A Correlação entre Economia Política e Política Econômica: A Influência dos Clássicos na Formulação das Políticas que Ditam o Curso da Humanidade

---------- Economia Política A Economia Política é tradicionalmente conhecida como uma ciência que se dedica ao estudo de todo o processo econômico e de sua relação com a dinâmica da sociedade. ------------ Título: A Correlação entre Economia Política e Política Econômica: A Influência dos Clássicos na Formulação das Políticas que Ditam o Curso da Humanidade A relação entre economia política e política econômica é profunda e interligada, uma vez que ambas tratam da organização e do direcionamento das atividades econômicas dentro de uma sociedade. No entanto, elas se diferenciam na forma e no foco de análise. Economia Política é o estudo das leis que regem a produção e a distribuição da riqueza em uma sociedade, considerando o papel do Estado, das classes sociais e das relações de poder. Tradicionalmente, ela busca entender como os fatores econômicos, como a produção e o consumo, interagem com as estruturas sociais, políticas e ideológicas. Assim, a economia política investiga as interações entre os agentes econômicos (governo, empresas, trabalhadores) e os sistemas econômicos (capitalismo, socialismo, etc.). Política Econômica, por sua vez, refere-se à prática concreta de implementação das decisões governamentais com base nas análises da economia política. Ela envolve a adoção de políticas públicas para influenciar a economia, como políticas fiscais, monetárias, comerciais e de bem-estar social. Em essência, a política econômica é a aplicação prática das teorias que emergem da economia política. A correlação entre as duas ocorre porque as ideias da economia política influenciam diretamente as escolhas de políticas econômicas. As concepções teóricas sobre como as economias funcionam e como elas devem ser estruturadas afetam as estratégias adotadas pelos governos. Vamos ver isso mais claramente à luz de alguns dos quatro livros de economia que ainda ditam o curso da humanidade: "A Riqueza das Nações" (1776) – Adam Smith A análise de Smith sobre os mercados livres, a divisão do trabalho e a competição continua a moldar as políticas econômicas liberais. A ideia de que os mercados devem ser livres e autorregulados orienta políticas que priorizam a redução de intervenções governamentais e o fortalecimento do capitalismo. "O Capital" (1867) – Karl Marx Marx desafiou as bases da economia política capitalista e suas implicações, sugerindo que o capitalismo leva à exploração dos trabalhadores e à concentração de riqueza. Suas ideias influenciaram políticas econômicas socialistas e comunistas, como as implementadas em países como a União Soviética. Ele argumentou pela necessidade de uma transformação estrutural, o que originou políticas econômicas que buscam a coletivização e o controle estatal sobre os meios de produção. "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" (1936) – John Maynard Keynes Keynes, com sua ênfase na intervenção do governo para mitigar as flutuações econômicas, tornou-se uma base teórica para a política econômica no pós-Depressão. Ele justificou o aumento do gasto público e a regulação do mercado para estimular o crescimento e combater o desemprego, uma abordagem que moldou políticas keynesianas em várias democracias ocidentais. "A Economia das Nações" (1990) – David Ricardo Ricardo contribuiu com a teoria das vantagens comparativas, que sustenta que os países devem se especializar na produção de bens nos quais são relativamente mais eficientes. Essa teoria fundamenta políticas econômicas que promovem o livre comércio global, influenciando decisões políticas como acordos comerciais, liberalização do comércio e integração econômica internacional. Conclusão: A economia política fornece as bases teóricas que, ao longo do tempo, evoluem para formar a política econômica de um país. As obras fundamentais de Adam Smith, Karl Marx, John Maynard Keynes e David Ricardo ainda moldam as decisões e práticas econômicas, sejam elas voltadas para a liberdade de mercado, para a crítica ao capitalismo, para a intervenção governamental ou para o comércio global. O entendimento de como essas teorias se correlacionam com a política econômica é essencial para compreender as estratégias econômicas que ainda orientam o curso das sociedades contemporâneas. _________________________________________________________________________________________________________ ---------

------------ Bobbio e a teoria política na lição dos clássicos ------------ Para Bobbio, clássico é um autor intérprete de seu tempo. O que interessa é identificar temas para reflexão Um dos ensinamentos mais preciosos de Norberto Bobbio (1909-2004) no campo da teoria política é saber ouvir as lições dos clássicos(1). Essas lições permitem estudar os temas recorrentes que se colocam em relação aos grandes problemas, igualmente recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a história do pensamento político, tem como função, segundo Bobbio, “individuar certas categorias que permitem fixar em conceitos gerais os fenômenos que passam a fazer parte do universo político”. A primeira função, portanto, é a de determinar os conceitos políticos fundamentais, enquanto a segunda consiste em estabelecer entre as diversas teorias políticas, de diferentes épocas, as possíveis afinidades e diferenças. E, no entanto, que confere a um autor a qualidade de clássico? Para Bobbio, clássico é o autor que ao mesmo tempo é “intérprete autêntico de seu próprio tempo”, “sempre atual, de modo que cada época, ou mesmo cada geração, sinta a necessidade de relê-lo e, relendo-o, de reinterpretá-lo” e que tenha construído “teorias-modelo das quais nos servimos continuamente para compreender a realidade”. Como aponta Michelangelo Bovero, essa definição levanta problemas ao intérprete, pois como é possível que a obra de um intérprete autêntico de seu próprio tempo possa ser reinterpretada continuamente? A resposta parece estar na seguinte afirmação de Bobbio: “No estudo dos autores do passado, jamais fui particularmente atraído pela miragem do chamado enquadramento histórico, que eleva fontes a precedentes, as ocasiões e condições, detém-se por vezes nos detalhes até perder o ponto de vista do todo: dediquei-me, ao contrário, com particular interesse, ao delineamento de temas fundamentais, ao esclarecimento dos conceitos, à análise dos argumentos, à reconstrução do sistema”. O que interessa identificar nos clássicos não é tanto seu significado histórico, mas sim, nas palavras de Bobbio, “hipóteses de pesquisa, temas para reflexão, idéias gerais”. Os autores clássicos para Bobbio, em sua análise da teoria política, são, principalmente, Emanuel Kant (1724-1804), Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920). Kant é um autor freqüente na obra de Bobbio, tanto assim que lhe dedicou um de seus livros, Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Para esse autor, o tema recorrente do pensamento político é o da liberdade, ou melhor, das duas liberdades, como diria Bobbio: “O primeiro significado é aquele recorrente na doutrina liberal clássica, segundo a qual ‘ser livre’ significa gozar de uma esfera de ação, mais ou menos ampla, não controlada pelos órgãos do poder estatal; o segundo significado é aquele utilizado pela doutrina democrática, segundo a qual ‘ser livre’ não significa não haver leis, mas criar leis para si mesmo”. No que se refere a Marx, confrontando sua teoria política com a dos autores que são considerados unanimemente como clássicos do pensamento político, de Platão a Hegel, e procedendo por meio de comparações por afinidades e diferenças, Bobbio demonstra a “reviravolta radical que Marx operou sobre a tradição apologética do Estado” na medida em que, para ele, o Estado deixa de ser o reino da razão e do bem-comum para ser considerado o reino da força e do interesse daqueles que detêm o poder. O terceiro autor, tido por Bobbio como “o último dos clássicos”, é Max Weber, cujas expressões “passaram a fazer parte definitivamente do patrimônio conceitual das ciências sociais”. No campo da teoria política, Bobbio considera que nenhum estudioso do século 20 contribuiu de forma tão significativa como Weber para o enriquecimento do léxico técnico da linguagem pertinente a esse campo. Dentre as expressões herdadas deste autor, Bobbio lembra algumas que, pela sua reconhecida importância, dispensam maiores comentários: poder tradicional e carisma, poder legal e poder racional, direito formal e direito material, monopólio da força, ética da convicção e ética da responsabilidade. A pergunta fundamental que se coloca relativamente ao trabalho que Bobbio elabora, a partir dos temas recorrentes e das lições dos clássicos, diz respeito a saber qual seria o tipo de filosofia política desenvolvida por ele. Inserida nessa indagação está a questão de sua visão acerca da relação existente entre fato e valor e da adoção de uma teoria descritiva ou prescritiva. Segundo Bobbio, existem quatro significados possíveis para a noção de filosofia política, que correspondem a quatro tipos de investigação. O primeiro consistiria na idéia da filosofia política como busca da melhor forma de governo ou da ótima República; o segundo, da investigação do fundamento do Estado, com a conseqüente justificação ou injustificação da obrigação política, ou seja, da legitimidade do poder político; o terceiro tipo é aquele que visa à determinação do conceito geral de política, ou da essência da categoria do político, seja por meio da “autonomia da política” em relação à moral, seja por meio da delimitação de seu campo em relação à economia ou ao direito; finalmente, a quarta concepção parte da idéia da filosofia como metaciência, de modo que a filosofia política teria como tarefa a investigação dos pressupostos e das condições da validade da ciência e a análise da linguagem política. Para Bobbio, a terceira definição seria a mais apropriada para sua teoria política. No entanto, se partirmos dessa hipótese, o problema que teremos de enfrentar diz respeito à inexistência, em uma teoria assim considerada, de uma dimensão valorativa presente nos dois primeiros tipos. Como bem ponderou Bobbio, porém, “não há teoria tão asséptica que não permita entrever elementos ideológicos que nenhuma pureza metodológica pode eliminar totalmente”. Bobbio parece então oscilar entre uma filosofia política puramente cognoscitiva e uma filosofia propositiva, mas, na verdade, apresenta em sua obra as duas dimensões. Apontando os temas reincidentes nas lições dos clássicos e suas teorias, Bobbio nos faz perceber certa continuidade na história, continuidade essa que diz respeito também aos problemas enfrentados por essas diversas teorias. A recorrência de problemas, de enfoques e de soluções parece marcar toda a história do pensamento político. Isso não quer dizer que em alguns momentos Bobbio desconheça haver certas “guinadas” na História, como a “revolução copernicana” decorrente da afirmação do primado dos direitos sobre os deveres, que a temática dos direitos humanos propiciou. Assumindo, portanto, a idéia dessa continuidade, podemos pensar nas questões referentes ao chamado “fim da história” e à possibilidade de encontrar-lhe um sentido. Como apontado por Bobbio em sua autobiografia Diário de um século, “a história humana não apenas não acabou, como anunciou há alguns anos um historiador americano, mas, talvez, a julgar pelo progresso técnico-científico que está transformando radicalmente as possibilidades de comunicação entre todos os homens vivos, esteja apenas começando. É difícil afirmar, contudo, que direção esteja destinada a seguir”. Ainda a respeito do sentido da História, afirma: “Não tiro conclusão alguma acerca do sentido da História, que, não tenho vergonha de declarar, ignoro qual seja. Tenho apenas a sombria impressão de que ninguém ainda a captou”. De toda forma, fica evidente que, para Bobbio, a História não acabou e que, se ela tem um sentido, ninguém ainda foi capaz de dizer qual é. Visão realista, sim, mas não pessimista ou ingenuamente otimista. NOTA 1 Este ensaio tem como base a obra de Norberto Bobbio Teoria Geral da Política (organização de Michelangelo Bovero, tradução de Daniela Beccaccia Versiani: Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2000). Cláudia Perrone-Moisés é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP _________________________________________________________________________________________________________ ---------

----------- terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Quatro livros de economia que ainda ditam o curso da humanidade - Pedro Cafardo Valor Econômico Reflexão sobre esses livros, feita por britânico Seymour-Smith no fim do século passado, parece atual por causa de sua capacidade de influenciar a economia e proporcionar bem-estar às pessoas Quais livros de economia mais influenciaram a humanidade? Se a pergunta for feita a economistas, certamente teremos uma extensa lista, com obras à esquerda ou à direita, ortodoxas ou heterodoxas, marxistas ou capitalistas, conservadoras ou progressistas. Martin Seymour-Smith, intelectual britânico que morreu em 1998, aos 70 anos, deixou um livro audacioso em que, indiretamente, responde a essa pergunta. A obra de Seymour-Smith - “Os 100 Livros que mais Influenciaram a Humanidade”, publicada originalmente em 1998 e no Brasil em 2002 - é reconhecida pela coragem intelectual do autor para escolher e analisar os livros que mais alteraram o curso da civilização. Com rara habilidade e vasto conhecimento, Seymour-Smith discorre sobre cada um dos cem que considera mais importantes, desde a Bíblia, o Corão, A Ilíada e a Odisseia, a Teoria da Relatividade, “O Príncipe” etc. Em vez de perguntar a um site de inteligência artificial, o colunista foi ver quais livros de economia o intelectual colocou em sua lista, imaginando que, eventualmente, podem ser uma leitura qualificada para este período de férias. Ele incluiu quatro: “Uma Pesquisa sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”, de Adam Smith (1776); O Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friederich Engels (1848); Teoria Geral do Emprego, Lucro e Dinheiro, de John Maynard Keynes (1936); e “O Caminho para a Servidão”, de Friedrich von Hayek (1944). A Riqueza das Nações Escocês, Adam Smith (1723-1790) é conhecido como pai da economia moderna e do liberalismo econômico, defensor da “mão invisível” do mercado como condutora da economia. Seymour-Smith, obviamente, não contesta essas definições. Chama Adam de apóstolo da liberdade, mas lembra que o economista Joseph Schumpeter (1883-1950) escreveu que a obra-prima de Adam “não contém uma única ideia, princípio ou método que já não fosse inteiramente conhecido em 1776”. Também observa que Adam influenciou o mundo com seu raciocínio de que o comportamento egoísta traz benéficas consequências. Adam jamais conduziu nenhuma política econômica, mas influenciou essa condução durante pelo menos um século após sua morte. Mostrou-se, porém, demasiadamente otimista em relação ao livre mercado, que jamais foi livre do jeito generoso que pretendia, escreve Seymour-Smith. O Manifesto Comunista Karl Marx, segundo Seymour-Smith, foi tão influenciado por Adam quanto qualquer pensador de direita, mas considerou que a batalha da humanidade seria a da produção industrial. Quando essa batalha fosse vencida, a sociedade estaria livre das distinções de classe, segundo Marx. O trabalho de um homem produzia um valor superior a suas necessidades e esse excesso (a mais-valia) se transformava em capital para os burgueses proprietários da produção. Por que Seymour-Smith escolheu “O Manifesto”, e não “O Capital”? Ele mesmo responde: porque ao morrer, em 1883, Marx tinha publicado só o primeiro volume de “O Capital”. Engels editou os outros dois e os publicou. Marx e Engels, na verdade, não facilitam a vida dos leitores, já que não alcançam a simplicidade, escreve Seymour-Smith. E cita uma velha piada: “O Capital é impossível de ser lido na sua totalidade.” A profecia de Marx foi a de que a acumulação de valor excedente (mais-valia) acabaria por derrubar o capitalismo. Mas isso não aconteceu, observa Seymour-Smith, o que não impede que a obra tenha alterado o curso da civilização. Teoria Geral Nada modesto, quando escrevia sua “Teoria Geral”, em 1936, Keynes disse ao escritor e dramaturgo Bernard Shaw (1856-1950) que sua obra iria revolucionar o modo de o mundo pensar os problemas econômicos. Ele estava certo, afirma Seymour-Smith. Keynes propôs ser dever do governo intervir na economia e manter a população empregada, o que, para os defensores das teorias clássicas, levaria a inflações catastróficas. Defendeu o aumento de impostos e diminuição de despesas públicas em tempos de prosperidade e o contrário em períodos de recessão. Seymour-Smith faz um breve relato sobre a vida privada de Keynes. Conta que, embora tenha se casado com a então famosa bailarina russa Lydia Lopokova e houvesse vivido feliz ao lado dela, foi homossexual durante toda a vida, especialmente dedicado ao pintor escocês Dunkan Grant. Por vezes, pareceu ridículo, como ao dizer que os terremotos eram benéficos por causarem crescimento na reconstrução. Nada impediu, porém, que o pensamento e as propostas de Keynes fossem dominantes de 1940 a 1975, período de grande prosperidade mundial no pós-Guerra. O Caminho para a Servidão Mas os ventos mudaram a partir de meados dos anos 1970. A crise do petróleo e uma onda inflacionária permitiram a ascensão dos monetaristas nos EUA, na Inglaterra e em vários países industrializados, coincidindo com uma guinada política para a direita. O “Caminho para a Servidão”, de Hayek, jogou luz sobre o mercado, principalmente depois que o economista ganhou o Prêmio Nobel, em 1974. Ele passou a ser guru da primeira-ministra Margareth Thatcher e do presidente Ronald Reagan. O Nobel, escreve Seymour-Smith, reavivou a eminência do livro que Thatcher dizia ser sua leitura de cabeceira. Hayek, austríaco, que foi professor de Milton Friedman na Escola de Chicago, tornou-se um inspirador dos longos anos de predomínio do neoliberalismo no mundo, tendência que perdeu força depois da grande crise de 2008. A tese principal de sua obra, lembra Seymour-Smith, é que o estado não é um “mal necessário” e sim um “mal desnecessário”. E daí? A reflexão sobre esses livros, feita por Seymour-Smith no fim do século passado, parece atual por causa de sua capacidade de influenciar a economia e proporcionar bem-estar às pessoas. No capitalismo desenhado por Adam Smith e condenado à extinção por Marx, o neoliberalismo de Hayek perdeu força e o keynesianismo revigorou-se depois de 2008 e da pandemia, mas persiste um duelo entre as duas tendências. A participação maior ou menor do Estado na economia é o pomo da discórdia, discussão muito acesa no Brasil, que às vezes descamba para profecias quase terroristas sobre um futuro colapso. _________________________________________________________________________________________________________ O texto "Bobbio e a teoria política na lição dos clássicos", de autoria de Cláudia Perrone-Moisés, oferece uma análise detalhada sobre a abordagem de Norberto Bobbio à teoria política e sua relação com os clássicos do pensamento político. Eis os principais pontos abordados: 1. Conceito de Clássico para Bobbio Bobbio define um clássico como um autor que é: Intérprete de seu tempo: alguém que reflete e traduz as questões fundamentais de sua época. Atual em todas as gerações: capaz de ser reinterpretado constantemente, adaptando-se às questões contemporâneas. Criador de teorias-modelo: fornece ferramentas teóricas indispensáveis para compreender fenômenos políticos. 2. Metodologia de Bobbio Bobbio prioriza a identificação de temas fundamentais, esclarecimento de conceitos e análise de argumentos em vez de um enquadramento histórico detalhado. Ele busca nas obras dos clássicos ideias gerais e hipóteses de pesquisa para explorar temas recorrentes da política. 3. Os Clássicos Fundamentais para Bobbio Bobbio considera Emanuel Kant, Karl Marx e Max Weber como principais referências: Kant: Focado no conceito de liberdade, diferenciando as liberdades liberal (esfera de ação independente do controle estatal) e democrática (capacidade de criar leis para si mesmo). Marx: Radicaliza a tradição ao interpretar o Estado como expressão de força e interesses de quem detém o poder, rompendo com a visão apologética tradicional. Weber: Contribuiu significativamente para o vocabulário das ciências sociais, com conceitos como ética da convicção e ética da responsabilidade, poder tradicional, carisma e monopólio da força. 4. Filosofia Política de Bobbio Bobbio propõe quatro concepções de filosofia política: Forma ótima de governo. Fundamentação do Estado e da legitimidade política. Determinação do conceito geral de política (preferida por Bobbio). Filosofia como metaciência, investigando os pressupostos e validade da ciência política. Apesar de priorizar uma abordagem cognoscitiva e descritiva, Bobbio reconhece a presença inevitável de elementos ideológicos em qualquer teoria política. 5. Continuidade e Transformações na História Bobbio observa uma continuidade nos problemas e temas enfrentados pelas teorias políticas ao longo da história. No entanto, ele reconhece guinadas importantes, como a centralidade dos direitos humanos. Sobre o "fim da história", Bobbio mantém uma visão realista e aberta, sem conclusões definitivas. 6. Conclusão Bobbio combina uma análise rigorosa e crítica da teoria política com uma visão realista da história. Seu trabalho destaca a relevância contínua dos clássicos para a compreensão de questões políticas recorrentes, sem ignorar as transformações e incertezas do futuro. Esse artigo nos convida a refletir sobre a relevância dos clássicos, não apenas em seu contexto histórico, mas como fontes de aprendizado contínuo para os desafios políticos atuais e futuros. _________________________________________________________________________________________________________ ------------- O artigo de Pedro Cafardo no Valor Econômico apresenta uma análise instigante sobre quatro livros de economia destacados pelo intelectual britânico Martin Seymour-Smith em sua lista dos “100 Livros que mais Influenciaram a Humanidade”. A escolha dessas obras evidencia a relevância de suas ideias na formação do pensamento econômico e no impacto direto sobre o curso da civilização. Vamos explorar os principais pontos abordados: 1. Os Quatro Livros de Economia Seymour-Smith escolheu os seguintes livros para figurar em sua lista, destacando a relevância histórica e conceitual de cada um: 1.1. "A Riqueza das Nações" – Adam Smith (1776) Contexto e Ideias Principais: Fundador da economia moderna e defensor do liberalismo econômico, Smith introduziu o conceito da "mão invisível" do mercado como regulador da economia. Críticas e Influências: Seymour-Smith ressalta a crítica de Schumpeter, que considerava a obra como uma síntese de ideias já existentes na época, mas reconhece sua influência duradoura. Também aponta o otimismo de Smith em relação ao mercado livre, cuja aplicação prática raramente correspondeu à sua visão ideal. 1.2. "O Manifesto Comunista" – Karl Marx e Friedrich Engels (1848) Razão da Escolha: Seymour-Smith opta pelo "Manifesto" em vez de "O Capital" por sua simplicidade e acessibilidade. Reconhece o impacto da obra, mesmo que a profecia marxista sobre o colapso do capitalismo não tenha se concretizado. Contribuição: O manifesto apresentou ao mundo conceitos como luta de classes, mais-valia e a crítica à exploração capitalista, moldando movimentos políticos e ideológicos por mais de um século. 1.3. "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" – John Maynard Keynes (1936) Revolução Keynesiana: Keynes desafiou o pensamento clássico ao propor a intervenção estatal como meio de estabilizar a economia, especialmente em momentos de crise. Impacto Histórico: Suas ideias dominaram o período de prosperidade pós-Segunda Guerra Mundial até os anos 1970, sendo revitalizadas após a crise financeira de 2008 e durante a pandemia de COVID-19. 1.4. "O Caminho para a Servidão" – Friedrich von Hayek (1944) Ideias Principais: Hayek condenou a intervenção estatal excessiva, defendendo o mercado como motor da liberdade individual. Sua tese principal é que o Estado não é apenas um "mal necessário", mas frequentemente um "mal desnecessário". Relevância Política: Inspirou líderes como Margareth Thatcher e Ronald Reagan, marcando o auge do neoliberalismo nos anos 1980 e influenciando políticas econômicas ao redor do mundo. 2. Reflexões Atuais A análise de Seymour-Smith, feita no final do século XX, permanece relevante por capturar questões fundamentais da economia que continuam a moldar debates contemporâneos: Divergência entre Mercado e Estado: A disputa entre keynesianismo (intervenção estatal) e neoliberalismo (mercado livre) ainda define o cenário econômico global. Contexto Brasileiro: No Brasil, o debate sobre o papel do Estado é especialmente acalorado, com posições extremas muitas vezes levando a profecias alarmistas sobre o futuro. 3. Persistência do Duelo Ideológico Os quatro livros ilustram os extremos de duas visões econômicas: Smith e Hayek representam a defesa do mercado livre e o ceticismo quanto à intervenção estatal. Marx e Keynes ilustram perspectivas críticas, propondo maior regulação ou transformações estruturais para garantir justiça social e estabilidade econômica. 4. Considerações Finais A análise de Seymour-Smith revela que, embora os contextos históricos mudem, as ideias fundamentais desses pensadores continuam influenciando políticas e decisões econômicas. O desafio contemporâneo é equilibrar os benefícios do mercado com a necessidade de um Estado regulador, especialmente em crises que exigem respostas rápidas e eficazes. O artigo reforça que a economia, assim como a história, é cíclica: enquanto o neoliberalismo perde força, o keynesianismo ressurge, mas a dialética entre essas visões persiste como um motor essencial para a evolução das sociedades. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

-------------- terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Na questão fiscal, vale o que está escrito – Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense Lula não precisou adotar uma dura política recessiva no primeiro ano de governo, porém se comprometeu com limites de gastos, arrecadação e endividamento do arcabouço fiscal No mundo dos negócios, como nas relações pessoais, credibilidade é fundamental. Esse é o xis da questão quando se compara os indicadores positivos da economia, como o crescimento do PIB, a queda do desemprego, os aumentos da renda média e do salário real, com o ambiente de incerteza que tomou conta do mercado. O governo está diante de uma sinuca de bico: cortar os gastos públicos ou ver a inflação comer a renda de milhões de brasileiros, principalmente dos assalariados que saíram da faixa de pobreza e correm o risco de voltar. Lula foi eleito com uma narrativa de campanha contra o teto de gastos, que foi substituído por novas regras e diretrizes para as finanças públicas. De comum acordo com o Congresso, deu o pulo do gato e evitou um colapso fiscal no final do mandato de Bolsonaro. Com isso, não precisou adotar uma dura política recessiva no primeiro ano de governo. Entretanto, se comprometeu com os limites e as prioridades de gastos, arrecadação e endividamento nos anos subsequentes do arcabouço. O objetivo principal do arcabouço fiscal negociado em 2023 era assegurar a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo e, com isso, manter a confiança dos mercados, controlar a inflação e promover o crescimento econômico. Buscava-se equilibrar a necessidade de investimentos públicos com a responsabilidade de evitar deficits excessivos e crescimento descontrolado da dívida pública. As novas regras estabeleceram que as despesas poderão crescer abaixo do ritmo das receitas, com limites claros, para evitar descontrole orçamentário. O arcabouço limita o crescimento da dívida pública em 70% da receita no limite de 2,5%. Entretanto, como ocorreu com o teto de gastos no governo Bolsonaro, a nova regra está sendo burlada pelo governo, com a anuência do Congresso, que é avesso a cortar gastos e, simultaneamente, a aumentar impostos. Sempre que preciso, retiram-se gastos do arcabouço fiscal, para "cumprir" a lei da responsabilidade fiscal sem cortar outras despesas como deveria. Precatórios, gastos com o combate às queimadas, socorro aos gaúchos durante as enchentes do Rio Grande do Sul, por exemplo. Três cenários Resultado: a inflação fechou 2024 em 4,83%, muito acima do centro da meta, 3%, e até do teto, de 4,5%. Em dezembro, ficou dentro do esperado, nos 0,52%, porém, como a meta é de 3% em 12 meses (com tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo), os juros crescentes não foram suficientes para segurar os preços. Com a Selic nos 12,25% ao ano, 2025 começa com a inflação em alta. A alta do dólar tem um papel relevante em tudo isso, com uma desvalorização do real em torno de 27%, o que deve repercutir na inflação dos próximos meses. A perda de confiança na política fiscal do governo impactou o câmbio e os juros futuros. Pode-se responsabilizar a especulação dos agentes financeiros, mas não foi só isso: a demanda de bens e serviços cresceu, a escassez de mão de obra jogou os salários para cima, a Petrobras segurou o preço dos combustíveis, os juros derrubaram o crédito, a inadimplência cresceu, o capital de giro ficou mais caro, a dívida pública cresce. Essa ciranda, segundo o Banco Central, fará com que a Selic chegue aos 14,25% em março, para conter uma explosão inflacionária. Diante desse quadro, há três cenários. O otimista aposta numa recuperação acelerada, com crescimento de 2,5% a 3,5% do PIB, inflação controlada, investimentos estrangeiros, mais empregos na construção civil, serviços e tecnologia, ampliação do comércio exterior. O pessimista prevê crescimento abaixo de 1%, com recessão em setores na indústria e no comércio, inflação acima de 6%, instabilidade política, redução do nível de emprego, agravados por desaceleração da China e protecionismo nos Estados Unidos. O cenário mais realista, porém, aponta para um crescimento entre 1,5% e 2,5%, impulsionado pelo agronegócio e pelas commodities; inflação entre 4% e 5%; ajustes fiscais e tributários parciais; manutenção dos atuais níveis de desigualdade; e novas oportunidades comerciais em razão da regionalização das cadeias globais de valor. O que poderia erradicar o pessimismo e transformar a avaliação mais realista no cenário positivo? Lula aceitar que as despesas do governo respeitem o arcabouço fiscal para recuperar a confiança no ambiente econômico. _________________________________________________________________________________________________________ -------------

-------------- terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Obstáculos estruturais à mobilidade social - Jorge J. Okubaro O Estado de S. Paulo Além de proteger os vulneráveis, políticas públicas e empresariais devem voltar-se para a preparação adequada dos trabalhadores Há um contraste entre os dados da evolução da economia e o sentimento de boa parte da população. Com vários recordes históricos, o mercado de trabalho teve desempenho particularmente positivo no ano passado. A economia deve ter crescido 3,5%, de acordo com a última projeção do Banco Central. Nesse cenário, um certo pessimismo da população aferido por algumas pesquisas parece inexplicável. Para entender essa aparente contradição, é preciso observar outras faces da economia. A inflação estourou o limite das metas fixadas para o ano passado e preocupa as famílias. Incertezas em relação à taxa de câmbio, à política fiscal e à capacidade do governo de enfrentar um quadro internacional provavelmente mais conturbado geram desconfianças entre agentes econômicos. É curioso que nem a boa situação do emprego, fundamental para melhorar as condições de vida, parece suficiente para animar os trabalhadores. No ano passado, os resultados foram exuberantes. A taxa de desocupação, de 6,1% no trimestre encerrado em novembro, recuou 0,5 ponto porcentual em relação ao resultado do trimestre junho-agosto e 1,4 ponto ante o mesmo trimestre móvel de 2023 e foi a menor da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do IBGE, iniciada em 2012. A população ocupada, de 103,9 milhões de trabalhadores, também é recorde. A massa de rendimento real habitual, de R$ 332,7 bilhões, é a maior da série histórica, por causa do aumento da renda média e do número de ocupados. Assim, a relativa estabilidade do mercado de trabalho em 2025, prevista por parte dos especialistas, não será um mau resultado. Além disso, o agudo agravamento das fragilidades do mercado de trabalho brasileiro provocado pela pandemia da covid-19 já foi superado. Estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra como a crise sanitária global acentuou distorções estruturais do mercado de trabalho, que afetam grupos específicos (negros, mulheres, jovens, trabalhadores informais, profissionais com baixo nível de escolaridade), e como esse impacto foi se diluindo até não ser mais detectado em 2024. O IMDS acompanha políticas públicas com foco em mobilidade social e propõe medidas para aperfeiçoá-las. Antes da pandemia, a probabilidade de perda de ocupação entre informais variava de 22% a 24%, enquanto para os formais não chegava a 10%. Na pandemia, a dos informais saltou para mais de 30%, “refletindo o impacto severo da crise sobre os trabalhadores mais vulneráveis”; a dos formais subiu para 14%. Após a pandemia, a probabilidade de desligamento dos informais chegou a baixar para 15% e a dos formais, para menos de 10%. Ainda no mercado informal, antes da pandemia, trabalhadores negros já enfrentavam probabilidade de desemprego de 25%, maior do que a média desse mercado. Na pandemia, o risco subiu até 35,8% para os negros, enquanto para os brancos o pico foi de 29,5%. O estudo compara também a situação de homens e mulheres, de jovens e adultos, de trabalhadores com curso superior e com no máximo ensino médio, chegando a conclusões semelhantes. Em certos casos, a disparidade chega a ser surpreendentemente ampla. Na pandemia, a probabilidade de perda de ocupação entre as mulheres informais chegou a 41,8%, enquanto para os homens informais ficou em 27,3%. Outra conclusão da pesquisa do IMDS diz respeito ao nível de escolaridade do trabalhador, fator considerado crucial para a preservação da ocupação. Pessoas com ensino superior completo apresentaram as menores probabilidades de perda de emprego, tanto no mercado formal como no informal. O impacto da covid-19 foi temporário. Após a pandemia, as taxas de perda de ocupação voltaram aos níveis normais observados antes de 2020. E isso é bom? Não, não é. “As desigualdades entre os grupos permanecem tão profundas quanto antes”, diz o economista e professor Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS. “Entender por que determinados grupos sociais têm menos da metade das chances de permanecer empregados em comparação a outros é essencial para debater a construção de uma sociedade mais equitativa. Tais disparidades evidenciam problemas estruturais de mobilidade social, cuja manifestação mais visível está nas diferenças de chances de permanência no mercado de trabalho.” A evolução da economia mundial imporá tarefas ainda mais desafiadoras para os formuladores de políticas públicas. Preservar e criar empregos não serão mais suficientes. Novas habilidades serão cada vez mais exigidas nas ocupações que estão surgindo. Conhecimento de inteligência artificial e de outros recursos tecnológicos inovadores será essencial para a empregabilidade nos próximos anos. Além de proteger os vulneráveis, as políticas empresariais e públicas, sobretudo estas, devem voltar-se para a preparação adequada dos trabalhadores, para que o desenvolvimento traga consigo a redução das desigualdades. _________________________________________________________________________________________________________ ---------------- --------------- JORNAL DA CULTURA | 14/01/2025 ----------- Jornalismo TV Cultura Transmissão ao vivo realizada há 111 minutos #JornaldaCultura #JC No Jornal da Cultura desta terça-feira (14), você vai ver: Meta responde AGU 10 minutos antes do prazo final; Programa de renegociação das dívidas com a União tem 13 vetos presidenciais; Preços da gasolina e do diesel vão subir mês que vem; Faixa de Gaza tem dia de bombardeio e de avanços nas negociações de um cessar-fogo; Ventos fortes devem agravar ainda mais situação dos incêndios em Los Angeles. Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe o historiador e youtuber Marco Antonio Villa e o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. Assista à íntegra: #JornaldaCultura #JC https://www.youtube.com/watch?v=aRAeLNXbQUo&list=PLdnZUpbQ9PflMr3ea3PR3aOMDXO_fBudm&index=1 _________________________________________________________________________________________________________