memóriatvsenado
2016
ATENTADO NO BRASIL CENTRAL
memóriaglobo
1981
2016
ATENTADO NO BRASIL CENTRAL
TV Senado ao Vivo 04/08/2016
Votação do Relatório na Comissão
Especial de Impeachment
memóriaglobo
1981
Em
abril de 1981, durante uma comemoração pelo Dia do Trabalho no Riocentro, uma
bomba explodiu no interior de um carro. Um militar morreu e outro ficou
ferido.
O
resultado da investigação militar
No
dia 30 de junho, o coronel Job Lorena de Santana, responsável pela condução do
Inquérito Policial Militar (IPM) que apurava o caso, apresentou o resultado de
suas investigações. Na sessão para a imprensa, não foram permitidas perguntas.
O IPM concluía que os dois militares tinham sido vítimas de um atentado com uma
bomba colocada entre a porta e o banco direito do automóvel. A notícia foi
exibida no Jornal das Sete e no Jornal Nacional.
No
dia 2 de outubro, o Superior Tribunal Militar decidiu pelo arquivamento do
inquérito, sem que fossem apontados os autores da ação. O episódio acabou
levando o chefe do Gabinete Civil, Golbery de Couto e Silva – tido como o
principal estrategista político do governo e defensor do processo de abertura
política – a pedir demissão.
MEMÓRIA GLOBO
27/06/2016
11h02 – Atualizado em 27/06/2016 15h35
Perícia
vê ação de Dilma em decretos, mas não identifica nas pedaladas
Técnicos
do Senado periciaram atos da presidente citados no impeachment.
Relatório
afirma que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.
Clique e Assista:
Do G1,
em Brasília
27/06/2016
11h02 - Atualizado em 27/06/2016 15h35
Técnicos
do Senado periciaram atos da presidente citados no impeachment.
Relatório afirma que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.
Relatório afirma que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.
Do
G1, em Brasília
Uma
perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff,
apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição
de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No
entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da
petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as
chamadas "pedaladas fiscais", nos subsídios concedidos a produtores
rurais por meio do Plano Safra.
O
relatório, elaborado a pedido da defesa de Dilma, foi entregue nesta
segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado,
Luiz Fernando Bandeira de Melo.
Ao G1,
o consultor de orçamento do Senado Diego Prandino Alves – integrante da
comissão que realizou a perícia – explicou que os técnicos da casa legislativa
não identificaram ato direto da presidente afastada nas "pedaladas"
com base nos documentos anexados ao processo de impeachment. Ele, entretanto,
ressaltou que "se houve algum ato direto da petista nos atrasos de
pagamentos", os peritos não tiveram acesso ou essa prova não foi analisada
pelos técnicos.
Técnicos
do Senado entregam ao secretário-geral do Senado perícia feita em documentos
que embasam o pedido de impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Vanessa Cezar)
A
edição dos decretos sem autorização do parlamento e as "pedaladas
fiscais" embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do
Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas
Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas
acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela
presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro
para bancos públicos.
O
relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, destaca que ocorreram
irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e
nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.
A
perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de
impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de
especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou
a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois,
atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, determinou que a perícia fosse
realizada.
Créditos
suplementares
Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.
Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.
A
defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de
impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados
pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que
elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização
era obrigatória.
Após
entregar a perícia ao secretário-geral do Senado, o consultor Diego Prandino
Alves observou que, como os créditos suplementares poderiam fazer que o governo
não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, a decisão de liberar
o dinheiro teria de ter sido submetida ao Congresso em forma de um projeto de
lei.
A
perícia do TCU avalia, porém, que apesar da edição de decretos liberando gastos
no Orçamento, houve o cumprimento da meta fiscal do ano passado.
“Concluiu-se
que o Poder Executivo cumpriu as metas de resultado fiscal, mesmo com a
liberação do limite de empenho e execução financeira promovida pelo Decreto
8581/2015. Logo, os decretos de contingenciamento editados foram suficientes
para assegurar o cumprimento das metas de resultado fiscal de 2015”, diz o
texto.
Entretanto,
a meta só foi cumprida porque o Congresso aprovou, em 2 de dezembro, o projeto
de lei do governo que reduziu a meta fiscal de 2015 e autorizou o governo
federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões.
A
defesa de Dilma argumenta no processo de impeachment que a
meta só pode ser considerada descumprida ao fim de um exercício –
neste caso o de 2015. E que o parlamento, ao
autorizar um rombo de R$ 119,9 bilhões no ano passado,
teria convalidado os atos fiscais do Executivo federal.
Todos
os anos, o Orçamento da União fixa uma meta de superávit primário, ou seja, de
economia que o governo deve fazer para pagar juros da dívida. No ano passado, a
meta teve que ser alterada pelo Congresso, a pedido do governo, porque não
seria possível cumpri-la
"Essa
autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um
projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional", disse o
consultor.
Alves
ponderou ainda que, de forma “incontroversa”, Dilma é a autora dos decretos de
crédito suplementar. “O que foi verificado, a partir dos autos, é que ela [a
presidente afastada] é a autora dos decretos. A autoria dos decretos é
incontroversa."
O
documento aponta ainda que a edição de decretos de crédito suplementar amplia a
dotação orçamentária e que os valores adicionais “pressionam o atingimento do
resultado primário desde sua edição”.
“Em
um cenário de retração econômica, com consequente tendência desfavorável de
arrecadação de receita, a edição de créditos suplementares eleva o nível de
contingenciamento necessário para a manutenção da meta”, argumentaram os
técnicos do Senado.
Segundo
a perícias, edição de quatro decretos de crédito suplementar impactou a meta de
superávit primário em R$ 1,75 bilhão no ano passado.
O
entendimento é diferente daquele externado pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, que atuou na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em
abril, na comissão de impeachment, ele afirmou que os decretos de crédito
suplementar não liberam o pagamento de novas despesas e, deste modo, estariam
de acordo com o Orçamento e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
'Pedaladas
fiscais'
Os três juristas que apresentaram ao Congresso Nacional o pedido de impeachment de Dilma afirmam que a petista cometeu crime de responsabilidade ao fazer as chamadas pedaladas fiscais no ano passado (entenda as pedaladas). Os atrasos de pagamentos aconteceram também em 2013 e 2014, embora não façam parte da acusação que embasou o afastamento provisório da petista.
Os três juristas que apresentaram ao Congresso Nacional o pedido de impeachment de Dilma afirmam que a petista cometeu crime de responsabilidade ao fazer as chamadas pedaladas fiscais no ano passado (entenda as pedaladas). Os atrasos de pagamentos aconteceram também em 2013 e 2014, embora não façam parte da acusação que embasou o afastamento provisório da petista.
Essa
maquiagem fiscal consiste em "adiantamentos" de pagamentos realizados
por bancos públicos a programas de responsabilidade do governo federal, sendo
que a legislação impede que empresas controladas pela própria União emprestem
dinheiro ao governo.
Na
solicitação de impeachment, os juristas alegaram que, em 2015 – primeiro ano do
segundo mandato de Dilma – ela publicou decretos de crédito suplementar sem
aval do Congresso e autorizou as pedaladas fiscais, que consistem em atrasos
nos repasses de dinheiro para bancos públicos, como o Banco do Brasil no Plano
Safra.
Os
autores do pedido de impeachment argumentam que "os empréstimos foram
concedidos em afronta ao art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe
a tomada de empréstimo pela União de entidade do sistema financeiro por ela
controlada".
Na
perícia entregue à mesa diretora do Senado, os técnicos corroboram a avaliação
dos três juristas de que houve irregularidade no atraso dos pagamentos. Para os
peritos, as pedaladas constituem “modalidade de financiamento”, ou seja,
operações de crédito, mesma conclusão a que chegou o Tribunal
de Contas da União (TCU).
saiba
mais
A
defesa de Dilma refuta a versão e argumenta que os atrasos decorrem de
prestação de serviços.
Os
técnicos do Senado ressaltam na perícia, entretanto, que, segundo a Lei de Responsabilidade
Fiscal, as operações de crédito “consistem em compromissos financeiros
assumidos em razão da abertura de crédito, entre outras operações
assemelhadas.”
A
perícia cita, inclusive, um entendimento do Manual de Contabilidade do Setor
Público, utilizado pelo Tesouro Nacional, pelo qual “as operações de crédito
nem sempre envolvem o usual crédito junto a uma instituição financeira, com o
consequente ingresso de receita orçamentária nos cofres públicos como, por
exemplo, nos casos de assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas”.
Os
técnicos do Senado avaliaram ainda que, em 2015, os passivos do Tesouro
Nacional junto ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra não foram
registrados na dívida pública, o que passou a ser feito somente no final do ano
passado.
A
perícia também destaca que, por conta disso, até junho do ano passado o
superávit primário foi superestimado em R$ 2,09 bilhões. Nos meses seguintes,
esse valor caiu, chegando a R$ 700 milhões em novembro.
O
documento, contudo, não respondeu ao questionamento da defesa da presidente
afastada sobre se existem diferenças entre as pedaladas fiscais dos governos
Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva com a as da gestão Dilma.
Os peritos se limitaram a dizer que não analisaram esse ponto porque “versa
sobre exercícios financeiros anteriores".
Prazos
Após o recebimento do laudo pericial, o secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira, explicou que a partir de agora a acusação e a defesa têm 24 horas para pedir esclarecimentos. Passado esse prazo, a junta pericial da Comissão terá até esta sexta-feira (1º) para responder aos questionamentos feitos pelas partes.
Após o recebimento do laudo pericial, o secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira, explicou que a partir de agora a acusação e a defesa têm 24 horas para pedir esclarecimentos. Passado esse prazo, a junta pericial da Comissão terá até esta sexta-feira (1º) para responder aos questionamentos feitos pelas partes.
Após
essa fase, os assistentes periciais, tanto da defesa quanto da acusação, terão
até segunda-feira (4) da semana que vem para entregar um “laudo acessório” que
concorde parcial ou totalmente com o laudo da junta pericial.
"E,
finalmente, na terça-feira (5) da semana que vem, sentaremos todos à mesa da
comissão, numa audiência pública em que esses laudos serão debatidos: o laudo
da junta pericial e os laudos que eventualmente sejam apresentados pelos
assistentes periciais de cada uma das partes”, afirmou Bandeira.
memóriamutante
SHOW DO TRABALHADOR
TV BANDEIRANTES - 1981
Cauby era uma das atrações do Show
do Trabalhador de 1981, realizado no Riocentro, e que ficou famoso por ter sido
cenário de um atentado à bomba num episódio marcante da decadência da ditadura
militar brasileira.
Ele estava em alta desfrutando a popularidade de "Bastidores", seu último sucesso de rádio. Aqui, além da canção de Chico Buarque, Cauby também canta "Ronda", de Paulo Vanzolini.
Ele estava em alta desfrutando a popularidade de "Bastidores", seu último sucesso de rádio. Aqui, além da canção de Chico Buarque, Cauby também canta "Ronda", de Paulo Vanzolini.
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Cauby Peixoto -
"Bastidores" e "Ronda" (TV Bandeirantes, 1981)
