Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
terça-feira, 27 de setembro de 2022
Que Passo É Esse, Adolfo?
"Porque Hitler é irracional e fecha os olhos a tudo o que não quer ver."
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De pé Brasil!
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Palhaço
Nelson Cavaquinho
Sei que é doloroso um palhaço
Se afastar do palco por alguém
Volta que a plateia te reclama
Sei que choras palhaço por alguém que não te ama
Sei que é doloroso um palhaço
Se afastar do palco por alguém
Volta que a plateia te reclama
Sei que choras palhaço por alguém que não te ama
Enxuga os olhos e me dá um abraço
Não te esqueças que és um palhaço
Faça a plateia gargalhar
Um palhaço não deve chorar
Enxuga os olhos e me dá um abraço
Não te esqueças que és um palhaço
Faça a plateia gargalhar
Um palhaço não deve chorar
Sei que é doloroso um palhaço
Se afastar do palco por alguém
Volta que a plateia te reclama
Sei que choras palhaço por alguém que não te ama
Fonte: Musixmatch
Compositores: Nelson Antonio Da Silva / Roberto Roberti Roberti / Arlindo Coelho Marques Junior
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terça-feira, 27 de setembro de 2022
Luiz Carlos Azedo - A “sombra de futuro” de Simone Tebet
Correio Braziliense
Mesmo “cristianizada” pelos velhos caciques da legenda, a candidata do MDB será uma liderança natural da chamada terceira via, qualquer que seja o resultado das urnas
A pesquisa Ipec divulgada na noite de segunda-feira (26/9) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances reais de vencer no primeiro turno, com 48% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31%, uma diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais. Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB), 5%. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1%. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto. Até domingo, teremos chuvas de pesquisas, com diferentes metodologias e resultados contraditórios, porque o ambiente é muito volátil, com um contingente de 11% de eleitores dispostos a mudar de voto.
Para não chover no molhado, vamos tratar da disputa pelo terceiro lugar nas pesquisas, entre Ciro Gomes e Simone Tebet, que é muito importante, mesmo que a eleição não tenha segundo turno. É aí que entra a “sombra do futuro”, um conceito desenvolvido pelos militares britânicos para explicar o comportamento dos soldados ingleses e alemães nas trincheiras da I Guerra Mundial, que durou quatro anos. Começou em 28 de julho de 1914 e terminou em 11 de novembro de 1918, com a vitória da Tríplice Entente, formada por França, Inglaterra e Estados Unidos.
A Grande Guerra envolveu 17 países dos cinco continentes: Alemanha, Brasil, Áustria-Hungria, Estados Unidos, França, Império Britânico, Império Turco-Otomano, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino da Romênia, Reino da Sérvia, Rússia, Austrália e China. Deixou 10 milhões de soldados mortos e outros 21 milhões de feridos, além dos 13 milhões de civis que perderam a vida. O conflito ganhou proporções catastróficas quando o Exército alemão, o mais moderno à época, rumou em direção à França, passando pela Bélgica, que era neutra. Isso fez com que a Inglaterra, aliada da Rússia, declarasse guerra à Alemanha.
O uso de novas armas, como o avião e os tanques, provocou uma carnificina. Milhares de homens morreram em bombardeios ou nuvens de gás tóxico. Em 1917, a Rússia se retirou do fronte de batalha, e os revolucionários bolcheviques, com apoio de soldados e marinheiros, tomaram o poder. No mesmo ano, os Estados Unidos entraram na guerra ao lado da Inglaterra e da França e contra a Alemanha. A “Grande Guerra” chegou ao fim em 1918, com vitória dos aliados. A Alemanha foi obrigada a ceder territórios e ressarcir os países vencedores, sobretudo a França.
Guerra de posições
As principais táticas empregadas eram a guerra de trincheiras, ou guerra de posição, que tinha por objetivo a proteção de territórios conquistados; e a guerra de movimento, ou de avanço de posições, que era mais ofensiva e contava com armamentos pesados e infantaria motorizada. O conceito de “sombra de futuro” surge principalmente em razão do Natal de 1914, quando soldados alemães e britânicos interromperam os combates para comemorar o Natal, trocaram presentes e jogaram futebol.
A trégua espontânea ocorreu em vários pontos das frentes de batalha. O estado-maior britânico estudou o fenômeno e chegou à conclusão de que os episódios ocorreram porque a “sombra de futuro” dos soldados, que sonhavam com o fim da guerra e a volta à vida civil, era maior do que a de seus governantes e comandantes militares. Mais importante do que ganhar a guerra era sobreviver nas trincheiras, até o armistício.
Podemos aplicar o conceito à disputa pela Presidência da República. A “sombra de futuro” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, é menor do que a dos demais candidatos, embora sua expectativa de poder seja maior até do que a do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição. Às vésperas de completar 78 anos, se perder a eleição, Lula deixará de ser uma alternativa de poder; se ganhar, pode até não concorrer à reeleição. Bolsonaro, que tem 67 anos, se perder poder, poderá liderar uma oposição radical e robusta, com sede de vingança.
Ciro Gomes, que fará 65 anos em novembro, embora mais novo, corre o risco de ser marginalizado da política, caso sua candidatura seja volatilizada pelo “voto útil” a favor de Lula, pois será a quarta vez que disputa a Presidência, sem sucesso. Já Simone Tebet, com 52 anos, terá a maior “sombra de futuro”, porque é mais jovem. A senadora emergirá das urnas como a nova cara do MDB no plano eleitoral, mesmo “cristianizada” pelos velhos caciques da legenda. Será uma liderança natural da oposição moderada, em condições de construir um projeto para 2026, caso Lula vença no primeiro turno; se houver segundo turno, pode ter um papel ainda mais importante, inclusive na definição do novo governo.
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Que passo é esse, Adolfo ?....... ( marcha )...... Araci de Almeida
8.319 visualizações 30 de nov. de 2013 Que passo é esse, Adolfo ?
Marcha
Autores : Haroldo Lobo e Roberto Roberti
Interprete : Araci de Almeida
Disco Odeon 12226 B Ano 1942
https://www.youtube.com/watch?v=i4CFU7IK9ak
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Que Passo É Esse, Adolfo?
Haroldo Lobo e Roberto Roberti
Intérprete: Araci de Almeida (foto)
Ano 1942
[...]Que passo é esse, Adolfo,
Que dói a sola do pé?
É o passo do gato, não é?
É o passo do rato, não é?
É o passo do ganso, qué, qué, qué...
Este passo muita gente já dançou, ô, ô, ô
Mas a dança não pegou, ô
Ô, Adolfo, a cigana te enganou, ô, ô, ô
Sai pra outra, que a turma não gostou
[...]
Ouça
http://memorialdademocracia.com.br/playlist-guerra
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Playlist: II Guerra Mundial
Playlist II Guerra Mundial A II Guerra Mundial foi marcada por ambiguidades e contradições na política brasileira que ficaram registradas pela criatividade de nossos músicos e compositores. Num primeiro momento, o Brasil em paz apenas assistia à guerra. Getúlio flertava simultaneamente com o Eixo e com os Aliados, mantendo aparente neutralidade, ora sinalizando para um lado, ora para outro. Mas o torpedeamento dos navios brasileiros por submarinos alemães acabou com essa situação. Entramos de vez no conflito e enviamos nossos pracinhas para o front italiano. Ao final da guerra, a vitória era também do Brasil e de seus heróis.
MEMORIAL da DEMOCRACIA
http://memorialdademocracia.com.br/playlist-guerra
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The Intercept
Hitler ria quando o nazismo era confundido com a esquerda
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- Não acha possível que Hitler vença a guerra? - perguntou Fermi.
- Não. A guerra moderna exige vastos recursos técnicos e, como Hitler optou por isolar a Alemanha do resto do mundo, nosso potencial técnico tornou-se incoparavelmente menor que o de nossos prováveis adversários. Essa situação é tão patente que, vez por outra, tenho a vaga esperança de que se torne visível até mesmo ao próprio Hitler, e de que ele reconsidere o desencadeamento de uma guerra. Porque Hitler é irracional e fecha os olhos a tudo o que não quer ver.
(...)
- E ainda quer voltar para a Alemanha?
= É mesmo uma pena - disse Fermi. - Resta esperar que tornemos a nos encontrar depois da guerra.
CONTRATEMPO
A PARTE E O TODO
HEISENBERG
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ONU discute referendo de anexação de áreas ocupadas pela Rússia | CNN 360°
10.134 visualizações 27 de set. de 2022 O Conselho de Segurança da ONU discutiu, nesta terça-feira (27), o referendo de anexação de áreas ucranianas ocupadas pela Rússia. #CNNBrasil
https://www.youtube.com/watch?v=1Utf6JwshMo
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CONFLITOS UCRÂNIA
Pseudorreferendos de Putin na Ucrânia são sinal de fraqueza
Konstantin Eggert
Articulista convidado/a
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há 7 horashá 7 horas
Rússia está tentando repetir no leste do país invadido a farsa do plebiscito de 2014 para anexação da Crimeia. Um plano arriscado e desesperado, fadado ao fracasso, opina Konstatin Eggert.
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"Referendo" em Donetsk: "Embuste de Putin parece uma tentativa pouco convicta de mostrar força "Foto: Yegor Aleyev/TASS/dpa/picture alliance
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Os "referendos" organizados por Moscou nas quatro regiões parcialmente ocupadas da Ucrânia se encerram nesta terça-feira (27/09). Todo mundo, inclusive o próprio presidente russo, Vladimir Putin, sabe que esses plebiscitos são ainda mais falsos do que o espetáculo do "referendo" de março de 2014 na Crimeia, que levou à anexação da península ucraniana pela Rússia.
Os resultados são previsíveis: ao longo da semana, o Kremlin anunciará formalmente que as regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson "votaram" a favor de entrar para a Federação Russa. Putin sem dúvida lhes concederá esse desejo e nos próximos dias assinará os documentos de filiação, dando-se assim um presente de 70º aniversário, em 7 de outubro.
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O mundo não reconhecerá essa farsa de votação, como se recusou a fazer com a apropriação indébita da Crimeia. Quem talvez o faça são os países clientes da Rússia, como a Eritreia e a Síria, ou entidades não reconhecidas como a Abkházia e a Ossétia do Sul (ambas usurpadas da Geórgia pela Rússia em 2008).
"Mobilização parcial" redefine o jogo
Putin pode até acreditar que seu povo ficará satisfeito em saber que ele acaba de "salvar" mais compatriotas das garras imaginárias dos imaginários "neonazistas ucranianos", tornando seu país ainda maior. Contudo, ao contrário da euforia que acompanhou a anexação de 2014, desta vez os russos vão prestar bem pouca atenção.
Primeiro, porque a Crimeia ocupava um lugar especial na imaginação russa, ferida pelo súbito colapso da União Soviética – o Leste da Ucrânia, não possui tal significado simbólico. Em segundo lugar, os "referendos" estão se realizando diante do pano de fundo do que Putin chamou oficialmente de "mobilização parcial", mas que, para todos os fins e propósitos, é um recrutamento geral na Rússia.
Centenas de milhares de famílias estão enviando seus homens despreparados para a guerra e muito provável morte. Outros milhares tentam, com urgência máxima, ajudá-los a escapar pelas fronteiras que rapidamente vão se fechando.
O Kremlin não tem outra opção, senão proclamar logo território russo as regiões ucranianas ocupadas, e então mobilizar em massa para lá os reservistas recém-convocados. Sem eles, é muito problemático manter essas áreas. Com elas anexadas, contudo, Putin pode alegar que as Forças Armadas ucranianas estão invadindo território russo.
Ele provavelmente voltará a empregar chantagem nuclear – como tem feito regularmente, desde o início desta invasão explícita da Ucrânia, em fevereiro – a fim de obter uma pausa dos combates, e talvez até concorde com alguma forma de negociação. Putin se vê pressionado a agir depressa, antes que os números de mortos e feridos, em ascensão rápida e inevitável, comecem a sacudir a sociedade russa.
Plano de um déspota desesperado
Esse plano é desesperado e arriscado. Os ucranianos não se retirarão de Donetsk e das outras três regiões. Putin ou terá que fazê-los recuar com artilharia convencional, ou cumprirá a promessa de usar armas de combate nuclear de curto alcance (às vezes equivocadamente denominadas "táticas"). Isso acarretará uma reação dos Estados Unidos, com consequências "horrendas" – como formulou recentemente o secretário de Estado americano, Antony Blinken.
O plebiscito da Crimeia de 2014 foi um espetáculo montado por um vencedor cínico e inescrupuloso. Em 2022, a situação é inteiramente outra: o embuste de Putin dos "referendos" parece hoje uma tentativa pouco convicta de mostrar força e determinação onde não há nem uma nem outra. Não importa quanto vá durar a guerra na Ucrânia: amanhã essas pseudovotações estarão esquecidas.
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Konstantin Eggert é jornalista da DW. O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente da DW.
https://www.dw.com/pt-br/opini%C3%A3o-pseudorreferendos-de-putin-na-ucr%C3%A2nia-s%C3%A3o-sinal-de-fraqueza/a-63255319
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Nelson Cavaquinho-Ensaio TV Cultura
171.080 visualizações 26 de jul. de 2012 programa Ensaio Tv Cultura Especial de 1973 (último show antes de seu falecimento)
Direitos Autorais TV Padre Anchieta-Cultura
Música
Rugas
Música 1 de 5
Não Te Dói a Consciência / Aquele Bilhetinho / Minha Fama
Música 2 de 5
A Flor e o Espinho / Pecado (Com Participação de Guilherme de
Música 3 de 5
Sempre Mangueira / Minha Festa (Com Participação de Guilherme
Música 4 de 5
Palhaço / Degraus da Vida / Deus Não Me Esqueceu / Primeiro de
Música 5 de 5
ARTISTA
Nelson Cavaquinho
ÁLBUM
Ensaio - Nelson Cavaquinho
https://www.youtube.com/watch?v=qUQ8xu9rteY
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Pescaria (Canoeiro)
É Doce Morrer No Mar (Voice)
Dori Caymmi
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É doce morrer no mar
Nas ondas verdes do mar
É doce morrer no mar
Nas ondas verdes do mar
A noite que ele não veio foi
Foi de tristeza prá mim
Saveiro voltou sozinho
Triste noite foi prá mim
É doce morrer... (2x)
Saveiro partiu de noite foi
Madrugada não voltou
O marinheiro bonito
Sereia do mar levou
É doce morrer... (2x)
Nas ondas verdes do mar meu bem
Ele se foi afogar
Fez sua cama de noivo
No colo de Iemanjá
É doce morrer... (2x)
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Poesia | Castro Alves - Amar e ser amado
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“…Pesquisas podem pautar estratégias de partidos e candidatos…” Tentar pautar o voto do eleitor é desordenar, exceder, extravasar e desregrar. No limite é um crime eleitoral e inconstitucional!
https://twitter.com/blogdonoblat/status/1574415858411126787?s=48&t=XEyG7qd3R7MMT5We_SvUKA
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Em 2014 se achou normal a campanha contra Marina e agora se acha normal a ofensiva contra Ciro. Isso não é normal em ambiente em que todos têm direito de posicionar as respectivas candidaturas.
11:31 AM · 26 de set de 2022
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https://twitter.com/dorakramer/status/1574406223511920640?s=48&t=XEyG7qd3R7MMT5We_SvUKA
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Wilson Gomes
@willgomes
·
23 h
No fim gerou a imagem de alguém que sabe do que está falando e que, para a maioria dos problemas nacionais, prevê alguma saída razoável. "O Brasil tem saída" parece um bom lema. Em suma, um excelente candidato que veio parar na eleição errada. Perde o Brasil.
https://twitter.com/willgomes/status/1562525360280850432?s=24&t=s5tpaeOGZ2VUy1i6BV_CBA
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CIRO LANÇA MANIFESTO À NAÇÃO | 26/09/2022
232.993 visualizações Transmitido ao vivo em 26 de set. de 2022 Acompanhe AO VIVO o importante pronunciamento de Ciro Gomes à nação.
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Ciro Gomes. Fernando Bizerra/EFE
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Presidenciável do PDT afirmou nesta segundo que a sua candidatura está mantida
Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 26 set 2022, 12h50 - Publicado em ...
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/leia-a-integra-do-manifesto-a-nacao-de-ciro-gomes/
Ciro Gomes (PDT) divulgou nesta segunda um “manifesto à nação”, no qual mantém a sua candidatura ao Planalto e faz duras críticas a Lula (PT) e a Jair Bolsonaro (PL).
Leia abaixo a íntegra do pronunc...
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/leia-a-integra-do-manifesto-a-nacao-de-ciro-gomes/
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/leia-a-integra-do-manifesto-a-nacao-de-ciro-gomes/
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Sequência
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Conversa
Wilson Gomes
@willgomes
As tarefas do dia não me permitiram ver o retumbante discurso de Ciro. Mas estou matutando sobre o texto do moço faz algum tempo. O que Ciro quis dizer caberia em 1/4 de tuíte, claro: "Minha candidatura está de pé e meu nome continua posto como firme e legítima opção"
7:29 PM · 26 de set de 2022
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Ciro Gomes reafirma candidatura e diz que campanha por voto útil “viola a vontade popular”
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Conversa
Wilson Gomes
@willgomes
Não foi simplesmente um discurso para acusar o PT disso e daquilo, mas uma tentativa de construir uma contra-narrativa em que: Ciro é vítima de uma conspiração; Lula e Bolsonaro são dois lados de uma mesma moeda (corrupção, farsa e demagogia); Ciro é rebeldia.
7:42 PM · 26 de set de 2022
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Em nota, FHC defende “voto pró-democracia” | LIVE CNN
4.287 visualizações 22 de set. de 2022 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota na qual defende o “voto pró-democracia nas eleições”. O texto não faz menção direta a nenhum dos candidatos à Presidência.
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Wilson Gomes
@willgomes
Em suma, não votem em Bolsonaro de jeito algum, pelo que lhe for mais sagrado.
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Fernando Henrique Cardoso
@FHC
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22 de set
Peço aos eleitores que votem no dia 2 de outubro em quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos independentemente da raça, gênero e orientação sexual, se orgulha da diversidade cultural da nação brasileira, (...)
Mostrar esta sequência
12:19 PM · 22 de set de 2022
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O Mar
Dorival Caymmi
Ouça O Mar
O mar quando quebra na praia
É bonito, é bonito
O mar... pescador quando sai
Nunca sabe se volta, nem sabe se fica
Quanta gente perdeu seus maridos seus filhos
Nas ondas do mar
O mar quando quebra na praia
É bonito, é bonito
Pedro vivia da pesca
Saia no barco
Seis horas da tarde
Só vinha na hora do sol raiá
Todos gostavam de Pedro
E mais do que todas
Rosinha de Chica
A mais bonitinha
E mais bem feitinha
De todas as mocinha lá do arraiá
Pedro saiu no seu barco
Seis horas da tarde
Passou toda a noite
Não veio na hora do sol raiá
Deram com o corpo de Pedro
Jogado na praia
Roído de peixe
Sem barco sem nada
Num canto bem longe lá do arraiá
Pobre Rosinha de Chica
Que era bonita
Agora parece
Que endoideceu
Vive na beira da praia
Olhando pras ondas
Andando rondando
Dizendo baixinho
Morreu, morreu, morreu, oh...
O mar quando quebra na praia
Ouça O Mar
Composição: Dorival Caymmi.
https://www.letras.mus.br/dorival-caymmi/45583/
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Valor Econômico - Globo
Ciro Gomes inicia ofensiva contra campanha de Lula por voto útil no primeiro turno | Eleições 2022 | Valor Econômico
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Dora Kramer
@DoraKramer
Em 2014 se achou normal a campanha contra Marina e agora se acha normal a ofensiva contra Ciro. Isso não é normal em ambiente em que todos têm direito de posicionar as respectivas candidaturas.
11:31 AM · 26 de set de 2022
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“…Lulopetistas e Bolsonaristas sapateando sobre cadáver do Engenheiro criador do PDT…”Poemas de Augusto dos Anjos 👼 não acionarão o trigger de ‘Lourdinha’ giratória de presidente do PDT vivo, morto, de honra e de seu candidato, em fase Cirinho Paz e Amor ✌️. Afinal, quem está acostando alambrado de quem? Por que um programa é um programa e é um programa. Pra não dizer que Cirão não falou de flores 🌹
https://twitter.com/gabrielfiiho/status/1562228638090682368?s=24&t=lg9eHibX1Dem2Rf6w0_iuw
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gabriel 🦑
@gabrielfiIho
"não porque meu livro, projeto nacional de desenvolvimento e não sei o que lá"
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"FRANCAMENTE, NÃO ME CAUSA NENHUMA IMPRESSÃO VIU. AO POVO BRASILEIRO, SÃO ESSES CANDIDATOS QUE SE APRESENTAM COM UM PROGRAMINHO IMPRESSO. NÃO OUVE NINGUÉM, NÃO OUVE A POPULAÇÃO. REÚNE UNS TECNOCRATAS ENTRE QUATRO PAREDES E DIZER TÁ AQUI O PROGRAMA. UMA UM QUE ATÉ SE APRESENTA COM UM LIVRINHO ASSIM. OH! PROGRAMAS DESSES, ATÉ POR REEMBOLSO POSTAL EU CONSEGUIRIA. É SÓ MANDAR PARA O PROFESSOR JAGUARIBE, NÉ! PEDIR A ELE, QUE ELE MANDA UM. PAÍS PRECISA É DE IDEIAS FUNDAMENTAIS, DE IDEIAS DE MAIS CREDIBILIDADE."
9:01 PM · 23 de ago de 2022·Twitter for Android
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Nas entrelinhas: Ciro Gomes esbanjou bom humor e fez propostas audaciosas no JN
Publicado em 25/08/2022 - 06:45 Luiz Carlos Azedo
Congresso, Economia, Eleições, Ética, Governo, Imposto, Justiça, Meio ambiente, Partidos, Política, Segurança, Venezuela
É inegável o papel positivo na candidatura de Ciro Gomes, mesmo que não chegue ao segundo turno, porque está fomentando o debate com um olhar para o futuro
Foi uma mudança da água para o vinho a entrevista do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, aos jornalistas Willian Bonner e Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional (TV Globo), na terça-feira à noite, em comparação com a do presidente Jair Bolsonaro, na véspera. Ciro estava de bom humor, focado nas suas propostas e pautou a entrevista, que transcorreu de forma bem mais produtiva do que a de segunda-feira.
O ex-governador do Ceará afirmou que irá cortar os privilégios criados para acúmulo de renda e criticou a corrupção. Questionado sobre a dificuldade que teve em formar alianças nacionais em torno da sua candidatura, disse que irá mudar o modelo de governança política instaurado na redemocratização e que trouxe caos para os presidentes em todos os anos de 1989 até aqui. “A corrupção é feita por pessoas, e o desastre econômico e privilégios criados é o que faz com que o Brasil tenha cinco pessoas acumulando a renda das 100 milhões mais pobres e da classe média”, afirmou.
“Trinta e três milhões de pessoas estão com fome e 120 milhões não fizeram as três refeições hoje. E determinados grupos políticos são responsáveis por essa tragédia (…) A ciência da insanidade é você repetir as mesmas coisas e buscar resultado diferente”, afirmou. Além de combater a corrupção, Ciro adiantou que pretende mudar o modelo de governança do país, acabando com o presidencialismo de coalizão: “O Collor governou com esse modelo e foi cassado. O Fernando Henrique e o PSDB nunca mais ganharam uma eleição nacional com esse modelo. O Lula foi parar na prisão. Esse modelo é o que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão, na expressão elegante de FHC, ou na adesão vexaminosa e corrupta ao Centrão”, disparou. Não será uma tarefa fácil sem bancada numerosa no Congresso.
Questionado sobre isso, Ciro disse que pretende dialogar com o Congresso Nacional e, em casos de impasse, convocará a população para decidir em plebiscitos, que são usados na América Latina com propósitos populistas, principalmente para esvaziar o Congresso. Amparou-se nos modelos da Europa e dos Estados Unidos. No Brasil, depois da redemocratização, houve dois plebiscitos: um sobre o parlamentarismo, a maioria decidiu manter o presidencialismo; outro sobre a venda de armas, o povo optou pelo direito de comprar.
Ciro criticou a Nicarágua e a Venezuela, mirando o ex-presidente Lula e o PT, e atacou a política ambiental do governo Bolsonaro. Segundo Ciro, a principal forma de retomar o controle das políticas ambientais é fazer com que as legislações existentes sejam respeitadas é punir os infratores. Em seu eventual governo, frisou, “a algema vai voltar a funcionar”.
A proposta mais arrojada de Ciro é a criação de um imposto para grandes fortunas, ao qual atribui a possibilidade de arrecadar o suficiente para financiar um programa de renda básica universal de R$ 1 mil. A ideia é taxar fortunas acima de R$ 20 milhões. “Cada super rico vai pagar a vida digna de 821 mil brasileiros mais pobres”, disse.
Outro tema no qual pretende focar é a segurança pública. “Quantas vezes eu ouvi, nos governos dos quais eu tive perto, que segurança é problema dos estados. Se o governo federal não assumir para si a tarefa inteirinha de investigar, prender, fazer a comunicação ao Ministério Público, julgar e aprisionar, isolando a comunicação das cabeças das organizações criminosas, nenhum estado será capaz de resolver isso.” Sua proposta é federalizar os crimes associados a facções criminosas, milícias, narcotráfico, contrabando de armas, lavagem de dinheiro e crimes de colarinho branco.
Projeto iluminista
Ciro conseguiu pautar a entrevista para consolidar a imagem de candidato preparado para governar o país, que apresenta propostas claras de novo projeto nacional, mas está isolado politicamente e entra na disputa com pouco tempo de televisão para expor suas ideias. Terceiro colocado nas pesquisas de intenções de voto, porém, faz uma campanha importante para arejar o debate político. Entretanto, foi ensanduichado entre o ex-presidente Lula e a senadora Simone Tebet (MDB), que pretende tomar seu lugar quando começar o horário eleitoral. Ciro é um candidato iluminista, na linha de pensadores brasileiros como Caio Prado Junior, Celso Furtado e, principalmente, Mangabeira Unger, que foi seu professor em Harvard.
Segundo o sociólogo Pedro Cláudio (Cunca) Bocayuva Cunha, professor do Programa de Pós-graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH da UFRJ, “seu esforço em encontrar boas soluções técnicas num programa neodesenvolvimentista, de tipo schumpeteriano, que pensa o Brasil (na chave abstrata da Coreia do Sul de 1970), não tem sujeitos sociais e povo na racionalidade”. Chamar a população sem se colocar com ela é uma repetição da “fórmula do caçador de Marajás”, critica. De acordo com ele, o debate programático exige a sustentação de uma nova maioria”.
Esse olhar crítico de Cunca Bocayuva reflete a posição de setores de esquerda, inclusive ligados ao PDT, que veem a candidatura de Ciro como divisionista. Entretanto, é inegável o papel positivo na candidatura de Ciro Gomes, mesmo que não tenha possibilidade de chegar ao segundo turno, porque está fomentando o debate com um olhar para o futuro e não, para o passado, a marca da polarização Lula versus Bolsonaro.
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Dora Kramer: “Ciro causa boa impressão em sabatina, mas não tem conexão com a população”
10.126 visualizações 25 de ago. de 2022
https://www.youtube.com/watch?v=jzNiQAjgY8Q
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“…Psicologia de um vencido…”Profética ou Testamentária!
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Os 10 melhores poemas de Augusto dos Anjos
por Luiz Antonio Ribeiro
5 de abril de 2020 0 comentário
Augustos dos Anjos é um dos poemas mais soturnos e de difíceis de classificação da literatura brasileira. Considerado um percursor do modernismo, com sua escrita nem parnasiana nem simbolista, sua poesia foi considerada “pré-modernista”, por conta da dificuldade de classificação. Augusto dos Anjos vivenciou a época do parnasianismo e simbolismo e das influências destas escolas literárias através de seus escritores, como: Olavo Bilac, Alberto de Oliveira, Cruz e Souza, Graça Aranha, dentre outros. Porém, o único livro do escritor, intitulado “Eu”, trouxe inovação no modo de escrever, com idéias modernas, termos científicos e temáticas influenciadas por sua multiplicidade intelectual. Pela divergência dos assuntos tratados pelo autor em seus poemas em relação aos dos autores da época, Augusto dos Anjos se encaixa na fase de transição para o modernismo, chamada de pré-modernismo.
O NotaTerapia separou os 10 melhores poemas do poeta:
Psicologia de um vencido
Eu, filho do carbono e do amoníaco,
Monstro de escuridão e rutilância,
Sofro, desde a epigênesis da infância,
A influência má dos signos do zodíaco.
Profundíssimamente hipocondríaco,
Este ambiente me causa repugnância…
Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia
Que se escapa da boca de um cardíaco.
Já o verme — este operário das ruínas —
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra,
Anda a espreitar meus olhos para roê-los,
E há-de deixar-me apenas os cabelos,
Na frialdade inorgânica da terra!
Saudade
Hoje que a mágoa me apunhala o seio,
E o coração me rasga atroz, imensa,
Eu a bendigo da descrença, em meio,
Porque eu hoje só vivo da descrença.
À noute qunado em funda soledade
Minh’alma se recolhe tristemente,
P’ra iluminar-me a alma descontente,
Se acende o círio triste da Saudade.
E assim afeito às mágoas e ao tormento,
E à dor e ao sofrimento eterno afeito,
Para dar vida à dor e ao sofrimento,
Da saudade na campa enegrecida
Guardo a lembrança que me sangra o peito,
Mas que no entanto me alimenta a vida.
VERSOS ÍNTIMOS
Vês?! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão — esta pantera —
Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!
A lágrima
– Faça-me o obséquio de trazer reunidos
Cloreto de sódio, água e albumina…
Ah! Basta isto, porque isto é que origina
A lágrima de todos os vencidos!
-“A farmacologia e a medicina
Com a relatividade dos sentidos
Desconhecem os mil desconhecidos
Segredos dessa secreção divina”
– O farmacêutico me obtemperou. –
Vem-me então à lembrança o pai Yoyô
Na ânsia física da última eficácia…
E logo a lágrima em meus olhos cai.
Ah! Vale mais lembrar-me eu de meu Pai
Do que todas as drogas da farmácia!
Veja também:
8 poemas pouco conhecidos de Augusto dos Anjos:
http://notaterapia.com.br/2017/11/13/8-poemas-pouco-conhecidos-de-augusto-dos-anjos/
Triste regresso
Uma vez um poeta, um tresloucado,
Apaixonou-se d’uma virgem bela;
Vivia alegre o vate apaixonado,
Louco vivia, enamorado dela.
Mas a Pátria chamou-o. Era o soldado,
E tinha que deixar p’ra sempre aquela
Meiga visão, olímpica e singela!
E partiu, coração amargurado.
Dos canhões ao ribombo e das metralhas,
Altivo lutador, venceu batalhas,
Juncou-lhe a fronte aurifulgente estrela
E voltou, mas a fronte aureolada,
Ao chegar, pendeu triste e desmaiada,
No sepulcro da loura virgem bela.
Sofredora
Cobre-lhe a fria palidez do rosto
O sendal da tristeza que a desola;
Chora – o orvalho do pranto lhe perola
As faces maceradas de desgosto.
Quando o rosário de seu pranto rola,
Das brancas rosas do seu triste rosto
Que rolam murchas como um sol já posto
Um perfume de lágrimas se evola.
Tenta às vezes, porém, nervosa e louca
Esquecer por momento a mágoa intensa
Arrancando um sorriso à flor da boca.
Mas volta logo um negro desconforto,
Bela na Dor, sublime na Descrença.
Como Jesus a soluçar no Horto!
Solilóquio de um visionário
Para desvirginar o labirinto
Do velho e metafísico Mistério,
Comi meus olhos crus no cemitério,
Numa antropofagia de faminto!
A digestão desse manjar funéreo
Tornado sangue transformou-me o instinto
De humanas impressões visuais que eu sinto,
Nas divinas visões do íncola etéreo!
Vestido de hidrogênio incandescente,
Vaguei um século, improficuamente,
Pelas monotonias siderais…
Subi talvez às máximas alturas,
Mas, se hoje volto assim, com a alma às escuras,
É necessário que inda eu suba mais!
Solitário
Como um fantasma que se refugia
Na solidão da natureza morta,
Por trás dos ermos túmulos, um dia,
Eu fui refugiar-me à tua porta!
Fazia frio e o frio que fazia
Não era esse que a carne nos conforta
Cortava assim como em carniçaria
O aço das facas incisivas corta!
Mas tu não vieste ver minha Desgraça!
E eu saí, como quem tudo repele,
— Velho caixão a carregar destroços —
Levando apenas na tumbas carcaça
O pergaminho singular da pele
E o chocalho fatídico dos ossos!
Sonho de um monista
Eu e o esqueleto esquálido de Esquilo
Viajávamos, com urna ânsia sibarita,
Por toda a pró-dinâmica infinita,
Na inconsciência de um zoófito tranqüilo.
A verdade espantosa do Protilo
Me aterrava, mas dentro da alma aflita
Via Deus — essa mônada esquisita —
Coordenando e animando tudo aquilo!
E eu bendizia, com o esqueleto ao lado,
Na guturalidade do meu brado,
Alheio ao velho cálculo dos dias,
Como um pagão no altar de Proserpina,
A energia intracósmica divina
Que é o pai e é a mãe das outras energias!
Vozes de um túmulo
Morri! E a Terra — a mãe comum — o brilho
Destes meus olhos apagou!… Assim
Tântalo, aos reais convivas, num festim,
Serviu as carnes do seu próprio filho!
Por que para este cemitério vim?!
Por quê?! Antes da vida o angusto trilho
Palmilhasse, do que este que palmilho
E que me assombra, porque não tem fim!
No ardor do sonho que o fronema exalta
Construí de orgulho ênea pirâmide alta,
Hoje, porém, que se desmoronou
A pirâmide real do meu orgulho,
Hoje que apenas sou matéria e entulho
Tenho consciência de que nada sou!
Baixe o livro EU, completo, no site do Domínio Público: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv.00054a.pdf
Fonte: https://escolaeducacao.com.br/melhores-poemas-de-augusto-dos-anjos/
LUIZ ANTONIO RIBEIRO
Luiz é doutor e mestre em Memória Social nas áreas de poesia e literatura brasileira e bacharel em Teoria do Teatro pela Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Em geral, se arrepende do que escreve. Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100064740683688 Instagram: http://www.instagram.com/ziul.ribeiro
AUGUSTO DOS ANJOSBAIXARGRÁTISMELHORES POEMASPOEMAPOESIA
https://notaterapia.com.br/2020/04/05/os-10-melhores-poemas-de-augusto-dos-anjos/
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Leia a transcrição da entrevista de Ciro Gomes ao “JN”
Ciro foi o 2º candidato a participar da sabatina; falou sobre suas propostas para o meio ambiente e estímulos à economia
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Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, em entrevista ao "Jornal Nacional"
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PODER360
24.ago.2022 (quarta-feira) - 1h05
O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) participou nesta 3ª feira (23.ago.2022) da sabatina com os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional, da emissora de TV Rede Globo.
Durante a entrevista, Ciro afirmou que o Brasil perdeu o “senhorio” sobre o seu território e prometeu que, se eleito, irá “tomar o pulso” desse controle no 1º dia de seu mandato.
O candidato utilizou o seu minuto final da sabatina para propor uma “lei antiganância” que, na prática, limitaria os juros cobrados em empréstimos bancários. A proposta, segundo Ciro, é que, se um credor já tiver pago um valor em parcelas equivalentes ao dobro do que tomou emprestado, a dívida seja considerada extinta por lei.
Leia mais sobre: Ciro diz no JN que país não aguenta mais polarização “odienta”; Audiência de Ciro no JN fica abaixo de sabatina com Bolsonaro; Políticos comparam tom de sabatina de Bolsonaro e Ciro no JN; A algema voltará a funcionar no meu governo, diz Ciro Gomes; No JN, Ciro propõe lei para limitar juro no crédito bancário; Propostas de governo de Ciro viram meme nas redes; Ciro fala por 30 minutos no JN; Bonner e Renata, por 10; Ciro diz no JN que negociará com Congresso “sem roubalheira”.
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE CIRO GOMES AO JORNAL NACIONAL NESTA 3ª FEIRA (23.AGO):
Renata Vasconcellos
“A defesa da democracia e o apaziguamento do país tem sido tema centrais nessas eleições. O senhor mesmo tem criticado o clima de polarização entre os candidatos que estão à frente nas pesquisas, mas o senhor tem se referido a eles em termos bastante duros. Eu diria até, em alguns casos, ofensivos. É com esse discurso que o senhor pretende unir o país?”
Ciro Gomes
“Eu pretendo unir o Brasil ao redor de um projeto e esse projeto tem um diagnóstico. Eu acho que o Brasil vive hoje a mais grave crise. Se nós tomamos de atenção os números do desemprego, da fome. Fome, fome, fome, 33 milhões de pessoas estão com fome, 120 [milhões] não fizeram as 3 refeições hoje. E há pessoas grupos políticos responsáveis por essa tragédia, e eu acho francamente que a maior ameaça à democracia é o fracasso dela na vida do povo. Mas eu vou me esforçar para unir o Brasil, reconciliar o Brasil, o que não me parece haver contradição.”
(...)
Renata Vasconcellos
“Acabou o seu tempo, candidato. Obrigada mais uma vez pela presença. O Jornal Nacional volta daqui a pouco.”
autores
Poder360
https://www.poder360.com.br/eleicoes/leia-a-transcricao-da-entrevista-de-ciro-gomes-ao-jn/
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Audiência de Ciro no “JN” fica abaixo de sabatina com Bolsonaro Telejornal foi sintonizado por 40% dos televisores na Grande São Paulo durante entrevista com candidato do PDT...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/eleicoes/audiencia-de-ciro-no-jn-fica-abaixo-de-sabatina-com-bolsonaro/)
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Debate na Band: Presidencial 1989 – 1º turno – Parte 4 (17/07/89)
238.282 visualizações 9 de ago. de 2018 Confira o quarto bloco do primeiro encontro entre candidatos à Presidência da República da história na TV. Participaram do debate Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Affonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Mário Covas (PSDB) e Guilherme Afif Dominguos (PL).
https://www.youtube.com/watch?v=_r0uRpCUVrk
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domingo, 25 de setembro de 2022
REPERCUSSÃO GERAL
"Assanhado", por Nó em Pingo D'Água
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Clássico de Jacob do Bandolim (1918-1969) lançado originalmente em 1961 pelo autor ganha versão livre do grupo carioca durante o programa Ensaio. Pandeirista Celsinho Silva e saxofonista Mário Sève ainda falam da origem do quinteto.
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André Mendonça recusa ação sobre imóveis da família Bolsonaro
Ministro do STF diz que reportagem citada é “conjunto de ilações” e que “Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias”
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PODER360
24.set.2022 (sábado) - 14h24
O ministro do STF André Mendonça negou pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que fosse aberta uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares por causa de operações imobiliárias.
O político do Amapá requeria também o bloqueio de contas e a busca e apreensão dos telefones celulares e computadores utilizados pelos Bolsonaros, medida também repelida pelo magistrado.
O pedido de Randolfe ao Supremo Tribunal Federal se baseava apenas em reportagens publicadas pelo portal de notícias UOL (que foram recoladas no ar pelo próprio André Mendonça, ao derrubar censura que havia sido imposta ao material por uma Instância inferior da Justiça).
Os textos do UOL alegavam que a família Bolsonaro teria adquirido uma série de imóveis em dinheiro vivo desde o ano de 1990. Os Bolsonaros negam e falam que houve confusão entre os termos “moeda corrente” e “dinheiro vivo”.
Embora tenha defendido o direito de o UOL publicar os dados, Mendonça escreve em sua decisão (PDF – 140 Kb) que o material é “apenas, um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos”.
O magistrado também escreve em seu despacho: “O Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”.
Essa decisão de Mendonça tem relevância por causa do cenário que se formou após a redemocratização do Brasil (em 1985) e da promulgação da atual Constituição (em 1988).
Formou-se uma aliança tácita entre parte da mídia jornalística, congressistas (em geral de oposição ao governo de turno), procuradores da República e juízes de várias Instâncias. Funciona assim: 1) um jornalista publica alguma informação com grave acusação contra alguém, ainda que sem provas definitivas; 2) um político ou procurador da República é avisado e imediatamente já pede abertura de um inquérito e medidas de bloqueio de contas e apreensão de dados de quem foi acusado; 3) um juiz também simpático à causa aceita as alegações e dá provimento aos pedidos recebidos.
Muitas vezes, não há elementos de prova suficientes para que uma investigação seja instaurada. Mas o impacto midiático associado ao interesse de quem propõe a ação judicial são usados para se sobreporem a critérios que deveriam ser unicamente os da legislação vigente.
Em sua decisão, ao negar o pedido para abrir a investigação contra a família Bolsonaro, o ministro André Mendonça tenta colocar um freio nessa estratégia que tem sido uma praxe há várias décadas na política nacional em associação com parte da mídia jornalística.
“Importante relembrar que a liberdade de comunicação, assim como o direito de petição, ante a relatividade dos direitos fundamentais, não afasta a proteção jurídica conferida aos lesados por eventuais matérias especulativas. Isso porque a Constituição garante o ‘direito de resposta, proporcional a agravo, além de indenização por dano material, moram ou à imagem'”, disse o ministro.
Por fim, considerou que não foi atribuída, de modo individualizado, condutas criminosas cometidas pelo presidente e por seus familiares.
“Diante de tal panorama, outra conclusão não remanesce, como se vê, senão a de que, por absoluto, não há elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal. Em consequência, restam, igualmente, desautorizadas as medidas constritivas e acautelatórias requeridas”, concluiu.
autores
Poder360
https://www.poder360.com.br/justica/andre-mendonca-recusa-acao-sobre-imoveis-da-familia-bolsonaro/
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Decisão de Mendonça tem relevância por causa do cenário que se formou após a redemocratização do Brasil (em 1985) e da promulgação da atual Constituição (em 1988); na imagem, o ministro André Mendonça
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Repercussão geral
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Informativos Trilhante
O que é Repercussão Geral? - Aprenda - Informativos Trilhante
https://informativos.trilhante.com.br/aprenda/o-que-e-repercussao-geral
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A Repercussão Geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a “Reforma do Judiciário”.
REPERCUSSAO GERAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
http://www.normaslegais.com.br/juridico/Repercussao-geral.htm#:~:text=A%20Repercuss%C3%A3o%20Geral%20%C3%A9%20um,a%20%E2%80%9CReforma%20do%20Judici%C3%A1rio%E2%80%9D.
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A repercussão geral é um requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, sendo necessário que em tais recursos seja demonstrado a existência da repercussão geral, sob pena de não admissão do recurso.
O que é Repercussão Geral? - Aprenda - Informativos Trilhante
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Todos os processos para subirem para o STF precisam de repercussão geral?
O rol do art. 102 da Constituição Federal prevê quais ações podem ser processadas e julgadas pelo STF, dentre elas há os remédios constitucionais, as ações que visam o controle concentrado de constitucionalidade, os recursos, entre outros.
No STF, há uma divisão das classes processuais, quais sejam recursais e originárias. As classes recursais englobam o recurso extraordinário (RE), recurso extraordinário com agravo (ARE) e agravo de instrumento (AI). E as classes originárias englobam o restante, sendo incluído os recursos ordinários.
A repercussão geral é um requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, sendo necessário que em tais recursos seja demonstrado a existência da repercussão geral, sob pena de não admissão do recurso.
https://informativos.trilhante.com.br/aprenda/o-que-e-repercussao-geral#:~:text=A%20repercuss%C3%A3o%20geral%20%C3%A9%20um,de%20n%C3%A3o%20admiss%C3%A3o%20do%20recurso.
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Filtro selecionado:
HÁ UM DIA
Decisão sobre obrigação do poder público de ofertar educação infantil é destaque no “Supremo na Semana”
24/09/2022 13:33
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HÁ UM DIA
Barroso restabelece mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba
Com suspensão da cassação, vereador poderá participar das eleições deste ano. Ministro considerou que houve, por parte da Câmara Municipal, restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grupo vulnerável.
24/09/2022 13:33
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Conrado Hübner Mendes, professor de Direito e colunista da Folha de S. Paulo
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SEM DOLO ESPECÍFICO
Juíza arquiva representação de ministro contra críticas de colunista da Folha
28 de abril de 2022, 18h52
Por José Higídio
Sem extrair a existência de dolo específico voltado à ofensa da honra ou de potencialidade lesiva das expressões, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal determinou o arquivamento de uma representação do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, contra o professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, devido a críticas feitas em uma coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo.
Conrado Hübner Mendes, professor de Direito e colunista da Folha de S. PauloDivulgação
O Ministério Público Federal havia se manifestado pelo arquivamento do feito, sem constatar os critérios objetivos e subjetivos dos crimes de calúnia, difamação ou injúria.
No texto em questão, Hübner criticou a decisão liminar do ministro que liberou cultos e missas presenciais na Páscoa do último ano, quando prefeitos e governadores haviam adotado medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no país. O professor disse que "Kássio sujou as mãos do STF na cadeia causal do morticínio" e que o "episódio não se resume a juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblou o Plenário e encomendou milhares de mortes".
No pedido feito à Procuradoria-Geral da República para apuração de possíveis crimes contra honra, Kássio alegou que o professor teria usado adjetivos "inadmissíveis" e feito afirmações falsas, e assim teria extrapolado a crítica construtiva.
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves lembrou que os crimes atribuídos a Conrado exigem dolo específico — ou seja, a vontade de ofender a honra da suposta vítima — e potencialidade de causar dano à honra.
Para ela, as expressões usadas pelo professor demonstrariam "ausência
de polidez e de cortesia, o que contrasta com a sua formação acadêmica e profissional". No entanto, não seriam suficientes para caracterizar uma conduta criminosa.
De acordo com a magistrada, o exercício da crítica em veículos de comunicação faz parte da liberdade de opinião e "não pode ser criminalizado, ainda que provoque dissabor no destinatário". Ou seja, opiniões indesejadas podem ser livremente expressadas.
"Não vislumbro como um simples artigo de jornal possa macular a dignidade de um magistrado, especialmente se o for da mais alta corte deste país", acrescentou Pollyanna. "Um ministro do STF não tem sua dignidade, honra, imagem e respeitabilidade sequer arranhada por jornalistas ou articulistas, muito menos aviltada ou violada. Não é qualquer um nem qualquer coisa que abala a dignidade de um magistrado ou a respeitabilidade do Poder Judiciário."
Clique aqui para ler a decisão
1015594-85.2022.4.01.3400
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José Higídio é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2022, 18h52
COMENTÁRIOS DE LEITORES
2 comentários
SAL NO OLHO ALHEIO É COLÍRIO
Celso Tres (Procurador da República de 1ª. Instância)
29 de abril de 2022, 10h37
Se o divulgado no maior jornal do País, Folha de S. Paulo, e por alguém de excelência na consciência do ilícito, Prof. da USP, é inidôneo a lesar honra do Min. do STF, permite aqui o exercício - ficcional, hipotético, 'ad argumentandum tantum'! - de imputar ao Exmo. Procurador(a) da República que requereu arquivamento, bem assim a Exma. Juíza que assim deferiu, idêntica adjetivação; adaptando, ficaria assim: ' ... Procurador/Juíza sujou as mãos da Justiça na cadeia causal do morticínio da honra" e que o "episódio não se resume a Procurador/Juiz mal-intencionados e chicaneiros que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblaram o dever de Justiça e encomendaram milhares de mortes na reputação, linchamento da honra de Min. do STF". Alguém acha que isto não seria ofensivo? Aqui, razão que levou o STF instaurar inquérito à investigação dos ataques à Suprema Corte; embora juridicamente aberrante, o fez ante o total desabrigo sofrido pela leniência - Lava Jato, aliou-se nos ataques ao STF - das instituições que deveriam promover sua defesa, notadamente em 1ª instância, especialmente o Ministério Público Federal, a quem a Constituição incumbe a defesa das instituições da democracia.
Clique aqui para ler a decisão
1015594-85.2022.4.01.3400
José Higídio é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2022, 18h52
https://www.conjur.com.br/2022-abr-28/arquivada-representacao-ministro-criticas-colunista-folha
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“…Uma no cravo outra na ferradura..” Nó 🪢 em pingo d’água!
https://www.poder360.com.br/justica/andre-mendonca-recusa-acao-sobre-imoveis-da-familia-bolsonaro/
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Significado de: dar nó em pingo d'água
o que é e o que significa 'dar nó em pingo d'água'.
dar nó em pingo d'água
Ser capaz de fazer algo muito difícil, talvez considerado impossível por outras pessoas. Ás vezes é usado em sentido pejorativo, querendo dizer que a pessoa usou de artimanhas ilícitas para conseguir o feito.
Pra conseguir passar de ano com essas notas só se der nó em pingo d'água.
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Assanhado
Jacob do Bandolim
Ouça Assanhado
Baby do Brasil
Sim, tô sim
Tô assanhada pra cantar assim
Sim, tô sim
Tô como um cavaquinho e um bandolim
Desafiando notas num duelo de bambas
Num choro de quintal
Ou numa roda-de-samba
Manda pra mim
O sete-cordas, o bumbo e o tamborim
Não esqueça o pandeiro
Que é pra incrementar
O regional brasileiro
Improvisando nesse samba-choro
Vou aprendendo assim a envolver
A me esquecer, a me soltar
Nessas divisões tão brasileiras
Balanço contagiante que domina
E que me faz criar
E é com vocês cavaquinho, bandolim
Pandeiro, bumbo, sete-cordas, tamborim
Que arriscando fui brincando
Pra cantar, cantar
É só o que quero cantar
E tô assim, fiquei assim
E vou assim, cantando assim
E vivo assim
Cantando assim
Soltinho assim
Dengoso assim
Cantando assim
Chorando assim
Gostoso assim
Vou revirando, misturando
Sacudindo, brincando
Vou inventando notas, melodias
Como um assanhado bandolim
Desafinando um danadinho cavaquinho
Ouça Assanhado
Composição: Baby Consuelo / Jacob Do Bandolim.
https://www.letras.mus.br/baby-do-brasil/464291/
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A Raposa de Botas e as Urnas
"A PRIMAVERA” DE BOTTICELLI SEGUNDO A METODOLOGIA DE ANÁLISE DE IMAGEM DE PANOFSKY
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A figura é uma reprodução d’A Primavera, uma das mais famosas obras de Sandro Botticelli (1445-1510), pintor da Alta Renascença Italiana.
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“Assim como uma mulher que se maquia antes de sair apressada para o primeiro encontro, o mundo, quando corre em nossa direção, no momento que nascemos, já está maquiado, mascarado, pré-interpretado. E os conformistas não serão os únicos a ser enganados; os seres rebeldes, ávidos de se opor a tudo e a todos, não se dão conta do quanto também estão sendo obedientes, não se revoltarão a não ser contra o que interpretado (pré-interpretado) como digno de revolta.”
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600 antes de cristo
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Memorabilia - poster gigante relógios Vacheron Constantin
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'A filósofa judia alemã Hanna Arendt dizia que a disposição de pensar, agir e falar politicamente pode mudar o curso na história. O herói pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso, se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez; ou melhor, o que deixaram de fazer.'
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domingo, 25 de setembro de 2022
Dorrit Harazim - Após um longo inverno, a eleição
O Globo
Será um privilégio duplo estarmos vivos no próximo domingo, 2 de outubro: poderemos saudar a primavera de 2022
Primeiro domingo de primavera no Brasil. Corpo, alma e mente da nação estão com a sensibilidade a mil. E nossas variadas peles e poros cívicos não escondem a ebulição. Hora de acolher a estação imortalizada por Botticelli na Renascença, em tela magnífica. Na Calota Norte, onde os rigores do inverno são inclementes, dá-se valor máximo ao fim da escuridão invernal. Lá, bem antes de a temperatura se mostrar amena, o povo já vai se libertando das muitas camadas de roupa em que ficou aprisionado. Vai logo saindo às ruas — alegrão, de boa, com braços e pernas expostos. Aqui, onde o inverno é relativamente manso, e a temperatura negativa registrada anteontem em Santa Catarina deveria ser mera doideira climática, tivemos um longo inverno de quatro anos. Será, portanto, um privilégio duplo estarmos vivos no próximo domingo, 2 de outubro: poderemos saudar a primavera de 2022 depositando nosso voto na urna eletrônica — aquela que faz um estribilho gostoso de ouvir e é invejada mundo afora.
Nenhuma democracia se sustenta no mero ato de votar. A História ensina que mesmo privilégios consolidados em direito são reversíveis, e o mundo está coalhado de autoritarismos oriundos das urnas. Mas, neste domingo 2 de outubro (e no dia 30, caso haja um segundo turno), a democracia brasileira está na agenda, e a nação tem encontro marcado com seu futuro. Mais quatro anos de Bolsonaros surfando e surtando no poder são, simplesmente, inimagináveis. Convém então lembrar que, dependendo da escolha que fizermos, o votar de peito aberto não deve ser mera memorabilia de um Brasil que esperançou em 2022.
Segundo o compilado das pesquisas eleitorais mais recentes e confiáveis, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, parece firme e solto na liderança das intenções de voto —tanto para a hipótese de vitória no primeiro turno sobre Jair Bolsonaro (47% a 33%, pelo Datafolha da semana), como em caso de eventual segundo turno (54% a 38%). São números que explicam o alvoroço nos escaninhos da campanha pela reeleição do presidente. O cacique da Câmara de Deputados, Arthur Lira, fez hora extra tentando desacreditar o trabalho das empresas mais conceituadas em medir intenções de voto no país. Sua postagem no Twitter desta semana:
— Nada justifica resultados tão divergentes dos institutos de pesquisas. Alguém está errando ou prestando um desserviço. Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura.
Levou peteleco instantâneo do colunista de humor e diretor de cinema Renato Terra:
—Nada justifica o orçamento secreto. Alguém está errando ou prestando um desserviço. Urge estabelecer medidas legais que tragam transparência no uso de recursos públicos — rebateu o autor de “O canto livre de Nara Leão”, referindo-se aos indecentes R$ 20 bilhões em “emendas do relator”, aprovados sem transparência ou finalidade social pelo (e para) o Congresso.
Perder a bússola diante de resultados que desapontam às vésperas da eleição não é incomum — candidatos mundo afora costumam desmerecer os números da realidade do momento, quando incômoda, e focar alhures. Incomum e alarmante é quando seguidores de um candidato que gosta de atiçá-los acreditam defendê-lo hostilizando a apuração da temperatura eleitoral. Nesta semana, dez pesquisadores do Datafolha sofreram agressões num só dia, um deles com socos e chutes de cidadãos que se diziam bolsonaristas. Violência, linguagem das armas, mentalidade de bunker, medo da cultura, incompreensão da arte, pavor da diversidade humana são alguns dos ingredientes que alimentam a frágil autoconfiança desses seguidores. Encontraram no capitão um líder à sua semelhança.
Passaram quatro anos desde que 57,8 milhões de brasileiros aptos a votar (39,2%) o elegeram para conduzir o Brasil. Outros 89 milhões dentre os 147,3 milhões de eleitores da época (ou 60,8%) haviam feito outras escolhas. Tinha tudo para dar horrivelmente errado, e deu. Ainda assim, capengando em 200 anos de exclusão racial, desigualdade social, cleptocracia na política e desandar ambiental, o país conseguiu chegar a 2022.
Talvez seja o momento certo para lembrar que 686 mil brasileiros não poderão votar, nem opinar, muito menos desfrutar essa nova primavera. Morreram de Covid-19.
— Não sou coveiro — desconversou o chefe da nação com asco de mortandade tão inoportuna.
Por entender pouco da vida, não entendeu o horror da pandemia. Fiquemos então com palavras da recém-partida rainha Elizabeth II, em citação de sua biógrafa Sally Bedell Smith:
— Por longos períodos de tempo, a vida pode parecer uma atividade pequena, enfadonha e sem muito sentido. Mas de repente nos vemos envoltos num acontecimento de grande porte, que aponta para os fundamentos sólidos, duráveis de nossa existência.
A rainha sabia das coisas.
A eleição brasileira, qualquer que seja seu resultado, é um desses marcos.
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Nas entrelinhas: Confronto Lula versus Bolsonaro protagoniza semana épica
Publicado em 25/09/2022 - 09:45 Luiz Carlos Azedo
Comunicação, Economia, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Militares, Política, Política, Saúde, Trabalho, Violência
O herói pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso, se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez
Os poemas épicos surgiram na Antiguidade, porém, entraram em decadência no século XVII, quando surgiram as narrativas em prosa, o romance. Dom Quixote, por exemplo, de Miguel de Cervantes, foi uma obra revolucionária porque representou a invenção do romance e, ao mesmo tempo, desnudou a realidade. Quando Miguel de Cervantes mandou Dom Quixote viajar, rasgou a cortina mágica, tecida de lendas, que estava suspensa diante do mundo.
A vida se abriu com a nudez cômica de sua prosa, destaca o escritor tcheco Milan Kundera (A Cortina, Companhia das Letras): “Assim como uma mulher que se maquia antes de sair apressada para o primeiro encontro, o mundo, quando corre em nossa direção, no momento que nascemos, já está maquiado, mascarado, pré-interpretado. E os conformistas não serão os únicos a ser enganados; os seres rebeldes, ávidos de se opor a tudo e a todos, não se dão conta do quanto também estão sendo obedientes, não se revoltarão a não ser contra o que interpretado (pré-interpretado) como digno de revolta.”
Ilíada e Odisseia, de Homero; Eneida, de Virgílio (70 a. C.-19 a. C.); e Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões (1524-1580), são exemplos de poemas épicos. Toda epopeia clássica começa com a revelação do herói e sua temática, invocando uma divindade inspiradora do autor, que narra os feitos heroicos do protagonista. Ou seja, a inspiração é o passado, mas este serve de reverência atemporal para a História, representa o processo civilizatório. Não à toa Virgílio buscou inspiração em Homero. Roma resgatava a cultura e os padrões estéticos da Grécia Antiga, numa narrativa plena de aventuras e heroísmo.
No poema épico, o herói reproduz as qualidades do seu povo, não apenas suas características individuais. Tem uma missão quase impossível a cumprir, o que destaca suas qualidades ao longo de uma narrativa, na qual suas dificuldades são extraordinárias. No modernismo, o poema Mensagem, de 1934, o poeta português Fernando Pessoa, com métrica e rima, resgata o heroísmo e a grandeza de Portugal no período dos Descobrimentos, numa crítica à decadência da elite de sua época.
Publicado oficialmente no México em 1950, e clandestinamente no Chile, no mesmo ano, “Canto Geral”, de Pablo Neruda, é outro poema épico. Escrito quando o poeta fugia do Chile para Argentina, pela cordilheira dos Andes, os versos denunciam as injustiças históricas que os países da América Latina sofreram ao longo dos séculos. Vilões e heróis são reclassificados a partir da sua perspectiva.
Escrito em Buenos Aires, em 1976, o Poema Sujo, de Ferreira Gullar, é outro exemplo de poema épico. Seus dois mil versos são uma espécie de ode à liberdade. O poeta já havia estado exilado em Moscou, em Santiago e em Lima. No Brasil, o regime militar implantado após o golpe de 1964 tinha autorização para enviar agentes dos serviços de segurança à Buenos Aires e capturar políticos oposicionistas. Temendo pela própria vida, Gullar trancou-se no apartamento onde morava, na Avenida Honório Pueryredon, em Buenos Aires, e escreveu o poema como se fosse um testamento, uma síntese do que pensava sobre a cultura e a vida.
Mitos e heróis
Teremos uma semana épica aqui no Brasil, na qual está se decidindo o nosso futuro, num embate entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que pode se decidir no primeiro turno em favor do primeiro ou nos levar a um segundo turno imprevisível, não do ponto de vista eleitoral, mas institucional. Será uma semana tensa, de muitas agressões e estresse emocional.
O mito de que o brasileiro é um “homem cordial” vem de um senso comum, desconstruído por Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. A expressão cordial é um “tipo ideal” que não indica apenas bons modos e gentileza, vem da palavra latina “cordis”, que significa coração. Segundo Buarque, o brasileiro precisa viver nos outros. A cordialidade muitas vezes é mera aparência, “detém-se na parte exterior, epidérmica, do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência.” A nossa história mostra o quanto a luta política pode ser cruel.
Lula e Bolsonaro são figuras mitológicas da política brasileira, Lula é o líder metalúrgico que chegou lá, passou o pão que o diabo amassou após deixar o poder e renasceu das cinzas, como fênix. Bolsonaro é o “mito” que desafiou o sistema, construiu uma carreira política na contramão, lançou-se à disputa pela Presidência com a cara e a coragem, sobreviveu ao atentado que o deixou entre a vida e a morte na reta final da campanha de 2018. Um tenta voltar ao poder, com o passivo dos escândalos de seu governo e um legado de realizações sociais; o outro, tenta a reeleição, com uma agenda conservadora e o fardo de um governo desastrado, da falta de empatia e das suas grosserias misóginas. Encarnam o papel de herói e anti-herói, simultaneamente, para uma sociedade dividida entre “nós” e “eles”.
Ulysses, o semideus grego da Ilíada de Homero tinha uma existência verdadeira, voltava para casa, tinha uma vida normal, até que a situação exigisse um gesto glorioso e individual. A filósofa judia alemã Hanna Arendt dizia que a disposição de pensar, agir e falar politicamente pode mudar o curso na história. O herói pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso, se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez; ou melhor, o que deixaram de fazer. Lula e Bolsonaro estão ancorados no passado, têm projetos antagônicos, populistas, um é democrata, o outro é autoritário, mas vão decidir o futuro de todos nós.
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EUA confiam nas eleições brasileiras, diz embaixada
Reconhecimento do candidato eleito será consequência de confiança no TSE, “não de uma negociação com qualquer candidato”
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Ministério da Economia - 19.out.2020
O Brasil e os Estados Unidos firmaram na 6ª feira (16.set.2022) um acordo para facilitar o comércio entre as empresas
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PODER360
24.set.2022 (sábado) - 23h04
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil usou as redes sociais na tarde deste sábado (24.set.2022) para reforçar a credibilidade das urnas e garantir que reconhecerá o vencedor nas eleições de 2022.
Na mesma publicação, o órgão afirmou que o reconhecimento do candidato eleito será uma consequência da confiança na integridade do TSE e não de uma “negociação com qualquer candidato ou partido político
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O ex-presidente e candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria sido informado por diplomatas dos EUA que o resultado das eleições de outubro serão respeitados e reconhecidos “rapidamente” pelos norte-americanos, segundo a Reuters.
A agência de notícias disse que o petista pediu a Douglas Koneff, encarregado da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, uma resposta rápida ao resultado das urnas em outubro. Ouviu dos EUA um retorno positivo.
O Poder360 apurou que as autoridades norte-americanas reconhecerão o resultado das eleições, seja no 1º ou no 2º turno, no “momento certo” assim que tiverem informações suficientes, sem especificar quais seriam. Estão atentos à possibilidade de possíveis incidentes e consideram prioritário reforçar a confiança dos EUA na democracia brasileira.
Haverá plantão presencial e remoto na embaixada dos EUA no domingo. O encontro de Lula com Koneff foi realizado na última 4ª feira (21.set) a pedido do próprio diplomata. Koneff já se reuniu com os também candidatos ao Palácio do Planalto Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
autores
Poder360
https://www.poder360.com.br/eleicoes/eua-confiam-nas-eleicoes-brasileiras-diz-embaixada/
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Elio Gaspari - O fantasma que ronda Ciro Gomes
FHC
Fernando Henrique Cardoso divulgou uma nota declarando seu voto em termos programáticos. Não citou nomes, nem deveria citá-los, pois a senadora tucana Mara Gabrilli é candidata a vice na chapa de Simone Tebet.
É preciso beber uma chaleira de água fervendo para supor que ele possa pedir voto para Bolsonaro. Mesmo assim, teve gente que não gostou.
Nada se compara à intolerância bolsonarista, mas ela não é a única.
https://gilvanmelo.blogspot.com/2022/09/elio-gaspari-o-fantasma-que-ronda-ciro.html#more
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Ronald Reagan
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40.º Presidente dos Estados Unidos
Período 20 de janeiro de 1981
a 20 de janeiro de 1989
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Acervo O GLOBO
Carter, o presidente dos EUA que luta por direitos humanos e ganha o Nobel da Paz | Acervo
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“Carter mostrou quem é depois de deixar a Presidência.”
'Mas jamais se conformou. “Ter permitido a Ronald Reagan chegar à Presidência foi o meu maior fracasso como chefe da nação”, diz sempre. Para o maranhense José Sarney, apegado à liturgia de um cargo que venera mas ao qual chegou por puro acidente em 1985 – sem faixa e sem voto, como figurante circunstancial de Tancredo Neves – os cinco anos no poder foram um pesadelo. Moratória, denúncias de corrupção, fracasso de dois Planos Cruzados, inflação que chegou a 2 751%. “Melhor do que ser é já ter sido”, constatou ao final. Passados vinte anos desde que entregou a faixa de seda verde e amarela a seu maior algoz, o jovem governador Fernando Collor, Sarney diz sentir saudade somente da coleção de passarinhos que criou no Palácio da Alvorada. E desafoga mágoa por não ver reconhecida a sua iniciativa pioneira de preservar a memória presidencial da República. “Minha primeira preocupação foi me legitimar, porque senão eu seria deposto”, rememorou no início de junho em seu gabinete de senador. “Feito isso, me concentrei nas duas áreas que permaneceram em minhas mãos: a política externa, que sempre foi do meu interesse, e a preservação da memória da Presidência.'
https://mundovelhomundonovo.blogspot.com/2022/09/ex-presidente-nao-ha.html
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O Gato de Botas - Historia completa - Desenho animado infantil com Os Amiguinhos
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Fábula A Raposa e as Uvas (com moral e interpretação
Numa manhã de outono, enquanto uma raposa descansava debaixo de uma plantação de uvas, viu alguns ramos de uva bonitas e maduras, diante dos seus olhos. Com desejo de comer algo refrescante e diferente do que estava acostumada, a raposa se levantou, ergueu as patas para pegar e comer as uvas.
O que a raposa não sabia era que os ramos das uvas estavam muito mais altos do que ela imaginava. Então, buscou um meio de alcançá-los. Pulou, pulou, mas seus dedos não conseguiam nem tocá-los.
Havia muitas uvas, mas a raposa não podia alcançá-las. Voltou a correr e a saltar outra vez, mas o salto foi curto. Ainda assim, a raposa não se deu por vencida. Novamente correu e saltou, e nada. As uvas pareciam estar cada vez mais distantes e mais altas.
Cansada pelo esforço e se sentindo impossibilitada de conseguir alcançar as uvas, a raposa se convenceu de que era inútil repetir a tentativa. As uvas estavam muito altas e a raposa sentiu-se muito frustrada. Esgotada e resignada, a raposa decidiu desistir das uvas.
Quando a raposa estava quase retornando para o bosque se deu conta que um pássaro que voava por ali, tinha observado toda a cena e se sentiu envergonhada. Acreditando ter feito um papel ridículo para conseguir alcançar as uvas, a raposa se dirigiu ao pássaro e disse:
— Eu teria conseguido alcançar as uvas se elas estivessem maduras. Eu me enganei no começo, pensando que estavam maduras, mas quando me dei conta que ainda estavam verdes, desisti de alcançá-las. As uvas verdes não são um bom alimento para um paladar tão refinado como o meu.
E foi assim que a raposa seguiu o seu caminho, tentando se convencer de que não foi por falta de esforço que ela não tinha conseguido comer aquelas uvas deliciosas. E sim porque estavam verdes.
https://www.pensador.com/fabula_a_raposa_e_as_uvas/
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sábado, 24 de setembro de 2022
“ex-presidente” não há!
FOME HÁ
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022
José de Souza Martins*- A fome que mutila
Valor Econômico / Eu & Fim de Semana
Há a enganosa suposição de que a fome de ontem pode ser saciada com programas de alimentação de hoje ou de renda adicional de agora
O levantamento, agora divulgado, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional), sobre a fome no Brasil, associado a outros dados do momento, como os das várias pesquisas sobre tendências de voto do eleitorado, fazem-nos revelações amargas. Somos um país tristemente à beira do abismo. Um país em que, para muitos, a vida do outro não vale nada. Não só para quem governa como também para uma parcela ponderável dos que votam.
O levantamento aponta que, em 41,3% dos domicílios, os moradores vivem em estado de insegurança alimentar. Em 15,2%, 33 milhões de seres humanos vivem em insegurança alimentar severa, de fome. Juntando-se a insegurança alimentar severa com a insegurança alimentar média (15,5%), 30,7% da população está numa situação alimentar crítica: não tem o que comer ou não tem o minimamente necessário para comer e sobreviver em condições propriamente humanas.
Feita uma desagregação dos dados por variáveis adicionais, os pesquisadores verificaram que falta comida em um em cada três lares com crianças até 10 anos.
No Norte e Nordeste, a situação dessa categoria social é muito mais grave. No Norte a insuficiência de alimentos para todos de uma mesma casa alcança 51,9% dos lares. No Amapá, mais de 60%. No Nordeste, o risco da fome é de 49% em lares com crianças até 10 anos de idade.
No Sul e no Sudeste, os índices parecem melhores. Mas de fato não são. Ali, respectivamente, 43,2% e 38,4% “dos domicílios com crianças menores têm acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para todos os moradores”, assinalam Fernanda Mena e Josué Seixas na “Folha de S. Paulo” em extensa análise do levantamento. Em São Paulo e Rio de Janeiro, os índices de lares desse tipo que estão em melhor situação de acesso à alimentação é de 37,6% e 33,3%. Portanto, nas regiões brasileiras mais prósperas, a situação da imensa maioria das famílias com até crianças de até 10 anos é também muito grave.
Há entre nós a enganosa suposição de que a fome de ontem pode ser saciada com programas de alimentação de hoje, ou de renda adicional de agora. No caso de adultos, a mitigação da fome certamente quebranta em algum grau a sensação de estômago vazio. Mas não é isso que acontece com crianças. A fome sonega da criança alimentos fundamentais para sua formação, não só sua sobrevivência. Isso pode ser visto em famílias em que a dieta é culturalmente errada.
Há situações e conjunturas em que a dieta alimentar se torna quantitativa e qualitativamente imprópria e insuficiente. Sou da geração que viveu os primeiros anos de vida na época da Segunda Guerra Mundial. Havia falta de itens alimentares que dependiam de produtos importados, como o trigo. Como tantos outros, somos um país que tem no pão um alimento quase sagrado. O pão estava racionado. Cada família podia comprar apenas um filãozinho de pão.
Alguns anos depois da guerra terminada, eu estava começando a trabalhar, com 11 de anos de idade, e já não havia falta de pão. Eu ia até uma padaria distante, onde o pão saía do forno às duas horas da tarde, para, desde a porta, sentir-lhe o aroma. Eu ali ficava cinco minutos aspirando o pão invisível na tentativa de saciar a fome que deixara marcas profundas em minha memória.
Lá em casa, o mesmo acontecia com a carne. Já no final da guerra, meu pai morreu, vitimado por imprudência hospitalar, de tétano, numa operação de hérnia. Dois anos depois, minha mãe casou de novo e fomos morar na roça, onde passei o 3º e o 4º ano primários.
Eu tinha que caminhar 16 km por dia, entre a ida e a volta da escola. De manhã, uma caneca de café preto com duas colheres de farinha de milho. No almoço, às duas da tarde, arroz, feijão e repolho cru. Carne, só no sábado, dois bifes para quatro pessoas, cortados horizontalmente. Passei por esse regime durante dois anos. Um dia, desmaiei na escola, de fome.
Quando voltamos para o subúrbio operário, as limitações da alimentação continuaram, ainda que atenuadas. A dieta mudara pouco. Comecei a trabalhar numa fábrica clandestina, 8 horas por dia, 6 dias por semana. No dia em que recebi meu primeiro salário, cem cruzeiros, 17% do salário mínimo prescrito por lei para o menor de idade, fui ao bar mais próximo e, em uma hora, gastei metade de um mês de salário com doces e picolés. Eu tinha uma fome insaciável de pão, de carne, mas também de doçura. Quando cheguei em casa, levei uma surra: meu salário não era meu, era da família. Só a fome era minha.
Sinto cheiro de churrasco até onde não há churrasco algum. Em 1976, senti esse cheiro numa rua histórica em Cambridge, na Inglaterra, onde eu era pesquisador visitante. A fome grudara na minha memória e na minha alma.
*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de "As duas mortes de Francisca Júlia A Semana de Arte Moderna antes da semana" (Editora Unesp, 2022).
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vultos da República
PROFISSÃO: EX-PRESIDENTE
Aproxima-se a data em que o presidente Lula começará a medir a sua estatura fora do poder. Encontrará concorrência
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Dorrit Harazim | Edição 46, Julho 2010
Oinóspito Sudão do ditador-presidente Omar al-Bashir não parece ser o lugar mais apropriado para um aposentado americano de 85 anos bater perna. Sobretudo para quem entregou as chaves do último emprego com carteira assinada há quase trinta anos e poderia gozar de pouso tranquilo entre os 609 habitantes de sua cidade natal de Plains, no estado da Geórgia.
Mas Jimmy Carter não é um idoso qualquer. Eleito 39º presidente dos Estados Unidos em 1976, assumiu a Casa Branca com 52 anos de idade e uma visão da História à frente de seu tempo. Ao tentar um segundo mandato, acabou enxotado do poder de forma acachapante e inequívoca – levou uma surra de votos em 44 dos cinquenta estados americanos.
Estava com apenas 57 anos. Formado engenheiro, profissão que exercera, tinha sido também fazendeiro antes de se tornar governador, mas decidiu não retomar nenhum de seus ofícios anteriores. Com tenacidade quase insana, transformou em profissão a condição de ex-presidente e conseguiu fazer, fora do poder, o que pretendeu realizar como chefe de Estado. Ao longo dessa reinvenção de si mesmo, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002 e a admiração ilimitada da confraria mundial dos aposentados do poder.
Só que o modelo Jimmy Carter de ser ex-presidente não é para qualquer um. Exige dedicação integral, modéstia, capacidade intelectual e persistência, infinita persistência. É esse buquê de atributos que explica a sua presença num país africano que está em guerra civil há 46 anos e carrega a chaga do maior crime humanitário do século XXI – a matança étnica de talvez meio milhão de civis em Darfur. Ninguém mais se espanta ao ver esse senhor de pele clara, quase translúcida, cabeleira já toda branca e rosto marcado por uma simpática profusão de dentes, estar presente nos cantos mais improváveis do planeta.
Era o primeiro pleito no Sudão em 24 anos, e certamente o mais complexo de ser monitorado. Apesar de envolto em suspeitas, o resultado recebeu a chancela dos observadores comandados por Jimmy Carter, um homem que aprendeu a conviver com o imperfeito, ao invés de perseguir o inatingível. Ele e sua equipe de observadores já monitoraram outras 75 eleições mundo afora – sempre em países raramente frequentados por quem pode evitá-los. O Carter Center, organização concebida por ele próprio na cidade de Atlanta, colado à sua biblioteca presidencial, tem o perfil de seu fundador: é a primeira do gênero. Com dotação inicial de 190 milhões de dólares, possui pessoal e meios capazes de atuar em diversas frentes, como mediar conflitos ou implementar programas de erradicação de doenças. “Todos os presidentes americanos têm um monumento – uma biblioteca contendo seus papéis – mas o Carter tem uma máquina”, diz o admirador Fernando Henrique Cardoso, ex há oito anos. “Carter mostrou quem é depois de deixar a Presidência.”
Bill Clinton, o 42º ocupante da Casa Branca, por sua vez, já tinha mostrado quem era na própria Presidência. A novidade foi descobrir o quanto valia ao sair do poder, aos 54 anos de idade. Pôs lustre e purpurina na profissão de ex-presidente, consequência natural de seus atributos pessoais. Quem, senão ele, seria capaz de arrebanhar 40 milhões de dólares em honorários de palestras, entre 2001 e 2007? No ano de 2006, por exemplo, foram 352 – quase uma palestra por dia. Num sábado de agosto do ano passado, ele quase conseguiu estar em dois lugares ao mesmo tempo. Pouco depois de ser visto entre os 1 500 convidados que faziam genuflexão na missa fúnebre do senador Ted Kennedy, em Boston, ele já havia escapulido para o vizinho Canadá, e falava perante 7 mil pessoas sobre “Abraçar Nossa Humanidade Comum.”
Ninguém, até hoje, suplanta sua maior façanha oratório-financeira. Numa terça-feira de outubro, cinco anos atrás, proferiu uma conferência motivacional para 8 mil executivos de Toronto. Título: “Poder Interior.” Honorários: 350 mil dólares. No dia seguinte, repetiu a apresentação em Calgary por um pouco menos, 300 mil dólares. E uma videoconferência mais curta sobre o mesmo tema, à noite, adicionou outros 125 mil ao pacote. O total faturado naqueles dois dias foi apenas ligeiramente inferior a quatro anos de salário como presidente dos Estados Unidos.
Carisma pessoal à parte, sua estatura como estadista sem mandato não se sustentaria se ele não tivesse uma atuação global concreta como cidadão privado. Clinton seguiu a rota aberta por Jimmy Carter, e optou por fazer história como o ex-presidente que adaptou a filantropia para os tempos modernos. O resultado disso é a Clinton Global Initiative, filhote de sua William J. Clinton Foundation, que entra em seu quinto ano de existência e reúne pessoas – de governos, empresas, universidades, organizações mundiais – dispostas a assumir compromissos. Nos próximos dez anos, a CGI já conseguiu alcançar a quantia estratosférica de 57 bilhões de dólares em promessas de doação subscritas por 1 700 indivíduos e centenas de grupos empresariais.
Tudo, com Bill Clinton, parece assumir escala planetária. Só este ano, por exemplo, ele captou 9 bilhões de dólares tendo como meta a vacinação de 40 milhões de pessoas, geração de 80 milhões de postos de trabalho e escola para 30 milhões de almas criteriosamente mapeadas. Seu foco é definido e direto: identificar necessidades capazes de serem enfrentadas com ações urgentes, soluções claras e de resultados mesuráveis – justamente o mais difícil de conseguir quando se está no poder.
Apartir do meio-dia do próximo dia 1º de janeiro, um sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega a casa, a faixa e o poder. Passa a fazer parte de uma confraria à qual ninguém se junta por vontade própria: a dos ex-presidentes da República vivos. A recepção não promete grandes alegrias. “O único que não falou mal de seu antecessor foi Tomé de Souza e, mesmo assim, só por ter sido o primeiro”, brinca José Sarney, o decano do grupo – está há vinte anos fora do Planalto. Sentado em seu vasto gabinete de senador e percorrendo com os olhos a eclética coleção de fotos em que aparece ao lado de potentados do mundo, conclui com melancolia: “O terrível é que a gente nunca pode deixar de ser ex-presidente. Podemos renunciar a tudo, mas continuamos sendo ex-presidentes. A gente passa a ser um grande e profundo encalhe.”
Ao desembarcar na mesma plataforma que José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o futuro cidadão privado Lula terá inevitavelmente dificuldade em se situar – na vida e na sociedade. Segundo a listagem mais recente da Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego, elas são 2 511, vão de “abacaxicultor” a “zenji”(missionário), passando por “trabalhador da extração de substâncias aromáticas medicinais e tóxicas em geral”. Mas “ex-presidente” não há. E das 84 profissões regulamentadas no país, só mesmo presidente da República, sem o “ex”.
De início, a legislação brasileira se ocupou somente com a sorte das viúvas dos mandatários da República. Por decreto de 1952, assegurou-lhes uma pensão mensal de 10 mil cruzeiros – equivalente, à época, a quase oito salários mínimos. Passados onze anos, uma resolução da Câmara dos Deputados assinada por Ranieri Mazzilli retomou o tema. A concessão de pensão especial para ex-presidentes e ex-vice-presidentes não poderia ser superior “ao triplo do maior salário mínimo vigente”. O mais extraordinário dessa resolução de 1963 estava no parágrafo seguinte: a pensão se aplicava também a “pessoa que, como cientista, inventor, artista, homem de letras, homem de Estado haja praticado ato de excepcional benemerência ou contribuído com obra ou realizações de grande valor para o acervo cultural, o progresso ou a defesa do país”. Virou bagunça.
O artigo 184 da Emenda Constitucional de outubro de 1969, assinado pelo almirante Augusto Rademaker em nome dos ministros da Junta Militar foi mais certeiro, pois garantia a quem tivesse exercido o cargo em caráter permanente uma pensão vitalícia equivalente aos vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas com a mudança da Constituição em 1988, estabeleceu-se que era necessária uma lei específica. Em outras palavras, os ex voltaram à estaca zero, sem direito a qualquer pensão até nova ordem. “O Itamar [Itamar Franco, presidente de outubro de 1992 a dezembro de 1994] até chegou a mandar o texto para o Congresso, mas o PT fez tamanho carnaval que a coisa morreu”, relembra Fernando Henrique Cardoso. “Quando chegou a minha vez”, acrescenta, “decidi não fazer nada para não dar cancha de dizerem que era em proveito próprio. E como o Lula também não mandou, assim ficou.”
Ficou, de acordo com o decreto presidencial 6.381 de dois anos atrás, que o presidente que tiver cumprido o mandato como titular do cargo tem direito aos serviços de quatro servidores para sua segurança e apoio pessoal; dois carros oficiais com motorista (um dos quais é de escolta); dois assessores, do quadro de funcionários comissionados. E, se for solicitado, a emissão de um passaporte diplomático.
No fundo, a estatura e o perfil de um ex-presidente resultam não apenas da bagagem pessoal e dos recursos públicos de que dispõe, como também da forma como foi aposentado do poder. Para o americano Jimmy Carter, a derrota ao tentar a reeleição equivaleu a uma demissão sem justa causa. A frustração por não ter conseguido colocar o país na direção que lhe parecia correta fez com que decidisse transformar a ex-Presidência numa vitrine do que era capaz. E conseguiu. Mas jamais se conformou. “Ter permitido a Ronald Reagan chegar à Presidência foi o meu maior fracasso como chefe da nação”, diz sempre.
Para o maranhense José Sarney, apegado à liturgia de um cargo que venera mas ao qual chegou por puro acidente em 1985 – sem faixa e sem voto, como figurante circunstancial de Tancredo Neves – os cinco anos no poder foram um pesadelo. Moratória, denúncias de corrupção, fracasso de dois Planos Cruzados, inflação que chegou a 2 751%. “Melhor do que ser é já ter sido”, constatou ao final. Passados vinte anos desde que entregou a faixa de seda verde e amarela a seu maior algoz, o jovem governador Fernando Collor, Sarney diz sentir saudade somente da coleção de passarinhos que criou no Palácio da Alvorada.
E desafoga mágoa por não ver reconhecida a sua iniciativa pioneira de preservar a memória presidencial da República. “Minha primeira preocupação foi me legitimar, porque senão eu seria deposto”, rememorou no início de junho em seu gabinete de senador. “Feito isso, me concentrei nas duas áreas que permaneceram em minhas mãos: a política externa, que sempre foi do meu interesse, e a preservação da memória da Presidência. [Sarney se refere à difícil convivência com o deputado Ulysses Guimarães, que tinha o Congresso nas mãos, e depois com a Assembleia Nacional Constituinte.] Nenhum de meus antecessores jamais tinha pensado no valor histórico dessa documentação se tornar acessível ao público. Não tínhamos memória de nada, tudo se perdeu.”
O objetivo era criar uma biblioteca nos moldes americanos, onde cada ex-presidente constrói a sua, mas cuja manutenção do acervo é custeada pelo governo. Com a diferença de que, no Brasil, em vez de construir a biblioteca, o ex-presidente reformou um convento em ruínas, o das Mercês, e o memorial já nasceu em berço histórico. Para isso, Sarney criou um grupo de trabalho no subsolo do Palácio da Alvorada, cujo esforço resultou num arquivo de 400 mil documentos. “Encarreguei um assessor de elaborar uma legislação relativa a isso, e mandei tudo para o Maranhão. Reconheço hoje que a Celina – Celina do Amaral Peixoto, criadora do CPDOC – foi a única voz lúcida do nosso conselho, pois disse que o Maranhão não tinha condições de assimilar esse material”, admite o senador, manuseando uma brochura já amarelada da Fundação. “Aqui você vê o sonho – a realidade foi outra.”
A implosão do projeto começou com o corte da verba de manutenção pelo presidente Itamar Franco. E a falência tornou-se inevitável com a publicação, um ano atrás, no jornal O Estado de S. Paulo, de várias reportagens sobre desvios de recursos da Petrobras para empresas-fantasmas da família Sarney. “A política deturpa tudo”, resigna-se o senador, calejado por mais de meio século de sobrevivência no meio. O que o jornal descreve como lápide de granito preto que marcava o espaço em que seria construído um mausoléu em sua memória, Sarney descreve como “apenas uma pedra preta no patiozinho lá atrás, mais para atrair turista que gosta de ver, é do sentimento humano. Por superstição, mandei até tirar, pois não me parecia nada simpático.” Não se pronunciou sobre o busto de mármore com a sua efígie, também retirado.
Apesar de atrelado quase umbilicalmente à vida política brasileira – já está em seu terceiro mandato de senador pelo Amapá – José Sarney diz que seus planos para a vida na planície eram outros. Convidado a integrar o primeiro clube de ex-presidentes do mundo com a tarefa de debater questões internacionais a portas fechadas, aderiu com entusiasmo. O Inter-Action Council, fundado pelo japonês Takeo Fukuda e pelo ex-chanceler alemão Helmut Schmidt, mantinha três reuniões anuais, que resultavam em documentos encaminhados aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O primeiro Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares foi gestado, segundo Sarney, entre as quatro paredes da sede novaiorquina que o conselho mantinha, à época, em frente ao prédio das Nações Unidas.
“É uma fundação rica, que paga todas as despesas de seus quarenta membros (um por país), mas começou a perder importância com o fim da Guerra Fria”, lamenta o senador. Apesar de ocupar a cadeira de presidente do Senado Federal, Sarney emite opinião surpreendente sobre o papel que cabe a um ex-presidente. “Depois de deixar o cargo, ele não deveria se candidatar a mais nada e deveria ser obrigado a manter perfil apartidário. Na minha cabeça, eu não poderia mais ser empregado de ninguém, tal a magnitude do cargo.” Lamenta que, após 976 dias de exílio, Juscelino Kubitschek tenha precisado assumir um posto de direção no Banco Denasa de Investimentos, criado com seus genros, e condena a permanência, por uma década, de Ernesto Geisel na presidência da Norquisa, uma empresa do setor químico. “Até o Itamar Franco teve de ser embaixador, subordinado a um ministro e a um presidente. Deu problemas à vontade”, concluiu.
No entender de Fernando Henrique Cardoso, nisso reside, em parte, a dificuldade de todo presidente brasileiro em convocar um ou mais antecessores para desempenhar qualquer missão de caráter nacional. Nos Estados Unidos ninguém se choca ao ver Barack Obama ladeado pelo republicano George W. Bush e o democrata Bill Clinton, pouco antes de despachá-los para um Haiti destroçado, na qualidade de observadores do governo americano. “É que lá existe esse conceito de conselho-presidencial, o que é ótimo. Aqui, poucos assumem a função de ex-presidente e continuam militando em condições diferentes e de status inferior”, diz ele. Nos Estados Unidos, os dois únicos presidentes que seguiram carreira parlamentar após o término de seus mandatos pertenceram ao século XIX: John Quincy Adams ainda serviu no Congresso por dezessete anos e Andrew Johnson retornou ao Senado para um último mandato em 1875.
Sarney participou de vários comitês temáticos e conferências internacionais ao longo dos últimos seis anos. Aos 80 anos, começa a se cansar. “Cada reunião dessas exige muita preparação, pesquisa e estudo e, como sou aplicado, confesso que cansei. Hoje só vou aonde sou convidado, só fico onde sou bem tratado e só me movo se pagarem minha passagem”, conclui com a satisfação de quem encontrou a justa medida, antes de abrir a porta da antessala onde se espreme o habitual aglomerado de figuras à sua espera. “É assim o dia inteiro, inclusive sábados e domingos na casa dele”, informa um assessor.
Marcos Azambuja, apesar de recém-chegado de Cingapura, e com um débito de onze horas de jet lag para descontar, avivou-se no sofá do senhorial apartamento onde mora, no Flamengo, e acionou a memória e a verve. É dele a frase “Os diplomatas são produtores de bullshit, mas não são consumidores.” Foi secretário-geral do Itamaraty, embaixador do Brasil em Buenos Aires e Paris, está aposentado desde 2003, após 45 anos de serviço. Atualmente, aos 75 anos, faz o circuito de palestrante em seminários e conferências globais.
A seu ver, a longevidade tornou-se um dado político moderno e todo presidente deveria meditar sobre o fato de não mais morrer no poder assassinado, de enfarte ou trombose. Em outras palavras, é melhor prever uma existência como ex, visto que a medicina, ao prolongar a vida, não prolongou a mocidade – prolongou apenas a velhice. Aproveita para compartilhar a teoria de sua própria mãe, de 94 anos, segundo a qual você envelhece de baixo para cima – das pernas para a cabeça.
Paralelamente, ocorre mundo afora a chegada ao poder de líderes cada vez mais jovens que, ao esgotarem seus direitos à reeleição, também engrossarão o clube dos ex. Lembra da história da passagem por Roma de Fernando Collor, já presidente eleito mas ainda não empossado. “Nosso embaixador na capital italiana, que tinha sido oficial de gabinete de Jânio Quadros, o qual também estava na cidade, organizou um jantarzinho para ambos.” É Jânio quem inicia o diálogo:
– Presidente, o senhor tão moço para essa função…
Collor não reage, o que leva Jânio a voltar com mais insistência à questão da mocidade de Collor. No terceiro ou quarto “o senhor tão moço…”, Collor responde:
– Desculpe, mas estou chegando à Presidência com a mesma idade que o senhor chegou.
E Jânio, sempre certeiro:
– E deu no que deu!
Na verdade, Jânio Quadros era sete meses mais velho do que Collor – quando renunciou, tinha 44 anos. Fernando Collor foi eleito 32º presidente do Brasil com 40, governou o país durante 932 dias e foi afastado do cargo por ser objeto de processo de impeachment aos 43 anos, 4 meses e 17 dias.
De todo modo, hoje, o senador e candidato a governador que completa 61 anos em agosto parece dar o devido valor a sua carreira precoce. A ponto de cometer uma ligeira incorreção. No seu site em quatro línguas, destaca o fato de que “em 1989, com apenas 39 anos de idade, fui eleito presidente do Brasil, nas primeiras eleições democráticas do país em 29 anos. Eu já tinha sido o prefeito e o governador mais jovem do Brasil.”
Uma das decisões mais inadiáveis que um futuro ex-presidente precisa tomar, ainda como inquilino da República, é para onde ir depois de transmitir o poder. Qualquer que seja a natureza de sua despedida – aclamado ou vaiado – é de bom-tom sair de cena. Na época de Getúlio Vargas, isso era fácil. Bastava ele se deslocar até sua estância gaúcha de São Borja, e o exílio interno estava garantido. Seria necessário ter acesso a um aviãozinho particular – o que poucos tinham – e pousar num campinho improvisado para encontrá-lo.
José Sarney também pôde buscar refúgio na ilha de Curupu, perto de São Luís do Maranhão, de propriedade da família de sua esposa, os Macieira. “Foi a melhor coisa que fiz”, relembra ele, “passei três meses inteiros ali para descansar daquela coisa toda.” Mesmo assim, ao retornar a Brasília, só aceitou fazer sua rentrée no restaurante mais conhecido da capital escoltado por Antonio Carlos Magalhães – temia o risco de ser vaiado em público.
Coube a Fernando Collor, contudo, encontrar o refúgio mais impenetrável para purgar seus demônios interiores sem ter de sair do lugar: ele mesmo. A descrição de suas derradeiras horas no Palácio, quase minuto-a-minuto, foram feitas de próprio punho, quando já se encontrava em Miami. Escrito com o rigor detalhista de um repórter obsessivo – ele é formado em jornalismo e trabalhou na sucursal do Jornal do Brasil, em Brasília –, o relato constitui capítulo já conhecido de seu livro de memórias, que permanece inédito.
Segundo pessoa com acesso franqueado pelo senador, a obra está concluída desde a sua absolvição pelo Supremo Tribunal Federal, tem 640 páginas e continua guardada numa gaveta de casa. De acordo com a mesma fonte, ele a escreveu sozinho, como catarse, em meio a momentos de choro. Ao longo de seus menos de mil dias de Presidência, arquivou muito e fez anotações quase diárias de tudo. Foi aconselhado pelo ex-deputado Thales Ramalho, a quem confiou a primeira leitura, a colocar a obra de molho.
O que poucos sabem ou viram foi sua rotina de quase três meses de coreografia presidencial na Casa da Dinda, onde desembarcou de helicóptero minutos após descer a rampa palaciana sob vaias, já afastado do poder. A casa fica no Setor de Mansões Norte, na beira do Lago Paranoá, e tem um anexo, que, honrando a máxima de que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, fora previamente transformado em gabinete presidencial do B.
De outubro a dezembro daquele ano de 1992, Fernando Collor de Mello atravessava os jardins da Dinda e saía da residência principal às oito horas da manhã, pontualmente. Sempre de paletó, gravata e penteado impecáveis, dirigia-se para o anexo acompanhado de dois ajudantes de ordens. Tinha sempre um carro preto à porta, como convém a um presidente.
No anexo transformado em gabinete, a ritualística para se fazer receber era semelhante à reservada aos visitantes no Palácio do Planalto: portaria, identificação, espera numa antessala, a informação ocasional de que “ele está despachando” e, por fim, o acesso ao gabinete de ar um tanto caído, mas com a bandeira do Brasil em mastro. Na lapela do ocupante sem poder, repousava o habitual broche em forma da bandeira nacional. Reservava as duas primeiras horas do dia para telefonemas, embora os dois telefones brancos postados sobre a mesa ficassem suspeitamente silenciosos.
Ovisitante diário e talvez único, naqueles primeiros meses de privação do poder, foi o ex-senador pernambucano Ney Maranhão, integrante da chamada tropa de choque do jovem presidente. Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, Maranhão revelou que portava uma pistola Anaconda calibre 44 na manhã da cerimônia em que foi afastado do poder, pois temeu que o corredor polonês de manifestantes formado ao pé da rampa degringolasse em violência.
Hoje, aos 82 anos de idade e exonerado do Senado, mantém lealdade ao antigo líder. E este mantém fidelidade inquebrantável ao protocolo, além de gratidão canina a quem lhe permaneceu leal. De tão formal, acabou inventando um termo só usado por ele – o de “senador-ministro” – que utiliza sempre que aplicável, como no caso do senador Francisco Dornelles, ex-ministro da Indústria e Comércio e do Trabalho no governo Fernando Henrique Cardoso.
Por presidir os trabalhos da Comissão de Infraestrutura do Senado, Collor recebe tratamento de “presidente” da maioria dos senadores; já José Sarney o chama assim por ele ter ocupado o posto mais alto da República. “Aprendi na gramática de Eduardo Figueiredo que a forma de tratamento correta é a do cargo mais alto que a pessoa ocupou. Chamo a todos assim. E assim é chamado pelos outros? “Não, os presidentes Itamar e Fernando Henrique me chamam de Sarney”, lamenta.
Seis meses antes da troca de guarda começa o formigamento no palácio. “Sim, o tempo prudencial é seis meses. É quando as pessoas começam a querer saber o que vão fazer da própria vida”, explica o antecessor de Lula. “A coisa começa quando se perdem as ilusões de que o sucessor vai ser do teu time. E mesmo que seja, ao chegar à Presidência não será a mesma pessoa, os laços serão diferentes. Então qualquer assessor fica com as barbas de molho por não saber onde e o que estará fazendo em 2011.” Para o presidente em final de mandato, também começam a rarear as viagens de Estado. Um veterano da carreira explica: “A agenda fica mais fácil, o presidente se torna mais acessível, e a entourage começa a se movimentar. Como em palácio se convive essencialmente com dois tipos de colegas – os diplomatas e os militares – é fácil notar o quanto os diplomatas são mais afoitos – afinal, os bons postos no exterior somem rápido.”
Segundo a memória da maioria dos entrevistados, o Dia D transcorre numa espécie de transe, que só adquire forma e significado definitivos a posteriori. “Temos um passado em comum, a cerimônia teve significado e os dois estavam emocionados”, lembra Fernando Henrique Cardoso ao falar da transmissão da faixa para Lula. “Quando ele me levou até o elevador nos abraçamos e ele me disse baixinho ‘Você deixa aqui um amigo.’ Tenho certeza de que naquele momento ele sentia realmente aquilo. Eu também. Depois vem o depois, e isso é outra história.” O ex-presidente seguiu de carro até a Base Aérea de Brasília para embarcar pela última vez no Boeing presidencial que o depositaria em Cumbica. A despedida dos amigos e assessores se deu ali, e foi igualmente forte.
– De qual rosto na pista se lembra até hoje?
Diante da hesitação na resposta, ouve a pergunta seguinte.
– Quem lhe faria falta, se não embarcasse?
– Um ajudante de ordens, mas ele embarcou comigo.
– Quem faz falta até hoje?
– O Lucena – José Lucena Dantas, chefe de gabinete – … a Ana – Ana Tavares, assessora de imprensa.
Ana Tavares ficara no pé da escada, mão direita no peito, o braço esquerdo erguido em aceno. Missão cumprida – foram vinte anos de convivência.
Ao chegar a São Paulo, o ex-primeiro casal trocou de roupa e voltou ao aeroporto para embarcar para Paris na mesma noite. “Era bom para o recém-empossado Lula que ele não ficasse no Brasil naquele momento. Convinha a ambos. Embora a relação entre eles fosse muito cordial, sempre havia o temor de que algo pudesse dar errado”, garante um amigo de longa data.
Voaram de primeira classe e, ao desembarcar, eram esperados por Marcos Azambuja, então embaixador do Brasil na França, e José Israel Vargas, embaixador junto à Unesco e amigo de faculdade do casal. Embora tivesse direito a levar um guarda-costas na viagem, Fernando Henrique preferiu não fazê-lo. “Seguimos inicialmente para um relais-chateau perto de Chartres, onde passaríamos os dois primeiros dias, e percebi que vários carros da polícia francesa acompanhavam nosso automóvel ao longo do trajeto”, disse. Típica cortesia de membro da confraria – no caso, o presidente Jacques Chirac – que sabe o quanto pode ser doída a perda dos anéis. Naquele momento, não era de cortejo que Fernando Henrique Cardoso mais precisava. Era de espaço.
“Em Paris tudo me parecia muito apertado, sufocante. Vai ver que qualquer lugar, quando comparado ao Alvorada, pareceria pequeno”, admite. Marcos Azambuja relembra esses primeiros dias por um prisma ligeiramente diferente. “Você simplesmente não pode sair da totalidade, da majestade do poder e cair num apartamento muito simpático da avenue Foch, de dois belos quartos, sem uma sensação de estreitamento dramático das suas opções”, garante o diplomata. “Acontece que eu não dispunha de nenhuma verba, de nenhum recurso que me permitisse dizer: ‘Aqui está um carro com motorista à sua disposição 24 horas.’ Se eu fizesse isso, nós dois seríamos atingidos – ele como objeto da mordomia, e eu como intermediário.” O embaixador conseguiu um automóvel emprestado de um amigo, mas Ruth Cardoso decidiu que iriam se locomover de metrô.
“Ruth encarava tudo com grande naturalidade, por ser uma pessoa realmente fiel às matrizes da qual os dois partiram. Ela tinha sido mais impregnada de certas ideias e valores. Ele fez uma viagem na Presidência, ela não”, diagnostica Azambuja.
Foi na ocasião daquela primeira viagem do casal como cidadãos privados que o arguto diplomata diz ter feito uma descoberta: os dois não tinham dinheiro. E o alardeado pão-durismo de Fernando Henrique decorria muito mais da falta de dinheiro do que de avareza. “Ele terminou o mandato com zero de enriquecimento. E depois que ele começou a dar conferências e palestras, passou até a me convidar para jantar fora algumas vezes.”
Oex-presidente conta que ao sair do cargo tinha perto de 20 mil dólares nos Estados Unidos, fruto de conferências e atividades anteriores ao poder. Vendeu o apartamento antigo da rua Maranhão, em São Paulo, e outro em que guardava os livros, antes ocupado pela filha Luciana, para comprar o atual, de 400 metros quadrados. “Só que o produto da venda não dava. Ficou faltando. Foi então que fiz um contrato com a editora Record, que me adiantou perto de 150 mil reais para escrever um livro. Fiquei feliz da vida”, diz.
Ficou estarrecido ao ouvir que Bill Clinton saíra da Presidência com dívidas advocatícias de vários milhões de dólares, decorrentes de seu abortado processo de impeachment e de uma interminável investigação de suas contas no Arkansas. O americano recorreu ao mesmo expediente do seu amigo brasileiro: assinou um contrato para a publicação de suas memórias com a editora Alfred Knopf. Só que, pelo catatau de quase 900 páginas recebido com frieza pela crítica, embolsou um adiantamento de 12,5 milhões de dólares.
Pelo menos até o futuro desembarque de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso é o único brasileiro a construir um perfil de ex-presidente global. “Eu não sabia que podia ganhar dinheiro com essa coisa de conferência. Não tinha a menor ideia, aliás”, admira-se até hoje. No seu último ano no poder, participou da fundação do prestigioso Clube de Madri, que congrega mais de setenta ex-chefes de Estado e de governo. “Quem entra? Só os que são democratas e o ingresso depende de eleição. O Bush, por exemplo, não está. Do Brasil, só eu”, diz, gabola. Foi o primeiro presidente da entidade, com Bill Clinton na presidência de honra. Reeleito, trouxe para dentro o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, que começa agora a testar as águas do circuito de conferências. “Eu também era co-chairman do Inter-American Dialogue, de Washington, e passados quatro anos coloquei o Lagos para me substituir nas duas posições. Não há regras para isso, é uma questão de sensibilidade”, ensina.
Experiência é o que não lhe falta. Às vésperas da troca de governo em Santiago, foi dar uns conselhos ao colega. “Olha, Ricardo, não pegue compromissos demais logo no começo, senão não terá tempo para aceitar os convites realmente bons. Ao deixar o poder, todo mundo passa pela angústia do ‘E agora?’, mas se você tiver as conexões certas, haverá excesso de demanda. É sempre assim.”
O “professor” FHC também ensina que é preciso manter certo equilíbro entre trabalho pelas causas gerais e trabalho remunerado. Membro de uma penca de conselhos consultivos – World Resources, Universidade Brown, Fundação Rockefeller, Instituto de Estudos Avançados de Princeton, alguns dos quais não pagam sequer a passagem – decidiu ter chegado a hora de diminuir sua presença nos conselhos. “Difícil é escapulir das homenagens de universidades que querem te dar um título de doutor honoris causa. Como não aceitar? Numa dessas ocasiões, acabei tendo de falar quatro vezes num mesmo dia. É trabalho, e duro. Não posso levar a vida viajando.”
Exatamente há um ano, o ex-presidente teve de ser atendido com urgência no Aeroporto dos Guararapes, em plena madrugada, ao retornar de uma viagem a Angola. Passara mal no meio do Atlântico. Sofrera um ligeiro desmaio, e fora hidratado com soro fisiológico até pousar em São Paulo. Na época tinha 78 anos.
Duas semanas atrás, listou de memória os seus compromissos dali para a frente. Partiria para a África do Sul, ao encontro do grupo que mais o encanta ultimamente – The Elders, Os Anciãos, o clube de líderes fundado em torno de Nelson Mandela, cujos membros são apenas onze. “O convite inclui uma visita a um daqueles parques de animais, mas já fui uma vez e não quero acordar às cinco da manhã para ver elefantes. Vou só para a reunião na sexta, fico lá no fim de semana, e retorno a São Paulo na segunda. Na semana seguinte vou à Espanha para receber um prêmio – desisti de fazer uma palestra em Genebra –, e sigo para a reunião da Fundação Champalimaud, em Portugal. Depois Berlim, para um seminário e, por fim, participo de uma reunião em Londres, na qual o George Soros vai querer saber o futuro das fundações nas quais investiu mais de 5 bilhões de dólares.”
O ponto alto do giro europeu: uma semana de férias em Paris, em companhia do filho, com comemoração moderada pelos 79 anos. Da França seguiu para o Líbano, com retorno ao Brasil marcado para o começo de julho. Impossível foi encaixar a convenção do PSDB – com lançamento oficial da candidatura de José Serra – em agenda tão lotada.
Às onze da manhã de uma sexta-feira recente, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente Lula, confirma sem querer a Teoria do Formigamento. “A gente já entrou na fase da contagem regressiva e dá uma vontade danada de que o final do ano chegue logo. Essa coisa de que tudo o que acontece no país tem a ver com você traz um cansaço profundo. Bendita seja a alternância!”, comemora, no seu feitio comedido de festejar.
Na parede maior de seu gabinete, o retrato esmaecido de alguém que visivelmente não faz parte do circuito mundial de palestrantes. “Ah, esse é o padre Alfredinho, missionário suíço daqueles radicais. Ele exerceu influência forte na minha vida durante meus anos de seminarista. Alfredinho morreu em 2001, quando morava numa favela em Santo André, onde eu já atuava. Eu o mantenho aí na parede para ele me fiscalizar e não deixar que eu vire pelego”, explica Gilberto.
No dia 15 de dezembro, esse ex-seminarista de 57 anos autorizará a entrada de caminhões de mudança, que deverão levar o acervo presidencial para algum destino. “Por uma regra meio estranha da nossa lei 8.394, de 1991, que disciplina os suvenires privados dos presidentes da República, o titular deve constituir um acervo, e para lá levar tudo o que recebeu – no caso do Lula, chegam aqui uma média de 6 a 8 mil cartas em papel por mês. Presentes, então. A cada viagem são mil rosários, santos, camisas de futebol, símbolos, arte popular, um negócio de maluco. Esse acervo todo, hoje, está muito bem tratado aqui na Presidência – é classificado, informatizado, digitalizado, guardado em áreas climatizadas, então não pode ir para um lugar qualquer. Temos feito pressão.”
Mas Lula adia o máximo possível. “Em dezembro a gente vê. quero continuar trabalhando. não me enche o saco, não quero pensar no futuro.” Há coisas que não adianta querer combinar com o chefe. Ele continua a pregar diariamente a mesma coisa: não quer saber de clima de festa. Quer tudo igual até 31 de dezembro.
Como se vê, a cada quatro ou oito anos, o inquilino que vai desocupar a casa se vê às voltas com o mesmo problema. Segundo Carvalho, Lula queria propor um projeto para a construção de um espaço coletivo capaz de guardar os arquivos pessoais dos presidentes, e cujo acesso seria público. Mas só agora, já no final do mandato, ele admite conversar sobre tudo isso. “Estamos apavorados com a hipótese de ter de alugar um espaço de armazenamento até que fique pronto um espaço nosso”, diz.
Ao contrário de Carvalho, José Sarney aprova e aplaude a forma como o presidente tucano destrinchou a questão. “Ele foi objetivo – passou o pires entre empresários antes de deixar Brasília e arrecadou de 8 a 10 milhões de reais”, diz Sarney. Graças à vaquinha da qual participaram, entre outros, Benjamin Steinbruch e Paulo Piva, o Instituto Fernando Henrique Cardoso foi inaugurado em maio de 2004, com a presença de Bill Clinton e do sociólogo espanhol Manuel Castells. FHC comprou dois andares inteiros no centenário prédio do Automóvel Clube, no centro de São Paulo, com direito à vista panorâmica, de cartão-postal antigo, sobre o Viaduto do Chá. “Dois andares, 1 600 metros quadrados, porteira fechada com todos os móveis e este lindo relógio de pêndulo antigo, tudo por 900 mil reais, não é fantástico?”, pergunta o ex-presidente, orgulhoso de seu tino comercial.
Ironicamente, é no embate em estatura internacional, calculada em termos de qualidade e utilidade pública do acervo presidencial, que Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva se medirão de janeiro em diante. O embaixador Azambuja, sempre ele, arrisca uma previsão. “Tenho a impressão de que Fernando Henrique não imaginou que Lula fosse ter o sucesso internacional que está tendo. Ele previu que, graças a seu magnetismo, Lula iria causar um grande pacto interno, mas não a ponto de se transformar num símbolo mundial. Só que o Lula não opera na área da inteligentsia, que é do Fernando Henrique. O Lula não deve se sentir confortável num seminário ou colóquio, nem se esforçará para participar de uma mesa-redonda. O mundo do Lula é um comício permanente, um palanque. É nesse sentido que o Fernando Henrique tem a guarda de um nicho só dele – o da excelência e credibilidade intelectual. Acredito que ele seja o primeiro presidente do Brasil moderno visto como parte de uma elite pensante. Mas não é a cara do Brasil.”
E o Lula?
“O Lula é uma invenção dele mesmo. Eu diria sem medo de errar que são apenas três as caras brasileiras iconograficamente reconhecidas, cada uma à sua época, é claro: Carmem Miranda, Pelé e Lula. Hoje, você não pode ter uma reunião internacional de mais de dez, doze líderes mundiais, sem a cara do Lula na primeira fila. Ele já faz parte do álbum de família. É um iluminado. Os que são contra ele vão ficando desmoralizados pelos seus sucessos em série, que são muitos. Lula está vivendo uma fase mágica”, conclui o embaixador. O diplomata só não entende como Lula foi cair na casca de banana que é o Irã. “Talvez pelo hábito de reduzir uma questão complexa a coisa simples, só que essa habilidade não se aplica ao Oriente Médio”, pondera.
Gilberto Carvalho já ouviu previsões das mais estratosféricas quanto ao futuro de Lula como ex-presidente. Ainda recentemente, um jornalista lhe assoprou as cifras inebriantes que podem advir do circuito de palestras. Lula ouviu e começou a rir: “Quero ver quanto vão me pagar os sem-terra do Pará, os hansenianos do Amazonas”, teria dito.
Percorrer novamente o caminho parlamentar também está fora de cogitação. “Ele não teve prazer algum naquele mandato”, diz Gilberto.
Tanto Gilberto Carvalho como Marco Aurélio Garcia, o assessor para Assuntos Internacionais do presidente, veem Lula mais inclinado a desempenhar um papel acentuado no continente africano. Isso tem se relevado tanto em conversas informais quanto no mapa geopolítico de seus dois mandatos. Ao assumir o poder, havia dezesseis embaixadas do Brasil na África; hoje são 36. “E ainda há pouco chegou um Sucatão nosso trazendo mais de oitenta técnicos e ministros africanos para conhecer a Embrapa. Eles visitaram uma feira no cerrado e passaram três dias estudando lá eventuais semelhanças com a savana deles. Todos demonstram uma devoção genuína pelo presidente brasileiro”, disse o chefe de gabinete.
Carvalho também acredita que Lula vai sentir muita falta de ser presidente. “Vendo a desenvoltura dele no cenário mundial, até parece que o cara nasceu para isso.” Só que agora chegou a hora de nascer de novo – como ex-presidente.
Dorrit Harazim
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Dorrit Harazim
Trabalhou nos principais veículos da imprensa brasileira e participou da criação da revista Veja e da piauí, na qual foi editora. Ganhou o prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade Columbia. É colunista de O Globo e publicou O Instante Certo (Companhia das Letras).
https://piaui.folha.uol.com.br/materia/profissao-ex-presidente/
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 7.474, DE 8 DE MAIO DE 1986.
Regulamento
Regulamento
Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Faço saber que o Congresso Nacional decretou, o Presidente da Câmara dos Deputados no exercício do cargo de Presidente da República, nos termos do § 2º do artigo 59, da Constituição Federal, sancionou, e eu, José Fragelli, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 5º do artigo 59, da Constituição Federal, promulgo a seguinte
Art 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.
Art. 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)
Parágrafo único. Os quatro servidores, bem como os motoristas, de que trata o caput deste artigo, de livre indicação do ex-Presidente da República, ocuparão cargos em comissão, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, até o nível DAS-102.4, ou gratificações de representação, da tabela da Presidência da República. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)
§ 1o Os quatro servidores e os motoristas de que trata o caput deste artigo, de livre indicação do ex-Presidente da República, ocuparão cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, até o nível 4, ou gratificações de representação, da estrutura da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 10.609, de 20.12.2002)
§ 2o Além dos servidores de que trata o caput, os ex-Presidentes da República poderão contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de nível 5.(Redação dada pela Lei nº 10.609, de 20.12.2002)
Art 2º O Ministério da Justiça responsabilizar-se-á pela segurança dos candidatos à Presidência da República, a partir da homologação em convenção partidária.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, em 8 de maio de 1986.
Senador JOSÉ FRAGELLI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.5.1986
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A regulamentação da atuação,
dos direitos e dos benefícios de
ex-presidentes da República em
perspectiva comparada
4. Os direitos assegurados a ex-presidentes no Brasil
Comparado com os demais países da amostra selecionada para o
presente estudo, o Brasil apresenta-se como o país que menos benefícios
concede a seus ex-presidentes. A legislação vigente no Brasil basicamente
assegura-lhes segurança, veículos e motoristas para sua mobilidade e
servidores para compor uma equipe de assessoria.
A segurança dos ex-presidentes brasileiros passou a ser garantida com a
promulgação da Lei no
7.474, de 1986. Em seu artigo 1o
, a lei dispunha que,
terminado o mandato, o presidente da República teria direito a “utilizar
os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal,
bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motorista, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República”.
Em 1994, a Medida Provisória no
498, de 12 de maio, convertida na
Lei no
8.889, de 21 de junho, alterou a configuração daquele benefício.
Segundo Schüler (2008, p. 3), a alteração serviu para ampliar “o escopo
original da colocação de servidores à disposição do ex-mandatário máxi-mo da Nação”, de forma que a lei abrangesse, além da segurança, o apoio
pessoal do ex-presidente. Outrossim, a nova redação deixou claro que os
servidores a serviço de ex-presidente ocupariam cargos em comissão, de
livre nomeação. Textualmente, o novo diploma legal dispunha o seguinte:
“Art. 1o
O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem o
direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio
pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas
as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da
República.
Parágrafo único. Os quatro servidores, bem como os motoristas, de que
trata o caput deste artigo, de livre indicação do ex-Presidente da República, ocuparão cargos em comissão, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores, até o nível DAS-102.4, ou gratificações de representação, da
tabela da Presidência da República.”
Uma nova alteração da Lei no
7.474, de 1986, aconteceu em 2002 com
a transformação da Medida Provisória no
76, de 25 de outubro, na Lei no
10.609, de 20 de dezembro, cujo artigo primeiro passou a vigorar com
os seguintes parágrafos:
“Art. 1o ...............................................................................................................
§ 1o
Os quatro servidores e os motoristas de que trata o caput deste artigo,
de livre indicação do ex-Presidente da República, ocuparão cargos em
comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, até o
nível 4, ou gratificações de representação da estrutura da Presidência
da República.
§ 2o
Além dos servidores de que trata o caput deste artigo, os ex-Presidentes da República poderão contar, ainda, com o assessoramento de
dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores – DAS, de nível 5.
.........................................................................................................................”.
Com tal alteração, a legislação consolidou a concessão não de um, mas
de três benefícios para os ex-presidentes. Além da segurança, viabilizada
com servidores destinados à segurança pessoal, a legislação garantiu o
transporte pessoal oficial do ex-presidente, juntamente com motoristas
e pessoal especializado para compor uma assessoria.
Todos esses diplomas legais foram devidamente regulamentados por
decretos emitidos pelo Poder Executivo. O último deles, o Decreto no
6.381, de 27 de fevereiro de 2008, regulamentou a atuação dos seguranças
a serem contratados pelos ex-presidentes, detalhando inclusive o tipo de
treinamento de capacitação que deveriam realizar e o porte de arma a
que teriam direito.
A legislação vigente não confere uma pensão aos ex-presidentes brasileiros. Entetanto, o
benefício já foi concedido no passado. Como
lembra Harazim (2010, p. 19), “de início, a legislação brasileira se ocupou somente com a sorte
das viúvas dos mandatários da República. Por
decreto assegurou-lhes uma pensão mensal de
10 mil cruzeiros – equivalente, à época, a quase
oito salários mínimos”.
Em 1963, a Câmara dos Deputados aprovou
a Resolução no
41, que estabelecia normas para
a concessão de pensões especiais. Entre os casos
a serem considerados para tramitação na Câmara, figuravam as pensões para ex-presidente
e para ex-vice-presidente da República, as quais
não podiam exceder ao triplo do maior salário
mínimo vigente no País.
O direito dos ex-presidentes a uma pensão
foi consagrado no período com a sua inclusão
na Constituição de 1967. Com redação dada
pela Emenda Constitucional no
1, de 1969, o art.
184 determinou a concessão do direito à pensão
vitalícia aos ex-presidentes da República, conforme o texto que se segue in verbis:
“Art. 184. Cessada a investidura no cargo
de Presidente da República, quem o tiver
exercido, em caráter permanente, fará jus, a
título de representação, desde que não tenha
sofrido suspensão dos direitos políticos, a
um subsídio mensal e vitalício igual ao vencimento do cargo de Ministro do Supremo
Tribunal Federal.
Parágrafo único. Se o Presidente da República, em razão do exercício do cargo, for
atacado de moléstia que o inabilite para o
desempenho de suas funções, as despesas
de tratamento médico e hospitalar correrão
por conta da União.”
Em 1978, a Emenda Constitucional no
11
alterou a redação original desse dispositivo, dele
retirando a restrição referente à suspensão de
direitos políticos.
A Constituição de 1988 não acolheu qualquer norma referente à pensão para ex-presidentes. Para Schüler (2008, p. 5), “essa omissão
pode ser considerada impeditiva da instituição,
por meio de legislação infraconstitucional, de
subsídio vitalício em favor dos ex-presidentes
da República”. De fato, a posição de Schüler
encontra respaldo em decisões do Supremo
Tribunal Federal acerca da constitucionalidade
de se instituírem pensões semelhantes para ex-
-governadores e ex-prefeitos.
No voto que proferiu, como relator, na Medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade
no
1.461/AP, o Ministro Maurício Correa frisou
que a “nova ordem jurídica instituída pela Carta
de 1988, (...) ao deixar de reproduzir o conteúdo
do artigo 184 da EC no
1/69, não admitiu que a
União suportasse despesas dessa natureza com
aqueles que exerceram a função de Presidente
da República” (SCHÜLER, 2008, p. 5).
Segundo Harazim (2010, p. 20), a instituição
desse benefício vitalício para os ex-presidentes
veio a ser contemplada pelo então Presidente
Itamar Franco, que, segundo Fernando Henrique Cardoso, chegou a enviar um projeto
ao Congresso, mas o empreendimento não
frutificou.
5. Considerações finais
A concessão de direitos e benefícios a ex-
-presidentes é um tema que invariavelmente
suscita questionamentos sobre a propriedade
de tal política numa democracia. Para alguns,
trata-se de privilégios que não deveriam existir.
Para outros, os benefícios deveriam ser condicionados a restrições às atividades a serem
exercidas pelos ex-presidentes. O ex-presidente
e atual senador da República José Sarney, por
exemplo, defende a imposição de restrições às
atividades dos ex-chefes do Poder Executivo.
Em recente entrevista à Folha de S. Paulo, ele foi taxativo ao afirmar que “nós devíamos ter, no Brasil, uma legislação
que não permitisse a nenhum ex-presidente da República, deixando o
governo, que ele voltasse a qualquer cargo eletivo” (RODRIGUES, 2012).
A experiência comparada dos países aqui estudados com a regulamentação dos direitos e da atuação dos ex-presidentes demonstra que nações
de regime presidencialista assumem o desafio de aprovar legislação para
conceder direitos aos seus ex-presidentes, com todas as críticas que tal
decisão possa estimular como forma de aprimorar seus próprios regimes
políticos. Ao aprovar estatutos normatizando os direitos de ex-presidentes, Chile e Estados Unidos, por exemplo, criaram as condições para que
seus ex-mandatários pudessem continuar a desempenhar um importante
papel público em suas sociedades, mesmo que por vias informais.
Ex-presidentes deixam o governo com uma visão nacional e um conhecimento da inserção de seu país no cenário internacional que poucos
detém. O ex-presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson chamou a
essa visão e a esse conhecimento de perspectiva privilegiada, de alguém
que enxerga de um ponto de vista diferenciado. Sarney é da mesma opinião. Para ele, um presidente da República “é detentor de informações
muito preciosas” (RODRIGUES, 2012).
Desperdiçar o manancial de informações e experiências de ex-
-presidentes pouco contribui para fortalecer o processo democrático.
Por outro lado, dotar os ex-presidentes de condições para atuar em prol
da democracia e da sociedade como um todo, aperfeiçoa a Presidência
enquanto instituição, garantindo-lhe a dignidade inerente a um Poder
da República. Outrossim, fortalece a própria democracia ao sinalizar
que a alternância no poder não equivale a uma espécie de ostracismo
ou à punição daqueles que se empenharam como chefes do Executivo.
Esse parece ter sido objetivo da legislação sobre ex-presidentes
promulgada nos países que figuram no presente estudo. O Estatuto
dos Ex-Presidentes do Chile, por exemplo, chega a chamar os direitos
garantidos aos ex-presidentes de “condição de dignidade”. Tal condição
assegura-lhes, inclusive, foro privilegiado.
Com exceção do Brasil, todos concedem pensão a seus ex-presidentes,
além de meios para sua segurança, mobilidade e atuação. Somente a
França dá a opção aos ex-presidentes de assumir uma função vitalícia
oficial, a de membro do Conselho Constitucional. Entretanto, trata-se
de uma opção e não uma imposição. Os ex-presidentes franceses têm o
direito de se recusar a assumir o cargo no Conselho se assim o desejarem,
optando por outras atividades.
Em nenhum caso estudado, deparamo-nos com uma legislação que
restringisse as atividades de ex-presidentes ou condicionasse a concessão
de benefícios ao exercício de atividades predeterminadas em lei. Não há evidências que indiquem que a restrição das atividades de ex-presidentes
contribua para melhorar seu desempenho pós-presidencial. O exemplo
paradigmático de excelência na atuação de um ex-presidente é o do
ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, cuja atuação é frequentemente citada como modelar por inúmeros políticos e analistas (CHAMBERS II, 1998, p. 424). Saliente-se que ele não atua sob a imposição de
quaisquer restrições.
Ao deixar o governo, em 1980, após mandato único, Jimmy Carter
criou um Centro dedicado a ações humanitárias, direitos humanos e
promoção da democracia, cujo trabalho no mundo todo o levou a receber o Prêmio Nobel da Paz. No processo, como salienta Chambers II
(1998, p. 424), “Jimmy Carter redefiniu a ex-presidência e estabeleceu
novas dimensões de serviço público para ex-presidentes”. O modelo de
ex-presidência estabelecido por Carter tem sido emulado por vários
outros ex-presidentes, tanto dos Estados Unidos como de outros países.
Segundo Anderson (2010, p. 72), é o caso de Bill Clinton, nos Estados
Unidos, e de Vicent Fox, no México.
Em última análise, a regulamentação dos direitos e da atuação de ex-
-presidentes reflete a visão que a sociedade de cada país tem da própria
instituição da Presidência em determinado momento. Por isso, como se
pode constatar no presente estudo, os padrões de regulamentação variam
de país para país, assim como divergem, dentro de um mesmo país, em
épocas distintas de sua história política.
Referências
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/201/ril_v51_n201_p53.pdf
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