terça-feira, 13 de setembro de 2022

AS ROSAS NÃO FALAM

Em um regime democrático como o nosso, todos podem debater e defender a interpretação do texto constitucional que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa a deformação dos sentidos”, declarou. “Há um instante em que se impõe a palavra final, o encerramento da controvérsia e a instituição incumbida da última palavra é, sem dúvida, este Supremo Tribunal Federal”. *** *** Title : Erico Verissimo Entrevista ***
*** Nas entrelinhas: Rosa Weber é a mulher certa, no lugar certo, na hora certa Publicado em 13/09/2022 - 06:41 Luiz Carlos Azedo Eleições, Ética, Governo, Justiça, Militares, Política, Política Supremo enfrentará uma conjuntura política dramática, face aos ataques às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e ao próprio Supremo, por parte do presidente Bolsonaro Perdão pelo lugar comum, mas o perfil da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é esse mesmo que intitula a coluna. A ministra Rosa Weber assumiu a presidência da Corte no final de sua longa carreira na magistratura, coroando uma trajetória de coerência no exercício dos diversos cargos que ocupou, em todos os níveis do Judiciário, o que faz muita diferença numa conjuntura como a que estamos vivendo, na qual a Corte constitucional sofre fortes pressões do presidente Jair Bolsonaro, que não compareceu à solenidade de posse. Alegou agenda de campanha, logo ele, que não perde uma formatura de cadetes nas escolas militares ou desfile castrense. Na verdade, a ausência de Bolsonaro se deve ao fato de que o discurso da ministra Rosa Weber seria, como de fato foi, uma reafirmação de que o Supremo, sob sua liderança, exercerá o papel de Poder Moderador da República, dando a palavra final sobre toda e qualquer polêmica acerca da Constituição de 1988. Trocando em miúdos, esse foi o recado político mais importante da solenidade, à qual compareceram os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Destaque para a presença do ex-presidente José Sarney. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, disse Rosa Weber. Foi um recado que não deve ter agradado muito ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que ouviu o discurso de corpo presente. Aras anda às turras com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a quem acusa de usurpar poderes do Ministério Público Federal. Nos bastidores, também é quem mais acusa o Supremo de usurpar atribuições dos demais Poderes, junto ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principalmente. Rosa Weber conclamou os ministros do Supremo se manterem unidos em torno da defesa do Estado democrático de direito e seus postulados e não deixou dúvidas quanto ao apoio que pretende dar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições deste ano: “Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”. Eleições Este é o ponto. Rosa Weber terá o desafio de enfrentar a conjuntura política mais dramática que o país já viveu, desde a redemocratização, face aos ataques que as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral e o próprio Supremo vêm sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Presidirá o Supremo por pouco mais de um ano, pois deverá se aposentar até outubro de 2023, quando completará 75 anos, a idade máxima para ser ministra. É a terceira mulher a ocupar o cargo. As outras foram Ellen Grace, cuja vaga hoje ocupa, e Cármen Lúcia, que presidiu a Corte de 2016 a 2018. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que não compareceu à posse, bem que tentou se posicionar como uma espécie de “fiador” da inviolabilidade das urnas eletrônicas, o que na prática seria restaurar a velha tutela militar sobre o processo político brasileiro, que tantas vezes já se manifestou desde a Proclamação da República, em 1889. O discurso de Rosa Weber foi uma espécie de “não passarão”. Gaúcha, uma de suas características é a firmeza: outra, a discrição. Rosa Weber nunca deu entrevistas, somente se pronuncia nos autos ou durante as sessões do Supremo. A nova presidente do Supremo foi prestigiadíssima pela magistratura de seu estado, que homenageou durante o discurso. Um dos momentos mais emocionantes de seu pronunciamento foi durante as referências ao Bicentenário da Independência, que transformou numa profissão de fé na força dos cidadãos comuns: “Presto homenagem ao povo brasileiro que não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental, e da pandemia não totalmente debelada que tantas vidas ceifou. E aqui minha solidariedade sempre a todos que perderam a vida e aos parentes”, afirmou. Compartilhe: ****************** As Rosas Não Falam Cartola *** *** Bate outra vez Com esperanças o meu coração Pois já vai terminando o verão Enfim Volto ao jardim Com a certeza que devo chorar Pois bem sei que não queres voltar Para mim Queixo-me às rosas Mas que bobagem As rosas não falam Simplesmente as rosas exalam O perfume que roubam de ti, ai Devias vir Para ver os meus olhos tristonhos E, quem sabe, sonhavas meus sonhos Por fim Ouça As Rosas Não Falam Composição: Cartola. https://www.letras.mus.br/cartola/44898/ ********************************************* *** Assista à íntegra do discurso de posse de Rosa Weber (47min12seg):... *** “Sem Judiciário forte não há democracia”, diz Rosa Weber Ministra tomou posse nesta 2ª feira como presidente do Supremo; defendeu “reverência à Constituição” ***
*** Gestão de Weber (foto) será mais curta: a ministra se aposenta em outubro de 2023 *** TIAGO ANGELO e LUCAS MENDES 12.set.2022 (segunda-feira) - 18h59 A ministra Rosa Weber disse nesta 2ª feira (12.set.2022), em discurso de posse (íntegra – 170 KB) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que sem um Judiciário forte e liberdade de imprensa “não há democracia”. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não ha democracia. Essa a minha profissão de fé como juíza desse STF”, afirmou. A ministra abriu seu discurso dizendo que gostaria que suas primeiras palavras fossem de “reverência à Constituição” e às leis. “[Tenho] crença inabalável da superioridade ética e política do estado democrático de direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas”, afirmou. Disse também que ninguém deve ousar pensar em desrespeitar decisões judiciais. Eis a frase completa: “E já no debate, em 1914, Rui Barbosa observava: O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, de decidir por último, de dizer alguma coisa que seja considerada, como erro ou como verdade. Isso é humano. E de descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado Democrático de Direito.” Ao falar de sua biografia, destacou a atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir de 2012 e disse que a Corte garantirá, também em 2022, a regularidade do processo eleitoral. Também elogiou o ministro Alexandre de Moraes, que preside a Corte eleitoral. “Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”. O público presente aplaudiu. Moraes é a nêmesis de Jair Bolsonaro no Supremo. ***
*** InfoEscola Nêmesis - Deusa da Mitologia Grega - InfoEscola *** Nêmesis é uma deusa da mitologia grega. Oriunda do grego antigo, a palavra Nêmesis é derivada do verbo distribuir, mas foi usada com diferentes significados por diferentes autores. Homero a utilizou na Odisseia com o sentido de desdém, assim como Aristóteles. No entanto, Heródoto, Claudio Eliano e Plutarco a atribuíram o sentido de vingança. Em função da deusa grega de mesmo nome, entende-se que o termo faz referência à harmonia que deve existir no mundo, compensando bem com o mal em igual medida. Na cultura contemporânea, o termo Nêmesis assumiu o significado de inimigo, um adversário temível. A Nêmesis grega, no entanto, era uma deusa da segunda geração, filha da deusa Nix. Alguns chegaram a indicá-la como filha do próprio Zeus com a deusa Têmis. De todo modo, ela vivia também no Olimpo e representava a vingança divina. Com esta reputação, foi representada em várias esculturas espalhadas por diversas cidades do mundo antigo. Nêmesis era a deusa encarregada de abater a desmesura, censurando o excesso de felicidade ou de orgulho dos reis. Isso é o que teria feito com o Creso, por exemplo, o rei da Lídia. Homem muito feliz com suas riquezas e com seu poder, foi castigado pela deusa que o levou à guerra contra Ciro II, rei da Pérsia. Seu empreendimento resultou em ruína e desgraça, compensando os excessos que o deixavam tão feliz anteriormente. A deusa Nêmesis também está relacionada a outro mito muito famoso na cultura popular, o de Narciso. Este era um homem extremamente contente com sua beleza inigualável. Seu sentimento de demasiada alegria o levava a desprezar o amor, o que teria ferido a muitas jovens donzelas. Estas, desprezadas e desoladas, pediram vingança à deusa Nêmesis, que providenciou um forte calor na terra para punir Narciso. A temperatura elevada fez Narciso se debruçar sobre uma fonte de água cristalina para combater o calor. Foi onde viu seu belo rosto e se apaixonou por sua própria imagem. Incapaz de satisfazer sua paixão, Narciso definhou até a morte. A deusa Nêmesis era descrita como detentora de uma beleza comparada a da deusa Afrodite, o que atraiu o desejo até mesmo de Zeus. A relação entre os dois teria gerado Helena de Esparta e Pólux. As representações artísticas de Nêmesis geralmente são acompanhadas por asas. Fontes: http://sare.anhanguera.com/index.php/anudo/article/viewArticle/759 http://www.ies.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/viewFile/2302/2036 Por Antonio Gasparetto Junior Mestrado em História (UFJF, 2013) Graduação em História (UFJF, 2010 https://www.infoescola.com/mitologia-grega/nemesis/ ********************************************************
*** Rosa Weber toma posse como presidente do STF Ficará no comando do Judiciário até outubro de 2023, quando deverá se aposentar obrigatoriamente ao fazer 75 anos https://www.poder360.com.br/justica/rosa-weber-toma-posse-como-presidente-do-stf/ *** A nova presidente afirmou que o norte de sua gestão será a “proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”. Weber disse que a vida institucional do país passa por “tempos particularmente difíceis”, que também chamou de “tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”. “O STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições dessa Suprema Corte”. Weber fez referências ao bicentenário da Independência, comemorado no último 7 de setembro. A magistrada citou a pandemia da covid-19, e prestou solidariedade às vítimas da doença e familiares. Reiterou a observância de princípios como igualdade entre as pessoas, liberdade religiosa e laicidade do Estado e separação dos Poderes. No discurso, afirmou que discursos de ódio são expressões “constitucionalmente incompatíveis” com a liberdade de manifestação do pensamento. Disse que a democracia pressupões “diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e mesmo antagônicas”. “Presto homenagem ao povo brasileiro que não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem teto em nossas ruas, da degradação ambiental, e da pandemia não totalmente debelada que tantas vidas ceifou. E aqui minha solidariedade sempre a todos que perderam a vida e aos parentes.” Weber encerrou seu discurso falando sobre o papel do STF, que detém “o monopólio da última palavra”. “Em um regime democrático como o nosso, todos podem debater e defender a interpretação do texto constitucional que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa a deformação dos sentidos”, declarou. “Há um instante em que se impõe a palavra final, o encerramento da controvérsia e a instituição incumbida da última palavra é, sem dúvida, este Supremo Tribunal Federal”. POSSE Weber substitui o ministro Luiz Fux na presidência do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Terá Roberto Barroso como seu vice. A gestão será curta: a ministra se aposenta em 2 de outubro de 2023, quando completa 75 anos. A cerimônia de posse contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Weber resolveu convidar para sua posse todos os candidatos a presidente nas eleições deste ano. Convidado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou. Além de Lira e Pacheco, participaram da solenidade: *** Paulo Guedes, ministro da Economia; Anderson Torres, ministro da Justiça Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil; Fábio Faria, ministro das Comunicações; José Sarney, ex-presidente da República; Randolfe Rodrigues, senador; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Bianco Leal, advogado geral da União; Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República; Bruno Dantas, presidente do TCU; Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ; Lúcio Mário Góes; presidente do STM; Emmanoel Pereira , presidente do TST; Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; José Cruz Macedo, presidente do TRF-1; Betto Simonetti, presidente da OAB; Renata Gil, presidente da AMB; Ibaneis Rocha, governador do DF; Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e corregedor-nacional de Justiça; Benedito Gonçalves, ministro do STJ. *** Ao todo, foram convidadas 1.300 pessoas para a posse. De perfil discreto, Weber não quis organizar um coquetel nem participar de jantar oferecido por associações de magistrado quando há troca na chefia do STF. Trata-se de um indicativo do que será a gestão: Weber falou que não comparecerá a jantares com quem tem atitude considerada de afronta ao Supremo, apurou o Poder360. Defenderá o Tribunal quando achar que deve. Preferencialmente no plenário, local que considera o mais adequado. Rosa Weber assume STF em momento de turbulência institucional. Weber evitou se posicionar sobre o período eleitoral de 2022. Porém, em 2018, quando era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), falou algumas vezes a favor do sistema eletrônico de votação. Já Roberto Barroso costuma emitir críticas mais vocalizadas contra Bolsonaro. Em 2 de agosto, o ministro chamou a proposta de voto impresso de verificação (como existe hoje no Paraguai) de “retrocesso”. O presidente, por sua vez, já criticou algumas vezes o ministro. Em 2021, o chefe do Executivo chamou Barroso de “filho da puta”. O Poder360 consultou ministros e ex-ministros do Supremo. A expectativa geral é que a gestão será num estilo “low profile” com Weber à frente da Suprema Corte. autores Tiago Angelo repórter enviar e-mail Lucas Mendes repórter https://www.poder360.com.br/justica/sem-judiciario-forte-nao-ha-democracia-diz-rosa-weber/ ******************
*** ROSA MARIA NO CASTELO ENCANTADO Autor: Erico Verissimo Ilustrador: Eva Furnari *** Uma garotinha visita a casa de um mágico. Aos olhos dos adultos, a casa não passa de uma construção normal, mas na verdade é um castelo. Ali, Rosa Maria percorre os aposentos, encontra os moradores e ganha cinco bonecas. Depois de brincar bastante, lê um livro que a transporta para uma floresta encantada, onde conhece personagens muito especiais. https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788574062266/rosa-maria-no-castelo-encantado *******************
*** VEJA Erico Verissimo é um antídoto para a doença da polarização – parte III | VEJA Visitar Crédito: AGENCIA JB *** Uma crítica alegórica à ditadura militar perpassa obras como Incidente em Antares AGENCIA JB/Dedoc Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/o-leitor/erico-verissimo-e-um-antidoto-para-a-doenca-da-polarizacao-parte-iii/ Erico Verissimo é um antídoto para a doença da polarização – parte III Ainda que detestasse o proselitismo, os romances que sucederam O Tempo e o Vento levantaram a bandeira política com criatividade ... Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/o-leitor/erico-verissimo-e-um-antidoto-para-a-doenca-da-polarizacao-parte-iii/ https://veja.abril.com.br/coluna/o-leitor/erico-verissimo-e-um-antidoto-para-a-doenca-da-polarizacao-parte-iii/ **********************************
*** o que falta 'Não me importa o que falta. 'I don't care what's missing. Tradução de "o que falta" em inglês what is missing what's missing what is lacking what's left what it lacks what remains the rest what is needed what they lack what we need what's lacking what lacks that remains that's missing what we lack Outras traduções Sugestões o que não falta 98 o que falta é 78 A tentar ver o que falta para hoje à noite. Trying to see what is missing for tonight. Devem aprender a notar o que falta... You must learn to intuit what is missing. Não acho importante o que falta. I don't think what's missing matters. Saber o que falta no processo. I want to know what's missing from the report. A Jill descobriu o que falta na vida dela. Jill's figured out what's missing in her life. Vamos ter de esperar até fazerem um inventário para ver o que falta. We'll have to wait till they do a full inventory to see what's missing. A autópsia descobrirá isso... ou o que falta disso preso no esófago. Autopsy's going to find that - or what's missing from that, stuck in his esophagus. Mamãe, isso é o que falta... Mom, this is what's missing... 'Não me importa o que falta. 'I don't care what's missing. https://context.reverso.net/traducao/portugues-ingles/o+que+falta **********************************************************************
*** terça-feira, 13 de setembro de 2022 Carlos Andreazza - Choque de plenário O Globo "O golpe é o orçamento secreto. Esse é o assunto de que o Supremo deveria estar se ocupando. Menos palavras bonitas em defesa da democracia. Mais atividade colegiada, sobre matéria constitucional" Chegou ao fim a gestão corporativista de Luiz Fux à frente do Supremo. Maior expressão desse biênio sendo a recente deliberação para aumento de 18% no salário dos magistrados — contratado também o efeito cascata desse reajuste. A palavra é esta mesmo: corporativista. Lembre-se — a peste nos matando aos milhares diariamente — da tentativa de furar a fila de vacinação e garantir uma cota preferencial de doses aos servidores de tribunais superiores; antes de todos, claro, os togados. Outra marca importante do período são as promessas não cumpridas. Fux, ele próprio um monocrata, seria aquele em cuja gestão se restringiria a febre monocrática no STF. Alcançamos o final de sua presidência, porém, com a Corte chancelando a presidência informal de um ministro cuja atividade agregou as funções de promotor de Justiça e delegado federal. E sem que essa licença tenha produzido o mais mínimo freio sobre o motor antirrepublicano de Bolsonaro. Ao contrário, levando as relações para o terreno da briga de rua, linguagem onde prospera o bolsonarismo. Agora é Rosa Weber. Que promova um choque de plenário. O Supremo precisa cuidar, colegiadamente, de temas constitucionais. Nenhum maior — mais urgente — que o orçamento secreto. O golpe é o orçamento secreto. À parte o estado de golpismo bolsonarista, esse 7 de Setembro permanente, a geração de confrontos que anima o populismo de Bolsonaro e mina progressivamente as instituições, golpe mesmo, movimento rompedor, é o já desfechado pelo exercício do orçamento secreto, a própria assinatura do contrato que pactuou a sociedade entre Planalto e o consórcio dirigido por Arthur Lira e Ciro Nogueira. A nova presidente do STF é a relatora das ações que questionam a constitucionalidade da emenda do relator, conforme ora pervertida, fachada para o orçamento secreto. Espera-se que Rosa Weber, antes de assumir, tenha tomado as medidas para preservar consigo as relatorias, ou irão para Fux e, pois, à cova. Não que Rosa Weber tenha sido brilhante — não até aqui — na condução dessas ações. De novo: o golpe é o orçamento secreto. É contra isso que o Supremo deve se mover. Moveu-se acanhadamente a ministra. A pouca providência que tomou — para liberar as distribuições de emendas, depois de tê-las paralisado — sendo ignorada, diria mesmo zoada, pelo Congresso; que ofertou, como resposta de transparência à determinação de Rosa Weber, informações incompletas que continuam afrontando princípios constitucionais. Não será apenas a insistente falta de transparência o problema. Mais bárbaro é a administração de bilhões por dois ou três patronos cujo autoritarismo tem decidido quem levará milhões do Orçamento da União, num processo de desqualificação do gasto público que, sem produzir obras de caráter permanente, tem elevado a corrupção na ponta a outro patamar. Isso explodirá, já está explodindo, mas por ora vai servindo ao projeto de reeleição não só de Bolsonaro, mas da própria sociedade alimentada pelo orçamento secreto. É preciso continuar no poder para poder continuar com a gestão dos bilhões que asseguram a continuidade da sociedade — eis o ciclo. O orçamento secreto é o golpe autocrático. É estratégico desmontá-lo. Rosa Weber falhou em não ter forçado o enfrentamento da matéria pelo plenário. A inconstitucionalidade flagrante disso tinha de ter sido decidida antes de o período eleitoral se impor. Agora presidente, não pode falhar mais. O custo para os cofres é imenso — muito maior para a higidez da República. O orçamento secreto é a razão por que a lei eleitoral foi esculhambada. É o motivo por que o Parlamento aprovou, sem nenhuma resistência, uma emenda à Constituição, mais um puxadinho oportunista, estabelecendo um estado de emergência destinado a formalizar o financiamento do povo brasileiro à reeleição de Bolsonaro — reeleição também da sociedade entre governo e consórcio Lira/Nogueira, reeleição do controle do Orçamento pelos poucos de turno. Isso foi a PEC Kamikaze. Ao não enfrentar o orçamento secreto, o Supremo não pôde enfrentar o ataque à lei eleitoral, ataque que aterrou qualquer resto que houvesse de paridade de armas nas eleições de 2022. Ao não enfrentar o orçamento secreto, legitimando também o atropelamento da lei eleitoral, o STF autorizou — faça o que quiser agora o TSE — a diluição de fronteiras entre Estado e comício eleitoral manifestada no último 7 de Setembro. E agora temos mesmo medidas provisórias e decretos do presidente da República erguendo gambiarras que permitem a distribuição de bilhões em orçamento secreto para os currais de aliados. A três semanas das eleições. O golpe é o orçamento secreto. Esse é o assunto de que o Supremo deveria estar se ocupando. Menos palavras bonitas em defesa da democracia. Mais atividade colegiada, sobre matéria constitucional — o que será, na prática, defender a República. Choque de plenário. É o que se espera da presidência de Rosa Weber. ****************************************************************

Nenhum comentário:

Postar um comentário