AVESSO

------------- BOSSA NOVA at CARNEGIE HALL (21.11.1962) 🔴 BOSSA NOVA CLUBE │ CARLOS ANGLADA 🔴 BOSSA NOVA CLUBE: ► http://www.bossanovaclube.com ▲ BOSSA NOVA no es un baile como el twist, pero se danza cómo él... │ Viene de Brasil, pero no es una música folclórica... │ Tampoco es Jazz, pero hay Jazz dentro de ella... │ Y cómo el Jazz, tiene un vocabulario y puntos de vista propios... │ La BOSSA NOVA, es difícil de explicar, pero se la identifica fácilmente... │ La BOSSA NOVA, esa gran desconocida...! ♫ _________________________________________________________________________________________________________ ------- ------------- Zelao · Sérgio Ricardo Bossa Nova at Carnegie Hall 1963 --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------- Outra Vez Tom Jobim ----- ----------- Outra vez sem você Outra vez sem amor Outra vez vou sofrer Vou chorar até você voltar Outra vez vou vagar Por aí, pra esquecer Outra vez vou falar mal do mundo Até você voltar Todo mundo me pergunta Por que ando triste assim Ninguém sabe o que eu sinto Com você longe de mim Vejo o Sol quando ele sai Vejo a chuva quando cai Tudo agora é só tristeza Traz saudade de você Outra vez sem você Outra vez sem amor Composição: Tom Jobim.

------------ Bruno Boghossian – As elites do golpe Folha de S. Paulo Tabelinha entre Bolsonaro e seus generais contra as urnas teve influência direta sobre atos golpistas Trinta invasores do 8 de janeiro foram condenados pelo STF. Cerca de 150 acusados pelos ataques esperam julgamento. Um único homem foi denunciado pelo financiamento dos atos. E nenhum integrante das elites políticas e militares que instigaram uma insurreição foi incomodado até aqui. Um ano depois, os processos das ações golpistas estão praticamente restritos àquele domingo. O personagem mais graduado a receber uma punição foi o ex-ministro Anderson Torres —preso pela omissão como secretário de Segurança no dia 8, não pelo envolvimento nos ataques às urnas ou pela elaboração da célebre minuta do golpe. A resposta aos atos do ano passado ainda não chegou àqueles generosamente chamados de "autores intelectuais". Descontada a inelegibilidade temporária de Bolsonaro e Braga Netto, o grupo que trabalhou para detonar a confiança nas eleições e incentivar apelos por uma intervenção militar continua perto dos quartéis e dos círculos de poder. A tabelinha feita entre o ex-presidente e seus generais é um bom resumo de seus delitos. Bolsonaro usou a Presidência para espalhar informações falsas sobre as urnas, em parceria com os militares. Martelou a ideia de uma guerra civil e sugeriu, mais de uma vez, que as Forças Armadas agiriam se o povo cobrasse. As investigações descobriram planos concretos para melar a eleição e manter aquela turma no poder. Ninguém apertou o botão até o fim de 2022, mas muitos têm responsabilidade direta pelo que ocorreu dias depois. Fora isso, resta apenas a tese negacionista de que o 8 de janeiro foi um quebra-quebra promovido por um punhado de transtornados. Autoridades dos EUA levaram dois anos e sete meses para tornar Donald Trump réu no processo sobre a invasão do Capitólio, em 2021. O ex-presidente deve ser julgado neste ano enquanto disputa como favorito a indicação do Partido Republicano para voltar à Casa Branca, com uma plataforma ainda mais radical do que em seu primeiro governo. _________________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Entrevista | Carlos Melo: ‘A tentativa de golpe acabou sendo um grande tiro no pé’ Cientista político ressalta atuação dos três Poderes e da comunidade internacional na resposta à intentona bolsonarista Por Lucas Ferraz / Valor Econômico A seguir os principais pontos da entrevista de Carlos Melo ao Valor: Valor: Como o senhor vê o Brasil um ano depois do 8 de Janeiro? Carlos Melo: Com certo alívio. Poderia ser muito pior. O 8 de Janeiro não deu certo, houve uma tentativa de golpe e escapamos. Um ano depois, poderíamos estar em situação muito complicada. De alguma forma, o país conseguiu sair com sabedoria desse processo. Quero destacar a inteligência do presidente Lula, porque parecia tudo uma cilada. Qual cilada? Ele chamar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para colocar o Exército na rua e perder o controle. Soubemos depois que, se não era o Alto Comando ou o Exército institucionalmente, havia muitos oficiais, coronéis, majores, generais, muitos generais da reserva, todo mundo envolvido. Havia setores das PMs. Então poderia ser muito ruim. Houve certa sagacidade do presidente de não cair nisso e fazer uma intervenção civil conduzida pelo Ministério da Justiça, por meio do Ricardo Cappelli, que foi uma figura importante. Ele teve postura e autoridade. Poderíamos estar nesse momento numa quadra histórica complicada, de perigo para os civis e com a democracia em perigo. Eles tentaram o que tentariam em algum momento, se não fosse o 8 de janeiro, seria 15 de janeiro, 16 de fevereiro, sei lá. Algumas instituições agiram, como o STF. Algumas porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) se omitiu. Valor: O termo “golpe” é questionado pelos bolsonaristas. Do ponto de vista da ciência política, que elementos temos para dizer que houve uma tentativa de golpe? Melo: Um motivo simples: você ocuparia o centro do poder em Brasília, a Praça dos Três Poderes. E aí o recurso às Forças Armadas, por meio da GLO, poderia se voltar contra o presidente eleito. Não foi um golpe porque não aconteceu, mas houve uma tentativa. Há elementos clássicos, como o virtual envolvimento das Forças Armadas. Parecia haver um roteiro para que isso ocorresse, para que setores das Forças Armadas se mobilizassem ou se amotinassem. Valor: Houve certo grau de sofisticação no planejamento do 8 de Janeiro? Melo: Não foi uma revolta popular. As pessoas ficaram acampadas na frente dos quartéis por mais de dois meses, financiadas. Churrascos, festas, ônibus. Não foi uma ação espontânea, dizer isso é fugir da realidade. Soubemos depois que havia planejamento, financiamento. Não dá para dizer que foi coisa de meia dúzia de maluco inconformado, isso é má-fé, tentativa de mistificação política, de falsear o episódio tentando minimizá-lo. Valor: A reação institucional dos Três Poderes foi satisfatória? Melo: No final das contas, foi. Achei interessante a visita do presidente aos escombros do STF, com os ministros, seguido de parlamentares. Foi importante. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também teve postura ativa. Houve um alinhamento que lamento que não tenha sido acompanhado, com a mesma postura e determinação, pela PGR, que deveria ter cumprido o seu papel. Augusto Aras tem posição bastante controversa nisso tudo. Ele e a subprocuradora Lindôra de Araújo tiveram papel ativo na tentativa de minimizar e não responsabilizar os responsáveis. Essas coisas marcam uma postura da PGR que, a bem da verdade, não se restringe ao 8 de Janeiro, já vem de antes. Valor: O terceiro mandato de Lula começou sob pressão em razão da questão militar, mas de que forma o 8 de Janeiro muda o seu governo? Melo: O 8 de Janeiro dá força para o governo. Os agressores transformaram o presidente e a democracia em vítimas. Houve por parte da sociedade, das instituições, do Congresso, da Justiça, da imprensa, da opinião pública, enfim, independente da perspectiva que se tinha do presidente Lula ou de seu governo, e das restrições que se pudessem fazer ao governo do PT, aquilo demarcou um divisor de águas. Quem estiver a favor disso, não está no campo da democracia. Acabou sendo um grande tiro no pé de quem tentou. Note que [o 8 de Janeiro] conseguiu alinhar uma grande parte da sociedade ao lado não do presidente, mas das instituições democráticas. Também a opinião pública internacional foi importante, como a política internacional. As manifestações do presidente Macron, de Biden... A reação internacional foi rápida e absolutamente necessária para ter claro que não haveria apoio a aventura, o contrário de 1964. Não haveria apoio dos americanos, da União Europeia, nem da América Latina. Foi importante para que os radicalizados mais inteligentes e moderados percebessem que estavam sozinhos. Se é que é possível usar essa categoria, inteligentes e moderados, para eles. Valor: Terminamos o ano com os militares de novo envolvidos numa GLO, agora numa operação contra o crime organizado. O governo Lula evitou certas pautas para não melindrar os militares. Esse tema poderia ter sido enfrentado de outra maneira? Melo: Dizer que poderia é fácil, não temos a responsabilidade de decidir. Manifestações de força, mais acaloradas ou voluntaristas, talvez não colaborassem com nada. Foi necessário tratar desse processo com cuidado e zelo. O fato é que, um ano depois, a temperatura baixou. O clima arrefeceu, precisa arrefecer mais. Ajustes precisam ser feitos, como uma reforma institucional das Forças Armadas na sua própria formação. Mas isso não se faz de supetão. O governo tem quatro anos, ainda dá para encaminhar pautas importantes. Precisa olhar o que foi o governo Bolsonaro. O que houve quando ocorre o julgamento do Lula e o comandante do Exército faz nota em rede social... Havia um alinhamento de setores importantes das Forças Armadas. Havia um ambiente complicado, muito radicalizado. É a hora dos incendiários ou dos bombeiros? Parecia mais razoável que os bombeiros atuassem. Precisamos ter uma relação mais democrática e moderna com as Forças Armadas. Não podemos, a cada conflito, ficar na dependência de como elas vão se posicionar. Algumas coisas começaram a acontecer, uma lei que veda a atuação de militares da ativa na política foi aprovada. Tiveram andamento lento? Talvez. Mas dentro do possível, houve [um andamento]. Valor: O senhor vê excessos na atuação do Judiciário no episódio? Melo: Como a questão militar, o Judiciário requer um processo gradual de ajuste e aperfeiçoamento institucional. Houve um empoderamento, mas foi ele quem segurou a onda. Foram sobretudo o TSE e o STF que fizeram o enfrentamento ao bolsonarismo, na eleição e depois. É natural que tenha havido um robustecimento, agora precisa voltar ao eixo. Não pode um poder cercear o outro, coibir pautas conservadoras, orçamento secreto, dizer como o Congresso vai fazer. A conjuntura puxou os ministros do STF para a política além do razoável, mas isso num momento de barbaridade. Como posso dizer que aquilo não é razoável quando não há normalidade? O pêndulo precisou ir para um lado, agora precisa ocupar a sua oposição no meio, em condições normais. Acho que isso irá acontecer por iniciativa do próprio STF. A ex-ministra Rosa Weber baixou uma série de medidas sobre ritos e pedidos de vista. Isso foi importante. Não pode haver uma queda de braço [entre os Poderes], é preciso ser feito de forma institucional e o país se reorganizar. Há um desafio de organização institucional. O 8 de Janeiro expressou não só uma algazarra, mas um limite de desorganização institucional que precisa ser repensada para se restabelecer a normalidade democrática. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

-------------- sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Entrevista | Maria Hermínia Tavares de Almeida: ‘Líderes estiveram à altura e foram fiéis à Constituição’ Para professora da USP, mimos de Bolsonaro à Forças Armadas não se traduziram em apoio à ruptura institucional Por Lucas Ferraz / Valor Econômico A seguir os principais pontos da entrevista de Maria Hermínia Tavares de Almeida ao Valor: Valor: Como a senhora vê o Brasil um ano depois do 8 de Janeiro? Maria Hermínia Tavares de Almeida: O tumulto de 8 de Janeiro foi parte de uma tentativa de golpe tabajara. O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante meses, tratou de desacreditar as instituições eleitorais. Perdidas as eleições, incentivou os acampamentos de seguidores fanáticos, na frente dos quartéis, pedindo intervenção militar. Tendo adulado militares e PMs durante todo o mandato, parece claro que o ex-presidente, lá de Miami, imaginava que uma arruaça de grandes proporções pudesse fazer com que as Forças Armadas finalmente comparecessem para impor a ordem e, consequentemente, impedir de alguma forma o governo Lula. Deu errado. Valor: É possível arriscar um lugar para o 8 de Janeiro na história política brasileira? Tavares de Almeida: Nesse sentido, a tentativa de golpe de agora se assemelha muito ao hilário golpe dos integralistas contra Getúlio Vargas, em 1938. Talvez o 8 de Janeiro passe à história nessa categoria de intentonas fracassadas da extrema direita. Valor: A reação institucional dos três Poderes foi satisfatória? Tavares de Almeida: A reação foi muito forte, rápida e certeira. Ela começou antes, com o impecável trabalho do TSE sob a presidência de Luís Roberto Barroso e depois com Alexandre de Moraes. As lideranças do Congresso estiveram à altura. Mas, é importante lembrar que o resultado seria outro não fosse a conduta dos chefes militares das três forças. Sua lealdade à Constituição foi fundamental. Ela não entrou nos cálculos dos golpistas que achavam que os benefícios e homenagens prestadas às Forças Armadas, durante todo o governo Bolsonaro, e a inegável simpatia que por ele nutriam muitos militares, seria suficiente para conquistá-las para o golpe. Neste particular, não foi só a extrema direita que se enganou. Setores da esquerda também se enganaram quando imaginaram que os militares seriam cooptados para o golpe ou que as polícias militares poderiam se rebelar em seu apoio. Funcionou a instituição militar para além da simpatia política de muitos de seus membros pelo que Bolsonaro diz e representa. Instituições são conjuntos de regras que enquadram o comportamento de seus membros, mas dependem também das lideranças que as encarnam. A derrota do levante golpista deve muito à inteligência política e à prontidão do ministro Flavio Dino, à sábia decisão do presidente Lula de não utilizar o recurso da GLO, à firmeza e coragem de Alexandre de Moraes e ao comportamento impecável dos presidentes das duas casas do Congresso, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e dos chefes militares das três armas. Ter pessoas que pensam institucionalmente no lugar certo, no momento certo, fez diferença. Valor: Vimos gestos de cumplicidade dos comandantes com o bolsonarismo, como os acampamentos nos quartéis, e um desses comandantes se recusou a transmitir o cargo ao sucessor. Esses episódios não levam ao descrédito deles? Tavares de Almeida: Acho que não, porque no final dependiam deles para ter o golpe. O que a gente precisa entender é por que aconteceu isso. Que há, ou havia, simpatia dos militares por Bolsonaro não tem dúvida. Aliás, o ex-presidente não fez outra coisa que cortejar militares e PMs em todo o seu governo. Ele só fez políticas positivas para as Forças Armadas. O paradoxo é que elas não aderiram. É verdade dizer que os militares permitiram os acampamentos, que preferiam Bolsonaro ao atual presidente, mas apesar disso tudo, no final, eles ficaram do lado da Constituição. Se os três dissessem que aquilo era uma rebelião popular, e que eles iriam apoiar, eles tinham derrubado [o governo]. No fundo, deve ter havido um cálculo do custo político. Um dado importante é que eles se comportaram institucionalmente. Valor: Há excesso do Poder Judiciário no julgamento dos responsáveis pelos ataques? Tavares de Almeida: Meio que por milagre, em 2021, o Congresso substituiu a Lei de Segurança Nacional herdada, com modificações, do período autoritário, por uma lei mais moderna de Defesa do Estado de Direito. Como um sapato novo que nos faz caminhar sem muita desenvoltura, a nova lei ainda precisa de tempo para ir definindo, no detalhe, seus procedimentos e a tipificação dos casos. O Poder Judiciário teve que experimentar uma lei nova em folha para lidar com ataque de grandes proporções. Não sou jurista, sempre tive pouca simpatia por penas muito severas. No caso dos envolvidos, as penas estão previstas na lei, mas me parecem severas demais, sobretudo porque os primeiros a recebê-las foram os soldados rasos da tropa tabajara e não seus inspiradores, articuladores e financiadores. Valor: O Judiciário terá o reforço no próximo mês de Flávio Dino, figura fundamental na reação aos ataques de 8 de Janeiro. Como vê a ida dele para o STF? O enfrentamento ao autoritarismo deve marcar o país nos próximos anos... Tavares de Almeida: Provavelmente, e o enfrentamento se dá tanto no Executivo quanto na Corte Suprema. Ter uma pessoa com formação jurídica, tarimba política e coragem no STF é algo importante no processo de defesa da democracia. Era importante ter Flávio Dino em Brasília no 8 de Janeiro. Agora, do lado do Executivo, vai depender quem será o seu substituto no Ministério da Justiça. Valor: Em que medida o 8 de Janeiro marca o terceiro mandato de Lula? Tavares de Almeida: Não sei. Só o tempo poderá nos dizer. Valor: O evento não fortaleceu um governo que se iniciou frágil? Tavares de Almeida: Não sei como medir uma coisa dessa. Sei que o governo respondeu bem. Sem dúvida, enfraqueceu o adversário. Eles entraram numa coisa violenta e perderam. Se fortaleceu o governo, não sei. Valor: Os militares tiveram um papel central no 8 de Janeiro e terminaram o ano envolvidos numa nova GLO na segurança pública - que o presidente Lula inicialmente era contra. Houve uma acomodação das Forças Armadas no governo, que evita certas pautas para não criar “indisposição”. Era o que poderíamos esperar, levando em conta o histórico brasileiro e do presidente Lula? Tavares de Almeida: Os governos petistas anteriores recorreram a GLOs, não é novidade. Minha impressão é que o governo ainda não sabe o que fazer na área de segurança pública, não tem objetivos claros, políticas definidas e clareza sobre os instrumentos à disposição. A última GLO é resultado dessa falta de clareza sobre o que fazer em uma questão tão sensível. Não tenho informação que me permita afirmar por que o governo vem evitando pautas como o restabelecimento da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Faço parte de uma comissão de defesa do direitos humanos, a Comissão Arns, que batalha pela recriação da comissão como uma questão de justiça, ajuste de contas com o passado e reparação. Mas penso que essa não é uma questão que mobilize e sensibilize uma parcela importante da sociedade, quatro décadas depois do fim do regime militar. Entendo que um governo empenhado em reconstruir, em desradicalizar, em buscar convergências sobre questões do presente, procure evitar temas que dividem as opiniões não só entre militares e civis, mas entre esses últimos também. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

---------- sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 José de Souza Martins* - Fragilidade do marco temporal Valor Econômico Nas culturas indígenas, o território é um instrumento da vida, não um mero instrumento de enriquecimento O marco temporal é a limitação de durabilidade de direito que o Brasil oficial e branco decidiu sobrepor ao direito originário dos nossos indígenas às terras de vários modos reconhecidas como suas desde o período colonial. Aprovado, a maior parte de seus artigos foi vetada pelo presidente da República. Mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Um defensor desse marco argumenta que sem ele 15% do território nacional seria entregue a 1 milhão de indígenas, enquanto 85% caberiam a 206 milhões de brasileiros. Ou seja, uma suposta injustiça. O argumento é descabido: a imensa maioria desses 206 milhões não indígenas não tem acesso à terra nem o terá porque o mercado os exclui da possibilidade de tê-la. São 5 milhões os estabelecimentos agrícolas. Quando muito, uns 25 milhões de pessoas são deles proprietárias. Terra é aqui instrumento de injustiça social, não de injustiça tribal. A economia tribal é moralmente oposta à economia do cálculo que justifica o marco temporal. Todos os seus membros são ativos na reprodução da organização social comunitária que dá sentido à sua economia. A economia oposta, a do marco temporal, é socialmente excludente na medida em que não emprega todos os que carecem de terra para trabalhar. Além disso, sendo a terra bem finito, não reproduzível, não pode ter o acesso a ela regulado pelos interesses dos que já a possuem. No mundo inteiro o acesso à terra é regulado por sua função social. Aqui, constitucionalmente, também. O marco regulatório, nesse sentido, viola a Constituição e as tradições do Estado brasileiro em relação ao uso e distribuição da terra. Boa parte do problema repousa no desencontro antropológico em torno da concepção de ocupação das terras pelos indígenas. Analistas têm entendido que “ocupam”, no presente, significa atual ocupação econômica da terra, que é concepção de branco. A concepção indígena de espaço é a de território e não de “terra”, como a da terra de uma fazenda. Acontece que o território indígena é constituído por espaços de diferentes temporalidades e que as terras em pousio não estão abandonadas, são terras do passado e do futuro, pelo seu retorno cíclico ao uso visível, no caso da agricultura, mas também no direito ao conjunto do território de perambulação tribal. As terras aparentemente não cultivadas estão situadas no espaço e no tempo do imaginário tribal de sobrevivência. O artigo 231 da Constituição de 1988 diz detalhadamente: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O artigo foi escrito numa perspectiva antropológica e por meio dela deve ser interpretado. O estritamente jurídico o mutila. O constituinte não separou cada um desses direitos, mas reconheceu o seu caráter relacional. Um é mediação jurídica do outro, da totalidade que dá sentido a cada um desses direitos, no legítimo modo de viver e de ser do indígena. “Ocupam” é nesse artigo da Constituição conceito que se situa no conjunto de direitos indicados no mesmo parágrafo, que são os que definem o que é ocupação da terra pelos indígenas. A concepção é “terras” e não terra, o que nas culturas indígenas diz respeito à relação de equilíbrio entre o homem e a natureza, isto é, o homem como expressão da mediação da natureza e como da natureza reprodutor para reproduzir-se como gente. “Terra” não é nessas culturas um bem econômico, que o é na redutiva cultura mercantil do branco. Nas culturas indígenas, a natureza, isto é, o território é um instrumento da vida. Na cultura capitalista e rentista, como mera terra, é um mero instrumento de enriquecimento, de terra negociável e alienável, coisa que os territórios indígenas não são. O peso do artigo da Constituição está sociologicamente e antropologicamente na concepção de “terras que tradicionalmente ocupam”. Precedida do esclarecimento detalhado de que com a Constituição “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. As terras indígenas fazem parte desse sistema de valores e costumes, que a Constituição reconhece como legitimadores de domínio e senhorio. Querer revogar o passado dessas populações para situá-las no tempo e na temporalidade dos que têm o monopólio do poder de interpretação da lei é fazer do direito um instrumento de usurpação de direitos para usurpar dos indígenas o fundamento material e natural de seu modo de vida. É de fato um ato genocida. As nações indígenas poderão recorrer aos tribunais internacionais se necessário for para reaver o que é seu. *José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. É autor de, entre outros livros, “Capitalismo e escravidão na sociedade pós-escravista” (Editora Unesp, São Paulo, 2023). _________________________________________________________________________________________________________ ===========

------------ Detalhes de plumária indígena (Fotos: Wagner Souza e Silva/Acervo do MAE-USP) ------------ O Regime Militar e a Transição para a Democracia (1964-1990) Em História Concisa do Brasil Por Boris Fausto A Modernização Conservadora O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado, aparentemente, para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia. O novo regime começou a mudar as instituições do país através dos chamados atos institucionais (AI), justificados como decorrência “do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”. O AI-1 foi baixado, em 9 de abril de 1964, pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Formalmente, manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso. Esse último aspecto seria uma das características do regime militar. Embora o poder real se deslocasse para outras esferas e os princípios básicos da democracia fossem violados, o regime quase nunca assumiu expressamente sua feição autoritária. Exceto por pequenos períodos de tempo, o Congresso continuou funcionando e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias. O próprio AI-1 limitou sua vigência até 31 de janeiro de 1966. Várias das medidas do AI-1 tinham por objetivo reforçar o Poder Executivo e reduzir o campo de ação do Congresso. O presidente da República ficava autorizado a enviar ao Congresso projetos de lei que deveriam ser apreciados no prazo de trinta dias na Câmara e em igual prazo no Senado; do contrário, seriam considerados aprovados. Como era fácil obstruir votações no Congresso e seus trabalhos normalmente se arrastavam, a aprovação de projetos do Executivo “por decurso de prazo” se tornou um fato comum. Passou também para a competência do presidente da República a iniciativa dos projetos de lei que viessem a criar ou aumentar a despesa pública. As imunidades parlamentares foram suspensas, autorizando-se o Comando Supremo da Revolução a cassar mandatos e a suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos. As garantias de vitaliciedade e de estabilidade, conferidas aos demais servidores públicos, foram suspensas por seis meses para facilitar o expurgo no serviço público. O AI-1 criou também as bases para a instalação dos inquéritos policial-militares (IPMs), a que ficaram sujeitos os responsáveis “pela prática de crime contra o Estado ou seu patrimônio, contra a ordem política e social, ou por atos de guerra revolucionária”. Com esses poderes excepcionais, desencadearam-se perseguições aos adversários do regime, envolvendo prisões e torturas. Mas o sistema ainda não era inteiramente fechado. Existia a possibilidade de utilizar o recurso do habeas corpus perante os tribunais e a imprensa se mantinha relativamente livre. […] BAIXE A AMOSTRA DO LIVRO E CONTINUE LENDO O CAPÍTULO https://www.edusp.com.br/wp-content/uploads/2020/03/amostra-historia-concisa-do-brasil-cap-6.pdf https://www.edusp.com.br/mais/o-regime-militar-e-a-transicao-para-a-democracia/ _________________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ _________________________________________________________________________________________________________ Esse texto aborda um período conturbado da história política do Brasil, principalmente após o golpe militar de 1964. Fala sobre como, apesar das mudanças significativas promovidas pelo regime militar, algumas instituições democráticas foram mantidas formalmente, mesmo que sua eficácia fosse limitada. O texto descreve a implementação dos Atos Institucionais como uma forma de concentrar poder no Executivo, minando a autonomia do Congresso. Também destaca a suspensão de imunidades parlamentares, cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos como medidas que visavam a repressão a opositores do regime. O período é descrito como marcado por perseguições, prisões e torturas contra opositores, embora mencione a existência de algum grau de liberdade, como a possibilidade de utilizar habeas corpus e uma imprensa relativamente livre. É um excerto de um livro que analisa a história política do Brasil sob o regime militar. _________________________________________________________________________________________________________ ----------

-------------- Na imagem estão Humberto Castello Branco (1964-67) e Ernesto Geisel (1974-79), dois presidentes militares durante o período da ditadura.* A Ditadura Militar no Brasil foi iniciada em 1964 e encerrada em 1985. Nesse período, o autoritarismo, a censura e a tortura foram práticas comuns do governo. https://brasilescola.uol.com.br/historiab/ditadura-militar.htm _________________________________________________________________________________________________________ ----------- O período compreendido entre 1964 e 1995 marcou uma fase crítica na história do Brasil, caracterizada por um regime de exceção que deixou profundas marcas na sociedade brasileira. Esse tempo de autoritarismo, marcado pelo silenciamento da dissidência e pela supressão de direitos, é representado por expressões como "permanente transição", "avesso pelo poder", e "jardim de espinhos". A redemocratização, iniciada em 1985 e consolidada em 1995, marcou um novo capítulo na história do país. No entanto, o processo de transição para a democracia não foi linear nem isento de desafios. A sociedade brasileira embarcou em um percurso de mudanças contínuas e, muitas vezes, tumultuadas, simbolizado pelas expressões "não é bem assim" e "para 2024: tenso". Os eventos de 8 de janeiro de 2023 ecoaram como um alerta contundente sobre os perigos que ameaçam o Estado Democrático de Direito no Brasil. A invasão planejada, incitada e financiada por vândalos, assemelha-se a um "blefe" ou "cilada", representando um ataque direto à estrutura democrática em construção. Essa tentativa de golpe evidenciou fragilidades e tensões persistentes na sociedade brasileira, manifestadas na expressão "flor do recesso", onde questões não resolvidas do passado ressurgem, muitas vezes distorcidas, ameaçando a estabilidade democrática conquistada com tanto esforço. O Brasil, desde a redemocratização, vem trilhando um caminho complexo em direção a um regime democrático estável. No entanto, as adversidades enfrentadas ao longo desse percurso ilustram um processo contínuo de construção e consolidação, uma "permanente transição", onde desafios do presente ecoam e refletem os desdobramentos históricos do passado autoritário. É crucial aprender com essas experiências para fortalecer as instituições democráticas e a participação cívica, afastando ameaças que possam minar os avanços conquistados. A trajetória do Brasil é marcada por altos e baixos, mas é na perseverança pela justiça, igualdade e no respeito às liberdades individuais que reside a verdadeira construção de uma democracia sólida e duradoura. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

------------- Glossário - o que é glossário? | Regras ABNT ------------- APRESENTAÇÃO DE UM GLOSSÁRIO PARA TODAS AS 8 EXPRESSÕES ENTRE ASPAS COM SEUS RESPECTIVOS SIGNIFICADOS POLÍTICOS, COMO ENSAIADOS NO ÚLTIMO TEXTO PRODUZIDO. Glossário para cada uma das expressões utilizadas no texto anterior, relacionando-as aos seus significados políticos conforme apresentado no texto: Permanente Transição: Refere-se à ideia de que o processo de transição política e social no Brasil desde 1995 é contínuo e não se encerra, caracterizado por mudanças constantes e desafios em direção à estabilidade democrática. Avesso pelo Poder: Indica uma dinâmica na qual a sociedade ou determinados grupos têm uma relação conflituosa ou crítica em relação ao exercício do poder político, mostrando resistência ou discordância em relação às estruturas de governança. Faria Tudo Outra Vez: Expressa uma noção de persistência diante das dificuldades, sugerindo que, mesmo enfrentando adversidades, a sociedade ou os atores políticos continuariam a agir da mesma forma em determinadas situações, mantendo certos valores ou estratégias. Blefe / Cilada: Refere-se a uma situação na qual ações planejadas ou executadas com intenção de manipular ou causar danos são percebidas como uma armadilha, um estratagema enganoso que ameaça o sistema democrático. Não é Bem Assim: Expressa uma perspectiva crítica ou descrença em relação a uma narrativa predominante ou oficial, indicando que as coisas não são tão simples ou claras quanto são apresentadas. Para 2024: Tenso: Sugere uma projeção de tensões ou dificuldades no futuro próximo, uma antecipação de problemas ou desafios para o ano de 2024, indicando instabilidade ou incertezas políticas. Flor do Recesso: Refere-se a elementos do passado, muitas vezes não resolvidos, que emergem no presente, representando problemas, conflitos ou questões históricas que ressurgem em momentos específicos. Jardim de Espinhos: Ilustra um ambiente complexo e desafiador, onde questões políticas sensíveis ou difíceis de lidar surgem, representando um terreno complicado e cheio de obstáculos. Essas expressões são utilizadas de forma metafórica para descrever aspectos políticos e sociais do Brasil, representando dinâmicas, desafios e tensões presentes no processo histórico e político do país desde a transição para a democracia até eventos mais recentes. _________________________________________________________________________________________________________ História Concisa do Brasil Capa comum – Edição padrão, 1 janeiro 2008 Edição Português por Boris Fausto (Autor) Descrição do livro Avaliações editoriais Os pressupostos básicos deste livro são a convicção de que é possível levar ao conhecimento de um público amplo uma história escrita em linguagem acessível, sem perda da qualidade analítica, e que buscar conhecer e interpretar o passado é condição indispensável para o cidadão situar-se no presente e avaliar as possibilidades e limites do futuro. A obra não é um simples resumo da História do Brasil, publicada na Coleção Didática da Edusp, embora mantenha a estrutura básica daquela. Boris Fausto consegue aqui tornar compreensíveis as linhas principais da história brasileira, cumprindo a tarefa de forma sintética e apresentando dados estatísticos atualizados. Esta nova edição atualizada e ampliada conta com o acréscimo de um capítulo final de autoria do sociólogo Sérgio Fausto, abrangendo um balanço dos anos recentes, que vai até o final de 2010, e trazendo perspectivas de futuro. _________________________________________________________________________________________________________ ---------- https://www.edusp.com.br/wp-content/uploads/2020/03/amostra-historia-concisa-do-brasil-cap-6.pdf https://blogdorosuca.files.wordpress.com/2012/02/boris-fausto-histc3b3ria-do-brasil.pdf _________________________________________________________________________________________________________ ------------- ------------- 1:26 / 52:30 "PRECISO FALAR COMO TUDO COMEÇOU": Ministro da Defesa revela erros e acertos sobre o 8 de janeiro --------- MyNews Transmissão ao vivo realizada há 5 horas #MyNews No Almoço do MyNews desta sexta-feira, 5 de janeiro, Alice Rabello recebe a jornalista Dora Kramer para comentar a "véspera" do evento de um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023 a partir da entrevista do Ministro da Defesa, José Múcio, ao jornal O GLOBO. O Ministro admite que havia militares dispostos ao golpe e reconhece que houve "erro" na condução do acampamento em frente ao QG do Exército. Ao final do programa, uma surpresa para a audiência. Chega junto! _________________________________________________________________________________________________________ -------------

--------------- O Poder Pelo Avesso Capa comum – 1 janeiro 2010 Edição Português por Dora Kramer (Autor) 'O Poder pelo avesso' reúne crônicas publicadas entre 2001 e 2009 no Jornal do Brasil e no O Estado de S. Paulo, além de outros jornais. O livro apresenta ao leitor os caminhos da política brasileira e seus protagonistas, oficiais e não oficiais, como uma ficção, cujos capítulos se complementam e alinhavam uma história única. _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ----------- Avesso Vitinho Te vejo chorando, tremendo me olhando Buscando palavras pra se expressar Mas fico sentado, pensando calado Quem vai tomar coragem e primeiro falar As roupas rasgadas, a sala molhada Aquele copo que jogou quase me acertou O espelho quebrado no escuro do quarto Sei lá, parece até que um furacão passou Eu te avisei Pra termos compostura e controlar a raiva Eu suspeitei, que uma briga a mais seria a gota d’água Se quer me deixar, eu não vou implorar Na verdade eu nem tenho argumentos Será bom pra nós dois E deixar pra depois pode destruir os bons momentos O respeito, cadê? Olha só pra você, sem controle nem te reconheço Se quer saber, agindo assim Você virou meu coração do avesso Composição: Vitinho. _________________________________________________________________________________________________________ ----------- Começaria Tudo Outra Vez Gonzaguinha O Talento de Gonzaguinha Começaria tudo outra vez Se preciso fosse, meu amor A chama em meu peito ainda queima Saiba, nada foi em vão A cuba libre dá coragem em minhas mãos A dama de lilás me machucando o coração Na sede de sentir seu corpo inteiro Coladinho ao meu E então eu cantaria a noite inteira Como já cantei, cantarei As coisas todas que já tive, tenho e sei Um dia terei A fé no que virá E a alegria de poder olhar p'ra trás E ver que voltaria com você De novo viver nesse imenso salão Ao som desse bolero Vida, vamos nós, E não estamos sós, Veja, meu bem A orquestra nos espera Por favor, mais uma vez Recomeçar. _________________________________________________________________________________________________________ ----------- ------------- Outra Vez João Gilberto Bossa Nova at Carnegie Hall https://www.youtube.com/watch?v=Tqn5s3gNSEg _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ---------- LA BOSSA NOVA EN EL CARNEGIE HALL DE NEW YORK EN 1962 Upasaka Javier THE COMPILATION OF VIDEOS DOES NOT PURSUIT ANY ACT OF PROFIT, ONLY CULTURAL, MUSICAL DISCLOSURE OF THE SUBJECT IN QUESTION. A COMPILAÇÃO DE VÍDEOS NÃO PERSEGUE QUALQUER ATO LUCRO, APENAS DIVULGAÇÃO CULTURAL, MUSICAL DO ASSUNTO EM QUESTÃO. LA RECOPILACION DE VIDEOS NO PERSIGUE NINGUN ACTO DE LUCRO, SOLO DIVULGACION CULTURAL, MUSICAL DEL TEMA EN CUESTION. Música 1 músicas Reportagem CBS News - Carnegie Hall 1962 Bossa Nova nos EUA Various Artists https://www.youtube.com/watch?v=YE_KrS2d_iE