15 DE JANEIRO DE 1985

---------- Uma data que Lula não deveria esquecer Publicado em 16/01/2025 - 08:27 Luiz Carlos Azedo Brasília, Congresso, Eleições, Governo, Memória, Militares, Partidos, Política, Política, Violência O colégio eleitoral deu 480 votos a Tancredo e 180 a Maluf, apesar do boicote da bancada do PT — apenas três deputados participaram e votaram no político mineiro. A eleição representou o fim do regime militar Após o golpe militar de 1964, que destituiu o presidente João Goulart, a esquerda brasileira se dividiu: uma cobrara mais radicalidade do governo Jango, outra recomendara moderação. A primeira avaliava que o golpe poderia ser evitado se houvesse uma reação armada; a outra, que isso seria inútil e provocaria um banho de sangue. Na mesma linha de raciocínio, a primeira partiu para a luta armada, acreditava que derrubaria a ditadura com uma revolução. A segunda, considerava essa opção uma aventura fadada ao fracasso. A melhor alternativa seria unir as forças democráticas contra o regime, em defesa das eleições diretas e da convocação de uma Constituinte. Havia liberais que se opuseram ao golpe, entre eles os pessedistas Tancredo Neves (MG) e Amaral Peixoto (RJ). Foi um longo caminho, que somente se concretizaria em 15 de janeiro de 1985, por uma via que ninguém tinha previsto: a eleição indireta de Tancredo Neves, no colégio eleitoral criado pelo próprio regime para institucionalizar a ditadura. Leia também: Eleição de Tancredo Neves completa 40 anos O velho político mineiro, liberal e conciliador, surfou a onda da campanha das Diretas Já, que mobilizou a opinião pública e promoveu grandes manifestações de protesto. O ponto de partida foi a apresentação de um projeto de emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para presidente da República, em fins de 1983, pelo deputado Dante de Oliveira (MDB-MT). A emenda mobilizou a opinião pública e as lideranças de oposição, produzindo, também, grande impacto no Partido Democrático Social (PDS), governista, porque havia uma ala que não concordava com a candidatura de Paulo Maluf e desejava o fim do regime. No Congresso, ganhava corpo uma proposta de pacto entre a oposição e os descontentes do PDS, com vistas a lançar um candidato único à Presidência, em pleito direto a ser realizado em novembro de 1984. Tancredo seria esse candidato, mas não tinha apoio do MDB. De janeiro a abril de 1984, os comícios em favor das eleições diretas reuniram multidões nas capitais e principais cidades do país, sob a liderança de Ulysses Guimarães (MDB), que pretendia disputar a Presidência da República. Todos os líderes da oposição se engajaram na campanha, entre os quais os governadores Franco Montoro, de São Paulo, e Leonel Brizola, do Rio de Janeiro. O movimento sindical, cuja estrela maior era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) foram responsáveis pela mobilização popular. Tancredo participou com destaque de todas as manifestações, porém, não afastava a possibilidade de disputar o pleito presidencial indireto, caso a emenda Dante de Oliveira não fosse aprovada por maioria absoluta, como aconteceu, na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984. Eleição de Tancredo No final de junho, o MDB lançou o nome de Tancredo, que renunciaria ao governo de Minas, para disputar o pleito no colégio eleitoral com apoio de Ulysses. Quatro dias depois, a Frente Liberal, dissidência do PDS, rompeu com o governo, dando início às negociações com a oposição para apoiar Tancredo, indicando o senador José Sarney para vice. Em 15 de janeiro, ou seja, há 40 anos, o colégio eleitoral deu 480 votos a Tancredo e 180 a Maluf, candidato governista. A eleição no terreno escolhido pelo próprio regime pôs um ponto final na sua existência. Entretanto, ontem, essa data histórica foi solenemente ignorada pelo presidente Lula. O motivo é político: o PT não votou em Tancredo no colégio eleitoral. Três deputados do partido discordaram dessa orientação: Bete Mendes (SP), José Eudes (RJ) e Aírton Soares (SP), que deixaram a legenda para não serem expulsos. “Decidi votar no Tancredo porque seu adversário, o deputado Paulo Maluf, representava a linha dura do regime militar. Sua vitória significaria o recrudescimento do regime, a argentinização do processo brasileiro”, disse Aírton Soares. Os demais membros da bancada não compareceram à votação: Eduardo Suplicy (SP), Luiz Dulci (MG), Irma Passoni (SP), José Genoino (SP) e Djalma Bom (SP). Ecos da velha divisão da esquerda na crise de 1964. Entre fins de janeiro e princípios de fevereiro de 1985, Tancredo visitou os Estados Unidos e vários países da Europa. Com o seu regresso ao Brasil, articulou a formação de seu ministério. Um dia antes da posse, marcada para 15 de março de 1985, porém, foi submetido a uma cirurgia de emergência. Sarney tomou posse como presidente em seu lugar, em meio à comoção e à perplexidade. Leia mais: 40 anos de democracia Tancredo viria a falecer na noite de 21 de abril, depois de ter sido submetido a sete cirurgias. Na manhã de 22, Sarney foi confirmado na Presidência. No dia 23, o corpo de Tancredo chegou ao aeroporto de Belo Horizonte para receber as homenagens de cerca de 1,8 milhão de pessoas. No dia 24, na presença de 50 mil pessoas, foi enterrado no cemitério de São João del Rey, sua terra natal. Leia ainda: Tancredo Neves, em 75 anos, cumpriu um destino de homem público, conciliador e defensor da liberdade Nas entrelinhas: todas as colunas no Blog do Azedo Compartilhe: _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ----------- CABOCLA Neco Derrota Boanerges na ELEIÇÕES, Coronel tem ATITUDE CHOCANTE.Boanerges perde as eleições --------- 6 de out. de 2024 CABOCLA Neco Derrota Boanerges na ELEIÇÕES, Coronel tem ATITUDE CHOCANTE.Boanerges perde as eleições Boanerges treina seu último discurso antes da eleição. Neco incita os caboclos a invadirem o comício de Boanerges e ele não consegue terminar seu discurso. Luís descansa em Petrópolis, aos cuidados de Pequetita. Boanerges perde a eleição para Neco. Belinha dá as costas a Neco, que fica chateado com o desprezo dela apesar de sua vitória. Bina percebe que Zuca está estranha e acha que ela está ficando doente. Boanerges diz a Emerenciana que não quer encontrar Justino, pois não ia aguentar a cara de felicidade dele. CABOCLA Neco Derrota Boanerges na ELEIÇÕES, Coronel tem ATITUDE CHOCANTE.Boanerges perde as eleições A novela Cabocla conta a história do amor entre Zuca, uma cabocla, e Luís Jerônimo, um advogado carioca, que se passa em Vila da Mata, no Brasil República de 1918. A trama é entremeada por disputas políticas entre coronéis e pelo ciúme de Tobias, noivo de Zuca. https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=fB-xpinNV9w ________________________________________________________________________________________________________ -----------

------------ Neco convida seus aliados para ir cumprimentar Boanerges por ele ter perdido a eleição com dignidade. ---------- O gesto de Neco ao convidar seus aliados para cumprimentar Boanerges reflete um exemplo claro de liderança com valores éticos e morais, ressaltando a importância de respeitar o adversário, mesmo em um contexto de vitória política. Esse ato simboliza a busca pela reconciliação e pelo fortalecimento de laços dentro de uma comunidade que, embora dividida, pode encontrar na civilidade e no respeito mútuo um caminho para a convivência harmoniosa. Na dramaturgia de Cabocla, essa atitude reforça um tema central da obra: a possibilidade de superação de conflitos por meio da generosidade e do diálogo. Boanerges, que perdeu com dignidade, também demonstra que, em uma disputa justa, a derrota não deve ser vista como um fim, mas como parte de um processo democrático e comunitário. Ao cumprimentá-lo, Neco demonstra: Grandeza na Vitória: Um líder genuíno não se envaidece com o triunfo; ele busca fortalecer os laços sociais. Reconhecimento do Valor do Adversário: A dignidade de Boanerges é reconhecida, mesmo na derrota, o que reafirma o valor da competição honrada. Construção de Pontes: O gesto de Neco simboliza a intenção de transformar a vitória em um momento de união, e não de divisão. Essa cena se conecta com temas universais de respeito, diálogo e busca pelo bem coletivo, oferecendo uma lição que transcende a ficção e se aplica a situações reais de liderança e convivência política ou social.

------------- Harmonia e independência entre os Poderes</b> A teoria da separação de Poderes. Direito Constitucional Harmonia e independência entre os Poderes Publicado por Alexis Gabriel Madrigal há 6 anos Resultado de imagem para executivo legislativo e judicirio A separação de poderes é um princípio cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder. As origens da separação de poderes remontam a Aristóteles, com a obra "A Política". Posteriormente, o tema também foi trabalhado por João Locke e, finalmente, por Montesquieu, em sua célebre obra "O espírito das leis". Modernamente, a separação de poderes não é vista como algo rígido. Com efeito, o poder político é uno, indivisível; assim, o que pode ser objeto de separação são as funções estatais (e não o poder político). Assim, apesar de a Constituição falar em três Pode res, na verdade ela está se referindo a funções distintas de um mesmo Poder: a legislativa, a executiva e a judiciária. A Constituição Federal de 1988 adotou, assim, uma separação de Poderes flexível. Isso significa que eles não exercem exclusivamente suas funções típicas, mas também outras, denominadas atípicas. Um exemplo disso é o exercício da função administrativa (típica do Executivo) pelo Judiciário e pelo Legislativo, quando dispõem sobre sua organização interna e sobre seus servidores, nomeando-os ou exonerando-os. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." Conclusão: Chama-nos a atenção o fato de que a Constituição explicita que os três Poderes são "independentes e harmônicos" . Independência é a ausência de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos limites constitucionais) na atuação do outro. Harmonia, por sua vez, significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União. A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana. Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. É o que acontece, por exemplo, quando o Congresso Nacional (Poder Legislativo) fiscaliza os atos do Poder Executivo (art. 49, X, CF/88). Ou, então, quando o Poder Judiciário controla a constitucionalidade de leis elaboradas pelo Poder Legislativo. Referências: CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 1091 92. CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional, 2a edição. Rio de Janeiro, Forense, 1987, volume 1, pag. 169. CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional, 6a edição, p. 543. _________________________________________________________________________________________________________ ----------

----------- "Sua observação faz um paralelo interessante entre dois momentos distintos da história política brasileira. Durante a ditadura militar (1964-1985), o "almanaque de promoções" do generalato era crucial para compreender os rumos do poder, já que os presidentes da República eram escolhidos entre os altos oficiais das Forças Armadas e eleitos de forma indireta pelo Congresso Nacional. Esse contexto refletia uma concentração de poder em estruturas militares e a ausência de participação popular direta nas decisões políticas mais importantes. Com o retorno das eleições diretas, especialmente a partir da Constituição de 1988, o cenário mudou radicalmente. Agora, a atenção da sociedade se volta para outras instituições fundamentais, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso se deve a diversos fatores: Judicialização da Política: O STF assumiu um papel cada vez mais central, decidindo questões de grande impacto social, político e econômico, tornando-se alvo de atenção constante por parte da sociedade, da mídia e das lideranças políticas. Indicações Presidenciais: O poder do presidente da República de indicar ministros para o STF, combinado com as aposentadorias compulsórias, cria uma dinâmica em que as eleições diretas têm impacto significativo na composição do tribunal, que é vitalício até o limite de idade. Acompanhamento Público e Transparência: A modernização tecnológica permite maior vigilância sobre as decisões e movimentações do STF, além de facilitar o acesso às informações sobre os mandatos e as indicações futuras. Hoje, a sociedade vive um cenário de "dupla vigilância": Um "olho nas eleições", acompanhando a escolha dos representantes no Executivo e Legislativo, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. Essas escolhas moldam a governança e os rumos do país em curto e médio prazo. Um "olho no STF", dada sua importância em preservar a Constituição, moderar conflitos entre os Poderes e decidir questões cruciais que afetam o dia a dia da população. Essa nova dinâmica reflete uma democracia que, apesar de imperfeita, possibilita maior engajamento da sociedade nas questões centrais do poder, agora mais diluído entre os diferentes ramos do Estado e acompanhado mais de perto pelos cidadãos." _________________________________________________________________________________________________________ ----------

---------- Política Ditadura “Lamentável”, diz Alckmin sobre posse de Maduro na Venezuela Ministros do governo brasileiro, como Renan Filho (MDB) e Silvio Costa Filho (Republicanos), também se manifestaram contra a posse de Nicolás Maduro na Venezuela. Brasil mandou embaixadora Equipe InfoMoney 10/01/2025 17h29 • Atualizado 6 dias atrás ---------- O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como “lamentável” a posse do ditador Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (10), Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, “a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse. Ministros também criticam Ministros do governo brasileiro também se manifestaram contra a posse de Maduro. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), classificou o líder venezuelano como um “ditador incansável” e disse que a tomada do governo “pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada”. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que o evento foi “um ataque aos princípios democráticos” e defendeu liberdade e prosperidade para o povo venezuelano. Leia também Maduro fecha fronteira com a Colômbia e amplia tensão com a oposição Fronteira colombiana com o Estado venezuelano de Táchira é a principal entrada por terra no país; fronteira com o Brasil permanece aberta Governo Lula mandou embaixadora Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão. A posse de Maduro, marcada por protestos e críticas, contou apenas com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, como chefe de Estado presente. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem evitado aproximações de alto escalão com a Venezuela. A tensão entre os dois países se intensificou após a exclusão da Venezuela do Brics, durante a reunião do bloco em 2024, decisão tomada pelo Brasil em resposta à falta de transparência no processo eleitoral venezuelano. (Com Estadão Conteúdo) Tópicos relacionados Mundo Política América do Sul América Latina Crise na Venezuela Ditadura Eleições na Venezuela Geraldo Alckmin Governo Federal Hard News Itamaraty Ministério das Relações Exteriores Nicolás Maduro Venezuela Vice-presidente Equipe InfoMoney _________________________________________________________________________________________________________