AO VIVO: DÓLAR SOBE E CONTA DA DEMORA DE LULA FICA MAIS CARA | WW CNN Brasil

Tony Bellotto, Cabeça Dinossauro e a polícia para quem precisa de polícia, por Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense A pergunta que a canção de Bellotto fazia na rua chega, assim, aos gabinetes de Brasília. Quando a investigação supostamente ronda gente poderosa, até onde a polícia tem liberdade para ir? Um dos artistas mais importantes de sua geração, como guitarrista e compositor dos Titãs, Tony Bellotto ajudou a dar ao rock brasileiro uma linguagem que traduzia o país que saía da ditadura. Como romancista, fez da investigação criminal uma maneira de percorrer São Paulo e de mostrar o que aproxima as suas elites de seu submundo. Entre a guitarra de Cabeça Dinossauro e as histórias do detetive Remo Bellini, há uma pergunta que muda de forma, mas persiste e ganha ainda mais atualidade na crise do Supremo Tribunal Federal (STF): o que acontece quando alguém resolve confrontar a versão de quem tem autoridade para contá-la? CONTINUAR LEITURA STF interfere e leva a PF a jogar no precipício todo o prestígio que ela tem | Maierovitch

Não há ineditismo algum na crise da PF, por Maria Cristina Fernandes Valor Econômico Governos petistas têm os diretores-gerais da PF mais longevos da história da instituição O nome da crise da Polícia Federal é sucessão. É a disputa pela cadeira do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que move o tabuleiro em torno de uma das mais divididas corporações do Estado. Não se extrapole daí que a PF viva crise inédita. Sem precedentes é o acúmulo de poder do complexo jurídico-policial de Brasília. É sua repactuação a partir de 2027 que provoca a trepidação. Em 15 de setembro, quando o ministro Flávio Dino pediu vistas da sessão que poderia levar à abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes havia apresentado uma questão de ordem pedindo que se identificassem todos os magistrados citados no caso. Foi isso que levou o presidente do STF, Edson Fachin, na véspera do 1º turno, a determinar, em ofício, que a PF produzisse relatórios com todas as menções a ministros da Corte encontradas no inquérito, mesmo que esta menção se referisse a um voto proferido em plenário. Em 13 de outubro, no gabinete da presidência do STF, Andrei e Fachin alinharam os critérios dos relatórios. O diretor, ao qual a equipe dos relatórios respondia, participou da reunião. CONTINUAR LEITURA

O L no mundo, por Cristovam Buarque* Correio Braziliense Até aqui, o L simboliza a esperança de um progresso justo, sustentável e eficiente. Mas os símbolos só duram enquanto permanecem fiéis ao que representam e mobilizam as pessoas para transformar seu significado em realidade Pela primeira vez, o Brasil teve uma eleição presidencial com repercussão internacional. A vitória de Lula era aguardada por aqueles que desejam barrar o avanço do autoritarismo, o negacionismo científico e climático, a construção de muros contra a imigração e o abandono das classes pobres. Também por aqueles que sonham com um desenvolvimento ecologicamente sustentável, politicamente democrático e socialmente justo. Por isso, o L deixou de ser apenas um símbolo eleitoral brasileiro e passou a representar a resistência às forças reacionárias e a defesa de um programa humanista para os próximos anos. CONTINUAR LEITURA

O que restará dos debates eleitorais na TV? Por Eugênio Bucci* O Estado de S. Paulo Não houve barreira contra a torpeza essencial porque o jornalismo foi desconvidado aos debates O segundo turno das eleições presidenciais deixou numerosos derrotados, uns desprezíveis, outros graúdos. Uma família que já vinha sendo festejada como a novíssima dinastia brasileira perdeu o rumo de casa (um ou dois integrantes do clã, segundo consta, foram buscar endereço em terras estrangeiras, com paragens ainda incertas). Donald Trump e Marco Rubio também saíram perdendo e mal tiveram espaço para espernear. As big techs, acostumadas aditar os destinos de nações inteiras, amargaram um revés continental. Capitães do agro quebraram acara. Financista serraram a aposta. Por fim, aquela autoridade togada que imaginava fazer e acontecer nas lides dos sufrágios teve de engolir o malogro e – em tom ufanista, embora falso–corre upara atestara limpidez das urnas, que lhe caíram indigestas. CONTINUAR LEITURA

As alternativas de Lula-4, por Maria Hermínia Tavares* Folha de S. Paulo O novo governo pode estimular a busca da inovação ou se conformar com a repetição de velhas fórmulas Clareza de objetivos requer interação de especialistas, intelectuais e políticos de mente aberta A imensa maioria dos brasileiros torce para que o presidente Lula faça um bom governo. Somam 94% os que compartilham essa esperança —bem mais dos que o reelegeram e daqueles 48% que avaliam positivamente seu desempenho— a mesma proporção dos que se dizem antes preocupados do que otimistas com o futuro do país. Os dados, que não deixam de surpreender, são da pesquisa Quaest, a primeira depois do segundo turno, divulgada no domingo (8). Os entrevistados esperam que o reeleito cumpra suas promessas de campanha e tenha como prioridades o fim da escala 6x1; imposto zero sobre a cesta básica; valorização do salário mínimo; e o pacto contra o feminicídio. Ou seja, querem redistribuição e respeito. Tudo o mais —mesmo segurança!— vem depois. CONTINUAR LEITURA

A luta do vorcariado contra o STF, por Conrado Hübner Mendes* Folha de S. Paulo Lula pode ajudar a construir um STF que não trate mulheres como este trata Cármen Lúcia Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa política O momento de salvar o STF de si mesmo chegou. Pelo menos é isso que se escuta em corredores de Brasília e em prognósticos de comentaristas. Não se sabe se essa aposta está mais para pensamento desejoso, movido por indignação cívica e miopia política, ou mais para avaliação informada da realidade do poder. Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa política. Não por coincidência, estão implicados nos mais sérios indícios de corrupção da história do STF. O vorcariado magistocrático sabe da seriedade institucional, ética e jurídico-penal de suas relações com o dândi do Banco Master, que lhes propiciou o gozo patrimonial e carnal de suas vidas. Tentam sobreviver pela ameaça e pela barganha. CONTINUAR LEITURA

Postar Sergio Moro no X: "Dizendo o óbvio e apesar das mentiras do PT: - a Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS; - diante da anulação das condenações criminais de Lula por motivos formais e, a meu ver, políticos, a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do triplex a OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS." Conversa @SF_Moro Sergio Moro @SF_Moro Dizendo o óbvio e apesar das mentiras do PT: - a Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS; - diante da anulação das condenações criminais de Lula por motivos formais e, a meu ver, políticos, a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do triplex a OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS. 22:02 · 11 de nov. de 2026 ·

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Dos Bastidores da Informação à Jurisdição Constitucional: Análise Semântica, Crise Institucional e Estudo de Caso (Magistratura e OAB)

Direito Constitucional • Ética na Magistratura • Análise Política e Jurídica

1. Análise Semântica: "Em off de gente igualmente criminosa"

A expressão "em off de gente igualmente criminosa" traduz, em linguagem direta, a declaração confidencial (cuja fonte não pode ser revelada) fornecida por indivíduos que possuem o mesmo tipo de comportamento ilegal ou antiético daqueles a quem criticam.

• "Em off" (ou off the record): Jargão jornalístico que indica o repasse de uma informação sob a condição de sigilo absoluto da fonte. O veículo de imprensa pode utilizar o conteúdo apurado, mas é eticamente impedido de identificar o informante.
• "De gente igualmente criminosa": Locução adjetiva que estabelece equivalência moral ou penal entre o denunciante oculto e o alvo da denúncia, evidenciando hipocrisia, disputa de poder ou falta de credibilidade na origem do vazamento.

Contexto de aplicação: A frase costuma surgir em crônicas políticas, análises jornalísticas e peças de opinião para deslegitimar vazamentos seletivos praticados em meio a disputas institucionais ou investigações policiais.

2. Manifestação Institucional: Gilmar Mendes em Apoio a Andrei Rodrigues

Em 11 de novembro de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou em seu perfil oficial na rede social X (antigo Twitter) uma nota pública em defesa do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em meio a uma crise interna na corporação.

Na mensagem, o ministro elogia a carreira e a independência de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal, destacando o respaldo de grande parte da cúpula da corporação obtido em setembro e citando operações recentes de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, como a Operação Carbono Oculto e a Operação Unha e Carne. Gilmar Mendes defende ainda a autonomia administrativa do diretor-geral para promover mudanças internas e reitera seu apoio ao trabalho prestado ao país.

Contexto Fático da Publicação:

• Crise interna na Polícia Federal: A manifestação ocorreu após o afastamento de delegados responsáveis por investigações relacionadas ao Banco Master, envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
• Repercussão institucional: As alterações administrativas geraram reação da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), pedidos de esclarecimento do Ministério da Justiça e aprovações de convites no Senado Federal para ouvir o diretor-geral.

3. Estudo de Caso (Padrão Magistratura e OAB): Transposição Institucional para a Presidência do STF

Enunciado Hipotético Adaptado:

"Na mensagem, X elogia a carreira e a independência de Edson Fachin à frente da instituição, destacando o apoio de grande parte da cúpula do STF em setembro e citando intervenções recentes de combate à não contenção ao código de ética e desrespeito à ética, como o Estatuto da Magistratura e a Moralidade Pública. X defende a autonomia do Presidente do STF para realizar mudanças administrativas e reitera seu apoio ao trabalho prestado ao país."

3.1. Identificação dos Possíveis Personagens ("X")

Considerando o cenário jurídico-institucional de 2026 — marcado pela gestão do ministro Edson Fachin na Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos debates sobre a implementação de um Código de Conduta para tribunais superiores —, os atores aptos a ocupar o polo de "X" dividem-se em três grupos:

• Ministros do STF alinhados à agenda de integridade (Pares Institucionais): Destaca-se a ministra Cármen Lúcia (relatora da proposta de Código de Conduta da Corte) e o ministro Nunes Marques, que manifestou apoio público à adoção de parâmetros éticos mais rigorosos.
• Cúpula das Funções Essenciais à Justiça: O Procurador-Geral da República (PGR) ou o Presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), autoridades dotadas de legitimidade constitucional para defender a moralidade administrativa e a transparência do Poder Judiciário.
• Presidentes de Tribunais Superiores e Entidades Associativas: Integrantes da cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Superior Tribunal Militar (STM), além de associações nacionais como a AJUFE ou a AMB.

3.2. Fundamentação Jurídico-Constitucional

• Princípio da Moralidade Administrativa (Art. 37, caput, da CRFB/88): Impõe a todos os agentes públicos — inclusive aos membros da magistratura — o dever de atuação proba, ética e transparente, superando a mera legalidade estrita.
• Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judiciário (Art. 99 da CRFB/88): Legitima a prerrogativa do Presidente do STF para promover reorganizações internas e expedir atos de gestão sem ingerência externa indevida.
• Competência do CNJ e Controle Ético (Art. 103-B, § 4º, da CRFB/88): Respalda a atuação de Edson Fachin na presidência simultânea do STF e do CNJ para zelar pela observância do art. 37 da Constituição, aplicando o Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução CNJ nº 60/2008) e a LOMAN (LC nº 35/1979).
• Deveres Institucionais da Advocacia (Art. 44, I, da Lei nº 8.906/1994): Caso "X" represente a OAB, a declaração cumpre o dever legal de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e a boa aplicação das leis.

3.3. Justificativa Fático-Contextual

A proposta de instituição de um Código de Conduta dividiu o Supremo Tribunal Federal entre uma ala favorável à autorregulação rigorosa (liderada por Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques) e uma ala resistente, que entende ser a LOMAN suficiente e questiona restrições a eventos privados e palestras. Assim, "X" não poderia integrar o bloco resistente, sob pena de contradição performativa. A menção ao respaldo obtido em setembro remete à consolidação da gestão de Fachin na Presidência da Corte.

3.4. Conclusão

Use o código com cuidado. Conclui-se que "X" corresponde a um ator institucional dotado de legitimidade pública e alinhado à pauta da integridade e autorregulação ética do Judiciário — destacando-se internamente a ministra Cármen Lúcia ou o ministro Nunes Marques, e externamente o PGR ou o Presidente do CFOAB. Juridicamente, a manifestação expressa a defesa legítima da autonomia administrativa do STF (art. 99 da CRFB/88) e da efetivação da moralidade pública (art. 37 da CRFB/88). 4. Emulação Forense: Abertura de Divergência (Voto Divergente) Abaixo, apresenta-se a estrutura técnica de uma abertura de divergência em Plenário do Supremo Tribunal Federal, contrapondo-se à criação de um Código de Ética por ato normativo interno: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUESTÃO DE ORDEM / PROPOSTA DE ATO NORMATIVO VOTO DIVERGENTE O SENHOR MINISTRO [NOME DO MINISTRO DIVERGENTE]: Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhora Ministra, Senhor Procurador-Geral da República. 1. Peço vênia à douta Relatoria e à Presidência desta Corte para inaugurar a divergência, fazendo-o com o mais elevado respeito às nobres intenções de moralidade pública que inspiram a proposta ora submetida a este Plenário. 2. Não se questiona, nesta sede, a estatura moral ou o compromisso republicano de Vossa Excelência à frente da Presidência deste Tribunal, tampouco a relevância do princípio da moralidade administrativa insculpido no art. 37, caput, da Constituição da República. O dissenso que ora estabeleço reside, estritamente, nos limites constitucionais da reserva de lei complementar, na autonomia funcional dos membros desta Suprema Corte e na inadequação da via administrativa para criar deveres, vedações ou sanções não previstas pelo constituinte originário. 3. Da Reserva de Lei Complementar (Art. 93 da CRFB/88): A Constituição Federal de 1988 foi taxativa ao submeter o estatuto jurídico da magistratura nacional à reserva de lei complementar de iniciativa deste Supremo Tribunal Federal. Atualmente, essa disciplina encontra-se exaustivamente regulada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN — Lei Complementar nº 35/1979), recepcionada pela ordem constitucional vigente. Não é lícito ao poder normativo interno desta Corte — nem mesmo sob o legítimo pálio da moralidade pública — inovar no ordenamento jurídico para restringir direitos fundamentais dos magistrados, como a liberdade de cátedra, a participação em eventos acadêmicos ou o exercício do magistério (art. 95, parágrafo único, I, da CRFB/88). 4. Da Inaplicabilidade do Controle Administrativo Externo ou Hierárquico aos Ministros do STF: Como já assentado pela jurisprudência histórica desta Casa (notadamente no julgamento da ADI 3.367), o Supremo Tribunal Federal ocupa o ápice da estrutura judiciária nacional, não se submetendo ao controle administrativo, disciplinar ou correcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tampouco a uma hierarquia disciplinar interna exercida por sua Presidência. As atribuições do Presidente do STF, previstas no Regimento Interno (RISTF), possuem natureza eminentemente representativa e de gestão administrativa, não lhe conferindo poder censório sobre a conduta jurisdicional ou extrajudicial de seus pares. 5. Do Risco à Independência Judicial: A instituição de regras éticas abertas, dotadas de conceitos jurídicos indeterminados e passíveis de manejo administrativo, abre flanco perigoso para a intimidação da independência judicial. O juiz constitucional não pode atuar sob a espada de Dâmocles de sindicâncias administrativas motivadas por pressões midiáticas ou conjunturais. A responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal possui sede própria e taxativa na Constituição: o crime de responsabilidade, cujo processamento compete privativamente ao Senado Federal (art. 52, II, da CRFB/88). 6. Conclusão e Dispositivo: Ante o exposto, renovando as vênias à ilustre Relatoria e à Presidência, voto pela rejeição da proposta de instituição de Código de Ética próprio por meio de ato normativo interno, assentando que eventuais aprimoramentos no regime de deveres e vedações da magistratura devem observar rigorosamente o processo legislativo formal previsto no art. 93 da Constituição Federal. É como voto, Senhor Presidente.