segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Ódio e nojo à ditadura

HÁ 30 ANOS

Traidor da Constituição é traidor da Pátria. (Muito bem! Palmas.)

A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.

Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura.

Ódio e nojo. (Muito bem! Palmas prolongadas.)



Ulysses Guimarães em outros projetos
Ulysses Silveira Guimarães (nasceu dia 6 de outubro de 1916, em Rio Claro, São Paulo, Brasil - faleceu dia 12 de outubro de 1992, em acidente aéreo, no Rio de Janeiro). Político brasileiro.
Wikipédia

Como se dizia de Weimar e podemos dizer de nós mesmos, impossível ter uma democracia sem democratas. O legado a ser mantido, inclusive e principalmente pela esquerda, é o assinalado pelos valores de um patriotismo de novo tipo: o patriotismo constitucional. Ele é que nos ensinará a nutrir sempre, de modo imperturbável, nojo e horror por todas as ditaduras, como queria um grande liberal. Mesmo as que, por aí, mal e toscamente se disfarçam de progressistas.


*Luiz Sérgio Henriques: A difícil identidade do petismo
- O Estado de S.Paulo

Seu militante típico se move à força de slogans e de uma visão maniqueísta do mundo

Mesmo sem nunca ter tido a carga antissistêmica dos antigos partidos comunistas, o petismo, surgido essencialmente de um núcleo sindical moderno, vocacionado simultaneamente para o confronto e para a negociação trabalhista, continua a responder por boa parte das turbulências da vida brasileira nestes 30 anos de País redemocratizado. Por isso, constitui para intérpretes e comentaristas um desafio que se torna ainda mais agudo em momentos de espesso nevoeiro, como este que temos atravessado, com os fatos relativos a seu maior dirigente, novamente candidato presidencial contra todo e qualquer empecilho legal que lhe possa ser oposto, segundo a vontade reiterada dos organismos partidários e de sua “sociedade civil”.
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Nesse mesmo sentido, estamos por todos os títulos longe do apregoado “estado de exceção” – cuja denúncia em foros internacionais, falsa e artificial, denota a persistência do desprezo que a parte atrasada da velha esquerda votava às liberdades civis e políticas, sob as quais, depois de árdua travessia, vivemos desde 1988. Como se dizia de Weimar e podemos dizer de nós mesmos, impossível ter uma democracia sem democratas. O legado a ser mantido, inclusive e principalmente pela esquerda, é o assinalado pelos valores de um patriotismo de novo tipo: o patriotismo constitucional. Ele é que nos ensinará a nutrir sempre, de modo imperturbável, nojo e horror por todas as ditaduras, como queria um grande liberal. Mesmo as que, por aí, mal e toscamente se disfarçam de progressistas.
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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘obras’ de Gramsci



Luiz Werneck Vianna: “O Judiciário usurpou o papel que era da política” - Entrevista
Apesar das expectativas com as eleições presidenciais que irão ocorrer em outubro deste ano, “até agora as candidaturas não estão muito explicitas em relação aos rumos” que o país irá tomar daqui para frente, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. O Brasil “irá na direção do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinará por outras alternativas?”, questiona. Segundo ele, “o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente também na candidatura do Bolsonaro”, mas outra possibilidade seria “estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia política e de suas instituições, avançar numa coalizão de centro-esquerda”. Entretanto, adverte, “isso tudo ainda são especulações e cogitações que ainda estão sob exame”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Werneck Viannatambém comenta o julgamento do ex-presidente Lula, que irá ocorrer na próxima quarta-feira, 24 no TRF-4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na avaliação dele, “este julgamento não está tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do “Dia D”. Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decisão”. As possibilidades reais de concretização do processo que envolve o ex-presidente, afirma, são “a confirmação da sentença” e “o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial”. Ele diz ainda que a aposta da esquerda na eleição do ex-presidente “é a aposta do aprofundamento do conflito; é levar o conflito às últimas consequências, mas não vejo clima para isso. O clima que estou vendo é de normalidade e estou tentando expressar isso através de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a política do Estado em relação à saúde, que vem sendo valorizada pela população. Não estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. É a continuação do mundo que está aí, dessa maneira complicada que está aí”.

Werneck destaca ainda que o “fenômeno que importa entender” na atual conjuntura brasileira é a judicialização da política.

“O Judiciário usurpou o papel que era da política: até para a nomeação de um ministro, um juiz de primeira instância intervém com êxito. Não há caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos é um processo a ser discutido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista.
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• Não existe só um poder ou um poder acima dos demais

A bandeira da modernização está cedendo lugar para a bandeira do moderno. Por bandeira do moderno eu quero significar o tema da autonomia, a autonomia das organizações, a valorização da sociedade civil, novas formas de articulação da sociedade civil com o Estado. É isso que entendo pela emergência do moderno entre nós. Ao meu ver, essa é uma tendência muito poderosa. Já vitoriosa? Ainda não, mas é muito forte e penso que nessas eleições isso vai se fortalecer mais ainda.



MEIA-NOITE. O SOL RAIAVA NO HORIZONTE...
Meia-noite,
O sol raiava no horizonte...
Sentado em pé
Dormindo acordado
Um surdo-mudo
Numa pedra de pau
Calado, dizia:
Que o surdo ouviu
O mudo dizer
Que o cego viu
O aleijado correr...

(Não sei quem é o autor... Minha mãe recitava para mim quando eu era criança... Alguém já ouviu isso? Me escreva por favor!)



Há 20 anos era aprovada a Redação Final da Constituição de 1988
   
Da Redação | 22/09/2008, 18h42






DEPUTADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT-SP). 

Câmara dos Deputados Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Escrevendo a História - Série Brasileira

Discurso proferido na sessão de 22 de setembro de 1988, publicado no DANC de 23 de setembro de 1988, p. 14313-14314.

O SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Constituintes:

Em fevereiro de 1987, quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao Congresso Constituinte, não trazia nenhuma ilusão de que poderia, através da Constituição, resolver todos os problemas da sociedade brasileira. Entendíamos, já no dia 16 de novembro de 1986, que a composição da Constituinte não seria uma composição favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora brasileira, tampouco seria favorável àqueles que sonharam ter uma Constituição a mais progressista possível.

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É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.

Muito obrigado, companheiros. (Muito bem! Palmas.)




Deputado ROBERTO FREIRE (PCB/PE)


Discurso proferido pelo Deputado ROBERTO FREIRE (PCB/PE) na Constituinte em 1º de setembro de 1988


Discurso proferido pelo Deputado ROBERTO FREIRE (PCB/PE)
Na 338ª sessão da ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, em 1º de setembro de 1988

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Constituintes,



Nesta última etapa dos trabalhos constituintes, antecedendo o ato maior da promulgação da nova Carta, teríamos que obrigatoriamente vir a esta tribuna para explicitar uma alegria que é nossa e de todas as forças democráticas e progressistas deste País: a luta para derrotar a ditadura e conquistar a democracia foi vencida, e aqui tem seu marco. Esta luta da resistência democrática foi vencida com imensos sacrifícios, até mesmo com a vida de vários dos melhores filhos do nosso povo e a eles o nosso preito de reconhecimento.
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Neste sentido, o novo texto constitucional está muito aquém da Carta que almejamos para o nosso País. Uma Carta que defina o primado do trabalho sobre o capital, onde os monopólios deixam de ser contemplados e onde o latifúndio transforme-se em apenas uma lembrança triste e equivocada do passado. Porém, para nós, comunistas, o texto a ser hoje aprovado, democrático, moderno e avançado, abre espaços reais para no jogo democrático, sem golpes e sem espertezas, lutarmos por uma sociedade onde a exploração do homem pelo homem desapareça definitivamente.


Viva a nova Constituição!
Viva a democracia!
Viva o socialismo!
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.




DEPUTADO PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)

Câmara dos Deputados Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Escrevendo a História - Série Brasileira

Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988, p. 14380-14382.

O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães) – Exmo. Sr. Presidente da República, José Sarney; Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Humberto Lucena; Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Rafael Mayer; Srs. membros da Mesa da Assembléia Nacional Constituinte; eminente Relator Bernardo Cabral; (palmas) preclaros Chefes do Poder Legislativo de nações amigas; insignes Embaixadores, saudados no decano D. Carlo Furno; Exmos. Srs. Ministros de Estado; Exmos. Srs. Governadores de Estado; Exmos. Srs. Presidentes de Assembléias Legislativas; dignos Líderes partidários; autoridades civis, militares e religiosas, registrando o comparecimento do Cardeal D. José Freire Falcão, Arcebispo de Brasília, e de D. Luciano Mendes de Almeida, Presidente da CNBB; prestigiosos Srs. Presidentes de confederações, Sras. e Srs. Constituintes; minhas senhoras e meus senhores:

Estatuto do Homem, da Liberdade, da Democracia

Dois de fevereiro de 1987: “Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar.” São palavras constantes do discurso de posse como Presidente da Assembléia Nacional Constituinte.

Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. (Palmas.)
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Termino com as palavras com que comecei esta fala: a Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar.

A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.

Que a promulgação seja nosso grito:

– Mudar para vencer!

Muda, Brasil! (Muito bem! Muito bem! Palmas prolongadas.)


Referências

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf 
http://wwweducacionalcombr3.cdn.educacional.com.br/imagens/reportagens/20AnosConstituicao/13_Promulgacao_da_ANC.jpg
http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2018/01/luiz-sergio-henriques-dificil.html
http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2018/01/o-judiciario-usurpou-o-papel-que-era-da.html
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2008/09/22/ha-20-anos-era-aprovada-a-redacao-final-da-constituicao-de-1988/imagem120556/@@images/image/imagem_materia
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2008/09/22/ha-20-anos-era-aprovada-a-redacao-final-da-constituicao-de-1988
https://www.recantodasletras.com.br/poesiassurrealistas/1440952
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Luiz%20Inacio%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf
http://www.robertofreire.org.br/site/midia/discurso-assembleia-constituinte-em-01091988



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