Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quarta-feira, 8 de março de 2023
MULHERES
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MULHERES AO PODER (Misbehaviuor) / Trailer Oficial PT
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História verídica da interrupção do concurso de Miss Mundo, em 1970, pelo crescente Movimento de Libertação das Mulheres, um evento que foi notícia principal em todo o mundo. Durante um dos programas de televisão mais populares do planeta, assistido por 100 milhões de espectadores, o Libbers interrompe a transmissão afirmando que concursos de beleza infamam as mulheres. Assim, da noite para o dia, o Movimento ganha fama… e quando a ordem é restaurada a escolha da vencedora provoca um novo rebuliço. Não é a favorita sueca, mas sim a Miss Grenada, a primeira mulher negra a ser coroada Miss Mundo. Em questão de horas, uma audiência global testemunhou a expulsão do patriarcado do palco e a derrubada do ideal ocidental de beleza.
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Nas entrelinhas: Mulher não é objeto de cama e mesa
Publicado em 08/03/2023 - 07:11 Luiz Carlos AzedoBrasília, Comunicação, Congresso, Cultura, Eleições, Memória, Política, Política, Violência
A contrapartida dos avanços e das conquistas dos mulheres vem sendo o recrudescimento da violência contra elas, inclusive dos feminicídios, por parte daqueles que não aceitam as mudanças
Publicado em 1969, o livro Mulher, objeto de cama e mesa, de Heloneida Studart, fez um sucesso fabuloso durante toda a década de 1970, coroando anos de pesquisas e uma trajetória de mulher e jornalista, numa época em que havia ainda muito machismo nas redações, então um ambiente predominantemente masculino. No texto, Heloneida denuncia o tratamento dado à maioria das mulheres de sua geração: dona de casa, doméstica, “um ser desinteligente por natureza”.
Redatora de uma revista feminina, Heloneida observou que os temas abordados eram sempre os mesmos, do tipo como prender seu marido, realçar a própria beleza, reformar um vestido etc. Para ela, “a mulher era tratada como retardada mental”, era educada para ficar em casa, cuidar dos filhos, do lar e do seu macho. Até o estudo era visto como uma ameaça ao matrimônio e à família.
“À mulher moderna caberia mudar seu papel de mulher na sociedade, mas o seu esforço é considerado um fracasso. Agradar ao seu amor é tudo que interessa”, desabafava. A igualdade dos sexos firmada em lei não atravessava as paredes dos lares. Heloneida também criticava as mulheres que se orgulhavam da sua dependência e destacava que a pílula anticoncepcional as havia livrado do “papel de galinhas poedeiras”. Seu livro, em linguagem nua e crua, circulava quase como uma publicação clandestina, porque era visto como uma transgressão por pais, irmãos, maridos, noivos, namorados. Mesmo assim teve o papel de estimular as mulheres, jovens ou não, a não aceitarem mais aquela situação.
Façam o que eu faço, dizia Heloneida, consciente de que sua trajetória existencial era um exemplo de emancipação feminina. Ainda estudante do colégio de freiras Imaculada Conceição de Fortaleza, escreveu a sua primeira história: “A menina que fugiu do Rio”. Aos 16 anos, mudou para o Rio de Janeiro. Em 1953, publicou o seu primeiro romance, intitulado A primeira pedra. Em 1957 foi premiada pela Academia Brasileira de Letras com Diz-me teu nome.
Nos anos 1960, passou a trabalhar no antigo Correio da Manhã, um dos mais importantes jornais do país; depois, foi redatora na extinta revista Manchete, que também marcou época. Em 1969, foi presa por razões políticas; no presídio São Judas Tadeu, escreveu Quero meu filho e Não roubarás. O estandarte da agonia, um de seus últimos textos, é uma biografia da amiga Zuzu Angel, que morreu num acidente de carro quando investigava a morte de seu filho, Stuart Angel, sequestrado e morto pelo regime militar.
Violência
Com abertura, Heloneida Studart se elegeu deputada estadual no Rio de Janeiro em 1978, pelo MDB, com 60 mil votos, numa campanha política memorável, na qual foi a única mulher entre os parlamentares e candidatos liderados pelo senador Nelson Carneiro (MDB) a enfrentar cães e policiais militares numa passeata de campanha na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Reelegeu-se para a Assembleia Legislativa por mais cinco mandatos, os últimos pelo PT.
Faleceu em 3 de dezembro de 2007, como uma das parlamentares mais atuantes e líder feminista de sua geração, em consequência de um infarto cardíaco. Deixou como legado o Centro da Mulher Brasileira, considerada a primeira entidade feminista do Brasil, da qual foi uma das fundadoras, além do Centro Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), projeto de sua autoria.
Por ironia, em julho do ano passado, Heloneida Studart voltou a ser destaque na imprensa, porque o Hospital da Mulher de São João de Meriti, que leva o seu nome, fora palco de estupros sistemáticos de pacientes pelo anestesista Giovanni Quintella. Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. O substitutivo da deputada Bia Kicis (PL-DF) para o Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apensou outros sete projetos e recebeu amplo apoio das deputadas de todas as tendências. A proposta irá ao Senado Federal.
A contrapartida dos avanços e das conquistas das mulheres vem sendo o recrudescimento da violência contra elas, inclusive dos feminicídios, por parte daqueles que não aceitam ou não compreendem as mudanças de nosso tempo. Ontem, na abertura do evento Correio Debate — Combate ao Feminicídio: uma responsabilidade de todos, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, alertou para o fato de mesmo com uma lei que pune a morte de mulheres pelo gênero esses casos seguem em crescimento ano a ano. “Não é mimimi. As mulheres continuam morrendo pelo simples fato de ser mulher”, ressaltou a governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão, durante o evento. “Temos, atualmente, 297 órfãos do feminicídio. É um crime continuado, não finaliza com a morte da mulher”, alertou.
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Para a caracterização do crime continuado, é necessária também a presença do requisito subjetivo da unidade de desígnios?
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“…A tipificação pelo artigo 71 do Código Penal (CP) pode tornar mais célere a tramitação de um processo, muitas vezes possibilitando a redução dos anos de prisão do condenado…” Costuma-se, como mitificação da aparente benevolência da opção do juiz pelo art. 71, na dosimetria da pena, a compensação no carregamento por severas penas e multas com viés pecuniário.
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-perguntas/direito-penal-e-processual-penal/concurso-de-crimes/para-a-caracterizacao-do-crime-continuado-e-necessaria-a-presenca-do-requisito-subjetivo-unidade-de-designios
O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?
7 março 2022
Atualizado 8 março 2023
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Celebrações em Chandigarh, na Índia, em 8 de março de 2021
Legenda da foto,
Celebrações em Chandigarh, na Índia, em 8 de março de 2021
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Você deve estar vendo o Dia Internacional das Mulheres sendo mencionado na imprensa ou ouvindo comentários sobre o assunto.
Mas para que serve esta data? Quando é? É uma celebração ou um protesto? Existe algo equivalente como um Dia Internacional dos Homens? E que eventos vão acontecer neste ano?
90 anos do sufrágio feminino no Brasil: 4 ícones da longa luta das mulheres pelo direito ao voto
Aborto na Colômbia: a 'onda verde' que está descriminalizando interrupção da gravidez na América Latina
Por mais de um século, o dia 8 de março é identificado ao redor mundo como uma data especial para as mulheres.
A seguir, explicamos para você por quê.
1. Como começou?
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Clara Zetkin
CRÉDITO,CORBIS / HULTON DEUTSCH
Legenda da foto,
Clara Zetkin sugeriu a criação do Dia Internacional das Mulheres em 1910
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O Dia Internacional das Mulheres teve origem no movimento operário e se tornou um evento anual reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Suas sementes foram plantadas em 1908, quando 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova York exigindo a redução das jornadas de trabalho, salários melhores e direito ao voto. Um ano depois, o Partido Socialista da América declarou o primeiro Dia Nacional das Mulheres.
A proposta de tornar a data internacional veio de uma mulher chamada Clara Zetkin, ativista comunista e defensora dos direitos das mulheres.
Ela deu a ideia em 1910 durante uma Conferência Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague. Havia 100 mulheres, de 17 países, presentes, e elas concordaram com a sugestão dela por unanimidade.
A data foi celebrada pela primeira vez em 1911, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. E seu centenário foi comemorado em 2011 — então, neste ano, estamos tecnicamente comemorando o 111º Dia Internacional das Mulheres.
Mas o Dia Internacional das Mulheres só foi oficializado em 1975, quando a ONU começou a comemorar a data.
E se tornou uma ocasião para celebrar os avanços das mulheres na sociedade, na política e na economia, enquanto suas raízes políticas significam que greves e protestos são organizados para aumentar a conscientização em relação à contínua desigualdade de gênero.
2. Por que 8 de março?
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Mulher de máscara com rosto pintado durante evento do Dia Internacional das Mulheres em Bogotá, Colômbia, em 2021
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Legenda da foto,
Evento do Dia Internacional das Mulheres em Bogotá, na Colômbia, em 2021
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A proposta de Clara de criar um Dia Internacional das Mulheres não tinha uma data fixa.
A data só foi formalizada após uma greve em meio à guerra em 1917, quando as mulheres russas exigiram "pão e paz" — e quatro dias após a greve o czar foi forçado a abdicar, e o governo provisório concedeu às mulheres o direito ao voto.
A greve das mulheres começou em 23 de fevereiro, pelo calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Este dia corresponde a 8 de março no calendário gregoriano — e é quando é comemorado hoje.
3. Por que as pessoas usam a cor roxa?
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Uma mulher pinta listras roxas no rosto durante um protesto feminista no Dia Internacional das Mulheres em 08 de março de 2020 em Berlim, na Alemanha
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Legenda da foto,
A cor roxa é frequentemente associada à data, pois significa 'justiça e dignidade'
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Roxo, verde e branco são as cores do Dia Internacional das Mulheres, de acordo com o site oficial.
"Roxo significa justiça e dignidade. Verde simboliza esperança. Branco representa pureza, embora seja um conceito controverso. As cores se originaram da União Social e Política das Mulheres (WSPU, na sigla em inglês) no Reino Unido em 1908", afirmam.
4. Existe um Dia Internacional dos Homens?
Existe, sim, 19 de novembro.
Mas a data só foi criada na década de 1990 e não é reconhecida pela ONU. É celebrada em mais de 80 países em todo o mundo, incluindo o Reino Unido.
Este dia celebra "o valor positivo que os homens trazem para o mundo, suas famílias e comunidades", de acordo com os organizadores, e visa destacar modelos positivos, aumentar a conscientização sobre o bem-estar dos homens e melhorar as relações de gênero. O tema para 2021 foi "Melhores relações entre homens e mulheres".
5. Como é comemorado o Dia Internacional das Mulheres?
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Uma mulher recebe mimosas em um centro de vacinação em Roma, na Itália, no Dia Internacional das Mulheres em 2021
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Legenda da foto,
Centro de vacinação em Roma, na Itália, ofereceu mimosas às mulheres no ano passado
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O Dia Internacional das Mulheres é um feriado nacional em muitos países, incluindo a Rússia, onde as vendas de flores dobram durante três a quatro dias ao redor de 8 de março.
Na China, muitas mulheres recebem meio dia de folga no 8 de março, conforme recomendado pelo Conselho de Estado.
Na Itália, o Dia Internacional das Mulheres, ou La Festa della Donna, é comemorado com a entrega de botões de mimosa. A origem desta tradição não é clara, mas acredita-se que tenha começado em Roma após a Segunda Guerra Mundial.
Nos EUA, março é o Mês da História das Mulheres. Todos os anos, um pronunciamento presidencial homenageia as conquistas das mulheres americanas.
Neste ano, as comemorações vão continuar sendo um pouco diferentes por causa da pandemia de covid-19 e eventos virtuais devem ocorrer em todo o mundo, incluindo o da ONU.
6. Qual é o tema de 2022?
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Kamala Harris
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No ano passado, Kamala Harris tomou posse como a primeira mulher, primeira negra e primeira asiático-americana vice-presidente dos EUA
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A ONU anunciou que seu tema para 2022 é "Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável". Seus eventos vão reconhecer como mulheres ao redor do mundo estão respondendo às mudanças climáticas.
Mas há também outros temas. O site do Dia Internacional das Mulheres — que diz que foi criado para "fornecer uma plataforma para ajudar a gerar mudanças positivas para as mulheres" — escolheu o tema #BreakTheBias e está pedindo às pessoas que imaginem "um mundo livre de vieses, estereótipos e discriminação".
7. Por que precisamos disso?
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Memorial improvisado para vítimas de feminicídios no México, no Dia Internacional das Mulheres em 2021
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Grupos de mulheres no México transformaram grades em memorial improvisado para vítimas de feminicídio
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Testemunhamos um retrocesso significativo na luta global pelos direitos das mulheres no ano passado. O ressurgimento do Talebã em agosto mudou a vida de milhões de mulheres afegãs — meninas foram banidas do ensino médio, o Ministério para Assuntos da Mulher no país foi dissolvido e muitas mulheres foram instruídas a não voltar ao trabalho.
No Reino Unido, o assassinato de Sarah Everard por um policial em serviço reacendeu os debates sobre a segurança feminina.
A pandemia de covid-19 também continua a ter impacto nos direitos das mulheres. De acordo com o Global Gender Gap Report 2021 do Fórum Econômico Mundial, o tempo necessário para acabar com a disparidade global de gênero aumentou em uma geração, de 99,5 anos para 135,6 anos.
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Dia Internacional das Mulheres em Pisa, na Itália, em 2021
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Legenda da foto,
Mulheres saem às ruas para comemorar — e protestar
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Um estudo de 2021 da ONU Mulheres com base em 13 países mostrou que quase 1 em cada 2 mulheres (45%) relatou que ela própria ou uma mulher que conhecem sofreram alguma forma de violência durante a pandemia.
Isso inclui o abuso que não é físico, sendo o abuso verbal e a negação de recursos básicos os mais comuns relatados.
Apesar das preocupações com o coronavírus, passeatas ocorreram em todo o mundo no Dia Internacional das Mulheres no ano passado.
No México, grupos de mulheres transformaram grades de metal, erguidas para proteger o Palácio Nacional, em um memorial improvisado para as vítimas de feminicídios.
Em paralelo, mulheres na Polônia realizaram protestos em todo o país após a introdução de uma proibição quase total do aborto em janeiro de 2021.
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Ativistas do direito ao aborto celebraram a descriminalização do aborto na Colômbia até 24 semanas de gravidez
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Ativistas do direito ao aborto comemoram conquista na Colômbia em 2022
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Nos últimos anos, porém, houve avanços — especialmente no que se refere à liderança feminina.
Kamala Harris se tornou a primeira mulher, a primeira negra e a primeira asiática-americana vice-presidente dos EUA em 2021.
No mesmo ano, a Tanzânia empossou sua primeira presidente mulher, Samia Suluhu Hassan, enquanto Estônia, Suécia, Samoa e Tunísia tiveram primeiras-ministras mulheres pela primeira vez na história.
Em janeiro de 2022, Xiomara Castro tomou posse como a primeira mulher presidente de Honduras.
Em 2021, a Nova Zelândia aprovou licença remunerada para mulheres (e seus parceiros) que sofreram aborto espontâneo ou em caso de natimorto. Em 2020, o Sudão criminalizou a mutilação genital feminina.
E não podemos deixar de falar no impacto da campanha #MeToo, denunciando experiências de assédio e agressão sexual. Começou em 2017, mas agora é um fenômeno global.
Em janeiro de 2022, um professor universitário no Marrocos foi condenado a dois anos de prisão por comportamento indecente, assédio sexual e violência depois que estudantes universitárias quebraram o silêncio sobre os favores sexuais que ele havia exigido em troca de boas notas — uma série de escândalos deste tipo manchou a reputação das universidades marroquinas nos últimos anos.
No ano passado, também houve avanços em relação ao aborto em vários países. Em fevereiro de 2022, a Colômbia descriminalizou o aborto nas primeiras 24 semanas de gestação.
Nos EUA, enquanto isso, os direitos ao aborto foram restringidos em alguns estados, com no Texas, que proibiu procedimentos a partir de seis semanas de gravidez.
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Direito da Mulher
BBC NEWS BRASIL
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60646605
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Oração Salve Rainha
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Salve Rainha, Mãe de misericórdia, vida, doçura e esperança nossa, salve! A vós bradamos os degradados filhos de Eva. A vós suspiramos, gemendo e chorando neste vale de lágrimas. Eia pois advogada nossa, esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei. E depois deste desterro, mostrai-nos Jesus, bendito fruto de vosso ventre. Ó clemente ! ó piedosa ! ó doce sempre Virgem Maria! V. Rogai por nós Santa Mãe de Deus. R. Para que sejamos dignos das promessas de Cristo. Amém.
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Mulher
Emílio Santiago
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Letra
Não sei que intensa magia, teu corpo irradia
Que me deixa louco assim, mulher
Não sei, teus olhos castanhos, profundos, estranhos
Que mistério ocultarão, mulher
Não sei dizer
Mulher, só sei que sem alma
Roubaste-me a calma e aos teus pés eu fico a implorar
O teu amor tem um gosto amargo e eu fico sempre a chorar nesta dor
Por teu amor, por teu amor mulher
Composição de Custódio Mesquita/Sady Cabral
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Samba Italiano
Gioconda, piccina mia
Vai a brincar nel mare
Nel fondo
Ma attenzione col tubarone!
Hai udito?
Hai capito?
Meu San Benedito!
Piove, piove
Fa tempo que piove quà, Gigi
E io, sempre io
Sotto la tua finestra
E voi, senza me sentire
Ridere, ridere, ridere
Di questo infelice quì
Piove, piove
Fa tempo que piove quà, Gigi
E io, sempre io
Sotto la tua finestra
E voi, senza me sentire
Ridere, ridere, ridere
Di questo infelice quì
Ti ricordi, Gioconda
Di quella sera in Guarujá
Quando il mare te portava via
E me chiamaste
Aiuto, Marcello!
La tua Gioconda
Ha paura di quest'onda!
Ti dico: Andiamo noi
Come ha detto Michelangelo
Oi, Oi, Oi, Oi, Oi, Oi, Oi!
Piove, piove
Fa tempo que piove quà, Gigi
E io, sempre io
Sotto la tua finestra
E voi, senza me sentire
Ridere, ridere, ridere
Di questo infelice quì
Ti ricordi, Gioconda
Di quella sera in Guarujá
Quando il mare te portava via
E me chiamaste
Aiuto, Marcello!
La tua Gioconda
Ha paura di quest'onda!
Samba Italiano
Gioconda, minha pequena
Vá brincar ali no mar, no fundo
Mas atenção com tubarão, ouviu?
Entendeu, meu São Benedito?
Chove, chove
Faz tempo que chove aqui, Gigi
E eu, sempre eu
Embaixo da sua janela
E você sem me ouvir
Rindo, rindo, rindo
Deste infeliz aqui
Você se lembra, Gioconda
Daquela tarde no Guarujá
Quando o mar te levava pra longe
E me chamaste: Ajuda, Marcello!
A sua Gioconda está com medo dessa onda
"Dicitencello vuje"
Como disse o Michelangelo
Oioioioioioioi
Composição: Adoniran Barbosa.
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Ensino Superior - Disciplina: História
(PUC-RS) “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A frase
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ao assumir o comando político da nação, logo após o movimento de 1930, Getúlio Vargas divulgou imagens envergando um uniforme militar, influenciando a opinião pública de que, sob sua liderança, iniciava-se um novo período de combate aos males da Velha República e em prol da ordem e do progresso.
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(PUC-RS) “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A frase, atribuída ao governador de Minas Gerais Antônio Carlos de Andrada, deixa entrever a ideologia política da Revolução de 1930, promovida pelos interesses:
a) da burguesia cafeicultora de São Paulo, com vistas à valorização do café.
b) do operariado, com o objetivo de aprofundar a industrialização.
c) dos partidos de direita fascista, no intuito de estabelecer um Estado forte.
d) das oligarquias dissidentes, aliadas ao tenentismo pela reforma do Estado.
e) da burguesia industrial, na busca de uma política de livre iniciativa.
Resolução da questão
Copiar Resolução
Alternativa correta: D) das oligarquias dissidentes, aliadas ao tenentismo pela reforma do Estado.
a) FALSA. A burguesia cafeicultora de São Paulo foi o grupo que diretamente se viu atingido pela Revolução de 1930.
b) FALSA. A exclusão popular contida na citação do enunciado demonstra a ausência dos trabalhadores industriais deste processo revolucionário.
c) FALSA. Os partidos de extrema direita só apareceram no Brasil quando Vargas já se encontrava no exercício de seu segundo mandato presidencial.
d) VERDADEIRA. Descontentes com a política do “café puro”, as oligarquias dissidentes se aproximam dos militares pela realização do golpe que sela a promoção da Revolução de 1930.
e) FALSA. A burguesia industrial, apesar de nascente e apoiadora do golpe, não tinha condições de conduzir ainda uma manobra política deste porte.
Resolução adaptada de: Brainly
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“Algo deve mudar para que tudo continue como está”
26/04/2019
tags: Giuseppe Tomasi de Lampedusa, Il Gattopardo, Luchino Visconti, monarquia decadente
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Burt Lancaster, protagonista do filme de Visconti, “O Leopardo”
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“Algo deve mudar para que tudo continue como está”
A frase é de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), o célebre pensador italiano, autor de “Il Gattopardo”, “O Leopardo”, obra que narra a decadência dos nobres na Itália.
Aqui, abaixo do Equador, tudo acaba de mudar, mas tudo continua como está.
Agora temos incentivo ao turismo heterossexual; lições de como fazer a profilaxia do pirulito; vereadores desafiando ministros e vice-presidente; senhoras de avançada idade transitando por gabinetes; sobrinhos arrumando cargos de assessoria muito bem remunerados; milicianos que desaparecem como os odores de outono no ar; reformas que não reformam, mas garantem privilégios; magistrados semi-analfabetos e mal-intencionados com formação em Maxaxutes; deputados que ganham gorjetas de emendas parlamentares de R$40 milhões.
Enfim, uma miscelânea de velhos hábitos bem vestidos em trajes de Nova Política.
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A obra-prima de Tomasi di Lampedusa
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A obra-prima de Tomasi di Lampedusa
Salatiel Soares Correia
POR SALATIEL SOARES CORREIA
EM LIVROS
17/09/2022 - 20:49
Nicolau Maquiavel é o que se pode chamar de unanimidade entre os estudiosos da ciência política. Na verdade, com a publicação de seu pequeno grande livro, “O Príncipe”, foi considerado o fundador da ciência política moderna. A obra constitui uma lição de sabedoria sobre como a natureza humana se comporta diante do poder; sobre como as pessoas se revelam em sua essência diante do poder. Os ensinamentos contidos nos escritos do sábio de Florença ilustram o caminho que devem seguir os governantes para manterem seus principados.
O mal deve ser feito de uma só vez, ao passo que o bem deve ser feito aos poucos; deve-se ver a realidade tal como é, não como se deseja que seja; quem governa deve ser temido pelos adversários e amado por quem é o responsável pela sua manutenção no poder — o povo.
São ensinamentos como esses que fizeram de “O Príncipe” uma leitura de cabeceira de vários poderosos pelo mundo afora. Napoleão Bonaparte, ex-imperador da França; ChurchilL, ex-primeiro ministro da Inglaterra e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República do Brasil e tantos outros que surfaram nas ondas do poder sempre tiveram esse clássico da ciência política bem perto de si.
Assim, se, por um lado, ser maquiavélico se relaciona a esperteza, astúcia, a aleivosia e a maldade, por outro, de uma maneira mais ampla, os ensinados de Maquiavel constituem uma lição para políticos no que diz respeito à arte de se manter no poder.
Outro importante aspecto enfatizado pelo sábio florentino em seus escritos se refere a um momento em que uma velha ordem de valores é contestada e as sociedades entram em conflito para que surja uma nova ordem, diferente da antiga. Para ele, “devemos convir que não há coisa mais difícil de se fazer, mais duvidosa de se alcançar, ou mais perigosa de se manejar do que ser o introdutor de uma nova ordem, porque quem o é tem por inimigos todos aqueles que se beneficiam com a antiga ordem, e como tímidos defensores todos aqueles a quem as novas instituições beneficiariam”.
Momentos assim são difíceis, não só porque geram instabilidades, mas sobretudo porque, na maioria das vezes, são como um pontapé numa já podre porta. Na maioria das vezes, tais situações exigem derramamento de sangue. É daí que surgem as guerras e as revoluções. A história está aí para nos mostrar que isso é uma verdade. Que o digam os estudiosos da Revolução Francesa, que bem sabem o que ela significou: a nova ordem, alicerçada no poder da razão, veio contestar o poder absoluto e divino da monarquia. Que o digam os pesquisadores da Segunda Guerra Mundial, que mudou o centro do poder da Europa para um novo país: os Estados Unidos.
Vale ainda ressaltar uma última reflexão maquiavélica que nos servirá aos propósitos destes escritos: a de que os príncipes que não percebem os ventos da mudança e não mudam seu modo de proceder têm um destino certo: a ruína.
As reflexões de Nicolau Maquiavel certamente foram úteis para que um conterrâneo seu elaborasse, quase cinco séculos depois, um dos maiores clássicos da literatura universal. Falo de “O Leopardo” (“Gattopardo”), de Tomasi di Lampedusa. O Gattopardo “bigodudo dançando na fachada do palácio, no frontão das igrejas, no alto dos chafarizes, nos azulejos das casas” se constituía no símbolo maior da opulência de uma nobreza que se via ameaçada pela mudança, pelos novos ventos da República. Posto isso, apresentemos primeiramente o autor, para, em seguida, abordarmos o conteúdo de seus seminais escritos.
Tomasi di Lampedusa pertenceu à nobreza italiana. Duque de Parma, príncipe de Lampedusa, lutou na Primeira Guerra Mundial. Viveu a maior parte de sua vida entre Roma e Palermo. Homem de grande cultura, tinha em mente escrever um romance sobre a decadência da nobreza da Sicília, desde os anos 1930, coisa que veio a concretizar-se somente 25 anos depois.
Lampedusa faleceu em 1957 sem conseguir publicar sua obra-prima. Motivo: editoras recusaram sua publicação. Certamente, dessa miopia editorial foi vítima outro grande escritor: Marcel Proust, com seu seminal romance, que se tornou um patrimônio da literatura universal. Trata-se de “Em Busca do Tempo Perdido”. Proust, assim como Lampedusa, teve inicialmente seus escritos recusados por uma grande editora francesa.
Postumamente publicado, o romance de Lampedusa se tornou um imenso sucesso, popularizado pelo gênio do cineasta italiano Luchino Visconti, num filme que ganhou a Palma de Ouro, do festival de Cannes, em 1963: “O Leopardo”. Alain Delon, Burt Lancaster e a bela Claudia Cardinale foram as estrelas desse grande sucesso que foi o romance de Lampedusa nas telas.
Tradição e decadência
Na transição do século 19 para o século 20, a Itália se constituía na época numa série de principados que se rivalizavam entre si, completamente desarticulados de uma unidade nacional. Nesse contexto, era evidente a decadência da nobreza, da mesma forma que se tornava visível a ascensão de uma nova classe, endinheirada, destituída de sangue azul, mas ávida por tê-lo — ou comprá-lo.
Tomasi di Lampedusa
O Leopardo, de Tomasi di Lampedusa (Companhia das Letras, 384 páginas)
O ambiente em que se desenvolve a narrativa de Lampedusa revela um clima árido e ao mesmo tempo de pouca higiene, expresso em passagens como essas: “Don Fabrício encontrara 13 moscas no copo de granita”, “um pesado cheiro de fezes exalava tanto das ruas quanto do vizinho quarto dos cântaros”. Eis aí o retrato de uma classe em decadência, presa aos valores da tradição.
Do ponto de vista da história da Itália, estava em andamento no seio da sociedade uma revolução comandada pelo libertador Giuseppe Garibaldi, cujo objetivo, bastante claro, era unificar o Estado italiano. A nova ordem de valores trazia embutida em si práticas eminentemente iluministas, apregoados pela Revolução Francesa. Ou seja: liberdade, igualdade e fraternidade eram os valores que os comandados de Garibaldi defendiam, procurando com isso defender a igualdade de oportunidades para todos. Intencionava a nova ordem unificar da Sicília ao Reino da Sardenha, bem como nomear “alguns ilustres sicilianos como senadores do reino”.
Os novos ventos revolucionários expressavam no fundo uma luta entre a tradição e a modernidade. A tradição, representada por uma nobreza saudosista e arraigada aos seus valores; a modernidade, representada pelos valores liberais da revolução garibaldiana, que os novos ricos endinheirados logo entenderam e apoiaram.
É exatamente essa transição de uma velha ordem para uma nova que se desenrola no romance de Tomasi di Lampedusa. Um ambiente repleto de saudosismo, do velho, que se ia, mas, ao mesmo tempo, da astúcia daqueles que percebiam a necessidade de se adequar à nova ordem de valores, para assim sobreviver aos ventos da mudança. Viviam-se naquela época os tempos que ficaram conhecidos na história daquele país como “Rissorgimento”, que unificou o país até então imerso em pequenos reinos dominados por potências estrangeiras.
O romance em si
Os ventos originados da nova realidade revolucionária chegaram à Sicília especificamente no seio do Palácio Donnafugata, onde habitava uma família símbolo da nobreza decadente e apegada às tradições: os Salinas. Estes, se viram obrigados a lidar com um ambiente de mudanças, em cujo contexto uma nova ordem de valores estava em gestação.
Chefiava o clã o príncipe Fabrício de Salina, marido de Stella, uma mulher de moral quase vitoriana, muito arraigada às tradições. Tais características inerentes à personalidade da esposa de Don Fabrício diretamente refletiram, ao longo dos anos, no relacionamento do casal. Para o marido, a mulher era “prepotente demais, e velha demais também […] tive sete filhos com ela, sete; e nunca vi seu umbigo”.
Inteligente, dotado de espírito científico, Don Fabrício se constituía no símbolo maior daquela nobreza falida, impotente ante as mudanças trazidas pela revolução, com seus efeitos sobre a rígida estrutura social do reino da Sicília. Fabrício era consciente de que a monarquia trazia “os sinais da morte no rosto”. Igual clareza da decadência da nobreza e do surgimento de uma nova ordem em gestação tinha também o personagem mais astuto, no sentido maquiavélico, do romance de Lampedusa: Tancredi, sobrinho de Don Fabrício.
A astúcia de Tancredi o levou a perceber a necessidade de sobrevivência numa nova realidade. “Se nós não estivermos presentes [na revolução], eles aprontam a República. Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude. Fui claro?” Certamente, em torno dessa contradição, se centra o ponto alto da obra seminal de Tomasi de Lampedusa. Uma contradição percebida pelo astuto Tancredi e logo assimilada pela inteligência e racionalidade de Don Fabrício.
Para que tudo mudasse e permanecesse como estava, seria necessário cooptar integrantes da nova classe social. Esta, embora sem os títulos de nobreza dos Salina, detinha algo que eles já há muito não tinham: dinheiro. Dinheiro que possuía Don Calogero Sèdara, um plebeu rude, pai da bela Angélica, ávido por um título de nobreza. Refinada pelo dinheiro do pai, a filha de Don Calogero não deixava em certos momentos de evidenciar traços de sua origem.
A assimilação dessa nova ordem pela nobreza falida é expressa com riqueza de detalhes no momento em que Don Fabrício comenta com a mulher Stella a necessidade do casamento do sobrinho Tancredi com Angélica: “Dinheiro, porém, ela vai ter; dinheiro nosso, em grande parte, mas administrado até bem demais por Don Calogero; e Tancredi precisa muito disso: é um fidalgo, é ambicioso, é gastador”. Em outra passagem, o príncipe enfatiza sua admiração pela astúcia de seu dileto sobrinho. Manifesta essa admiração no momento em que repreende o filho, tonto e cego de ciúmes do brilhantismo do primo, “mas papai, o senhor na certa não pode aprovar: ele foi se juntar com aqueles canalhas que alimentam a desordem na Sicília; isso não se faz”, disse o Duque de Querceta ao pai que, furioso, prontamente lhe respondeu: “Melhor fazer bobagens do que passar o dia inteiro olhando o cocô dos cavalos! Gosto de Tancredi ainda mais do que antes. E, aliás, não são bobagens. Se você puder fazer seus cartões de visita com a inscrição ‘Duque de Querceta’ e se, quando eu me for, herdar algum dinheirinho, será graças a Tancredi e a outros como ele”.
A narrativa introspectiva de Lampedusa consegue extrair de seus personagens sentimentos secretos, tão comuns a nós seres humanos. Sentimentos que muitas vezes procuramos esconder nos subterrâneos de nossa alma.
Uma das filhas do príncipe, Concetta, simboliza no romance a mesma rigidez moral de sua mãe, Stella. Apaixonada por Tancredi, Concetta carrega ao longo da vida a incapacidade de flexibilizar emoções ante o amor não correspondido do primo, que opta por se casar com Angélica. Esta, além de despertar-lhe o desejo de eros, possuía o vil metal, que o falido sobrinho de Don Fabrício não tinha. Para que tudo continuasse como estava, foi preciso que tudo mudasse. Tudo mudar significa a velha ordem aderir aos ditames da nova ordem, representada pela unificação da Itália em torno de um novo centro de poder: Vitor Emanuelle. Nessa nova ordem, a política viria a preponderar sobre a nobreza. Nessa nova ordem, Tancredi mudaria de papel: de nobre, se tornaria político. E assim tudo continuava igual ao que era antes.
Vale enfim ressaltar os temores da igreja com o surgimento de uma nova ordem de valores. Lampedusa o faz na figura do padre Pirrone, que “discursava sobre os futuros e inevitáveis sequestros dos bens eclesiásticos; o fim do suave domínio da abadia nos arredores; o fim das sopas distribuídas durante os duros invernos”.
Os ensinamentos
Um livro, para ser considerado um clássico, tem de necessariamente obedecer a uma condição: de tempos em tempos, tem de suscitar a revisitação, pois seus escritos nunca envelhecem. Os clássicos nos ajudam a entender a vida e suas encruzilhadas. Alçar essas encruzilhadas à luz da razão certamente nos ajuda a viver melhor com nós mesmos e com as outras pessoas — sejam elas iguais ou diferente de nós.
“O Leopardo” (ou “Gattopardo”) é considerado, por essa razão, um clássico da literatura política. Quem o lê e entende a mensagem embutida nos escritos de Lampedusa, termina a leitura maior do que quando iniciou. É nesse sentido que os clássicos, na condição de clássicos, nos levam à reflexão e àquilo que disso resulta: o auto entendimento e a compreensão dos segredos da vida. O que importa na vida, como bem diz Guimarães Rosa, não é o fim nem o começo, mas a travessia que se faz ao longo dela.
Don Fabrício de Salina e seu dileto sobrinho Tancredi viveram esse mundo de mudanças. Perceberam as mudanças e tiveram astúcia para se adequarem a elas. Não se pode dizer o mesmo de Concetta e sua mãe, Stella. A rigidez moral e o apego aos valores da tradição as mantiveram presas às amarras do passado. Os valores do mundo mudaram, e elas não conseguiram dentro delas mesmas, se adequar a uma nova realidade. Stella morreu traída pelo marido, que já não se sentia por ela atraído; Concetta, tal como suas duas irmãs, permaneceu solteira e, no recanto de sua solidão, na velhice, guardava consigo lembranças do passado e de um amor não correspondido.
A vida é assim. O muno é assim. Basta cada um de nós transportar a sábia mensagem contida nos escritos de Lampedusa para o nosso dia a dia. No núcleo familiar, na vida social, nas organizações em que trabalhamos. Temos de conviver com todo tipo de gente: ambiciosos, ingênuos, astutos. Viver melhor passa por esse entendimento do comportamento do ser humano. Aqui, ou em qualquer parte do mundo, é fundamental sabermos como agir nos momentos em que as turbulências chegam. Viver melhor é compreender as mudanças do mundo e a elas se adequar. Nesse sentido, “O Leopardo” nos ajuda a entender os segredos da vida, em que o poder é a força motriz de tudo.
Bula revista
https://www.revistabula.com/552-a-obra-prima-de-tomasi-di-lampedusa/
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Para a caracterização do crime continuado, é necessária também a presença do requisito subjetivo da unidade de desígnios?
última modificação: 23/03/2022 19:27
Questão atualizada em 16/01/2020.
Resposta (1ª corrente): sim
"2. Crime continuado é benefício penal, o qual, por ficção jurídica, consagra uma unidade incindível entre os crimes praticados para o fim específico da aplicação da pena, desde que preenchidos os seus requisitos de ordem objetiva (pluralidade de condutas e de crimes da mesma espécie; e condições semelhantes de tempo, lugar, maneira de execução e outras similares) e de ordem subjetiva, este estabelecido pela doutrina e jurisprudência (unidade de desígnios, liame subjetivo identificador de que o crime subsequente foi continuação do antecedente). 3. Ainda que crimes cometidos em condições semelhantes de tempo, local e modo de execução, ausente o propósito único do apelante, não há que se falar em continuidade delitiva, mas em habitualidade na prática de crimes."
Acórdão 1224376, 20181510042175APR, Relatora: MARIA IVATÔNIA, Segunda Turma Criminal, data de julgamento: 18/12/2019, publicado no DJE: 9/1/2020.
Acórdãos representativos
Acórdão 1173707, 20180020073809EIR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Câmara Criminal, data de julgamento: 27/5/2019, publicado no DJE: 30/5/2019;
Acórdão 1216150, 20180110018399APR, Relator: SEBASTIÃO COELHO, Terceira Turma Criminal, data de julgamento: 14/11/2019, publicado no DJE: 21/11/2019;
Acórdão 1201468, 20181510009648APR, Relator: GEORGE LOPES, Primeira Turma Criminal, data de julgamento: 5/9/2019, publicado no DJE: 23/9/2019.
Resposta (2ª corrente): não
"Presentes os requisitos objetivos previstos no artigo 71, do CP, ou seja, pluralidade de ações, mesma espécie de crimes e mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, resta caracterizada a continuidade delitiva, eis que o nosso Código Penal, nessa matéria, adotou a teoria puramente objetiva, conforme esclarece no item 59 de sua Exposição de Motivos."
Acórdão 1194177, 07105499520198070000, Relator: JESUINO RISSATO, Terceira Turma Criminal, data de julgamento: 8/8/2019, publicado no PJe: 16/8/2019.
Acórdão representativo
Acórdão 1160224, 20180020091959RAG, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Terceira Turma Criminal, data de julgamento: 21/3/2019, publicado no DJE: 25/3/2019.
Destaques
Continuidade delitiva – requisitos para configuração – aplicabilidade da teoria mista objetivo-subjetiva
STJ
"Conforme entendimento consolidado neste Superior Tribunal, para a caracterização do instituto do art. 71 do Código Penal, é necessário que estejam preenchidos, cumulativamente, os requisitos de ordem objetiva (pluralidade de ações, mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução) e o de ordem subjetiva, assim entendido como a unidade de desígnios ou o vínculo subjetivo havido entre os eventos delituosos. Vale dizer, adotou-se, no sistema jurídico-penal brasileiro, a Teoria Mista ou Objetivo-Subjetiva." AgRg no REsp 1673501/SP
STF
"A unidade de desígnios é requisito para a caracterização da continuidade delitiva, uma vez que foi adotada por este Tribunal a teoria mista (objetivo-subjetiva). Precedentes." RHC 150666 ED-AgR
Doutrina
"(...) existem três teorias acerca da conceituação do crime continuado:
a) Teoria subjetiva: o crime continuado caracteriza-se unicamente pela unidade de propósito ou desígnio (elemento subjetivo).
b) Teoria objetivo-subjetiva: acrescenta à unidade de desígnios – consistente em uma programação inicial, de realização sucessiva – requisitos objetivos.
c) Teoria objetiva: exposta por Feuerbach, essa teoria defende o exame objetivo dos elementos integrantes da continuidade delitiva, sem nenhuma consideração de ordem subjetiva, atinente à programação do agente. Basta a aferição das condições objetivas para a determinação da continuidade, que independe da unidade de desígnios. (...)".
(PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito. 2. ed. em e-book baseada na 10 ed. impressa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. e-Book. Cap. 16. ISBN 978-85-203-5949-5. Disponível em: . Acesso em 11/10/2016).
Referência
Art. 71 do Código Penal.
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Leontyne Price Performs ´Vissi D´arte
Vissi D'arte - Tosca
Vissi d'arte, vissi d'amore
Non feci mai male ad anima viva!
Con man furtiva
Quante miserie conobbi aiutai
Sempre con fè sincera
La mia preghiera
Ai santi tabernacoli salì
Sempre con fè sincera
Diedi fiori agl'altar
Nell'ora del dolore
Perchè, perchè, signore
Perchè me ne rimuneri così?
Diedi gioielli della madonna al manto
E diedi il canto agli astri, al ciel
Che ne ridean più belli
Nell'ora del dolor
Perchè, perchè, signor
Ah, perchè me ne rimuneri così?
Vivi para a arte
Eu vivi para a arte, eu vivi para o amor
Nunca fiz mal a uma alma viva
Com mão secreta
Aliviei todas as desgraças que encontrei
Sempre com fé sincera
Minha oração
Ascendeu aos santuários sagrados
Sempre com fé sincera
Levei flores ao altar
E, na hora de dor
Por que, porque, senhor
Por que me recompensas desta forma?
Eu dei joias para o manto de nossa senhora
Eu dei minha música para as estrelas, para o céu
Que brilharam com mais beleza
E, na hora de dor
Por que, porque, senhor
Ah, por que me recompensas desta forma?
Composição: Puccini.
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