ZEITGEIST

---------- Brasil e África do Sul também foram protagonistas do encontro, mas foi aí que o presidente Lula atravessou o Atlântico e o Índico para escorregar no tombadilho. ------------

------------ História – A crise da carreira das Índias --------------- ------------- Canal Anísio Filho. Viagem para as Índias. Disponível em: acesso em 21, out. 2022. -------------- How to Pronounce Zeitgeist ____________________________________________________________________________________ ------------ "Zeitgeist" é uma palavra em alemão que significa "espírito do tempo" ou "espírito da época". Refere-se ao conjunto de ideias, valores, crenças e tendências culturais predominantes em uma determinada sociedade ou período histórico. O termo é frequentemente usado para descrever a mentalidade coletiva ou o clima cultural que influencia a maneira como as pessoas pensam, agem e percebem o mundo ao seu redor em um momento específico da história. O "Zeitgeist" pode variar de uma época para outra e de uma cultura para outra, refletindo as mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais que ocorrem ao longo do tempo. -------------

----------------- "Merval Pereira – Zeitgeist O Globo As confissões da Lava-Jato foram fartas, os bilhões devolvidos são reais, assim como reais são os bilhões de dólares que o governo brasileiro pagou a investidores estrangeiros da Petrobras e de outras estatais. O Supremo Tribunal Federal (STF) está abusando do direito de errar por último. Alguém tem de avisar às excelências que a frase de Rui Barbosa tem o sentido de que o STF tem a palavra final. Mas e se a palavra final de um mesmo juiz muda como biruta ao vento? Muda o Zeitgeist (espírito do tempo, em alemão), muda o voto? O então ex-presidente Lula foi para a cadeia por uma decisão do Supremo de permitir a prisão depois de condenação em segunda instância. Ficou preso 1 ano, 7 meses e 1 dia, período em que vários habeas corpus em seu favor foram recusados pela maioria do Supremo. Um belo dia, ministros mudaram de ideia e de voto, permitindo que se formasse a maioria para liberar Lula: Rosa Weber, que sempre fora contra, mas seguira a maioria na votação anterior, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, alegando que havia abuso na prisão em segunda instância. O ministro Dias Toffoli, ao tomar a decisão drástica de anular todos os processos da Lava-Jato, mostrou quão volúvel é. Umbilicalmente ligado ao PT, de quem foi advogado, e a Lula, foi cruel ao impedi-lo, preso, de assistir ao funeral de um irmão. Ao assumir a presidência do STF, inovou ao convidar para assessorá-lo o general Fernando Azevedo, um militar tão próximo ao então presidente Bolsonaro que acabou nomeado ministro da Defesa. E passou a chamar o golpe de 64 de “movimento militar”. O ministro Gilmar Mendes, fluente em alemão, sabe o que é isso. Classificou de cleptocracia o governo petista, com base nas descobertas da Operação Lava-Jato. Mudou o Zeitgeist, mudou sua visão. Classificou de “organização criminosa” o grupo de Curitiba que desnudou a “cleptocracia”, depois que conversas entre os procuradores e o então juiz Sergio Moro foram vazadas devido ao hacker, hoje preso, Walter Delgatti. O ministro Gilmar alega, com razão, que não se pode combater a corrupção cometendo ilegalidades. Mas por que os processos contra os corruptos não continuaram até o final, escoimados das ilegalidades? A velha máxima jurídica de que “o que não está nos autos não está na vida” já não vale mais. As provas obtidas de maneira ilegal pelo hacker contra os procuradores de Curitiba e Moro foram usadas em diversos votos por variados ministros, até liberadas para a defesa de Lula. O advogado Alberto Toron, de muitos dos envolvidos na Lava-Jato, aplaudiu a decisão de Toffoli e alegou que não se pode saber a legalidade das decisões sobre o acordo de leniência da Odebrecht porque há “incertezas quanto à veracidade das informações que constam dessas plataformas” (referindo-se aos sistemas MyWebDay e Drousys, que guardavam os nomes, codinomes e quanto cada corrompido recebeu). Por acaso foi atestada a veracidade das mensagens hackeadas dos celulares dos procuradores no Telegram? Também lhes faltam a “cadeia de custódia”, até por terem sido conseguidas de maneira ilegal. Além do mais, as confissões foram fartas, os bilhões devolvidos são reais, assim como reais são os bilhões de dólares que o governo brasileiro pagou a investidores estrangeiros da Petrobras e de outras estatais. A cleptocracia foi comprovada vastamente, e agora, com a liberação geral de todos os condenados, viveremos a esdrúxula situação de ter que devolver dinheiro a corruptos. Veja-se o caso atual da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. Não é preciso ser bolsonarista para estranhar que nenhum ministro do Supremo tenha se levantado contra a prisão preventiva alongada do militar, método denunciado como “tortura psicológica” pelo ministro Toffoli contra a Lava-Jato. Outra questão que a volubilidade do Supremo pode provocar: até quando as consequências da delação do assessor de Bolsonaro valerão? Bolsonaro continuará inelegível ou, se mudar o Zeitgeist, mudarão também os votos de nossos ministros? Se eventualmente a direita ganhar a eleição em 2026, as joias acabarão legalizadas? Qual será o Zeitgeist do momento? São dúvidas que parecem absurdas, mas pertinentes diante da insegurança jurídica que as mudanças de rumo do Supremo ensejam." ____________________________________________________________________________________ ------------

--------------- Nas entrelinhas: Lula escorregou na Carreira das Índias Publicado em 12/09/2023 - 08:46 Luiz Carlos Azedo Brasília, China, Ciência, Comunicação, Congresso, Economia, EUA, Governo, Índia, Itamaraty, Memória, Política, Política, Portugal, Rússia, Transportes, Ucrânia O presidente da República flertou com a ilegalidade ao questionar a participação do Brasil no Tratado de Roma, pois isso está previsto na Constituição A Carreira das Índias foi uma rota marítima anual entre Lisboa e Goa estabelecida pela Armada portuguesa, após a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama, de 1500 até a abertura do Canal do Suez, no século XIX, com escalas regulares em Moçambique e Açores. Foi a cabeça de ponte para os portugueses chegarem a Macau, na China, e Okinawa, no Japão. A outra rota era a triangulação entre Lisboa, Angola e Brasil, para o tráfico de escravos e a exploração comercial da cana de açúcar, do ouro, de pedras preciosas e de especiarias. De certa forma, a projeção de nossas relações diplomáticas no chamado Sul Global tem raízes históricas. A parceria com a Índia é estratégica. País de cultura milenar, estrutura social perversamente organizada em castas, vítima de um colonialismo muito mais longevo do que o nosso, hoje é o fenômeno mais importante de desenvolvimento da atualidade. O pouso de sua nave espacial na Lua é emblemático e resume sua importância científica e tecnológica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se debruçar sobre o que está acontecendo na Índia, o país mais populoso do mundo, com um desafio alimentar enorme, miséria secular e que avança em termos econômico e sociais. Com o 5º PIB do mundo, a Índia deve se tornar a terceira economia do planeta até o final desta década. Seu segredo foi abandonar o modelo autárquico no começo dos anos 90 e persistir no caminho de integração à economia mundial, o que começamos a fazer na mesma época, mas não demos prosseguimento. Agora, a Índia é uma potência tecnológica, que exporta produtos com alto valor agregado. Está inserida no processo de reestruturação das cadeias globais de valor, porque sabe tirar partido da disputa comercial entre a China e os Estados Unidos. Tendo por pano de fundo essa disputa, a reunião do G20, na Índia, razão da viagem do presidente Lula, foi pautada por divergência entre os participantes em relação à guerra da Ucrânia, com a China e a Rússia alinhadas. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pretendia transformar o evento num momento de projeção de seu país na cena mundial, na esteira das comemorações do pouso da nave indiana na Lua. Mas não conseguiu evitar que a declaração final do encontro fosse mais um documento sem grande repercussão. Direitos humanos Brasil e África do Sul também foram protagonistas do encontro, mas foi aí que o presidente Lula atravessou o Atlântico e o Índico para escorregar no tombadilho. Em entrevista, disse que poderia rever a adesão do Brasil ao Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, como uma alternativa para evitar uma possível prisão de Vladimir Putin, caso ele aceite o convite para participar de uma reunião de cúpula do G20 em 2024 no Rio de Janeiro. E admitiu que sequer sabia do Tratado. O Brasil participa da Corte Internacional desde 2002. O então presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos 123 signatários do Estatuto de Roma, que criou a Corte, adesão devidamente ratificada pelo Congresso Nacional. Putin foi condenado em março passado pela Corte, acusado de deportação forçada de centenas de crianças da Ucrânia para a Rússia. A Rússia abandonou o Estatuto de Roma em 2016, sob alegação de não reconhecer a jurisdição do tribunal. Putin deixou de viajar para os países signatários do estatuto, razão pela qual não foi à reunião dos Brics, na África do Sul, e do G20, no último fim de semana, na Índia. O presidente Ramaphosa até tentou viabilizar a participação de Putin na reunião dos Brics, mas foi demovido pelas pressões da oposição. A Aliança Democrática, adversária do Congresso Nacional Africano (CNA), partido no poder desde a eleição de Mandela, chegou a recorrer à Justiça. “Prender Putin seria uma declaração de guerra à Rússia”, disse Ramaphosa ao informar sobre o cancelamento da viagem. O governo de Jacob Zuma, aquele negacionista que não acreditava na existência da Aids, em 2015, já havia recebido o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, apesar dos mandados de captura expedidos por crimes contra a humanidade em Darfur. Seu convidado, porém, teve que fugir do país, porque um tribunal local decidiu sobre a sua prisão. Lula flertou com a ilegalidade ao questionar a participação do Brasil no Tratado de Roma, pois isso está previsto na Constituição e até já indicamos uma jurista brasileira para Corte, a desembargadora Sylvia Steiner, de 2003 a 2016. Para recuar, disse que a vinda de Putin era um assunto para a Justiça brasileira resolver. Mas fez carga contra a Corte, porque os Estados Unidos, a Rússia e a China não a reconhecem. O Tribunal Penal Internacional é órgão de jurisdição de caráter supra-estatal, que tem por competência o julgamento de pessoas por violações e práticas de crimes de maior gravidade e alcance internacional: crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. Entretanto, estamos em mora e inadimplentes com o tribunal. No Congresso Nacional, há mais de 10 anos, ainda que em regime de urgência, está engavetado o Projeto de Lei nº 301/2007, que tem por objetivo definir o que configuraria violação do direito internacional humanitário e demais infrações conexas. Nele, está apensado o Projeto de Lei 4.038/2008 que dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra. Para um governo comprometido com os direitos humanos, a declaração de Lula é um desastre. E mais uma afronta ao consenso nacional sobre a política externa. Compartilhe: ___________________________________________________________________________________ ----------- ----------- Nau da Carreira da Índia naufragada ao largo de Cascais | primeiro mapeamento do sítio ----------- CHAM - Centro de Humanidades 27 de set. de 2018 Imagens inéditas do primeiro mapeamento do sítio onde foi achada a nau da Carreira da Índia, da autoria de José Bettencourt, investigador do CHAM e membro do projecto ProCASC. CHAM, 2018. ___________________________________________________________________________________ ----------------------

---------- Carlos Andreazza - Anistia para Dias Toffoli O Globo Este artigo é sobre a imprestabilidade de Dias Toffoli para julgar a prestabilidade de conjunto de provas em que está citado. Este artigo é sobre a imprestabilidade de um juiz para julgar a prestabilidade de conjunto de provas em que está citado. Em 13 de julho de 2007, Marcelo Odebrecht enviou e-mail a executivos da companhia: — Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai? Resposta de Adriano Maia: — Em curso. Em 9 de abril de 2019, Odebrecht apresentou esclarecimentos sobre mensagens que entregara para substanciar sua colaboração. A Polícia Federal queria saber quem era “o amigo do amigo do meu pai”. O empresário elucidou: — Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira. ‘Amigo do amigo do meu pai’ se refere a José Antonio Dias Toffoli. AGU é Advocacia-Geral da União, então comandada por Dias Toffoli, época em que a Odebrecht tentava vencer — e venceria — a disputa pela construção da usina de Santo Antônio, no Madeira. Marcelo Odebrecht acrescentaria que a “natureza e o conteúdo das tratativas” só poderiam “ser devidamente esclarecidos por Adriano Maia, que as conduziu”. Nunca houve novos esclarecimentos — jamais se soube o que estaria “em curso”, idem o significado daquele “fecharam” do “fecharam com o amigo do amigo do meu pai?” — nem há referências a pagamentos etc. associados ao codinome do ora ministro do STF. Mas, se não é possível, apenas com base na menção a Dias Toffoli, afirmar que havia algo de ilegal nas relações com a construtora, é seguro dizer que a alusão deveria bastar para que se declarasse impedido de apreciar o caso. Se a questão fundamental é a defesa do devido processo legal, tão atacado pela corrupção de meios da Lava-Jato, fundamental deveria ser o impedimento do ministro para cuidar de tudo quanto se referisse à Odebrecht nos escombros da operação. Em vez disso, esteve bem à vontade, agudo o faro das oportunidades, para decretar a nulidade de todas as provas derivadas do acordo de leniência da empreiteira — inclusive a porção que o cita. Só mesmo o ímpeto por vingança, que acomoda os abusos de poder, somado ao triunfo do vício monocrático, com que juízes da Corte constitucional dissimulam autoritarismos para gerir assuntos pessoais, explica que Dias Toffoli faça o que fez se arvorando ainda em guardião do Estado de Direito. Ele terá evoluído; sofisticado o estilo. O conjunto colhido pela Lava-Jato seria produto, segundo o ministro, do “pau de arara do século XXI”, mesmo que nenhum Odebrecht parecesse seviciado ao falar. Delataram — e acordaram as leniências — assistidos pelas melhores bancas do país. (Se a forma do acordo do Estado com graúdos da empresa foi exercício de tortura, como se deveria nomear o que se aflige aos pobres presos preventivamente Brasil afora, presídios adentro? Caberia também perguntar se consistiriam flagelação os modos empregados para acertar a delação de Mauro Cid, posto em liberdade provisória tão logo homologada sua colaboração; hein?) Dias Toffoli progrediu. Avançou da condição de censor da atividade jornalística à — raríssima — de juiz responsável pela garantia da higidez do devido processo legal depois de haver anulado a validade de provas que o mencionam. Falei em censura. Em Dias Toffoli censor. É impreciso. Ele terceirizou o ato, preciso sendo que havia muito a cadeia de amizades o incomodava. Marcelo Odebrecht contara quem era “o amigo do amigo do meu pai” em 9 de abril de 2019. No dia 11, a Crusoé publicou reportagem a respeito. No dia 15, a revista foi censurada, obrigada a tirar a matéria do ar. Barbaridade inicial do onipresente, onisciente e eterno inquérito das Fake News, criado por Dias Toffoli em março daquele ano — sob o argumento de defender a honra dos ministros do Supremo — e dado para a gestão de Alexandre de Moraes, donde a censura terceirizada. Moraes censurou. A censura mobilizaria a reação da sociedade e logo cairia. A reportagem da Crusoé está aí, para quem quiser ler. Mais uma razão para que se rechacem os desejos por tornar peças secretas canetadas como a de Dias Toffoli. A censura caiu. A reportagem está disponível. Dias Toffoli é, segundo Marcelo Odebrecht, “o amigo do amigo do meu pai”. É. Ao mesmo tempo, era. Já era; porque doravante vige a imprestabilidade do esclarecimento, a esterilidade da apuração, impossíveis quaisquer elucidações sobre tratativas e fechamentos. “Segundo Marcelo” não existe mais — decidiu Dias Toffoli. O “pai” (de Marcelo) é Emílio, amigo de Lula — amigo de Dias Toffoli. Era. Dias Toffoli era amigo de Lula. E continua não sendo; o ministro militando, em maiúsculas, para refazer os laços com o (de novo) presidente e turma. Não lhe falta coragem; de maneira que vai urgente, por favor, que Lula responda ao zap e perdoe —anistie — o ministro. ___________________________________________________________________________________