terça-feira, 11 de outubro de 2016

Em vitória de temer, teto para gasto público avança na câmara

Positivismo?



Ordem e Progresso


É duro, é duro
Saiu bão
Voltou no caixão


Ordem e Progresso
Brasil
Só isso eu peço





















PEC do Teto foi aprovada por 366 votos a favor, 58 a mais que o necessário, contra 111 votos contrários e duas abstenções

Daiene Cardoso, Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues,
O Estado de S.Paulo
10 Outubro 2016 | 14h26
Atualizado 11 Outubro 2016 | 01h06
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Em plena segunda-feira, dia de quórum reduzido no Legislativo, ogoverno conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções.


Entenda a PEC do Teto



Após a abertura do painel, houve comemoração entre os deputados governistas presentes no Plenário. "Ganhamos, ganhamos!", gritavam. A medida ainda terá de passar mais uma vez pelo crivo dos deputados, mas o governo já contabiliza nova vitória. O segundo turno está marcado para o próximo dia 24.
Depois de uma maratona de almoços, cafés e jantares, a estratégia de articulação e convencimento de indecisos foi bem-sucedida. O corpo-a-corpo rendeu 58 votos a mais do que os 308 necessários para aprovar a proposta, uma demonstração de força e coesão em torno do ajuste fiscal defendido pelo presidente Michel Temer. Três ministros do governo atual foram exonerados e voltaram à Câmara para votar a favor da medida: Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).



Foto: André Dusek/Estadão

Deputados a favor da medida se manifestam no Plenário




Essa sinalização é considerada crucial pelo governo, que buscou programar a votação da PEC, pelo menos em primeiro turno, para uma semana antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por indicar os rumos da taxa de juros no País. Como o Banco Central já indicou que o quadro fiscal é importante para a tomada de decisão, o governo quis mostrar austeridade e abrir caminho para a primeira redução de juros desde 2012.
O texto-base aprovado prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento

Foto: André Dusek/Estadão

Manifestantes contrários à PEC do Teto erguem faix
as nas galerias durante a sessão


A partir do décimo ano de vigência, a regra da PEC poderá ser alterada uma vez a cada mandato presidencial. Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: despesas nessas áreas manterão seu pisos constitucionais, que tomarão como referência os mínimos previstos para 2017 e serão atualizados pela inflação. Com isso, no ano que vem, o piso da saúde será de R$ 113,7 bilhões, e o da educação, de R$ 51,5 bilhões.
O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas - ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo - também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas é a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público.
Ritmo acelerado. A votação da PEC estava prevista inicialmente para a madrugada de terça-feira, mas governistas impuseram desde o início um ritmo acelerado à apreciação da medida. A ideia foi "tratorar", passar por cima das manobras regimentais que a oposição tentou emplacar sem sucesso. Com isso, a votação do texto-base da proposta ocorreu 23 minutos antes da previsão mais otimista para o início da votação, que era 22h. Após o texto-base, restam seis destaques, sugestões de mudanças no texto apreciadas em separado.
Nos últimos dias, o governo intensificou o corpo-a-corpo para convencer indecisos a votar a favor da PEC. Temer ligou para deputados que ainda não tinham posição formada nesta segunda-feira, além de ter oferecido um jantar no Palácio do Alvorada. Hoje, escalou os ministros dos Transportes, Maurício Quintela, e da Saúde, Ricardo Barros, para garantir o apoio de suas bancadas, PR e PP respectivamente.
No plenário, líderes de partidos alinhados com o Palácio do Planalto economizaram minutos preciosos ao adotarem comportamento semelhante ao implementado na comissão especial na última semana: reduzir os discursos e deixar a oposição falando sozinha na tribuna. Para ganhar tempo, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), orientou todas as bancadas aliadas em uma das votações de requerimentos, quando o costumeiro é cada líder direcionar seus liderados.
Para anular o "kit obstrução" da oposição, os governistas chegaram a antecipar manobras que PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL tinham prontas para usar na sessão. O próprio líder do governo, André Moura (PSC-SE), apresentou um requerimento de retirada da proposta da pauta para que a base votasse contra. Embora parecesse um contrassenso, o objetivo era inviabilizar todos os pedidos dos partidos de oposição nesse sentido.
Com pouco espaço para obstruir a votação, a minoria disse que a pressa se deve à intenção do governo de não querer discutir a PEC com a população. "A PEC já tem um defeito congênito: ela não é proposta por um governo eleito e não foi debatido com a população. Essa PEC é uma imposição por duas décadas de um arrocho, ela tem de ser chamada de PEC do corte de investimentos", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Confusão e protestos. Um grupo de estudantes liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos ocupou a sede da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo. Além de serem contra a PEC do Teto, os manifestantes também protestam contra as mudanças no Ensino Médio.
Mais cedo, uma mulher foi empurrada por segurança da Câmara ao tentar entrar no Plenário. Diante da situação, outros manifestantes protestaram e uma pequena confusão se formou na entrada.
Cristiane Oliveira, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), disse que tentava entrar no plenário para entregar uma lista de 40 nomes, que teriam a autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acompanhar a votação das galerias.
"Jandira (Feghali, do PCdoB-RJ) e Orlando (Silva, PCdoB-SP), no momento em que eles falaram, o presidente da Câmara autorizou (entrada de) 40 pessoas identificadas. Quando voltei para entregar lista, não me deixaram mais", contou Cristiane.
"O segurança me empurrou, ele disse que eu não entrava, ele chutou minha caneta. A Casa não é mais do Povo", protestou. A representante sindical disse ainda ter sido empurrada por um parlamentar, mas não soube identificá-lo.






MST - Ordem e Progresso - Beth Carvalho




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Visto TV - Thunga Marques "Ordem e Progresso".wmv



Positivismo [Noel Rosa & Orestes Barbosa]


Publicado em 11 de dez de 2013
A verdade, meu amor, mora num poço
É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz
E também faleceu por seu pescoço
O autor da guilhotina de Paris

A verdade, meu amor, mora num poço
É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz
E também faleceu por seu pescoço
O infeliz autor da guilhotina de Paris

Vai, orgulhosa, querida
Mas aceita esta lição:
No câmbio incerto da vida
A libra sempre é o coração

O amor vem por princípio, a ordem por base
O progresso é que deve vir por fim
Desprezastes esta lei de Augusto Comte
E fostes ser feliz longe de mim

O amor vem por princípio, a ordem por base
O progresso é que deve vir por fim
Desprezastes esta lei de Augusto Comte
E fostes ser feliz longe de mim

Vai, coração que não vibra
Com teu juro exorbitante
Transformar mais outra libra
Em dívida flutuante

A intriga nasce num café pequeno
Que se toma pra ver quem vai pagar
Para não sentir mais o teu veneno
Foi que eu já resolvi me envenenar
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Trata-se de uma parceria de dois dos maiores letristas da música brasileira. Noel era o aclamado Poeta da Vila, Filósofo do Samba. Orestes, autor do mais belo verso da língua portuguesa, segundo ninguém menos que Manoel Bandeira: “E tu pisavas nos astros distraída”, da canção “Chão de Estrelas”
Eram amigos, boêmios e colegas de mesa no Café Nice, num tempo em que o Brasil abandonara – pelo menos na política – o café com leite e vivia os primeiros anos da Nova República Getulista.
O Positivismo é uma corrente filosófica, que teve no francês Augusto Comte (1798 – 1857) seu principal idealizador e serviu de base para fundamentar a Proclamação da República.
Seu lema: O Amor por princípio,a Ordem por base,o Progresso por fim.
No lábaro estrelado que ostenta a Mãe Gentil, porém, o amor, primeira estrela do lema Comtiano, ficou de fora. Está lá, manca, a bandeira, a bradar insensível: “Ordem e Progresso”.
A ausência do amor tocou fundo o coração de nossos poetas, que resolveram desfraldar o progresso enaltecido pelo positivismo, expondo nossa crescente dívida externa e seus juros exorbitantes.
Mas se o amor ficou fora da bandeira, não poderia ser excluído da canção, também.
Daí que, em Positivismo, as agruras da economia brasileira são comparadas às de uma mulher que, também se esquecendo do amor, desprezou a tal lei de Augusto Comte e foi curtir sua felicidade em outros ares, talvez com alguma ordem e, certamente, com muito progresso.
Como disse acima, Noel e Orestes Barbosa eram colegas de mesa no Café Nice, boêmios e amigos, mas este samba quase pôs fim a esta amizade.
Contam João Máximo e Carlos Didier, autores de “Noel Rosa, uma biografia”, que o autor de “Chão de Estrelas” entregou ao Poeta da Vila quatro estrofes para que este musicasse. Noel anotou a letra, caiu no mundo e não deu notícias. Continuou compondo seus sambas, aparecendo em programas de rádios e tomando todas no Café Nice, até que um dia chegou aos seus ouvidos que Orestes Barbosa estaria receoso que ele tivesse se “apossado” da letra.
Se havia alguém que não precisava disso era Noel, que ficou magoado com as suspeitas do amigo e resolveu acrescentar mais uma estrofe: “A intriga nasce num café pequeno/Que se toma para ver quem vai pagar/Para não sentir mais o teu veneno/Foi que eu já resolvi me envenenar”.

Fonte: Noel Rosa, uma biografia. Brasília: UnB, 1990.
tocado por Luís Pini Nader



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Maquiavel e o Mundo Corporativo • Prof. Clóvis de Barros Filho










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