Hello
Lúcio!
Hello
Frederico!
Questão 7 Em determinada edição de um jornal de
grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada qual, pelos
advogados Lúcio e Frederico. Lúcio assina, com habitualidade, uma coluna no
referido jornal, em que responde, semanalmente, a consultas sobre matéria
jurídica. Frederico apenas subscreveu matéria jornalística naquela edição,
debatendo certa causa, de natureza criminal, bastante repercutida na mídia,
tendo analisado a estratégia empregada pela defesa do réu no processo.
Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da
OAB, assinale a afirmativa correta. A)
Lúcio e Frederico cometeram infração ética. B) Apenas Lúcio cometeu
infração ética. C) Apenas Frederico cometeu infração ética. D) Nenhum dos
advogados cometeu infração ética.
GABARITO
LETRA - A
“Para a resolução da questão, era necessário o
entendimento de dois artigos.
Primeiramente o advogado Lúcio comete
infração, pois assina com habitualidade uma coluna de jornal.
Código de Ética e Disciplina da OAB
Art. 42. É vedado ao advogado:
I – responder com habitualidade a consulta sobre
matéria jurídica, nos meios de comunicação social;
II – debater, em qualquer meio de comunicação, causa
sob o patrocínio de outro advogado;
III – abordar tema de modo a comprometer a dignidade
da profissão e da instituição que o congrega;
IV – divulgar ou deixar que sejam divulgadas listas
de clientes e demandas;
V – insinuar-se para reportagens e declarações
públicas.
Segundo, Frederico debateu causa e analisou a
estratégia usada pela defesa do réu.
Art. 43. O advogado que eventualmente participar de
programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem
televisionada ou veiculada por qualquer outro meio, para manifestação
profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais
e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados
pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão”
Fazendo
provas
Código de Ética e Disciplina da OAB
Art. 42. É vedado ao advogado:
I – responder com habitualidade a consulta sobre
matéria jurídica, nos meios de comunicação social.
Mas, pode ser convidado e estar no meio de
comunicação como especialista em determinada matéria, desde que não todos os
dias, todas as semanas (habitualidade).
II – debater, em qualquer meio de comunicação, causa
sob o patrocínio de outro advogado.
Somente em tese pode abordar o assunto, quando o
mesmo for patrocinado por outro colega.
III – abordar tema de modo a comprometer a dignidade
da profissão e da instituição que o congrega.
Advogado falando mal da advocacia. Não dá né?
IV – divulgar ou deixar que sejam divulgadas listas
de clientes e demanda.
“Verifica-se isto em larga escala em sites. Lista de
clientes num site só serve para outros advogados. Esta é uma informação útil na
conversa de um possível cliente e não de maneira pública.”
V – insinuar-se para reportagens e declarações
públicas.
Interessante o verbo insinuar-se. Mas, devemos não
buscar incessantemente as declarações públicas ou reportagens, fazer sempre um
meio termo, algo moderado.
Art. 43. O advogado que eventualmente participar de
programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem
televisionada ou veiculada por qualquer outro meio, para manifestação
profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais
e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados
pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão.
Parágrafo único. Quando convidado para manifestação
pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico
de interesse geral, deve o advogado evitar insinuações com o sentido de
promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter sensacionalista.
“Acertado, pois sensacionalismo basta em outras
profissões. Vamos manter o nível da advocacia!”
E
contraprovas
4 + 2 = 6
4 + 3 = 7
Art. 6º É defeso ao advogado expor os fatos em Juízo
ou na via administrativa falseando deliberadamente a verdade e utilizando de
má-fé.
“Parece óbvio, mas para alguns este artigo precisa
existir mesmo.”
Art. 7º É vedado o oferecimento de serviços
profissionais que implique, direta ou indiretamente, angariar ou captar
clientela.
“Outro ponto crítico: A sobrevivência da advocacia
depende de clientes, então, devemos analisar este artigo com bastante cautela.
O que ele quer dizer é que não podemos fazer uma atitude com exclusividade, com
foco único de captação, sempre devemos abordar o tema sob o prisma do
conhecimento, do valor agregado em cima de algo que foi feito, a exemplo de
ministrar uma palestra sobre um determinado assunto. Não será captação de
clientela apenas, pois o conhecimento da palestra deverá ser de utilidade geral
a comunidade.”
Assim
vão as coisas na Sorbonne
Aspetos da exposição de togas e insígnias no átrio do grande anfiteatro dos atos, cortejo do corpo docente e diversas figurações dos bedéis com as massas das faculdades.
Identificação das vestes e cores: 1) toga vermelha, epitógio e barrete de Direito (vermelho); toga e insígnias de Medicina (vermelho púrpura); toga de Letras/Humanidades (amarelo); toga de Ciências Naturais (vermelho escarlate); libré de oficial com casaca, espada e colar; togas de reitor (preto e lilás forte).
Becas, Togas e Barrete
Referências
https://dpmzos25m8ivg.cloudfront.net/627/1373500_Caderno%20de%20Prova%20-%20Tipo%201.pdf
https://www.qconcursos.com/questoes-da-oab/questoes/search?migalha=true&modo=1&order=id+asc&page=2&per_page=5&product_id=7&prova=56029&url_solr=master&user_id=6494539
https://gustavorochacom.jusbrasil.com.br/artigos/259272700/novo-codigo-de-etica-analisado-artigo-a-artigo-marketingjuridico
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiW8fsS3xcr74OJmCKGZdOSTb3hwXl6SSqTYK_QlAN7lSdzZtMZFCt1xWrrD0579-qwHUwJMyFwGBQeRS5Ian-vRUqWx2bmxuABHApe30CczIz4EqqHPpQ-rratN7UrqozZsE7nJS_keoE/s1600/20160918_173131.jpg
http://virtualandmemories.blogspot.com.br/2017/11/blog-post.html
http://memorialvirtual.tjpb.jus.br/simbolos/becas-e-togas/
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