segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ALDEIAS E CIDADES
ALDEÕES E CIDADÃOS
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These immigrants are the biggest threat to America.
The Lincoln Project
@ProjectLincoln
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O colapso ambiental, em realidade e ficção - revista piauí
Criador: Sergio Verissimo
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07 - Da minha aldeia
"Da minha aldeia
vejo quanto da terra se pode ver o Universo....
Por isso a minha aldeia é grande como outra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura...
Nas cidades a vida
é mais pequena
Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro.
Na cidade as grandes casas fecham a vista a chave,
Escondem o horizonte, empurram nosso olhar para longe de todo o céu,
Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos nos podem dar,
E tornam-nos pobres porque a única riqueza é ver."
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/ "sábado, 12 de outubro de 2024
Livro | Paulo Fábio Dantas Neto - ACM(político baiano-nacional)
Livros costumam ter história e destino próprios que fogem à intenção dos autores, e este que o leitor agora tem em mãos não escapa ao aforismo. Digamos, de cara, algo sobre sua origem. Nascido como seguimento de livro publicado em 2006, cujo marco temporal cobre basicamente o “primeiro carlismo”, estamos aqui diante de muito mais do que mera “cronologia” do largo percurso posterior de Antônio Carlos Magalhães nos momentos decisivos da história política do seu estado e do País.
Paulo Fábio, na verdade, continua seu tour de force anterior, retratando a construção lenta e contraditória de um “idioma baiano-nacional”, a marca registrada com que ACM foi além do dialeto local – que, no entanto, permaneceria como substrato e sotaque – e alçou-se a uma condição muito mais alta do que a de mero chefe político provinciano.
Já no primeiro livro delineava-se com nitidez um personagem que reunia em si, num mesmo nó inextricável, a tradição e o moderno, a conservação e a mudança. Agora, neste segundo, por força do período mais extenso de pesquisa, surge um homem e uma circunstância mais complexos do que nós, leigos, normalmente tendemos a considerar.
A virtù do ator e a fortuna que lhe coube estão aqui vivamente dispostos em conjunturas como a da abertura e a do País redemocratizado, a da reforma liberal dos anos noventa e a da ascensão do petismo. O ator sofre golpes tremendos, como a morte do filho e sucessor, e a eles reage, numa sequência impressionante de recuos, refrações e revides, até a consumação do “carlismo” e, por fim, sua continuidade subterrânea na cultura política que ajudou a moldar durante décadas de domínio e direção.
Há em Paulo Fábio empatia e espírito crítico, compreensão de motivos históricos profundos e identificação de pontos problemáticos. A Bahia una e indivisível do “grande carlismo”, a expressar-se numa só língua, terá sido uma aspiração crescentemente incompatível com os requisitos de uma sociedade civil plural e uma sociedade política moderna, agitada pela competição democrática. Nada impede, porém, que aquela aspiração, compreensível em contextos pretéritos, renasça com atores insuspeitos e enredos ainda não escritos. Este livro nos informa, ilustra e adverte contra tal possibilidade – e não se pode desejar para ele nenhum outro destino mais digno e mais fecundo.
*Luiz Sérgio Henriques, Ensaísta, tradutor, um dos organizadores dos Cadernos do cárcere de A. Gramsci" /
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" A revoada (O enterro do diabo)
a-revoadaEm A Revoada, Gabriel García Márquez narra pela primeira vez a história de Macondo – cidade célebre da literatura desde o sucesso de Cem anos de solidão. Num período que vai de 1903 a 1928, três personagens contam a história da aldeia por meio de monólogos interiores: um velho coronel, sua silha Isabel e seu neto. Mas, para García Márquez, o personagem central do livro já aponta para um tema recorrente em sua obra: “Um homem que vive e morre na mais absoluta solidão”. Trata-se de um médico estranho e taciturno, que chegara ao povoado 25 anos antes e cujo cadáver é agora velado pelos parentes.
Gabriel García Márquez tinha 22 anos quando escreveu A Revoada, seu romance de estreia (publicado anteriormente no Brasil como O enterro do diabo). O livro mostra que o autor já era mestre muito antes de ter sua carreira deslanchada. É neste livro que surge o fascinante povo de Macondo – Meme, o Cachorro, Adelaida, Martín, Padre Ángel, com seus dramas e superstições, sonhos e manias – e a fantástica atmosfera da aldeia, os insetos, os cheiros de terra úmida, cenário onde tudo passa como revoada, os dias e as noites, a vida e a morte.
Gabriel José García Márquez (Aracataca, 6 de março de 1927 — Cidade do México, 17 de abril de 2014) foi escritor, jornalista, editor, ativista e político colombiano. Considerado um dos autores mais importantes do século XX, foi um dos escritores mais admirados e traduzidos no mundo, com mais de 40 milhões de livros vendidos em 36 idiomas.Foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra. Sua obra mais famosa é “Cem Anos de Solidão”. " CORRELACIONAR OS TRÊS ARTIGOS SOBRE "A MINHA ALDEIA", "A MINHA CIDADE", E OS ENTERROS DE DIABOS, ASSOCIADOS A MACONDA, BAHIA E "MINHA ALDEIA". ATRIBUIR O TÍTULO "ENTERROS DE DIABOS (REVOADAS)
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Enterros de Diabos (Revoadas)
Os textos que emergem das vozes de seus autores, a poesia de “Da minha aldeia”, as reflexões sobre o legado político de Antônio Carlos Magalhães (ACM) e a narrativa inaugural de Gabriel García Márquez em “A Revoada” entrelaçam-se em um discurso sobre identidade, pertencimento e a complexidade da vida nas comunidades.
A Minha Aldeia e a Minha Cidade
A Aldeia que se ergue na poesia, com a vastidão do Universo ao alcance do olhar do eu-lírico, propõe um contraste à vida urbana. O eu lírico sugere que o tamanho da percepção é mais importante do que as dimensões físicas, e a grandeza da aldeia reside na liberdade de visão e no contato com a natureza. As cidades, em contraposição, são descritas como lugares que restringem a perspectiva e empobrecem a experiência. Essa relação entre o local e o global, o íntimo e o vasto, é uma constante na literatura, que se reflete nas vozes da Bahia, de ACM e de García Márquez.
A Cidade em “A Revoada”, embora não explicitamente mencionada como uma cidade moderna, é um espaço de interações sociais complexas. Macondo, com suas características quase míticas, é ao mesmo tempo uma aldeia e uma cidade em formação, um reflexo das ambivalências da identidade latino-americana. As cidades em ambos os textos são lugares de contradições: enquanto as aldeias oferecem uma conexão mais genuína com o mundo, as cidades simbolizam o progresso e a perda. Assim, o diálogo entre os dois espaços se torna um pano de fundo para a reflexão sobre o ser e o pertencimento.
O Enterro dos Diabos e a Lógica da Política
O Enterro do Diabo que se discute em “A Revoada” introduz um personagem que vive na solidão, simbolizando a luta interna e as tragédias pessoais que permeiam as vidas nas comunidades. Este personagem solitário, que se contrasta com a coletividade da aldeia, provoca a reflexão sobre como a política e as questões sociais se interligam com as experiências individuais. A obra de García Márquez, marcada pelo realismo mágico, revela como os destinos dos personagens se entrelaçam com o ambiente que habitam, criando uma narrativa que dialoga com a história e a cultura do seu tempo.
A Política de ACM, por sua vez, é descrita como uma construção de um "idioma baiano-nacional", onde a figura política transcende sua origem e se torna símbolo de uma luta mais ampla. No entanto, essa política não é isenta de dores, perdas e reveses, como a morte de seu filho, que simboliza a fragilidade da vida e o peso da responsabilidade. A forma como ACM é retratado evoca a necessidade de uma compreensão mais profunda da política local, que é muitas vezes saturada por aspirações históricas e culturais.
A Conexão entre Aldeias e Cidades
As histórias de Macondo, Bahia e as vivências da “minha aldeia” compartilham a temática do retorno ao local, do acolhimento das raízes e da busca pela identidade em um mundo em constante transformação. A resistência à urbanização e à perda do contato com a natureza e a simplicidade da vida rural é um tema recorrente. A luta por preservar a identidade, seja na forma de uma aldeia, de uma cidade ou de uma tradição política, ressoa profundamente em ambas as narrativas.
Conclusão
“Enterros de Diabos (Revoadas)” é, portanto, um título que encapsula a interação entre o eu, o espaço e o outro. Reflete a experiência da vida em comunidade, a solidão do indivíduo e a luta por significado em meio a complexidades históricas e políticas. É um convite à reflexão sobre a riqueza do olhar que se detém sobre a própria aldeia e, ao mesmo tempo, busca o infinito do horizonte.
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"sábado, 12 de outubro de 2024
Livro | Paulo Fábio Dantas Neto - ACM(político baiano-nacional)
Livros costumam ter história e destino próprios que fogem à intenção dos autores, e este que o leitor agora tem em mãos não escapa ao aforismo. Digamos, de cara, algo sobre sua origem. Nascido como seguimento de livro publicado em 2006, cujo marco temporal cobre basicamente o “primeiro carlismo”, estamos aqui diante de muito mais do que mera “cronologia” do largo percurso posterior de Antônio Carlos Magalhães nos momentos decisivos da história política do seu estado e do País.
Paulo Fábio, na verdade, continua seu tour de force anterior, retratando a construção lenta e contraditória de um “idioma baiano-nacional”, a marca registrada com que ACM foi além do dialeto local – que, no entanto, permaneceria como substrato e sotaque – e alçou-se a uma condição muito mais alta do que a de mero chefe político provinciano.
Já no primeiro livro delineava-se com nitidez um personagem que reunia em si, num mesmo nó inextricável, a tradição e o moderno, a conservação e a mudança. Agora, neste segundo, por força do período mais extenso de pesquisa, surge um homem e uma circunstância mais complexos do que nós, leigos, normalmente tendemos a considerar.
A virtù do ator e a fortuna que lhe coube estão aqui vivamente dispostos em conjunturas como a da abertura e a do País redemocratizado, a da reforma liberal dos anos noventa e a da ascensão do petismo. O ator sofre golpes tremendos, como a morte do filho e sucessor, e a eles reage, numa sequência impressionante de recuos, refrações e revides, até a consumação do “carlismo” e, por fim, sua continuidade subterrânea na cultura política que ajudou a moldar durante décadas de domínio e direção.
Há em Paulo Fábio empatia e espírito crítico, compreensão de motivos históricos profundos e identificação de pontos problemáticos. A Bahia una e indivisível do “grande carlismo”, a expressar-se numa só língua, terá sido uma aspiração crescentemente incompatível com os requisitos de uma sociedade civil plural e uma sociedade política moderna, agitada pela competição democrática. Nada impede, porém, que aquela aspiração, compreensível em contextos pretéritos, renasça com atores insuspeitos e enredos ainda não escritos. Este livro nos informa, ilustra e adverte contra tal possibilidade – e não se pode desejar para ele nenhum outro destino mais digno e mais fecundo.
*Luiz Sérgio Henriques, Ensaísta, tradutor, um dos organizadores dos Cadernos do cárcere de A. Gramsci"
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O artigo sobre o livro de Paulo Fábio Dantas Neto que examina a trajetória política de Antônio Carlos Magalhães (ACM) oferece uma análise histórica densa, cheia de nuances sobre a formação do “idioma baiano-nacional” e os paradoxos da liderança política. Essa análise reflete uma complexidade de forças políticas, culturais e pessoais que moldaram o carlismo e a figura de ACM. Quando associamos essa obra ao romance “A Revoada” de Gabriel García Márquez, observamos uma interessante correlação entre a trajetória de um líder político e o ambiente literário que explora temas como solidão, poder e transitoriedade.
A Conexão entre ACM e o Médico Solitário de "A Revoada"
No primeiro livro de García Márquez, “A Revoada” (ou “O Enterro do Diabo”, na versão brasileira), vemos a história de Macondo, uma cidade fictícia permeada por tensão social e personagens marginalizados. O protagonista, um médico que vive isolado por 25 anos, morre e tem seu corpo velado por parentes. Embora seja um personagem central, ele é também uma metáfora de figuras que, mesmo centrais na comunidade, vivem em total solidão, afetados por sua própria condição.
Essa solidão pode ser associada à figura de ACM no texto de Paulo Fábio Dantas Neto, um líder que acumulou imenso poder, tanto na Bahia quanto no cenário nacional, mas que enfrentou, em seus momentos mais íntimos, tragédias pessoais profundas, como a morte do filho e herdeiro político, Luís Eduardo Magalhães. Assim como o médico solitário de García Márquez, ACM é um personagem cujas conquistas públicas contrastam com uma vida pessoal marcada por perdas devastadoras e pela luta constante com o destino, ou fortuna, que ora lhe era favorável, ora lhe impunha enormes desafios.
Poder e Solidão
Em “A Revoada”, Macondo aparece como uma comunidade onde as tensões sociais são sempre presentes, um microcosmo da América Latina, cujas tragédias e triunfos refletem a complexidade de suas dinâmicas políticas. No mesmo sentido, o carlismo baiano, conforme descrito por Paulo Fábio, também é uma manifestação de uma sociedade local que reflete as contradições mais amplas do Brasil. ACM é visto como alguém que transcendeu sua origem provinciana, criando um “idioma baiano-nacional”, capaz de fazer pontes entre a tradição e a modernidade, entre o local e o nacional.
No entanto, assim como o médico de Macondo, ACM também viveu em uma espécie de isolamento. Sua figura carrega a solidão de um líder que, embora tenha moldado a cultura política de uma região e de um país, também enfrentou resistências internas e externas, especialmente no período pós-ditadura, quando o Brasil passou por reformas políticas e econômicas que desafiaram antigos paradigmas de poder. A solidão de ACM, como a do médico de García Márquez, é a solidão de quem, ao mesmo tempo, lidera e sofre as consequências das transformações que provoca.
A Revoada: Ciclo de Vida e Morte
A metáfora da revoada — o ciclo de vida e morte que marca a obra de García Márquez — também pode ser aplicada à trajetória de ACM e ao carlismo. No romance, o movimento dos personagens e a passagem do tempo são como uma revoada de pássaros, simbolizando a transitoriedade da vida e a inevitável chegada da morte. No caso de ACM, o artigo sugere que, apesar da morte física e simbólica do líder, o carlismo continua de forma subterrânea, como um legado que persiste nas camadas mais profundas da cultura política baiana.
O enterro do diabo em “A Revoada” evoca uma tentativa de enterrar um passado sombrio, assim como a morte de ACM marca o fim de um ciclo político, mas que, por sua vez, não é completamente sepultado. O carlismo, enquanto expressão política, continua a assombrar e a influenciar, mesmo em tempos de maior pluralidade democrática. O livro de Paulo Fábio Dantas Neto adverte para a possibilidade de que esse legado, compreensível em contextos anteriores, possa renascer com novos atores e novas circunstâncias, assim como as tensões de Macondo continuam a reverberar após o enterro do diabo.
Aspirações Incompatíveis e a Realidade da Pluralidade
A ascensão de ACM e a sua tentativa de consolidar a Bahia sob uma única voz política, expressa no artigo como a "Bahia una e indivisível do grande carlismo", traz uma aspiração que se tornaria cada vez mais incompatível com a modernidade democrática e a diversidade da sociedade civil. Essa ideia dialoga com a narrativa de Macondo, onde as tentativas de controle e dominação acabam frustradas por forças maiores, como o tempo e a inevitabilidade da mudança.
No universo de García Márquez, os personagens estão sujeitos às leis da natureza, do destino, e de forças invisíveis que moldam suas vidas. Do mesmo modo, ACM, apesar de seu poder, era vulnerável às mudanças do cenário político brasileiro e internacional, como a ascensão do petismo, a redemocratização e as reformas liberais dos anos 90. Mesmo sendo um ator central, ele era parte de um movimento maior, onde sua "fortuna" oscilava conforme os ventos políticos mudavam.
Conclusão
A análise do livro sobre ACM e o carlismo traça paralelos profundos com a narrativa de García Márquez em “A Revoada”. Ambos os textos exploram a solidão e o isolamento de figuras de poder, a relação entre o individual e o coletivo, e o ciclo de vida e morte que perpassa tanto as comunidades quanto os indivíduos que as compõem. Enquanto ACM representa o "diabo" que, apesar de morto, continua a influenciar a política baiana e brasileira, Macondo simboliza a aldeia cujos fantasmas do passado nunca desaparecem completamente.
O funeral do diabo e o enterramento de ACM são eventos simbólicos que não representam o fim de suas influências, mas, sim, a transformação dessas forças em algo mais duradouro e subterrâneo, que continua a moldar a sociedade, seja em forma de memória política, seja em forma de tradição cultural. Assim como em Macondo, na Bahia, a história é um ciclo de revoadas, de mortes e renascimentos.
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"ALDEIAS E CIDADES", ALDEÕES E CIDADÃOS
A oposição entre aldeias e cidades, bem como entre aldeões e cidadãos, evoca reflexões profundas sobre as diferenças de vivência, perspectiva e identidade que marcam esses dois espaços e seus habitantes. Tanto na literatura quanto na realidade social, esses dois universos revelam tensões, contradições e significados simbólicos. Podemos explorar essa dualidade em diferentes camadas: a espacial, a psicológica, a política e a cultural.
Aldeias e Cidades: Espaço e Perspectiva
Aldeias são frequentemente associadas a espaços de tranquilidade, proximidade com a natureza e uma vida mais simples e direta. No poema "Da minha aldeia", a aldeia é um lugar de grandeza espiritual, onde o eu-lírico se sente parte do universo, porque o horizonte e a vastidão do mundo são diretamente acessíveis aos seus olhos. Aqui, a grandeza não está no tamanho físico do espaço, mas na liberdade de percepção que ele proporciona.
Por outro lado, as cidades representam complexidade e progresso, mas também limitação. As grandes construções, o crescimento urbano e o ritmo acelerado da vida restringem a visão e a experiência, como o poema descreve: "Na cidade as grandes casas fecham a vista a chave". Cidades muitas vezes significam riqueza material, oportunidades e diversidade, mas podem trazer consigo a perda de conexão com o mundo natural e a vida mais simples que as aldeias oferecem. Essa oposição ressalta o fato de que, em muitos contextos, o progresso urbano pode significar alienação e isolamento.
Aldeões e Cidadãos: Identidade e Pertencimento
Os aldeões, dentro dessa lógica, são vistos como aqueles que mantêm uma conexão mais direta com a terra, com os ritmos naturais e com a tradição. Eles pertencem a um espaço onde o sentido de comunidade é mais tangível e as relações humanas, mais próximas. Há uma autenticidade no modo de vida aldeão, que muitas vezes é percebida como uma alternativa à vida urbana, onde os indivíduos podem se sentir perdidos em meio à multidão.
Já os cidadãos são os habitantes das cidades, inseridos em um contexto de maior complexidade social e cultural, mas também de maior fragmentação. Nas cidades, a multiplicidade de pessoas e interesses faz com que as relações sejam mais mediadas por instituições e estruturas, e a própria noção de identidade é mais fluida. Ao contrário dos aldeões, que muitas vezes têm uma identidade fortemente ligada ao lugar, os cidadãos podem se sentir desconectados, pois as cidades podem apagar a singularidade de seus habitantes.
Política e Poder: A Cidade como Centro
Na esfera política, as cidades historicamente representam o centro do poder, da economia e da cultura. As grandes decisões, os centros administrativos e as revoluções muitas vezes acontecem nas cidades. No contexto da obra sobre Antônio Carlos Magalhães (ACM), o líder baiano é alguém que transcendeu o papel de chefe político provinciano, criando um “idioma baiano-nacional” que refletia essa fusão entre o local (a Bahia) e o nacional (a política brasileira como um todo). ACM, como líder, precisava equilibrar as necessidades do estado (Bahia) com as demandas de uma sociedade política mais ampla e diversa.
Por outro lado, as aldeias tendem a ser vistas como o lugar das tradições, da preservação do passado e de uma vida que escapa às pressões políticas e econômicas maiores. A liderança política, como a de ACM, envolve a negociação entre esses dois mundos: um, voltado para a manutenção do controle e do poder local; e o outro, aberto às transformações impostas pelas mudanças sociais e políticas do país.
A Revoada: Aldeões em Transição
Na literatura de Gabriel García Márquez, em especial em "A Revoada", a aldeia de Macondo é um reflexo de uma sociedade em transição, uma comunidade pequena que se vê cada vez mais imersa em questões universais de poder, solidão e morte. Embora Macondo seja uma aldeia em formação, ela já carrega em si as sementes das tensões que surgem nas cidades. Os personagens vivem à mercê dos ciclos da natureza e da história, e embora pareçam estar isolados, são impactados por forças maiores, vindas de fora, como o capital estrangeiro e a modernização.
Macondo é, de certa forma, uma metáfora para a transição da aldeia para a cidade, do local para o global. Seus habitantes, aldeões no início, são lentamente transformados pelos ventos de mudança, que chegam à pequena comunidade na forma de fábricas e novas estruturas de poder. Nesse sentido, o contraste entre aldeões e cidadãos fica diluído à medida que ambos são sujeitos às mesmas forças que moldam o destino das grandes cidades.
Aldeias e Cidades: Memória e Progresso
Aldeias muitas vezes carregam a função de preservação da memória coletiva. Elas simbolizam um espaço de resistência ao tempo, onde as tradições e histórias passadas continuam a viver, mesmo que de forma idealizada. Já as cidades, por estarem em constante transformação, são vistas como locais de progresso, onde a memória frequentemente cede lugar ao futuro. Essa tensão é central tanto na vida política de figuras como ACM quanto na literatura de García Márquez, que vê as aldeias como pontos de origem, mas não como destinos finais.
Conclusão
A dualidade entre aldeias e cidades, aldeões e cidadãos, revela mais do que diferenças físicas ou geográficas. Ela expõe visões de mundo contrastantes: a simplicidade e autenticidade da aldeia versus a complexidade e alienação da cidade; a preservação da memória versus o avanço do progresso; o poder centralizado na cidade contra as tradições mantidas nas aldeias.
Tanto na política quanto na literatura, esses dois espaços e seus habitantes estão em um constante diálogo. Enquanto as cidades moldam as nações e definem seus rumos, as aldeias preservam o que há de mais genuíno e fundamental no ser humano – sua conexão com a terra, com os outros e consigo mesmo. É nesse contraste que se encontram as tensões centrais da modernidade.
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sábado, 12 de outubro de 2024
Tutela Antecipada Auricular: Entre Surrealismo, Direito e Música
“E eu sempre falo para os meus alunos: não caiam no equívoco de estudar Direito sem estudar História. Nada adianta. Só se estuda Direito estudando História. A História da nossa República conta isso.” Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Proposta de Organização para Publicação do Material
A seguir está uma proposta detalhada de como organizar todo o material para uma publicação integrada e dinâmica, abordando de forma criativa o tema "Tutela Antecipada Auricular" com o diálogo entre arte, música, política e direito.
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Título da Publicação
Tutela Antecipada Auricular: Entre Surrealismo, Direito e Música
1. Capa da Publicação
Ilustração:
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Obra de Salvador Dalí: "A Persistência da Memória"
Esta imagem surrealista, com relógios derretidos e distorções temporais, representa de forma irônica a fluidez e incerteza do tempo processual no sistema jurídico. A capa captará a essência do artigo, sugerindo uma visão crítica e bem-humorada da burocracia e dos embates entre os Poderes no Brasil.
2. Epígrafe
"A justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe pertence."
— Ulpiano
A epígrafe será posicionada logo abaixo do título, criando um elo entre o tema jurídico e a dimensão atemporal e filosófica do artigo.
3. Introdução
A introdução deverá contextualizar o artigo no campo do direito e da política, ressaltando a importância da tutela antecipada como um mecanismo essencial para garantir a celeridade e eficácia do processo judicial. Além disso, será abordado como o tema transborda o campo jurídico, impactando diretamente as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com reflexos políticos e sociais relevantes.
Sugestão de Introdução:
A tutela antecipada se tornou um dos principais mecanismos para assegurar a efetividade dos direitos no sistema jurídico brasileiro. Por meio dela, decisões provisórias podem mitigar os riscos e garantir que direitos sejam protegidos antes da conclusão final do processo. Entretanto, suas implicações vão além do campo jurídico. Este artigo busca analisar, com uma abordagem irônica e crítica, as consequências jurídicas e políticas da tutela antecipada, especialmente em cenários como o recente confronto entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. A utilização de elementos culturais, como a obra de Salvador Dalí e a música "Meia-volta", de Cristina Saraiva, interpretada por Chico Buarque, contribui para criar uma narrativa surrealista, refletindo a complexidade e, por vezes, o absurdo das dinâmicas de poder no Brasil.
4. O Artigo: Tutela Antecipada Auricular Não Concedida
Aqui será inserido o corpo principal do artigo, estruturado nos seguintes tópicos:
A Evolução Histórica da Tutela Antecipada no Brasil
Abordagem da criação e desenvolvimento da tutela antecipada no sistema jurídico brasileiro, com destaque para as reformas do CPC.
Evolução Histórica da Tutela Antecipada
Historicamente, o direito brasileiro herdou diversas práticas processuais do direito romano e das codificações europeias, em particular do Código Napoleônico. No entanto, a ideia de uma proteção judicial imediata e provisória como a tutela antecipada é um desenvolvimento mais recente. Com a edição do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o Brasil começou a sistematizar mecanismos mais claros para garantir a proteção de direitos antes do julgamento final de uma lide.
O CPC de 1973, em seu artigo 273, disciplinava a concessão da tutela antecipada como uma resposta à morosidade processual, um dos grandes problemas da justiça brasileira. A tutela antecipada permitia que, diante de certos requisitos, o juiz antecipasse os efeitos de uma futura decisão favorável, mitigando o risco de danos irreparáveis. Entretanto, o dispositivo exigia que a parte interessada pleiteasse expressamente a concessão da tutela; o juiz não poderia concedê-la de ofício.
Em 2015, com a reforma processual e a promulgação do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), o instituto da tutela antecipada foi reformulado dentro da categoria mais ampla das "tutelas provisórias". A nova legislação trouxe maior clareza sobre os requisitos para sua concessão e ampliou a possibilidade de sua utilização em casos de urgência. Entre os principais requisitos, o juiz deve observar: (i) a probabilidade do direito, (ii) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e (iii) a reversibilidade dos efeitos da decisão. Estes critérios garantem que a tutela antecipada funcione como uma ferramenta que previne danos futuros sem comprometer o devido processo legal.
Tutela Antecipada e Liminares: Conceitos Jurídicos e Repercussões Políticas
Diferenças entre tutela antecipada e liminares, e análise das suas implicações no campo político.
Tutela Antecipada e Liminares: Conceitos e Implicações Políticas
A tutela antecipada se insere em um espectro mais amplo de decisões provisórias que buscam assegurar a efetividade da jurisdição. Embora muitas vezes confundida com a "liminar", há uma diferença técnica importante. A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida liminarmente, ou seja, de forma imediata, antes mesmo de uma análise mais detalhada dos fatos. Já a tutela antecipada, embora também possa ser concedida liminarmente, não exige necessariamente essa forma de pedido. Pode ser requerida em qualquer momento do processo, desde que presentes os requisitos de urgência.
Essas decisões provisórias possuem um caráter preventivo e cautelar, uma vez que visam evitar a irreparabilidade de danos durante a tramitação processual. Contudo, sua aplicação gera repercussões que vão além do âmbito jurídico, especialmente quando o Poder Judiciário interfere em questões que, tradicionalmente, seriam da alçada do Poder Legislativo ou do Executivo.
O Caso Flávio Dino e a Suspensão das Emendas Parlamentares
Exemplo prático da aplicação da tutela provisória, explorando o confronto entre o STF e o Congresso em torno das emendas parlamentares.
O Caso Flávio Dino e a Suspensão das Emendas Parlamentares
Um exemplo recente de como as tutelas provisórias podem influenciar o equilíbrio entre os Poderes foi a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender os pagamentos de emendas parlamentares. As emendas parlamentares, que permitem aos deputados e senadores destinar verbas do orçamento federal para suas bases eleitorais, têm sido alvo de críticas devido à falta de transparência na sua aplicação, especialmente no caso das chamadas "emendas Pix", que não identificam o parlamentar responsável nem detalham os projetos beneficiados.
A decisão de Dino ocorreu após uma audiência entre representantes do Senado, da Câmara, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. O ministro argumentou que não havia resposta satisfatória do Legislativo e do Executivo para os questionamentos feitos pelo STF, especialmente quanto à transparência na destinação dos recursos. Como medida provisória, Dino optou por suspender os pagamentos, à espera de uma resposta mais concreta do Congresso.
Esta decisão ilustra a aplicação de um princípio semelhante ao da tutela antecipada no campo político: há uma probabilidade de direito na exigência de transparência e moralidade no uso do orçamento público, e o perigo de dano se reflete no uso inadequado ou eleitoreiro dessas verbas. Contudo, a reversibilidade da decisão está em jogo, já que a suspensão dos pagamentos impacta diretamente os interesses de parlamentares e suas bases eleitorais.
A reação do Legislativo foi imediata, com críticas de que a decisão extrapolou a competência do STF e feriu a separação dos Poderes. O Congresso defende que a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo e que qualquer intervenção judicial nesse processo seria um avanço indevido do Judiciário sobre sua esfera de atuação. O impasse criou um ambiente de tensão entre os Poderes, refletindo a fragilidade das relações institucionais no Brasil.
Aspectos Jurídicos e Políticos: O Equilíbrio entre Poderes
Discussão sobre o equilíbrio e a separação de poderes à luz das decisões judiciais e suas consequências políticas.
Aspectos Jurídicos e Políticos: O Equilíbrio entre Poderes
A decisão de Dino revela um aspecto fundamental da tutela antecipada: sua função de equilibrar as relações jurídicas, evitando que um direito seja frustrado pela demora processual. No entanto, quando aplicada em um contexto político, como no caso das emendas parlamentares, a questão se torna mais complexa. A separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prevista na Constituição Federal, é o fundamento de uma democracia saudável e funcional. Qualquer intervenção que ultrapasse os limites de competência de um Poder sobre o outro pode minar essa estrutura.
Ao suspender os pagamentos das emendas, Dino fez uso de um poder que, embora legítimo no âmbito jurídico, pode ser visto como uma interferência na autonomia do Legislativo. A decisão, embora tecnicamente válida sob o ponto de vista de garantir transparência e moralidade no uso dos recursos públicos, gerou uma reação política forte, evidenciando as tensões inerentes ao sistema de freios e contrapesos (checks and balances) brasileiro.
5. Abstracts em Quatro Línguas
Logo após o artigo, serão apresentados os resumos em quatro idiomas:
Português
Resumo (Português)
Este artigo analisa o conceito de tutela antecipada no sistema jurídico brasileiro, explorando seu desenvolvimento histórico e suas implicações políticas contemporâneas. A tutela antecipada é uma medida judicial destinada a garantir a efetividade de direitos urgentes durante o curso de um processo judicial. Sob uma perspectiva histórica e jurídica, o artigo destaca os requisitos para sua aplicação: probabilidade do direito, risco de dano e reversibilidade dos efeitos. Além disso, examina as recentes tensões políticas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, especialmente em relação à suspensão de emendas parlamentares, mostrando como decisões judiciais podem impactar o equilíbrio dos Poderes no Brasil.
Inglês
Abstract (English)
This article analyzes the concept of tutela antecipada (provisional injunction) within the Brazilian legal system, exploring its historical development and contemporary political implications. The tutela antecipada is a judicial measure designed to guarantee the effectiveness of urgent rights during the course of a legal process. Through a historical and legal perspective, the article highlights the requirements for its application: probability of right, risk of damage, and reversibility of effects. Additionally, the article examines the recent political tensions between the Supreme Federal Court (STF) and Congress, especially regarding the suspension of parliamentary amendments, showcasing how judicial decisions can impact the balance of powers in Brazil.
Espanhol
Resumen (Español)
Este artículo analiza el concepto de tutela anticipada dentro del sistema jurídico brasileño, explorando su desarrollo histórico y sus implicaciones políticas contemporáneas. La tutela anticipada es una medida judicial diseñada para garantizar la efectividad de derechos urgentes durante el curso de un proceso judicial. A través de una perspectiva histórica y jurídica, el artículo destaca los requisitos para su aplicación: probabilidad del derecho, riesgo de daño y reversibilidad de los efectos. Además, examina las recientes tensiones políticas entre el Supremo Tribunal Federal (STF) y el Congreso, especialmente en relación con la suspensión de las enmiendas parlamentarias, mostrando cómo las decisiones judiciales pueden impactar el equilibrio de poderes en Brasil.
Francês
Résumé (Français)
Cet article analyse le concept de tutelle anticipée dans le cadre du système juridique brésilien, explorant son développement historique et ses implications politiques contemporaines. La tutelle anticipée est une mesure judiciaire visant à garantir l'effectivité des droits urgents au cours d'un procès. À travers une perspective historique et juridique, l'article met en avant les conditions de son application : probabilité du droit, risque de dommage et réversibilité des effets. De plus, il examine les récentes tensions politiques entre la Cour Suprême Fédérale (STF) et le Congrès, en particulier en ce qui concerne la suspension des amendements parlementaires, démontrant comment les décisions judiciaires peuvent influencer l'équilibre des pouvoirs au Brésil.
Os resumos oferecem uma síntese da temática abordada, possibilitando que o artigo alcance um público internacional. Cada um será posicionado de forma clara e visualmente organizada, respeitando as convenções acadêmicas.
6. Ilustração Central
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Obra:
"A Persistência da Memória" (Salvador Dalí)
Legenda Proposta:
Obra de Salvador Dalí, representando a distorção temporal, simboliza as incertezas e o fluxo imprevisível das decisões judiciais e políticas. Assim como os relógios derretidos desafiam a noção de tempo linear, as decisões provisórias no direito e na política brasileira constantemente ressignificam o futuro.
7. Interlúdio Musical
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Aqui, será incluída uma análise da música "Meia-volta", composta por Cristina Saraiva e interpretada por Chico Buarque. O trecho terá a letra completa, com a sugestão de um link ou QR code para ouvir a música. A canção será contextualizada como uma metáfora do vai-e-vem de decisões jurídicas e políticas, representando a incerteza e as despedidas no processo judicial.
Letra:
Segue a letra completa de "Meia-volta" no corpo do texto.
Meia-volta
Cristina Saraiva
Letra
Meia-luz de candeeiro
Passos no terreiro
Sombra no pomar
Noite escura sem cruzeiro
Nada que apontasse
Pra qualquer lugar
Meio rosto na soleira
Um sorriso incerto
A me acompanhar
Meia-volta, volta e meia
Como não soubesse
Se devesse entrar
Sua vinda é travessia
E sei que anuncia
Fogo, vendaval
Mas nada disso importa,
Pode entrar
Por ao menos um instante
Diga que só veio
para me levar
Por estradas bem distantes
Onde ninguém passe
Onde passa o mar
Entre versos e cantigas
Por toda essa vida
Vamos caminhar
Ah, eu queria apenas acreditar
Acreditar
Sei que já vai embora
Não se demora, não vai ficar
Mas não me deixe agora
Sem o descanso do seu olhar
Deixe ao romper da aurora
Surgir o dia , eu me acalmar
e quando fôr a hora
quem sabe eu possa até não chorar
Composição: Cristina Saraiva / Rafael Alterio.
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Sugestão de Análise:
A canção “Meia-volta” captura de forma poética e sutil o sentimento de incerteza e transitoriedade, que dialoga com a natureza das decisões provisórias no sistema jurídico. O vai-e-vem constante nas interações políticas e a travessia emocional retratada na música ressoam como um reflexo lúdico das meias-voltas dos embates judiciais e políticos.
8. Conclusão
A conclusão revisitará o argumento principal do artigo, destacando o papel da tutela antecipada no contexto jurídico-político e as possíveis consequências de sua aplicação indevida. O texto poderá reforçar a metáfora surrealista da obra de Dalí e a ironia presente na canção de Cristina Saraiva para ilustrar a fluidez e o caráter muitas vezes imprevisível da dinâmica entre os Poderes no Brasil.
Sugestão de Conclusão:
Ao longo deste artigo, observamos como a tutela antecipada pode, a um só tempo, proteger direitos e intensificar disputas entre os Poderes. A complexidade de sua aplicação, evidenciada em casos como o das emendas parlamentares, ilustra a delicada linha entre a proteção judicial e a ingerência sobre outros Poderes. Tal como nos relógios derretidos de Dalí, o tempo e a realidade se distorcem à medida que decisões provisórias são tomadas sem garantias de reversibilidade. No campo jurídico-político brasileiro, o desafio reside em garantir que a busca por urgência e transparência não transforme o cenário democrático em um terreno instável, onde meias-voltas e decisões provisórias se tornem permanentes.
9. Referências Bibliográficas
Por fim, serão incluídas as referências de todas as fontes e citações utilizadas no artigo, respeitando o formato acadêmico de citação.
10. Anexos Opcionais
QR Code para acessar a música "Meia-volta" interpretada por Chico Buarque.
Sugestão de links para mais leituras sobre tutela antecipada e casos similares no STF.
Essa proposta organiza todo o conteúdo de maneira fluida e interconectada, permitindo que o leitor percorra desde a abordagem jurídica até as expressões culturais e artísticas, criando um diálogo original entre direito, política, arte e música.
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ENTENDA QUAIS SÃO AS CHANCES DE BOLSONARO PARA 2026
MyNews
Transmitido ao vivo em 11 de out. de 2024 #segundachamada #MyNews
#segundachamada
O Segunda Chamada desta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, discute as possibilidades para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na política em 2026.
Em uma entrevista para a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o senador Flávio Bolsonaro admitiu que o bolsonarismo pretende anistiar o ex-presidente no Congresso Nacional e derrubar sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.
Afonso Marangoni recebe o escritor e historiador João Cezar de Castro Rocha, o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio e o advogado e ex-deputado Maurício Rands.
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Homens de fé
"Verinha, Cuchimbas, Lambancinha, Cacazão e Babiu.
Recebi suas cartinhas, desenhos, etc., fiquei muito satisfeito de ver que os nenês não esqueceram o velho pai.Aqui estou fazendo bastante ginástica, fumando charutos e lendo meus jornais. É possível que o velho pai vá fazer uma viagenzinha para descansar e trabalhar um pouco."
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questões vultosas
Mas onde é aqui?
O livro de Marcelo Rubens Paiva, o filme de Walter Salles e o Brasil contemporâneo
Fernando de Barros e Silva | Edição 217, Outubro 2024
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Tomé: homem de fé
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O QUE SERÁ "HOMEM DE FÉ"?
A expressão "homem de fé" geralmente se refere a uma pessoa profundamente dedicada a crenças religiosas ou espirituais, que vive de acordo com os princípios de sua fé. Essa pessoa tende a ter uma confiança inabalável em uma força superior, nas suas convicções espirituais e na prática de sua religião.
No entanto, o termo pode ter um sentido mais amplo, sendo usado também para descrever alguém que, mesmo fora do contexto religioso, tem forte convicção em seus valores, ideias ou missões, agindo com coragem e perseverança mesmo diante de dificuldades.
Em ambos os casos, o "homem de fé" é visto como alguém que mantém sua confiança e integridade, independentemente das circunstâncias adversas, guiado por uma crença profunda que o sustenta.
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Pão Nosso #009 - Homens de fé<i>
NEPE Paulo de Tarso | Evangelho e Espiritismo
Transmitido ao vivo em 10 de mar. de 2022
Série de estudos, com Artur Valadares, da obra "Pão Nosso", de Emmanuel/Chico Xavier.
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Todo aquele, pois, que escuta estas minhas palavras e as pratica, assemelhá-lo-ei ao homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha. “ Jesus. (Mateus, 7:24.)
Os grandes pregadores do Evangelho sempre foram interpretadosà conta de expressões máximas do Cristianismo, na galeria dos tipos veneráveis da fé; entretanto, isso somente aconteceu quando os instrumentos da verdade, efetivamente, não olvidaram a vigilância indispensável ao justo testemunho.
É interessante verificar que o Mestre destaca, entre todos os discípulos, aquele que lhe ouve os ensinamentos e os pratica. Daí se conclui que os homens de fé não são aqueles apenas palavrosos e entusiastas, mas os que são portadores igualmente da atenção e da boa-vontade, perante as lições de Jesus, examinando-lhes o conteído espiritual para o trabalho de aplicação no esforço diário.
Reconforta-nos assinalar que todas as criaturas em serviço no campo evangélico seguirão para as maravilhas interiores da fé. Todavia, cabe-nos salientar, em todos os tempos, o subido valor dos homens moderados que, registrando os ensinos e avisos da Boa Nova, cuidam, desvelados, da solução de todos os problemas do dia ou da ocasião, sem permitir que suas edificações individuais se processem longe das bases cristãs imprescindíveis.
Em todos os serviços, o concurso da palavra é sagrado e indispensável, mas aprendiz algum deverá esquecer o sublime valor do silêncio, a seu tempo, na obra superior do aperfeiçoamento de si mesmo, a fim de que a ponderação se faça ouvida, dentro da própria alma, norteando-lhe os destinos.
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Homens de fé
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"O processo correra de Heródes para Pilates. Nada menos de cinco juízes se recusaram ao pronunciamento final.
O processo morrera assim como nascera. Sem glórias.
Tal como acontece aos Missionários da Lei Superior, surpreendemos neste fato, como em centenas de outros que se ligaram à Missão de Eurípedes, a imanente Lei que preside ao destino dos homens.
(...)
Encerrava-se, assim, o triste episódio com lances paradoxais de euforia popular."
Corina Novelino
Eurípedes - o Homem e a Missão
pp. 194-195
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OS POBRES DE ESPÍRITO - EMMANUEL
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CAPÍTULO VII
BEM-AVENTURADOS OS POBRES DE ESPÍRITO
O que se deve entender por pobres de espírito. — Aquele que se eleva será rebaixado. — Mistérios ocultos aos doutos e aos prudentes. — Instruções dos Espíritos: O orgulho e a humildade; Missão do homem inteligente na Terra.
O que se deve entender por pobres de espírito.
1. Bem-aventurados os pobres de espírito, pois que deles é o reino dos céus. (S. Mateus 5:3)
2. A incredulidade zombou desta máxima: Bem-aventurados os pobres de espírito, como tem zombado de muitas outras coisas que não compreende. Por pobres de espírito Jesus não entende os baldos de inteligência, mas os humildes, tanto que diz ser para estes o reino dos céus e não para os orgulhosos. Os homens de saber e de espírito, no entender do mundo, formam geralmente tão alto conceito de si próprios e da sua superioridade, que consideram as coisas divinas como indignas de lhes merecer a atenção. Concentrando sobre si mesmos os seus olhares, eles não os podem elevar até Deus. Essa tendência, de se acreditarem superiores a tudo, muito amiúde os leva a negar aquilo que, estando-lhes acima, os depreciaria, a negar até mesmo a Divindade. Ou, se condescendem em admiti-la, contestam-lhe um dos mais belos atributos: a ação providencial sobre as coisas deste mundo, persuadidos de que eles são suficientes para bem governá-lo. Tomando a inteligência que possuem para medida da inteligência universal, e julgando-se aptos a tudo compreender, não podem crer na possibilidade do que não compreendem. Consideram sem apelação as sentenças que proferem.
Se se recusam a admitir o mundo invisível e uma potência extra-humana, não é que isso lhes esteja fora do alcance; é que o orgulho se lhes revolta à ideia de uma coisa acima da qual não possam colocar-se e que os faria descer do pedestal onde se contemplam. Daí o só terem sorrisos de mofa para tudo o que não pertence ao mundo visível e tangível. Eles se atribuem espírito e saber em tão grande cópia, que não podem crer em coisas, segundo pensam, boas apenas para gente simples, tendo por pobres de espírito os que as tomam a sério.
Entretanto, digam o que disserem, forçoso lhes será entrar, como os outros, nesse mundo invisível de que escarnecem. É lá que os olhos se lhes abrirão e eles reconhecerão o erro em que caíram. Deus, porém, que é justo, não pode receber da mesma forma aquele que lhe desconheceu a majestade e outro que humildemente se lhe submeteu às leis, nem os aquinhoar em partes iguais.
Dizendo que o reino dos céus é dos simples, quis Jesus significar que a ninguém é concedida entrada nesse reino, sem a simplicidade de coração e humildade de espírito; que o ignorante possuidor dessas qualidades será preferido ao sábio que mais crê em si do que em Deus. Em todas as circunstâncias, Jesus põe a humildade na categoria das virtudes que aproximam de Deus e o orgulho entre os vícios que dele afastam a criatura, e isso por uma razão muito natural: a de ser a humildade um ato de submissão a Deus, ao passo que o orgulho é a revolta contra ele. Mais vale, pois, que o homem, para felicidade do seu futuro, seja pobre em espírito, conforme o entende o mundo, e rico em qualidades morais.
https://kardecpedia.com/roteiro-de-estudos/887/o-evangelho-segundooespiritismo/2060/capitulo-vii-bem-aventurados-os-pobres-de-espirito
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quinta-feira, 10 de outubro de 2024
PRIMAVERA DE OUTUBRO
"Aquele órgão alocou um bode no salão Azul e uma cabra no salão Verde. Considere o cruzamento entre o bode do salão Azul e a cabra do salão Verde. Desse acasalamento, surgiu um resultado. A descendência gerada foi redistribuída para todos os fóruns de aparelhos e sistemas do órgão original. Determine os genótipos do bode e da cabra."
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A Primavera, também conhecido como Alegoria da Primavera, é um quadro do pintor renascentista Sandro Botticelli. A pintura utiliza a técnica de têmpera sobre madeira. Pintado no ano 1482, o quadro é descrito na revista "Cultura e Valores" (2009) como "um dos quadros mais populares na arte ocidental". É também, segundo a publicação "Botticelli, Primavera" (1998), uma das pinturas mais faladas, e mais controversas do mundo". Enquanto a maioria dos críticos concordam que a pintura, retrata um grupo de figuras mitológicas num jardim (alegoria para o crescimento exuberante da Primavera), outros dão sentidos diferente à obra, sendo, por vezes, citado para ilustrar o ideal de amor neoplatónico.
A história da pintura não é muito conhecida, porém, parece ter sido encomendada por um membro da família Medici. É provável que Botticelli se tenha inspirado nas odes de Poliziano para realizar esta obra. As outras fontes são da Antiguidade: os Faustos de Ovídio e De rerum natura de Lucrécio. Desde 1919 que a pintura faz parte da colecção da Galeria Uffizi em Florença, Itália.
A obra, A Primavera, possui inúmeros detalhes que podem ser revelados em uma Descrição Pré-iconográfica, o primeiro ato para análise de uma obra de acordo com Panofsky4. Esse tipo de descrição revela que a obra possui nove personagens distribuídos por toda a extensão do quadro. Ao centro da obra, soberana a olhar o espectador, está uma mulher em pé, com o corpo levemente em “S”, segurando um forte manto vermelho. Sobre ela, um personagem que remete à um cupido, com o corpo infantil, asas que o suspendem no ar e olhos vendados, apontando para um grupo de três mulheres. Essas três mulheres de pele e cabelos claros dançam vestidas transparentemente. A esquerda da obra, o personagem de um jovem (quase fora da composição por seu olhar e suas ações indiferentes ao resto da obra) chama atenção ao lado das personagens femininas por seu manto vermelho nesta composição de cores claras. O jovem tem uma espada na cintura e uma das mãos erguidas que alcança uma fruta. Depois que o olho do espectador segue este ciclo, volta-se para o lado direito da obra, em que o tema Primavera parece alcançar seu auge. Neste espaço, o olhar segue da primeira à última figura e volta da última para a primeira, buscando compreender a narrativa da obra. Neste grupo, uma mulher floridamente vestida, espalha flores e atrás dela, uma jovem, também vestida transparentemente foge dos braços e do sopro de um ser azulado com asas.
Na obra, o chão verde escuro é muito florido e o cenário dos acontecimentos parece ser um bosque com muitas árvores dando frutos alaranjados. Há diferentes flores, diferentes caules de árvores e diferentes folhas. Há algumas entradas de luz, mas duas delas, atrás da personagem central chamam atenção pela sua forma, que ora parecem olhos, ora parecem pulmões. Os personagens destacam-se pela suavidade das cores, contrastando com o escuro do fundo e do chão. As figuras estão quase todas na vertical, com exceção do cupido, que está na horizontal, e de duas do grupo a direita que estão em diagonal, mas amparadas pelas verticais das outras personagens.
https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Primavera_(Botticelli)
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Mozart - A Flauta Mágica - Abertura
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Considere o cruzamento de um bode sem chifres com três cabras. Em cada cruzamento, foi gerado apenas um filhote. Observe os dados na tabela:
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Admita que a ausência de chifres em caprinos seja uma característica monogênica dominante. Utilizando as letras A e a para representar os genes envolvidos, determine os genótipos do bode e das três cabras.
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Enunciado
Considere o cruzamento de um bode sem chifres com três cabras. Em cada cruzamento, foi gerado apenas um filhote. Observe os dados na tabela:
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Admita que a ausência de chifres em caprinos seja uma característica monogênica dominante. Utilizando as letras A e a para representar os genes envolvidos, determine os genótipos do bode e das três cabras.
Solução em texto
Os genótipos são:
Bode: Aa
Cabra 1: aa
Cabra 2: aa
Cabra 3: Aa
Carol Negrin
Professora de Biologia do Estratégia Vestibulares, formada em Ciências Biológicas pelo IBILCE-UNESP e doutora em Biologia Celular e Estrutural pela UNICAMP. =)
https://vestibulares.estrategia.com/public/questoes/Considere-cruzamento56fa892c26/
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Nas entrelinhas: Deputados querem reduzir o poder do Supremo
Publicado em 10/10/2024 - 10:09 Luiz Carlos Azedo
Brasília, Congresso, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Partidos, Política, Política
Existe um caldo de cultura favorável à proposta na opinião pública, por causa de decisões polêmicas de ministros, sobretudo em processos criminais
O resultado geral das eleições municipais — mostram um inequívoco fortalecimento das forças de centro-direita e direita do Congresso, na primeira semana após o primeiro turno —, abriu caminho para uma nova ofensiva dos deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro com objetivo de limitar os poderes monocráticos dos seus ministros, aprovar o seu impeachment e até mesmo suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a duas propostas de emenda à Constituição (PECs) com esse objetivo. Presidida por Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista raiz, e sob relatoria de Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição, a comissão atua como um rolo compressor contra o governo Lula e, agora, se volta contra o Supremo. PL, Novo, União Brasil, PP e Republicanos formam maioria na comissão, na qual os partidos de esquerda têm apenas 16 deputados.
A CCJ aprova a admissibilidade das matérias, sem discutir seus conteúdos, mas isso abre espaço para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar as propostas ao plenário para votação, tão logo tenha um parecer da comissão especial que analisa o mérito das propostas. São necessários 308 deputados para as PECs em plenário, em duas sessões. Lira está com a faca e o queijo na mão, porque a decisão de pautar a matéria é monocrática. Eventualmente, o atual presidente da Câmara maneja essa prerrogativa como instrumento de barganha junto aos demais Poderes.
Há no Congresso um ambiente muito desfavorável ao Supremo. Além de uma correlação de forças na qual a direita é majoritária, existe o xadrez das articulações para a presidência da Câmara e do Senado, nas quais as duas propostas viraram moeda de troca para a ala ligada ao ex-presidente Bolsonaro apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, e Bruno Mota (Republicanos-PB), candidato de Lira na Câmara. Neste fim de ano, após as eleições, essas articulações serão ainda mais intensas.
A PEC das decisões monocráticas foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023. Estava empacada na Câmara, desde agosto, mas agora voltou a tramitar, tendo recebido apoio de 39 deputados na CCJ, contra 18 contrários. A principal motivação dos deputados é impedir que ministros do Supremo sustem a eficácia de leis; ou suspendam atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.
Decisões individuais que suspendem leis continuarão permitidas durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência ou risco de dano irreparável”. Além do STF, as mudanças promovidas pela PEC serão estendidas a outras instâncias do Judiciário. Estabelece que, neste caso, caberá ao presidente do tribunal tomar a decisão monocrática. E que, no retorno dos trabalhos, a medida precisará ser referendada pelo plenário do tribunal em até 30 dias.
Usurpação
A PEC também muda o rito de análise de três tipos de ações de competência do Supremo Tribunal Federal: as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Nesses casos, quando houver pedido de liminar, que antecipa decisões para garantir direitos, os ministros do Supremo deverão seguir os critérios estabelecidos para decisões monocráticas.
O mérito da medida precisará ser analisado em até seis meses. Depois desse prazo, o caso entrará automaticamente na pauta do plenário do STF e terá prioridade sobre os demais processos. A suspensão da análise de propostas no Legislativo e decisões que afetem políticas públicas e criem despesas para qualquer Poder serão submetidas aos mesmos critérios.
A proposta que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do STF, caso considere que as medidas avançaram a “função jurisdicional” da Corte ou inovaram no ordenamento jurídico, foi aprovada por 38 votos a 12. A derrubada de uma decisão seria aprovada com os votos de dois terços dos membros da Câmara (342) e do Senado (54) e teria validade por quatro anos. A proposta prevê a possibilidade de uma reação do STF, que poderia revalidar suas decisões suspensas pelos congressistas, desde que nove ministros do STF votem pela manutenção da medida.
A proposta é flagrantemente inconstitucional, porque transforma o Congresso em Corte revisora das decisões do Supremo, cujo nome já diz, é quem dá a palavra final. A proposta de revalidação é marota, porque uma minoria de três ministros alinhados com o Congresso sufocaria a maioria da Corte, o que rompe com o equilíbrio entre os Poderes. A oposição se mobiliza também para aprovar uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por crime eleitoral, e os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Todas as colunas anteriores no Blog do Azedo: https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/
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O texto que aborda uma situação política complexa no Brasil, onde o Congresso Nacional, especificamente deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, está buscando reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) através de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Essas PECs visam limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF, além de possibilitar a suspensão de decisões da Corte pelo Congresso. O cenário político é de uma articulação intensa entre partidos de direita, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovada as admissibilidades dessas propostas.
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Para ilustrar essa temática de conflito de poderes e tensões institucionais, recomendo as seguintes obras de arte e ópera:
Obra de Arte:
"A Liberdade Guiando o Povo" de Eugène Delacroix (1830)
Esta pintura icônica simboliza a luta pela liberdade e a resistência contra o poder opressor. Embora o contexto da obra seja a Revolução Francesa, o tema central da obra — o confronto entre a autoridade estabelecida e as forças de mudança — se alinha à situação descrita no texto, em que os deputados buscam alterar o equilíbrio de poder entre o Legislativo e o Judiciário. A figura da Liberdade, representada de forma dramática, guiando o povo na luta, poderia ser uma metáfora poderosa para os movimentos e interesses políticos descritos na coluna.
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Ópera:
"Don Carlo" de Giuseppe Verdi (1867)
Esta ópera aborda questões profundas sobre a luta entre o poder secular e religioso, a liberdade política e a tirania, com personagens presos entre suas lealdades pessoais e os deveres políticos. O enredo trata da tensão entre a autoridade real e as forças religiosas e políticas que tentam limitá-la, ressoando com o conflito entre o Congresso e o STF discutido no texto. Em "Don Carlo", o controle sobre o poder e a liberdade de decisão são centrais, refletindo bem o embate entre os poderes Legislativo e Judiciário que o artigo explora.
Ambas as obras capturam, de maneira simbólica, o drama e a intensidade do jogo de poder que o texto político retrata, onde diferentes forças lutam por controle e influência sobre a nação.
terça-feira, 8 de outubro de 2024
DOM DE ILUDIR
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