lembram os ecos de um passado que se repete."
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"A democracia não é apenas um sistema de governo, mas a garantia de que a liberdade, a justiça e os direitos individuais serão protegidos contra qualquer ameaça. O Estado de Direito é a salvaguarda dessa liberdade, onde as leis são superiores a qualquer poder, assegurando que todos, sem exceção, sejam iguais perante a justiça."
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“A democracia ilimitada, assim como a oligarquia, é uma tirania espalhada por um grande número de pessoas.”,
Aristóteles (384 a. C. – 322 a. C.).
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"PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outras 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa"
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A Broadcasting House ("Casa de Radiodifusão"), em Londres: a sede da BBC
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Ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 outros são indiciados pela PF
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. O caso segue para análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará denúncia ao STF.
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NOTICIARAM:
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Notícia De Jornal
Canção de Elizeth Cardoso
Visão geral
Letras
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Letras
Tentou contra a existência
Num humilde barracão
Joana de tal, por causa de um tal João
Depois de medicada
Retirou-se pro seu lar
Aí a notícia carece de exatidão
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou
Errou na dose
Errou no amor
Joana errou de João
Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou
Errou na dose
Errou no amor
Joana errou de João
Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal
No jornal, no jornal
Fonte: LyricFind
Compositores: Haroldo Barbosa / Luiz Abdenago dos Reis
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Bolsonaro e mais 36 são indiciados: o que acontece agora?
Saiba quais são os próximos passos após a ação da Polícia Federal
Da CNN* , Brasília
21/11/2024 às 18:40 | Atualizado 21/11/2024 às 18:43
Veja o passo a passo do inquérito sobre plano de golpe que indiciou Jair Bolsonaro | CNN 360°
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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A PF indicia alguém quando conclui, após investigações, que há indícios de autoria de determinado crime.
O indiciamento é formalizado com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de investigação.
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Saiba quem é quem na lista de indiciados por tentativa de golpe de Estado
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Etapa PGR
Após o indiciamento, o próximo passo da PF é encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF).
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF, decidir se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia contra os indiciados.
Etapa STF
Caso a denúncia seja oferecida, o próximo passo é o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não o pedido.
Em caso positivo, os indiciados viram réus e passam a responder a processo judicial, em que podem ser absolvidos ou condenados a cumprir pena.
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Indiciados
Além do ex-presidente, estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa).
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
(Publicado por Rebeca Borges)
Bolsonaro é indiciado pela terceira vez; saiba os inquéritos da PF
Tópicos
Jair Bolsonaro
PF (Polícia Federal)
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NO PRINCÍPIO FOI A NOTÍCIA
DA NOTÍCIA VIERAM OS INDÍCIOS
DOS INDÍCIOS FORAM ÀS APURAÇÕES
DAS APURAÇÕES APORTARAM NOS INDÍCIOS
DOS INDÍCIOS PARTIRAM PARA AS INVESTIGAÇÕES
MANDARAM PARA O PROCURADOR
O PROCURADOR ENCONTROU E DENUNCIOU
A DENÚNCIA EMBARCA EM ÁGUAS TURVAS
VIAJA POR MARES RIOS E LAGOS
CHEGARÁ ÀS MARGENS DO PARANOÁ
NÃO HAVERÁ CHORO NEM VELA
RANGER DE DENTES... QUE SABERÁ?
QUEM NOTICIARÁ A NOTÍCIA!
Iter criminis: o caminho do crime
1 de janeiro de 2012
Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal. Inicialmente tem-se a análise do crime à luz da teoria do delito, através de seus diferentes conceitos. Na seqüência, passa-se à conceituação do iter criminis, que vem acompanhada de uma análise histórica, da especificação de suas fases e da constatação de sua relevância. Somente então é levada a efeito a análise minuciosa acerca de cada uma das etapas do caminho do crime, dando-se especial atenção à punibilidade e a relevância de cada uma delas. Por derradeiro, chegamos às conclusões do presente trabalho, alicerçadas na relevância do iter criminis como um todo.
Palavras-chave: Artigo. Direito Penal. Iter Criminis.
Sumário: I – Introdução II – Iter criminis III – Cogitação IV – Decisão V – Atos preparatórios VI – Atos de execução VII – Consumação VIII – Exaurimento IX – Conclusão.
https://ambitojuridico.com.br/iter-criminis-o-caminho-do-crime/
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QUAL RETRATO PODE ILUSTRAR A NOTA "Ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 outros são indiciados pela PF
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. O caso segue para análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará denúncia ao STF."
O ChatGPT disse:
ChatGPT
Um retrato que poderia ilustrar essa nota poderia ser uma composição visual que inclua os seguintes elementos:
Fachada da Polícia Federal ou do Supremo Tribunal Federal (STF): Representa as instituições diretamente envolvidas no caso.
Silhueta de figuras políticas em tons sombrios: Para sugerir os envolvidos sem apontar diretamente para indivíduos específicos.
Documentos ou papéis sobre uma mesa com o brasão da República ao fundo: Simbolizando o inquérito e as decisões institucionais.
Bandeira do Brasil ao fundo: Remetendo ao contexto político e nacional.
Essa imagem manteria a imparcialidade e ao mesmo tempo comunicaria o teor jurídico e político da situação.
Você disse:
GERAR UMA IMAGEM PICTÓRICA QUE REPRESENTE NA FORMA UM RETRATO SINGELO E IMPESSOAL "Um retrato que poderia ilustrar essa nota poderia ser uma composição visual que inclua os seguintes elementos:
Fachada da Polícia Federal ou do Supremo Tribunal Federal (STF): Representa as instituições diretamente envolvidas no caso.
Silhueta de figuras políticas em tons sombrios: Para sugerir os envolvidos sem apontar diretamente para indivíduos específicos.
Documentos ou papéis sobre uma mesa com o brasão da República ao fundo: Simbolizando o inquérito e as decisões institucionais.
Bandeira do Brasil ao fundo: Remetendo ao contexto político e nacional.
Essa imagem manteria a imparcialidade e ao mesmo tempo comunicaria o teor jurídico e político da situação."
O ChatGPT disse:
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It seems there was an issue generating the requested image. Let me know if you'd like me to refine the description or explore another approach.
Você disse:
INDICAR UM RETRATO DE DOMÍNIO PÚBLICO DISPONÍVEL NOS JORNAIS
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Uma imagem que pode ilustrar a nota sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas pela Polícia Federal poderia incluir uma fachada de um órgão representativo da Justiça, como a sede da Polícia Federal ou o Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhada de elementos simbólicos como documentos ou papéis sobre uma mesa com o brasão da República. Essas imagens podem ser encontradas em domínio público, incluindo as disponibilizadas em reportagens oficiais no portal do governo brasileiro e em sites da Polícia Federal.
Por exemplo, o site oficial da Polícia Federal possui registros de operações em curso que mostram atividades institucionais e instalações que poderiam ser usadas como referência visual para manter a neutralidade da nota, como na cobertura de eventos relacionados a investigações e protocolos de segurança. Confira mais detalhes diretamente no site do Gov.br
SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO BRASIL
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Notícia de Jornal
Elizeth Cardoso
A Meiga Elizeth
"Tentou contra a existência
Num humilde barracão,
Joana de tal, por causa de um tal João.
Depois de medicada,
Retirou-se pro seu lar".
Aí a notícia carece de exatidão,
O lar não mais existe;
Ninguém volta ao que acabou.
Joana, é mais uma mulata triste que errou.
Errou na dose,
Errou no amor;
Joana errou de João.
Ninguém notou,
Ninguém morou na dor que era o seu mal;
A dor da gente não sai no jornal.
Compositores: Haroldo Barbosa, Luiz Abdenago dos Reis (Luiz Reis)
ECAD: Obra #22207 Fonograma #18929854
https://www.vagalume.com.br/elizeth-cardoso/noticia-de-jornal.html
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PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outras 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Bolsonaro com olhar sério e mão no pescoçoCrédito,Reuters
Legenda da foto,O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por tentativa de golpe
Article information
Author,Leandro Prazeres e Mariana Alvim
Role,Da BBC News Brasil em Brasília e São Paulo
21 novembro 2024
A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os indiciados também estão o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada com Bolsonaro em 2022, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Bolsonaro.
O relatório final com a conclusão da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento é quando a polícia formaliza, em um inquérito, que há indícios suficientes de que alguém foi autor de um crime para que a pessoa se torne réu em um processo penal.
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, avaliar as provas apresentadas e decidir se formaliza uma denúncia contra os acusados.
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Havendo denúncia por parte da PGR, caberia ao STF decidir se prossegue com uma ação, conforme explicamos nesta reportagem.
Segundo a assessoria do STF, o inquérito da PF — que está sob sigilo — está neste momento sendo analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo para a PGR na próxima semana.
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Os indiciamentos ocorrem dois dias depois de uma operação da PF que prendeu cinco pessoas suspeitas de tramarem um golpe e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Sobre as revelações desta quinta-feira, a PF diz ter obtido provas ao longo da investigação, que já dura quase dois anos, por meio da quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas entre diferentes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
O indiciamento de Bolsonaro junto com dezenas de outras pessoas corrobora a avaliação de analistas ouvidos pela BBC News Brasil, com base nas informações que vieram à público até agora, que o país esteve "muito perto de um golpe" em 2022.
Com a entrega do relatório, a PF encerrou as investigações do caso.
Bolsonaro ainda foi indiciado em outras duas investigações neste ano, no caso das joias e da suspeita de fraude em seu cartão de vacinação.
O ex-presidente também foi condenado pela Justiça eleitoral e está inelegível.
Todos os indiciados
A PF confirmou indiciamento de 37 pessoas, todas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bittecourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denico
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira de Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Valdemar Costa NetoCrédito,Getty Images
Legenda da foto,O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está entre os indiciados
O que dizem os acusados
Na rede social X (antigo Twitter), Jair Bolsonaro disse aguardará ter acesso ao relatório da PF para se manifestar.
"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse Bolsonaro.
O ex-presidente criticou ainda a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do STF e disse apostar em decisão da PGR.
"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", acusou Bolsonaro.
"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta."
O advogado de Braga Netto, Luís Henrique César Prata, disse em nota seu cliente "repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas 'em primeira mão' a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas".
"A Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado", disse Prata no comunicado.
Senador pelo PL e líder da oposição na Casa, Rogério Marinho declarou em nota que o indiciamento de Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e demais pessoas "não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam".
"Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações", escreveu Marinho, secretário-geral do PL.
Confira aqui o que outros indiciados já falaram sobre as acusações da PF.
Repercussão internacional
O indiciamento de Bolsonaro foi notícia na imprensa internacional.
O New York Times noticiou que "as acusações aumentam drasticamente os problemas legais de Bolsonaro e destacam a extensão do que as autoridades chamaram de uma tentativa organizada de subverter a democracia do Brasil".
O jornal espanhol El País noticiou que "ao longo do seu mandato, Bolsonaro abraçou um discurso que flertava repetidamente com a ameaça de ruptura democrática".
Na França, o Le Monde noticiou o caso, incluindo o pronunciamento do ex-presidente em sua conta no X, tendo como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
"Jair Bolsonaro acusou o juiz de agir fora “da lei”. O juiz Alexandre de Moraes “faz tudo o que a lei não manda”, escreveu o ex-presidente no X".
Confira aqui a repercussão completa.
Planejamento de golpes
Um fonte que não quis se indicar afirmou à BBC News Brasil que o indiciamento desta quinta-feira cita os atos violentos do 8 de janeiro de 2023, mas não abarca diretamente os vândalos, incitadores e financiadores daquele dia — algo que é tratado em outra investigação.
A PF avançou esta semana em outra frente de investigação sobre planos golpistas.
Na terça-feira (19/11), a PF fez uma operação com mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de tramar um golpe no final de 2022, incluindo o plano de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Jornais internacionais classificaram as revelações como as mais sérias e extensas trazidas à tona até o momento.
Cinco pessoas foram presas, incluindo quatro militares do Exército (Mario Fernandes, Helio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra Azevedo e Rafael Martins de Oliveira ) e um policial federal (Wladimir Matos Soares).
Eles eram conhecidos como "kids pretos", gíria normalmente usada para nomear militares que atuam em missões especiais.
Um documento encontrado nos arquivos de Mario Fernandes planejava a criação de um "gabinete institucional de gestão da crise" que entraria em operação em 16 de dezembro de 2022, em meio às mortes de autoridades e ao golpe para assumir o poder.
Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro durante a presidência e atualmente é delator, também teria participado desses planos.
Na terça, a PF havia apontado inconsistências em depoimento de Mauro Cid, já que a descoberta do plano de golpe pelos "kids pretos" se deu a partir de conversas encontradas no celular do delator.
Coube ao STF avaliar se a o acordo de delação seria mantido após os problemas apontados pela PF. Nesta quinta-feira (21/11), o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo.
"O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas por Mauro Cid na colaboração seguem sob apuração das autoridades competentes", diz uma nota do STF.
Nesse contexto de radicalização, na semana passada, um homem que já se candidatou pelo PL, Francisco Wanderley Luiz, morreu na Praça dos Três Poderes após lançar explosivos contra o STF e deitar sobre um artefato que explodiu em seguida.
Em postagens nas redes sociais, o homem atacava o STF e pedia urnas auditáveis — uma demanda frequente entre apoiadores de Bolsonaro.
O que foi o 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Vários daqueles que participavam do ataque carregavam cartazes e diziam palavras de ordem pedindo intervenção militar e ofendendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduz vários inquéritos tendo como alvo apoiadores de Bolsonaro.
No 8 de janeiro, equipamentos e obras de arte dos prédios governamentais foram destruídos.
O ataque ocorreu apenas uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Bolsonaro nas urnas na eleição mais estreita da história do país: 50,9%, a 49,1%.
Jair Bolsonaro não reconheceu imediatamente sua derrota, rompendo uma tradição política em que candidatos se manifestam publicamente logo após a divulgação do resultado da eleição.
Quando finalmente se pronunciou, 40 horas depois do resultado, ele Bolsonaro deu uma declaração ambígua, afirmando: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As movimentações pacíficas sempre serão bem vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população".
Os atos do 8 de janeiro foram o cúmulo da movimentação de bolsonaristas nas redes sociais e em acampamentos espalhados pelo país, reunindo apoiadores do ex-presidente insatisfeitos pela não reeleição de Bolsonaro e mobilizados por notícias falsas que apontavam, entre outras coisas, falhas no sistema eleitoral nunca comprovadas.
Mesa de exposição com objetos quebrados, como vasos, e o título da exposição '08 de janeiro na Câmara dos Deputados'Crédito,Getty Images
Legenda da foto,Exposição na Câmara dos Deputados mostra objetos quebrados no 8 de janeiro, um ano depois
Muitos tinham esperança em uma intervenção militar que pudesse impedir o governo Lula de ir à frente, por isso vários desses acampamentos foram montados próximos a quartéis.
Um relatório da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) registrou que tentativas das forças do DF de desmontar os acampamentos foram impedidas pelas Forças Armadas.
Em relatório recente, a Polícia Federal destacou falhas "evidentes" na segurança do DF durante os ataques, como a omissão de policiais militares do DF em posição de comando, permitindo que a vandalização fosse à frente; e a ausência do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que havia viajado para o exterior na data.
Torres foi ministro de Justiça durante o governo Bolsonaro. Ele chegou a ficar preso preventivamente em 2023. Ele responde a vários processos, inclusive no STF, e é alvo de investigações.
Em nota divulgada logo após uma tentativa de remoção dos acampados em 28 de dezembro, as Forças Armadas afirmaram que a ordem para interromper a ação fora dada "no intuito de manter a ordem e a segurança de todos os envolvidos".
O acampamento em frente ao quartel-general (QG) do Exército em Brasília se tornou um dos maiores do país. Dali, partiu uma marcha de quase 8 km até a Praça dos Três Poderes no dia dos ataques de 8 de janeiro.
Cerca de 4 mil pessoas desembarcaram em Brasília nos dias anteriores ao 8 de janeiro, respondendo a convocações que circularam nas redes sociais.
Quem já foi condenado
Pessoas de camisa verde e amarela sentadas com as mãos algemadas; eles estão rodeados por policiais na Praça dos Três PoderesCrédito,Reuters
Legenda da foto,Cerca de 2 mil pessoas foram presas entre 8 e 9 de janeiro
Até 8 de novembro de 2024, de acordo com o STF, 265 pessoas já foram condenadas por crimes relacionados ao 8 de janeiro. Quatro pessoas foram absolvidas e outras ainda serão julgadas.
Houve 223 condenações pelos crimes mais graves, que envolveram a depredação do patrimônio.
Outras 476 pessoas firmaram acordos de não persecução penal, em que confessam crimes e se comprometem a:
prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas;
pagar multa;
não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais;
não participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo;
participar de um curso sobre "Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado".
A depredação das sedes dos Três Poderes levou à detenção de mais 2 mil pessoas nos dias 8 e 9 de janeiro, das quais cerca de 1,4 mil permaneceram presas nas primeiras semanas de 2023.
A PGR conduziu inquéritos, fazendo investigações em parceria com a Polícia Federal, e ofereceu denúncias contra manifestantes ao STF.
As denúncias, então, foram julgadas como procedentes ou não pelo STF — nos casos em que elas foram aceitas, os investigados passaram a ser réus em ações penais na Corte.
Pelo menos 1.524 denúncias da PGR foram aceitas pelo STF e transformadas em ações penais. Não se sabe ao certo o número total de ações penais e de julgamentos que ainda precisam ser finalizados pois há casos que tramitam em sigilo.
Familiares e defensores dos réus contestaram, ao longo do processo, o fato do julgamento estar ocorrendo na Corte, e não em instâncias inferiores.
Alexandre de Moraes caminhando e olhando para baixo em sala destruídaCrédito,Getty Images
Legenda da foto,O ministro Alexandre de Moraes caminha em sala do STF destruída
A rigor, apenas pessoas com foro especial por prerrogativa de função são julgadas desde o início no STF.
Pessoas sem foro têm seus casos julgados inicialmente na primeira instância e, havendo recursos, as ações podem eventualmente chegar ao STF.
Uma vez que os réus pelo 8 de janeiro já começaram a ser julgados no STF, a Associação de Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (Asfav) argumenta que eles perderam a possibilidade de recorrer a outras instâncias.
Procurada pela BBC no ano passado, a assessoria de imprensa do STF não respondeu a essa crítica em particular, mas fato é que em 2020 a Corte julgou que pode abrir investigação quando ataques criminosos forem cometidos contra a própria Corte e seus membros.
Em inquéritos como o das chamadas Fake News, que corre no Supremo, há vários acusados sem foro, e algumas dessas investigações anteriores estão sendo usadas como base para as ações do 8 de janeiro.
Há chance de ser dada anistia aos envolvidos?
Centenas de pessoas em volta de estátua da Justiça em frente ao STF; há um manifestante em pé, em cima da estátua, erguendo bandeira do BrasilCrédito,Getty Images
Legenda da foto,Pessoas em volta e em cima de estátua que representa a Justiça em frente ao STF
Parlamentares de direita vêm trabalhado ativamente, nos últimos meses, para que avance no Congresso um projeto de lei que concederia anistia a crimes políticos e eleitorais no contexto das eleições de 2022 e dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Entretanto, esses planos podem ser impactados por fatos recentes, como a morte de Francisco Wanderley Luiz, a operação contra os "kids pretos" e o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou no fim de outubro uma comissão especial para discutir o assunto.
A comissão deverá ter 34 membros. Caso uma proposta seja aprovada ali, seria depois encaminhada para votação no Plenário. Ainda não há cronograma definido para que o trabalho da comissão se inicie.
Embora o plano de uma comissão especial possa parecer uma vitória para apoiadores de Jair Bolsonaro, Lira também retirou a tramitação de um projeto de lei, de autoria do Major Vitor Hugo (PL-GO), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Isso frustrou deputados que apoiam a anistia, pois a votação na CCJ já seria um passo mais avançado para o projeto.
O plano de anistia virou um assunto central na mesa de negociações pelo apoio a candidaturas à presidência da Câmara — com o PL condicionando seu apoio ao avanço da ideia, e o PT, o contrário.
Também há um projeto do tipo no Senado, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente de Jair Bolsonaro.
O projeto de lei está em consulta pública e, até 11 de novembro, tinha cerca de 555 mil votos favoráveis e 576 mil contrários.
Entretanto, parlamentares de oposição têm reclamado da demora na tramitação no Senado.
A Constituição prevê que o Congresso Nacional possa conceder anistias.
Outros projetos buscam também uma anistia a Jair Bolsonaro que pudesse reverter sua inelegilibidade, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.
O ex-presidente não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo até outubro de 2030.
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10 de ago. de 2022
Costa Cruzeiros
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A IA generativa é experimental.
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