EITO

Sem grande reflexão (ex.: juntou tudo a eito, para despachar). -------------

------------ Waack: New York Times pergunta se STF salva ou ameaça a democracia Segundo o jornal americano, a esquerda acha que o Supremo salva e a direita, que ele é uma ameaça à democracia William Waack 16/10/2024 às 22:06 | Atualizado 16/10/2024 às 22:06 Sessão plenária do STF Sessão plenária do STF • 02/10/2024 - Gustavo Moreno/STF Facebook Twitter Linkedin WhatsApp Copiar link Ouvir notícia 0:00 O STF está salvando a democracia? Ou está ameaçando a democracia? A pergunta foi feita hoje em manchete do respeitado jornal americano The New York Times, que publicou uma extensa reportagem sobre a Corte Suprema brasileira, que, segundo o jornal, se tornou a instituição mais poderosa no Brasil. O NY Times afirma, com base em um especialista da Universidade de Chicago, que o STF é uma das cortes supremas mais poderosas do mundo. “Muita gente acha que esse poder extrapolou e está tendo um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão no país”, prossegue o mesmo especialista, o professor Tom Ginsburg, que estuda direito constitucional comparado. Leia Mais Mais de 180 brasileiros pediram refúgio na Argentina, que ainda não bate martelo sobre foragidos Mais de 180 brasileiros pediram refúgio na Argentina, que ainda não bate martelo sobre foragidos Ex diz à PF que Oswaldo Eustáquio "preferiu defender Bolsonaro do que o casamento" Ex diz à PF que Oswaldo Eustáquio "preferiu defender Bolsonaro do que o casamento" Mendonça interrompe julgamento sobre Google fornecer lista de quem pesquisou por Marielle Mendonça interrompe julgamento sobre Google fornecer lista de quem pesquisou por Marielle Com a ajuda de Elon Musk, continua o New York Times, a agressividade do STF ganhou atenção global. Boa parte da atenção que o NY Times — um jornal longe de ser direitista — dedicou ao STF é sob a perspectiva do preço que está sendo cobrado pela autodenominada cruzada de “salvação da democracia”. “Alguém tem de ter o direito de cometer o último erro”, declarou ao jornal o presidente do Judiciário e do STF, Luís Roberto Barroso. O jornal destacou o que considerou ações do Supremo contra órgãos de imprensa, mas também contra quem, segundo o New York Times, criticava instituições como o próprio STF. E tentou, no próprio texto da reportagem, responder à pergunta se o Supremo está salvando ou ameaçando a democracia. A esquerda acha que o Supremo salva, diz o New York Times. A direita acha que o Supremo é, ele mesmo, uma ameaça à democracia. Provavelmente os dois têm razão, concluiu. Tópicos Democracia Luís Roberto Barroso STF (Supremo Tribunal Federal) The New York Times Waack William Waack _________________________________________________________________________________________________________ ------------

------------ O anel que tu me deste ----------- ------------- O anel que tu me deste, no Domingo da Trindade; era-me largo no dedo, apertado na amizade. Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! O anel que tu me deste, era de vidro, quebrou; tanto dure a tua vida, como o anel me durou. Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! musica-portuguesa ________________________________________________________________________________________________________ ------------ O Supremo Tribunal Federal brasileiro foi iluminado com as cores da bandeira nacional em Brasília, a capital do país, no mês passado.Credit...Dado Galdieri for The New York Times ---------- O anel que tu me deste ------------ By Jack Nicas Jack Nicas conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, com procuradores da justiça federal, juízes federais e juristas durante a apuração desta matéria. Ele reporta de Brasília. Oct. 16, 2024 Read in EnglishLeer en español Daniel Silveira, o policial que se tornou congressista da extrema-direita Brasileira, estava furioso. Ele acreditava que o Supremo Tribunal Federal brasileiro estava perseguindo conservadores e silenciando-os nas redes sociais, e quis tomar uma atitude a respeito. Silveira sentou no seu sofá e começou a gravar: “Quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra”, disse no seu discurso virulento contra os ministros do Supremo, os músculos se avolumando através de sua camiseta. Silveira postou o vídeo no YouTube em Fevereiro de 2021, completando, “e eu falo por aqui o que eu quiser”. Um ministro do Supremo emitiu imediatamente a ordem de prisão contra ele. Um ano depois, 10 dos 11 juízes o condenaram e sentenciaram a quase nove anos de prisão por ameaçá-los. Jair Bolsonaro, então presidente do Brasil, perdoou Silveira, mas o Supremo anulou o perdão. Hoje, Silveira ainda cumpre a sua sentença. Não há margem para recursos além do Supremo. Advertisement SKIP ADVERTISEMENT O caso de Silveira é peça integrante de uma crise institucional que avança silenciosamente no país. Nos últimos cinco anos, o Supremo tem expandido seus poderes para realizar uma campanha abrangente na defesa de instituições brasileiras de ataques, muitos destes online. Para a esquerda, a ofensiva ajudou a salvar a democracia brasileira. Já para a direita, tem feito do Tribunal uma ameaça à própria democracia. Ambos os lados podem estar certos. ImageDaniel Silveira wearing a white T-shirt stands talking to journalists. Daniel Silveira, um deputado brasileiro, foi condenado a quase nove anos de prisão por ameaças ao Supremo Tribunal Federal depois de publicar um vídeo no qual dizia imaginar os ministros sendo agredidos.Credit...Victor Moriyama for The New York Times Image A large group of people wearing the yellow and green colors of Brazil. Apoiadores de Jair Bolsonaro, ex-presidente de direita, durante um protesto realizado em setembro contra a Suprema Corte do país.Credit...Dado Galdieri for The New York Times O Supremo começou sua campanha logo após Bolsonaro se tornar presidente em 2019, com um ato extremamente incomum: Se concedeu a autoridade para abrir uma investigação criminal dos ataques contra a Corte, chamada de Inquérito Fake News. Esse ato levou a uma série de investigações sob a liderança de um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes. As investigações miraram operadores da extrema direita que clamavam por um golpe militar depois que o ex-presidente Bolsonaro perdeu a presidência em 2022, ajudando a garantir a transferência de poder. O ministro Alexandre de Moraes também assumiu novos poderes para ordenar operações policiais contra pessoas que apenas criticaram o Tribunal online; forçar veículos de imprensa a retirar publicações e ordenou oficiais da receita a parar de investigar um outro ministro do Supremo e a esposa. O Tribunal também nomeou-o uma espécie de Xerife da internet brasileira. O ministro fez as empresas de tecnologia silenciarem centenas de pessoas nas redes sociais e bloqueou o X de Elon Musk por desobedecer a justiça. A maioria dos outros 10 ministros têm formalmente apoiado suas decisões. Agora, dois anos depois do tumulto da última eleição e cinco anos desde que o Tribunal se concedeu os novos poderes, a Corte tem se mostrado relutante em abrir mão deles. Editors’ Picks Will Leopard Print Ever Go Out of Style? Scared of the Dentist? Here’s How to Cope. Is Bone Broth Really Brimming With Health Benefits? Advertisement SKIP ADVERTISEMENT “Se não fosse esse inquérito, a democracia no Brasil tinha ruído,” disse o ministro Dias Toffoli, 56, que criou o Inquérito Fake News e nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator. Leia a entrevista com o presidente do Supremo Presidente do Supremo Tribunal do Brasil: Estamos Salvando a Democracia Oct. 16, 2024 O presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, 66, disse que impor os padrões de outros países no Brasil seria injusto. Enquanto a constituição Estadunidense protege até mesmo o discurso de ódio sob amparo da Primeira Emenda, por exemplo, o Brasil não oferece essa proteção. “Os países têm circunstâncias diferentes” disse o ministro Barroso, “E uma democracia jovem como a brasileira precisa se proteger de riscos reais.” Ele afirmou que acredita que “já há um término à vista” das investigações. Image A row of buildings beneath clouds and blue sky. Os arquitetos de Brasília organizaram os prédios principais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário de maneira equidistante para representar o equilíbrio entre os poderes. Em 2023, apoiadores de Bolsonaro invadiram os prédios.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Image Luís Roberto Barroso sits in a chair in a glass-walled room. Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, em seu escritório no mês passado. “Uma democracia jovem como a brasileira precisa se proteger de riscos reais“, ele disse.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Imbuída de novos poderes, a Suprema Corte brasileira se tornou uma das altas cortes mais poderosas do planeta, segundo Tom Ginsburg, que monitora cortes ao redor do mundo e é professor de lei constitucional comparada na Universidade de Chicago. “Mesmo que algumas de suas decisões possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem esse alcance como realmente excessivo e que tem inibido a livre expressão no Brasil”, disse. “Em uma democracia, você precisa poder criticar todas as instituições de governo.” A agressividade da Corte agora está atraindo atenção do mundo todo com a ajuda de Elon Musk. Sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, ao menos 340 contas de redes sociais foram bloqueadas por provedores desde 2020, acarretando a retirada de centenas de milhares de postagens de acordo com uma análise do New York Times de uma pequena parte de suas decisões que chegaram a público. Em alguns casos, o Ministro disse que ele bloqueou as contas porque elas disseminavam discursos de ódio, ou ameaçavam instituições, e providenciou exemplos. Mas, para mais da metade das contas, o ministro disse que os motivos da remoção estão sob sigilo. O Supremo informou que as empresas de tecnologia podem solicitar esclarecimentos.. Essas determinações enfureceram a direita brasileira, e, recentemente, a Elon Musk. O bilionário se recusou a acatar as ordens. Em seguida, o Ministro Moraes bloqueou o X. A disputa pelo poder terminou com uma vitória clara: Musk voltou atrás e cumpriu as ordens. O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o bloqueio ao X semana passada. Image Justice Moraes, wearing a dark jacket and red tie, looking down at a mobile phone. Alexandre de Moraes, um juiz do Supremo Tribunal Federal, é o relator de investigações sobre o que a Corte considera um ataque às instituições brasileiras.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Image A view inside an office showing a personal computer and a television monitor. Um escritório na sede modernista do Supremo Tribunal Federal, onde juízes, advogados e assessores lidam com mais de 100 mil casos por ano.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Em entrevistas com o New York Times, quatro altos membros da Procuradoria Geral da República descreveram as ações do Tribunal como uma abrangente tomada de poder, disseram que o Tribunal carece de uma instância para a prestação de contas por seu atos, e criticaram o fato que as investigações tem se arrastado por anos sem chegar a resoluções. “Salvamos a democracia, não tem dúvida, acho que o Supremo teve um papel real nessa questão,” disse Ubiratan Cazetta, Procurador e presidente da Associação Nacional de Promotores de Justiça, “Mas o custo disso é que me preocupa”. O caso de Daniel Silveira demonstra o cerne da crítica às ações mais recentes do Supremo: há momentos em que a Corte tem sido a vítima, investigador e juíz, tudo ao mesmo tempo. Os Ministros discordam, disseram que a vítima no caso é a democracia, e não eles, os ministros. O advogado de Silveira não respondeu a um pedido de comentário. Alguns juristas disseram que o Supremo respondeu de forma adequada ao movimento Bolsonarista porque a Promotoria Geral da República deixou de agir. Mas eles se preocupam diante da continuidade das ações do Tribunal uma vez que as ameaças se atenuaram. “Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais”, disse Thiago Amparo, respeitado advogado de direitos humanos que tem apoiado o Supremo. “Mas quando não há mais tempos excepcionais, não há mais necessidade de medidas excepcionais.” Os brasileiros estão divididos. Em uma pesquisa de opinião da Pew Research Center desse ano, 47 por cento dos brasileiros respondeu que o sistema judiciário é uma influência ruim no país, e 45 por cento que é uma boa influência. Diferentemente da Suprema Corte Estadunidense, que decide 100 a 150 questões de constitucionalidade por ano, o Tribunal é praticamente o seu próprio sistema judiciário. É uma corte constitucional, uma corte de recursos, e, por causa das novas investigações, cada vez mais uma corte criminal. Sua sede modernista está lotada de juízes assistentes, advogados e assessores tramitando aproximadamente 100.000 casos por ano. Acima deles, televisões mostram seus chefes em deliberações transmitidas ao vivo, o que ajudou a fazer dos ministros celebridades nacionais que a maioria vê como intocáveis. Nomeados pelo presidente da república, eles terminam seus mandatos aos 75 anos. Image A group of men in black robes standing near a wall and the Brazilian flag. Assessores do Supremo Tribunal Federal esperam o início de uma sessão com a presença dos 11 ministros da Corte.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Image A banner in support of a campaign to fight misinformation. Uma mulher caminha diante de uma propaganda do WhatsApp no Aeroporto de Brasília pedindo às pessoas para “verificarem os fatos”. O Supremo Tribunal Federal tem procurado combater agressivamente a desinformação online.Credit...Dado Galdieri for The New York Times No começo de 2019, reportagens na imprensa sugeriram que a enorme operação anticorrupção Lava Jato estava começando a investigar alguns ministros, inclusive o presidente do Supremo na época, o ministro Dias Toffoli. Ele repudiou veementemente matérias que alegavam que o Supremo estava tentando sufocar a investigação. “Atacar a cada um de nós já é um ataque a todos” o ministro disse a seus colegas na Corte em 2019. “A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos” No dia seguinte, o Ministro Toffoli abriu o Inquérito Fake News. (Ele usou o termo em inglês, já popularizado por Donald J. Trump.) Na sua decisão de uma página, afirmou que o Tribunal iria investigar “notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações” que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.” Na sua justificativa legal, o ministro Toffoli usou uma frase do regimento interno que dizia que era permitido investigar crimes cometidos contra ministros “na sede ou dependência do Tribunal”. “Hoje o mundo é digital,” ele disse em uma entrevista recente. “Qualquer ataque, em qualquer lugar, à instituição é um ataque ao Supremo Tribunal Federal.” De repente, o Supremo Tribunal Federal tinha poder para investigar praticamente qualquer crítica a si próprio, em qualquer lugar. Em uma de suas primeiras ações à frente do inquérito, o ministro Moraes ordenou que a revista Crusoé retirasse do ar um artigo online que ligava o ministro Toffoli a um esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. O ministro Moraes chamou isso de “fake news”. Quando a revista mais tarde produziu evidências mostrando que a reportagem era precisa, ele permitiu que fosse republicada. Na mesma época, o ministro Moraes ordenou operações de busca e apreensão contra sete pessoas que criticaram o Tribunal em postagens online. Algumas chamaram o Tribunal de corrupto e exigiram a destituição dos ministros. A polícia entrou nas casas dos investigados, confiscando telefones e laptops. Anos depois, nenhuma denúncia foi apresentada, mas bens apreendidos não foram devolvidos, segundo uma das pessoas alvo das buscas. Nos anos seguintes, o escopo do Inquérito Fake News se ampliou e passou a focar em qualquer ataque às instituições. O ministro Moraes usou sua posição de relator para assumir o controle de pelo menos outros oito inquéritos similares, a maioria focada nas ações de Bolsonaro e seus apoiadores. Isso fez do Tribunal o principal alvo do bolsonarismo. Apoiadores furiosos de Bolsonaro ameaçaram os ministros online, gritaram com eles em público e rastrearam seus movimentos em particular. Em um momento, em uma aparente tentativa de intimidação, Bolsonaro ordenou que jatos militares sobrevoassem a sede do Supremo Tribunal Federal tão baixo que quebrariam as janelas do prédio. Os militares se recusaram a atendê-lo. Image People wearing yellow shirts hand out posters, including on bearing an image of Elon Musk. Uma mulher distribui cartazes em apoio a Elon Musk, cuja plataforma X foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal depois que a empresa se recusou a cumprir com ordens da Corte.Credit...Dado Galdieri for The New York Times Image Soldiers in uniform walking amid an abandoned encampment. Membros das Forças Armadas em janeiro de 2023 removendo as sobras de um acampamento onde apoiadores de Bolsonaro pediam um golpe militar.Credit...Victor Moriyama for The New York Times O Tribunal endureceu sua postura. Na corrida para a eleição de 2022, o ministro Moraes, que também atuava como chefe das eleições no país, ordenou que empresas de tecnologia retirassem contas ou postagens que, segundo ele, ameaçavam a integridade da votação, incluindo algumas de Bolsonaro. Após a derrota de Bolsonaro, seus apoiadores bloquearam rodovias e acamparam em frente a bases do Exército, alegando fraude e exigindo que os militares anulassem os resultados da eleição. O momento preocupou muitos em uma nação que sofreu sob uma ditadura militar de 1964 a 1985. O ministro Moraes ordenou a remoção de mais contas que contestavam a votação ou apoiavam os protestos. Há acusações de que ele foi atrás de uma organização de notícias que cobriu as alegações de fraude eleitoral. Em meio aos protestos eleitorais, um dos auxiliares do ministro Moraes ordenou que outro assessor do Tribunal encontrasse justificativa para tomar medidas contra a Oeste, um veículo de notícias conservador, e “todas essas revistas golpistas”, segundo mensagens de texto vazadas publicadas pela Folha de São Paulo, um dos principais jornais do Brasil. O assessor do Tribunal respondeu que só conseguiu encontrar “publicações jornalísticas” que “não diziam nada” no site da Oeste, mostraram as mensagens. O auxiliar de Moraes respondeu: “Use sua criatividade, rs”. O assessor disse que “daria um jeito”. Semanas depois, o YouTube bloqueou temporariamente a Oeste de exibir anúncios em seus vídeos, alegando que havia publicado “conteúdo prejudicial”, disse a Oeste. A revista depois afirmou que processou o YouTube e encontrou, durante o processo, uma ordem do ministro Moraes para bloquear a monetização da Oeste no YouTube. Uma porta-voz do STF negou que Moraes tenha emitido a ordem. O YouTube reverteu a ação desde então. Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, centenas de apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos poderes em Brasília, incluindo o Supremo Tribunal Federal, exigindo um golpe. Eles fracassaram, e o ministro Moraes relatou mais de 225 condenações desde então, algumas delas a 17 anos de prisão. Image Yellow police tape amid broken glass. Danos à sede do Supremo Tribunal Federal causados por Bolsonaristas quando eles invadiram o edifício em janeiro de 2023.Credit...Victor Moriyama for The New York Times Ele também enfraqueceu Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral, liderado pelo ministro Moraes, decidiu que o ex-presidente não poderia concorrer nas próximas eleições porque tentou minar o voto de 2022. O ministro Moraes também autorizou operações policiais contra Bolsonaro e muitos de seus assessores em três investigações separadas, incluindo acusações de que eles planejaram um golpe. A polícia confiscou o telefone e o passaporte de Bolsonaro. Bolsonaro chamou as investigações de perseguição política. Milhares de apoiadores de Bolsonaro protestaram contra o Tribunal nos últimos meses, pedindo o impeachment do ministro Moraes. Na semana passada, uma comissão do Congresso brasileiro votou para limitar os poderes do Tribunal. O projeto dificilmente se tornará lei. Nas entrevistas, os ministros disseram que a democracia do Brasil continua sob séria ameaça, e criticá-los é um ataque aos seus esforços para protegê-la. “Nós estamos lidando com gente perigosa”, disse o ministro Barroso, presidente do Tribunal. “E é preciso não esquecer isso.” Mas o que acontece se o Tribunal errar? “Alguém deve ter o direito de errar por último”, disse ele. “Eu acho que nós não erramos, mas a última palavra é a do Supremo.” Paulo Motoryn e Lis Moriconi contribuiram para a reportagem. Flávia Milhorance e Ana Ionova contribuiram para a pesquisa. Jack Nicas is the Brazil bureau chief for The Times, based in Rio de Janeiro, where he leads coverage of much of South America. More about Jack Nicas _________________________________________________________________________________________________________ ----------- ------------- Papo Antagonista: Retaliação desmascarada - 16/10 ------------ O Antagonista Transmissão ao vivo realizada há 14 horas #oantagonista #papoantagonista O Papo Antagonista desta quarta-feira, 16, comenta a manifestação da PGR pelo arquivamento da apuração que mira a Transparência Internacional. O programa também fala sobre “tristeza” alegada por Toffoli em anulações da Lava Jato. _________________________________________________________________________________________________________ -------------

------------ tonalidade: Fá M Karaoke: 235.kar ----------- O anel que tu me deste, no Domingo da Trindade; era-me largo no dedo, apertado na amizade. Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! O anel que tu me deste, era de vidro, quebrou; tanto dure a tua vida, como o anel me durou. Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! Casa-te ó prima, tira a certidão. Ó rica prima, do meu coração! _________________________________________________________________________________________________________ Ciranda Cirandinha Cantigas Populares Letra ----------- ------------- Ciranda Cirandinha Cantigas Populares ------------- Tradução Significado Ciranda, cirandinha Vamos todos cirandar! Vamos dar a meia volta Volta e meia vamos dar O anel que tu me destes Era vidro e se quebrou O amor que tu me tinhas Era pouco e se acabou Por isso, dona Rosa Entre dentro desta roda Diga um verso bem bonito Diga adeus e vá se embora _________________________________________________________________________________________________________ ------------ ----------- A injustiça do PGR de Maduro com o aliado Lula ----------- _________________________________________________________________________________________________________ "A partir de 2:08 no vídeo: 'Pinta o cabelo, aplica botox, tatua o pulso, faz cavadinha na cabeleira e atua no desfrute do tempo da economia da distração.'" _________________________________________________________________________________________________________ ------------ O Antagonista 14 de out. de 2024 O procurador-geral do regime de Nicolás Maduro, Tarek Saab, acusou Lula e o presidente do Chile, Gabriel Boric, de serem “agentes da CIA”. O PGR criticou as reações dos dois chefes de Estado à fraude eleitoral venezuelana. Ele afirmou que o petista “não é o mesmo libertado da prisão, por tudo pelo que foi acusado, não é o mesmo em nada”. Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam: https://www.youtube.com/watch?v=jPEcfNi7K0c _________________________________________________________________________________________________________